LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 12 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (8) – 63
compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei
Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei Mu-
nicipal n.º 13.278/2002, Decreto Municipal n.º 46.662/2005 nos
termos do inciso III e IV do artigo 5º-A do Decreto Municipal n.º
43.406/2003, acrescido pelo Decreto Municipal n.º 55.427/2014
no uso da competência a mim delegada pela Portaria n.º
37/2020-SMC-G e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO, para
que produza efeitos, a decisão proferida pela CJSMC, referente
ao Pregão Eletrônico nº 104-SMC-G-2022, cujo objeto é a aqui-
sição de linóleo e fita de fixação para as unidades da CCULT,
conforme Memorial Descritivo, que integra, como Anexo II, o
Edital (070921652), que adjudicou o objeto do certame (itens 1
e 2) à empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA-
-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.408.626/0001-08, pelo valor
total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - R$
220.000,00 para o item 1 e R$ 30.000,00 para o item 2 - e pre-
ços unitários constantes da proposta SEI (076258844), ficando
AUTORIZADA a referida contratação, bem como o respectivo
empenho que onerará a dotação orçamentária indicada na nota
de reserva, 13.392.3001.2.435.3.3.90.39.00 (072969875).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto 54.873/2014, ficam
designados como fiscais desta contratação os seguintes ser-
vidores:
- Fiscal Titular: Morizi Salles Martins - RF: 801.242.3;
- Fiscal Suplente: Bernardo Perri Galegale - RF: 859.586.1.
HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0015559-0
I - Em vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Ata (076394810), a qual adoto como razão de de-
cidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando
preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na
Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei
Municipal n.º 13.278/2002, Decreto Municipal n.º 46.662/2005
nos termos do inciso III e IV do artigo 5º-A do Decreto Muni-
cipal n.º 43.406/2003, acrescido pelo Decreto Municipal n.º
55.427/2014 e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO, para
que produza efeitos, a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro,
referente ao Pregão Eletrônico nº 116-SMC-G-2022, cujo objeto
é a aquisição de aparelho desumidificadores portáteis para
atender às necessidades do Centro Cultural São Paulo (CCSP),
conforme Memorial Descritivo, que integra, como Anexo II,
o Edital (075178241), que adjudicou o objeto do certame à
empresa R61 COMERCIAL DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 24.266.160/0001-56, pelo valor de R$
21.350,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais) e pre-
ços unitários constantes da proposta SEI (076311869), ficando
AUTORIZADA a referida contratação, bem como o respectivo
empenho que onerará a dotação orçamentária indicada na nota
de reserva, 13.392.3001.2.434.4.4.90.52.00 (074230030).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto 54.873/2014, ficam
designados como fiscais desta contratação os seguintes ser-
vidores:
- Fiscal Titular: Camila Bortolo Romano - RF: 804.241.1
- Fiscal Suplente: Luciana Cristina Ramos Nicolau - RF:
836.445.1.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo nº 044/SMC-G/2022 – Processo Administrativo
nº 6025.2022/0011336-6
PARTES: PMSP/SMC e CORPOTEC CONSTRUTO-
RA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ nº
56.182.090/0001-33
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços
técnicos profissionais de reforma geral para acessibilidade,
segurança contra incêndio, conservação, restauro, readequação
da plateia, instalações cênicas e elétricas do teatro popular
João Caetano - TJC.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 15 (quinze)
meses
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.699.512,52 (seis milhões,
seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e doze reais e
cinquenta e dois centavos)
Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2023.
ATA DE DELIBERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 01/SMC-G/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº:
6025.2022/0003748-1
OBJETO: Contratação de empresa para projeto executivo
de restauro, arquitetura, estrutura, adequação das instalações
hidráulicas e elétricas, acessibilidade e segurança contra incên-
dio para a Casa de Cultura Casarão Vila Guilherme
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
vinte e três, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na RUA
LIBERO BADARÓ, 346 – 6º ANDAR, reuniram-se, extraordina-
riamente, os membros da CJSMC, constituída pela Portaria nº
89/2022-SMC.G, sob a presidência de FABIO MEDEIROS ROCHA
MATTOS, para dar continuidade do certame em epígrafe.
Observados os elementos constantes no presente, em
especial à manifestação de SMC/CAF/SEA (076785765), no que
se refere à proposta apresentada por GABRIEL RODRIGUES
GRINSPUM – ME - CNPJ 17.891.339/0001-28, considedado o
direito de preferencia, no valor total de R$ 290.963,60 (duzen-
tos e noventa mil,novecentos e sessenta e três reais e sessenta
centavos), delibera a comissão por apresentar nova classifica-
ção, conforme segue:
GABRIEL RODRIGUES GRINSPUM – ME - CNPJ
17.891.339/0001-28
R$ 290.963,60 (duzentos e noventa mil,novecentos e ses-
senta e três reais e sessenta centavos)
BAROSSI NAKAMURA ARQUITETOS LTDA - CNPJ
45.706.082/0001-22 - R$ 311.689,90 (trezentos e onze mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos);
HELENA AYOUB SILVA & ARQUITETOS ASSOCIADOS EPP -
CNPJ 04.914.219/0001-57 - R$ 339.192,33 (trezentos e trinta e
nove mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos);
ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURAÇÃO LTDA EPP -
CNPJ 02.995.031/0001-55 - R$ 343.074,03 (trezentos e quaren-
ta e três mil, setenta e quatro reais e três centavos).
Pelo exposto, tem início o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo para, querendo, as licitantes ofereçam as suas razões de
recurso, ficando franqueada, desde já, vista dos autos para essa
finalidade, na Supervisão de Licitações. Nada mais havendo
a tratar, dá por encerrada a presente sessão, lavrando-se a
presente ATA.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
ALTERAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0021352-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica (076813923)
pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº
Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº
57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcio-
nalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do
interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento
SMC/CFOC/SPLU Nº 071708864 (SEI 071708864) - Projeto
"Quilombaya", executado por Mylena Florêncio Martins, inscri-
to (a) no CPF 476.343.798-40 e os demais integrantes do gru-
po/coletivo "Peripretas", para fazer constar a prorrogação da
parceria por mais 31 (trinta e um) dias, substituindo-se o termo
final de 07/03/2023 para 06/04/2023 (076813813).
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Douglas Raí Santos de Oliveira (CPF nº
098.210.289-50), nome artístico “Dow Raiz” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de GERMANO DE CARVALHO ROCHA FILHO - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.878.992/0001-24.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dow Raiz - Aniversá-
rio de São Paulo - 469 anos - Dow Raiz.
DATA/PERÍODO: 24/01/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Praça Dom José Gaspar (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00 , conforme anotação de reserva de recursos
076822164
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1 e,
como substituto, Vander Lins Gomes, RF 838.707-9. D
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 61/SPAR/SMC-G/2022 – PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0029196-5
PARTES: PMSP/SMC E , Associação Universidade Inter-
nacional da Paz de São Paulo Capital, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.947.218/0001-60 .
OBJETO: Desenvolvimento do projeto/atividade, visando à
realização do Projeto “Cine Solar Circuito Unipaz”.
PERÍODO: De 30 de dezembro de 2022 à 30 de setembro
de 2023.
Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Data de assinatura: 10 de Janeiro 2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 063/SPAR/SMC-G/2022 –
PROCESSO Nº 6025.2022/0029875-7
PARTES: PMSP/SMC E , Associação dos Artistas Amigos
dos Satyros, inscrita no CNPJ sob o nº 13.236.990/0001-03 .
OBJETO: desenvolvimento do projeto/atividade, visando à
realização do Projeto “Mostra da Diversidade do Novo Cinema
Brasileiro - Espaço Satyros Bijou”. PERÍODO: De 31 de dezem-
bro de 2022 à 30 de junho de 2023.
Valor: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil
reais).
Data de assinatura: 10 de Janeiro 2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 62/SPAR/SMC-G/2022 – PRO-
CESSO SEI Nº 6025.2022/0027611-7
PARTES: PMSP/SMC e Associação dos Artistas Amigos
da Praça, inscrita no CNPJ sob o nº 11.416.041/0001-80 .
OBJETO: Realização do Projeto “Cecília”.
PERÍODO: de 30 de dezembro de 2022 à 30 de junho de
2023
Valor: R$ 197.950,00 (cento e noventa e sete mil novecen-
tos e cinquenta reais),
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 045/SPAR/SMC-G/2022 –
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0019849-3
PARTES: PMSP/SMC e Associação Coletivo Cultural,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.927.090/0001-63 .
OBJETO: Realização do Projeto “NAVE LAB”.
PERÍODO: De 15 de dezembro de 2022 ao dia 30 de junho
de 2023
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de assinatura: 14 de Dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 050/SPAR/SMC-G/2022 –
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0006662-7
PARTES: PMSP/SMC e Associação dos Moradores do
Jardim Áurea, inscrita no CNPJ sob o nº 00.585.268/0001-
32 .
OBJETO: Realização do Projeto “Olhando o Futuro”.
PERÍODO: De 05 de dezembro de 2022 à 06 de junho de
2023
Valor: R$ 349.994,80 (trezentos e quarenta e nove mil
novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)
Data de assinatura: 05 de Dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 092 (SMC/CAF/SCA/PG) –
Processo nº 6025.2022/0032470-7
PARTES: PMSP/SMC e AD DOS SANTOS PRODUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94.
OBJETO: Contratação dos serviços de natureza artística de
Show Musical - Apresentação Musical - contratação de artistas
para show Música & Arte.
Período Contratual: 18/12/2022.
Valor total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2023.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
APOSTILAMENTO DE FISCAIS
Processo n° 6025.2021/0008442-9
Considerando a necessidade de atualização da fiscalização
do Termo de Contrato nº 035/SMC-G/2021, firmado com a
empresa LINE SOM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
54.959.713/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em sonorização e sua operacionalização (mão
de obra), com fornecimento (locação) de equipamentos neces-
sários para este fim, para o Teatro Municipal da Lapa Cacilda
Becker – TCB e o Teatro Municipal da Vila Mariana João Caeta-
no – TJC, conforme Termo de Referência que integra o Edital de
Licitação do presente Pregão Eletrônico como Anexo II., nos ter-
mos do Parecer (SEI 5931228 e 5938860), solicito autorização
para APOSTILAR o ajuste supracitado, para CONSTAR a partir
de 09/01/2023 os fiscais e suplente da unidade em destaque,
não sendo necessária assinatura da contratada.
UNIDADE
FISCAIS
SUPLENTE
2º SUPLENTE
Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker
Patrícia Borges Roggero: RF 816.472.0
Airton Ferreira de Souza: RF 586.113-6
Bernardo Perri Galegale: RF nº 859.586-1
Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
Mariellen Santana de Souza : RF 890.874.5
Diego Freitas Ribeiro: RF 847.279.3
Bernardo Perri Galegale: RF nº 859.586-1
HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0022757-4
I - Em vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Ata (076424066), a qual adoto como razão de decidir,
por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
Prestação pelos CORREIOS, de Serviços e Vendas de Pro-
dutos, que atendam às Necessidades da Subprefeitura-SÉ,
mediante adesão ao anexo do instrumento contratual que, indi-
vidualmente, caracteriza cada modalidade envolvida - Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - Termo de Contrato nº 015/
SUB-SÉ/2020.
Processo SEI 6056.2020/0000709-0
DESPACHO
I-A vista dos elementos constantes do presente processo,
notadamente da Coordenadoria de Administração e Finaças -
CAF e da Supervisão de Administração e Finanças desta SUB-SÉ,
AUTORIZO a adoção de providências da alteração do Fiscal do
Contrato 015/SUB-SÉ/2020, firmado com a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0031-
20, que passará a ser exercida peça servidora Zenilda Dias
Vieira dos Santos - RF 798.499.5, permanecendo inalteradas as
demais condições.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2021/0003244-6
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0003244-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/SUB-VP/2023 AO CONTRA-
TO Nº 01/SUB-VP/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUB-
-VP/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 VEÍCULOS TIPO
C PARA TRANSPORTE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR,
COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA DE 2.500 (DOIS
MIL E QUINHENTOS) KM/MÊS PARA CADA VEÍCULO, PARA A
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO
II – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES COMPREENDENDO O
PERÍODO ENTRE 03/02/2023 À 02/02/2024, E ALTERAÇÃO DE
CLÁUSULA CONTRATUAL.
I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º
da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos
dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado
o interesse da Administração, mediante a anuência da Contra-
tada, à vista da manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, da Supervisão de Finanças e do pronunciamento da As-
sessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO
o Termo de Aditamento 03/SUB-VP/2023 ao Contrato 01/SUB-
-VP/2022, Processo SEI nº: 6060.2021/0003244-6 – Pregão Ele-
trônico nº 13/SUB-VP/2021, que tem como escopo a prorroga-
ção contratual por 12 (doze) meses compreendendo o período
entre 03/02/2023 à 02/02/2024, e alteração da Cláusula Nona
- "DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS" - No Item
9.2.1, que passa a ter a seguinte redação: "9.2.1 A fiscalização
será exercida de acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/14
pela servidora Vera Lucia Orlando Felipe, RF. 582.157-6, a qual
manterá todos os contatos com a Contratada e determinará as
providências necessárias. A gestão do presente contrato será
exercida pela servidora Marcia Correa Delgado Pimenta- RF
596.208.1.", conforme Informação SUB-VP/CAF/COMPRAS
(076357564), bem como, permanecem inalteradas todas as de-
mais Cláusulas, Incisos e Alíneas do Contrato 01/SUB-VP/2022
e demais Termos Aditivos ulteriores, conforme Cláusula 3ª,
assim, APROVO a Minuta em (076735675), com base nos fun-
damentos legais e disposições Leis Municipais nº 13.278/2002
e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003,
alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005,
52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis
Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, das
demais normas complementares aplicáveis e artigo 7º, inciso
Por fim, tendo em vista que o supracitado serviço está con-
templado pelo Orçamento de 2.023, tão logo o Sistema de Or-
çamento Financeiro/2023 abra, a Nota de Reserva para suportar
o objeto do contrato será devidamente emitida.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0000146-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(076548286), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcos Fernandes de Omena (CPF nº
192.712.958-38), nome artístico “Dexter” e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de MF DE OMENA PRODUÇÕES FONOGRAFICAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.526.911/0001-85.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DEXTER - Aniversário
de São Paulo 469 anos - Dexter.
DATA/PERÍODO: 25/01/2023, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (076548278).
LOCAL: Praça Brasil (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trina e dois mil reais), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme anotação de reserva de recursos
(076822489).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Marcello de
Souza Dolme, RF 8913064-1, e Vander Lins Gomes, RF 838.707-
9, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0000116-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(076528691), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
Leia-se: “O prazo total para a execução das obras e servi-
ços é de 60 (sessenta) dias corridos...”.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições
do contrato vigente.
PROCESSO ELETRÔNICO N.º
6052.2022/0005262-3
Contratada: CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI
Assunto: Rerratificação de Despacho.
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo
artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02 e à vista da informação
da Assessoria Jurídica (SEI 076551029) desta Subprefeitura,
que adoto como razões de decidir, RERRATIFICO o despacho de
homologação de licitação (SEI 076463139), publicado no D.O.C.
aos 30.12.2022, página 72, para constar como segue:
· “... Inscrita no CNPJ 03.299.563/0001-10 ...”
· “... Dotação Orçamentária nº 45.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.00.00 ...”
II – Os demais termos permanecem inalterados;
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
SEI: 6052.2023/0000019-6
INTERESSADO: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCA-
ÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA.
ASSUNTO: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
I - À vista dos elementos constantes do presente,
e no uso da competência a mim atribuída pelo Art. 30, §
1º, inciso I e § 3º da Lei 8666/93, AUTORIZO a emissão do
Atestado Capacidade Técnica à empresa BRAZON MAXFIL-
TER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA
LTDA, CNPJ 09.114.027/0001-80, referente ao Processo SEI
6052.2020/0001624-0, Ordem de Início nº 014/SUB-ST/SAS/
AA/2021 (SEI 076567978) tendo como objeto a prestação de
serviços de locação, instalação e manutenção de 06 (seis) apa-
relhos purificadores de água para uso dos funcionários desta
SUB-ST e Unidades Externas, no período de 31/08/2020 até a
presente data, contrato em vigência até 31.08.2023, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei federal 8.666/93;
II - O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA estará à dispo-
sição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar a
data da publicação;
SEI 6052.2020/0002825-7
INTERESSADO: W A DOS SANTOS RIVIEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS ME
ASSUNTO: Inclusão no CADIN Municipal
I - No uso das atribuições a mim conferida e, a vista dos
elementos que instruem o presente, em especial, as manifesta-
ções técnicas e jurídicas, as quais adoto como razões de decidir,
AUTORIZO com fundamento no Decreto nº 47.096/2006, Lei
14.094/2005 e Portaria Inter secretarial 001/2015/SEMPLA-SF
a inclusão da Empresa W A DOS SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.139.758/0001-94, no
CADIN - Cadastro Informativo Municipal, pelo não pagamento
da Guia DAMSP 2022003697 (SEI 075723555) referente a Ape-
nação 45.010.0006/2021 (SEI 070848376);
SEI 60522020/0003139-8
INTERESSADO: LUCIMARA APARECIDA GONÇALVES
30320078876
ASSUNTO: Inclusão no CADIN Municipal
I - No uso das atribuições a mim conferida e, a vista dos
elementos que instruem o presente, em especial, as manifesta-
ções técnicas e jurídicas, as quais adoto como razões de decidir,
AUTORIZO com fundamento no Decreto nº 47.096/2006, Lei
14.094/2005 e Portaria Intersecretarial 001/2015/SEMPLA-SF
a inclusão da Empresa LUCIMARA APARECIDA GONÇALVES
30320078876, inscrita no CNPJ sob nº 05.072.544/0001-82, no
CADIN - Cadastro Informativo Municipal, pelo não pagamento
da Guia DAMSP 2022003696 (SEI 075722915) referente a Ape-
nação 45.010.0066/2022 (SEI 071668692);
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO SEI Nº 6053.2020/0002855-4
Ref. Prorrogação contratual - ATA RP 04/SMPR/COGEL/2019
- Prestação de serviços de conservação de galerias e demais
dispositivos de drenagem
1. À vista do notificado no presente e no exercício da
atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto 44.279/03, considerando a solicitação da
SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 076874643) e
a manifestação da SUB-SA/CAF (SEI 076917401 ), com amparo
legal nos artigos 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO o
aditamento do Termo de Contrato 037/SUB-SA/CAF-SF/2020,
referente a ATA de RP 004/SMSUB/COGEL/2019, firmado com
a empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda.,
CNPJ 53.591.103/0001-30, localizada à Rua Santos Dumont,
nº 258, Jardim Pazzini, CEP: 06.753-105 – Taboão da Serra/SP,
que tem como sócios Benedito José Pimenta Ferrato, porta-
dor da Cédula de Identidade RG 7.636.534-SSP/SP e CPF/MF
036.754.258-78 e Rita de Cássia Bastos, portadora da Cédula
de Identidade RG 17.897.182-0-SSP/SP e CPF/MF 022.962.268-
25, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e
conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem
em áreas jurisdicionadas a Subprefeitura de Santo Amaro, para
fazer constar a prorrogação contratual a partir de 25/01/2023
a 24/01/2024, através de 02 (duas) equipes mensais, no valor
global estimado de R$ 3.425.526,48 (três milhões, quatrocentos
e vinte e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e
oito centavos), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais.
2. Autorizo, igualmente, a emissão de empenho para o
presente exercício no valor de R$ 3.197.158,05 (três milhões,
cento e noventa e sete mil cento e cinquenta e oito reais e
cinco centavos) onerando a dotação 54.10.512.3005.2367.3
3.90.39.00.00 quando da liberação do Sistema Orçamentário
e Financeiro e em conformidade com as cotas que vierem a
ser autorizadas pela Secretaria da Fazenda e demais notas de
empenhos e cancelamentos que se fizerem necessários, assim
como as respectivas notas de liquidações e pagamento.
Supervisão de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento 056/SUB-SA/CAF-SAS/2022 do Con-
trato nº 032/SUB-SA/CAF-SF/2018.
Número do Processo: 6053.2018/0000202-0
Contratada: R Mossuly Transportes Ltda.
Pregão Eletrônico: 05/PR-SA/2018
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo
B – item 1, conforme Anexo II do Edital - Termo de Referência/
Especificações Técnicas dos Serviços, para a Subprefeitura Santo
Amaro.
CNPJ: 30.147.872/0001-48
Valor: R$ 169.857,60
Prazo: 12 meses
Data da Assinatura: 23/12/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 às 05:13:29
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