LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 23 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (159) – 91
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANDRESSA FERRI (CPF nº 310.694.358-
05), nome artístico “Coletivo Forró das Minas”, e os demais
integrantes do grupo, por intermédio de ANDRESSA FERRI
31069435805 , inscrita no CNPJ sob o nº 30.971.656/0001-12 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Coletivo Forró das
Minas - Forró das Minas.
DATA/PERÍODO: 24/08/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Largo do Clipper (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos
reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
48.881/2022 (068576472 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0017079-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (068444481), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: João Carlos de Andrade (CPF nº
287.827.898-43), nome artístico "Coletivo Teatral Bando Tra-
pos", e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato
de Exclusividade, por intermédio de Instituto CITA - CANTO
DE INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ARTES, inscrita no CNPJ sob nº
09.285.960/0001-10
OBJETO: Intervenção Artística - Coletivo Teatral Bando Tra-
pos - Fuscalhaço - VIII Felizs Feira Literária da Zona Sul
DATA: 24/09/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Praça do Campo Limpo (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
48.829/2022 (068563034).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0016920-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (068362774), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CLAYTON FRANCISCO DA SILVA, CPF nº
286.718.418-55, por intermédio da sociedade empresária TOP
NOISE INTERNACIONAL AUDIOVISUAL EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 26.705.617/0001-04.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Território Insólito -
Mês do Hip Hop 2022 Território Insólito.
DATA: 24/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Céu Heliopolis Teatro (CEU)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872
.33903900.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº21.450/2022
(068725540).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-SMC-G-2022
- Processo SEI: 6025.2022/0007019-5- OC nº
801003801002022OC00075
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Rua Libero Badaró,
346 – Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de MENOR VALOR TOTAL , objetivando o
fornecimento e instalação estantes especializadas para armaze-
nar acervo documental do Arquivo Histórico Municipal – AHM
da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), com montagem e
instalação, para o edifício Torre da Memória.
A sessão será realizada no dia 05 de Setembro de 2022,
às 10:30 horas
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br.
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 040-SMC-G-2022.
Processo nº 6025.2022/0004750-9
OBJETO: Aquisição de materiais para atender as demandas
da Supervisão de Tecnologia da Informação pertencente à Se-
cretaria Municipal de Cultura – SMC.
Às 10:30:13 horas do dia 27 de Julho de 2022 , reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIA BIASI MULLLER
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acres-
cido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALIDO
a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por
meio da Nota de Empenho nº 49326/2022 e seus Anexos (
065147918, 065147973 e 067085280), firmado com Simone
Sapienza (CPF nº 151.190.948-05) e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de Axé No Corre Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.186.183/0001-04, cujo objeto é Intervenção Visual - Axé
no Corre, para alterar para até o dia 22 de Agosto de 2022 a
entrega da obra programada para o dia 10 de Agosto de 2022,
conforme anuência da contratada (068690909), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (068691011) mantidas
as demais condições pactuadas.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2022/0018195-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069244914), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25
"caput" e inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e
Portaria 32/SMC-G/2022,r a contratação dos serviços de na-
tureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
ALINE PEREIRA VARGAS (CPF nº 347.251.708/52), nome
artístico “DJ ALINE VARGAS”, AMANDA CRISTINA SILVA DOS
SANTOS (CPF nº 316.643.338-43), nome artístico “AMAN-
DA NEGRASIM”, LUCIANA FÉLIX DOS SANTOS (CPF nº
262.618.218/44), nome artístico “LU FÉLIX”, LUIZ LOBATO DA
SILVA (CPF nº 220.780.128-40), nome artístico “DJ LLOBATO”,
ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO (CPF nº 284.951.558-26), nome
artístico “DJ TONY DI”, GISELE PINHEIRO DA SILVA (CPF nº
398.191.688-30), nome artístico “GISELE PINHEIRO”, LUAN
SANTIADO DE OLIVEIRA (CPF nº 381.634.678-27), nome artís-
tico “MC LULO 2L”, LUANA CAROLINA SANTOS VIEIRA (CPF
nº 214.038.678-79), nome artístico “SAMBA NA DISCIPLINA”,
LUIZ GLEDSON VIEIRA DE MATOS (CPF nº 321.704.188-73),
nome artístico “PANTHER AFAVEL”, PATRICIA APARECIDA MA-
RINHO VALENTIM (CPF nº 360.905.008/01), nome artístico
“RIZKA GRAFFITI”, e os demais integrantes do grupo, con-
forme Contratos de Exclusividade (069244425, 069244459,
069244559, 069249304, 069244687, 069244707, 069244707,
069244778, 069244822, 069244852 e 069244875), por inter-
médio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: ESPETÁCULO MUSICAL / SHOW - FESTIVAL DIVER-
CIDADE ADEMAR 2022.
DATA/PERÍODO: 20/08/2022 totalizando 10 apresenta-
ções conforme proposta/cronograma (069244425, 069244459,
069244559, 069249304, 069244687, 069244707, 069244707,
069244778, 069244822, 069244852, 069244875 e 069304224).
LOCAL: Favelinha City - Cidade Ademar Endereço: Rua
Milton Daniels, 60 Vila Joaniza.
VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL RE-
AIS), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante, sendo:
ALINE PEREIRA VARGAS - R$ 2.000,00 (dois mil reais);
AMANDA CRISTINA SILVA DOS SANTOS - R$ 20.000,00
(Vinte mil reais);
LUCIANA FÉLIX DOS SANTOS - R$ 10.000,00 (dez mil
reais);
LUIZ LOBATO DA SILVA - R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO - R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais);
GISELE PINHEIRO DA SILVA - R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);
LUAN SANTIADO DE OLIVEIRA - R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais);
LUANA CAROLINA SANTOS VIEIRA - R$ 8.800,00 (Oito mil
e oitossentos reais);
LUIZ GLEDSON VIEIRA DE MATOS - R$ 10.200,00 ( Dez mil
e duzentos reais ) e,
PATRICIA APARECIDA MARINHO VALENTIM - R$ 9.000,00
(Nove mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
50.768/2022 (069318053).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 e, como substituto,
Gislene Corrêa da Silva RF 812.388.8-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0016717-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (068277236 e 068277252), na compe-
tência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTO-
RIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Arie Fernando Magalhães, CPF nº
310.096.828-06, por intermédio de VANESSA FRANCIS-
CA DE JESUS SOUZA 29892907884, inscrita no CNPJ sob nº
33.784.873/0001-91.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Reação - Mês do Hip
Hop 2022 Reação.
DATA: 23/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Céu Heliopolis Teatro (CEU).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3
3903900.00, conforme Nota de Reserva Transferência para a
Unidade Executora 25.10 nº 21.450 (068336859).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0016784-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(068306484), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
LOCAL: Céu Butantã - Teatro (CEU)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872
.33903900.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 21.450/2022
(068561475).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0016708-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (068273407), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: VALMIR ANTONIO FREITAS LOPES, CPF nº
413.171.078-10, por intermédio WEVERTON DE SOUSA MAR-
QUES 39417084810, inscrita no CNPJ sob nº 37.753.773/0001-
59.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip hop
2022 Show Pikiblade .
DATA: 31/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: CÉU CAMPO LIMPO (CEU)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872
.33903900.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 21.450/2022
(068581347).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0018500-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069143511), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Rodrigues Tavares (CPF nº
387.825.188-23), nome artístico "DJ Bruno Tavares" conforme
Contrato de Exclusividade (069143171), Marcio Cirilo Soares
dos Santos (CPF nº 387.925.008-11), nome artístico "Marci-
nho Gabu" conforme Contrato de Exclusividade (069143219),
Fabio Augusto Santos Silva (CPF nº 361.939.218-85), nome
artístico "DJ Fabuh" conforme Contrato de Exclusividade
(069143282), Bruno de Sousa (CPF nº 374.384.468-08), nome
artístico "MNBF" e os demais integrantes elencados conforme
Contrato de Exclusividade (069143342), Jose Carlos Lima (CPF
nº 403.174.828-07), nome artístico "Pagone in Família" e os
demais integrantes elencados conforme Contrato de Exclusi-
vidade (069143434) e Bruno Deonizio Villela Manoel (CPF nº
387.072.148-04), nome artístico "Xote de Praia" conforme
Contrato de Exclusividade (069143470), por intermédio de ELI-
TE CONSULTORIA E PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 36.243.675/0001-09 .
OBJETO: ESPETÁCULO MUSICAL / SHOW - ARRAIÁ DO
PROGRESSO.
DATA/HORÁRIO: 27/08/2022 totalizando 06 apresentações
conforme proposta/cronograma/plano de trabalho
LOCAL: Rua Caruataí, entre as ruas Padre Antão Jorge e
Cecilia Iter..
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.457
/2022 (069214149).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Aureo Verticchio Silva RF 840.559.0 e,
como substituto, Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2022/0014270-6
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 65.829/2022
e seu Anexo (068255995/068256036), firmado com VITOR
HUGO SANTOS REPACE (CPF nº 422.356.258-43), conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de VITOR HUGO
SANTOS REPACE 42235625843, inscrita no CNPJ sob o nº
32.184.484/0001-62, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show
- Vitor Federado - Vitor Federado - Circuito Municipal, para alte-
rar para dia 20/08 às 14h a apresentação originalmente progra-
mada para o dia 21/08 às 18h, mantido o local da prestação de
serviço, conforme anuência da contratada (068763478), e a jus-
tificativa apresentada pela unidade requisitante (068763640),
mantidas as demais condições pactuadas.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0010701-3
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com funda-
mento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c
artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do De-
creto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, e no
de São Paulo (www.capital.sp.gov.br): http://e-negocioscida-
desp.prefeitura.sp.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Subprefeitura Vila Mariana
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
POR MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SEI Nº 6061.2022/0000909-3
À À vista dos elementos constantes no presente processo e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n°
13.399/2002, com fulcro nos Decretos Municipais nº 46.662/05
e 43.406/03; nas Leis Federais nº 8.666/93; 10.520/2002; AUTO-
RIZO: a) a Comissão Permanente de Licitações, constituída pela
Portaria n° 027/SUB-SB/GAB/2022 proceder à ABERTURA DO
CERTAME LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
de número 05/SUB-SB/2022, do tipo menor preço global, obje-
tivando a Contratação de empresa especializada em serviços
de limpeza, asseio, nebulização, desinsetização, desratização,
copeiragem e conservação predial, para um período de 12
(doze) meses, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos,
conforme Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação
do presente Pregão Eletrônico, como Anexo I, constante no
Processo Administrativo nº 6061.2022/0000909-3.
ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SUB-SB/2022.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SEI: nº 6061.2022/0000909-3
OC nº 801059801002022OC00007
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUB-
PREFEITURA SAPOPEMBA, situada na Rua Avenida Sapopem-
ba, 9.064, São Paulo, Capital, CEP: 03988-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam se interessar que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 05/
SUB-SB/2022, com critério de julgamento de MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada
em serviços de limpeza, asseio, nebulização, desinsetização,
desratização, copeiragem e conservação predial, para um pe-
ríodo de 12 (doze) meses, nos termos estabelecidos no Edital
e seus anexos. A participação no presente pregão dar-se-á
por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.bec.
sp.gov.br, nas condições descritas no Edital.
A sessão será realizada no dia 05/09/2022 as 10:00 horas.
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo n° 6025.2022/0013483-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 63.492/2022
e seu Anexo (067737617/067737700), firmado com FERNANDA
ANDRIELLI NASCIMENTO DOS SANTOS (CPF nº 492.858.478-
38), conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
FUNDACAO DO FUNK - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.608.907/0001-76, cujo
objeto é Espetáculo Musical / Show - MC Dricka - MC Dri-
cka - Circuito Municipal, para alterar data local e horário de
apresentação, bem assim para alterar a forma de pagamento,
conforme anuência da contratada (069169612), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (069169768), mantidas
as demais condições pactuadas, conforme segue:
De CCN - Centro Municipal de Culturas Negras do Jaba-
quara - Mãe Sylvia de Oxalá no dia 17/09 às 19h00 para a
Casa de Cultura Hip Hop Leste no dia 24/09 às 21h00. A 2ª
parcela de R$ 18.000,00 com entrega de documentos a partir
de 26/09/2022 e o pagamento de cada parcela se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDA-
DE
Processo n° 6025.2022/0017597-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a carta de exclusividade 069024302, bem como a
requisição 068693315 e o parecer jurídico 069319884, e na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/SMC-G/2021,
AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo
25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posterio-
res, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 86.780.069/0001-15, para inscrição de sete servidores
no: "2º Encontro Nacional de Contratações Públicas", que será
realizado com transmissão ao vivo online, no período de 23 a
26 de agosto de 2022, carga horária de 24 horas, conforme pro-
gramação em SEI 069023373, pelo valor total de R$ 18.810,00
(dezoita mil oitocentos e dez reais) e preço unitário de R$
3.762,00 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais), sendo
duas participações ofertadas como cortesia para a SMC, nos
termos da proposta SEI 069024230, onerando a dotação orça-
mentária 25.10.13.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme
nota de reserva SEI 069257547.
II - Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014,
DESIGNO como fiscal desta contratação o servidor Fábio Medei-
ros Rocha Mattos - RF 881.097-4, e, como substituta, Pamela
Batista Ricardo - RF 787.619.0.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0016792-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (068307895), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DAVID DE CASTRO,
CPF nº 436.395.838-33, por intermédio da sociedade em-
presária NAJA PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
29.319.561/0001-30.
OBJETO: Intervenção Artística - Subverso Crew - Mês do
Hip-Hop 2022 - Subverso e sua missão - Subverso Crew - Bre-
aking
DATA: 26/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de agosto de 2022 às 05:00:37
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