LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 21 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
76 – São Paulo, 66 (164) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 21 de agosto de 2021
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.660/2021 (050429982).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Márcia Regina Leal RF 603.693.7-1, e Ivo José dos Santos RF
839.145-9, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015338-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(049939712), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jadair de Oliveira Fernandes (CPF nº
771.342.659-00), nome artístico “Ziza Fernandes”, Alváro Sil-
vino Sampietro (CPF nº 025.229.139-56), Jacquelinne Michelly
Santos Trevisan (CPF nº 222.838.968/43), nome artístico “Jake
Trevisan”, Leonardo Rabelo de Oliveira (CPF nº 816.360.246-
53), nome artístico “Léo Rabelo”, Davidson Edimar da Silva
(CPF nº 040.245.006-00), nome artístico “Davidson Silva” e
Valmir Alencar Correa (CPF nº 144.573.158-42), nome artístico
“Walmir Alencar” e os demais integrantes elencados conforme
a Declarações de Exclusividade (049938944/049939002/04993
9068/049939152/049939300/049939405), por intermédio de D
DA CF PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.429.661/0001-32.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (Música em Tempos
de Pandemia - SB).
DATA/PERÍODO: 21/08/2021 a 22/08/2021, totalizando 06
apresentações conforme proposta/cronograma (049938944/049
939002/049939068/049939152/049939300/049939405).
LOCAL: https://www.youtube.com/user/MegaSummerBeats
VALOR GLOBAL: R$ 209.000,00 (DUZENTOS E NOVE MIL
REAIS), a ser pago após a confirmação da execução dos servi-
ços pela unidade requisitante.
Alváro Silvino Sampietro R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais);
Jadair de Oliveira Fernandes R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais);
Leonardo Rabelo de Oliveira R$ 34.000,00 (trinta e quatro
mil reais);
Jacquelinne Michelly Santos Trevisan R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais);
Davidson Edimar da Silva R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) e,
Valmir Alencar Correa R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.289/2021 (050228949).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Carlos Pereira Santana RF 840.545-0 e, como substituto, Marcos
José da Silva RF 844.217-7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 014.SMC-G.2021– Processo nº
6025.2021/0012453-6
PARTES: PMSP/SMC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EM-
PRESA – ESCOLA(CIEE), inscrita no CNPJ 61.600.839/0001-55
OBJETO: Prestação de serviços por Instituição especializa-
da em administração de Sistema de Estágio para a PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA.
PERÍODO CONTRATUAL: 12 MESES
Valor total: R$ 1.528.908,60(um milhão, quinhentos e vinte
e oito mil, novecentos e oito reais e sessenta sentavos).
Data da Assinatura: 30 de Julho de 2021.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
INTIMAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0015123-1
I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de
pagamento nº 6025.2021/0013750-6 e o disposto no Artigo 54
e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, fica a empresa
SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 09.132.935/0001-04, INTIMADA a apresentar
defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da
publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infra-
ção contratual:
Base Contratual - "10.2.4: Pelo descumprimemnto das obri-
gações contratuais, a Administração aplicará multas confome a
graduação estabelecida nas tabelas seguintes:"
Tabela 2: Grau 3 - 0,8% do valor mensal do contrato
Tabela 3: Deixar de... Item 3 - Cumprir horário estabelecido
pelo contrato ou determinado pela FISCALIZAÇÃO. - Grau:
3 - Incidência: Por ocorrência - do Termo de Contrato nº 031/
SMC-G/2019.
A multa pela infração apontada soma o valor de R$
1.903,35 (Um mil, novecentos e três reais e trinta e cinco
centavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI
050505057).
II. - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim
em SMC/CAF/SLC/PAGAMENTOS.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
TERMO DE CONTRATO Nº 012/SMC-G/2021 – Processo
nº 6025.2019/0012397-8
PARTES: PMSP/SMC e JUMPER SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º
26.886.266/0001-77 .
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para
os imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Cultura, Coordenadoria de Centros Culturais e Teatros - CCULT,
Centro Cultural da Cidade de São Paulo – CCSP, Supervisão das
Casas de Cultura e Centros Educacionais Unificados – SCC.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.499.852,00 (catorze mi-
lhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquen-
ta e dois reais)
Data da Assinatura: 29 de Julho de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(050428655).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015333-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (049934332), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (049934333), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Vieira Chaves (CPF nº 406.023.588-
17).
OBJETO: Intervenção Artística - Mês do Hip-Hop 2021.
DATA: 09/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (049934325).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(050016187).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015474-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (050022021), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (050022032), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Leonardo Morari Meireles Fonseca (CPF nº
430.481.898-82), nome artístico "KXA ".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - KXA.
DATA: 09/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.200/2021 (050127503).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Nathalia
de Carvalho Pereira, RF 881.110-5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0014821-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(049504899), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:
Walmir Sidney Gomes (CPF nº 272.434.348-43), nome
artístico "Walmir Borges" e os demais integrantes elencados na
Declaração de Exclusividade (049504656)
Max Frederico dos Santos Viana (CPF nº 028.745.357-02),
nome artístico "Max Viana" e outro integrante conforme a
Declaração de Exclusividade (049504758)
João Luiz de Oliveira Cunha (CPF nº 084.213.697-50), nome
artístico "João Sabiá", conforme a Declaração de Exclusividade
(049504835 ), todos por intermédio de BRANCO EVENTOS - EI-
RELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.623.065/0001-75.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (A VOZ DA PERIFERIA
2º EDIÇÃO).
DATA/HORÁRIO: 05/09/2021, totalizando 03 apresenta-
ções conforme proposta/cronograma (049504656, 049504758,
049504835) e plano de trabalho (049504405).
Tempo Aproximado de Duração de cada Espetáculo: 60
minutos
Carga Horária: 180 minutos
LOCAL: Facebook do Centro Cultural Grajaú: https://www.
facebook.com/centroculturalgrajau e plataforma dos artistas
Max Viana https://www.youtube.com/channel/UCnz3oSTgI-
gHxlYm79BQeKTQ
Walmir Borges https://www.youtube.com/user/walmirbor-
gges
João Sabiá https://www.youtube.com/user/SabiaVideos.
VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante, sendo:
Walmir Borges - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Max Viana - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
João Sabiá - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 062/2021(SCA/PG) – Processo nº
6025.2021/0012867-1
PARTES: PMSP/SMC e AD dos Santos Produçoes ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94 .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de nature-
za artística do Espetáculo Musical / Show - (Celebra-Live), nos
dias 16/07/2021 e 17/07/2021, através da rede de Transmissão:
https://www.youtube.com/channel/UCWexcY5KMl66VQzUD1A-
TD8Q.
VALOR GLOBAL: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis
mil reais)
Data da Assinatura: 15 de julho de 2021.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015625-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (050120301), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (050120310), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Natália Matos Do Nascimento (CPF nº
410.487.718-22), nome artístico "Natt Maat".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip-Hop
2021.
DATA: 11/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.604/2021 (050411988).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 003/SMC-
-G/2021 – Processo nº 6025.2021/0014293-3
PARTES: PMSP/SMC e L.A.S. SERVIÇOS DE LIMPE-
ZA E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº
27.675.373/0001-19 .
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
nas áreas internas e externas, atendendo as demandas das
unidades pertencentes à CCULT e Casas de Cultura, conforme
as especificações constantes do Termo de Referência, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitá-
rios, materiais e equipamentos necessários para este fim.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 907.409,11 (novecentos e sete
mil, quatrocentos e nove reais e onze centavos)
Data da Assinatura: 30 de Julho de 2021.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015640-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (050133848), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (050133851), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alexsandro Martins de Souza (CPF nº
376.300.688-59), nome artístico "Nego Blue ".
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Nego Blue - MC - Mês
do Hip-Hop 2021.
DATA: 12/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3
.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 46.622
/2021 (050414078).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015850-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (050282629), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (050282634), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Mariana Pontes Lima Gonçalves da Silva
(CPF nº 380.041.428-77), nome artístico "Mina Mary".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip-Hop
2021 - Mina Mary.
DATA: 12/09/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (050282626).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
à Revitalização de Área Pública, situada na Rua Paraturá,45,
Paque Santa Madalena, Sapopemba-SP, conforme especifica-
ções técnicas do Edital, constante no Processo Administrativo
nº 6061.2021/0000274-7, pelo valor total de R$ 58.059,45
(cinquenta e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e cinco
centavos), onerando a dotação orçamentária nº 98.12.15.45
2.3022.3.350.4.4.90.39.00.08, sendo declarada vencedora do
certame empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUCÕES EIRELI,
CNPJ nº 30.037.029/0001 -09; b) autorizo em consequência,
a emissão da nota de empenho no respectivo exercício; c) o
pagamento respeitadas as exigências e formalidades legais, as
liquidações e cancelamentos de saldos se houver; d) nos termo
no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014 Designo o Servidor
GILBERTO DA SILVA, RF 538.677-2, como fiscal do contrato.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2021/0000742-0
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal nº 44.279/2003,
Decreto Municipal nº 56.144/15 e Lei Federal nº 8.666/1993,
AUTORIZO: a) a CONTRATAÇÃO da empresa TMS COMERCIO
E LOCACAO DE PURIFICADORES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
09.114.027/0001-80, para prestação de serviços de locação,
instalação e manutenção de 05 (cinco) aparelhos purificadores
de água, para utilização na sede da Subprefeitura Sapopemba,
através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/ SG-COBES/2020,
pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 2.740,80
(dois mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), one-
rando a dotação Orçamentária nº 72.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00 no presente exercício, sendo que, para o exercício
seguinte deverá onerar dotação própria; b) a emissão da Nota
de Empenho nos respectivos exercícios; c) o pagamento res-
peitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações e
cancelamentos de saldos se houver; d) nos termo no artigo 6°
do Decreto n° 54.873/2014 designo como fiscal do contrato a
servidora EDNA RODRIGUES - RF 646.558-7 e para suplente a
servidora IRENE RODRIGUES DA SILVA - RF 547.536-8.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 19/SPAR/
SMC-G/2021
DO TERMO DE FOMENTO Nº 067/SPAR-SMC-G/2019,
ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO
PAULO E O INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN, CNPJ
N° 28.586.912/0001-06.
Nº PROCESSO 6025.2019/0016601-4
Apreciada a solicitação de prorrogação de vigência do Pro-
jeto "Inspirasom", de 06 de setembro de 2019 a 30 de agosto
de 2021, para o período de 06 de setembro de 2019 a 30 de
janeiro de 2022, considero que:
1. A solicitação de alteração do Plano de Trabalho caracte-
riza-se como ordinária, não havendo alteração no objeto, bem
como no valor total da Parceria.
2. As justificativas apresentadas para a alteração são perti-
nentes e não comprometem o objeto da parceria.
13.019/2014, APROVO a alteração de plano de trabalho acima
mencionada.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato, que não tenham sido direta ou indiretamente
afetadas pelas novas condições aqui ajustada.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 068/2021(SCA/PG)– Processo nº
6025.2021/0013908-8
PARTES: PMSP/SMC e ZEROUM COMUNICACAO E VIA-
GENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.871.389/0001-
22. .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de nature-
za artística de Espetáculo Musical / Show - Zoe Dance, Kemilly
Santos, Daniela Araújo, PC Baruk e Coral Kemuel - Esquenta
Marcha Para Jesus, no período 24/07/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 203.200,00 (duzentos e três
mil e duzentos reais).
Data da Assinatura: 23 de Julho de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 066/2021(SCA/PG) – Processo nº
6025.2021/0013914-2
PARTES: PMSP/SMC e ALEXANDRE EDUARDO CHI-
CARELO CARDOSO ME, inscrita no CNPJ sob o nº
21.298.177/0001-96 .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de natu-
reza artística do Espetáculo Musical / Show - Ton Carfi, Soraya
Moraes, Renascer Praise, Leandro Borges, Juliana Silva e Isadora
Pompeo - Esquenta Marcha para Jesus, dia 24/07/2021, no
Anhembi.
VALOR GLOBAL: R$ 273.600,00( Duzentos e setenta e três
mil e seiscentos reais )
Data da Assinatura: 23 de julho de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 067/2021(SCA/PG)– Processo nº
6025.2021/0013913-4
PARTES: PMSP/SMC e CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de nature-
za artística de Espetáculo Musical / Show - André & Felipe, Casa
Worship, Davi Sacer e Gabriel Guedes - Esquenta Marcha Para
Jesus - Contrato 02s, no período 24/07/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 195,200,00( Cento e noventa e
cinco mil e duzentos reais).
Data da Assinatura: 23 de Julho de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 065/2021(SCA/PG)– Processo nº
6025.2021/0012702-0
PARTES: PMSP/SMC e AD DOS SANTOS PRODUCOES,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94. .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de nature-
za artística de Espetáculo Espetáculo Musical / Show - (SOM DA
VIDA - LIVE), no período 22/07/2021 e 23/07/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 259.000,00 (duzentos e cin-
quenta e nove mil reais).
Data da Assinatura: 21 de Julho de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 063/2021(SCA/PG) – Processo nº
6025.2021/0010935-9
PARTES: PMSP/SMC e AD dos Santos Produçoes ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94 .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de natu-
reza artística do Espetáculo Musical / Show - (SOM DO CEU
- LIVE), nos dias 09/07/2021 e 10/07/2021, através da rede de
Transmissão: https://www.youtube.com/channel/UCWexcY5KMl-
66VQzUD1ATD8Q
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS),
Data da Assinatura: 07 de julho de 2021.
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sábado, 21 de agosto de 2021 às 05:02:41
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