LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (198) – 71
nanceiro constantes nos autos, pelo valor total de R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais);
b) em consequência, autorizo a emissão das notas de em-
penho nos respectivos exercícios, à conta da dotação orçamen-
tária nº 72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00;
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e os cancelamentos de saldos se houver;
d) Nos termos do artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014,
designo o Servidor JOSÉ BARBOSA FILHO, RF: 628.590.2, como
fiscal do contrato.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0025576-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072063546), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25
"caput" e inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e
Portaria 32/SMC-G/2022, a contratação dos serviços de natu-
reza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
MARCIO DELGADO BALTHAZAR (CPF nº 013.054.208-37),
nome artístico “Kaipira Urbano”,
ANABEL ANDRÉS (CPF nº 060.798.688-30), nome artístico
“Anabel Andrés”,
ALZIRA MARIA MIRANDA ESPINDOLA (CPF nº
010.126.398-86), nome artístico “ Alzira E”,
MILTON EDILBERTO DOS SANTOS (CPF nº 050.576.018-57),
nome artístico “Miltinho Edilberto”
RAFAEL GOMES DA SILVA FILHO (CPF nº 375.434.648-29 ),
nome artístico “Mano Momeis”;
NILSON BAPTISTA CUNHA DA COSTA (CPF nº 034.180.768-
07 ), nome artístico “Nilson Baptista”;
ROBSON RODRIGUES SANTOS (CPF 406.333.708-19), nome
artístico "Robson Lutchello"
conforme Contratos de Exclusividade, por intermédio de ES-
PACO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTACAO, inscrita
no CNPJ sob o nº 57.284.796/0001-79.
OBJETO: Show Musical - Expressões Sonoras da Zona Sul
DATA/PERÍODO: 18/10/2022 e 19/10/2022 totalizando 7
apresentações, conforme propostas/cronogramas (072043511,
072054598, 072059559, 072059629, 072059687, 072059783 e
072059852 ) e plano de trabalho (072043511)
LOCAL: Teatro Leopoldo Froes – Av. João Dias, 822 – Santo
Amaro – São Paulo/SP
VALOR GLOBAL: R$50 000,00 (cinquenta mil reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela uni-
dade requisitante, conforme plano de trabalho ( 072043511)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
63.246/2022 (072112822).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Gislene Correa da Silva RF 812.388.8 e, como substituto, Geon-
des Antonio da Silva RF 883.288-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo n° 6025.2022/0025718-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 "caput" e inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo
1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e
17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e Portaria 32/SMC-
-G/2022,r a contratação dos serviços de natureza artística nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: EVERTON CARLOS FRANZOI (CPF nº
229.354.138-06), nome artístico "SHOW TURMA DA GALINHA
MAIS QUERIDA DO BRASIL " e os demais integrantes do grupo,
conforme Contrato de Exclusividade (072114914), por inter-
médio de OCA PRODUCOES E EVENTOS CINEMATOGRAFICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.451.174/0001-90.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Festa do Dia das
Crianças
DATA/HORÁRIO: 16 de Outubro de 2022, totalizando 02
apresentações, conforme proposta/cronograma (072114914) e
plano de trabalho (072142830).
LOCAIS: GANHEMBU - Rua Sergio Landulfo Furtado, alt.
277 (Será solicitado o fechamento da rua), e CDC Veleiros - Rua
das Paineiras, 500 (Clube da Comunidade, espaço público)
VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6395.3390
3900.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.457/2022
(072147069 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação artística o servidor
Acacio Luiz de Araújo RF 545.718.1 e, como substituta, Anna
Lucia Soares RF 889.389-6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0023764-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071384885), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Diego Jose Ferrero (CPF nº 346.021.508-96),
nome artístico “Di Ferrero” e os demais integrantes do grupo,
conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de R R BIFI
MUSIC, inscrita no CNPJ sob o nº 38.594.153/0001-87.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Di Ferrero - Rock
FunFest.
Data / Período: 23/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Avenida Ipiranga (abertos).
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6012.2022/0017654-5
À vista dos documentos, justificativas e especificações
constantes nos autos, diante da disponibilidade de recursos e
competências contidas no “caput”, parágrafos 2º e 3º, artigo
18, do Decreto Municipal nº 44.279/03 que regulamenta a Lei
Municipal nº 13.278/02; Lei Federal n° 8.666/93 e suas altera-
ções, com fulcro na ATA do certame, publicada no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo em 08/10/2022:
a) ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento
licitatório, na modalidade Convite nº 001/SUB-SB/2022, cujo
objeto é a contratação de obras e serviços de pavimenta-
ção na travessa Jean Gabin - Distrito Sapopemba, confor-
me especificações técnicas do Edital, constante no presente
processo administrativo, pelo valor total de R$ 223.195,95
(duzentos e vinte e três mil cento e noventa e cinco reais e
noventa e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 07.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.51.00-08, sendo declarada
vencedora do certame empresa FOSSATTI ENGENHERIA EIRELI
- CNPJ: 18.613.165/0001-02.
E AUTORIZO:
b) em consequência, a emissão da nota de empenho nos
respectivos exercícios;
c) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e cancelamentos de saldos se houver; e,
d) nos termo no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, a
designação dos Servidores GILBERTO DA SILVA, RF 538.677-2,
como fiscal do contrato, e MIGUEL ÂNGELO GIANETTI, RF.
513.084-1 como suplente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6061.2022/0001539-5
No exercício das atribuições legais que me foram conferi-
das pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos
dados e elementos que instruem o presente, notadamente, a
manifestação da Unidade Requisitante, e da Assessoria Jurídica,
que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo
25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, nos
termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/2003, e demais normas complementares
aplicáveis à espécie. AUTORIZO:
a) a CONTRATAÇÃO direta da empresa NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-
95, para prestação de serviços de pesquisa e comparação de
preços no sistema on line do Banco de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos autos,
por inexigibilidade de procedimento licitatório, pelo valor total
de R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais);
b) emissão da Nota de Empenho nos respectivos exercícios
à conta da dotação orçamentária nº 72.10.15.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00;
c) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e cancelamentos de saldos se houver;
d) nos termo no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, a
designação dos Servidores Edna Rodrigues, RF 646.558-7, como
fiscal do contrato, e Irene Rodrigues da Silva, RF. 547.536-8,
como suplente.
ATA DE ABERTURA
Ata da sessão de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº
006/SUB-SB/2022 - PROCESSO SEI nº: 6012.2022/0017530-
1 - Contratação de obras e serviços de pavimentação da
Avenida Marginal do Oratório do distrito de Sapopemba.
Aos 17 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois às
10:30 horas, na sala de reuniões da Subprefeitura Sapopemba,
sito à Avenida Sapopemba, 9.064 – Jardim Grimaldi, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria
Nº 052/SUB-SB/GAB/2022, para a Sessão Pública da Tomada
de Preços.
Iniciada a sessão e verificada a ausência de representantes
legais de empresas, a Comissão deu prosseguimento.
As empresas participantes não apresentaram Declaração
de Enquadramento na Situação de Microempresa / Empresa de
Pequeno Porte, nos termos do Anexo XII do Edital; em Ato con-
tínuo, foram consultadas a situação das empresas respectivas
no rol de apenadas.
Após, a comissão procedeu à análise sob o aspecto for-
mal e externo dos Envelopes nº 01 - Proposta de preço e nº
02 - Documentos de Habilitação, constatando a regularidade
e sem qualquer oposição. A seguir, observando-se a inversão
de fases, a comissão passou à abertura dos envelopes de pro-
posta, obtendo-se, em ordem crescente, a seguinte classificação
provisória:
1º lugar: CONSITEC Engenharia e Tecnologia Ltda., C.N.P.J.:
02.243.019/0001-94, no valor de R$ 1.005.677,11 (um milhão,
cinco mil reais, seiscentos e setenta e sete reais e onze centa-
vos) e;
2º - Lugar: FBF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ:
02.542.939/0001-03, no valor de R$ 1.012.611,93 (um mi-
lhão, doze mil reais, seiscentos e onze reais e noventa e três
centavos).
Em prosseguimento à licitação em epígrafe com a manifes-
tação da área técnica sem ressalvas quanto à composição da
planilha de custos apresentada pelas empresas classificadas, a
comissão promoveu a abertura do envelope 02 (Habilitação),
sendo a documentação referente à Qualificação Técnica foi
analisada pelo engenheiro NELSON HAMILTON GARCIA - RF
627.470-6 , tendo sido aprovada com constatação do atendi-
mento das exigências do Edital.
Assim sendo, nos termos da lei municipal 14.145/06,a
comissão informa a classificação final:
1º lugar: CONSITEC Engenharia e Tecnologia Ltda., C.N.P.J.:
02.243.019/0001-94, no valor de R$ 1.005.677,11 (um milhão,
cinco mil reais, seiscentos e setenta e sete reais e onze centa-
vos) e;
2º - Lugar: FBF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ:
02.542.939/0001-03, no valor de R$ 1.012.611,93 (um mi-
lhão, doze mil reais, seiscentos e onze reais e noventa e três
centavos).
Eventuais recursos serão processados e julgados em con-
formidade com o artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, e no que
mais couber.
Fica franqueado o prazo de 10 (dez) dias para retirada
do envelope nº 02 – Documentos de Habilitação, pela em-
presa 2º colocada, FBF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ:
02.542.939/0001-03. Decorrido o prazo, o material será inu-
tilizado.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja
ata segue assinada pela comissão de licitação.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI 6061.2022/0001476-3
À vista dos elementos constantes no presente processo,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n°
13.399/2002 e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993, artigo
15, e Decreto Federal nº 10.024/2019, AUTORIZO:
a) a CONTRATAÇÃO da empresa PAULITEC TEC-
NOLOGIA EM PRODUTOS DE PAVIMENTOS LTDA, CNPJ nº
20.482.448/0001-04, através da ATA de RP nº 11/SMSUB/CO-
GEL/2022 para fornecimento de 100 (cem) unidades de Grelha
de Polietileno utilizada em Boca de Leão, medindo 900 X 300
X 70 mm, produzida em Rotomoldagem, com quatro furos e
respectivos chumbadores parabolt PBC 3/8 com comprimento
de Rosca de 57 mm para afixação, Proteção anti-UV, na cor
preta, conforme especificações técnicas e cronograma físico/fi-
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
POR CARTA CONVITE Nº 09/SUB-SB/2022
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6061.2022/0001415-1
Objeto: Contratação de Projeto Executivo, Obras de
Recuperação e serviços complementares na Viela Avaré -
Subprefeitura de Sapopemba.
À vista dos elementos constantes no presente processo
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/2002, e ainda com fundamento na Lei Federal nº
a) a Comissão Permanente de Licitações, constituída pela
Portaria n° 52/SUB-SB/GAB/2022 proceder à ABERTURA DO
CERTAME LICITATÓRIO na modalidade Carta Convite Número
09/SUB-SB/2022, do tipo empreitada por menor preço global,
cujo objeto é Contratação de Projeto Executivo, Obras de Recu-
peração e serviços complementares na Viela Avaré - Subprefei-
tura de Sapopemba, conforme especificações técnicas do Edital,
constante no presente processo administrativo.
ABERTURA DE LICITAÇÃO POR CARTA CONVI-
TE Nº 09/SUB-SB/2022
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6061.2022/0001415-1
Objeto: Contratação de Projeto Executivo, Obras de
Recuperação e serviços complementares na Viela Avaré -
Subprefeitura de Sapopemba.
A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA avisa aos interessados
que fará realizar a licitação na modalidade Carta Convite nº 09/
SUB-SB/2022, visando a contratação dos serviços acima.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente via Internet,
no site www.prefeitura.sp.gov.br, em Consultas\Licitações, ou
retirado na Seção de Licitações e Contratos da Subprefeitura
Sapopemba, à Avenida Sapopemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP
03988-000 - São Paulo, SP.
RETIRADA DO EDITAL NA SUBPREFEITURA: até às
13h00 do dia 26/10/2022, mediante apresentação de pen drive.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na Sala de Reuniões/
Licitações da Subprefeitura Sapopemba, situada à Avenida Sa-
popemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP 03988-000 - São Paulo, SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/10/2022 até às 14h00.
ABERTURA: 27/10/2022 às 14:30 horas.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
POR CARTA CONVITE Nº 08/SUB-SB/2022
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6061.2022/0001548-4
Objeto: Serviços de Revitalização, acessibilidade e im-
plantação de ATI’S no Canteiro Central, localizado na Rua
Arvorezinha X Avenida Barreira Grande, Jardim Colorado,
Distrito de Sapopemba.
À vista dos elementos constantes no presente processo
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/2002, e ainda com fundamento na Lei Federal nº
a) a Comissão Permanente de Licitações, constituída pela
Portaria n° 52/SUB-SB/GAB/2022 proceder à ABERTURA DO
CERTAME LICITATÓRIO na modalidade Carta Convite Nú-
mero 08/SUB-SB/2022, do tipo empreitada por menor preço
global, cujo objeto é Serviços de Revitalização, acessibilidade
e implantação de ATI'S no Canteiro Central, localizado na Rua
Arvorezinha X Avenida Barreira Grande, Jardim Colorado, Dis-
trito de Sapopemba, conforme especificações técnicas do Edital,
constante no presente processo administrativo.
ABERTURA DE LICITAÇÃO POR CARTA CONVI-
TE Nº 08/SUB-SB/2022
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6061.2022/0001548-0
Objeto: Serviços de Revitalização, acessibilidade e im-
plantação de ATI’S no Canteiro Central, localizado na Rua
Arvorezinha X Avenida Barreira Grande, Jardim Colorado,
Distrito de Sapopemba.
A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA avisa aos interessados
que fará realizar a licitação na modalidade Carta Convite nº 08/
SUB-SB/2022, visando a contratação dos serviços acima.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente via Internet,
no site www.prefeitura.sp.gov.br, em Consultas\Licitações, ou
retirado na Seção de Licitações e Contratos da Subprefeitura
Sapopemba, à Avenida Sapopemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP
03988-000 - São Paulo, SP.
RETIRADA DO EDITAL NA SUBPREFEITURA: até às
13h00 do dia 26/10/2022, mediante apresentação de pen drive.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na Sala de Reuniões/
Licitações da Subprefeitura Sapopemba, situada à Avenida Sa-
popemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP 03988-000 - São Paulo, SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/10/2022 até às 10h00.
ABERTURA: 27/10/2022 às 10:30 horas.
Revitalização Parcial da Praça localizada na Rua Mariano
Cornejo X Rua Angico, altura do n° 27, Parque dos Bancários,
Subprefeitura de Sapopemba
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6012.2022/0017652-9
À vista dos documentos, justificativas e especificações
constantes nos autos, diante da disponibilidade de recursos e
competências contidas no “caput”, parágrafos 2º e 3º, artigo
18, do Decreto Municipal nº 44.279/03 que regulamenta a Lei
Municipal nº 13.278/02; Lei Federal n° 8.666/93 e suas altera-
ções, com fulcro na ATA do certame, publicada no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo em 08/10/2022, página 116:
a) ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento
licitatório, na modalidade Convite nº 002/SUB-SB/2022, cujo
objeto é a contratação de obras e serviços de pavimentação na
Via de Pedestres Silécia - Distrito Sapopemba, conforme espe-
cificações técnicas do Edital, constante no presente processo
administrativo, pelo valor total de R$ 245.439,98 (duzentos
e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e
noventa e oito centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 07.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.51.00-08, sendo declarada
vencedora do certame empresa MUDE CONSTRUTORA e Incor-
poradora Ltda - CNPJ: 03.069.088/0001-96;
E AUTORIZO:
b) em consequência, a emissão da nota de empenho nos
respectivos exercícios;
c) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e cancelamentos de saldos se houver; e,
d) nos termo no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, a
designação dos Servidores GILBERTO DA SILVA, RF 538.677-2,
como fiscal do contrato, e MIGUEL ÂNGELO GIANETTI, RF.
513.084-1 como suplente.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI 6061.2022/0001476-3
À vista dos elementos constantes no presente processo,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n°
13.399/2002 e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993, artigo
15, e Decreto Federal nº 10.024/2019, AUTORIZO:
a) a CONTRATAÇÃO da empresa PAULITEC TEC-
NOLOGIA EM PRODUTOS DE PAVIMENTOS LTDA, CNPJ nº
20.482.448/0001-04, através da ATA de RP nº 11/SMSUB/CO-
GEL/2022 para fornecimento de 100 (cem) unidades de Grelha
de Polietileno utilizada em Boca de Leão, medindo 900 X 300
X 70 mm, produzida em Rotomoldagem, com quatro furos e
respectivos chumbadores parabolt PBC 3/8 com comprimento
de Rosca de 57 mm para afixação, Proteção anti-UV, na cor
preta, conforme especificações técnicas e cronograma físico/fi-
nanceiro constantes nos autos, pelo valor total de R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais);
b) em consequência, autorizo a emissão das notas de em-
penho nos respectivos exercícios, à conta da dotação orçamen-
tária nº 72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00;
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e os cancelamentos de saldos se houver;
d) Nos termos do artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014,
designo o Servidor JOSÉ BARBOSA FILHO, RF: 628.590.2, como
fiscal do contrato.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
POR CARTA CONVITE Nº 14/SUB-SB/2022
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6061.2022/0001530-1
Objeto: Serviços de Revitalização, Manutenção, Im-
plantação de Academia da Terceira Idade e Playground
na Praça João Barbosa da Silva, Distrito de Sapopemba-
-SUB-SB.
À vista dos elementos constantes no presente processo
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/2002, e ainda com fundamento na Lei Federal nº
a) a Comissão Permanente de Licitações, constituída pela
Portaria n° 52/SUB-SB/GAB/2022 proceder à ABERTURA DO
CERTAME LICITATÓRIO na modalidade Carta Convite Número
14/SUB-SB/2022, do tipo empreitada por menor preço global,
cujo objeto é Serviços de Revitalização, Manutenção, Implanta-
ção de Academia da Terceira Idade e Playground na Praça João
Barbosa da Silva, Distrito de Sapopemba-SUB-SB., conforme es-
pecificações técnicas do Edital, constante no presente processo
administrativo.
ABERTURA DE LICITAÇÃO POR CARTA CONVI-
TE Nº 14/SUB-SB/2022
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6061.2022/0001530-1
Objeto: Serviços de Revitalização, Manutenção, Im-
plantação de Academia da Terceira Idade e Playground na
Praça João Barbosa da Silva, Distrito de Sapopemba-SUB-
-SB - Sapopemba.
A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA avisa aos interessados
que fará realizar a licitação na modalidade Carta Convite nº 14/
SUB-SB/2022, visando a contratação dos serviços acima.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente via Internet,
no site www.prefeitura.sp.gov.br, em Consultas\Licitações, ou
retirado na Seção de Licitações e Contratos da Subprefeitura
Sapopemba, à Avenida Sapopemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP
03988-000 - São Paulo, SP.
RETIRADA DO EDITAL NA SUBPREFEITURA: até às
16h00 do dia 27/10/2022, mediante apresentação de pen drive.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na Sala de Reuniões/
Licitações da Subprefeitura Sapopemba, situada à Avenida Sa-
popemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP 03988-000 - São Paulo, SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/10/2022 até às 14h00.
ABERTURA: 31/10/2022 às 14:30 horas.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
POR CARTA CONVITE Nº 13/SUB-SB/2022
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6061.2022/0001463-1
Objeto: Serviços de Revitalização, Adaptação e Manu-
tenção do Canteiro Central da Avenida Sapopemba, entre
os números 9.000 a 9.120, Jardim Adutora - Sapopemba.
À vista dos elementos constantes no presente processo
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/2002, e ainda com fundamento na Lei Federal nº
a) a Comissão Permanente de Licitações, constituída pela
Portaria n° 52/SUB-SB/GAB/2022 proceder à ABERTURA DO
CERTAME LICITATÓRIO na modalidade Carta Convite Nú-
mero 13/SUB-SB/2022, do tipo empreitada por menor preço
global, cujo objeto é Serviços de Revitalização, Adaptação e
Manutenção do Canteiro Central da Avenida Sapopemba, entre
os números 9.000 a 9.120, Jardim Adutora - Sapopemba., con-
forme especificações técnicas do Edital, constante no presente
processo administrativo.
ABERTURA DE LICITAÇÃO POR CARTA CONVI-
TE Nº 13/SUB-SB/2022
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6061.2022/0001463-1
Objeto: Serviços de Revitalização, Adaptação e Manu-
tenção do Canteiro Central da Avenida Sapopemba, entre
os números 9.000 a 9.120, Jardim Adutora - Sapopemba.
A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA avisa aos interessados
que fará realizar a licitação na modalidade Carta Convite nº 13/
SUB-SB/2022, visando a contratação dos serviços acima.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente via Internet,
no site www.prefeitura.sp.gov.br, em Consultas\Licitações, ou
retirado na Seção de Licitações e Contratos da Subprefeitura
Sapopemba, à Avenida Sapopemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP
03988-000 - São Paulo, SP.
RETIRADA DO EDITAL NA SUBPREFEITURA: até às
16h00 do dia 27/10/2022, mediante apresentação de pen drive.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na Sala de Reuniões/
Licitações da Subprefeitura Sapopemba, situada à Avenida Sa-
popemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP 03988-000 - São Paulo, SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/10/2022 até às 10h00.
ABERTURA: 31/10/2022 às 10:30 horas.
MPA4_P12 – Milheiro Monocromático MI 1 R$ 70,04 R$ 70,04 R$ 840,48
MPA4_P12 – Milheiro Colorido MI 1 R$ 108,30 R$ 108,30 R$ 1.299,60
VALOR TOTAL SUPRIMENTOS R$ 3.302,57 R$ 39.630,84
IV. Emitam-se Notas de Empenho onerando a dotação 52.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, apropriando-se o valor cor-
respondente ao presente exercício e o restante na dotação apropriada do exercício subsequente, observado o princípio de anualida-
de orçamentária. Ficando, outrossim, AUTORIZADOS cancelamentos de saldos por ventura necessários.
V. A fiscalização será exercida pela servidora KÁTIA MIDORI N. ARAKAKI – Registro Funcional nº 732.625.4 da Supervisão de
Administração e Suprimentos da Subprefeitura Vila Mariana, e em seus impedimentos legais será substituída pelo servidor ANDER-
SON LOURENÇO ABDALLA DE ALMEIDA - Registro Funcional n° 698.758.8.
VI. Publique-se.
VII. Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para emissão das Notas de Empenho e demais providências
subsequentes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:01:01
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