LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (191) – 87
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023601-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071300723), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Maria Aparecida de Moraes (CPF nº
086.051.248-73), nome artístico “Banda Vida Reluz” e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de GBA Produções Artísticas LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº 28.595.753/0001-06 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Vida Reluz - Vida
Reluz - Festival Padroeiro.
DATA/PERÍODO: 16/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Rua Indochina (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.803
/2022 (071372560 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Maria Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023606-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071305241), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JACQUELLINNE MICHELLY SANTOS TRE-
VISAN (CPF nº 222.838.968-43), nome artístico “JACK TRE-
VISAN”, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de GBA Produções Artísticas LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
28.595.753/0001-06 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Jake Trevisan - Fes-
tival Arrasta-me.
DATA/PERÍODO: 15/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Rua Giuseppe Benito Pegoraro (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.825
/2022 ( 071377161).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Maria Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023501-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071263085), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: José Reginaldo Alves Marques (CPF nº
834.830.633-15), nome artístico “Naldo”, conforme Contrato
de Exclusividade, por intermédio de AREELA COMERCIO E PRO-
DUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.064.938/0001-21.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Naldo José - Naldo
José - Celebra Zona Leste.
DATA/PERÍODO: 09/10/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (071263075).
LOCAL: CEU Quinta do Sol .
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.899/2022 (071396101).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Van-
der Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Maria Salete
Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0022452-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070831033), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Maximiliano Simonal Pugliesi de Castro
(CPF nº 195.242.978-17), nome artístico “Max de Castro” e os
demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusivi-
dade, por intermédio de BRANCO EVENTOS - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 29.623.065/0001-75.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MAX DE CASTRO -
Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 10/10/2022 a 17/12/2022, totalizan-
do 7 (sete) apresentações conforme proposta/cronograma
(070831022).
ATA DE ABERTURA - REFERÊNCIA CARTA CONVITE Nº 72/
SUB-CS/2022 – PROCESSO SEI 6057.2022/0003237-9 - Ao quin-
to dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, a partir das
14:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Subprefeitura
Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499 – 1º andar -
Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitações, designados através da PORTARIA 012/SUB-CS/
GAB/22, publicada no DOC de 27/09/2022, ao final elencados a
fim de selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA REPARO, MA-
NUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA UBS. DR. MILTON ALDRED,
LOCALIZADA NA RUA SÃO CAETANO DO SUL, 81 - CONJUNTO
HABITACIONAL FARIA LIMA - GRAJAÚ - SÃO PAULO - SP. - I
- Foram iniciados os trabalhos pela Comissão de Licitações
pelo Presidente José Carlos Rodrigues Junior, entregaram os
correspondentes envelopes devidamente regularizados quanto
ao aspecto formal as empresas, M.A.S Construções e Empreen-
dimentos Ltda, representada pelo sr. Fernando Mathias Vieira
Meinhard, RG. 9.514.742.9, ADM Projetos e Construções Ltda
e ELO Engenharia e Incorporações Ltda sem representantes
credenciados. II– A empresa ADM Projetos e Construções Ltda,
apresentou a Declaração de ME/EPP, ANEXO VI, em conformida-
de com o solicitado no Edital. III- Foram abertos os envelopes
nº 01 -Propostas de Preços, que foram rubricados e analisados
pelos participantes sendo apuradas as seguintes propostas: -
M.A.S Construções e Empreendimentos Ltda – R$234.416,67,
ADM Projetos e Construções Ltda – R$236.861,12, ELO Enge-
nharia e Incorporações Ltda – R$237.823,50. IV – Após análise
de todas as propostas a Comissão decidiu DESCLASSIFICAR as
empresas ADM Projetos e Construções Ltda e ELO Engenharia e
Incorporações Ltda por apresentarem o documento demonstra-
tivo da composição da taxa do BDI referente a outros processos
e CLASSIFICAR a empresa M.A.S Construções e Empreendimen-
tos Ltda e dar prosseguimento com a abertura dos envelopes
nº 02- Documentação/Habilitação. V - Após análise de toda
documentação apresentada, a comissão decidiu HABILITAR
a empresa M.A.S Construções e Empreendimentos Ltda por
atender as exigência contidas no edital e apresentar a seguinte
CLASSIFICAÇÃO: Em 1º lugar a empresa M.A.S Construções
e Empreendimentos Ltda – R$234.416,67 (Duzentos e trinta
e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos). VI – Abre-se o prazo de 02(dois) dias uteis a partir da
publicação desta Ata para eventuais interposições de recursos.
VI- Nada mais havendo a palavra, o Presidente da Comissão
deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por mim, Pamela
Costa da Silva ______, Secretária, que lida e achada conforme,
vai assinada pela Comissão e representantes presentes.
6057.2022/0002997-1 - RETIFICAÇÃO DESPACHO, por ter
sido publicado com erro na dotação:
Findo o prazo para interposição de recursos e à vista das
informações contidas no presente, bem como, no exercício da
atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02 artigo
9º parágrafo XX, HOMOLOGO a licitação na modalidade CARTA
CONVITE Nº 64/SUB-CS/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECU-
ÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA PUBLICA – CLUBE
DA COMUNIDADE SANTOS FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NA
AVENIDA JACINTO JULIO – JARDIM SATÉLITE- SÃO PAULO – SP;
Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJUDI-
COU o objeto do certame a empresa Engegomes Engenharia
Ltda-ME - R$324.716,71 (Trezentos e vinte e quatro mil, sete-
centos e dezesseis reais e sessenta e um centavos).
AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota de
empenho, onerando as dotações nº 5900.5910.15.451.3022.1.1
70.4.4.90.39.00.00 e 5900.5910.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.0
0.00 do orçamento vigente e futuros cancelamento se houver.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE
SERVIÇO
ORDEM DE EXECUÇÃO Nº 02/SUB-SB/2022
PROCESSO Nº 6061.2022/0001487-9
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA: STA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHA-
RIA LTDA.
OBJETO: execução de serviços de fundações, estrutura e
cobertura da quadra esportiva, localizada na área municipal si-
tuada entre a Av. do Tanque e a Rua São Jose do Divino, Distrito
de Sapopemba
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONVALIDAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0021776-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº75642/2022 e seu
Anexo 070052291,070052294, firmado com Fernanda Zaboro-
wski Coelho (CPF nº 328.677.818-41), nome artístico “Fernanda
Zaborowski ”, e outra integrante do grupo, conforme Contrato
de Exclusividade, por intermédio de ERIKA HORN 31831196840,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.896.456/0001¬40, cujo objeto é
Contação de histórias - Cia Tacundé - O Sonho de Chuvinha -
Circuito Municipal, para alterar para o dia 30/09/2022, às 14h,
no CEU Carrão (abertos), a apresentação programada para
o dia 28/09/2022 às 14h, no CEU Carrão, conforme anuência
do contratado 071397001, e a justificativa apresentada pela
unidade requisitante 071397052,mantidas as demais condições
pactuadas.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo n° 6025.2022/0021375-1
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posterio-
res, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste formalizado
com José Pedro Fabrini Miguel (CPF nº 256.236.318-35), nome
artístico “Pedro Fabrini ”, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de JPF MIGUEL PRODUCAO DE FILMES, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.878.633/0001-93, visando a realização do
"Espetáculo teatral - José Pedro Fabrini Miguel - Comédia Pa-
ranormal - Amadeus Tavendo - Circuito Municipal", no período
de de 20/09/2022 a 17/11/2022, totalizando 8 apresentações,
por meio da Nota de Empenho nº 79.720/2022 e seu Anexo
(070802420/070802657), para alterar para o dia 21 de outubro
às 20h, no CEU Enedina Alves Marques, a apresentação ori-
ginalmente programada para o dia 12 de Outubro, mantido o
local da prestação de serviço, conforme anuência da contratada
(071610440), e a justificativa apresentada pela unidade requi-
sitante (071413843), mantidas as demais condições pactuadas.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023189-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071118506), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daniele de Souza Ribeiro (CPF nº
321.956.518¬22) e os demais integrantes do grupo, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de MI BEMOL
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
30.000.911/0001-80.
Objeto: Intervenção Artística - Circle: Agência de Circo - In-
tervenção Circle Especial Dia das Crianças.
Data / Período: 12/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Hall - Calçadão (CCPC).
Valor: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(071452103).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) André da Silva, RF 891.320.0 e, como
substituto, Regiane Maria de Sena , RF 881.007.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023476-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (071254052), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marina Siqueira Carvalho (CPF nº
259.734.478-98), nome artístico "Marina Siqueira", con-
forme contrato de exclusividade, por intermédio de Mari-
na Siqueira Carvalho 25973447898, inscrita no CNPJ sob nº
16.818.208/0001-52.
OBJETO: Intervenção Artística - Canta e Conta - A Criança e
o Peixe - Circuito Municipal
DATA: de 10/10/2022 a 28/10/2022, totalizando 6 apresen-
tações, conforme proposta/cronograma.
LOCAL: CEU Tiquatira (CEU), CEU Parque do Carmo (aber-
tos), CEU Taipas (abertos), CEU Parque Novo Mundo (abertos),
CEU Lajeado (CEU), CEU Abdias do Nascimento (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.748/2022 (071350582).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como subs-
tituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0021809-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070551557), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: VIDA MARIA HANNIGS DA SILVA (CPF nº
085.754.578-70) e demais integrante do grupo, conforme Con-
trato de Exclusividade, por intermédio de JPF MIGUEL PRODU-
CAO DE FILMES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.878.633/0001-93.
OBJETO: Espetáculo teatral - Comédia em Dose Dupla - Co-
média em Dose Dupla - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 19/10/2022 a 19/11/2022, totalizando
06 apresentações conforme proposta/cronograma (070551547).
LOCAL: CEU Agua Azul (CEU), CEU Vila Curuçá (CEU), CEU
Lajeado (CEU), CEU Navegantes (CEU), CEU Enedina Alves Mar-
ques (abertos), CEU Pêra Marmelo (CEU).
VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 ( cento e vinte e seis mil
reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 42.000,00.
Entrega de documentos a partir de 21/10/2022. 2ª parcela de
R$ 84.000,00. Entrega de documentos a partir de 21/11/2022.
O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
55.802/2022 (070673328).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Juliana Brandão, RF 880.291.2 e, como
substituto, Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0019235-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069501504), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Guilherme Braz Prado (CPF nº 391.131.548-
18), nome artístico “Gui Braz”, e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade 069501494, por
intermédio de ARUANDA MUNDI CULTURA, ARTE E ENTRETE-
NIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.934.981/0001-70.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Salloma Salomão -
Salloma Salomão - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 25/11/2022 a 03/12/2022, totalizando
3 apresentações conforme proposta/cronograma (069501494).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Brasilândia (CC), Casa
de Cultura Municipal Campo Limpo (CC), Sala Paissandú (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 ( oitenta e sete mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.375/2022 (069995557).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Andressa Oliveira dos Santos, RF 887.831.5 e, como substituto,
Maria Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0023144-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071094922), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Thales Roberto da Silva (CPF nº
044.814.066-74), nome artístico “Thalles Roberto”, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de AD DOS SANTOS
PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-
94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - THALLES ROBERTO -
Thalles Roberto - Festa das Crianças do Jd. Peri.
DATA/PERÍODO: 12/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (071094911).
LOCAL: Rua Koshun Takara (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.093/2022 (071197712).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Van-
der Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Maria Salete
Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023500-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071262427), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Maria Aparecida de Moraes (CPF nº
086.051.248-73), nome artístico “Maria Moraes” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de GBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº 28.595.753/0001-06.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Vida Reluz - Celebra
Zona Leste.
Data / Período: 09/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Local: CEU Quinta do Sol (CEU).
Valor: R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.823/2022 (071376335 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Maria Salete Perroni,
RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023525-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071272515), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Maria Aparecida de Moraes (CPF nº
086.051.248-73), nome artístico “MARIA MORAES” e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de GBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.595.753/0001-06.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Banda Vida Reluz -
Vida Reluz - Aviva Itaim Paulista.
Data / Período: 08/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Praça Casa Grande e Senzala (abertos).
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.821/2022 (071375843).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Maria Salete Perroni,
RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
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quinta-feira, 6 de outubro de 2022 às 05:03:13
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