LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 21 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (183) – 61
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018515-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051820884), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051820886), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: EDSON DA COSTA MARANHAO (CPF nº
EDSON DA COSTA MARANHAO), nome artístico "ImEdiAto /
Edsão Mozum", e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária
TOKA EVENTOS ARTISTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.198.825/0001-20.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Imediato - Online.
Data / Período: 02/10/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferencia de
recursos nº 49.573/2021 (051924447).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Aurora da Silva
Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Juliana Brandão, RF
880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018074-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051579525), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051579532), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: HENRIQUE MADEIROS SANTOS (CPF nº
494.173.998-10), nome artístico "Riqueza ", por intermédio de
HENRIQUE MADEIROS SANTOS 49417399810, inscrita no CNPJ
sob nº 37.109.002/0001-23.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Riqueza - MC.
DATA: 02/10/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência de
recursos nº 49.573/2021 (051923449).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Au-
rora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018340-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051701326), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051701331), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Emerson da Silva Oliveira (CPF nº
132.330.578-57), e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária
PATRICIA PEREIRA DE SOUZA 00443775257, inscrita no CNPJ
sob nº 26.182.054/0001-09.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Black Speare - MC - Online.
Data / Período: 02/10/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência de
recursos nº 49.573/2021 (051924797).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Aurora da Silva
Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Viviane Tomás da
Silva, RF 813.635.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018435-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051771771), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051771772), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
o interesse da Administração, mediante a anuência da Contra-
tada, à vista da manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, da Supervisão de Finanças e do pronunciamento da As-
sessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO
o Termo de Aditivo nº 01/SUB-VP/2021, com efeito retroativo,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
serviços de revitalização da praça pública Padre Damião com
adequação e execução de passeio, instalação de mesas para
jogos, bancos, aparelhos de ginástica para terceira idade,
espaço pet-play, alambrado e paisagismo, com fornecimento
de materiais de 1ª linha e mão de obra especializada. Local:
Praça Padre Damião – Vila Prudente, celebrado com a empresa
APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 30.037.029/0001-09, com sede na Rua John Harrison, 299,
Lapa/SP – CEP: 05.074-080, prorrogando o prazo contratual por
15 (quinze) dias, a partir de 19/09/2021, com replanilhamento
dos itens da planilha orçamentária sem alteração de valor,
assim, APROVO Minuta do Termo de Aditivo 01/SUB-VP/2021,
constante em Doc. 052265057.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO.
6061.2020/0000779-8 – TA 17/SUB-SB/2021 - TC 26/
SUB-SB/2020
Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SUB-SB e AMAZO-
NIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-EPP.
Objeto do Aditamento: Renegociação Contratual com di-
minuição de valores da equipe manual e toneladas partir de
01/07/2021.
Valor Total Do contrato: R$ 2.222.640,00 (dois milhões
duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais)
Data da assinatura: 02/09/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
6061.2019/0001145-9 – TA 18/SUB-SB/2021 - TC 09/
SUB-SB/2019
Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SUB-SB e PADOCK
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto do Aditamento: Prorrogação Contratual pelo perío-
do de 12 (doze) meses a partir de 09/09/2021.
Valor Total: R$ 158.446,08 (cento e cinquenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos)
Data de Assinatura: 04/09/2021.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018498-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051812693), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051812701), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Sabrina Aparecida Lozano (CPF nº
259.326.158-77 ), e os demais integrantes conforme a De-
claração de Exclusividade (051812686), por intermédio de
Microempreendedor Individual PATRICIA PEREIRA DE SOUZA
00443775257, inscrita no CNPJ sob nº 26.182.054/0001-09.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Conexao Revolucio-
naria - Mês do Hip Hop 2021 - Conexao Revolucionaria - MC
- online
DATA: 02/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00.16.10.12.368.3010.2.8
72.3.3.90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 49.573/2021
(051961812).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Mar-
celo dos Santos, RF 857.393.0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018512-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051819340), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051819347), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paulínio Turra Ajzenberg (CPF nº
487.113.218-81), e os demais integrantes conforme a De-
claração de Exclusividade (051812686), por intermédio de
Microempreendedor Individual STEPHANY LOPES BEVENUTO
43300569842, inscrita no CNPJ sob nº 32.949.129/0001-37.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pamkapauli - Mês do
Hip Hop 2021 - Pamkapauli - MC - online
DATA: 01/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00.16.10.12.368.3010.2.8
72.3.3.90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 49.573/2021
(051953020).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Mar-
celo dos Santos, RF 857.393.0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
Nº051361852 e 051362036) , bem como da manifestação da
Assessoria Jurídica (LINK SEI Nº 051433607), que adoto como
razões de decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos
Municipais nº 44.279/03 e 54.102/13, RATIFICO todos os atos
do procedimento da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/SUB-
-SE/2021, realizada em razão do pequeno valor, que teve como
objeto a AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 LITROS
PARA ÀGUA MINERAL SEM GÁS, conforme especificações sob
LINK SEI Nº049787388 , cujos vencedor foi o empresário CLA-
RICE HONORATO DE ANDRADE COSTA 01057544809, CLARICE
HONORATO SOLUÇÕES INTEGRADAS (nome fantasia), inscrita
no CNPJ sob Nº 42.896.398/0001-36, com endereço na Rua
Pedro Mansueto Bechelli, Vila Nova Fortuna, Cidade de Ribeirão
Pires, Estado de São Paulo, que apresentou a melhor proposta
para o objeto, qual seja, aquisição de 80 (oitenta) unidades de
garrafão plástico de 20 (vinte) litros para água mineral, sem
gás, fabricados em polipropileno (PP), cor azul translúcido, peso
aproximado 760 gramas. Os garrafões deverão ser fabricados
no mínimo em agosto de 2021, com validade mínima de 3 (três)
anos e atenderem a norma ABNT nº 14.222 revisada.. O valor
unitário de cada garrafão ficou em R$ 18,81 (dezoito reais e
oitenta e um centavos), sendo que o total do objeto ficou no
montante de R$ 1.504,80 (um mil, quinhentos e quatro reais e
oitenta centavos) .
II. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor do
vencedor da seleção eletrônica, quem seja, o empresário CLA-
RICE HONORATO DE ANDRADE COSTA 01057544809, CLARICE
HONORATO SOLUÇÕES INTEGRADAS (nome fantasia), inscrita
no CNPJ sob Nº 42.896.398/0001-36, onerando-se a dotação
orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do
orçamento vigente, bem como a formalização da contratação
nos moldes do quanto previsto na legislação de regência.
III. AUTORIZO o CANCELAMENTO DE SALDOS não utiliza-
dos na reserva que foi efetuada para esta contratação.
IV. NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato o Servidor
RENATO SILVA - R.F. 644.896.8; e como FISCAL SUPLENTE o
Servidor LUIS CARLOS FELÍCIO - R.F. 736.726.1, em razão do
disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/2017.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0001297-3
Despacho Autorizatório
Interessado: SUB-MG
Assunto: Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas através do
art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e da Lei Municipal
nº 13.399/02, e a vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Plano de Trabalho SEI 051732660, o Parecer da
Supervisão de Cultura SEI 051732901 e a manifestação da
Assessoria Jurídica SEI 052236926, sobretudo conforme permis-
sivo legal constante no art. 25 Inciso III da Lei Federal 8.666/93
e alterações, art. 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO, a
Contratação Direta dos serviços de natureza artística por
INEXIGIBILIDADE para o Projeto “Projeto Cultural Eventos
Tradicionais Juninos” através da empresa GRÊMIO RECRE-
ATIVO, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E ESCOLA DE SAM-
BA ISSO MEMO, inscrita no CNPJ nº 14.445.249/0001-15.
II - Todas as atividades acontecerão de forma presencial
mediante oficinas, transmissão a cultura e organização da
economia criativa no turismo local e promover os novos em-
preendedores locais, a ser realizado no espaço sito a Rua Nossa
Senhora Aparecida, 370, Parque Vila Maria, CEP 02169-290.
III - O custo total da contratação é no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), que onerará a dotação 47.10.1
3.392.3001.6354.33903900.00, conforme Nota de Reserva nº
32.902/2021 SEI 046319506
IV - A gestão do contrato ora estabelecido ficará a cargo
do servidor Rodrigo Carvalho Mazieri, RF 887.835.8.
V - PUBLIQUE-SE
VI - Após, encaminhe-se a Supervisão de Finanças para
emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências
que julgar necessárias.
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0001923-6
Despacho Autorizatório
INTERESSADO: SUB–MG
Cotação Eletrônica nº 06/2021/SUB-MG COMPRASNET
Ref.: Processo nº 6058.2021/0001923-6
I – DESPACHO
1.) No exercício das atribuições que me foram delegadas
pelo artigo 9º da Lei nº Municipal nº 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto nº 42.325/02 e à vista dos elementos que instruem
este processo administrativo, HOMOLOGO a Cotação Ele-
trônica nº. 6/2021/SUB-MG COMPRASNET, SEI 051978487,
nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.279/03 e De-
creto nº. 54.102/13, e AUTORIZO a contratação direta da
empresa ARSEN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
43.261.081/0001-96, para aquisição de 300 (trezentos)
quilos de Açúcar refinado conforme Termo de Referência
constantes do SEI 051203679 e requisição de material SEI
051992753, para consumo dos funcionários desta SUB-
-MG e suas Unidades Externas, alcançando valor de R$
1.296,00 (mil, duzentos e noventa e seis reais), de acordo
com a proposta SEI 051979441.
2.) Em conseqüência, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho, que valerá como contrato, no valor de R$
1.296,00 (mil, duzentos e noventa e seis reais), onerando a do-
tação n° 47.10.15.122.3024.2100.3390.3000.00 do orçamento
vigente, conforme SEI 052002545.
II – PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A S.F. para conhecimento e providências quanto ao
empenhamento dos recursos necessários, a entrega da Nota de
Empenho e Anexo, que deverá estar condicionada à apresenta-
ção da documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/03, bem como para informação ao E. Tribunal de
Contas nos termos da legislação em vigor.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2021/0000878-2
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0000878-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/SUB-VP/2021 AO CONTRA-
TO Nº 02/SUB-VP/2021 – CARTA CONVITE 01/SUB-VP/2021 –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS
DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA PADRE DAMIÃO COM
ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIO, INSTALAÇÃO DE ME-
SAS PARA JOGOS, BANCOS, APARELHOS DE GINÁSTICA PARA
TERCEIRA IDADE, ESPAÇO PET-PLAY, ALAMBRADO E PAISAGIS-
MO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 1ª LINHA E MÃO
DE OBRA ESPECIALIZADA. LOCAL: PRAÇA PADRE DAMIÃO
– VILA PRUDENTE, POR APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EI-
RELI – CNPJ/MF Nº 30.037.029/0001-09 – REPLANILHAMENTO
DOS ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SEM ALTERAÇÃO
DE VALOR E, PRORROGAÇÃO CONSTRATUAL POR 15 (QUINZE)
DIAS A PARTIR DE 19/09/2021.
I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º
da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos
dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado
SIÇÃO DE duas unidades de FORNO MICROONDAS, conforme
informação contida na Requisição sob LINK SEI Nº 049892221.
O valor unitário do objeto está registrado na quantia de R$
530,00 (quinhentos e trinta reais), e o valor total da contrata-
ção monta a quantia de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).
II – AUTORIZO, assim, a contratação do empresário MAB
EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 37.658.173/0001-
01, bem como a emissão da Nota de Empenho correspondente,
onerando-se a dotação orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.1
00.4.4.90.52.00.00, respeitando-se o principio da anualidade.
III. LAVRE-SE o competente TERMO DE CONTRATO con-
forme previsto na legislação de regência, bem assim que se
verifique novamente, quando da lavratura, os documentos de
regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.
IV – NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato o servidor
EDMAR BORGES DE SOUZA, R.F. Nº 542.371.6, e como FISCAL
SUPLENTE o servidor CARLOS DA SILVA CARVALHO, R.F. N.º
581.464.2.
GABINETE DO SUBPREFEITO
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS
PURIFICADORES DE ÁGUA – CONTRATO Nº 025/PR- SE/2018 -
ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE.
Processo SEI Nº 6056.2018/0001171-9.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, as
informações da Coordenadoria de Administração e Finanças e,
em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta
contida sob LINK SEI Nº 052005057, que adoto como razões de
decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, artigo 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º,
da mesma Lei n.º 8.666/1993, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADI-
TAMENTO DO CONTRATO Nº 025/PR-SE/2018, celebrado com
o empresário TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME, ins-
crito no C.N.P.J. sob o nº 09.114.027/0001-80, com sede na Rua
Reginaldo de Souza Lima, 696 – Bernardo Monteiro - Contagem
- Minas Gerais, cujo objeto trata da LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA,
para fazer constar o que segue:
I. PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 08/10/2021, até 08/10/2022, pelo
valor mensal reajustado de R$ 323,89 (trezentos e vinte e três
reais e oitenta e nove centavos), sendo que o valor total do
ajuste passará para o montante de R$ 3.883,08 (três mil, oito-
centos e oitenta três reais e oitenta e nove centavos) ;
II. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL na ordem de
6,9932% , a vigorar a partir da nova prorrogação aqui autori-
zada;
III. A manutenção de todas as demais condições ajustadas
e que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, con-
forme minuta contida no LINK SEI Nº 051559190, que aprovo,
na qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim que se
verifique novamente, quando da lavratura, a regularidade fiscal,
trabalhista, do F.G.T.S., previdenciária e do CADIN, além da veri-
ficação de eventual proibição de contratar com a administração,
uma vez que o contratado tem que se manter regular durante
toda a execução do contrato;
3. Em consequência, emita-se a NOTA DE EMPENHO em
favor do empresário TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-
-ME, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 09.114.027/0001-80, para
a cobertura das despesas deste ano, onerando-se a dotação
orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
conforme o princípio da anualidade.
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIA TIPO COLMEIA, PORTA, PERFIL
TIPO "H" E TIPO "U" PARA DIVISÓRIA – COTAÇÃO ELETRÔNI-
CA Nº 011/SUB-SE/2021 - RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO.
Processo SEI Nº 6056.2021/0004735-2.
DESPACHO:
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
notadamente do teor da Ata desta Cotação Eletrônica (LINK
SEI Nº 048216629), bem como da manifestação da Assessoria
Jurídica (LINK SEI Nº 051900007), que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Muni-
cipais nº 44.279/03 e 54.102/13, RATIFICO todos os atos do
procedimento da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/SUB-SE/2021,
realizada em razão do pequeno valor, cujo objeto tratou da
AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIA TIPO COLMEIA, PORTA, PERFIL TIPO
"H" E TIPO "U" PARA DIVISÓRIA, que teve como vencedores os
empresários ARAGUAÍNA COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS
EIRELI - ME, inscrito no C.N.P.J. nº 23.605.320/0001-70, com
endereço na Rua 77, s/nº, Quadra 89, Lote 24, Bairro Jardim dos
Ipês II, Araguaina/TO, vencedor do item 1, composto de 4 unida-
des de porta completa de divisória, tipo colmeia, na cor branca,
medindo 35x82x2110mm, com fechadura, batentes, requadros
e dobradiças, pelo valor unitário de R$ 304,90 (trezentos e qua-
tro reais e noventa centavos), sendo que o valor total do item
ficou no montante de R$ 1.219,60 (um mil, duzentos e dezeno-
ve reais e sessenta centavos); e vencedor do item 2, composto
de 60 barras de perfil, tipo "H", para divisória, na cor branca,
em barra de 3 metros, pelo valor unitário de R$ 18,60 (dezoito
reais e sessenta centavos), sendo que o valor total do item ficou
no montante de R$ 1.117,20 (um mil, cento e dezessete reais
e vinte centavos). O valor total dos itens vencidos pelo empre-
sário ficou no montante de R$ 2.336,80 (dois mil, trezentos e
trinta e seis reais e oitenta centavos); e GIDAL ENGENHARIA
SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP, inscrito no C.N.P.J.
nº 00.952.708/0001-42, com endereço na Rua Tobias Barreto,
nº 873, Bairro da Mooca, São Paulo/SP, vencedor do item 3,
composto de 60 barras de perfil, tipo "U", para divisória, na cor
branca, em barra de 3 metros, pelo valor unitário de R$ 17,23
(dezessete reais e vinte e três centavos), sendo que o valor total
do item ficou no montante de R$ 1.034,28 (um mil e trinta e
quatro reais e vinte e oito centavos).
O valor total dos itens vencidos pelos empresários ficou no
montante de R$ 3.371,08 (três mil, trezentos e setenta e um
reais e oito centavos).
O item 4, que era composto de 35 chapas de Divisória tipo
colmeia, na cor branca, medindo 35 x 120 x 2110 mm, nos
foi ofertado com valores acima do nosso preço de referência,
motivo pelo qual DECLARO-O PREJUDICADO, na conformi-
dade do artigo 18, § 2º, inciso VIII, do Decreto Municipal nº
44.279/2003;
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente em favor dos vencedores da seleção eletrônica, quais
sejam, os empresários ARAGUAÍNA COMÉRCIO DE FORROS E
DIVISÓRIAS EIRELI - ME, inscrito no C.N.P.J. nº 23.605.320/0001-
70 e GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI
- EPP, inscrito no C.N.P.J. nº 00.952.708/0001-42, onerando-se a
dotação orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00
.00, do orçamento vigente, bem como a formalização da contra-
tação nos moldes do quanto previsto na legislação de regência;
III. AUTORIZO o CANCELAMENTO DE SALDOS não utiliza-
dos na reserva que foi efetuada para esta contratação;
IV. Em razão do disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal
nº 54.873/2017, NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato, o
Servidor RENATO SILVA, R.F. 644.896.1; e como FISCAL SUBS-
TITUTO, o Servidor EDMAR BORGES DE SOUZA, R.F. 542.371.6.
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 LITROS PARA
ÀGUA MINERAL SEM GÁS – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CO-
TAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/SUB-SE/2021 - RATIFICAÇÃO DE
PROCEDIMENTO.
Processo SEI Nº 6056.2021/0007234-9.
DESPACHO:
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI, nota-
damente do teor das Atas desta Cotação Eletrônica (LINKS SEI
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 21 de setembro de 2021 às 05:01:09
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