LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
38 – São Paulo, 66 (10) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
conforme Doc. SEI nº 037518425, sendo que conforme Cláusula
2ª permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas, Incisos e
Alíneas do Contrato 13/SUB-VP/2018 e demais Termos Aditivos
ulteriores, assim, APROVO a Minuta em Doc. 037561683, com
base nos fundamentos legais e disposições Leis Municipais
nº 13.278/2002 e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs
43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003,
46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015,
58.400/2018 das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, da
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 147/2014, das demais normas complementares aplicáveis
e artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal e inciso V, do
artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93. Por fim, tendo em vista
que o supracitado serviço está contemplado pelo Orçamento
de 2.021, tão logo o Sistema de Orçamento Financeiro/2021
abra, a Nota de Reserva para suportar o objeto do contrato será
devidamente emitida.
PROCESSO Nº 6060.2017/0000008-3
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2017/0000008-3
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07/SUB-VP/2021 AO CONTRA-
TO Nº 04/SP-VP/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 001/PR-VP/2016
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL,
INCLUINDO SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM A DISPONIBI-
LIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SUBPREFEITURA VILA
PRUDENTE, POR GMS SERVIÇOS TEREIRIZADOS EIRELI - ME. –
CNPJ/MF Nº 14.914.101/0001-82 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O
PERÍODO DE 08/03/2021 À 07/03/2022.
I - À vista dos elementos contidos no presente, conside-
rando a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, à
requisição da Coordenadoria de Administração e Finanças, estas
pelas quais adoto como razão de decidir, assim como o parecer
jurídico, e nos termos da competência a mim delegada pela Lei
Municipal 13.399/2002, de conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 8.666/1993, Arts. 57 e 65, I e na Lei Municipal nº
13.278/2002, c/c Decreto Municipal nº 44.279/2003 e Decreto
Municipal 57.580/2017, AUTORIZO o Termo de Aditamento
07/SUB-VP/2021 ao Contrato 04/SP-VP/2016, Processo SEI nº:
6060.2017/0000008-3 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/SP-VP/2016,
que tem como escopo a prorrogação do prazo contratual por
12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2021 à
07/03/2022, bem assim, em razão da prorrogação do prazo ci-
tado no caput da Cláusula primeira da Minuta do Termo de Adi-
tivo 07/SUB-VP/2020 (037642672), o valor estimado do adita-
mento totalizará R$ 416.377,56 (quatrocentos e dezesseis mil,
trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos),
conforme Doc. SEI nº 036934673, sendo que conforme Cláusula
2ª permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas, Incisos
e Alíneas do Contrato 04/SP-VP/2016 e demais Termos Aditivos
ulteriores, assim, APROVO a Minuta em Doc. 037642672, com
base nos fundamentos legais e disposições Leis Municipais
nº 13.278/2002 e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs
43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003,
46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015,
58.400/2018 das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, da
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 147/2014, das demais normas complementares aplicáveis
e artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal e inciso V, do
artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93. Por fim, tendo em vista
que o supracitado serviço está contemplado pelo Orçamento de
2.021, tão logo o Sistema de Orçamento Financeiro/2021 abra,
a Nota de Reserva será devidamente emitida.
PROCESSO Nº 6060.2020/0000188-3
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2020/0000188-3
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/SUB-VP/2021 AO CONTRA-
TO Nº 01/SP-VP/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019-COBES
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC),
POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E SERVIÇOS DE
DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) PARA A SUBPREFEITURA
VILA PRUDENTE, POR TELEFONICA BRASIL S.A. – CNPJ/MF Nº
02.558.157/0001-62 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATU-
AL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE
19/03/2021 À 18/03/2022.
I - À vista dos elementos contidos no presente, conside-
rando a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, à
requisição da Coordenadoria de Administração e Finanças, estas
pelas quais adoto como razão de decidir, assim como o parecer
jurídico, e nos termos da competência a mim delegada pela Lei
Municipal 13.399/2002, de conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 8.666/1993, Arts. 57 e 65, I e na Lei Municipal nº
13.278/2002, c/c Decreto Municipal nº 44.279/2003 e Decreto
Municipal 57.580/2017, AUTORIZO o Termo de Aditamento
01/SUB-VP/2021 ao Contrato 01/SP-VP/2020, Processo SEI nº:
6060.2020/0000188-3 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019-CO-
BES, que tem como escopo a prorrogação do prazo contratual
por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/03/2021
à 18/03/2022, bem assim, em razão da prorrogação do prazo
citado no caput da Cláusula primeira da Minuta do Termo de
Aditivo 01/SUB-VP/2021 (037720673), o valor estimado do
aditamento totalizará R$ 5.500,80 (cinco mil e quinhentos reais
e oitenta centavos), conforme Doc. SEI nº 037625362, sendo
que conforme Cláusula 2ª permanecem inalteradas todas as
demais Cláusulas, Incisos e Alíneas do Contrato 01/SP-VP/2020
e demais Termos Aditivos ulteriores, assim, APROVO a Minuta
em Doc. 037720673, com base nos fundamentos legais e
disposições Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013,
dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo De-
creto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis Federais nºs
10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, das demais
normas complementares aplicáveis e artigo 7º, inciso XXXIII
nº 8.666/93. Por fim, tendo em vista que o supracitado serviço
está contemplado pelo Orçamento de 2.021, tão logo o Sistema
de Orçamento Financeiro/2021 abra, a Nota de Reserva para
suportar o objeto do contrato será devidamente emitida.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº 6025.2020/0018213-5– A.P.
25.010.0004/2021
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo ad-
ministrativo nº 6025.2020/0018213-5 e o disposto no art. 54
e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na
informação 037398000 e parecer jurídico (037754473), APLICO
à empresa ROBERTA ELENITA DE BARROS VALDEVINO
10662511778, CNPJ nº 31.284.307/0001-95, a penalidade con-
tida na Nota de Empenho nº 72.936/2020 (033728665), cláusu-
las "g" e "h", pelo atraso na entrega dos materiais adquiridos,
sujeitando-a à aplicação de multa de 0,5% por dia sobre o valor
correspondente ao material entregue com atraso, totalizando
R$ 753,88 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta
e oito centavos) , conforme memória de cálculo (037698174).
II - Fica a contratada intimada para, querendo, apresentar
de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109,
I da Lei Federal nº 8.666/93.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 020/SUB-
-SE/2019.
Processo SEI Nº 6056.2019/0003438-9.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a justificativa da Coordenadoria de Projetos e Obras,
informações da Coordenadoria de Administração e Finanças, e
a manifestação da Assessoria Jurídica, LINK SEI Nº 037835965,
que adoto como razões de decidir, nos termos dos arts. 8º, pará-
grafo único; 57, §1º, inciso III; 58; e 79, inciso XIV, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, DECIDO:
I. AUTORIZAR a SUSPENSÃO PARCIAL do objeto do Con-
trato n º 020/SUB-SÉ/2019, firmado com o empresário TOBIAS
& FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 68.382.498/0001-38, com endereço na Estrada Mu-
nicipal, nº 3066, Rancho Grande, Mairiporã/SP, que tem como
objeto a prestação de serviço de limpeza de galerias, córregos
e canais. A SUSPENSÃO é de 01 (uma) equipe, no período de
01/01/2021 a 14/01/2021. 2. Ficam mantidas as demais condi-
ções do Contrato.
3. LAVRE-SE o Termo de Aditamento conforme previsto na
legislação de regência;
SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 021/SUB-
-SE/2019.
Processo SEI Nº 6056.2019/0003439-7.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a justificativa da Coordenadoria de Projetos e Obras,
informações da Coordenadoria de Administração e Finanças, e
a manifestação da Assessoria Jurídica, LINK SEI Nº 037837665,
que adoto como razões de decidir, nos termos dos arts. 8º, pará-
grafo único; 57, §1º, inciso III; 58; e 79, inciso XIV, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, DECIDO:
I. AUTORIZAR a SUSPENSÃO PARCIAL do objeto do Con-
trato n º 021/SUB-SÉ/2019, firmado com o empresário TOBIAS
& FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRE-
LI, CNPJ Nº 68.382.498/0001-38, com endereço na Estrada
Municipal, nº 3066, Rancho Grande, Mairiporã/SP, que tem
como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE
DRENAGEM. A SUSPENSÃO é de 02 (duas) equipes, no período
de 01/01/2021 a 14/01/2021.
2. Ficam mantidas as demais condições do Contrato.
3. LAVRE-SE o Termo de Aditamento conforme previsto na
legislação de regência;
SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 011/SUB-
-SE/2019.
Processo SEI Nº 6056.2019/0002676-9.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a justificativa da Coordenadoria de Projetos e Obras,
informações da Coordenadoria de Administração e Finanças, e
a manifestação da Assessoria Jurídica, LINK SEI Nº 037839570,
que adoto como razões de decidir, nos termos dos arts. 8º, pará-
grafo único; 57, §1º, inciso III; 58; e 79, inciso XIV, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, DECIDO:
I. AUTORIZAR a SUSPENSÃO PARCIAL do objeto do Con-
trato n º 011/SUB-SE/2019, firmado com o empresário PROVAC
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 50.400.407/0001-84, situado na Rua Carlos Gomes,
nº 1107, bairro Centro, Araraquara – SP, que tem como objeto
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS
VERDES. A SUSPENSÃO é de 04 (quatro) equipes, no período de
01/01/2021 a 14/01/2021.
2. Ficam mantidas as demais condições do Contrato.
3. LAVRE-SE o Termo de Aditamento conforme previsto na
legislação de regência;
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICADO NOVAMENTE PARA REGULARI-
ZAÇÃO
Processo SEI nº 6058.2020/0002447-5
SUB-MG
CONVITE Nº 14/SMSUB/SUB-MG/2020
Assunto: Contratação de empresa especializada para
execução de revitalização da praça e instalação de ATI e
Playground na Praça da Rua Nelson Moraes Lopes – Vila
Guilherme, em área sob jurisdição da Subprefeitura de
Vila Maria/Vila Guilherme (SUB-MG).
I – DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da legislação vigente e considerando a supremacia da Adminis-
tração Pública na condução e encerramento dos procedimentos
licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no
teor do art. 49 caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, REVOGO o procedi-
mento licitatório na modalidade CONVITE nº 14/SMSUB/
SUB-MG/2020.
2. Fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla de-
fesa, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis nos termos do
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2018/0000445-5
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2018/0000445-5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/SUB-VP/2021 AO CONTRA-
TO Nº 13/SUB-VP/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 06/PR-VP/2018
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE,
EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTI-
VA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS,
COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA A SUBPREFEITURA VILA
PRUDENTE, POR ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. –
CNPJ/MF Nº 23.169.093/0001-88 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O
PERÍODO DE 03/02/2021 À 02/02/2022.
I - À vista dos elementos contidos no presente, conside-
rando a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, à
requisição da Coordenadoria de Administração e Finanças, estas
pelas quais adoto como razão de decidir, assim como o parecer
jurídico, e nos termos da competência a mim delegada pela Lei
Municipal 13.399/2002, de conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 8.666/1993, Arts. 57 e 65, I e na Lei Municipal nº
13.278/2002, c/c Decreto Municipal nº 44.279/2003 e Decreto
Municipal 57.580/2017, AUTORIZO o Termo de Aditamento 06/
SUB-VP/2021 ao Contrato 13/SUB-VP/2018, Processo SEI nº:
6060.2018/0000445-5 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/PR-VP/2018,
que tem como escopo a prorrogação do prazo contratual por
12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/02/2021 à
02/02/2022, bem assim, em razão da prorrogação do prazo
citado no caput da Cláusula primeira da Minuta do Termo de
Aditivo 06/SUB-VP/2020 (037561683), o valor estimado do
aditamento totalizará R$ 274.470,40 (duzentos e setenta e
quatro mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos),
como razão de decidir, NÃO APLICAR a penalidade de multa
contratual, sobre o valor correspondente ao equipamento en-
tregue, com atraso de 5 (cinco) dias na entrega, pela empresa
VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.904.728/0012-09.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2018/0002456-0
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 48/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SMSUB/COGEL/2018.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47
OBJETO:. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FICO CO-
MUTADO – STFC (FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL SMP (MÓVEL-MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODA-
LIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) A SER
EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.
OBJETO DO AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS
24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS DE 23/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2020
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0017797-1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2017/0000307-2
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 160/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SMSUB/COGEL/2018.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
56.182.090/0001-33
OBJETO: É A MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS,
ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO,
OBJETO DO AJUSTE: ACRÉSCIMO DE R$ 242.414,92 (DU-
ZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUA-
TORZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE
A 4% DO INICIALMENTE PACTUADO, REFERENTE À 12 (DUAS)
EQUIPES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2020
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 23/SUB-FB/2020
PROCESSO N°. 6037.2019/0000660-8
TERMO DE CONTRATO Nº. 08/SUB-FB/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISA-
GISMO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ – 56.557.747/0001-08.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS
DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, À PMSP – SUBPREFEITURA
FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 - Com base nas informações
constantes nos autos do processo identificado no preâmbulo, e
considerando-se as disposições contidas na Cláusula Segunda,
do Aditamento ora apostilado, o valor mensal do contrato
passa a ser R$ 202.944,80 (duzentos e dois mil novecentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos), pelo período de
13/11/2020 até 30/09/2021, resultante da aplicação do reajuste
definitivo acumulado do mês de NOVEMBRO/2020 de 2,38%
(dois inteiros e trinta e oito por cento), a partir de 13/11/2020,
de acordo com TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA - Publicado
em D.O.C. de 08/12/2020 – Página 63 – Coluna 01, em confor-
midade com o Decreto 57.580/17, alterado pela Portaria SF nº
389 de 18/12/2017, bem como, Cláusula 3.4 da ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº. 02/SMSUB/COGEL/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 05/SUB-FB/2020
PROCESSO N°. 6037.2019/0000569-5
TERMO DE CONTRATO Nº. 06/SUB-FB/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. – CNPJ – 57.646.374/0001-04.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS – POR
TONELADA – ATRAVÉS DE EQUIPES, À PMSP – SUBPREFEITURA
FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 - Com base nas informações
constantes nos autos do processo identificado no preâmbulo, e
considerando-se as disposições contidas na Cláusula Segunda,
do Aditamento ora apostilado, o valor mensal do contrato passa
a ser R$ 174.775,20 (cento e setenta e quatro mil setecentos
e setenta e cinco reais e vinte centavos), pelo período de
13/11/2020 até 22/05/2021, resultante da aplicação do reajuste
definitivo acumulado do mês de NOVEMBRO/2020 de 2,38%
(dois inteiros e trinta e oito por cento), a partir de 13/11/2020,
de acordo com TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA - Publicado
em D.O.C. de 08/12/2020 – Página 63 – Coluna 01, em confor-
midade com o Decreto 57.580/17, alterado pela Portaria SF nº
389 de 18/12/2017, bem como, Cláusula 3.4 da ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº. 13/SMSUB/COGEL/2019.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO
DE CONTRATO Nº 37/SPMB/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SEMPLA-CO-
BES/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.215.018-9 - PRO-
CESSO ELETRÔNCIO: 6045.2017/0000093-6
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ EDADOS), COM A DISPONI-
BILIZAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO
(CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS).
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO PRAZO CON-
TRATUAL POR EXCEPCIONALIDADE COM CLÁUSULA RESO-
LUTIVA
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 62.606,52
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
NOTIFICAÇÃO – PENALIDADE CONTRATUAL
Com fundamento no art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
na Lei Municipal nº 13.278/02, e no Decreto Municipal nº
44.279/03, face aos fatos descritos no processo administrativo
SEI nº 6013.2020/0006113-8, os quais indicam o atraso de 05
(cinco) dias na entrega dos itens 13 e 14 e o não recebimento
dos itens 02 a 09, NOTIFICO a empresa LUIS CV FRANCA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO, inscrita no sob o
CNPJ nº 37.242.045/0001-82, de que está sujeita à penalidade
de multa, respectivamente, descritas no item “d”, subitens
“d.1” e “d 2”, do Anexo da Nota de Empenho nº 78.010 (doc.
036673908), correspondente ao valor total de R$ 687,33
(seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos),
conforme cálculos constantes em SEI nº 037549303.
E, em atenção ao disposto no art. 87, §2º, da Lei Federal nº
8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
presente publicação, para apresentação de defesa prévia, a qual
deverá ser apresentada em formato físico no protocolo desta
Secretaria, sito à Rua Boa Vista, 280, Térreo, Centro, São Paulo/
SP, das 8h às 17h. Vista ao processo administrativo em referên-
cia poderá ser obtida com a indicação de seu número através
do link https://processos.prefeitura.sp.gov.br.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
6064.2019/0000929-9
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 005/SM-
DET/2019
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Trabalho
Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas -
FIPE - CNPJ nº 43.942.358/0001-46
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos pro-
fissionais especializados de estudos técnicos e planejamentos,
materializados em relatórios que contenham diretrizes e reco-
mendações para elaboração do Plano Municipal de Desenvol-
vimento Econômico – PMDE, consoante Termo de Referência e
Proposta Técnica, partes integrantes do ajuste.
Objeto deste aditamento: Complementação/atualização do
Produto Aditivo 3, Indicadores de acompanhamento conjuntural
do Município de São Paulo, e prorrogação do prazo de execução
e da vigência contratual, a contar de 01.01.2021, nos termos do
Valor estimado da prorrogação: Sem repasse de recursos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL
1.1 Nos termos do art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal
n. 8.666/1993 e da Ata de reunião que instrui o processo em
epígrafe, doc n. 037335462, fica prorrogado o prazo de entrega
da última atualização do Produto Aditivo 3 para o primeiro dia
de fevereiro de 2021 (01/02/2021), em razão da necessidade de
sua complementação/atualização, nos termos dos artigos 66 e
69 da Lei 8.666/93, consoante abaixo descrito:
Produto Tema Detalhamento
Produto Aditivo 3 Indicadores de acompa-
nhamento conjuntural do
Município de São Paulo
O objetivo do produto é selecionar, orga-
nizar, consolidar e atualizar indicadores
econômicos e sociais disponíveis para o
município de São Paulo. Entrega composta
pelos seguintes itens: - 1 (um) arquivo em
formato Excel, contendo as séries brutas
(não tratadas) das variáveis (listadas
no anexo), segundo frequência, fonte e
disponibilidade;
- 2 (dois) arquivos em formato Excel, contendo séries
históricas de dados tratadas e ferramentas interativas para
visualização e elaboração de gráficos, para variáveis relaciona-
das à arrecadação tributária municipal (ICMS e ISS) e saldo do
emprego formal por setor/atividade econômica no município
de São Paulo;
- Atualizações dos arquivos elencados acima, a serem
enviados em outubro, novembro e dezembro de 2020 e janeiro
de 2021, conforme disponibilidade e calendário de divulgação
nas respectivas fontes.
1.2 Os serviços descritos na cláusula supra serão aferidos
mediante entrega de relatórios que contenham a atualização
dos Indicadores de Acompanhamento Conjuntural do Município
de São Paulo.
1.3 Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato n. 005/
SMDET/2019, a contar de 01.01.2021, para o dia 01 de feverei-
ro de 2021, inclusive.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO
2.1 A CONTRATADA declara e reconhece que, por se tratar
de complementação/ajuste/atualização de um produto já entre-
gue, no intuito de torná-lo mais aderente ao objeto do contrato,
as atualizações não acarretarão repasse de recursos, nos termos
2.2 A complementação/ajuste/atualização de que trata
este aditivo não importa em alteração do contrato, nos termos
do art. 65, caput e §6º da lei 8.666/93.
2.3 A CONTRATADA declara que os insumos (horas/ho-
mem) estimados para elaboração do Produto Aditivo 3 são
suficientes para realizar a última atualização do produto, não
havendo a necessidade de horas técnicas adicionais para con-
clusão do objeto contratado, ora atualizado, restando mantida a
relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos
da CONTRATADA e a retribuição da CONTRATANTE para a
justa remuneração do serviço, nos termos do art. 65, II, d da Lei
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas todas as demais cláusulas do ajuste adi-
tado que não foram objeto deste instrumento, notadamente
as subcláusulas 5.3 e seguintes do Contrato 005/SMDET/2019.
Data de assinatura: 31/12/2020
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot pela
Contratante, Carlos Antonio Luque e Maria Helena Garcia Palla-
res Zockun, pela Contratada
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
SEI 8110.2021/0000021-4
INTERESSADO: VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO S.A.
ASSUNTO: Aquisição de equipamentos para os laboratórios
dos cursos de Sáude Bucal, Farmácia, Cuidados de Idosos, Análi-
ses Clínicas e Hemoterapia, Hemoterapia para a Escola Munici-
pal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makigu-
ti. Conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Autorização. Pregão Público. Não Penalidade. Não Penalidade.
I – No uso das atribuições legais a mim conferidas, à vista
dos elementos contidos no presente, bem como a manifestação
conclusiva da Assessoria Jurídica (SEI 037787238), a qual adoto
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:10:00.
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