LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (87) – 71
CONTRATADO: EDSON DA COSTA MARANHAO, CPF nº
256.682.518-10, por intermédio de TOKA EVENTOS ARTISTICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.198.825/0001-20.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Coletivo Oeste Rap
- Mês do Hip Hop 2022-Espetáculo Musical/Show Coletivo em
Movimento.
DATA: 03/06/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Butantã (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3
.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 30.776 /2022
(062901561).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007398-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (062758618), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cristiano Rodrigues CPF nº 254.557.628-
00 , por intermédio da sociedade empresária, LEANDRO SO-
ARES DOS SANTOS 42331594805, inscrita no CNPJ sob nº
30.912.320/0001-89.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2022 - Free Hand - DJ KIKO - DJ.
DATA: 24/05/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Ipiranga / Chico Science
(CC) .
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
30.892/2022 (062967812).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007353-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (062720202), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: André Ricardo Ribeiro Leite Siqueira CPF
nº 270.415.358-27, por intermédio da sociedade empresária,
Carlos Eduardo de Oliveira Pinto ME, inscrita no CNPJ sob nº
15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2022 - Dialogo riscado - Duck - Graffiti
DATA: 27/05/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma..
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Brasilândia (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
30.998/2022 (062991474).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007264-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(062647834 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FABRICIO TOGNI (CPF nº 016.850.570-39), e
os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusi-
vidade, por intermédio de MI BEMOL PRODUCOES E EVENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - QG Imperial e David
Hubbard - QG Imperial e David Hubbard
DATA/PERÍODO: de 13/05/2022 a 15/05/2022, totalizando
3 apresentações conforme proposta/cronograma. (062647827).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Campo Limpo (CC), Casa
de Cultura Municipal Butantã (CC), Casa de Cultura Municipal
Vila Guilherme (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
29.981/2022 ( 062786781).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0006952-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(062373549), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: João Carlos Pereira Rocha (CPF nº
228.060.018-89), nome artístico “João Rocha”, e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de VILA ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 21.967.735/0001-69.
OBJETO: Espetáculo teatral - Canta Circo e Teatro - Nos
Bastidores da Lona.
DATA/PERÍODO: de 18/05/2022 a 22/05/2022, totalizan-
do 3 (três) apresentações conforme proposta/cronograma
(062373542).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Campo Limpo (CC), Casa
de Cultura Municipal Itaquera (CC), Casa de Cultura Municipal
Vila Guilherme (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
29.744/2022 ( 062720911).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Au-
rora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Camila
Passos de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007359-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(062726749), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Amanda Cristina Silva dos Santos (CPF nº
316.643.338-43), nome artístico “ Amanda Negrasim ”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - AMANDA NEGRASIM
- AMANDA NEGRASIM - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 04/06/2022 a 03/07/2022, totalizando
4 apresentações conforme proposta/cronograma (062726025).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Butantã (CC), Casa de
Cultura Municipal M’Boi Mirim (CC), Casa de Cultura Municipal
Vila Guilherme (CC), Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste
(C.Ti). da Fazenda (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 30.000,00.
Entrega de documentos a partir de 13/06/2022. 2ª parcela de
R$ 30.000,00. Entrega de documentos a partir de 04/07/2022.
O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.004/2022 (062992909).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e,
como substituto, Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007328-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 ( 062706427 e 062706431), na compe-
tência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTO-
RIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ROBERTO DE ALMEIDA CAMELO DA SILVA,
CPF nº 372.154.078-61, por intermédio de ROSEMEIRE DOS
SANTOS REIS PRODUCAO ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob nº
28.337.912/0001-72.
OBJETO: Intervenção Artística - - Mês do Hip-Hop 2022 -
ROBERTO KRUST - Graffiti.
DATA: 29/05/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Parelheiros (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 30.758 /2022
(062893265).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007417-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 SEI 062767486 e 062767490), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Ricardo Valverde.
Data / Período: 24/05/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Local: Sala Adoniran Barbosa (CCSP).
Valor: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.393.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (062805788 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, ica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Katia D´Agnolo Bocchi, RF 523.671.1
e, como substituto, Beatriz Natália Silva Santos, RF 886.060.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo n° 6025.2020/0019453-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
das contas SEI n°061878266, bem como do acompanhamento
das ações propostas realizado pela unidade competente ao
longo do projeto, nos termos EDITAL Nº 24/2020/SMC/CFOC/
SFA - EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA - LINGUAGEM
REGGAE - 4ª EDIÇÃO – 2020, e pela competência a mim
delegada nos termos da Portaria nº 84/2019/SMC-G, com fun-
damento no Decreto Municipal nº 51.300/2010, com a redação
dada pelo Decreto Municipal nº 57.575/16, que regulamenta,
no âmbito deste município, a Lei Federal nº 13.019/14, APROVO
a prestação de contas apresentada pela proponente Lucas Melo
de Barros, CPF: 369.557.928-57, correspondente à execução do
projeto "Ikka Bob & Guerreiros de Sião".
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007430-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(062774322), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marinilza da Silva Rocha(CPF nº
185.161.648-96), nome artístico “Laura”, e os demais integran-
tes do grupo, por intermédio de MARINILZA DA SILVA ROCHA
18516164896, inscrita no CNPJ sob o nº 33.013.222/0001-06.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show -- Meu Canto Caipira
- Por Leyde & Laura.
DATA/PERÍODO: 22/05/2022, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma (062774311).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro / Julio
Guerra
VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
30.871/2022 (062959127).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituto,
Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007440-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(062778235), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alexandre Santana (CPF nº 153.975.528-
28), nome artístico “Alexandre Cuba”, e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por inter-
médio de ALEXANDRE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.363.860/0001-86.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CUBA E OUTRAS
ILHAS - INTELECTUALIDADE SELVAGEM.
DATA/PERÍODO: 22/05/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (062778229).
LOCAL: Casa de de Cultura Itinerante da Cidade Adema.
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
30.863/2022 (062956980).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Iza-
belle Pereira da Silva, RF 858.914.3 e, como substituto, Aurora
da Silva Oliveira, RF 839.066.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
RERRATIFICAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0006349-0
I - RETIFICO o despacho SEI 062235685 para fazer constar
o seguinte:
Onde se lê: "pelo valor total de R$ 4.527,70 (quatro mil
quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos), nos termos
da proposta SEI 061785496"
Leia-se: "pelo valor unitário de R$ 1.401,90 (mil, qua-
trocentos e um reais e noventa centavos) e valor total de R$
4.205,70 (quatro mil, duzentos e cinco reais e setenta centa-
vos), nos termos da proposta SEI 062427008".
II - RATIFICO os demais termos do despacho.
AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023 – SMC - G/2022
- Processo SEI: 6025.2022/0002742-7 - OC nº
801003801002022OC00029
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Rua Libero Badaró,
346 – Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL, objetivando
a aquisição de papéis de uso específico para impressões de
catálogos, agendas, divulgações de programação das atividades
culturais do Centro Cultural da Cidade de São Paulo - CCSP.
A sessão será realizada no dia 24 de Maio de 2022, às
10:30 horas
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br.
RERRATIFICAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0004362-7
I - A vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO,
o despacho autorizatório (060529405), publicado no DOC
29/03/2022, para constar a correta Forma de Pagamento: 1ª
parcela de R$ 9.750,00. Entrega de documentos a partir de
05/04/2022. 2ª parcela de R$ 9.750,00. Entrega de documentos
a partir de 25/04/2022. O pagamento de cada parcela se dará
no 10º (décimo) dia após a data de entrega de toda docu-
mentação correta relativa ao pagamento e não como constou,
RATIFICADOS os demais termos do ato.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo n° 6025.2020/0015001-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial da solicitação (061625815), conforme delegação de compe-
tência pela Portaria nº 37/2020 -SMC-G, com fundamento nos
artigo 65, I, b, e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores
c/c 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto
Municipal n.º 44.279/2003, AUTORIZO a lavra do 1º TERMO DE
ADITAMENTO ao CONTRATO nº 031/SMC-G/2021 (062486540),
firmado com a empresa a PAULO BRUNA ARQUITETOS ASSO-
CIADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 68.481.928/0001-79,
cujo objeto é a elaboração de Projeto Básico e Executivo para
o Monumento à Independência e Cripta Imperial, situado no
Parque Independência, no Ipiranga, conforme Termo de Refe-
rência, que integra o Edital de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, nº 07/SMC-G/2021, para a alteração das etapas do
projeto e para alteração do prazo de entrega.
II – Considero justificada a necessidade de aditamento
contratual;
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018-SMC-G-2022.
Processo nº 6025.2022/0002956-0
OBJETO: Aquisição de mapotecas para acondicionamento
de acervo museológico de forma a atender as necessidades do
Departamento dos Museus Municipais da Secretaria Municipal
da Cultura (SMC) da Prefeitura do Município de São Paulo.
Às 10:03:19 horas do dia 28 de Abril de 2022 , reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Ketlyn Bueno Leandro
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 801003801002022OC00022.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso
Resultado do Item 1: Adjudicado
Vencedor: LA STORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 30.500.671/0001-82 .
Menor Valor: 29.700,00
Justificativa: NADA DIGNO DE NOTA.
Encerramento realizado na data de 09/05/2022
A Ata na íntegra está disponível no endereço www.bec.
sp.gov.br.
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0007188-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(062595313), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ricardo de Almeida Valverde (CPF nº
291.191.048-63) e os demais integrantes do grupo, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de icardo de
Almeida Valverde 29119104863, inscrita no CNPJ sob o nº
21.650.152/0001-00.
21.171.197/0001-00 10/05/2022 11:27:08 Dos documentos solicitados estão todos no sicaf e/ou anexados previamente. Demanda que enviemos novamente?
Pregoeiro 10/05/2022 11:28:21 Para ITS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Sim por favor, estamos com problemas para acessa-los no SICAF.
Pregoeiro 10/05/2022 11:31:30 Para ITS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Os anexados previamente não tem necessidade.
21.171.197/0001-00 10/05/2022 11:31:31 Ok, já iremos providenciar envio.
Sistema 10/05/2022 11:45:27 Senhor Pregoeiro, o fornecedor ITS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 21.171.197/0001-00, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 10/05/2022 12:13:33 Obrigada a todos!
Sistema 10/05/2022 12:14:18 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cance-
lado no julgamento´.
Pregoeiro 10/05/2022 12:14:37 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 10/05/2022 às 12:35:00.
Eventos do Pregão
Evento Data/Hora Observações
Alteração equipe 10/05/2022 09:51:54
Abertura da sessão pública 10/05/2022 10:00:08 Abertura da sessão pública
Julgamento de propostas 10/05/2022 10:28:22 Início da etapa de julgamento de propostas
Abertura do prazo 10/05/2022 12:14:18 Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento do prazo 10/05/2022 12:14:37 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 10/05/2022 às 12:35:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de
20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:35 horas do dia 10 de maio de 2022, cuja ata
foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 11 de maio de 2022 às 05:01:26
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