LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 14 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 66 (70) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 14 de abril de 2021
CONTRATADO: Bruno Leonel Sumaque Acosta (CPF nº
011.772.410-64).
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Sumaki - MC - Mês do
Hip-Hop 2021 - Sumaki - MC - Online.
Data / Período: 18/04/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 min.
Numero de integrantes : 1(um).
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
21.185/2021 (041504764).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1.,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0005114-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (041896196), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (041896201), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adriano Carlos Ribeiro (CPF nº 297.314.278-
48), e os demais integrantes conforme a Declaração de Exclusi-
vidade (041896191), por intermédio da sociedade empresária
DU ALTO - E.D.A. PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
23.744.027/0001-94.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - DJ ZÓIO - DJ - Online.
Data / Período: 20/04/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
23.135/2021 (041961433).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0004716-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (041379718), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (041379727), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: VINICIUS HENRIQUE DIAS (CPF nº
292.444.158-79), nome artístico "NIKO DIAS", e os demais in-
tegrantes conforme a Declaração de Exclusividade (041379711),
por intermédio da sociedade empresária ELEVEN ENTERTAIN-
MENT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.675.508/0001-46.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - PHILADELPHIA SP -
Mês do Hip-Hop 2021 - PHILADELPHIA SP - MC - Online.
Data / Período: 17/04/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Numero de Integrantes : 2.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
23.041/2021 (041924642).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0005169-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (041942301), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (041942306), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luis Fernando da Silva Lacerda (CPF nº
404.478.148-69), nome artístico "Bboy Luizika", e os de-
mais integrantes conforme a Declaração de Exclusividade
(041942293), por intermédio da sociedade empresária DU
ALTO - E.D.A. PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
23.744.027/0001-94.
Objeto: Intervenção Artística - - Mês do Hip Hop 2021 -
B.BOY LUIZICA - Break - Online,
Data / Período: 21/04/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Numero de integrantes: 1(um).
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0005299-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (042033069), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (042033073), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FELIPE SOUZA DA SILVA (CPF nº
488.563.738-40), nome artístico "BROW", e os demais inte-
grantes conforme a Declaração de Exclusividade (042033064),
por intermédio da sociedade empresária A.P. ESTEVAO EVEN-
TOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.257.086/0001-06.
Objeto: Intervenção Artística - Crew OBS Dance - Mês do
Hip Hop 2021 - Crew OBS Dance - Break - Online.
Data / Período: 22/04/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Numero de Integrantes :3.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
23.819/2021 (042149697).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0004655-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (041338934), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (041338936), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
(CPF nº 403.474.838-95 ), nome artístico "B.BOY MARQUI-
NHOS", e os demais integrantes conforme a Declaração de
Exclusividade (041338930), por intermédio da sociedade em-
presária NAJA PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
29.319.561/0001-30.
Objeto: Intervenção Artística - - Mês do Hip-Hop 2021 -
Marquinhus - BREAK - Online.
Data / Período: 16/04/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
22.831/2021 (041893672).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0004729-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (041382172), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (041382175), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: TAMIRIS BIANCO SPINELLI (CPF nº
353.752.578-82).
Objeto: Vivência Artístico Cultural - - Mês do Hip Hop 2021
- Mi Spinelli - Break - Online.
Data / Período: 17/04/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 min.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
21.592/2021 (041586992).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0004733-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (041383024), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (041383029), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 6025.2021/0004291-2
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 26589/2021
e seu Anexo (041388289), firmado com Alexandre Benedito Ig-
nácio Alves (CPF nº 104.901.378-65), nome artístico “Alexandre
Alves”, conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
de CAIS PRODUÇÃO CULTURAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.095.659/0001-46, para alterar a apresentação
programada, mantido o local da prestação de serviço, bem
assim para alterar a forma de pagamento, conforme anuência
da contratada (042161206), e a justificativa apresentada pela
unidade requisitante (042161254), mantidas as demais condi-
ções pactuadas.
RETIRRATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6025.2021/0005339-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a manifestação 042194843, com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e na
competência a mim delegada através da Portaria 37/2020-SMC-
-G, RETIRRATIFICO o despacho 042175024, para fazer constar
o quanto segue: Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) e não
com constou.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0005117-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Carolina Oliveira Ressurreição, CPF nº
348.582.518-29.
Objeto: Palestras e debates - Diálogos no Museu: Imaginan-
do Museus em Seus Territórios.
Data/Período: 21/05/2021, totalizando 1 apresentação con-
forme proposta/cronograma.
Local Vinculado: Online - Solar da Marquesa de Santos.
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.391.3001.6.405.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva ( 041960194 ).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Danilo Montingelli, RF 727.311.8 e, como substituto,
Paula Talib Assad, RF 8869812.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0005175-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (041946026), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (041946033), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Douglas Santiago da Silva (CPF nº
348.601.338-62), nome artístico "Preto Korreria", conforme a
Declaração de Exclusividade (041946016), por intermédio da
sociedade empresária FREE ART AGENCY LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 10.674.119/0001-01.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip-Hop 2021
- Preto Korreria - MC - Online.
DATA: 16/04/2021, totalizando 01 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL:R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
23.752/2021 (042112386).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0005259-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (041995800), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (041995802), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Laura Vitoria Arcanjo da Silva (CPF nº
477.473.628-70), nome artístico "CRIAH".
Objeto: Intervenção Artística - - Mês do Hip-Hip 2021 -
CRIAH - GRAFFITI - Online.
Data / Período: 22/04/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 min.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
23.813/2021 (042148362).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO.
6061.2019/0002264-7 – TA 04/SUB-SB/2021 - TC 02/
SUB-SB/2020
Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SUB-SB e ASERP
LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Objeto do Contrato: Locação de veículos tipo “B” e “C1”.
Valor Total: R$ 412.536,00
Data de Assinatura: 06/04/2021
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 6025.2021/0004436-2
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 26733/2021
e seu Anexo (041409062 e 041409126), firmado com Cesar
Lopes dos Santos (CPF nº. 087.549.738-13), conforme Decla-
ração de Exclusividade através de AGO LONA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 12.997.329/0001-58, cujo objeto é "Intervenção
Artística - Quilombo Cenografia - Exposição Histórica O Vale
em Constante Mutação - Reabertura do Vale do Anhangabaú",
para alterar para o dia 17/05/2021 a apresentação programada
para o dia 15/04/2021, conforme anuência da contratada
(042186758), e a justificativa apresentada pela unidade re-
quisitante (042186786),bem como a data de pagamento que
se dará no 10º (décimo) dia após a data de entrega de toda
documentação correta relativa ao pagamento, com envio do
kit-pagamento da segunda parcela alterado para a partir do dia
18/05, mantidas as demais condições pactuadas.
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 6025.2021/0004404-4
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 25986/2021
e seu Anexo (041291397 e 041291414), firmado com Lindsay
Stella Oliveira de Castro Lima (CPF nº 324.887.588-76), por
intermédio de MARIANA MANTOVANI 04774181986, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.327.084/0001-69, cujo objeto é "Interven-
ção Artística - Rio Voador - Rio Voador - Reabertura do Vale do
Anhangabaú", para alterar para o dia 17/05/2021 a apresenta-
ção programada para o dia 15/04/2021, conforme anuência da
contratada (042156569), e a justificativa apresentada pela uni-
dade requisitante (042156971),bem como a data de pagamento
que se dará no 10º (décimo) dia após a data de entrega de toda
documentação correta relativa ao pagamento, com envio do
kit-pagamento da segunda parcela alterado para a partir do dia
18/05, mantidas as demais condições pactuadas.
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 6025.2021/0004286-6
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 25987/2021
e seu Anexo (041291952 e 041291960), firmado com Miguel
Rodriguez Cruz (CPF: 235.050.198-10), e os demais integrantes
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por inter-
médio de BIORAMA-LAB ARTE E PRODUCAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.688.252/0001-20, cujo objeto é "Intervenção
Artística - Basurama - Intervenção Balanços - Basurama - Re-
abertura do Vale do Anhangabaú", para alterar para o dia
17/05/2021 a apresentação programada para o dia 15/04/2021,
conforme anuência da contratada (042157598), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (042157624),bem como
a data de pagamento que se dará no 10º (décimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento, com envio do kit-pagamento da segunda parcela
alterado para a partir do dia 18/05, mantidas as demais con-
dições pactuadas.
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 6025.2021/0004765-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 27.781/2021
e seu Anexo (041571251), firmado com Cesar Lopes dos Santos
(CPF nº 087.549.738-13), e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
AGO LONA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.997.329/0001-58, para
alterar a apresentação programada, mantido o local da presta-
ção de serviço, bem assim para alterar a forma de pagamento,
conforme anuência da contratada (042167116), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (042167229), mantidas
as demais condições pactuadas.
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 6025.2021/0004238-6
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 25.982/2021
e seu Anexo (041290860), firmado com Alexis Evangelos Anas-
tasiou (CPF nº 834.046.781-68 ), e os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
de VISUAL FARM PRODUCOES VISUAIS E MUSICAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.333.537/0001-85, para alterar o
dia da apresentação programada, mantido o local da prestação
de serviço, bem assim para alterar a forma de pagamento,
conforme anuência da contratada (042167442), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (042167462), mantidas
as demais condições pactuadas.
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quarta-feira, 14 de abril de 2021 às 00:10:26
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