LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (190) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 5 de outubro de 2022
cujo objeto é a aquisição de materiais eletrônicos para atender
as demandas do Núcleo de Casas de Cultura pertencentes a
Secretaria Municipal de Cultura – SMC, conforme as espe-
cificações constantes do Termo de Referência que integra o
Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico, como Anexo
I (065555039), conforme Ata 066851103, que adjudicou o
certame à empresa ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.854.663/0001-97, pelo valor
de R$ 56.999,98 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos), ficando AUTORIZADA
a referida contratação, bem como o respectivo empenho que
onerará a dotação orçamentária indicada na Nota de Reserva
36.530/2022 (064965329).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, ficam
designados como fiscais desta contratação os seguintes ser-
vidores:
- Fiscal Titular: Kleber Eduardo Marques Vaz do Nascimento,
RF 719.940-6
- Fiscal Suplente: Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066-5
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023548-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071277410 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS ALBU-
QUERQUE (CPF nº 326.711.958-85), nome artístico “ Padre
Diogo”, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de SUMMER BEATS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.736.032/0001-76.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Padre Diogo - Aviva
Itaim Paulista.
DATA/PERÍODO: 08/10/2022, totalizando 1 a apresentações,
conforme proposta/cronograma (071277404).
LOCAL: Praça Casa Grande e Senzala (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 ( cinquenta e oito mil reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.820/2022 ( 071375499).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Maria
Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023425-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071231659), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GUSTAVO CASTRO OSTERNO (CPF nº
906.763.513-87), nome artístico “ Missionário Shalon”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de SUMMER BEATS PRODUCOES E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.736.032/0001-76.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Missionário Shalom -
Missionário Shalom - Show da Padroeira.
DATA/PERÍODO: 09/10/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (071372433).
LOCAL: Travessa João Tenerem (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.798/2022 ( 071372433).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Maria
Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023641-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
071327009, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GUSTAVO CASTRO OSTERNO (CPF nº
906.763.513-87), nome artístico “ Missionário Shalon”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de SUMMER BEATS PRODUCOES E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.736.032/0001-76.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Missionário Shalom -
Missionário Shalom - Celebra Zona Leste
DATA/PERÍODO: 09/10/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma 071326984
LOCAL: CEU Quinta do Sol (CEU)
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.802/2022 071372468.
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Maria
Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
Rua Cassiano dos Santos, 499 – Prédio anexo -Jardim Clipper -
São Paulo/SP, 1.º andar.
Abertura dos Envelopes: 09h30 do dia 17/10/2022 na sala
de reunião localizada no 1º andar, Gabinete do Subprefeito, Rua
Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Clipper – SP.
Pedido de Esclarecimentos sobre o Edital: Deverão ser
formulados por escrito dirigidos à Comissão Permanente de
Licitações e transmitidos via e-mail:clopes@smsub.prefeitura.
sp.gov.br.
6057.2022/0002824-0 - DESPACHO DE HOMOLO-
GAÇÃO CC63/SUB-CS/2022
I- Findo o prazo para interposição de recursos e à vista das
informações contidas no presente, bem como, no exercício da
atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02 artigo
9º parágrafo XX, HOMOLOGO a licitação na modalidade CARTA
CONVITE Nº 63/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COM-
PLEXIDADE PARA REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
EM ÁREAS PÚBLICAS. LOCAL: PRAÇA GEOGIOS KORDOUBU E
PRAÇA ARMANDO FARJADO- SÃO PAULO – SP
II- Assim, a decisão da Comissão de Licitações que AD-
JUDICOU o objeto do certame a empresa M.A.S. Construções
e Empreendimentos Ltda e declará-la vencedora do certame
com o valor de R$155.520,11 (cento e cinquenta e cinco mil,
quinhentos e vinte reais e onze centavos);
III- AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2022/0000815-5
Despacho Autorizatório
INTERESSADO: SUB–MG
Cotação Eletrônica nº 07/2022/SUB-MG COMPRASNET
I – DESPACHO
1.) No exercício das atribuições que me foram delegadas
pelo artigo 9º da Lei nº Municipal nº 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto nº 42.325/02 e à vista dos elementos que instruem
este processo administrativo, HOMOLOGO a Cotação Eletrô-
nica nº. 7/2022/SUB-MG COMPRASNET, SEI 071328840, nos
termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 c.c.
Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.279/03 e Decreto nº.
54.102/13, AUTORIZO a contratação direta das empresas
ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.538.374/0001-
30, para aquisição de 10 (dez) mesas de concreto com
tabuleiro de Xadrez com 04 bancos – formando 10 (dez)
conjuntos de mesas e bancos, conforme especificações cons-
tantes de especificação técnica SEI 060942206 e requisição de
material SEI 071344258, para implantação em praças na região
administrativa da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme,
alcançando valor de R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta
reais), de acordo com informação SEI 071529286.
2.) Em conseqüência, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho, que valerá como contrato, no valor de R$
6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais), onerando a dota-
ção n° 47.10.15.452.3022.2339.33903000.00.0 do orçamento
vigente.
II – PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A S.F. para conhecimento e providências quanto ao
empenhamento dos recursos necessários, a entrega da Nota de
Empenho e Anexo, que deverá estar condicionada à apresenta-
ção da documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/03, bem como para informação ao E. Tribunal de
Contas nos termos da legislação em vigor.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 17/SUB-SB/2022 PROCESSO
Nº 6061.2022/0001148-9
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA: CONTATO ENGENHARIA LTDA -EPP.
OBJETO: contratação de projeto executivo e serviços de
revitalização adaptação, acessibilidade, implantação de acade-
mia de musculação ao ar livre e serviços complementares nas
praças alcides galli mancilla e domênico montella e no canteiro
central localizado na avenida arquiteto vilanova artigas – altura
do 1285 até a altura do nº 240
NOTA DE EMPENHO: 84357/2022
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 23/SUB-SB/2022 AO TC Nº
05/SUB-SB/2021
PROCESSO Nº 6061.2021/0001202-5
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA: CONTATO ENGENHARIA LTDA -EPP.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO
PARCIAL DA PRAÇA HILÁRIO FRANCO COM IMPLANTAÇÃO
DE ESPAÇO COMUNITÁRIO (SALÃO MULTI USO), LOCALIZADA
NA RUA CUSTÓDIO CARDOSO, JARDIM ELBA, SAPOPEMBA,
SÃO PAULO-SP
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO POR 60 (SES-
SENTA) DIAS Á PARTIR DE 04/10/2022.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 21/SUB-SB/2022 AO TC Nº
16/SUB-SB/2021
PROCESSO Nº 6061.2021/0000742-0
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFI-
CADORES EIRELLI-EPP.
OBJETO: LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, Á PARTIR DE 01/10/2022.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0005084-4
I - Em vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a manifestação da Senhor Pregoeiro, o qual adoto como
razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias,
ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com
fulcro na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/06, Lei Municipal n.º 13.278/2020, Decreto Municipal n.º
46.662/2005 nos termos do inciso IV do artigo 5º-A do Decreto
Municipal n.º 43.406/2003, acrescido pelo Decreto Municipal
n.º 55.427/2014, no uso da competência a mim delegada
pela Portaria n.º 37/2020-SMC-G e demais normas aplicáveis,
HOMOLOGO para que produza efeitos, a decisão proferida
pela CJSMC, referente o Pregão Eletrônico nº 043-SMC-G/2022,
III- AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver.
ATA DE ABERTURA - REFERÊNCIA CARTA CONVITE Nº 70/
SUB-CS/2022 – PROCESSO SEI 6057.2022/0002980-7 - Ao quar-
to dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, a partir das
14:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Subprefeitura
Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499 – 1º andar -
Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitações, designados através da através da PORTARIA
012/SUB-CS/GAB/22, publicada no DOC de 27/09/2022, ao
final elencados a fim de selecionar a melhor proposta para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO DE VIELA PÚBLICA LOCAL: VIELA BEM
TE VI – JD. GAIVOTAS -SÃO PAULO-S.P - I - Foram iniciados
os trabalhos pela Comissão de Licitações pelo Presidente José
Carlos Rodrigues Junior, entregaram os correspondentes en-
velopes devidamente regularizados quanto ao aspecto formal
as empresas, Formula Inc Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Stein Incorporações Ltda e ELO Engenharia e Incorporações
Ltda, sem representantes credenciados. II - As empresas Formu-
la Inc Empreendimentos Imobiliários Ltda e Stein Incorporações
Ltda, apresentaram Declaração de ME/EPP, ANEXO VI, em
conformidade com o solicitado no Edital. III- Foram abertos os
envelopes nº 01 -Propostas de Preços, que foram rubricados
e analisados pelos participantes sendo apuradas as seguintes
propostas: Formula Inc Empreendimentos Imobiliários Ltda –
R$246.915,72, Stein Incorporações Ltda - R$248.676,16 e ELO
Engenharia e Incorporações Ltda – R$ 253.640,98. IV – Após
análise de todas as propostas a Comissão constatou que a
empresa ELO Engenharia e Incorporações Ltda, apresentou no
anexo II erro na formatação da descrição dos itens sem causar
prejuízos no restante da (Planilha de Composição de Preços
Unitários)e a Comissão decidiu CLASSIFICAR todas as empresas
e dar prosseguimento com a abertura dos envelopes nº 02- Do-
cumentação/Habilitação. V- Após análise de toda documentação
apresentada, a comissão decidiu HABILITAR todas as empresas
por atenderem as exigências contidas no edital e apresentar a
seguinte CLASSIFICAÇÃO: Em 1º lugar a empresa Formula Inc
Empreendimentos Imobiliários Ltda - R$246.915,72 (Duzentos
e quarenta e seis mil, novecentos e quinze reais e setenta e
dois centavos), em 2º lugar a empresa Stein Incorporações
Ltda – R$248.676,16 e em 3º lugar a empresa ELO Engenharia
e Incorporações Ltda – R$ 253.640,98. VI – Abre-se o prazo de
02(dois) dias uteis a partir da publicação desta Ata para eventu-
ais interposições de recursos. VII - Nada mais havendo palavra,
o Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual
foi lavrada por mim, Pamela Costa da Silva ______, Secretária,
que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e
representantes presentes.
PROCESSO SEI: 6057.2022/0001828-7 - DESPACHO DE
RECUROS CC49/SUB-CS/2022
INTERESSADA: empresa FÓRMULA INC EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA - (CNPJ: 57.182.115/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE OBRAS RE-
VITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA – TRAVES-
SA CARLOS ALBERTO, PARQUE SÃO MIGUEL - SÃO PAULO – SP.
I. No uso das atribuições legais a mim conferidos, em vista
dos elementos constantes nos autos, em especial a manifes-
tação da Assessoria Jurídica, as quais adoto como razões de
decidir, conheço como TEMPESTIVA para no mérito INDEFERIR
o Recurso apresentado pela empresa, FÓRMULA INC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 57.182.115/0001-61),
vez que apresenta argumentos somenos importantes e no
mérito demonstra flagrante desconhecimento das Leis vigentes,
mantendo a Empresa vencedora do certame já homologado e
habilitada, outrosssim, concordo com o parecer da Assessoria
Jurídica para que se dê prosseguimentos ao certame com a
empresa que se classificou com menor preço, respeitando em
todo o EDITAL.
6057.2022/0002765-0 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO -
RETIFICAÇÃO - Publicado em 04/10/2022 página 85. onde se lê:
"....na modalidade Pregão Eletrônico n.º 038/SUB-CS/2022...."
leia-se: "...na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/SUB-
-CS/2022..."
6057.2022/0001826-0 - DESPACHO DE HOMOLO-
GAÇÃO CC65/SUB-CS/2022:
I- Findo o prazo para interposição de recursos e à vista das
informações contidas no presente, bem como, no exercício da
atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02 artigo
9º parágrafo XX, HOMOLOGO a licitação na modalidade CARTA
CONVITE Nº 65/SUB-CS/2022, objetivando a Contratação de
Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras
de Pavimentação na Rua Francisco de Assis - Grajaú - São
Paulo – SP,
II- Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJUDI-
COU o objeto do certame a empresa S.C. Engenharia – EIRELLI
- R$254.737,61 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos
e trinta e sete reais e sessenta e um centavos);
III- AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver.
6057.2022/0003457-6 -DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
CARTA CONVITE 85/SUB-CS/2022
I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-
mente a justificativa constante em fls. 071452763 e dotação
orçamentária constante as folhas 071468525 , AUTORIZO a
abertura do certame licitatório na modalidade CARTA CONVITE
Nº85/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO REVI-
TALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - PRAÇA ARTUR PIQUEROBI DE
AGUIAR WHITAKER - SÃO PAULO - SP
II- Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLA-
RO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Comple-
mentar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com
o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias;
III -Fica designada para condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da PORTARIA 12/
SUB-CS/GAB/2022.
6057.2022/0003457-6 -A Subprefeitura da Capela do So-
corro, torna público, para conhecimento dos interessados, a
realização da licitação, na modalidade de CONVITE 85/SUB-
-CS/2022, de acordo com as condições fixadas neste Edital e
seus Anexos, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO REVITALIZAÇÃO
DE ÁREA PÚBLICA - PRAÇA ARTUR PIQUEROBI DE AGUIAR
WHITAKER - SÃO PAULO - SP
Em atendimento ao art. 6.º da Portaria n.º 134/SGM de 29
de abril de 2021, que constituiu grupo de trabalho intersecreta-
rial para a elaboração de estudos e proposta de medidas para
regulamentação da Nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021, o
procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão
as disposições atualmente vigentes, quais sejam: a Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal n.º 13.278/02 e
suas alterações, Decretos Municipais n.º 44.279/03, 48.184/07,
50.977/09 e seus alteradores, além da Lei Complementar n.º
123/06 e seus alteradores.
Disponibilidade do Edital: O Edital estará disponível para
download no site: http://e- negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 09h00 do dia
17/10/2022, na Coordenadoria de Administração e Finanças, na
LEIA-SE:
...Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJUDI-
COU o objeto do certame a empresa Construtora Lettieri Corda-
ro Ltda com o valor de R$3.648.266,89 (três milhões, seiscentos
e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
e nove centavos)...
6057.2022/0003449-5 -DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 25/SUB-CS/2022
I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-
mente a justificativa constante em fls. 071391222 e dotação
orçamentária constante as folhas 071409786, AUTORIZO a
abertura do certame licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº25/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALI-
ZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROF. OSCAR
BARRETO FILHO, S/N – PQ. AMÉRICA- SÃO PAULO - SP
II- Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLA-
RO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Comple-
mentar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com
o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias;
III -Fica designada para condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da PORTARIA 12/
SUB-CS/GAB/2022.
6057.2022/0003449-5 -A SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO (SUB-CS), da Prefeitura do Município de São Paulo,
através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO a
quem possa interessar que realizará licitação sob a modalidade
TOMADA DE PREÇOS 25/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROF.
OSCAR BARRETO FILHO, S/N – PQ. AMÉRICA- SÃO PAULO – SP.,
a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Muni-
cipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei
Complementar Federal nº 123 de 14/12/2006 e Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores, Decreto Federal nº
9.412/2018 de 18/06/2018, que alterou os valores das licitações
de Carta Convite e Tomada de Preços e demais normas comple-
mentares, Decreto nº 56.475, de 5 de Outubro de 2015, bem
como aquelas previstas neste instrumento.
O Edital de licitação deverá ser obtido, exclusivamente,
mediante “download” na página http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/ ou deverá ser solicitado através de E-mail:
clopes@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
VISTORIA : Conforme item 3.4. do edital
ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 – Proposta de Preços e
Nº 02 – Documentação/Habilitação:
Até as 09:00 horas do dia 19/10/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES:
Às 09:30 horas do dia 19/10/2022
A Sessão de Abertura das propostas dar-se-á na Rua Cas-
siano dos Santos nº 499- Jardim Clipper, São Paulo/SP, com a
presença dos membros da Comissão de Licitação e um repre-
sentante de cada empresa licitante de modo a não gerar aglo-
meração e com a utilização de máscaras, conforme medidas de
proteção da saúde pública contidas no Decreto Municipal n.º
59.396/2020, atendendo-se à Lei Municipal n.º 17.340/2020 e
Decreto Municipal n.º 59.283/2020.
Deverá ser obedecido rigorosamente o Memorial Descriti-
vo/Especificações Técnicas contidas no ANEXO III deste Edital,
bem como o projeto atualizado e todas as demais previsões
contidas nos autos do certame licitatório.
6057.2022/0001818-0 -DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 22/SUB-CS/2022
I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-
mente a justificativa constante em fls. 069968463 e dotação
orçamentária constante as folhas 069975293, AUTORIZO a
abertura do certame licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº2/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
REVITALIZAÇÃO DE TRAVESSA NA RUA PROF. ENEAS DE SI-
QUEIRA NETO, EM FRENTE AO NÚMERO 997 - JD DA IMBUIAS
- CEP: 04829-300 - SÃO PAULO - SP
II- Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLA-
RO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Comple-
mentar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com
o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias;
III -Fica designada para condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da PORTARIA 08/
SUB-CS/GAB/2022.
60577.2022/0003039-2 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO (SUB-CS), da Prefeitura do Município de São Paulo,
através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
a quem possa interessar que realizará licitação sob a mo-
dalidade TOMADA DE PREÇOS 22/SUB-CS/22, objetivando a
Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução revitalização de travessa na rua Prof. Eneas de Si-
queira Neto, em frente ao número 997 - Jd da Imbuias - Cep:
04829-300 - São Paulo - SP , a ser processada e julgada em
conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto
Municipal nº 44.279/2003, Lei Complementar Federal nº 123
de 14/12/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores, Decreto Federal nº 9.412/2018 de 18/06/2018, que
alterou os valores das licitações de Carta Convite e Tomada de
Preços e demais normas complementares, Decreto nº 56.475,
de 5 de Outubro de 2015, bem como aquelas previstas neste
instrumento.
O Edital de licitação deverá ser obtido, exclusivamente,
mediante “download” na página http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/ ou deverá ser solicitado através de E-mail:
clopes@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
VISTORIA: Conforme item 3.4. do edital
ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 – Proposta de Preços e
Nº 02 – Documentação/Habilitação:
Até as 12:00 horas do dia 19/10/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES:
Às 14:00 horas do dia 19/10/2022
A Sessão de Abertura das propostas dar-se-á na Rua Cas-
siano dos Santos nº 499- Jardim Clipper, São Paulo/SP, com a
presença dos membros da Comissão de Licitação e um repre-
sentante de cada empresa licitante de modo a não gerar aglo-
meração e com a utilização de máscaras, conforme medidas de
proteção da saúde pública contidas no Decreto Municipal n.º
59.396/2020, atendendo-se à Lei Municipal n.º 17.340/2020 e
Decreto Municipal n.º 59.283/2020.
Deverá ser obedecido rigorosamente o Memorial Descriti-
vo/Especificações Técnicas contidas no ANEXO III deste Edital,
bem como o projeto atualizado e todas as demais previsões
contidas nos autos do certame licitatório.
6057.2022/0002997-1 - DESPACHO DE HOMOLO-
GAÇÃO CC64/SUB-CS/2022:
I- Findo o prazo para interposição de recursos e à vista das
informações contidas no presente, bem como, no exercício da
atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02 artigo
9º parágrafo XX, HOMOLOGO a licitação na modalidade CARTA
CONVITE Nº 64/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECU-
ÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA PUBLICA – CLUBE
DA COMUNIDADE SANTOS FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NA
AVENIDA JACINTO JULIO – JARDIM SATÉLITE- SÃO PAULO – SP;
II- Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJU-
DICOU o objeto do certame a empresa Engegomes Engenharia
Ltda-ME - R$324.716,71 (Trezentos e vinte e quatro mil, sete-
centos e dezesseis reais e sessenta e um centavos).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:01:03
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