LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (216) – 83
OBJETO: Espetáculo de Circo - Laguz Circo Teatro - Suspiros
e Burbujas - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 01/12/2022 a 18/12/2022, totalizando
8 apresentações conforme proposta/cronograma (072450115).
LOCAL: CEU Vila Curuçá (CEU), Casa de Cultura Municipal
Campo Limpo (CC), Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL), Casa
de Cultura Municipal de Santo Amaro - Manoel Mendonça (CC),
CEU Paraisopolis (CEU), CEU Vila Alpina (abertos), Casa de
Cultura Municipal Guaianases (CC), VILA ITORORÓ CANTEIRO
ABERTO (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.050/2022 (073400444).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ra-
mos, RF 886.878-6, e Nathalia de Carvalho, RF 035.469.383-21,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0028525-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(073537092), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paloma Xavier da Silva (CPF nº 388.046.658-
07), nome artístico “Paloma Xavier” e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de A
L DE SOUZA PRODUÇÕES CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob o nº
11.962.616/0001-60.
OBJETO: Espetáculo de dança - Pepalantus Núcleo - Onde a
Casa Mora - Circuito Municipal.
PERÍODO: 04/12/2022 a 12/12/2022, totalizando 4 apresen-
tações conforme proposta/cronograma. (073537083).
LOCAL: CEU PINHEIRINHO - LUIS GAMA (abertos), Centro
Cultural Tendal da Lapa (CCTL), CEU São Pedro (CEU), CEU São
Rafael (CEU).
04/12/2022 - CEU PINHEIRINHO - LUIS GAMA (abertos).
09/12/2022 - Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL).
10./12/2022 - CEU São Pedro (CEU).
12/12/2022 - CEU São Rafael (CEU).
VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.733/2022 (073627004).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Monique Anny
Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9, e Anne Vieira Ramos, RF
886.878.6, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0027898-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(073267383), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ROGERIO ANTUNES CERQUEIRA (CPF nº
053.955.197-00), e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de X ENTRETENI-
MENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.664.881/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fundo de Quintal -
Expo Consciencia Negra.
DATA/PERÍODO: 19/11/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (073267370).
LOCAL: Expo Center Norte (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.764
/2022 (073632921).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9, e Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 ,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0025533-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072019284), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANDERSON WILLIAM TOBIAS DA SILVA (CPF
nº 190.712.578-78), nome artístico “Anderson Tobias ”, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de A.W.T. DA SIL-
VA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.959.635/0001-62 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Anderson Tobias -
Expo Consciência Negra.
DATA/PERÍODO: 18/11/2022, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma. (072019276).
LOCAL: Expo Center Norte (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.725/2022 (072364392).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.498/2022 (073048308).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Luciana Ramim, RF 898.319.4 e, como substituto, Bernardo Perri
Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0028247-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 073402295), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CLODOALDO SANTOS DA SILVA (CPF nº
134.364.298-13) e os demais integrantes do grupo, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de MUSIKO-
RAMA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.001.260/0001-66.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pavilhão 9 - RockFun
Fest.DATA/PERÍODO: 20/11/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (073402289).
LOCAL: Avenida Ipiranga 890
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.531/2022 (073572913).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Katia de
Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0028244-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(073401016), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CHAENE FERNANDO DA GAMA (CPF nº
060.836.086-43) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de IVETE RAMOS
DA SILVEIRA ZANETTI 05485508839, inscrita no CNPJ sob o nº
38.016.379/0001-09.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Black Pantera - Ro-
ckFun Fest.
Data / Período: 20/11/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Avenida Ipiranga (abertos).
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(073567859).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e,
como substituto, Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0028422-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(073474581), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: João Pedro Canda (CPF nº 236.487.818-
71), nome artístico “João Canda” e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
R.C CASTRO PRODUCAO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº
37.996.886/0001-85.
OBJETO: Intervenção Artística - LITERÁFRICA - LITERÁFRICA
- FLIMKSAMPA.
DATA/PERÍODO: 18/11/2022 e 19/11/2022, totalizando 2
apresentações, conforme proposta/cronograma (073474568).
LOCAL: Centro Esportivo Tietê (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.604/2022 (073582866).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Andressa Oliveira dos
Santos, RF 887.831.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0026444-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072450120), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FELIPE ABREU PEREIRA (CPF nº
035.469.383-21 ), nome artístico “Felipe Abreu Pereira” e
os demais integrantes do grupo, por intermédio de FELIPE
ABREU PEREIRA 03546938221, inscrita no CNPJ sob o nº
18.512.248/0001-05.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0027915-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 073274643), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: WALMIR SIDNEY GOMES (CPF nº
272.434.348¬43) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de Branco Eventos
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.623.065/0001-75.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - MCN nas Praças - Mês
da Consciência Negra - Walmir Borges.
Data / Período: 20/11/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Área de Lazer Água Espraiada (abertos).
Valor: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (
073582312).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1
e, como substituto, Vander Lins Gomes, RF 838.707-9.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0027695-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (073184064), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gil Douglas Barbosa de Andrade (CPF nº
397.132.098-85), nome artístico "Gil Douglas" e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA
INVISIVEL, inscrita no CNPJ sob nº 13.196.482/0001-49.
OBJETO: Sarau - Movimento Cultural Ermelino Matarazzo
- Slam Fluxo.
DATA: de 26/11/2022 a 04/12/2022, totalizando 4 apresen-
tações conforme proposta/cronograma (073184052).
LOCAL: CDC Taipas (abertos), Praça Frei Damião - Vila Natal
(abertos), Pq Linear Próximo à Rua Orfeu de Monteverde (aber-
tos), Praça Rua Amaravati, 875 (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.087/2022 (073422233).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato XXXX, RF: XXX,
e XXXX, RF: XXX, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0027803-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (073234148), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Emily Beatriz dos Santos Almeida (CPF nº
387.068.008-31), nome artístico "Emily" e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de EDNE CASSIA DE OLIVEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob
nº 36.114.960/0001-20.
OBJETO: Performance - Batalha da Teles.
DATA: de 10 a 18/12/2022, totalizando 4 (quatro) apresen-
tações conforme proposta/cronograma (073233330).
LOCAIS: Rua olga Artacho, 44 (abertos), Rua Cachoeira de
Campo Grande (abertos), Praça do Morcegão (abertos), Parque
Jacuí (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
69.088/2022 (073422803).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1 e, como substituto,
Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0026855-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072716711), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANDERSON WILLIAM TOBIAS DA SILVA (CPF
nº 190.712.578-78), nome artístico “Anderson Tobias” e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de A.W.T. DA SILVA PRODUCOES, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.959.635/0001-62.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Anderson Tobias -
Samba e Ancestralidade com Anderson Tobias.
DATA/PERÍODO: 06/12/2022, totalizando 01 apresentação
conforme proposta/cronograma (072714955).
LOCAL: GALERIA OLIDO - VITRINE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
e projeto executivo, localizada na Av: Custódio de Sá e Faria
829, Vila Renata - Distrito de Sapopemba - Subprefeitura de Sa-
popemba, conforme especificações técnicas do Edital, constante
no presente processo administrativo, pelo valor total de R$
648.727,20 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte
e sete reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 72.10.15.451.3022.1.170.44905100.00, sendo declarada
vencedora do certame a empresa CONTATO ENGENHARIA LTDA
- CNPJ n° 22.637.232/0001-98;
b) AUTORIZO a emissão dos empenhos nos respectivos
exercícios, conforme cronograma financeiro inserido nos autos;
c) AUTORIZO os pagamentos respeitadas as formalidades e
cautelas de estilo, e o cancelamento de saldo se houver;
d) Designo, nos termos do artº 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014 o servidor Gilberto da Silva, RF 538.677-5 como fiscal
do contrato e Miguel Ângelo Gianetti, RF 513.084-1 como suplente.
Despacho Autorizatório
PROCESSO SEI 6061.2020/0000779-8
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n°
13.399/2002 e, com fulcro na Lei Federal 8.666/1993 AUTORIZO:
a) a PRORROGAÇÃO pelo período de 90 (noventa) dias, a
partir de 23/11/2022, do Contrato nº 26/SUB-SB/2020, firmado
com a empresa AMAZÔNIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO, SERVI-
ÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob nº 00.935.969/0001-54,
mediante processo administrativo SEI nº 6061.2020/0000779-8,
cujo objeto é execução da limpeza e desassoreamento de ma-
terial decantado no interior do reservatório de amortecimento
de cheias (piscinão), existente na jurisdição desta Subprefeitura,
com posterior descarte em aterro sanitário municipal, através de
serviços de limpeza manual e de limpeza mecanizada, o que se
consubstancia no importe de total de R$ 518.049,96 (quinhentos
e dezoito mil quarenta e nove reais e noventa e seis centavos),
sendo para o exercicio vigente o valor de R$ 223.703,39 (du-
zentos e vinte e três mil setecentos e três reais e trinta e nove
centavos) e para o exercício seguinte onerará a dotação própria;
b) o APOSTILAMENTO do reajuste contratual no importe
de 10,73 % (dez ponto setenta e três por cento), passando o
valor unitário da equipe para R$ 91.152,94 (noventa e um mil
cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos),
e o valor unitário da tonelada para R$ 75,96 (setenta e cinco
reais e noventa e seis centavos), a partir de 05/07/2022, onde
a despesa com reajuste corresponde ao total de R$ 78.719,52
(setenta e oito mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e
dois centavos);
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades
legais e as liquidações e cancelamentos de saldos se houver, one-
rando a dotação n° 72.10.15.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00;
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2022/0023835-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com funda-
mento no artigo 65, inciso II, "b", da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posterio-
res, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubs-
tanciado por intermédio da Nota de Empenho nº 92.560/2022 e
seu Anexo (072439701/072439724), que tem por objeto a con-
tratação de Vinicius Castellari (CPF nº 324.883.628-83), nome
artístico "Vini Castellari" e os demais integrantes do grupo,
conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de ME-
LISSA SALVATTI FRANULOVIC DE MELLO, inscrita no CNPJ sob
nº 17.979.160/0001-27, visando a realização do "Espetáculo
Musical / Show - Indharma - Rockfun Fest", para alterar para o
dia 20/11/2022 a apresentação originalmente programada para
o dia 23/10/2022, mantido o local da prestação de serviço, bem
assim a forma de pagamento, conforme anuência da contratada
(073565331), e a justificativa apresentada pela unidade requi-
sitante (073565415), mantidas as demais condições pactuadas.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2022/0021809-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posterio-
res, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubs-
tanciado por intermédio da Nota de Empenho nº 89.360/2022
e seu Anexo (072179517/072179588), que tem por objeto,
a contratação de VIDA MARIA HANNIGS DA SILVA (CPF nº
085.754.578-70) e demais integrante do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de JPF MIGUEL PRO-
DUCAO DE FILMES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.878.633/0001-
93, visando a realização do "Espetáculo teatral - Comédia em
Dose Dupla", para alterar para o dia 21 de Novembro/2022,
no Ceu Cidade Tiradentes a apresentação originalmente pro-
gramada para o dia 15 de Novembro/2022, mantido o local
da prestação de serviço, conforme anuência da contratada
(073364486), e a justificativa apresentada pela unidade requi-
sitante (073364550), mantidas as demais condições pactuadas.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2022/0026167-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmen-
te o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento
no artigo 65, inciso II, "b", da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo
1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto
Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, no uso da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por in-
termédio da Nota de Empenho nº 96.159/2022 e seu Anexo
(073146670/073147985), que tem por objeto a contratação de
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA NETO (CPF nº 311.862.168-08) e
os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusi-
vidade, por intermédio de ENGRENAGEM URBANA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.646.760/0001-73, visando a realização do
"Espetáculo Musical / Show - Engrenagem Urbana - Engrenagem
Urbana" para alterar para o dia 18 de novembro às 16h, CEU
Jambeiro e 26 de novembro às 16h, também no CÉU Arthur Al-
vim - Abdias Nascimento, a apresentação originalmente progra-
mada para o dia 27 de novembro às 18h no CEU Jambeiro e 25
de novembro às 17h no CÉU Arthur Alvim - Abdias Nascimento,
conforme anuência da contratada (073636785, 073636925), e a
justificativa apresentada pela unidade requisitante (073636985),
mantidas as demais condições pactuadas.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0025487-3
I - À vista dos elementos constatntes do presente, em
especial à manifestação 073172475, Retifico o despacho
072691888, para fazer constar o correto objeto da contrata-
ção firmada com CELSO VECCHIONE (CPF Nº : 808.986.968-
87), NOME ARTÍSTICO “BANDA MADE IN BRAZIL”, ERIC
LENTINI(CPF Nº 182.832.328-43), NOME ARTÍSTICO “BANDA
EYES OF BEHOLDER”, JOSE EDUARDO FERNANDES BORGES
(CPF Nº 770.778.818-49), NOME ARTÍSTICO “FAÍSKA”, JO-
AQUIM CARLOS CAFORIO (CPF Nº 755.174.188-72), NOME
ARTÍSTICO “BANDA GOTAS AZUIS”, TOMAS ROMÃO SANZINE
MARIA (CPF Nº 227.730.588-74), NOME ARTÍSTICO “BANDA
OS SURFISTAS DO VINIL”, conforme Contratos de Exclusividade,
por intermédio de ERIC LENTINI 18283232843, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.804.155/0001-95, conforme segue e não constou,
mantidos os demais termos do ato:
OBJETO: Show Musical - Festival +Rock SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:00:33
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