LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 02 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (144) – 89
Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos ao
presente PREGÃO ELETRÔNICO poderão ser obtidos junto a co-
missão de Licitação e Compras da Subprefeitura de Sapopemba,
através do telefone 0xx(11) 2701.1416, das 9:00 às 16:00hs, de
2ª a 6ª feira, até o último dia útil imediatamente anterior àquele
marcado para a abertura do certame.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0015096-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDEN-
CIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada no
DOC em 24/02/2022 (067296251/067296251), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORI-
ZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GIOVANA TORRES, (CPF nº 473.744.778-13),
por intermédio de TIGUER PRODUÇÕES, inscrito no CNPJ sob nº
42.186.660/0001-59.
OBJETO: Intervenção Artística - ESPACO WAVE BATTLE -
Mês do Hip Hop 2022 Espaço Wave Battle.
DATA: 27/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: CEU PERUS - teatro (CEU).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência de re-
cursos nº 21.450/2022 (067649690) - unidade executora: 25.10.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0014148-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066828009), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Caique Teruel de Paula (CPF nº 437.145.948-
09), líder da Companhia OBS de Dança, e os demais integrantes
do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de Associata Associação dos Artistas Teatrais da Região de Ara-
çatuba, inscrita no CNPJ sob o nº 10.310.343/0001-06 .
OBJETO: Espetáculo de dança - Companhia OBS de Dança,
Teatro e Performance - Corpo História - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 03/09/2022 a 29/10/2022, totalizando
3 apresentações conforme proposta/cronograma. (066828000).
LOCAL: Solar da Marquesa de Santos (abertos), Casa Mo-
dernista (abertos), Chácara Lane (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 10.000,00.
Entrega de documentos a partir de 05/09/2022. 2ª parcela de
R$ 20.000,00. Entrega de documentos a partir de 31/10/2022.
O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
43.700/2022 (067041210).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Monique Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9
e, como substituto, Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0013707-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (066609407), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LEONARDO HENRIQUE VICENTE DE ARAU-
JO, CPF nº 393.891.528-52.
Objeto: Intervenção Artística - Most - Mês do Hip Hop
2022- Grafitti.
Data / Período: 05/08/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 min.
Numero de integrantes : 1(um).
Local: Galeria Olido (Olido).
Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3
.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 43.134
/2022 (066809599).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0015255-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDEN-
CIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada no
DOC em 24/02/2022 (067357060/067357061), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORI-
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI nº 6061.2021/0000379-4
À vista dos elementos constantes nos presentes autos e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e Lei Municipal 13.278/02, com fulcro no artigo
65, §8° da Lei 8.666/1993, AUTORIZO: a) o APOSTILAMENTO
do reajuste contratual no importe de 10,96% (dez virgula
noventa e seis por cento), retroativo à 12/03/2022, referente o
Contrato nº 01/SUB-SB/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº
09/SMSUB/COGEL/2021, através da Ata de Registro de Preços
nº 43/SMSUB/COGEL/2021, firmado com a empresa EMPRESA
GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J:
45.817.467.0001-67, para fonecimento de concreto usinado,
onde a diferença referente ao reajuste em relação à despesa
realizada, importará aos cofres públicos, o total de R$ 8.491,86
(oito mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis
centavos); b) autorizo em consequência, a emissão da nota
de empenho no valor de R$ 8.491,86 (oito mil quatrocentos
e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), para lastrear
a despesa até a vigência do contrato - 02/09/2022 - onerando
a dotação nº 72.10.15.452.3022.2.339.3390.3900.00; C) os
pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais,
também as liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI nº 6061.2021/0000424-3
À vista dos elementos constantes nos presentes autos e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e Lei Municipal 13.278/02, com fulcro no artigo 65,
§8° da Lei 8.666/1993, AUTORIZO: a) o APOSTILAMENTO do
reajuste contratual no importe de 12,26% (doze virgula vinte e
seis por cento), retroativo à 28/04/2022, referente o Contrato nº
07/SUB-SB/2022 - oriundo da ATA de Registro de Preços nº 65/
SMSUB/COGEL/2021 - firmado com a empresa M.I.G. COMÉR-
CIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 11.991.514/0001-72, mediante processo admi-
nistrativo SEI nº 6061.2021/0000424-3 para fornecimento de
180 (cento e oitenta) unidades de Sacos de Cimento Portland
Composto - CP II, contendo 50 quilos cada unidade, onde o
valor unitário passa de R$ 30,84 (trinta reais e oitenta e quatro
centavos) para R$ 34,62 (trinta e quatro reais e sessenta e dois
centavos); b) autorizo em consequência, a emissão da nota
de empenho no valor de R$1.134,30 (um mil cento e trinta e
quatro reais e trinta centavos), para cobertura da despesa no
respectivo exercício, à conta da dotação orçamentária nº 72.10.
15.452.3.022.2.339.3.3.90.30.00.00, sendo que para o exercício
seguinte deverá onerar a dotação própria; C) os pagamentos,
respeitadas as exigências e formalidades legais, também as
liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2022/0000746-5
À vista dos elementos contidos no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelas Leis Municipais 13.399/02
e Lei nº 13.278/02, pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, artigo
18, § 2º, VII, e pela Lei Federal 8.666/93, artigo 49, REVOGO
a licitação da modalidade Tomada de Preço Número 03/SUB-
-SB/2022, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contrata-
ção de projeto executivo, serviços de revitalização, adaptação,
adequação da acessibilidade e serviços complementares nas
Praças Alcides Galli Mancilla e Domênico Montella e, no Cantei-
ro Central localizado na Av. Arquiteto Vilanova Artigas - altura
do n°1285 até a altura do n° 240.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Administrativo SEI nº 6061.2022/0000868-2
À vista dos elementos constantes no presente processo
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/2002; Lei Federal 8.666/1993 e artigo 24, II. AUTO-
RIZO: a) a AQUISIÇÃO de materiais diverssos para serralheria,
conforme especificação técnica constante nos autos, junto à
empresa S DE S CARVALHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS,
CNPJ nº 32.445.325/0001-74, detentora da melhor proposta na
Cotação Eletrônica 11/2022, no sistema Comprasnet, no valor
total de R$ 8.267,50 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos), visando atender a demanda desta Subpre-
feitura de Sapopemba, onerando a dotação orçamentária n° 72.
10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00; b) autorizo em consequ-
ência, a emissão da nota de empenho no respectivo exercício; c)
os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais,
as liquidações e cancelamentos de saldos se houver; d) nos ter-
mo no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o Servidor
JOSÉ BARBOSA FILHO, RF.: 628.590.2, como fiscal do contrato, e
GILBERTO DA SILVA, RF.: 538.677.2, como suplente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI nº 6061.2022/0000629-9
À vista dos elementos constantes nos presentes autos e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e Lei Municipal 13.278/02, com fulcro no artigo 65,
§8° da Lei 8.666/1993, AUTORIZO: a) o APOSTILAMENTO do
reajuste contratual no importe de 12,26% (doze virgula vinte
e seis por cento), retroativo à 28/04/2022, referente o Contrato
nº 07/SUB-SB/2022 - oriundo da ATA de Registro de Preços
nº 65/SMSUB/COGEL/2021 - firmado com a empresa M.I.G.
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 11.991.514/0001-72, mediante processo
administrativo SEI nº 6061.2022/0000629-9 para fornecimento
de 2.400 (dois mil e quatrocentos) Sacos de Cimento Portland
Composto - CP II, contendo 50 quilos cada unidade, onde o
valor unitário passa de R$ 30,84 (trinta reais e oitenta e quatro
centavos) para R$ 34,62 (trinta e quatro reais e sessenta e dois
centavos), sendo que a diferença referente ao reajuste em rela-
ção à despesa realizada, importará aos cofres públicos, o total
estimado de R$9.074,36 (nove mil setenta e quatro reais e trin-
ta e seis centavos); b) autorizo em consequência, a emissão da
nota de empenho no valor de R$5.293,38 (cinco mil duzentos e
noventa e três reais e trinta e oito centavos), para cobertura da
despesa no respectivo exercício, à conta da dotação orçamen-
tária nº 72.10.15.452.3.022.2.339.3.3.90.30.00.00, sendo que
para o exercício seguinte deverá onerar a dotação própria; C)
os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais,
também as liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
COMUNICADO
A Subprefeitura de Sapopemba através da Coordena-
doria de Administração e Finanças/Compras, COMUNICA
aos interessados que, consoante a necessidade de ajustes
pontuais do edital, fica reagendado para o dia 15/08/2022
às 10:00 horas a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/
SUB-SB/2022 - Processo nº : 6061.2022/0000844-5..
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de recepção, controle de acesso, com 03
(três) postos, operação e fiscalização de portarias para a Sede
da Subprefeitura Sapopemba, com fornecimento, instalação e
manutenção de materiais e equipamentos, incluindo forneci-
mento de mão-de-obra, conforme especificações técnicas do
Edital e Termo de Referência, constante no presente processo
administrativo.
A participação no presente Pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www. www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.gov.br, nas condições descritas no
Edital em data e horário descritos acima. O Edital, seus anexos,
o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também
constarão do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
Entrega dos Envelopes: Até as 09h00 do dia 10/08/2022
Data de Abertura: As 09H30 do dia 10/08/2022
6057.2022/0002199-7 - RETIFICAÇÃO CARTA CONVITE
25/SUB-CS/2022
Tendo em vista a mudança proposta pela Coordenadoria de
Obras na Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financei-
ro, ficam retificados os itens abaixo:
Entrega dos Envelopes: Até as 12h00 do dia 10/08/2022
Data de Abertura: As 14H00 do dia 10/08/2022
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº
051/ SUB CS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0002145-8
LICITAÇÃO: CC 10/SUB-CS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO
EIRELI
CNPJ: 46.896.635/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para revitalização de Praça Pública Municipal denomina-
da “PRAÇA WALDEMAR FRASSETO” Av. Rosália Lanine Conde x
Rua Rosália Grisi Sandoval – Parque América – São Paulo – S.P
VALOR: 69.102,18 (Sessenta e nove mil e cento e dois reais
e dezoito centavos centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA:59.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 64.352/2022
DATA DA LAVRATURA: 28/08/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Subpre-
feito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Naelson Ferreira
dos Santos, empresa: STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO
EIRELI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/ SUB
CS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0002161-0
LICITAÇÃO: CC 13/SUB-CS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO
EIRELI
CNPJ: 46.896.635/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para reforma geral na sede da Associação de Moradores
do Jardim Lallo, localizado na Rua Maximiliano Martinez – Jar-
dim Lalo – São Paulo.
VALOR: 115.230,24 (Cento e quinze mil, duzentos e trinta
reais e vinte e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA:59.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :45 (Quarenta e cinco) dias, a contar da data
fixada na Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 64.580/2022
DATA DA LAVRATURA: 28/07/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Subpre-
feito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Naelson Ferreira
dos Santos, empresa: STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO
EIRELI
6057.2022/0002388-4 -DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
CARTA CONVITE 21/SUB-CS/2022:
I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-
mente a justificativa constante em fls. 067223759 e dotação
orçamentária constante as folhas 067540614, AUTORIZO a
abertura do certame licitatório na modalidade CARTA CONVITE
Nº 21/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
ARQUIBANCADA/ MEZANINO SUSPENSO NO CAMPO DANÚ-
BIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA RUBENS TAVARESDA COSTA,
PARQUE ALTO DO RIO BONITO, São Paulo – S.P.
II-Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DE-
Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), que o aumento de despesa tem adequação orçamentária
e financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade
com o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias
6057.2022/0002388-4 -A Subprefeitura da Capela do So-
corro, torna público, para conhecimento dos interessados, a
realização da licitação, na modalidade de CONVITE 21/SUB-
-CS/2022, de acordo com as condições fixadas neste Edital e
seus Anexos, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA/
MEZANINO SUSPENSO NO CAMPO DANÚBIO, LOCALIZADO NA
TRAVESSA RUBENS TAVARES DA COSTA, PARQUE ALTO DO RIO
BONITO, SÃO PAULO – S.P.
Em atendimento ao art. 6.º da Portaria n.º 134/SGM de 29
de abril de 2021, que constituiu grupo de trabalho intersecreta-
rial para a elaboração de estudos e proposta de medidas para
regulamentação da Nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021, o
procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão
as disposições atualmente vigentes, quais sejam: a Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal n.º 13.278/02 e
suas alterações, Decretos Municipais n.º 44.279/03, 48.184/07,
50.977/09 e seus alteradores, além da Lei Complementar n.º
123/06 e seus alteradores.
O Edital estará disponível para download no site: http://e-
negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 09h00 do dia
11/08/2022, no Expediente do Gabinete, na Rua Cassiano dos
Santos, 499 – Jardim Clipper - São Paulo/SP, 1.º andar.
Abertura dos Envelopes: 09h30 do dia 11/08/2022 na sala
de reunião localizada no 1º andar, Gabinete do Subprefeito, Rua
Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Clipper – SP.
Pedido de Esclarecimentos sobre o Edital: Deverão ser
formulados por escrito dirigidos à Comissão Permanente de
Licitações e transmitidos via e-mail:clopes@smsub.prefeitura.
sp.gov.br..
A Comissão Permanente de Licitação responderá aos ques-
tionamentos e disponibilizará no site http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br, sendo comunicadas por meio de publicação
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC. Em hipótese
alguma serão respondidos questionamentos feitos por telefone.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ETRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 41/SMSUB/CO-
GEL/2019
PROCESSO Nº 6012.2019/0004563-1
SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRA-
TO Nº 41/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO N° 6012.2019/0004563-1
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SMSUB/CO-
GEL/2019 – PROCESSO 6012.2019/0001970-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZA-
ÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIOAMBULANTE IRREGULAR,
ATRAVÉS DE EQUIPES
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/08/2022
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.447.835,78
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022
VALOR: R$ 135.859,13 (Cento e trinta e cinco mil, oitocen-
tos e cinquenta e nove reais e treze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA:59.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :90 (noventa) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 63.369/2022
DATA DA LAVRATURA: 25/07/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Sub-
prefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sra. Mariana de
Almeida Silva, empresa: ADM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
6057.2022/0002409-0 -DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO:
I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-
mente a justificativa constante em fls. 067292773 e dotação
orçamentária constante as folhas 067375053, AUTORIZO a
abertura do certame licitatório na modalidade CARTA CONVITE
26/SUB-CS/2022, objetivando a Contratação de empresa espe-
cializada em engenharia para READEQUAÇÃO DA PRAÇA PIE-
MONTE, LOCALIZADA NA RUA PIEMONTE, S/N – VILA SANTO
ANTÔNIO - SÃO PAULO -S.P
II- Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLA-
RO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Comple-
mentar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com
o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias;
III -Fica designada para condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da PORTARIA 08/
SUB-CS/GAB/2022.
6057.2022/0002409-0 -A Subprefeitura da Capela do So-
corro, torna público, para conhecimento dos interessados,
a realização da licitação, na modalidade de CONVITE Nº26/
SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DA
PRAÇA PIEMONTE, LOCALIZADA NA RUA PIEMONTE, S/N –
VILA SANTO ANTÔNIO - SÃO PAULO -S.P, de acordo com as
condições fixadas neste Edital e seus Anexos.
Em atendimento ao art. 6.º da Portaria n.º 134/SGM de 29
de abril de 2021, que constituiu grupo de trabalho intersecreta-
rial para a elaboração de estudos e proposta de medidas para
regulamentação da Nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021, o
procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão
as disposições atualmente vigentes, quais sejam: a Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal n.º 13.278/02 e
suas alterações, Decretos Municipais n.º 44.279/03, 48.184/07,
50.977/09 e seus alteradores, além da Lei Complementar n.º
123/06 e seus alteradores.
O Edital estará disponível para download no site: http://e-
negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 12h00 do dia
09/08/2022, na Coordenadoria de Administração e Finanças, na
Rua Cassiano dos Santos, 499 – prédio anexo -Jardim Clipper -
São Paulo/SP, 1.º andar.
Abertura dos Envelopes: 14h00 do dia 09/08/2022 na sala
de reunião localizada no 1º andar, Gabinete do Subprefeito, Rua
Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Clipper – SP.
Pedido de Esclarecimentos sobre o Edital: Deverão ser
formulados por escrito dirigidos à Comissão Permanente de
Licitações e transmitidos via e-mail: clopes@smsub.prefeitura.
sp.gov.br.
A Comissão Permanente de Licitação responderá aos ques-
tionamentos e disponibilizará no site http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br, sendo comunicadas por meio de publicação
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC. Em hipótese
alguma serão respondidos questionamentos feitos por telefone.
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº
052/ SUB CS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0002085-0
CARTA CONVITE 015SUBCS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: EF Construções e Manut. Predial e Ind. Soc.
Unipessoal Ltda.
CNPJ: 20.543.972/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para adequação e melhorias na Praça localizada Na Rua
Dublin - Vila Friburgo - São Paulo.
VALOR: R$ 61.970,34 (Sessenta e um mil, novecentos e
setenta reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA:59.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 64.840/2022
DATA DA LAVRATURA: 29/07/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Subpre-
feito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Eric de Siqueira
Soares, empresa: EF Construções e Manut. predial e Ind. Soc.
Unipessoal Ltda
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº
050/ SUB CS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0002088-5
CARTA CONVITE 009SUBCS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: Mafen Engenharia e Construções Ltda-EPP.
CNPJ: 01.078.768/0001-40
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para implantação de play ground e ATIs na Praça
localizada na Rua Sargento Delfino Francisco Rezende – Cidade
Dutra – SP
VALOR: R$ 43.475,95 (quarenta e três mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA:59.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 64.391/2022
DATA DA LAVRATURA: 28/07/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Sub-
prefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr Marco Antonio
Fogagnoli, empresa: Mafen Engenharia e Construções Ltda-ME
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/SUB
CS/2022
PROCESSO SEI 6057.2022/0002042-7
CARTA CONVITE: 012/SUB-CS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
CNPJ: 01.078.768/0001-40
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em en-
genharia para execução de readequação no CDC Ébanos - Rua
São Guilherme 515 - São Pulo
VALOR: R$ 258.444,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.5910. 15.451.3022.1.170.
4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :90 (noventa) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 63996/2022
DATA DA LAVRATURA: 27/07/2022
SIGNATÁRIOS: Sr.CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SAN-
TOS - Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Marco
Antônio Fogagnoli , - MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME.
6057.2022/0002198-9 - RETIFICAÇÃO CARTA CONVITE
17/SUB-CS/2022
Tendo em vista a mudança proposta pela Coordenadoria de
Obras na Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financei-
ro, ficam retificados os itens abaixo:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 2 de agosto de 2022 às 05:06:20
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