LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 12 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (215) – 93
LOCAL: SALA SÃO PAULO (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 ( noventa e nove mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
nº69.527/2022 ( 073572511).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Andressa Oliveira dos Santos, RF 887.831.5 e, como substituto,
Maria Salete Perroni, RF 885.631-1
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0026853-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072688733), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alexandre Sntos Passos (CPF nº
161.124.858-26), nome artístico “- Billy SP” e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de LAFEDUMA PRODUTORA MUSICAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.476.159/0001-36.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BillySp - Espetáculo
Musical Show MCN nas Praças 2022 BillySp.
DATA/PERÍODO: 13/11/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Praça Mascarenhas (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.029/2022 (073395537).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1 e,
como substituto, Vander Lins Gomes, RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0028310-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(073439080), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DIEGO RIBEIRO FERREIRA (CPF nº
021.663.430-07), nome artístico “Diego Ribeiro” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SA-
TYROS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.236.990/0001-03.
OBJETO: Espetáculo teatral - Os Satyros - Os Condenados
- Satyrianas.
DATA/PERÍODO: de 12/11/2022 a 20/11/2022, totalizando
10 apresentações conforme proposta/cronograma (073439069).
LOCAL: SP ESCOLA DE TEATRO (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 ( cento e trinta mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.536/2022 (073574098).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como
substituto, Vander Lins Gomes, RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0027714-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (073189834), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: HENRIQUE BUZZI CAPONERO (CPF nº
369.369.228-99) e os demais integrantes do grupo, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de VILA ARTE
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
21.967.735/0001-69.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Conforto e Cia - Desconforto
DATA: de 26/11/2022 a 04/12/2022, totalizando 4 apresen-
tações conforme proposta/cronograma (073189828).
LOCAL: Praça da Paz (abertos), Praça Wilson Moreira da
Costa (abertos), CDC Vila Missionária (abertos), Praça Rua
Aquibi, 93 (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.092/2022 (073423780).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1 e, como substituto,
Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
Nome: Francisco de Assis Carapina, Nome Artístico: Timba-
latina Show, CPF: 012.817.298-33;
Nome: Roseane Maria da Silva, Nome Artístico: Mestre
Nega Tana, CPF: 332.798.998-26,
E os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de
Exclusividade (073546069, 073546113, 073546162,073546200,
073546235 e 073546384 ), por intermédio de LUIZ FER-
NANDO VICENTE PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº
05.841.913/0001-54.
OBJETO: Apresentação Musical - Festival Caldeirão Mistura
de Artes da Quebrada - Intervenção artística .
DATA/HORÁRIO: 12/11/2022; 13/11/2022 e 15/11/2022
totalizando 9 apresentações conforme proposta/cronogra-
ma, conforme proposta/cronograma (073546069, 073546113,
073546162,073546200, 073546235 e 073546384 ) e plano de
trabalho (073545772).
LOCAL: Praça Francisco Prato Rua Capitão Antônio de
Azevedo, entre número 33 e 129 – Itaberaba – São Paulo – SP.
VALOR GLOBAL: R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro
mil e novecentos reais), a ser pago após a confirmação da exe-
cução dos serviços pela unidade requisitante.
Batuq do Glicério, R$4.000,00;
Maria Bernadete Raimundo, R$60.000,00;
Célia da Silva Nascimento, R$30.000,00;
Henrique Santos, R$60.000,00;
Timbalatina Show, R$10.000,00;
Nega Tana, R$30.900,00.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3
.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 69.641 /2022
(073603386).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luis
Antonio Carneiro RF 818.061.0 e, como substituto, Vitor Eduar-
do Perpetuo De Jesus RF 8909377.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0028212-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (073388826), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Elvis Leôncio dos Santos (CPF nº
287.303.428-99), nome artístico "DJ Elvis" e os demais inte-
grantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade , por
intermédio de Associação de Arte e Cultura Periferia Invisível,
inscrita no CNPJ sob nº 13.196.482/0001-49.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Elvis - DJ Elvis -
Dream Team do Guetto
DATA: 13/11/2022, totalizando 3 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Rua José Herculano de Oliveira Rosa (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.576/2022 (073579825).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Maria Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0027704-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 073186966), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: João Carlos da Costa de Aquino Silva (CPF
nº 085.179.768-78), nome artístico “Jc Sampa” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de OCA PRODUÇOES E EVENTOS CINEMATOGRAFI-
COS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.451.174/0001-90.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - SAMPA CREW - Ani-
versário do Grajaú - 62 anos.
Data / Período: 27/11/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Rua São Caetano do Sul (abertos).
Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(073487271).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e,
como substituto, Andressa Oliveira dos Santos, RF 887.831.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0028433-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(073477065), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MATHEUS DE ARAUJO SANTOS (CPF nº
064.031.477-57), nome artístico “TZ DA CORONEL”, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de TZ DA CORONEL
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.916.754/0001-36.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TZ DA CORONEL - TZ
da Coronel - MCN 2022.
DATA/PERÍODO: 14/11/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (073477053).
3° lugar - CONSITEC Eng. E Tecnologia Ltda., CNPJ
02.243.019/0001-94, ofertou o valor de R$328.419,46 (trezen-
tos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta
e seis centavos).
A seguir, a Comissão, em atendimento à legislação vigente,
procedeu à abertura do envelope º 02 - Habilitação, das três
empresas melhor classificadas, submetendo os documentos de
Qualificação Técnica (Item 8.3 do edital) à avaliação dos téc-
nicos Nelson Hamilton Garcia, RF 627.470, e Edmilson Bezerra
Catuna, RF 853.852.
Aberto o envelope nº 02 - Documentação Habilitação
da empresa 1º colocada, - CONTATO Engenharia Ltda., CNPJ
22.637.232/0001-98, após análise dos atestados técnicos, foi
constatado atendimento às especificações constantes do Edital.
Aberto o envelope nº 02 - Documentação Habilitação
da empresa 2º colocada, FOSSATTI Engenharia EIRELI, CNPJ
18.613.165/0001-02, após análise dos atestados técnicos, não
foi constatado atendimento às especificações constantes do
Edital, estando inabilitada neste certame.
Aberto o envelope nº 02 - Documentação Habilitação da
empresa 3º colocada CONSITEC Eng. E Tecnologia Ltda., CNPJ
02.243.019/0001-94, após análise dos atestados técnicos, foi
constatado atendimento às especificações constantes do Edital.
Assim sendo, a Comissão passou a realizar avaliação do
restante da documentação, sendo que, após análise, se manteve
a ordem de classificação das empresas.
A saber, as empresas classificaram-se provisoriamente na
seguinte ordem:
Restando as empresas classificadas provisoriamente na
seguinte ordem:
1° lugar - CONTATO Engenharia Ltda., CNPJ
22.637.232/0001-98 ofertou o valor de R$308.370,02 (trezen-
tos e oito mil, trezentos e setenta reais e dois centavos ;
2° lugar - CONSITEC Eng. E Tecnologia Ltda., CNPJ
02.243.019/0001-94, ofertou o valor de R$328.419,46 (trezen-
tos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta
e seis centavos).
Fica registrado que a empresa 1 colocada, CONTATO En-
genharia Ltda., CNPJ 22.637.232/0001-98, deverá, para aten-
dimento às condições dispostas, conforme disposto no Decreto
56.475/2015, artigo 17, § 1º, apresentar, em até 5 dias úteis,
cópia da CND - Certidão Negativa de Débitos Relativos aos
Tributos Federais e Dívida Ativa da União, com prazo de valida-
de em vigor e, em acréscimo, antes da assinatura do contrato,
apresentar a declaração contida no anexo XII do edital.
Transcorrido o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual
interposição de recursos, conforme artigo 109, § 6º da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, serão remetidos os autos
ao Senhor Subprefeito com proposição da homologação do
certame com a adjudicação do respectivo objeto à licitante
melhor classificada.
Nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão,
cuja ata vai assinada pelos membros da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 27/SUB-SB/2022 PROCESSO
Nº 6012.2022/0017530-1
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PA-
VIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA MARGINAL DO ORATÓRIO-
-SAPOPEMBA
NOTA DE EMPENHO: 96.274/2022
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0027419-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(073075401), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS: EDMAR TOBIAS DA SILVA (CPF nº
953.481.408/30), nome artístico “Thobias da Vai Vai” e ELISA
MEYER FERREIRA (CPF nº 358.341.208-73), nome artístico
“Choro das 3” e os demais integrantes do grupo, conforme
Contratos de Exclusividade, por intermédio de ASSOCIAÇÃO
REDE CIDADÃ MULTICULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº
11.223.935/0001-53.
OBJETO: Espetáculo Musical - 2º Festival “Vozes do Samba
Paulista”.
DATA/PERÍODO: 12 e 19 de novembro 2022 totalizando
04 Quatro apresentações conforme propostas/cronogramas
(073543986/073564122).
LOCAL: Rua General Osório 40, Centro.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante, sendo:
EDMAR TOBIAS DA SILVA (Thobias da Vai Vai) - R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais) e,
ELISA MEYER FERREIRA (Choro das 3) - R$ 12.000,00 (doze
mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.606/2022 (073583510).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Nilson Luiz da Silva Martins RF 838.674.9 e, como substituto,
Ildaci Francisca de Almeida RF: 898.418.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0028540-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(073546459), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
Nome: DOUGLAS FERNANDES PEREIRA, Nome Artístico:
BATUQ DO GLICÉRIO, CPF nº 092.210.928-10;
Nome: Maria Bernadete Raimundo, Nome Artístico: Berna-
dete, CPF: 606.839.538-34;
Nome: Celia da Silva Nascimento, Nome Artístico: Cellia
Nascimento, CPF: 076.669.678-29;
Nome: HENRIQUE SANTOS NETO, Nome Artístico: HENRI-
QUE SANTOS, CPF: 249.501.268-06;
DESPACHO
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir,
especialmente a decisão da Comissão Permanente de Licitação
exarada na Ata de Abertura sob nº SEI! 073670471, em confor-
midade com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Mu-
nicipal n° 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais
normas complementares, bem como alterações subsequentes:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Carta Convite n° 09/
SUB-VM/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura para execução de obras de requalifi-
cação da Praça Kant - Vila Mariana – São Paulo, SP, de acordo
com as especificações técnicas contidas no Memorial Descritivo
– Anexo I, e demais elementos técnicos disponibilizados.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSITEC
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no Cadastro Na-
cional da Pessoa Jurídica sob nº 02.243.019/0001-94, declarada
vencedora do certame por atender todas as exigências do
Edital, ofertando o preço global de R$ 320.506,09 (trezentos e
vinte mil, quinhentos e seis reais e nove centavos).
III. O prazo de execução dos serviços será de até 45 (qua-
renta e cinco) dias corridos, contados a partir da data indicada
na Ordem de Início dos Serviços.
IV. A gestão do contrato será de responsabilidade do servi-
dor JOSÉ ROBERTO CORREA, RF: 697.141.5, da Coordenadoria
de Projetos e Obras, da Subprefeitura Vila Mariana
V. A fiscalização do contrato será de responsabilidade do
servidor ANTONIO CARLOS SUGUIYAMA, RF 628.848.1, da
Supervisão Técnica de Projetos e Obras, substituído em im-
pedimentos legais pelo servidor JOSÉ ROBERTO CORREA, RF:
697.141.5, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subpre-
feitura Vila Mariana.
VI. EMITA-SE Nota de Empenho no valor estimado R$
320.506,09 (trezentos e vinte mil, quinhentos e seis reais e
nove centavos), onerando a dotação 52.10.15.451.3022.1.170
.4.4.90.51.00.00.
VII. PUBLIQUE-SE.
VIII. ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para
prosseguimento.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 22/SUB-SB/2022 PROCESSO
Nº 6012.2022/0017649-9
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA:FOSSATTI ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVI-
MENTAÇÃO NA RUA: FLOR DA LUA – DISTRITO DE SAPOPEMBA
.
NOTA DE EMPENHO: 92.717/2022
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 25/SUB-SB/2022 PROCESSO
Nº 6012.2022/0017651-0
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA:FOSSATTI ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PA-
VIMENTAÇÃO DA RUA: PRINCESA ISABEL –DISTRITO DE SA-
POPEMBA
NOTA DE EMPENHO: 93.312/2022
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022
ATA DE ABERTURA
CARTA CONVITE N° 15/SUB-SB/2022
PROCESSO SEI Nº 6061.2022/0001522-0
TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES,
MANUTENÇÃO DE PASSARELA E DO ACESSO LOCALIZA-
DAS ENTRE AS RUAS GIOVANNI NASCO, 450, E A RUA
ADEVALDO DE MORAES, 12 E 41, CÓRREGO AFLUENTE J,
CONJUNTO PROMORAR, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUB-
PREFEITURA DE SAPOPEMBA.
Aos 10 dias do mês de novembro de 2022 às 10:30 horas,
na sala de licitações da Subprefeitura Sapopemba, localizada na
Av. Sapopemba, 9064 - Jardim Grimaldi, reuniu-se a Comissão
de Licitações constituída pela Portaria nº 52/SUB-SB/22 para
abertura da licitação na modalidade Convite n°15/Sub-SB/2022.
A empresa Contato Engenharia Ltda., CNPJ
22.637.232/0001-98, se fez representada por BEATRIZ FARIAS
DO NASCIMENTO, CPF 299.602.598-97. Após seu credencia-
mento, a Comissão deu início ao certame.
Foram convidadas as seguintes empresas:
Empresa-CNPJ:
• Fossatti Engenharia EIRELI 18.613.165/0001-02
• Apeng Serviços e Construções Ltda-ME 30.037.029/0001-09
• Contato Engenharia Ltda 22.637.232/0001-98
• Código Eng. E Construções Ltda 05.577.367/0001-96
• Construtora Progredior Ltda 56.838.949/0001-10
• Ziviani & Poci Servs. e construções Ltda 18.321.962/0001-08
• Construtora Roy Ltda 43.898.972/0001-58
• Consitec Eng. E Tecnologia Ltda 02.243.019/0001-94
No horário estabelecido, apresentaram os envelopes nº
01 - Proposta de preços e nº 02 - Documentação/habilitação;
ato contínuo, verificada a regularidade formal externa dos
envelopes apresentados pelas empresas, a Comissão dá início à
sessão de abertura do certame.
As empresas: MUDE Construtora e Incorporadora Ltda. -
ME, CNPJ 03.069.088/0001-96; M.H. Construtora Ltda., CNPJ
34.126.681/0001-50 e DPT Engenharia e Arquitetura EIRELI,
CNPJ 34.730.331/0001-07, manifestaram interesse em parti-
cipar do certame, porém não apresentaram a documentação
exigida no Edital.
A(s) empresa(s) Fossatti Engenharia EIRELI, CNPJ
18.613.165/0001-02; e Contato Engenharia Ltda., CNPJ
22.637.232/0001-98, apresentou(aram) Declaração de enqua-
dramento na situação de microempresa/empresa de pequeno
porte, nos termos do Anexo XIII do edital, e fará(ão) uso dos
benefícios e vantagens do previstos na Lei Complementar
nº123/2006; a Comissão então passou à abertura dos envelopes
de propostas de preços, promovendo a sua análise.
Após a abertura dos envelopes a análise de seu conteúdo,
ficaram registradas as ofertas. a Empresa Após a abertura
dos envelopes a análise de seu conteúdo, ficaram registra-
das as ofertas. A empresa CONTATO Engenharia Ltda., CNPJ
22.637.232/0001-98 ofertou o valor de R$308.370,02 (tre-
zentos e oito mil, trezentos e setenta reais e dois centavos; a
Empresa FOSSATTI Engenharia EIRELI, CNPJ 18.613.165/0001-
02, ofertou o valor de R$326.845,15 (trezentos e vinte e seis
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), a
Empresa); a Empresa CONSITEC Eng. E Tecnologia Ltda., CNPJ
02.243.019/0001-94, ofertou o valor de R$328.419,46 (trezen-
tos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta
e seis centavos). Restando as empresas classificadas provisoria-
mente na seguinte ordem:
1° lugar - CONTATO Engenharia Ltda., CNPJ
22.637.232/0001-98 ofertou o valor de R$308.370,02 (trezen-
tos e oito mil, trezentos e setenta reais e dois centavos ;
2° lugar - FOSSATTI Engenharia EIRELI, CNPJ
18.613.165/0001-02, ofertou o valor de R$326.845,15 (tre-
zentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
quinze centavos);
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de novembro de 2022 às 05:01:56
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO