LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 06 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (169) – 103
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONTRATO Nº 08/SUB-VP/2022
PROCESSO SEI Nº: 6060.2022/0002254-0
CONTRATADO: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA.
CNPJ: 45.817.467/0001-67
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/SMSUB/COGEL/2022
PROCESSO SEI nº 6012.2022/0005477-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/SMSUB/COGEL/2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES
DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/SMSUB/COGEL/2022.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 297.600,00
DOT. ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.452.3022.2339.3.3
.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 75542/2022
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Administrativo SEI nº 6061.2022/0000844-5
À vista dos documentos, justificativas e especificações
constantes nos autos; diante da disponibilidade de recursos e
competências contidas no “caput”, parágrafos 2º e 3º, artigo
18, do Decreto Municipal n.º 44.279/03 que regulamenta a
Lei Municipal n.º 13.278/02; Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações; e ainda com fulcro na ATA de prosseguimento, publi-
cada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/08/2022,
página 87:
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/SUB-SB/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recepção, controle de acesso, com 03
(três) postos, operação e fiscalização de portarias para a Sede
da Subprefeitura Sapopemba, com fornecimento, instalação e
manutenção de materiais e equipamentos, incluindo forneci-
mento de mão-de-obra, conforme especificações técnicas do
Edital e Termo de Referência, constante no presente processo
administrativo, pelo valor total de R$ 152.174,76 (cento e
cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta
e seis centavos) , onerando a dotação orçamentária nº 72.10.1
5.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, sendo declarada vencedora
do certame empresa C & R PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI -
ME, CNPJ Nº 31.785.824.0001/48.
Em consequência, autorizo:
a) A emissão dos empenhos nos respectivos exercícios,
conforme cronograma financeiro inserido nos autos;
b) Os pagamentos respeitadas as formalidades, cautelas de
estilo e o cancelamento de saldo se houver.
c) A designação, nos termos do art 6° do Decreto Municipal
n° 54.873/2014, do servidor Edna Rodrigues R.F: 646.558-7,
como fiscal do contrato, e de Suely Sabino Rodrigues, R.F:
613.509-9, como suplente.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI 6061.2022/0000996-4
No uso das atribuições que me são conferidas RETIFICO O
DESPACHO constante no link SEI nº 068969764 dos autos em
epígrafe em seu todo, publicado no diário oficial da cidade de
São Paulo em 19/08/2022, na página 78, para que conste da
seguinte forma:
À vista dos elementos constantes no presente processo e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n°
13.399/2002, com fulcro na Lei Federal 8.666/1993, artigos 15 e
Lei Federal 10.024/2019 AUTORIZO:
a) a AQUISIÇÃO de blocos e canaletas, sendo:
4800 (quatro mil e oitocentos) unidades de blocos de
14cm;
2880 (dois mil oitocentos e oitenta) unidades de blocos
de 19cm;
960 (novecentos e sessenta) unidades de canaletas de
14cm;
conforme especificação técnica e cronograma físico e finan-
ceiro constante nos autos, junto à empresa GUARANI INDUS-
TRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.817.467/0001-
67, detentora da ATA RP 57/SMSUB/COGEL/2021, no valor total
global de R$ 21.580,80 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta
reais e oitenta centavos), sendo R$ 8.992,00 (oito mil, novecen-
tos e noventa e dois reais) para este exercício, visando atender
a demanda desta Subprefeitura de Sapopemba, onerando a
dotação orçamentária nº 72.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30
.00.00, sendo que, para o exercício seguinte deverá onerar a
dotação própria;
b) em consequência, a emissão das notas de empenho nos
respectivos exercícios;
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e cancelamentos de saldos se houver; e,
d) nos termo no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014,
as designações dos Servidores JOSÉ BARBOSA FILHO, RF.:
628.590.2, como fiscal do contrato, e GILBERTO DA SILVA, RF.:
538.677.2, como suplente.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 040 (SMC/CAF/SCA/PG) –
Processo nº 6025.2022/0016529-3
PARTES: PMSP/SMC e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Contratação dos serviços de natureza artística de
Espetáculo Musical / Show - FESTIVAL CULTURAL PARA TODOS
part 1.
Período Contratual: De 06/08/2022 a 07/08/2022
Valor total: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 036 (SMC/CAF/SCA/PG) –
Processo nº 6025.2022/0014576-4
PARTES: PMSP/SMC e PRO EQUIPO AUDIOVISUAL EIRE-
LI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.383/0001-32.
OBJETO: Contratação dos serviços de natureza artística de
Espetáculo Musical / Show – Arraiá dos Amigos da Fé.
Período Contratual: De 30/07/2022 a 31/07/2022.
Valor total: R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e
duzentos reais).
Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2022.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0017090-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA:12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.51.00.00
VIGÊNCIA :90 (noventa) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 74.394/2022
DATA DA LAVRATURA: 29/08/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Subpre-
feito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Paulo da Costa
Machado, empresa: Construtora Zadar Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/
SUBCS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0002110-5
Licitação Carta Convite 039/SUBCS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.850.723/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para adequação de espaço público em área pública
localizada na Rua Gonçalves Cunha, nº 100 – Jd. Belcito - São
Paulo/SP.
VALOR: R$ 55.940,15 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e
quarenta reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5900.5910.15.451.3022.1.17
0.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 75290/2022
Data Lavratura do Contrato: 01/09/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
o, Subprefeito - Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Eber
Quintino Gomes – ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/ SUB
CS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0002416-3
LICITAÇÃO: CC 22/SUB-CS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO
EIRELI
CNPJ: 46.896.635/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para requalificação de área pública, Praça Chico Mendes
– Jardim Lalo - São Paulo-SP.
VALOR: 69.102,18 (Sessenta e nove mil e cento e dois reais
e dezoito centavos centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA:59.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :90 (noventa) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 75.633/2022
DATA DA LAVRATURA: 02/09/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Subpre-
feito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Naelson Ferreira
dos Santos, empresa: STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO
EIRELI
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA
CARTA CONVITE Nº 07/SUB-VM/2022
PROCESSO SEI Nº 6059.2022/0007938-4
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFI-
CAÇÃO DE CALÇADAS
LOCAL DA OBRA: RUA SANTA CRUZ– VILA MARIANA –
SÃO PAULO - SP
Ao 2º (segundo) dia do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e dois, às dez horas, na Sala de Reunião da Sub-
prefeitura Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, nº 500
– Bloco E - Vila Clementino - São Paulo - SP, reuniu-se a Co-
missão Permanente de Licitação da Subprefeitura Vila Mariana,
instituída pela Portaria nº 042/SUB-VM/2021, para abertura da
licitação na modalidade Carta Convite n° 07/SUB-VM/2022. Fo-
ram convidadas as seguintes empresas: NOVA JRA EMPREENDI-
MENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.721.630/0001-20, THI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 09.195.930/0001-
12 e MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 57.646.374/0001-04. Ocorreu manifestação de
interesse de participação das empresas não convidadas: DPT
ENGENHARIA E ARQUITETURA, CNPJ 34.730.331/0001-07 e a
empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
06.297.348/0001-79, que analisada as documentações as mes-
mas atendem as categorias exigidas no subitem 2.2 do Edital,
estando APTAS a participarem do certame. Foram entregues
envelopes e declarações das empresas: NOVA JRA EMPREENDI-
MENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.721.630/0001-20, THI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 09.195.930/0001-12
e MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 57.646.374/0001-04. Aberta a sessão pública, NÃO
HOUVE interesse de credenciamento. Analisados os envelopes e
documentos entregues, a Comissão verificou sua conformidade,
bem como a apresentação de Declaração de Enquadramento
na Situação de ME e EPP – Anexo XI da empresa: THI ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ: 09.195.930/0001-12,
podendo usufruir dos benefícios da Lei Complementar Federal
nº 123/06. A Comissão em ato contínuo passa a abertura,
análise e conferência dos envelopes nº 01 – Proposta de Preços
das empresas, que analisadas resolve classificar as empresas na
seguinte ordem: primeira colocada empresa THI ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ: 09.195.930/0001-12, com
valor global de R$276.763,41 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e
Setecentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e um centavos),
segunda colocada empresa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.721.630/0001-20, com valor glo-
bal de R$ 281.279,79 (Duzentos e Oitenta e Um mil e Duzentos
e Setenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos) e terceira
colocada empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.646.374/0001-04, com valor global
de R$ 283.537,97 (Duzentos e Oitenta e Três mil e Quinhentos
e Trinta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos). A seguir a
Comissão passou para abertura do envelope n° 2 – Documen-
tos de Habilitação das três primeiras classificadas. Informamos
que a proposta e documentos técnicos foram submetidos à
avaliação da equipe técnica, Arquiteto Sr. Jose Roberto Correa -
RF 697.141-5 e do Engenheiro Antônio Carlos Suguiyama – RF
628.848.1, e os demais documentos analisados pela Comissão.
Após análise, a Comissão resolve HABILITAR as demais empre-
sas. Em ato contínuo, a Comissão declara vencedora do certame
a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ:
09.195.930/0001-12, com valor global de R$276.763,41 (Du-
zentos e Setenta e Seis Mil e Setecentos e Sessenta e Três Reais
e Quarenta e um centavos). Considerando que as empresas:
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ:
44.721.630/0001-20 e MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.646.374/0001-04, declinaram do
direito de interposição de recurso administrativo conforme art.
109 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, a Comissão
encaminhará os autos ao Senhor Subprefeito, propondo a Ho-
mologação do certame licitatório, bem como a Adjudicação do
respectivo objeto à licitante cuja proposta foi declarada vence-
dora. Nada mais a ser tratado, a Comissão encerra os trabalhos.
Crispim de Oliveira Gomes - Presidente
Katia Midori N. Arakaki - Membro
Gabriela Mª de Mello C. Tenório - Membro
Silvana Regis Fernandes Prata - Membro
José Roberto Correa - Equipe Técnica
Antônio Carlos Suguiyama - Engenheiro - STPO
cidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, observa-
das as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADITAMENTO
DO CONTRATO ICC/DR/SPM 9912481232 - CONTRATO Nº 015/
SUB-SÉ/2020, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, C.N.P.J. Nº 34.028.316/0031-
29, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos
pelos CORREIOS que atendam as necessidade da Subprefeitura
Sé, para fazer constar o que segue:
I. PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 04/09/2022, até 04/09/2023, pelo
valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo que o valor
total do ajuste importará no montante de R$ 72.000,00 (seten-
ta e dois mil reais);
II. A manutenção de todas as demais condições ajustadas e
que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, con-
forme previsto na norma de regência, bem assim que se ve-
rifique novamente, quando da lavratura, os documentos de
regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.
3. Em consequência, emita-se a NOTA DE EMPENHO em
favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- CORREIOS, C.N.P.J. Nº 34.028.316/0031-29, para a cobertura
das despesas, onerando-se a dotação orçamentária nº 49.10.15.
122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2022/0002419-8 - DESPACHO DE HOMOLO-
GAÇÃO TP06/SUB-CS/2022
I- Findo o prazo para interposição de recursos e à vista das
informações contidas no presente, bem como, no exercício da
atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02 artigo
9º parágrafo XX, HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 06/SUB-CS/2022, objetivando a Contratação
de empresa especializada em engenharia para adequação de
área pública – Clube da Comunidade Petronita situado na
Avenida Antônio Carlos Benjamin dos Santos n.º 1614, São
Paulo – SP.
II- Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJU-
DICOU o objeto do certame a empresa Construtora Roy Ltda,
com o valor de R$651.310,63 (Seiscentos e cinquenta e um mil,
trezentos e dez reais e sessenta e três centavos);
III- AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Nº 058/SUBCS/2022
PROCESSO: 6057.2017/0000230-6
TERMO DE CONTRATO Nº 056/PRCS/2017
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/PRCS/2017
TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM
CONTRATANTE: PPMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO
CONTRATADA: AF MULTI SERVICOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, ATRAVÉS DE 02 (DOIS)
POSTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANE-
XO II DESTE EDITAL, PARA O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência Con-
tratual por EXEPCIONALIDADE em 30 dias do seu vencimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.102,53 (Seis mil cento e dois reais e
cinquenta e três centavos), para o Exercício Corrente.
ASSINATURA: 30/08/2022
PRAZO: 30(trinta)dias
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 30/09/2022
NOTAS DE EMPENHOS PARA O EXERCICIO: 75.711-
75.712/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto Getúlio/Subprefeitura
Capela do Socorro e Sr. FERNANDO LUIZ FERREIRA PINTO P/ AF
MULTI SERVIÇOS LTDA
6057.2022/0002520-8- DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
CARTA CONVITE 46/SUB-CS/2022:
I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-
mente a justificativa constante em fls. 067717565 e dotação
orçamentária constante as folhas 067768196, AUTORIZO a
abertura do certame licitatório na modalidade CARTA CONVITE
Nº46/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE
ÁREA PÚBLICA, RUA DAYANE ALVES DE ARAUJO - JD MIRNA -
SÃO PAULO - S.P.
II-Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DE-
CLARO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), que o aumento de despesa tem adequação orçamentária
e financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade
com o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias;
6057.2022/0002520-8 - A Subprefeitura da Capela do
Socorro, torna público, para conhecimento dos interessados,
a realização da licitação, na modalidade de CONVITE 46/SUB-
-CS/2022, de acordo com as condições fixadas neste Edital
e seus Anexos, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-
NHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA
PUBLICA - RUA DAYANE ALVES DE ARAUJO - JD MIRNA- São
Paulo – SP
Em atendimento ao art. 6.º da Portaria n.º 134/SGM de 29
de abril de 2021, que constituiu grupo de trabalho intersecreta-
rial para a elaboração de estudos e proposta de medidas para
regulamentação da Nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021, o
procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão
as disposições atualmente vigentes, quais sejam: a Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal n.º 13.278/02 e
suas alterações, Decretos Municipais n.º 44.279/03, 48.184/07,
50.977/09 e seus alteradores, além da Lei Complementar n.º
123/06 e seus alteradores.
O Edital estará disponível para download no site: http://e-
negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 17h00 do dia
15/09/2022, no Expediente do Gabinete, na Rua Cassiano dos
Santos, 499 – Jardim Clipper - São Paulo/SP, 1.º andar.
Abertura dos Envelopes: 08h00 do dia 16/09/2022 na sala
de reunião localizada no 1º andar, Gabinete do Subprefeito, Rua
Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Clipper – SP.
Pedido de Esclarecimentos sobre o Edital: Deverão ser
formulados por escrito dirigidos à Comissão Permanente de
Licitações e transmitidos via e-mail:clopes@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº
071/SUBCS/2022
PROCESSO SEI n.º 6057.2022/0002202-0
CARTA CONVITE 027SUBCS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: Construtora Zadar Ltda
CNPJ: 30.183.941/0001-79
OBJETO: Contratação de empresa especializada em En-
genharia para o Calçamento/ Pavimentação de via pública na
travessa inominada Rua Alziro Pinheiro Magalhães, altura do nº
638 - Grajaú-São Paulo–SP
VALOR: R$159.859,94 ( Cento e cinquenta e nove mil, oi-
tocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO NA ÍN-
TEGRA DE DESPACHO contido sob LINK SEI Nº 063929830,
publicado no Diário Oficial do Município em 09/08/2022,
na página 94.
Processo SEI nº. 6056.2022/0003245-4
DESPACHO
1. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI, es-
pecialmente a manifestação da Assessoria Jurídica sob LINK SEI
Nº 063929358, que acolho, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278/02, e Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.102/13,
bem como diante do princípio constitucional da economicidade
que tem o objetivo de convalidar as decisões públicas sob o
prisma da análise de seus custos e benefícios para a sociedade,
RETIFICO o DESPACHO contido sob LINK SEI Nº 063929830,
publicado no Diário Oficial do Município em 01/09/2022, na
página 95, LINK SEI Nº 069942121.
LEIA-SE como segue e não como constou:
Processo SEI Nº 6056.2022/0003245-4
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CAF/SAS
ASSUNTO: RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES,
TESTES EM MANGUEIRAS DE HIDRANTES COM SUBSTITUI-
ÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº
16/2022
DESPACHO
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
notadamente do teor da Ata desta Cotação Eletrônica (LINK
SEI Nº 063740572), bem como da manifestação da Assessoria
Jurídica (LINK SEI Nº 063929358) que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais
nº 44.279/03 e 54.102/13, pela HOMOLOGAÇÃO de todos os
atos do procedimento da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2022,
realizada em razão do pequeno valor, o qual o objeto é re-
carga e manutenção de extintores, testes em mangueiras de
hidrantes com substituição, se necessário na subprefeitura sé e
nas unidades a ela pertencente., cujo vencedor fora GIACOMO
RESENDE SEOLIN com o respectivo nome fantasia CLS EXTIN-
TORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO, devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o
nº 21.205.134/0001-19, com sede na RUA SENADOR SEVERO
GOMES, 251 - VILA CARLINA - Mauá / São Paulo, CEP 09.370-
827, vencedor para fornecer os seguintes itens: 1- Item 1 - 32
unidade de Extintor de Água Pressurizada, 10 litros, pelo valor
unitário R$ 50,00 (cinquenta reais) e, valor total de R$ 1.600,00
(mil e seiscentos reais); 2- Item 2 – 1 unidade de Extintor de
CO2, 4 KG, pelo valor unitário R$ 74,00 (setenta e quatro reais)
e, valor total de R$ 74,00 (setenta e quatro reais); 3 – Item
3 - 22 unidades de Extintor de CO2, 6 KG, pelo valor unitário
R$ 80,00 (oitenta reais) e, valor total de R$ 1.760,00 (mil se-
tecentos e sessenta reais); 4- Item 4 – 11 unidades de Extintor
de CO2, 10 KG, pelo valor unitário R$ 120,00 (cento e vinte
reais) e, valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais);
5- Item 5 – 13 unidades de Extintor de Pó Químico, 4 KG, pelo
valor unitário R$ 38,00 (trinta e oito reais) e, valor total de R$
494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais); 6- Item 6 - 3
unidades de Extintor de Pó Químico, 6 KG, pelo valor unitário
R$ 48,00 (quarenta e oito reais) e, valor total de R$ 144,00
(cento e quarenta e quatro reais); conforme proposta sob LINK
SEI Nº 063736939. Destarte, o montante total da Cotação
Eletrônica corresponde a R$ 5.392,00 (cinco mil trezentos e
noventa e dois reais).
II. Outrossim, com fulcro no artigo 18, § 2º, inciso VIII, do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, DECLARO FRACASSADO o
Item 7 - 13 (treze) unidades de Teste em Mangueira de Hidrante
com substituição, se necessário;
III. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a Dotação Orçamentária nº 49.10.15.122.302
4.2.100.3.3.90.39.00.00
IV. AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados na
Nota Reserva.
V. Em razão do disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal
nº 54.873/2017, NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato o
Servidor José Aparecido Novais Prates, RF nº 579.209-6 e como
FISCAL SUBSTITUTO, o Servidor Carlos da Silva Carvalho, RF n°
581.464-2.
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, PAINEL LED, SMART
TV, 55 POLEGADAS- HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO Nº
24/2022 – DIPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI Nº 6056.2022/0011397-7
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CAF/SAS
DESPACHO
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
notadamente do teor da Ata desta Cotação Eletrônica (LINK
SEI Nº 069887671), bem como da manifestação da Assessoria
Jurídica (LINK SEI Nº 069899467) que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais
nº 44.279/03 e 54.102/13, pela HOMOLOGAÇÃO de todos os
atos do procedimento da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2022,
realizada em razão do pequeno valor, o qual o objeto é Aquisi-
ção 2 (dois) TELEVISORES, PAINEL LED, Smart TV, 55 polegadas,
a ser entregue em parcela única na Rua Álvares Penteado, nº
49, Centro, São Paulo/SP, cujo vencedor fora TELMA MARIA DE
MEDEIROS ***.704.248-**– razão social -, com o respectivo
nome fantasia MAGNITUDE COMERCIAL, devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº
47.544.719/0001-57, com sede na Rua Crimeia, 35 – Parque
Oratório - Santo André/SP, CEP 09260-080, vencedora do certa-
me para fornecer : 2 (dois) TELEVISORES, PAINEL LED, Smart TV,
55 polegadas, pelo valor unitário R$ 2.745,00 (dois mil e sete-
centos e quarenta e cinco reais), e, valor total de R$ 5.490,00
(cinco mil e quatrocentos e noventa reais), conforme proposta
sob LINK SEI Nº 069887078. Destarte, o montante total da
Cotação Eletrônica corresponde a de R$ 5.490,00 (cinco mil e
quatrocentos e noventa reais).
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho cor-
respondente, onerando a Dotação Orçamentária n°
49.10.15.122.3024.2.100. 3.3.90.30.00.00
III. AUTORIZO O CANCELAMENTO DE SALDOS não utiliza-
dos na reserva financeira que foi efetuada a contratação
IV. Em razão do disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal
nº 54.873/2017, NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato, o
Servidor EDMAR BORGES DE SOUZA - R.F. 542.371-6 e como
FISCAL SUBSTITUTO, a Servidor CARLOS DA SILVA CARVALHO
- R.F. 581.464-2.
GABINETE DO SUBPREFEITO
Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de
produtos, que atendam às necessidades da Subprefeitura
Sé, mediante adesão ao anexo do instrumento contra-
tual que, individualmente, caracteriza cada modalidade
envolvida - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Termo de Contrato nº 015/SUB-SÉ/2020 - Aditamento
para Prorrogação Contratual - A Partir de 04/09/2022 Até
04/09/2023 - Exercício 2022.
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CAF/SA.
Processo SEI Nº 6056.2020/0000709-0.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, as
informações e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pas-
ta sob LINK SEI Nº 069992797, que adoto como razões de de-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 6 de setembro de 2022 às 05:02:41
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