LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
| Data de publicação | 28 Dezembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
76 – São Paulo, 66 (247) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 28 de dezembro de 2021
CONTROLE DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita
no CNPJ sob o n.º 47.497.367/0001-26
DESPACHO DE APOSTILAMENTO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº
056840028 com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07,
bem como art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, e em face
da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM-
SUB/2019, fica reajustado o valor unitário do Termo de Contrato
nº 203/SMSUB/COGEL/2020, passando a ser de R$ 429,89
(quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos),
tendo como base IPC-FIPE, com índice de 10,5151%, contados
a partir de 24/09/2021.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.3022.2.340.3.3.
90.39.00.00 para suportar as despesas deste exercício.
PROCESSO SEI Nº: 6012.2020/0032292-0
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº
221/SMSUB/COGEL/2020
CONTRATADA: Usicity Paviamento LTDA – CNPJ:
10.728.901/0001-58
OBJETO: Prestação de Serviços de Usinagem de Concreto
Betuminoso a Quente (CBUQ) Fornecido Sem Frete, Para as Sub-
prefeituras Regionais e SPUA/NEC do Municipio de São Paulo.
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO, pelos servidores: Bruna Barbosa
Soares RF: 891.310.2 como Fiscal e Bruna Oliveira Teixeira RF:
890.209.7 como Suplente, que acompanharão e fiscalizarão a
execução dos serviços contratados a partir de 01/12/2021.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6030.2021/0003771-1
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a adjudicação realizada por meio da Cotação Eletrônica nº
20/2021 (ComprasNET) (056709559), e autorizo nos termos do
inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 a aquisição: ITEM 1 – 01
(uma) Serra Mármore, pelo valor de R$ 552,00 (quinhentos e
cinquenta e dois reais) ; e, ITEM 2 – 01 (uma) Furadeira - Tipo:
Impacto, pelo valor de R$ 673,80 (seiscentos e setenta e três
reais e oitenta centavos); conforme requisição encartada às fls.
0564.34502, perfazendo o valor total de R$ 1.225,80 (um mil,
duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), em favor
da empresa JESSICA CRISTINA DAMACENO 33503034803-ME,
Nome Fantasia JETI, CNPJ N º 44.327.238/0001- 00. Entrega
única, no prazo de até 05 (cinco) dias, após a data da retirada
da nota de empenho ou até 30 de Dezembro 2021. A despesa
onerará a dotação nº 66.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.0
0 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a nota de
reserva nº 73.402/2021 (056446824).
II - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873/2014,
DESIGNO, como responsável pelo recebimento e / ou fiscal a
servidora Juliana de Oliveira Augusto, RF. 743.919.9, e como
suplente a servidora Katia do Carmo Valente, RF. 781.272.8.
PROCESSO: 6030.2021/0003754-1
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a adjudicação realizada por meio da Cotação Eletrônica nº
21/2021 (ComprasNET) (056698324), e autorizo nos termos do
inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 a aquisição: ITEM 1 – 01
(uma) Impressora de cartões de plástico (crachá), pelo valor
de R$ 8.509,99 (oito mil, quinhentos e nove reais e noventa
e nove centavos); e, ITEM 2 – 01 (um) Scanner de mesa; para
Digitalização de Imagens Coloridas, pelo valor de R$ 1.979,99
( um mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove
centavos); conforme requisição encarta às fls. 056429864, per-
fazendo o valor total de R$ 10.489,98 (Dez mil, quatrocentos
e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), em favor
da empresa 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ:
19.884.430/0001-41. Entrega única, no prazo de até 05 (cinco)
dias, após a data da retirada da nota de empenho ou até 30
de Dezembro 2021. A despesa onerará a dotação nº 66.10.15
.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00 do orçamento vigente, tudo
em conformidade com a nota de reserva nº 73.4431/2021
(056446898).
II - Nos termos do Decreto Municipal nº 54.873/2014,
DESIGNO, como responsável pelo recebimento e / ou fiscal a
servidora Juliana de Oliveira Augusto, RF. 743.919.9, e como
suplente a servidora Katia do Carmo Valente, RF. 781.272.8.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
À vista dos elementos constantes no presente e em confor-
midade com disposições da Lei Municipal nº 13.278/02, da Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n 8.666/93
e alterações subsequentes, considerando os elementos que
instruem o presente que adoto como razão de decidir e no
uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal
n 13.999/02:
1. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n 04/
SUB-BT/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de controle de acesso, para
a sede da Subprefeitura Butantã, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, podendo
perfazer um total de até 60 (sessenta) meses, conforme especi-
ficações constantes do Anexo I do Edital, bem como a decisão
da Pregoeira, que adjudicou o objeto do certame à empresa AD-
VANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n 07.018.110/0001-
20, no valor total mensal de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos
reais), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$
18.000,00 (Dezoito mil reais).
2. AUTORIZO, em consequência a emissão de Nota de Em-
penho correspondente onerando a dotação 50.10.15.122.3024.
2100.3.3.90.39.00.00, respeitando-se o princípio da anualidade
orçamentária.
3. DESIGNO para acompanhar e fiscalizar a execução do
serviço contratado a servidora ROSELE CRISTINA RAMOS - RF:
609.447-3 e, em seus impedimentos legais, substituída pela
servidora SIMONE DE SOUZA PEREIRA- RF: 732.907-5, a quem
competirá observar as atividades e os procedimentos necessá-
rios ao exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas
no Decreto nº 54.873/2014.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.
39.00.00 para suportar as despesas deste exercício, observando
o princípio da anualidade.
PROCESSO Nº 66012.2019/0007987-0
INT: SMSUB/GAB
ASS: Reequilíbrio Econômico Financeiro - Contrato nº 76/
SMSUB/COGEL/2019
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/GAB (055492531); pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato nº 76/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empresa
JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20, que tem por objeto a
execução de serviços de conservação e manutenção da malha
viária, referente ao período de fevereiro de a março de 2.021,
totalizando a despesa o montante de R$ 237.168,08 (duzentos
e trinta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e oito centavos).
Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento (056725884)
acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.44.90.
39.00.00 para suportar as despesas deste exercício, observando
o princípio da anualidade.
PROCESSO Nº 6012.2019/0007884-0
INT: SMSUB/GAB
ASS: Reequilíbrio Econômico Financeiro - Contrato nº 81/
SMSUB/COGEL/2019
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/GAB (055491441); pela competência
a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com funda-
mento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº 8.666/93,
AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Con-
trato nº 81/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empresa FRE-
MIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.065.014/0001-56, que tem por objeto a execução
de serviços de conservação e manutenção da malha viária, refe-
rente ao período de fevereiro de 2.021, totalizando a despesa o
montante de R$ 318.396,19 (trezentos e dezoito mil, trezentos
e noventa e seis reais e dezenove centavos). Outrossim, APRO-
VO a Minuta do Aditamento (056587281) acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.44.90.
39.00.00 para suportar as despesas deste exercício, observando
o princípio da anualidade.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0015439-4
ASSUNTO: Prorrogação do termo de contrato n° 226/
SMSUB/COGEL/2020, cujo objeto é a locação de lavatórios
móveis tipo pia portátil projetado para higienização das mãos,
com fornecimento de água, sabonete líquido e toalha que
deverão ser disponibilizados em feiras livres visando minimizar
ou retardar o impacto da propagação do Covid-19, conforme o
Anexo I do Edital relativo ao Pregão Eletrônico nº 041/SMSUB/
COGEL/2020.
DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial a solicitação e justificativa de SMSUB/ABAST (doc. SEI
nº 056082641), bem como a manifestação de SMSUB/COGEL
(doc. SEI nº 056783584), e em face da competência que me
foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, consoante o art.
57, II, da Lei Federal 8.666/93, respeitadas as disposições con-
tidas na Lei Municipal nº 13.278/2002 e decretos reguladores,
AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 226/SMSUB/
COGEL/2020 celebrado com a empresa PILAR ORGANIZAÇÕES
E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.489.773/0001-
90, visando a prorrogação contratual pelo período de 3 (três)
meses, contados a partir de 29/12/2021, objetivando a continui-
dade na locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado
para higienização das mãos, com fornecimento de água, sabo-
nete líquido e toalha que deverão ser disponibilizados em feiras
livres visando minimizar ou retardar o impacto da propagação
do Covid-19, perfazendo o valor mensal de R$ 155.134,90
(cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais
e noventa centavos), totalizando assim o montante de R$
465.404,70 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos
e quatro reais e setenta centavos). Outrossim, aprovo a minuta
do aditamento acostada aos autos em doc. SEI nº 056766881.
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da
empresa acima especificada, respeitando o princípio da anu-
alidade, em face da reserva encartada nos autos, onerando a
dotação orçamentária nº 12.00.12.10.08.605.3016.4.301.3.3.9
0.39.00.00, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de
reserva e de empenho.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032105-3
INT: SMSUB/GAB
ASSUNTO: Prorrogação do Termo de Contrato n° 225/
SMSUB/COGEL/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de
barramentos de serviços e assinatura de serviços meteorológi-
cos com dados históricos e previsões para serem integrados no
Sistema SGZ – Sistema de Gestão de Zeladoria, de acordo com
as Especificações Técnicas constantes do Anexo I – Termo de
Referência, parte integrante do Pregão Eletrônico nº 43/SMSUB/
COGEL/2020.
DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a solicitação e justificativa de SMSUB/COPLAN (doc. SEI
nº 056125198), bem como a manifestação de SMSUB/COGEL
(doc. SEI nº 056734020), e em face da competência que me foi
delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, consoante o art. 57,
II, da Lei Federal 8.666/93, respeitadas as disposições contidas
na Lei Municipal nº 13.278/2002 e decretos reguladores, AUTO-
RIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 225/SMSUB/CO-
GEL/2020, celebrado com a empresa MAGNA SISTEMAS CON-
SULTORIA S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.165.671/0001-75,
visando a prorrogação contratual pelo período 12 (doze) meses,
contados a partir de 29/12/2021, objetivando a continuidade na
prestação dos serviços contratados, perfazendo o valor total de
R$ 639.067,88 (seiscentos e trinta e nove mil, sessenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). Outrossim, APROVO a Minuta
do Aditamento encartada em doc. SEI nº 056733240.
II. AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho em favor
da empresa acima especificada, respeitando o princípio da
anualidade, em face da reserva encartada nos autos, onerando
a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.126.3024.2.171.3.3.
90.40.00.00, autorizando o cancelamento de eventuais saldos
de reserva e de empenho.
PROCESSO SEI! Nº 6012.2020/0030624-0
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
ASSUNTO: APOSTILAMENTO - TERMO DE CONTRATO Nº
203/SMSUB/COGEL/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-
SERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-
-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE
CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO,
COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo: 6064.2021/0001401-6
Termo de Fomento: 013/2021/SMDET
Parceiras: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-
nômico, Trabalho e Turismo, CNPJ 04.537.740/0001-12 e Insti-
tuto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico Vista, CNPJ
08.987.830/0001-66.
Objeto: Desenvolver ações de capacitação profissional
para o público alvo dos serviços e equipamentos, no âmbito da
inclusão produtiva e geração de renda, visando a qualificação
técnico-profissional e o consequente reposicionamento do
atendimento no mercado de trabalho, o apoio ao microempre-
endedor individual e à economia solidária e o fortalecimento da
autonomia e dos vínculos sociais como meio de superação das
vulnerabilidades socioeconômicas.
Valor global: R$ 199.091,22 (cento e noventa e nove mil
noventa e um reais e vinte e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.50.
39.00.00
Vigência: 06 (seis) meses, contados da emissão da ordem
de início.
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, em
23/12/2021 e Leila Correia de Lima Silva, em 21/12/2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo: 6010.2021/0002215-4
Termo de Fomento: 016/2021/SMDET
Parceiras: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico, Trabalho e Turismo, CNPJ 04.537.740/0001-12 e Instituto
Estrela do Amanhã, CNPJ 13.086.051/0001-20.
Objeto: Capacitar profissionalmente 90 (noventa) mulheres
participantes do projeto, para que elas possam ter a oportuni-
dade de desenvolver suas habilidades e serem protagonistas
nas diversas áreas de sua vida, inclusive a área financeira, bus-
cando uma fonte de renda para ela e consequentemente para a
família, de forma a minimizar a vulnerabilidade dessas pessoas
e da comunidade local.
Valor global: R$ 79.999,96 (setenta e nove mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.50.
39.00.00
Vigência: 09 (nove) meses, contados da emissão da ordem
de início.
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
SMDET, em 23/12/2021 e José Carlos Batista, pelo Instituto
Estrela do Amanhã, em 21/12/2021.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO N°6074.2021/0000211-0
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC.
Assunto: Prorrogação Contratual do Contrato nº 016/
SMDHC/2021.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI
n.º 056677395, e com fundamento no inciso II do artigo 57,
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com
base na pela delegação a mim conferida pela Portaria nº 013/
SMDHC/2019, o aditamento ao Contrato nº 016/SMDHC/2021,
celebrado com a empresa LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL CO-
MÉRCIO IMP. E EXP. E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 17.607.064/0001-58, cujo objeto trata
de Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de solução logística com locação de paleteiras c/
operadores para o Programa Cidade Solidária, para viabilizar a
entrega de kits formados por: 01 cesta básica, 01 kit de higiene
e limpeza, e 01 caixa de máscaras faciais (composta de 50 kits
compostos por 5 máscaras faciais cada um), no Município de
São Paulo, para fazer constar a prorrogação do prazo de vigên-
cia contratual por mais 03 (três) meses contados a partir de
07/01/2021, pelo valor total de R$ 1.068.831,15 (hum milhão
e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e quinze
centavos).
II - AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho a
favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentá-
rias nº 34.10.14.422.3023.4321.3.3.90.39.00.00, observado o
princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de
eventuais saldos de empenho não utilizados
III - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do 4º Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO Nº 6012.2019/0007946-3
INT: SMSUB/GAB
ASS: Reequilíbrio Econômico Financeiro - Contrato nº 77/
SMSUB/COGEL/2019
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/GAB (055494286); pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato nº 77/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empresa
JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20, que tem por objeto a
execução de serviços de conservação e manutenção da malha
viária, referente ao período de março de 2.021, totalizando a
despesa o montante de R$ 353.638,99 (trezentos e cinquenta e
três mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e nove centa-
vos). Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento (056703603)
acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.44.90.
39.00.00 para suportar as despesas deste exercício, observando
o princípio da anualidade.
PROCESSO Nº 6012.2019/0007989-7
INT: SMSUB/GAB
ASS: Reequilíbrio Econômico Financeiro - Contrato nº 73/
SMSUB/COGEL/2019
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/GAB (055511778); pela competência
a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com funda-
mento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº 8.666/93,
AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Con-
trato nº 73/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empresa SOEBE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o
nº 43.677.822/0001-14, que tem por objeto a execução de ser-
viços de conservação e manutenção da malha viária, referente
ao período de fevereiro de 2.021, totalizando a despesa o mon-
tante de R$ 407.715,70 (quatrocentos e sete mil, setecentos e
quinze reais e setenta centavos). Outrossim, APROVO a Minuta
do Aditamento (056585075) acostada aos autos.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
012/SEGES-COBES/2021
Ficam os órgãos relacionados abaixo COMUNICADOS que
a ata de registro de preços relativa à prestação de serviços de
motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio
de motocicletas, na modalidade de contratação por Ponto Valor
de Referência (Item 2), está disponível para consulta em http://
bit.ly/ARP-SEGES.
Ata de Registro de Preços 012/SEGES-COBES/2021
Processo da ARP: 6013.2021/0006228-4
Pregão Eletrônico: 07/2021-COBES
Processo de licitação: 6013.2021/0001563-4
Objeto: Prestação de serviços de motofrete, com entrega
e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na mo-
dalidade de contratação por Ponto Valor de Referência (Item 2)
Detentora: God Service Serviços e Transportes EIRELI
CNPJ: 12.360.165/0001-53
Preço registrado: R$ 17,00 por PVR (8,5km rodados)
Estimativa de consumo total: 52.511,40 (quantidade
estimada anual de PVR)
Valor global anual estimado: R$ 892.693,80
Data de assinatura: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 a 26/12/2022
Tabela - Participantes da ARP 012/SEGES-COBES/2021
# Órgão Participante Quantidade
MENSAL de
PVR (8,5 km
roados)
Quantidade
ANUAL de
PVR (8,5 km
roados)
1 ADESAMPA - Agência São Paulo de Desenvolvimento 7,65 91,76
2 AMLURB - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana 70,59 847,06
3 CGM - Controladoria Geral do Município 44,12 529,41
4 FTMSP - Fundação Theatro Municipal de São Paulo 20,00 240,00
5 FUNDATEC - Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 117,65 1.411,76
6 PGM - Procuradoria Geral do Município 184,35 2.212,24
7 SEGES - Secretaria Executiva de Gestão 58,82 705,88
8 SF - Secretaria Municipal da Fazenda 176,47 2.117,65
9 SIURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
Obras
94,12 1.129,41
10 SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-
co, Trabalho e Turismo
176,47 2.117,65
11 SME - Secretaria Municipal de Educação 176,50 2.118,00
12 SME DRE G - Diretoria Regional de Educação Guaianases 211,76 2.541,18
13 SME DRE IQ - Diretoria Regional de Educação Itaquera 188,24 2.258,82
14 SME DRE JT - Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tre-
membé
223,53 2.682,35
15 SME DRE SM - Diretoria Regional de Educação São Mateus 188,24 2.258,82
16 SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais 19,65 235,76
17 SMS COVISA - Coordenação de Vigilância em Saúde 29,41 352,94
18 SMS CRS Centro - Coordenadoria Regional de Saúde Centro 176,47 2.117,65
19 SMS EMS - Escola Municipal de Saúde 58,82 705,88
20 SMS HMEC - Hospital Maternidade-Escola Vila Nova Ca-
choeirinha
138,35 1.660,20
21 SMT - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes 88,00 1.056,00
22 SP Turis - São Paulo Turismo 188,24 2.258,82
23 SPDA - Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mo-
bilização de Ativos
17,65 211,76
24 SUB CS - Subprefeitura Capela do Socorro 79,53 954,35
25 SUB CT - Subprefeitura Cidade Tiradentes 211,76 2.541,18
26 SUB CV - Subprefeitura Casa Verde 16,75 200,96
27 SUB EM - Subprefeitura Ermelino Matarazzo 47,06 564,71
28 SUB G - Subprefeitura Guaianases 141,18 1.694,12
29 SUB IP - Subprefeitura Ipiranga 35,29 423,53
30 SUB IT - Subprefeitura Itaim Paulista 152,94 1.835,29
31 SUB JA - Subprefeitura Jabaquara 94,12 1.129,41
32 SUB JT - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 47,06 564,71
33 SUB MG - Subprefeitura Vila Maria/Guilherme 141,18 1.694,12
34 SUB PA - Subprefeitura Parelheiros 58,82 705,88
35 SUB PE - Subprefeitura Penha 176,47 2.117,65
36 SUB PJ - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 141,18 1.694,12
37 SUB ST - Subprefeitura Santana/Tucuruvi 38,47 461,65
38 SUB VM - Subprefeitura Vila Mariana 141,18 1.694,12
39 SUB VP - Subprefeitura Vila Prudente 164,71 1.976,47
40 SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente 33,18 398,12
Total 4.375,95 52.511,40
Nota: Os Órgãos Não Participantes interessados em utilizar
a ata de registro de preços acima deverão consultar previamen-
te o Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços, da
Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, nos termos do art.
24, § 1º, do Decreto 56.144/2015.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6029.2021/0016230-8Secretaria Municipal de Segurança
Urbana. - Designação de fiscais. – De acordo com as atribuições
legais a mim conferidas, nos termos do artigo 6º do Decreto
Municipal 54.873/14, DESIGNO os servidores William Diniz
Nascimento - RF:733.944.5, como fiscal titular e Wladimir
Antonoff - RF:881.452.0 como fiscal suplente do Termo
de Contrato 075/SMSU/2021, celebrado com a empresa
QUARTETURA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ:
14.014397/0001-85.
6029.2021/0011823-6 - No uso de minhas atribuições
legais, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal
10.520/2002, no artigo 18, §2º, inciso I, do Decreto Municipal
44.279/2003, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal
46.662/2005 e Decreto Municipal 54.102/2013, e na Portaria
25/SMSU/2020, diante dos elementos informativos que ins-
truem o presente, em especial a ata da sessão pública do
Pregão Eletrônico 097/SMSU/2021, bem como a manifestação
da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão
de decidir, DECLARO INABILITADA a empresa vencedora da
licitação – MF COMÉRCIO GERENCIAMENTO SERVIÇOS
EIRELLI - CNPJ.: 20.853.918/0001-90 e, por tais motivos, deixo
de homologar o certame.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo: 6064.2021/0001409-1
Termo de Fomento: 012/2021/SMDET
Parceiras: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico, Trabalho e Turismo, CNPJ 04.537.740/0001-12 e Poiesis
– Instituto de Apoio a Cultura, a Língua e a Literatura, CNPJ
00.894.851/0001-25.
Objeto: Execução de atividades de formação e capacitação
em Grafite, voltadas para a geração de renda e estímulo à
economia criativa, visando fortalecer através da área artística o
desenvolvimento econômico.
Valor global: R$ $ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação Orçamentária: 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.50.
39.00.00
Vigência: 03 (três) meses, contados da emissão da ordem
de início.
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, em
23/12/2021 e Poiesis – Instituto de Apoio a Cultura, a Língua e
a Literatura, em 21/12/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:00:19
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