LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
| Data de publicação | 28 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
208 – São Paulo, 67 (206) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 28 de outubro de 2022
27/10/2022 13:49:14
FOR0795 Pregoeiro O Fornecedor "TALLES MATEUS MOTA DIAS 475857" enviou o arquivo "FOR0795_174.pdf".
27/10/2022 13:49:27
FOR0795 Pregoeiro O Fornecedor "TALLES MATEUS MOTA DIAS 475857" enviou o arquivo "FOR0795_175.pdf".
27/10/2022 13:49:51
Pregoeiro FOR0795 A certidão estadual não é a PGE de validade de 30 dias e sim a da Divida Ativa com validade de 6 meses. 27/10/2022 13:51:31
Pregoeiro FOR0795 Bem como, está faltando o Contrato Social , JUCESP e o atestado. 27/10/2022 13:52:25
Pregoeiro TODOS O Licitante Marcos Gabriel Cassio Uliam 47487023893 foi habilitado para o Item 11.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. 27/10/2022 13:53:42
Pregoeiro FOR0795 Sr licitante, precisa inserir os documentos 27/10/2022 13:58:02
FOR0973 Pregoeiro Entraremos com recurso pois o switch Intelbrás SG2404D PoE+ não realiza empilhamento - nem físico e nem lógico - conforme é solicitado no termo de referência e o
licitante não indicou onde na documentação anexada pode ser comprovado o atendimento à essa característica técnica. 27/10/2022 14:01:04
FOR0973 Pregoeiro https://manuais-switches.intelbras.com.br/pt-BR/SG2404DPoEMax_manual.html 27/10/2022 14:01:32
FOR0795 Pregoeiro O Fornecedor "TALLES MATEUS MOTA DIAS 475857" enviou o arquivo "FOR0795_176.pdf".
27/10/2022 14:01:49
FOR0973 Pregoeiro o próprio manual técnico do equipamento não menciona 27/10/2022 14:01:54
FOR0795 Pregoeiro O Fornecedor "TALLES MATEUS MOTA DIAS 475857" enviou o arquivo "FOR0795_177.pdf".
27/10/2022 14:02:32
Pregoeiro FOR0795 o sr não está inserindo as certidões solicitadas 27/10/2022 14:03:18
FOR0886 Pregoeiro O senhor de forma parcial compartilhou o link do manual, as informações do manual são referentes a instalações e PEQUENAS dúvidas referentes aos equipamentos, por
favor caro colega, não atrapalhe o andamento do certame 27/10/2022 14:03:26
Pregoeiro FOR0795 FALTA : CONTRATO SOCIAL / ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA / E CERTIDÃO DE DEBITOS NÃO INSCRTOS - FAZENDA 27/10/2022 14:05:15
Pregoeiro FOR0795 JUCESP 27/10/2022 14:06:18
FOR0886 Pregoeiro Sra. pregoeira, respeitando o manifesto do licitante FOR0973, posso disponibilizar um documento expedido pelo fabricante confirmando a possibilidade de "Empilha-
mento" do equipamento, mesmo achando que não seja necessário, uma vez que o equipamento fora aceito pelo departamento solicitante. 27/10/2022 14:08:49
Pregoeiro FOR0886 sim, pode disponibilizar para conhecimento de todos 27/10/2022 14:09:54
FOR0012 Pregoeiro Não sei como estão aceitando item errado. 27/10/2022 14:09:59
FOR0973 Pregoeiro A documantação comprobatória deve ser apresentada agora 27/10/2022 14:10:34
Pregoeiro FOR0795 o Sr precisa de manifestar, pois será inabilitado por falta de documentos. Sendo assim, terá 10 minutos (INADIÁVEIS) para a inclusão dos seguintes documentos : CON-
TRATO SOCIAL/JUCESP - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E CERTIDÃO DA FAZENDA COM VALIDADE DE 6 MESES. 27/10/2022 14:12:03
FOR0795 Pregoeiro ja estou providenciandja estou encaminhando 27/10/2022 14:12:38
FOR0795 Pregoeiro O Fornecedor "TALLES MATEUS MOTA DIAS 475857" enviou o arquivo "FOR0795_178.pdf".
27/10/2022 14:12:46
FOR0795 Pregoeiro O Fornecedor "TALLES MATEUS MOTA DIAS 475857" enviou o arquivo "FOR0795_179.pdf".
27/10/2022 14:14:02
Pregoeiro FOR0795 OK, só falta o Atestado 27/10/2022 14:17:37
FOR0795 Pregoeiro O Fornecedor "TALLES MATEUS MOTA DIAS 475857" enviou o arquivo "FOR0795_180.pdf".
27/10/2022 14:18:25
FOR0795 Pregoeiro desculpa a demora todos enviados 27/10/2022 14:18:42
Pregoeiro TODOS O Licitante TALLES MATEUS MOTA DIAS 47585791801 foi habilitado para o Item 9.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. 27/10/2022 14:19:46
Pregoeiro TODOS O Licitante LICITATECH COMERCIO LTDA foi habilitado para o Item 17.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. Devrá apresentar a Certidão Estadual de Débitos Não Inscritos na Divida Ativa
27/10/2022 14:22:00
FOR0649 Pregoeiro Sr(a) Pregoeiro(a) boa tarde
. Por favor solicito uma reanálise técnica do item 17: Não atende o quesito velocidade de gravação, o edital pede ao menos 530MB/S. Conforme link do fabricante: https://keepdata.com/pt/ssd-2tb-sata/ a
velocidade de gravação do produto ofertado é de 500MB/S. 27/10/2022 14:22:23
Pregoeiro TODOS Srs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral
licitante. 27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : G. CAVALCANTE SCARAMEL INFORMATICA Item : 1
Valor Negociado : 1.460,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : G. CAVALCANTE SCARAMEL INFORMATICA Item : 2
Valor Negociado : 180,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME Item : 3
Valor Negociado : 0,5000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME Item : 4
Valor Negociado : 22,3000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : DScom distribuidor LTDA Item : 6 Valor Negociado : 530,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS EIRELI Item : 7
Valor Negociado : 147,8000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME Item : 8
Valor Negociado : 13,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : TALLES MATEUS MOTA DIAS 47585791801 Item : 9
Valor Negociado : 530,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : Marcos Gabriel Cassio Uliam 47487023893 Item : 11
Valor Negociado : 3.625,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME Item : 13
Valor Negociado : 890,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS EIRELI Item : 16
Valor Negociado : 696,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : LICITATECH COMERCIO LTDA Item : 17 Valor Negociado : 1.000,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATI Item : 18
Valor Negociado : 200,0000
27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS Etapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. 27/10/2022 14:22:32
Sistema BEC/SP TODOS A partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública. 27/10/2022 14:22:32
Pregoeiro TODOS 5 minutos 27/10/2022 14:22:39
FOR0795 Pregoeiro qual o endereço do protocolo sr. pregoeiro para levar os documentos? 27/10/2022 14:26:17
Sistema BEC/SP TODOS Senhores licitantes, informamos aos recorrentes que a motivação do recurso será analisada pelo pregoeiro, caso o recurso seja aceito, poderão apresentar memoriais de
recurso, no prazo de 3 dia(s) e aos demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada
vista imediata dos autos, no endereço definido no edital. 27/10/2022 14:27:47
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Juízo de Admissibilidade de Recursos 27/10/2022 14:27:47
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Elaboração da Ata 27/10/2022 14:28:39
Pregoeiro TODOS Senhores, os documentos deverão ser enviados para esta Secretaria, no prazo de 3 dias úteis, ou seja, atpe a data de 03/11/2022, no endereço : Rua da Consolação, 1379
- 8º andar - Consolação - São Paulo - CEP 01301-000 . A/C Pregoeira Luciana Santos - Divisão de Compras e Contratos. 27/10/2022 14:31:09
FOR0886 Pregoeiro Inclusive os referentes aos recursos? 27/10/2022 14:31:42
Pregoeiro TODOS Aos recorrentes, informo que poderão apresentar memoriais de recurso, no prazo de 3 dia(s) e aos demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões em igual
número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço definido no edital. 27/10/2022 14:32:17
Pregoeiro TODOS Todos os documentos de razões e contrarrazões de recurso são inseridas no sistema BEC 27/10/2022 14:32:52
Pregoeiro TODOS Atentarem para os prazos 27/10/2022 14:33:26
Pregoeiro TODOS Agradeço a participação e a compreensão de todos. 27/10/2022 14:34:34
FOR0886 Pregoeiro Eu que agradeço! 27/10/2022 14:34:57
FOR0795 Pregoeiro somente os assinados? 27/10/2022 14:35:32
FOR0795 Pregoeiro para encaminhar 27/10/2022 14:35:43
Pregoeiro FOR0795 Solicito encaminhar todos os documentos que foram inseridos no sistema. 27/10/2022 14:36:20
Pregoeiro TODOS Solicito encaminhar todos os documentos que foram inseridos no sistema. 27/10/2022 14:36:30
Pregoeiro TODOS Senhores, mais alguma dúvida ? 27/10/2022 14:36:46
FOR0886 Pregoeiro Só mais uma 27/10/2022 14:37:06
FOR0795 Pregoeiro ok 27/10/2022 14:37:06
Pregoeiro FOR0886 sim, pode falar 27/10/2022 14:37:37
FOR0886 Pregoeiro Em relação os documentos e a proposta, deverão ser autenticados em cartório, ou a assinatura digital é valida
? 27/10/2022 14:37:59
FOR0886 Pregoeiro No caso os documentos para envio 27/10/2022 14:38:18
Pregoeiro FOR0886 assinatura digital é válida. 27/10/2022 14:38:36
FOR0886 Pregoeiro Okay, obrigado! 27/10/2022 14:38:47
Pregoeiro FOR0886 obrigada a todos 27/10/2022 14:39:02
Pregoeiro TODOS obrigada a todos 27/10/2022 14:39:10
Pregoeiro TODOS Sessão pública encerrada (com manifestações de interpor recurso). 27/10/2022 14:39:30
________________________________________
Sessão Pública Suspensa
________________________________________
Às 13:06:08h do dia 25 de outubro de 2022, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Almoço.
Às 14:30:25h do dia 25 de outubro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS
e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002022OC00109.
Às 17:40:04h do dia 25 de outubro de 2022, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Pelo avançar do horário comercial, o
certame será suspenso e reaberto amanhã 26/10/2022, as 09horas..
Às 09:00:09h do dia 26 de outubro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS
e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002022OC00109.
Às 11:56:20h do dia 26 de outubro de 2022, foi suspensa a sessão pública, em virtude de A sessão foi suspensa para análise
das propostas pela área técnica..
Às 09:03:33h do dia 27 de outubro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS
e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002022OC00109.
Encerramento realizado por - LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS
________________________________________
Considerações finais - Após as providências de análise dos recursos, o processo seguirá para deliberação do Secretário Adjunto da Pasta.
Data - 27/10/2022 às 14:39:22
6029.2022/0014140-0 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana / TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e
Recursos Humanos S/A. - Proposta de aplicação de penalidade.
– I - No exercício das atribuições a mim conferidas, nos termos
da Portaria 48/SMSU/2022 e, à vista dos elementos presentes
nos autos, especialmente as manifestações do responsável pelo
acompanhamento da execução do Contrato e da Assessoria
Jurídica desta Pasta, ACOLHO A PROPOSTA DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADE (doc. 072468230) consistentes na aplicação
de pena pecuniária pelo descumprimento da cláusula 6.7.7
do Termo de Contrato 007/SMSU/2017 doc. 072374249, em
razão da não substituição dos veículos automotores de placas
ELJ5C63, GIW6G14, FLQ3B52, EID0B69 e FWEZE27, culminando
na multa de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor mensal
do contrato, por descumprimento de quaisquer das obrigações
decorrentes do ajuste, no montante de R$ 5.967,15 (cinco mil
novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), a
ser aplicada à empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPE-
ZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A, inscrita
no CNPJ 60.924.040/0001-51.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS
6064.2022/0000928-6
I - À vista dos elementos de convicção presentes nos autos,
com fundamento nos dispositivos da Lei Complementar nº
123/03 alterada pela Lei 147/2014 e do Decreto Municipal nº
56.475/2015, bem como das Leis Federais nº 10.520/02 e nº
8.666/93, da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03, artigo 1º, §1º do Decreto nº 54.102/13,
AUTORIZO, com fundamento na Portaria nº 18/SMDT/2021,
a abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO, na
forma eletrônica, com participação ampla, e aprovo o edital
doc. 072777277, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de mecanização agrícola
com disponibilização de equipamentos, operador, combustível,
insumos e manutenção, no programa de Patrulha Agroecoló-
gica Mecanizada a locais de agricultura do Município de São
Paulo, com vigência de 12 (doze) meses, ou até completar a
quantidade de horas de serviço contratados (4.000horas por
ano, sendo 2.000 horas por máquina), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência anexo I do
Edital de Pregão;
II – Nos termos do Decreto 46.662/05, DESIGNO a servido-
ra Mariana Paschoal dos Santos, RF 885.658-3 - Pregoeira, para
conduzir o procedimento licitatório, mediante equipe relaciona-
da na Portaria SMDET nº 18 de 16/09/2021.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
6064.2022/0000928-6
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico e Trabalho - SMDET da Prefeitura do
Município de São Paulo – PMSP, licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SMDET, OC nº
801007801002022OC00013, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO
DA HORA/MÁQUINA, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, com funda-
Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 13.278/2002,
Decretos Municipais n. 43.406/2003, 44.2279/03, 46.662/05,
52.091/2011. 52.102/2013, 56.475/15, 58.400/18, e demais
normas complementares aplicáveis.
Processo Administrativo nº. 6064.2022/0000928-6 – Pre-
gão Eletrônico nº 014/2022/SMDET
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços contínuos de mecanização agrícola com
disponibilização de equipamentos, operador, combustível, in-
sumos e manutenção, no programa de Patrulha Agroecológica
Mecanizada a locais de agricultura do Município de São Paulo,
conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Início da Sessão: 16/11/2022 – quarta-feira - 10:30
horas.
Endereço: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econô-
mico e Trabalho, Avenida São João, 473 – 5º andar – CENTRO
- CEP. 01035-000 – São Paulo SP.
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente
através dos endereços eletrônicos da Prefeitura do Município de
São Paulo – PMSP: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br ou pela Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo www.bec.sp.gov.br
EXTRATOS
TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo: 6010.2022/0002008-0
Termo de Fomento: 008/2022/SMDET
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho – SMDET.
Contratada: Associação Brasileira de Direitos Humanos e
Cidadania - ABDHEC– CNPJ 25.424.713/0001-03
Objeto: Promover inclusão social, por meio de capacitação
profissional na área de Bombeiro Civil, de 100 pessoas (entre
jovens e adultos) de ambos os sexos, divididos em 2 turmas de
50 pessoas cada, em situação de vulnerabilidade social.
Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura da Ordem
de Início.
Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Dotação orçamentária: 30.10.11.333.3019.4432.3.3.50.3
9.00.00
Data da assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
– SMDET e Gilberto Santos Silva, pela Contratada.
Processo Administrativo: 6010.2022/0002790-5
Termo de Fomento: 006/2022/SMDET
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho – SMDET.
Contratada: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento
Holístico - Vista – CNPJ 08.987.830/0001-66
Objeto: Desenvolver ações de capacitação profissional em
gastronomia junto a 200 adolescentes, jovens e adultos, com
idades entre 16 e 59 anos, em situação de vulnerabilidade e
risco social voltadas à inclusão social, produtiva e geração
de renda, visando a qualificação técnico profissional e o con-
sequente reposicionamento dos participantes no mundo de
trabalho, o apoio ao microempreendedor individual, à economia
solidária, o fortalecimento da autonomia e dos vínculos sociais
como meio de superação das vulnerabilidades socioeconômicas.
Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura da Ordem
de Início.
Valor global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Dotação orçamentária: 30.10.11.333.3019.4.432.3.3.50.
39.00.00.0
Data da assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
– SMDET e Leila Correia de Lima Silva, pela Contratada.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6011.2016/0000124-2
Assunto: Rescisão Bilateral ao Temo de Contrato nº
020/2016-SGM
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente, de acor-
do com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI
072741425), que adoto como razões de decidir, com funda-
mento no art. 79, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei
Municipal nº 13.278/02, e no Decreto nº 44.279/03 e suas
alterações, AUTORIZO:
1)A rescisão bilateral, a partir da data de 23 de Outubro
de 2022, de acordo com o Ofício nº 196/ SMDHC/CA/DA/DAA
doc. SEI 072575878 com a ciência e concordância da Contra-
tada através de Ofício doc. SEI 072576257, cessando o Temo
de Contrato nº 020/2016-SGM, firmado com a empresa RV
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.-EPP, inscrita no C.N.P.J.
nº 16.433.749/0001-62, que tem como objeto a Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores
marca Otis, instalados no Edifício São Joaquim, incluindo as-
sistência técnica, fornecimento de mão-de-obra especializada e
todo o material, tais como ferramentas e equipamentos a serem
utilizados nessa prestação de serviço, com exceção dos valores
referentes às peças de reposição
2)O cancelamento de eventual saldo de empenho não
utilizado.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:00:53
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