Licitações - DAE SA - Agua e Esgoto de Jundiaí
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Empresarial |
4 – São Paulo, 133 (35) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
CONSTRUTORA COSAG LTDA.
CNPJ Nº 46.802.963/0001-00 - NIRE 35.201.059.745.
DECLARAÇÃO
Para os fins do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, os sócios da Socie-
dade, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida
Lourenço Záccaro, nº 359, Portão 1, bairro Jardim São Silvestre, informam
que, conforme Alteração do Contrato Social firmada em 23/01/2.023,
foi aprovada a redução do capital social, de R$ 7.645.000,00 para
7.462.740,00, com a restituição aos sócios dos valores já integralizados,
por ser o capital social excessivo ao objeto da Sociedade. Foi alterado o
número total de cotas para 7.462.740,00 quotas e o valor nominal para
R$ 0,01 cada. Para que produza seus efeitos legais, foi autorizada a sua
publicação, na imprensa oficial, na forma de extrato.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICADO
PROCESSO: 001/0708/002.680/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
015/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Considerando o equívoco
na fase de agendamento do Pregão Eletrônico nº 015/2023, Oferta de
Compra: 895000801002023OC00020, publicada no DOE de 18/02/2023,
seção Empresarial, pág. 5 faz-se necessária à retificação, referente a data
de Abertura da Sessão. ONDE SE LÊ: DATA E HORA DA ABERTURA D
A
SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2023 às 09h30min. LEIA-SE: DATA E HOR
A
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2023 às 09h30min.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
DISTRATO
Processo nº 001/0708/000.295/2018. Distrato do Contrato nº 076/2018.
Data da assinatura: 17/02/2023. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
BUTANTAN. CONTRATADA: GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 55.519.603/0001-47.
Objeto: Resilição Imediata.
OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A.
CNPJ nº 17.261.661/0001-73 - NIRE 35.300.463.412
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convocados os acionistas da OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A. (“Companhia”), na forma prevista no
Artigo 124 da lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10:00
horas, na sede da Companhia, localizada na Capital do Estado de São
Paulo, na Av. das Nações Unidas, 12.901, Torre Oeste, Bloco C, 4º
andar, Conjunto 401, Dep 12 e 13, Tipo G 4SS G4, Brooklin, CEP 04578-
000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a retificação e
ratificação da ata da AGE de 31/01/2022 para retificar o aumento de
capital realizado, para que nela conste o aumento efetivo no valor total
de R$192.000,00, mediante a emissão de novas ações preferenciais
nominativas e da criação de classes de ações preferenciais conforme
plano de expansão da Companhia, e ratificação das demais deliberações
da ata da AGE de 31/01/2023; (ii) ratificar e aprovar a aquisição, pela
Companhia, e subsequente cancelamento de suas próprias ações
preferenciais, sem redução do capital social, das classes JVPd92,
MP79, MP50 e MP92; (iii) alterar a denominação da classe de ações
preferenciais nominativas “JVPd92” para “JVPa92”; (iv) ratificar e aprovar
a criação das novas classes de ações preferenciais MP144, MP145,
JVPd144 e JVPd145 de acordo com o plano de expansão da Companhia;
(v) aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 271.200,00,
mediante a emissão de novas ações preferenciais nominativas, sem
direito a voto e sem valor nominal, com prioridade na distribuição de
dividendos fixos e aprovar a consequente alteração do Artigo 4º do
Estatuto Social; (vi) retificar e ratificar a simplificação das disposições do
estatuto social referente a publicação de forma a simplificar a redação
de seus artigos; e (vii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da
Companhia para refletir as deliberações aprovadas pelos acionistas. Os
documentos pertinentes às matérias a serem debatidas encontram-se à
disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia. O
acionista que desejar ser representado por procurador constituído na
forma do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76 deverá depositar o
respectivo mandato na sede da Companhia até 24 horas antes da
realização da Assembleia. São Paulo, 17 de fevereiro de 2023. Pierre
Albert Berenstein - Diretor.
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(Em processo de recuperação Judicial)
CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476
Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ins-
tituição fi nanceira, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, com sede na Av.
das Américas, 4.200, bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro, RJ
(“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital, conforme assembleia
geral de Debenturistas ocorrida, em segunda convocação, no dia 22
de fevereiro de 2022, às 15 horas, na Avenida Cidade Jardim, nº 803,
5º andar, Itaim Bibi, São Paulo-SP, e suspensa naquela data, convocar
os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única,
para Distribuição Pública, da Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(“Emissão”, “Emissora” e “Debêntures”, respectivamente), cuja escritura
foi celebrada em 14 de maio de 2013, e posteriormente aditada (“Escri-
tura de Emissão”), a reunirem-se para reabertura da assembleia geral
de Debenturistas, que irá acontecer exclusivamente presencial, no
dia 28 de fevereiro de 2023, às 15 horas (“Assembleia Geral de Deben-
turistas”), na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º anda, Itaim Bibi, São
Paulo -SP. Os Debenturistas deverão deliberar sobre a seguinte ordem
do dia (“Ordem do Dia”): (a) medidas a serem tomadas visando a excus-
são das garantias da Emissão, em decorrência do vencimento antecipado
declarado em Assembleia Geral de Debenturistas, na data de 08.11.2019,
bem como em razão do pedido de recuperação judicial da Emissora,
objeto do processo nº 1005820-93.2019.8.26.0526, em trâmite perante
a Vara Judicial da Comarca de Salto, Estado de São Paulo (“RJ”), nos
termos da cláusula 4.16.2, (i) da Escritura de Emissão; (b) ratifi cação dos
atos e medidas eventualmente praticados pelo Agente Fiduciário visando
a proteção da comunhão dos debenturistas no âmbito judicial, incluindo,
mas não limitando, ao processo de RJ, bem como eventuais processos
dependentes ou anexos, ou extra judicial, bem como defesa dos interesses
dos debenturistas na perseguição do crédito da Emissão, conforme deter-
mina os artigos 11 e 12 da INCVM nº 583 de 20.12.16; (c) ratifi cação ou
não, da continuidade e condições da prestação dos serviços dos assesso-
res legais e fi nanceiros contratados no âmbito da Emissão; ou a sua subs-
tituição por novos assessores legais e/ou fi nanceiros para a defesa dos
interesses dos debenturistas, no âmbito da RJ e de qualquer medida judi-
cial ou extra judicial relacionada ao vencimento antecipado da Emissão,
assim como defi nição de suas formas de pagamento em decorrência da
RJ da Emissora; (d) aprovação, ou não, de criação de Comitê de Debentu-
ristas para deliberar sobre as matérias relacionadas a RJ, incluindo, mas
não se limitando, a defi nição de seus termos e condições; (e) aprovação,
ou não, da implementação de fundo de despesas para a Emissão, bem
como a defi nição de seus termos e condições, caso necessário; (f) nos
termos da notifi cação enviada pelo Agente Fiduciário à Emissora na data
de 13.11.2019, aprovar, ou não, a contratação às expensas da Emissora,
de terceiros para prestação de serviços de controle e excussão da garan-
tia objeto do Contrato de Cessão Fiduciária; (g) medidas judiciais e/ou
extra judiciais a serem tomadas, em razão do vencimento das apólices de
seguros de nº 10.044219 (SP101), nº10.044038 (SP 308), nº54-0775-31-
0147701 e nº 54-775-31-0147702 e as que por ventura vierem a não ser
renovadas ao longo da RJ; (h) outras medidas de interesse dos debenturis-
tas, relacionados aos itens anteriores. Instruções Gerais: Os debenturistas
deverão se apresentar antes do horário indicado para início da Assembleia
Geral de Debenturistas, com os seguintes documentos: (i) documento de
identidade e extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome
de cada debenturista e emitido pela instituição depositária; ou (ii) caso o
debenturista não possa estar presente à Assembleia Geral de Debentu-
ristas, procuração com poderes específi cos para sua representação na
assembleia, obedecidas as condições legais aplicáveis. Com o objetivo de
dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de
Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do debenturista,
ser depositado na Emissora, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis
antes da data prevista para a realização da Assembleia Geral de Deben-
turistas. Sem prejuízo e, em benefício do tempo, os Debenturistas deverão
encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para
o e-mail: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Tendo em vista que o
presente edital trata de uma reabertura, informamos que a publicação
de todos os itens da Ordem do Dia decorre de lei, sendo certo que os
itens (a); (c); (d); (e); (f); (g) e (h) estão encerrados, restando apenas o
item (b) para deliberação. (17, 18 e 23/02/2023)
FERROVIÁRIA S.A.F.
CNPJ/MF nº 06.020.811/0001-30 - NIRE 35.300.199.936
AVISO AOS ACIONISTAS
Ferroviária S.A.F. (“Ferroviária S.A.F.” ou “Companhia”), tendo em vista
a deliberação tomada na A.G.E. realizada em 21/6/2022 (disponível no
site da Companhia no endereço: https://ferroviariasaf.com/documen-
tacaosaf/) referente ao aumento de capital social da Companhia fora do
limite do capital autorizado (“Aumento de Capital”), comunica a seus
acionistas que na referida reunião foi aprovado o aumento do capital so-
cial da Companhia mediante capitalização de dinheiro (em moeda cor-
rente nacional), créditos ou bens, nos termos do § 2º, do artigo 171,
da Lei nº 6.404/76, fora do limite do capital autorizado, no valor de até
R$ 70.000.000,00, com a emissão privada de até 70.000.000 de novas
ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação (“Preço de
Emissão”), fi xado nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 170, da Lei nº
6.404/76, sem diluição injustifi cada, considerando que a Companhia é
de capital fechado, suas ações não têm liquidez e o patrimônio líquido
ser negativo para o presente momento. Será admitida a homologação do
aumento de capital parcialmente subscrito, desde que sejam subscritas,
no mínimo, 1.000.000 de ações ordinárias, correspondendo a um au-
mento mínimo de R$ 1.000.000,00. Os acionistas da Ferroviária S.A.F.,
assim considerados os titulares de ações de emissão da Companhia na
data da publicação do presente aviso, terão o prazo de 30 dias, contados
da publicação do presente aviso, para exercer o direito de preferência
na subscrição das novas ações resultantes do Aumento de Capital, na
mesma proporção de sua participação acionária na data de publicação
deste aviso, mediante assinatura do respectivo boletim de subscrição
do qual constará, necessariamente, a qualifi cação completa do acionis-
ta subscritor, a quantidade de ações subscritas, o valor e a forma da
integralização, sendo certo que, exceto quanto à acionista Associação
Ferroviária de Esportes que, de forma exclusiva aos demais acionistas,
poderá subscrever novas ações de “Classe A” da Companhia até o limi-
te equivalente a R$ 1.593.393,00, devendo ainda a acionista Associa-
ção Ferroviária de Esportes integralizar as referidas ações de “Classe
A” obrigatoriamente por meio da transferência da propriedade de todos
os seus ativos intangíveis e desportivos para a Companhia. Os demais
acionistas deverão integralizar as subscrições em bens, em créditos ou
em dinheiro, sendo que no caso da integralização em dinheiro, o deverão
fazer à vista, mediante depósito da totalidade da quantia correspondente
na conta corrente nº 8681-9, agência 4434-2, banco n 756º - SICOOB,
de titularidade da Companhia. Os acionistas ainda deverão formalizar
perante a Companhia, mediante requerimento escrito e assinado a ser
protocolado na sede social, o pedido de reserva de eventuais sobras de
ações que não tiverem sido subscritas durante o prazo para exercício do
direito de preferência. Se existir qualquer número de ações não subscri-
tas, mesmo que já tenha sido atingida a subscrição mínima, será divul-
gado novo aviso aos acionistas (“Novo Aviso aos Acionistas”) informando
sobre abertura do prazo de 15 dias para subscrição e rateio de sobras.
Os acionistas subscritores que tiverem solicitado reserva de sobras de
ações não subscritas poderão subscrever eventuais sobras, observando
sempre a mesma proporção dos direitos de preferência à subscrição de
ações que, efetiva e tempestivamente, houver exercido, nos termos do
art. 171, § 7.º, “b” da Lei nº 6.404/76. Por fi m, fi ca informado aos senhores
acionistas que além do número de sobras a que tiverem direito, calculado
de maneira proporcional aos direitos de preferência efetivamente exerci-
dos, nos termos do art. 171, § 7.º, “b” da Lei nº 6.404/76, os subscrito-
res poderão, no ato da subscrição de sobras, solicitar uma quantidade
adicional de sobras, limitada ao número total de ações não subscritas.
Caso haja mais pedidos de reservas de sobras do que número total de
ações pendentes de subscrição, será realizado rateio proporcional entre
os subscritores interessados nas sobras, nos termos do artigo 171, § 7.º,
alínea “b” da Lei nº 6.404/76. A proporção de sobras a ser alocada em
eventual rateio será calculada pela multiplicação (i) do número de ações
efetivamente subscritas pelo subscritor em questão durante o prazo de
exercício do direito de preferência pelo (ii) resultado da divisão (a) do nú-
mero total de ações remanescentes disponíveis para serem subscritas,
pelo (b) número total de ações efetivamente subscritas durante o prazo
do exercício do direito de preferência por todos os subscritores ainda
interessados nas sobras. Dessa forma, após a conclusão do período de
direito de preferência concedido aos atuais acionistas e homologação do
Aumento de Capital, e tendo em vista a possibilidade de homologação
do aumento de capital parcialmente subscrito, o capital social da Com-
panhia pode passar dos atuais de R$ 8.404.221,00, sendo dividido em
8.404.221 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, para até
R$ 78.404.221,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em
até 1.593.393,00 ações de “Classe A” e 76.810.828 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, perfazendo um aumento, portanto,
de até 70.000.000,00. Araraquara-SP, 23/2/2023. Ferroviária S.A.F.
Elias Barquete Albarello - Diretor Presidente (23, 24 e 25/2)
DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
CNPJ 03.582.243/0001-73
ABERTURAS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2022. Edital de 05/12/2022. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na manutenção corretiva dos tanques em inox uti-
lizados para o transporte de água potável pela DAE S/A Água e Esgoto. TIPO:
Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 do dia 27/03/2023.
Editais disponíveis para retirada: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.
br (acessar o link Licitações) gratuitamente. CLAUDIA SANTOS FAGUNDES Di-
retora Administrativa.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS
BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
Comunicamos que está aberta a Licitação (Tomada de Preços nº
01/2023) pelo tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
para realização de estudos ecotoxicológicos da água bruta das ba-
cias PCJ, visando a segurança da água, subordinando-se às disposi-
ções da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo para entrega dos envelopes:
até às 09h00 (nove horas) do dia 13/03/2023, na sala 604, sessão de
protocolos, e abertura às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do
mesmo dia, na sala 803, ambas do Edifício Rácz Center, na Rua Al-
fredo Guedes, 1949, Higienópolis, Piracicaba, SP. O Edital completo
encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias
PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604,
Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br
e no site comitespcj.org.br. Eduardo Massuh Cury – Presidente da
Comissão de Seleção e Julgamento. Sergio Razera – Diretor-Presi-
dente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
RGA-04866/22 - " AQUISIÇÃO DE COMPACTADORES DE SOLO TIPO PERCUS-
SÃO 4,0 HP GAS. 4 TEMPOS, PARA O MUNICÍPIO DE FRANCA. ". A Sabesp
comunica a Homologado do resultado, e informa a adjudicação para a empresa
GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.
Dossiê franq. p/ vistas na Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 Jd. Redentor, das 8-11 /13-
16h. Franca,23/02/23UNPGrande.
EXTRATO CONTRATO
LI RA 04.709/22 – Obras perfuração poço P03 em Coronel Macedo– BOITUVA
POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP - R$ 495.000,00 – 16/02/2023 – 120 dias – Pare-
cer jurídico 001/2023, 04.01.2023 - Recurso: Investimento – nº Lic 21/03. UNAPa-
ranapanema – 23/02/2023
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
2º Termo de Alteração - Contrato nº 4.244/20, assinado em 17/02/23 – Frazíllio
Soluções de Tecnologia Ltda. com o fim de renovar o contrato por 365 dias,
passando o seu término para 23/02/2024 e alocar recursos ao contrato no valor
de R$ 6.839.645,94 (seis milhões, oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e
quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), passando o valor total
contratual para R$ 25.149.486,01 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta e
nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e um centavo). Parecer Jurídico:
TEDG nº 16.630/2023, de 11/01/23, Cota PJ nº16.714/2023, de 26/01/23 e Cota PJ
nº16.805/2023, de 10/02/23.
SP-23/02/2023 - TES
AVISO DE LICITAÇÃO PG 00.221/23
FORNECIMENTO DE 01 (UMA) FRAGMENTADORA INDUSTRIAL PARA O AR-
QUIVO GERAL, COMPLEXO ADMINISTRATIVO PONTE PEQUENA, SITUADO À
AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 555, SÃO PAULO/ SP. - Edital disponível para
“download” a partir de 23/02/2023 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante
obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso
“cadastre sua empresa”. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 07/03/2023
até às 09h30 de 08/03/2023www.sabesp.com.br/licitacoes. As 09h30 será dado
início a Sessão Pública. CPS. - S.P. 23/02/2023.
RECURSO INDEFERIDO
LI TES 02.344/22 - A Comissão de Julgamento após avaliação do recurso inter-
posto pela ALITER Construções e Saneamento Ltda. contra a habilitação da lici-
tante ENFIL S/A Controle Ambiental, decidiu indeferí-lo, posição acompanhada
pelo ato da Sra. Diretora da T. Dossiê franqueado p/ vistas no TES na Av. do
Estado, 561 - Ponte Pequena, das 08:30 às 11:30/13:30 às 16:00h. Esgota-se a
fase de recursos administrativos.
SP-23/02/2023-TES
RECURSO DEFERIDO
LI TES 02.291/22 - A Comissão de Julgamento após avaliação do recurso in-
terposto pelo CONSORCIO ONDA LIMPA ITANHAÉM contra a sua inabilitação,
decidiu deferí-lo, posição acompanhada pelo ato da Sra. Diretora da T. Dossiê
franqueado p/ vistas no TES Av do Estado, 561 - P. Pequena - SP, das 08:30 às
11:30/13:30 às 16:00h. Abertura das Prop. Comerciais dia 27/02/2023 às 9:00h,
na Sala Pitangueiras - Espaço Vida, endereço acima. Esgota-se a fase de recur-
sos administrativos.
SP-23/02/2023-TES
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
LI TES 04.097/22 - Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à COPA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. do
Estado, 561 - Unidade II - P.Pequena - SP - das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h
mediante agendamento.
SP-23/02/2023-TES
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
LI TES 02.780/22 - Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à GIM-
MA ENGENHARIA LTDA. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. do Estado, 561
- Unidade II - P.Pequena - SP - das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h mediante
agendamento.
SP-23/02/2023-TES
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
LI TES 02.130/22 - Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à CARIOCA
CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A . Dossiê franqueado p/ vistas na Av. do
Estado, 561 - Unidade II - P.Pequena - SP - das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h
mediante agendamento.
SP-23/02/2023-TES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SABESP MC 04.289/22 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS,
VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS, DE CLIENTES/USUÁ-
RIOS COM IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA DO ATENDIMENTO COMERCIAL
DA UGR IPIRANGA, POR MEIO DE AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR
DÉBITO, SUPRESSÃO DA LIGAÇÃO POR DÉBITO, RESTABELECIMENTO E RE-
LIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM EXCEÇÃO DE “FAVELAS, EN-
TIDADES PÚBLICAS E GRANDES CONSUMIDORES” - UNIDADE DE NEGÓCIO
CENTRO - DIRETORIA METROPOLITANA - R$3.632.862,09 - 22/02/2023 - CON-
SÓRCIO COBRANÇA IPIRANGA - 720 dias. Fonte Recurso: Despesa 4104011061
- Parecer nº 16144 de 02/12/2022 - Licitantes 07/26 - SP – 23/02/2023 - UN Centro.
1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
1º Termo de Alteração Contratual nº 10915816/18 - Fundação Centro Tecnológi-
co de Hidráulica - FCTH - Renovação do prazo por mais de 365 dias com aloca-
ção de recurso da ordem de R$ 7.861.945,19. Parecer Jurídico PJ 16.572/2022.
Data de assinatura do Termo: 31/01/23.
São Paulo, 23/02/23 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana - MA.
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CII - 1º Termo de Alteração - Contrato 04.565/21 - Prestação de serviços de su-
porte e manutenção de softwares Oracle resultante da modalidade de contrato
corporativo chamado 'Acordo de Licenciamento Ilimitado' (Unlimited License
Agreement - ULA) e serviços especializados Oracle Support Activity Review -
SAR, de acordo com a Proposta da Contratada - Anexo I e Anexo I.2 - a) Renovar
o prazo contratual por período de 364 dias, até 22/02/2024; - b) Alocar recursos
de R$2.574.118,82, passando o valor contratual para R$5.148.237,64 - Empresa:
Oracle do Brasil Sistemas Ltda. - Data da assinatura: 17/02/2023 - Parecer Jurí-
dico PJ nº 16.484/2022 de 27/12/2022.
SP - 23/02/2023. - A Diretoria
continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 às 05:02:03
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