LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 29 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 66 (104) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 29 de maio de 2021
inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 60.052/2021, HO-
MOLOGO a Cotação Eletrônica 010/SUBCS2021 SEI 044954536
e AUTORIZO aquisição de Botijão de Gás Liquefeito de Petroleo
GLP 13 Kg uso domestico através do SEI 6057.2021/0001523-
5 cuja a empresa vencedora Lima Gás Distribuidora Eireli-
-ME, CNPJ 01.231.358/0001-98 no valor de R$ 1.398,72 (
Um mil Trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois
centavos), conforme requisição 023SUBCS/21 e autorização SEI
044454504/044454613, planilha pesquisa de preço/proposta
SEI 044445696 /044955013 onerando a dotação 59.10.15.12
2.3024.2.100.33.90.30.00.00, através da Nota de Reserva nº
28.887 SEI 044608567.
II - Após, retornar a Supervisão de Finanças para emissão
de respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se hou-
ver e demais providências que julgar necessárias.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: SUB-VM/CAF/SAS
ASSUNTO: ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6059.2017/0000274-9
DESPACHO
A vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no uso das
atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
e em conformidade com o inciso II do artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, bem como os ele-
mentos constantes deste processo:
I. AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a
empresa PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica n°
12.066.450/0001-66, consubstanciado através do Termo de
Contrato nº 05/SP-VM/2018, cujo objeto é a prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a ob-
tenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
incluindo materiais e equipamentos, nas Unidades da Subprefei-
tura Vila Mariana, para constar:
II. PRORROGAÇÃO de prazo contratual por 03 (três) meses,
com início em 11/06/2021 e término previsto para 10/09/2021,
com cláusula resolutiva.
III. O Valor Mensal Estimado do Aditamento é de R$
29.132,58 (vinte e nove mil cento e trinta e dois reais e cin-
quenta e oito centavos), perfazendo o valor total estimado de
R$ 87.397,74 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e dois
reais e cinquenta centavos).
IV. Emitam-se Notas de Empenho onerando a dotação 52.
10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente.
V. A gestão do contrato será de responsabilidade da servi-
dora SILVANA REGIS FERNANDES PRATA – Registro Funcional
nº 634.478.0 da Supervisão de Administração e Suprimentos da
Subprefeitura Vila Mariana.
VI. A fiscalização do contrato será de responsabilidade da
servidora MARIA LUCIA GLORIA FERREIRA - Registro Funcional
n° 537.628.9 da Supervisão de Administração e Suprimentos da
Subprefeitura Vila Mariana, e em seus impedimentos legais será
substituída pelo servidor CRISPIM DE OLIVEIRA GOMES - Regis-
tro Funcional n° 644.455.5.
VII. Publique-se.
VIII. Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de
Finanças para emissão das Notas de Empenho e demais provi-
dências subsequentes.
ATA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SUB-VM/2021
PROCESSO SEI Nº 6059.2021/0001341-1
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A CONTRATA-
ÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL
RETI-RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE
28/05/2021 - PÁG 47
ONDE SE LÊ - "Aos vinte e sete dias do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e um às dez horas,..."
LEIA-SE: "Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e um às dez horas e trinta minutos,..."
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO ADITIVO 05/SUB-VP/2021 AO CONTRA-
TO 07/SUB-VP/2019
CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 71.655.120/0001-75
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PROCESSO: 6060.2019/0000215-2
OBJETO: Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo à Pre-
feitura do Município de São Paulo/Subprefeitura Vila Prudente.
OBJETO DESTE TERMO: Alteração da Cláusula Décima Se-
gunda – Da Gestão e Fiscalização Contratual
DATA DE ASSINATURA:17/05/2021
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0008918-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(044826605), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alexandre Candido de Andrade (CPF nº
321.833.038-67), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de KBELO GRA-
FFITI SHOP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.157.624/0001-27.
OBJETO: Intervenção Artística - Alexandre Cândico, Mzo,
Banguone, Image & Bola 8 - Alexandre Cândico, Mzo, Banguo-
ne, Image & Bola 8 - MAR 2021. .
DATA/PERÍODO: 31/05/2021 a 04/06/2021, conforme pro-
posta/cronograma (044826504).
LOCAL: Jardim Teresa (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(044963140).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0 e,
como substituto, Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
SEI: 6054.2016/0000185-9
INTERESSADO: SUB-SM
ASSUNTO: Aditamento Prorrogação
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da mani-
festação da Assessoria Jurídica de nº 045092211, e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03 e Decreto nº
9.412/2018 a prorrogação pretendida, do Termo de Contrato
n.º nº 002/PR-SM/2017, referente aos serviços de contratação
para Prestação de Serviços de Manutenção, Limpeza Sistema
de Microdrenagem, para Desobstrução e Limpeza Mecânica
de Bocas de Lobo, Poços de Visita, Ramais e Galerias de Águas
Pluviais, Desidratação e Transporte de Resíduos até o Aterro,
celebrado com a Empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ Nº 60.109.576/0001-13, no período compreendido
entre 08/06/2021 até 07/02/2022, por 08 (oito) meses, no valor
estimativo para o período R$ 411.404,16 (Quatrocentos e onze
mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), e para o
valor estimativo para o presente Exercício, até 31/12/2021 de
R$ 322.706,88( Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e seis
reais e oitenta e oito centavos) e pagamento de reajuste con-
forme a cláusula terceira do Contrato, IPC-FIPE, de acordo com
a proposta, diante da anuência através da renegociação elabo-
rada dentro do Decreto 60.041/2020, conforme fls. 043900828
do referido SEI, cabendo correção dos valores pagos dentre o
período entre junho/2021 a fevereiro/2022, onerando a dotação
70.10.17.512.3005.2367.3390.3900.00, do orçamento vigente,
com valor estimativo através das notas de reservas 30.214 e
30.215/2021 doc.045080310 e 045080439.
SEI 6054.2019/0000074-2
INTERESSADO: Subprefeitura de São Mateus
ASSUNTO: Prorrogação, Suspensão parcial “sine die” e rea-
juste do Contrato n.º 002/SUB-SM/2019, referente aos serviços
de conservação de áreas verdes.
DESPACHO:
I. À vista dos elementos que instruem o presente e o re-
sultado alcançado com as tratativas de liberação de recursos
através do Decreto 60.244/2021, e no uso das atribuições a
mim conferidas , Lei Municipal n.º 13.399/02, com fundamento
na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, Decre-
to n.º 44.279/03, Decreto 58.576/18, AUTORIZO as alterações
abaixo descritas junto ao Termo de Contrato 002/SUB-SM/2019,
referente aos serviços prestação de Conservação de Áreas Ver-
des – Grama através de equipes em São Mateus/SP. em favor
da empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA –
CNPJ 58.853.169/0001-74, na seguinte conformidade:
1. Prorrogação do Contrato a partir de 02/06/2021 a
01/06/2022, nas mesmas condições anteriormente pactuadas,
para os serviços de 03 equipes/mês no valor total estimado
em R$ 2.978.427,24 (dois milhões, novecentos e setenta e oito
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centa-
vos) , bem como suspensão sine die da 4ª equipe a partir de
16/06/2021, até liberação de recursos complementares;
2. A referida prorrogação onerará a dotação 70.10.158.452
.3005.2705.33.90.39.00.00 com recursos estimados através das
Notas de Reserva nº 30.026/2021, para cobertura de valores
aprovados no presente exercício e demais diferenças a serem
estimados em orçamento 2022;
3. Pagamento de reajuste conforme a cláusula terceira
do Contrato, IPC-FIPE, de acordo com a proposta, diante da
anuência através da renegociação elaborada dentro do Decreto
60.041/2020, doc. 042349940.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho correspondente, bem como demais providências que
se fizerem necessárias.
SEI N.º 6054.2019/0000081-5
DESPACHO:
ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.
I. Conforme o parecer da Assessoria jurídica, doc.
045028174, fica retificado o Despacho doc. 044799598, publi-
cado no DOC em 25/05/2021, página 128, para fazer constar
como segue:
- Onde se lê: "...em favor da Empresa CONSTRUTORA
ANASTACIO LTDA - CNPJ nº 05.639.268/0001-91, na seguinte
conformidade:..."
- Leia-se: "...em favor da Empresa CONSTRUTORA ANAS-
TACIO S/A. - CNPJ nº 43.438.001/0001-25, na seguinte confor-
midade:..."
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2020/0002340-0 -A Prefeitura Municipal de São
Paulo, por intermédio da SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO, torna público, para conhecimento de quantos
possam interessar, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/SUB-CS/2021, na data, horário
acima assinalados, com critério de julgamento de Menor Preço
Total ANUAL, em conformidade com as disposições deste edital
e respectivos Anexos. O procedimento licitatório e os atos
dele decorrentes observarão as disposições da Lei Municipal
nº 13.278/2002, dos Decretos Municipais n.º 43.406/2003,
alterado pelos Decretos 55.427/2014, 44.279/2003,
46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475, das Leis
Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993 que continuam em vigor
na conformidade do artigo 193 da Lei Federal n.º 14.133/2021,
Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei Complementar
n.º 123/2006, alterada pelas Leis Complementares n.º 147/2014
e 155/2016; Portaria Municipal de SF n.º 170/2020 de 31 de
agosto de 2020, bem como demais normas complementares
aplicáveis à espécie.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, ma-
teriais e equipamentos por período de 12 meses, prorrogáveis
por iguais períodos, de acordo com o Anexo I - Especificação
Técnica". Demais especificações encontram-se discriminados no
Anexo I, deste Edital.
A participação no presente Pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgoverna-
mentais.gov.br , UASG 925068, nas condições descritas neste
Edital, devendo ser observado o início da Sessão às 10:00 horas
do dia 15/06/2021.
Poderão participar desta licitação às pessoas jurídicas que
atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos,
desde de que tenham objeto social compatível com o licitado
e sejam cadastradas no Sistema e Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF. As empresas não credenciadas no SICAF
deverão providenciar o cadastramento, apresentando junto aos
órgãos competentes do próprio SICAF os documentos necessá-
rios ao credenciamento, observado os prazos e condições ali
estabelecidos.
3.1.1.2. Como requisito para a participação, a licitante
deverá manifestar, em campo próprio, disponibilizado pelo
sistema, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de
habilitação previstas no Edital e seus Anexos, bem como conhe-
ce e aceita os regulamentos do sistema Comprasnet.
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2021/0001523-5- Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo GLP 13 KG
I- À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24,
estimado de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais).
IV. Autorizo a Emissão da Nota de Empenho onerando a do-
tação 51.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00, apropriando-se
o valor correspondente ao presente exercício e o restante para
o exercício subsequente, respeitando o princípio da anualidade
orçamentária. Outrossim, Autorizo o Cancelamento de eventu-
ais saldos de empenho não utilizados e devidos cancelamentos
pertinentes aos ajustes da dotação descrita acima.
V. A fiscalização será exercida pela servidora Ivete Ferreira
Menezes Nascimento, - Registro Funcional 531.371-6 que, em
seus impedimentos legais será substituída pelo servidor Rogério
Guzzi, RF nº 621.501.7, ambos da Supervisão de Administração
e Suprimentos da Subprefeitura Pinheiros.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 11/SUB-PJ/2021
Termo de Contrato nº 028/SUB-PJ/2020
Processo nº: 6051.2020/0001088-3
Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2019-COBES
ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/SG/COBES/2020
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME
CNPJ nº 09.114.027/0001-80
Objeto: Contratação de empresa especializada para servi-
ços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purifica-
dores de água para as unidades da PMSP.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo
Valor Total: R$ 6.809,97
Data da assinatura: 14/05/2021
Prazo: 12 meses, de 15/05/2021 a 15/05/2022
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2021-0001001-0 - À vista dos elementos contidos
no processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela
legislação vigente, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 07/
SUB-PJ/2021, com suporte no inciso II do artigo 24 da Lei
Federal 8.666/93, e alterações posteriores, combinada com a
Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº
44.279/03 e também pelo Decreto nº 54.102/13 e Decreto
Federal 9.412/2018, AUTORIZO a contratação da empresa R.
BARBOSA MARQUES, inscrita no CNPJ nº 21.235.719/0001-81,
no valor total de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), conforme
proposta (SEI 044809161), objetivando a aquisição de (ítem
1) - 30 (trinta) carimbos autoentintados "assinatura 3 linhas"
- medida: 4 cm de largura, marca: rb, no valor unitário de R$
26,00 (vinte e seis reais) totalizando R$ 780,00 (setecentos
e oitenta reais); e, (ítem 2) - 20 (vinte) trocas de borracha do
carimbo autoentintado, todas as marcas, no valor unitário de R$
12,00 (doze reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais); entrega parcelada conforme Ordem de Fornecimento,
prazo de entrega de 05 dias úteis após a emissão da Ordem de
Fornecimento, material a ser utilizado pelas diversas unidades
desta Subprefeitura até 31.12.2021, onerando a dotação 42.
10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente;
AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empe-
nho, que valerá como contrato, no valor de R$ 1.020,00 (um mil
e vinte reais), onerando a dotação 42.10.15.122.3024.2.100.3
.3.90.30.00.00, em favor da empresa R. BARBOSA MARQUES,
inscrita no CNPJ nº 21.235.719/0001-81, do orçamento vigente
através da nota de reserva nº 27.2791/2021 (SEI 043909640);
Em conformidade com o Decreto nº 54.873, de 25 de
fevereiro de 2014, designam-se como Fiscal Titular o servi-
dor Marcelo Carlos de Abreu - RF. 649.677.6 e como Fiscal
Suplente o servidor José Luiz Belardinucci - RF. 636.219.2,
conforme mencionado na referida Requisição de Materiais sob
SEI 043081517.
DE EQUIPAMENTOS PESADOS DO TIPO MOTONIVELADORA,
PÁ CARREGADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO
BASCULANTE TRUCADO COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL.
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim delegada conforme Lei Federal 8.666/93,
Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto
Municipal 56.144/15 e demais legislações correlatas, AUTO-
RIZO a suspensão de 01 (uma) motoniveladora e 01 (um)
caminhão a partir de 01 de junho de 2021 até 30 de setembro
de 2021, atendendo determinação da SMSUB/COPLAN, referen-
te ao Contrato n° 028/SUB-PA/2019, firmado com a empresa
CONSTRUTORA ANASTACIO S/A, CNPJ nº 43.438.001/0001-25,
contratada para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PESADOS DO TIPO MOTONIVELADORA, PÁ
CARREGADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO
BASCULANTE TRUCADO COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL,
para atender as necessidades da Subprefeitura Parelheiros.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6048.2018/0001440-4
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Objeto: prestação de serviços de vigilância desarmada para
a sede da Subprefeitura Penha e depósito da SUB-PE e estacio-
namento da SUB-PE e Descomplica
I-DESPACHO:
1)À vista das informações constantes do presente, notada-
mente a de fls. SEI nº 044815351, 044783462 e, 044813061,
e, ainda nos demais elementos que dos autos consta, bem a
competência a mim atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO,
com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/63,
atualizada pela Lei nº 8.883/94, a prorrogação do prazo de Ter-
mo de Contrato nº 024/SUB-PE/2018, firmado com a empresa
LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscri-
ta no CNPJ nº 30.044.178/0001-03, cujo objeto é a prestação
de serviços de vigilância desarmada para a sede da Subprefeitu-
ra Penha e depósito da SUB-PE e estacionamento da SUB-PE e
Descomplica, por um período de 06(seis meses), de 01/06/2021
a 30/11/21, pelo valor de R$ 208.094,40.
2)Outrossim, AUTORIZO, a suspensão parcial de 02(dois)
postos noturnos de uso para o DESCOMPLICA, a partir de
01/06/2021, até a liberação dos recursos orçamentários.
3)via de consequência, AUTORIZO, a emissão da respectiva
nota de empenho em favor da empresa acima mencionada,
no valor de R$ 208.094,40, para cobrir as despesas com a ora
prorrogação pretendida, devendo onerar a dotação orçamen-
tária própria.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: SUB-PI/CAF-SUPERVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Assunto: Prorrogação de Prazo contratual
Processo Eletrônico nº 6050.2019/0001910-7
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercí-
cio das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.399/02, com
fundamento no artigo 24 Inciso VIII e inciso II do artigo 57 da
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações subsequentes,
I. AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.028.316/0031-29, consubstanciado através do
Termo de Contrato nº 9912351706, cujo objeto é a Prestação e
Fornecimento de Serviços e Produtos de Postagens, para:
II. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses,
com início em 29/05/2021 e término previsto para 29/05/2022.
III. O valor mensal estimado do Aditamento é de R$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e valor total anual
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021
Às 10:10 horas do dia 28 de maio de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 024/SUB-SM/2020 de 09/09/2020, em atendimento às disposições con-
tidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6054202100006108, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00003/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aqui-
sição de barra de aço CA - 50. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando
as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Barra metal ferroso
Descrição Complementar: Barra metal ferroso, barra de aco carbono para construcao - a
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 540 Unidade de fornecimento: Barra 12,00 M
Valor Estimado: R$ 39.825,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 10,00
Aceito para: MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, pelo melhor lance de R$ 36.700,0000 .
Item: 2
Descrição: Barra metal ferroso
Descrição Complementar: Barra metal ferroso, barra de aco carbono para construcao - a
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Barra 12,00 M
Valor Estimado: R$ 13.956,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 10,00
Aceito para: MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, pelo melhor lance de R$ 14.000,0000 e com valor negociado a R$
13.956,0000 .
Item: 3
Descrição: Barra metal ferroso
Descrição Complementar: Barra metal ferroso, barra de aco carbono para construcao - a
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 240 Unidade de fornecimento: Barra 12,00 M
Valor Estimado: R$ 8.997,6000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 10,00
Aceito para: MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, pelo melhor lance de R$ 7.190,0000 .
Eventos do Pregão
Evento Data/Hora Observações
Alteração abertura da sessão pública 28/05/2021 10:00:03 Previsão de abertura: 28/05/2021 10:10:00; Motivo: Medida administrativa; Justificativa: Pregoeiro não definido para a
compra.
Abertura da sessão pública 28/05/2021 10:10:00 Abertura da sessão pública
Julgamento de propostas 28/05/2021 10:20:29 Início da etapa de julgamento de propostas
Abertura do prazo 28/05/2021 10:57:28 Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento do prazo 28/05/2021 10:57:48 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 28/05/2021 às 11:20:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de
20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:25 horas do dia 28 de maio de 2021, cuja ata
foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 29 de maio de 2021 às 00:50:26
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO