LICITAções - CULTURA

Data de publicação12 Agosto 2021
SeçãoCaderno Cidade
quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (157) – 59
HISTÓRICO DO Grupo 1
Propostas Participaram deste grupo as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Global Data/Hora Registro
05.449.347/0001-30 ART CARD LTDA Sim Sim - R$ 2.230,0000 10/08/2021 07:44:57
41.106.192/0001-00 OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA Sim Sim - R$ 3.975,0000 09/08/2021 11:54:21
41.185.345/0001-44 BUD CRUZ EIRELI Sim Sim - R$ 4.100,0000 09/08/2021 21:30:50
Eventos do Grupo
Evento Data Observações
Abertura 10/08/2021 10:00:08 Item aberto.
Encerramento etapa aberta 10/08/2021 10:21:54 Encerrada etapa aberta do item.
Início 1a etapa fechada 10/08/2021 10:21:54 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados: Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 2.120,0000 e R$ 2.230,0000.
Encerramento 10/08/2021 10:26:55 Item encerrado.
Encerramento etapa fechada 10/08/2021 10:26:55 Encerrada etapa fechada do item.
Abertura do prazo - Convocação anexo 10/08/2021 11:26:17 Convocado para envio de anexo o fornecedor BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 10/08/2021 11:57:13 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44.
Abertura do prazo - Convocação anexo 10/08/2021 12:58:12 Convocado para envio de anexo o fornecedor BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 10/08/2021 14:15:55 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44.
Habilitação de fornecedor 10/08/2021 14:39:17 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: BUD CRUZ EIRELI - CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44
Não existem intenções de recurso para o item
Troca de Mensagens
Data Mensagem
Sistema 10/08/2021 10:00:04 A sessão pública está aberta. Nesta compra foi realizada a análise de propostas automática e todas foram classificadas para a fase de lances. Até 20 itens
poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema 10/08/2021 10:00:09 O item G1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema 10/08/2021 10:21:54 A etapa fechada foi iniciada para o item G1. Fornecedor que apresentou lance entre R$ 2.120,0000 e R$ 2.230,0000 poderá enviar um lance único e fechado
até às 10:26:54 do dia 10/08/2021.
Sistema 10/08/2021 10:26:55 O fornecedor da proposta no valor de R$ 2.230,0000 não enviou lance único e fechado para o item G1.
Sistema 10/08/2021 10:26:55 O item G1 está encerrado.
Sistema 10/08/2021 10:27:52 Será iniciada a etapa de Julgamento de Propostas. Favor acompanhar através da funcionalidade “Acompanhar julgamento/habilitação/admissibilidade.
Pregoeiro 10/08/2021 10:28:22 Bom dia!
Pregoeiro 10/08/2021 10:32:46 Para OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA - Sr. Licitante, o seu valor para o segundo item está acima da nossa média, você consegui diminuir?
Pregoeiro 10/08/2021 10:41:59 Para OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA - O senhor(a) pode ou não diminuir o valor do segundo item?
41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:43:03 Bom dia Sr Pregoeiro.
41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:44:02 Não conseguimos chegar no valor estimado.
Pregoeiro 10/08/2021 10:45:47 Para OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA - Então vocês declinam?
41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:47:16 Sim.
Pregoeiro 10/08/2021 10:48:11 Para OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA - Obrigada
Pregoeiro 10/08/2021 10:49:58 Para BUD CRUZ EIRELI - Bom dia!
Pregoeiro 10/08/2021 10:50:57 Para BUD CRUZ EIRELI - O senhor(a) consegue diminuir o valor do segundo item?
Pregoeiro 10/08/2021 10:51:21 Para BUD CRUZ EIRELI - E melhorar o valor do primeiro?
41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:52:01 Bom dia
41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:52:50 Ar. pregoeiro, que fica aqui registrado que este pregao tem que ser cancelado. como ganhador do grupo nossa empresa estar sendo prejudicao
41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:53:36 o sr. deveria na abertura do pregao, de imediato, explicar o fato deste o inicio... nao quando o pregao ja estar finalizado
41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:54:58 O sr. pode verificar que as outras empresas enviaram as propostas conforme anexo.... para valores referente ao gupo e nao preco unitario
41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:58:54 Sr. pregoeiro, peco desculpas, pelo envio das mensagens no chat,, FAVOR DESCOSIDERAR, haja visto que estamos participando de outros pregoes, a mensa-
gens foram enviadas idevidamente
Pregoeiro 10/08/2021 10:59:43 Conforme o Edital, o critério de julgamento é “MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM”.
Pregoeiro 10/08/2021 11:00:51 Os itens foram agrupados no G1.
Pregoeiro 10/08/2021 11:01:15 Tudo muito bem explicado no Edital.
Pregoeiro 10/08/2021 11:02:38 Para BUD CRUZ EIRELI - O senhor consegue melhorar o primeiro valor e diminuir o segunda para o nosso preço de referência?
Pregoeiro 10/08/2021 11:17:41 Para BUD CRUZ EIRELI - Estamos aguardando a sua resposta.
41.185.345/0001-44 10/08/2021 11:18:02 Bom dia o chat estava fechado
41.185.345/0001-44 10/08/2021 11:20:57 sr. pregoeiro mantemos o nosso valor de 1300,00 para o item 01 e acataremos o valor estimado para o item 02 de 275,00
41.185.345/0001-44 10/08/2021 11:21:17 a disposicao. desculpa pela demora da resposta
Pregoeiro 10/08/2021 11:22:18 Para BUD CRUZ EIRELI - Precisamos que seja menor que R$ 275,00, conforme acordão do TCM.
41.185.345/0001-44 10/08/2021 11:23:46 274,00
41.185.345/0001-44 10/08/2021 11:24:17 porem haja visto que o valor aceitado conforme consta o valor estimado e de 275,00
41.185.345/0001-44 10/08/2021 11:24:48 fazemos 274,00. referente ao item 02, e nosso limite sr. pregoeiro
Pregoeiro 10/08/2021 11:25:30 Para BUD CRUZ EIRELI - Obrigada! Solicitaremos a proposta, convocaremos o anexo.
Sistema 10/08/2021 11:26:17 Senhor fornecedor BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.
41.185.345/0001-44 10/08/2021 11:27:21 estaremos providenciando sr. pregoeiro, agradeco a sua compreencao
Sistema 10/08/2021 11:57:13 Senhor Pregoeiro, o fornecedor BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44, enviou o anexo para o grupo G1.
Pregoeiro 10/08/2021 12:57:55 Para BUD CRUZ EIRELI - Boa tarde, a comissão esta analisando os seus documentos e solicitou que enviasse as declarações assinadas com datas recentes, o
ano das declarações é 2020.
Sistema 10/08/2021 12:58:12 Senhor fornecedor BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.
Sistema 10/08/2021 14:15:55 Senhor Pregoeiro, o fornecedor BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44, enviou o anexo para o grupo G1.
Sistema 10/08/2021 14:39:17 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julga-
mento´.
Pregoeiro 10/08/2021 14:39:47 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 10/08/2021 às 15:10:00.
Eventos do Pregão
Evento Data/Hora Observações
Abertura da sessão pública 10/08/2021 10:00:04 Abertura da sessão pública
Julgamento de propostas 10/08/2021 10:27:52 Início da etapa de julgamento de propostas
Abertura do prazo 10/08/2021 14:39:17 Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento do prazo 10/08/2021 14:39:47 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 10/08/2021 às 15:10:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de
20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:11 horas do dia 10 de agosto de 2021, cuja
ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Nº 00017/2021
Às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal 09/SUB-CS/G/2021 de 24/03/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6057202100015871,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00017/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de Crachás de Identificação e Cartões de Visita para a utilização dos funcionários da Sub-
prefeitura Capela do Socorro, de acordo com o Anexo I - Especificação Técnica.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Cartão identificação
Descrição Complementar: Cartão identificação, material: pvc, comprimento: 54 mm, largura: 85 mm, tipo impressão:
frente,verso, personalizado conforme modelo, características adicionais: protetor de crachá rígido,jacaré,regulador bolinha, aplica-
ção: identificação de funcionários
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 1.649,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: BUD CRUZ EIRELI, pelo melhor lance de R$ 1.300,0000 e com valor negociado a R$ 1.299,0000 .
Item: 2 - Grupo 1
Descrição: Cartão visita
Descrição Complementar: Cartões de visita colorido, formato 9 x 5 centímetros horizontal e demais descrições conforme Anexo
I do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1.100 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 275,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: BUD CRUZ EIRELI, pelo melhor lance de R$ 500,0000 e com valor negociado a R$ 264,0000 .
Relação de Grupos
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 1.924,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: BUD CRUZ EIRELI, pelo melhor lance de R$ 1.800,0000 e com valor negociado a R$ 1.563,0000 .
Itens do grupo:
1 - Cartão identificação
2 - Cartão visita
Histórico
Item: 1 - Grupo 1 - Cartão identificação
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
05.449.347/0001-30 ART CARD LTDA Sim Sim 150 R$ 9,0000 R$ 1.350,0000 10/08/2021 07:44:57
Marca: ARTCARD
Fabricante: ARTCARD
Modelo / Versão: CRACHÁ
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cartão identificação, material: pvc, comprimento: 54 mm, largura: 85 mm, tipo im-
pressão: frente,verso, personalizado conforme modelo, características adicionais: protetor de crachá rígido,jacaré,regulador bolinha,
aplicação: identificação de funcionários
Porte da empresa: ME/EPP
41.106.192/0001-00 OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA Sim Sim 150 R$ 15,5000 R$ 2.325,0000 09/08/2021 11:54:21
Marca: OPTATEC
Fabricante: OPTATEC
Modelo / Versão: OPTATEC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Crachás, para utilização dos funcionários da Subprefeitura Capela do Socorro (parce-
lado em 3 entregas sendo cada entrega em até 10 (dez) dias após ordem de fornecimento emitido pela Supervisão de Gestão de
Pessoas.
Porte da empresa: ME/EPP
41.185.345/0001-44 BUD CRUZ EIRELI Sim Sim 150 R$ 20,0000 R$ 3.000,0000 09/08/2021 21:30:50
Marca: IDEIA
Fabricante: IDEIA
Modelo / Versão: 01
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: : Cartão identificação, material: pvc, comprimento: 54 mm, largura: 85 mm, tipo im-
pressão: frente,verso, personalizado conforme modelo, características adicionais: protetor de crachá rígido,jacaré,regulador bolinha,
aplicação: identificação de funcionários
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 3.000,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:00:04:550
R$ 2.325,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:00:04:550
R$ 1.350,0000 05.449.347/0001-30 10/08/2021 10:00:04:550
R$ 2.000,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:06:32:757
R$ 1.600,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:07:13:313
R$ 1.400,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:07:24:350
R$ 1.390,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:10:10:357
R$ 1.360,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:13:59:547
R$ 1.300,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:14:39:473
R$ 799,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:24:30:973
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Recusa de proposta 10/08/2021 10:49:22 Recusa da proposta. Fornecedor: OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ/CPF: 41.106.192/0001-00, pelo melhor lance de R$ 799,0000. Motivo:
Declinou, não consegue diminuir o segundo item para o nosso valor de referência.
Aceite de proposta 10/08/2021 14:38:44 Aceite individual da proposta. Fornecedor: BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44, pelo melhor lance de R$ 1.300,0000 e com valor negocia-
do a R$ 1.299,0000. Motivo: Valores negociados e abaixo dos valores de referência.
Habilitação de fornecedor 10/08/2021 14:39:17 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: BUD CRUZ EIRELI - CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44
Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.
Item: 2 - Grupo 1 - Cartão visita
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
05.449.347/0001-30 ART CARD LTDA Sim Sim 1.100 R$ 0,8000 R$ 880,0000 10/08/2021 07:44:57
Marca: ARTCARD
Fabricante: ARTCARD
Modelo / Versão: CARTÃO VISITA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cartões de visita colorido, formato 9 x 5 centímetros horizontal e demais descrições
conforme Anexo I do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
41.185.345/0001-44 BUD CRUZ EIRELI Sim Sim 1.100 R$ 1,0000 R$ 1.100,0000 09/08/2021 21:30:50
Marca: IDEIA
Fabricante: IDEIA
Modelo / Versão: 02
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cartões de visita colorido, formato 9 x 5 centímetros horizontal e demais descrições
conforme Anexo I do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
41.106.192/0001-00 OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA Sim Sim 1.100 R$ 1,5000 R$ 1.650,0000 09/08/2021 11:54:21
Marca: OPTATEC
Fabricante: OPTATEC
Modelo / Versão: OPTATEC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cartões de visita (padrões Subprefeitura Capela do Socorro) / 3 artes / 500 unidades
subprefeito / 500 unidades chefe de gabinete / 100 unidades coordenador de CAF. Entrega única.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.650,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:00:04:550
R$ 1.100,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:00:04:550
R$ 880,0000 05.449.347/0001-30 10/08/2021 10:00:04:550
R$ 1.099,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:05:39:613
R$ 950,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:06:45:620
R$ 850,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:07:35:150
R$ 820,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:07:44:683
R$ 879,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:09:54:267
R$ 830,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:14:09:373
R$ 500,0000 41.185.345/0001-44 10/08/2021 10:23:24:253
R$ 625,0000 41.106.192/0001-00 10/08/2021 10:24:35:423
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Recusa de proposta 10/08/2021 10:49:22 Recusa da proposta. Fornecedor: OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ/CPF: 41.106.192/0001-00, pelo melhor lance de R$ 625,0000. Motivo:
Declinou, não consegue diminuir o segundo item para o nosso valor de referência.
Aceite de proposta 10/08/2021 14:38:44 Aceite individual da proposta. Fornecedor: BUD CRUZ EIRELI, CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44, pelo melhor lance de R$ 500,0000 e com valor negociado
a R$ 264,0000. Motivo: Valores negociados e abaixo dos valores de referência.
Habilitação de fornecedor 10/08/2021 14:39:17 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: BUD CRUZ EIRELI - CNPJ/CPF: 41.185.345/0001-44
Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.
Nº 00017/2021 -Às 15:18 horas do dia 10 de agosto de
2021, após analisado o resultado do Pregão nº 00017/2021,
referente ao Processo nº 6057202100015871, o pregoeiro, Sr(a)
EMILIA HASEGAWA DALARMELINA, ADJUDICA aos licitantes
vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro
Resultado da Adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autori-
dade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 1.924,0000
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: BUD CRUZ EIRELI , pelo melhor lance de
R$ 1.800,0000 , com valor negociado a R$ 1.563,0000 .
Itens do grupo:
1 - Cartão identificação
2 - Cartão visita
Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Cartão identificação
Descrição Complementar: Cartão identificação, material:
pvc, comprimento: 54 mm, largura: 85 mm, tipo impressão:
frente,verso, personalizado conforme modelo, características
adicionais: protetor de crachá rígido,jacaré,regulador bolinha,
aplicação: identificação de funcionários
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 1.649,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: -
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: BUD CRUZ EIRELI , pelo melhor lance de
R$ 1.300,0000 , com valor negociado a R$ 1.299,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 10/08/2021 15:18:35 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:BUD CRUZ
EIRELI, CNPJ/CPF:41.185.345/0001-44, Melhor lance : R$
1.300,0000, Valor Negociado : R$ 1.299,0000. Motivo: valor
negociado abaixo do valor de referência.
Item: 2 - Grupo 1
Descrição: Cartão visita
Descrição Complementar: Cartões de visita colorido, forma-
to 9 x 5 centímetros horizontal e demais descrições conforme
Anexo I do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1.100 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 275,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: -
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: BUD CRUZ EIRELI , pelo melhor lance de
R$ 500,0000 , com valor negociado a R$ 264,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 10/08/2021 15:18:35 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:BUD CRUZ
EIRELI, CNPJ/CPF:41.185.345/0001-44, Melhor lance : R$
500,0000, Valor Negociado : R$ 264,0000. Motivo: valor
negociado abaixo do valor de referência.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0014843-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(049509776), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: SAMUEL SANTOS DE ABREU (CPF nº
466.979.468-06), nome artístico “Mug3n”.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Mug3n - MC - Online.
Data / Período: 31/08/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 min.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
45.346/2021 (049668571).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Marcelo dos
Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Juliana Brandão, RF
880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0014854-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 12 de agosto de 2021 às 05:00:23

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