LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
80 – São Paulo, 67 (173) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 10 de setembro de 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872
.33903600.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 21.452/2022
(070158364) e informação SEI 070158401.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0006160-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061593350), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Victor Souza Almeida (CPF nº 426.529.538-
00), nome artístico “Victor Souza”, e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
MOVIMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.699.424/0001-51.
OBJETO: Espetáculo de dança - Coletivo Calcâneos - Desde
que o Mundo é Mundo - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: 15/09/2022 e 26/09/2022, totalizando 2
apresentações, conforme proposta/cronograma (061593343).
LOCAL: CEU Agua Azul (CEU), CEU Aricanduva - Professora
Irene Galvão de Souza (CEU)
VALOR GLOBAL: R$ 23.333,33 ( vinte e três mil, trezentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos ), a ser pago após
a confirmação da execução dos serviços pela unidade requi-
sitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 54.025
(070218488).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Monique Anny
Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9 e, como substituto, Nathalia de
Carvalho Pereira, RF 881.110.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020360-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070122713), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS: RODRIGO AGUIAR MADEIRA CAMPOS
(CPF nº 553.477.461-49), nome artístico “Raimundos”, MAR-
CELO AUGUSTO RANGEL SCHEVANO (CPF nº 292.374.868-
98), nome artístico “banda Golpe de Estado”, LUCIANO DOS
SANTOS SOUZA (CPF nº 186.375.718-08), nome artístico “Pre-
gador Luo”, RICARDO JOSÉ DE PAULA CONCEIÇÃO (CPF nº
288.127.838-80), nome artístico “DJ Pantera” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contratos de Exclusividade (0
70121612/070121798/070122006/070122572), por intermédio
de D DA CF PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.429.661/0001-32.
OBJETO: Espetáculo musical- “Moto Festival de São Mi-
guel”.
DATA/PERÍODO: 11 de setembro totalizando 4 (quatro)
apresentações conforme proposta/cronograma (070121612/070
121798/070122006/070122572).
LOCAL: Praça Fortunato da Silveira - Vila Jacui.
VALOR GLOBAL: 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante, sendo:
ODRIGO AGUIAR MADEIRA CAMPOS - R$ 67.000,00 (ses-
senta e sete mil reais);
MARCELO AUGUSTO RANGEL SCHEVANO - R$ 18.000,00
(dezoito mil reais);
LUCIANO DOS SANTOS SOUZA - R$ 45.000,00 (Quarenta e
cinco mil reais) e,
RICARDO JOSÉ DE PAULA CONCEIÇÃO - R$ 20.000,00
(vinte mil reais) ref. a 2 apresentações.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.933/2022 (070187677).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ga-
briela Clara dos Santos RF 890.957.1 e, como substituto, Aureo
Verticchio Silva RF 840.559.0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019474-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (069612032), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Varneci Santos do Nascimento (CPF nº
942.104.205-06), nome artístico "Varneci Nascimento", confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de JOSÉ LUCIANO
CARVALHO DA CONCEIÇÃO 27400537890, inscrito no CNPJ sob
nº 15.620.935/0001-48.
OBJETO: Sarau - - EVENTO SARAU POÉTICO COM O COR-
DELISTA “VARNECI” NO CCJ..
DATA: 28/09/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (069612024).
LOCAL: Centro Cultual da Juvetude (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020587-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (070125609), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Fagner de Almeida Silva (CPF nº
028.115.571-21), nome artístico "Fagner Saraiva", e outro
integrante do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de Mafalda Pequenino e Oliveira 25773676869,
inscrita no CNPJ sob nº 25.070.271/0001-44.
OBJETO: Intervenção Artística - Coletivo Catappum! - Pala-
vras do Guarda-chuva.
PERÍODO: 17/09/2022 a 20/11/2022, totalizando 9 apresen-
tações conforme proposta/cronograma (070125789).
LOCAL:
17/09/2022 - Praça do Morcegão - R. Padre Manuel Barre-
to, 15-95 - Artur Alvim, São Paulo - SP.
18/09/2022 - Parque 7 Campos - Estr. do Alvarenga, s/n -
Cidade Ademar, São Paulo - SP, 04462-000.
24/09/2022 - Parque Linear Feitiço da Vila - Endereço: R.
Cortegaça, 25 - Campo Limpo, São Paulo - SP, 05879-000.
25/09/2022 - Praça Wilson Moreira da Costa - Jardim Sa-
rahSão Paulo - SP, 05381-060
09/10/2022 - Casa de Cultura Freguesia do Ó (CC).
12/11/2022 - CEU São Pedro (CEU).
18/11/2022 - Casa de Cultura Municipal Brasilândia (CC).
20/11/2022 - Casa de Cultura Municipal Itaquera (CC).
20/11/2022 - Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme
(CC).
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: Em três parcelas, sendo: 1ª par-
cela no valor de de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Entrega de
documentos a partir de 26/09/2022. 2ª parcela de no vvalor de
R$ 3.000,00 (três mil reais). Entrega de documentos a partir
de 10/10/2022. 3ª parcela no valor de R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Entrega de documentos a partir de 21/11/2022. O
pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.987/2022 (070210015).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020541-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070104557), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gabriela Sigaud Winter (CPF nº
287.663.028-11), nome artístico “Gabriela Winter”, e outra
integrante do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de GABRIELA SIGAUD WINTER, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.577.751/0001-42.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Clownbaret - A Transforma-
ção na Palhaça - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 01/10/2022 a 27/10/2022, totalizando
6 apresentações conforme proposta/cronograma (070104544).
LOCAL:
01/10/2022 - CEU Vila Atlantica (CEU).
07/10/2022 - CEU Butantã - Professora Elizabeth Gaspar
Tunala (CEU).
14/10/2022 - CEU Heliópolis (CEU).
18/10/2022 - CEU Jaguaré (CEU).
21/10/2022 - CEU Enedina Alves Marques (abertos).
27/10/2022 - CEU Vila Alpina (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.0272022 (070218795).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020570-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (070118377), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Washington de Jesus Rosa , CPF nº
216.118.258-73.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022 DJ WTOM - Live.
DATA: 27/09/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: CEU PERUS - Teatro (CEU).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0015463-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067518052), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ailton José de Lima Junior (CPF nº
361.200.638-03), nome artístico “Ju Lima", e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de AILTON JOSE DE LIMA JUNIOR 36120063803,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.305.686/0001-94.
Objeto: Intervenção Artística - Plantar Presentes Para Co-
lher Futuros.
Data/período: de 10/09/2022 a 17/09/2022.
Local: Galeria Olido (Olido).
Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 5.000,00 (Pré
- produção). Entrega de documentos a partir de 11/09/2022. O
pagamento da 1ª parcela se dará no 5º (quinto) dia após a data
de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamen-
to. 2ª parcela de R$ 5.000,00. Entrega de documentos a partir
de 18/09/2022. O pagamento da 2ª parcela se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(068070755).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Luciana Ramim, RF 898.319.4 e, como
substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019115-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (069429470), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruna Aparecida Muniz, CPF nº
073.704.449-70, por intermédio da sociedade empresária,
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº
15.520.614/0001-71 .
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2022 - Show Bruna Muniz MC - MC.
Data / Período: 16/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: CEU Perus (CEU).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
52.856/2022 (069868068).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020568-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070116514), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Thais Marina Cola (CPF nº 369.226.498-
42), nome artístico “Thais Cola”, e outra integrante do gru-
po, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
Ligia Fontes Bento 38785111830, inscrita no CNPJ sob o nº
33.081.128/0001-86.
OBJETO: Espetáculo de Circo - As Inigualáveis Irmãs Cola -
Cola Show - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 15/09/2022 a 12/10/2022, totalizando
5 apresentações conforme proposta/cronograma (070116502).
LOCAL:
15/09/2022 - CEU Tiquatira (CEU).
20/09/2022 - CEU Heliópolis (CEU).
25/09/2022 - Parque Buenos Aires (abertos).
26/09/2022 - CEU Caminho do Mar (CEU).
12/10/2022 - Casa de Cultura Municipal Itaquera (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: Em duas parcelas, sendo: 1ª par-
cela no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Entrega
de documentos a partir de 28/09/2022. 2ª parcela no valor de
R$ 7.000,00 (sete mil reais). Entrega de documentos a partir
de 13/10/2022. O pagamento de cada parcela se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.001/2022 (070212099).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291., como su-
plente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
vencedora do certame com o valor de R$87.051,44 (oitenta e
sete mil, cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos),
porém, a Comissão abre o prazo de 2(dois)dias úteis para que
a empresa S.C Engenharia Eireli, apresente o ANEXO II devida-
mente regularizado e para eventuais interposições de recuros.
V – Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer
uso da palavra, o Presidente da Comissão deu por encerrada a
cessão, a qual foi lavrada por mim, ______ Dirce Maria da Silva
Bizerra, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada
pela Comissão e representantes presentes.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/SUB-VP/2022
AO CONTRATO Nº 12/SUB-VP/2021
PROCESSO SEI Nº: 6060.2021/0002652-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 12/2020-COBES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/SG-COBES/2020
PROCESSO ORIGINARIO SEI Nº: 6013.2018/0002472-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
CONTRATADA: ART’ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS
EIRELI Sob nº 08.623.577/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS PARA LOCAÇÃO DE TENDAS,
COMPREENDENDO TAMBÉM OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL POR 12
(DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE
25/11/2022 A 24/11/2023.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 850,94 (OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
VALOR TOTAL ESTIMADO POR 12 MESES R$ 10.211,28
(DEZ MIL E
DUZENTOS E ONZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº: 76140
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020556-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070114737), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
Nome: LUCIANA APARECIDA DE SOUZA CRUZ, NOME AR-
TÍSTICO LUCIANA SOUZA CRUZ DJ, CPF 252.004.818-21;
Nome: Mauro Macedo Costa Junior, NOME ARTÍSTICO -
Mauro Junior, CPF: 001.028.087-16;
E os demais integrantes elencados conforme Contrato de
Exclusividade (070114682 e 070304897), por intermédio de
MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUCOES, inscrita no
CNPJ sob o nº 39.617.670/0001-97.
OBJETO: Show Musical - Emenda S/Nº - Contratação artís-
tica para realização do Evento Festa da Comunidade Grajau, a
ser realizado no dia 11 de setembro de 2022, na Rua Marmelei-
ra da India s/n –Capão Redondo.
DATA/HORÁRIO: 11/09/2022 totalizando duas apre-
sentações, conforme proposta/cronograma (070114682 e
070304897) e plano de trabalho (070114358).
LOCAL: Rua Marmeleira da India s/n.
VALOR GLOBAL: R$ 100 000,00 (CEM MIL REAIS), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
LUCIANA SOUZA CRUZ DJ, R$ 15.000,00;
GRUPO REVELAÇÃO, R$ 85.000,00;
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3
.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 54.757 (070302533).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Acacio Luiz de Araújo RF 545.718.1 e, como substituto, Danilo
Augusto Leite RF 822.832.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0018012-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais (068903598), na competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e altera-
ções posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº
44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artísti-
ca nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação
vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lidia Bazarian (CPF nº 046.215.538-28), e
os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclu-
sividade, por intermédio de LIDIA BAZARIAN 04621553828,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.331.889/0001-10.
Objeto: Apresentação musical no Segundo Concerto do
Projeto “Música Inaudita”, integrando a programação cultural
da Biblioteca Mário de Andrade.
Data/ Período: 27 de setembro de 2022, às 19 horas.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.0
26.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(069982451).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contrata-
ção artística o servidor Alvaro de Souza Machado Neto (RF
887.313.5), e como suplente a servidora Luiza Helena Thesin
(RF 826.752.9).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:00:42
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