LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 14 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (175) – 81
Data / Período: 24/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme propos-ta/cronograma.
Local: CEU BARRO BRANCO - ESTRUTURA EXTERNA.
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edi-tal, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(069968177).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Vander Lins Gomes, RF 838.707-9,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019778-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais (069796808), na competência a mim delegada pe-
-la Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alte-
rações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº
44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artísti-
ca nas condições abaixo estipuladas, ob-servada a legislação
vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Fernando Vieira de Carvalho (CPF nº
070.472.986-57), nome artístico "Nandú Carvalho”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusi-
-vidade, por intermédio de Fino Tom Produções e Eventos Eirelli,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.499.619/0001-10.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Nandú Carvalho.
Data / Período: de 17/09/2022 a 18/09/2022, totalizando 2
apresentações conforme proposta/cronograma.
Local: Praça Lions Monções (abertos).
Valor: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (070006513 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e,
como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0021086-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070265936), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Maria do Livramento da Silva Melo (CPF nº
294.101.898-02), nome artístico “Marilia Mello”, conforme Contra-
to de Exclusividade, por intermédio de GOD BEAT ART PRODUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.956.980/0001-66.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marilia Mello - Mari-
lia Mello - Festival São Francisco.
DATA/PERÍODO: 18/09/2022, totalizando 1 apresentação),
conforme proposta/cronograma (070265929).
LOCAL: Rua Rio Grande do Sul (abertos). Evento em via
pública (070265936).
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.912/2022 (070353998).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Vander Lins Gomes, RF 838.707-9, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0019455-2
I – À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artís-
ticas e Culturais (069605771), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei
Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos servi-
ços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Josephina Aparecida Burigo (CPF nº
361.631.708-81) e demais integrante do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de MIM MEI MAC
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.481.726/0001-60.
OBJETO: Contação de histórias - Giuseppina Burigo (Grupo
MIM MEI MAC) - Contos de Mulher.
DATA/PERÍODO: 20/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (069605762).
LOCAL: CDCM Margarida Maria Alves - Itaquer.
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
52.806/2022 (069852117).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Caio Souza dos Santos, RF 898.369.1
e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
no DOC em 24/02/2022 (069901871), na competência a mim
delegada pe-la Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profis-sionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Muller Alves Moraes, CPF nº 414.253.048-
85, por intermédio da soci-edade empresária, CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº
15.520.614/0001-71.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Conspira Mc - Mês do
Hip-Hop 2022 - Conspira Mc - MC.
Data / Período: 23/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme propos-ta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: GALERIA OLIDO - VITRINE (Olido).
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edi-tal, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.808/2022 (070143878).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Vander Lins Gomes, RF 838.707-9.,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0018951-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (069341071), na competência a mim
delegada pe-la Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profis-sionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FRANCISCO KRONER MOREIRA, CPF nº
465.032.238-38, por intermé-dio da sociedade empresária
RAFAEL GOMES DA SILVA 37543464829, inscrita no CNPJ sob
nº 24.437.596/0001-50.
Objeto: Intervenção Artística - - Mês do Hip Hop 2022- Gra-
ffiti Polígono Marginal.
Data / Período: 21/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: CÉU CAMPO LIMPO (CEU).
Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edi-tal, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.759/2022 (070126059).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Vander Lins Gomes, RF 838.707-9,
co-mo suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0021124-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas
e Culturais (070275314), na competência a mim dele-
gada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Munici-
pal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Flavio Vitor Cavalcante Junior (CPF nº
323.531.598-50), nome artístico “Flavio Victor”, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de SUMMER BEATS
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.736.032/0001-76.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Flavio Victor - Flavio
Victor - Festival São Francisco.
DATA/PERÍODO: 18/09/2022, totalizando 01 apresentação,
conforme proposta/cronograma (070275304).
LOCAL: (Espaços Abertos) Rua Rio Grande do Sul - Loca-
lizado em Rua Rio Grande do Sul, 122 - Americanópolis - São
Paulo/SP CEP: 04412-070
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.900/2022 (070349023).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019817-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (069818316), na competência a mim
delegada pe-la Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profis-sionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Filipe de Lima Nogueira, CPF nº
406.892.518-66, por intermédio da sociedade empresária GUS-
TAVO HENRIQUE BIANCHI 39967791861, inscrita no CNPJ sob
nº 35.813.904/0001-10.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - LDR - Mês do Hip
Hop 2022.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020743-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070175338), na competência a mim delegada pe-la Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, ob-servada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Reynaldo José Thomaz (CPF nº 305.081.488-
80), nome artístico “Rey-naldo Thomaz”, e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusivi-dade, por inter-
médio de ANDRE RENATO LAVESSO MENDES 33953324896,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.630.695/0001-03.
Objeto: Intervenção Artística - Manolengo Rei - O Pirata
Grilheta e os Dragões do Mar - Circuito Municipal
Data / Período: de 15/09/2022 a 29/10/2022, totalizando 6
apresentações conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 40 minutos
Carga Horária:
Local: CEU Rosa da China (CEU), CEU Lajeado (CEU), CEU
Abdias do Nascimento (abertos), CEU Carrão (abertos), CEU Vila
Alpina (abertos), CEU Taipas (abertos)
Valor: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais )
Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 9.000,00. Entre-
ga de documentos a partir de 26/09/2022. 2ª parcela de R$
9.000,00. Entrega de documentos a partir de 31/10/2022. O
pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.774/2022 (070303614 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Anne Vieira
Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto, Nathalia de Carva-lho
Pereira, RF 881.110.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0008216-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (063234997), na competência a mim
delegada pe-la Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profis-sionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ADLER DA SILVA MARTINS, CPF nº
429.255.398-07, por intermédio da sociedade empresá-
ria, ENGRENAGEM URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.646.760/0001-73 .
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Loucola Mc - Mês do
Hip-Hop 2022 - Loucola Mc pocket show - MC.
Data / Período: 25/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: GALERIA OLIDO - VITRINE (Olido).
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edi-tal, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.814/2022 (070144395).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019843-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (069827414), na competência a mim
delegada pe-la Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profis-sionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcos Correia da Cruz, CPF nº
492.950.598-40, por intermédio da sociedade empresária, GUS-
TAVO HENRIQUE BIANCHI 39967791861, inscrita no CNPJ sob
nº 35.813.904/0001-10.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2022
Show TedMc.
Data / Período: 24/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme propos-ta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: CEU BARRO BRANCO - ESTRUTURA EXTERNA (CEU).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edi-tal, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.287/2022 (069984567).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Vander Lins Gomes, RF 838.707-9.,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019973-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
reais e oitenta e um centavos), sendo que a diferença referente
ao reajuste em relação à despesa realizada importará aos co-
fres públicos o total de R$ 3.253,00;
b) autorizo em consequência, a emissão da nota de empe-
nho no valor de R$3.253,50 (três mil, duzentos e cinquenta e
três reais, e cinquenta centavos), para cobertura da despesa no
respectivo exercício, à conta da dotação orçamentária nº 72.10.
15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00;
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6061.2021/0001048-0
À vista dos elementos constantes nos presentes autos e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e Lei Municipal 13.278/02 e com fulcro na Lei
8.666/1993, AUTORIZO:
a) o APOSTILAMENTO do reajuste contratual no importe
de 12,26% (doze virgula vinte e seis por cento), a contar de
27/04/2022, do contrato nº 17/SUB-SB/2021, oriundo da ATA
de Registro de Preços nº 66/SMSUB/COGEL/2021, firmado
com a empresa GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVI-
COS LTDA, CNPJ nº 45.817.467/0001-67, mediante processo
administrativo SEI nº 6061.2021/0001048-0, cujo objeto é o
fornecimento de laje em concreto armado para boca de lobo,
onde o valor unitário passa de R$ 165,37 (cento e sessenta e
cinco reais e trinta e sete centavos) para R$ 185,62 (cento e
oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), sendo que a
diferença referente ao reajuste em relação à despesa realiza-
da importará aos cofres públicos o total de R$ 6.480,00 (seis
mil quatrocentos e oitenta reais);
b) autorizo em consequência, a emissão da nota de empenho
no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais),
para cobertura da despesa no respectivo exercício, à conta da do-
tação orçamentária nº 72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00;
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e forma-
lidades legais, as liquidações e cancelamentos de saldos
se houver.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6061.2021/0000513-4
À vista dos elementos constantes nos presentes autos e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e Lei Municipal 13.278/02 e com fulcro na Lei
8.666/1993, AUTORIZO:
a) o APOSTILAMENTO do reajuste contratual no importe
de 10,96% (dez virgula noventa e seis por cento), a contar de
12/03/2022, do contrato nº 06/SUB-SB/2021, oriundo da ATA de
Registro de Preços nº 57/SMSUB/COGEL/2021, firmado com a
empresa GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 45.817.467/0001-67, mediante processo administrativo
SEI nº 6061.2021/0000513-4, cujo objeto é o fornecimento de
blocos de concreto e canaletas, onde o valor unitário do bloco
de 14cm passa de R$ 1,90 (um real e noventa centavos) para
R$ 2,11 (dois reais e onze centavos); o bloco de 19 cm passa
de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) para R$ 2,67
(dois reais e sessenta e sete centavos); e a canaleta de 14cm
passa de R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos) para
R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), sendo que a
diferença referente ao reajuste em relação à despesa realizada
importará aos cofres públicos o total de R$888,00 (oitocentos e
oitenta e oito reais);
b) autorizo em consequência, a emissão da nota de empenho
no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), para
cobertura da despesa no respectivo exercício, à conta da dotação
orçamentária nº 72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00;
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2019/0001146-7
I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO:
a) A SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO do con-
trato nº 23/SUB-SB/2019, a patir de 01/10/2022, cujo objeto é
a prestação de serviços através de locação de máquina pesada
- pá carregadeira, incluindo operador e combustível, celebrado
entre esta Subprefeitura e a empresa CONSTRUTORA ANAS-
TÁCIO S/A, CNPJ nº 43.438.001/0001-25, através do Processo
Administrativo SEI 6061.2019/0001146-7, por comum acordo
das partes e interesse público;
b) O cancelamento de empenhos e saldos atrelados ao
respectivo contrato, se houver;
c) A liquidações e pagamentos respeitadas as exigências e
formalidades legais.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI nº 6061.2018/000931-2
À vista dos elementos constantes nos presentes autos
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Munici-
pal 13.399/02 e Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na Lei
8.666/1993, AUTORIZO:
a) o APOSTILAMENTO do reajuste contratual no importe
de 10,73% (dez virgula setenta e três por cento), a partir de
07/07/2022, do Contrato nº 01/SUB-SB/2019, firmado com a
empresa DIGITAL JUNDIAÍ LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.839.879/0001-10, mediante processo administrativo SEI nº
6061.2018/9000931-2, cujo objeto é Locação de Impressoras
Multifuncionais Monocromáticas e Coloridas, sendo que a
diferença referente ao reajuste em relação à despesa realizada
importará aos cofres públicos o total de R$ 1.035,24( um mil e
trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos);
b) a PRORROGAÇÃO do respectivo contrato, pelo período
de 12(doze) meses a contar de 14/10/2022;
c) autorizo em consequência, emissão da Nota de Re-
serva de Recursos ,cujo valor lastreia a despesa para o
reajsute no valor de R$ 1.035,24 (um mil trinta e cinco reais
e vinte e quatro centavos), e para a prorrogação o valor
de R$ 8.479,58 (oito mil quatrocentos e setenta e nove
reais e cinquenta e oito centavos), até o final do exercício,
onerando a dotação nº 72.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.4
0.00.00, sendo que, para o ano seguinte existem recursos
consignados em peça orçamentário para 2023.
d) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 20/SUB-SB/2022 AO TC Nº
13/SUB-SB/2019
PROCESSO Nº 6061.2019/0001150-5
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA: NORBRASIL SANEAMENTO LTDA .
OBJETO: Limpeza mecanizada dos dispositivos do sistema
de drenagem de água pluviais, desidratação e transporte dos
resíduos para aterro sanitário e televisionamento com equipa-
mento de inspeção com fornecimento de imagem por meio de
digitalização, incluindo mão de obra especializada .
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual pelo
período de 12 (doze) meses a partir de 01/10/2022
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 14 de setembro de 2022 às 05:02:12
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