LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (218) – 97
6074.2021/0004763-6
ASSUNTO: Doação da empresa NATURA COSMÉTICOS S.A,
de 5.110 unidades de sabonetes ao Programa Cidade Solidária,
no enfrentamento da Pandemia de COVID-19
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a informação da Coordenação do Programa Cidade
Solidária (SEI072676865), que acolho como razão de decidir,
AUTORIZO o aceite da doação sem encargos de 5.110 unidades
de sabonetes , produto de higiene, ofertadas na data de 20
de maio de 2021 pela empresa NATURA COSMÉTICOS S.A ,
inscrito no CNPJ/MF sob nº ° 71.673.990/0001-77, as quais
foram recebidas para benefício do Programa Cidade Solidária,
no enfrentamento da Pandemia de COVID-19, em conformidade
com o disposto no artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº
59.283/2020 e suas alterações.
EXTRATO
Termo de Aditamento nº. 001 ao Termo de Fomento nº
TFM/040/2022/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2021/0004292-8
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E CIDADANIA E ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDA-
RIEDADE – SEFRAS - CNPJ Nº 11.861.086/0001-63
OBJETO DO FOMENTO: Projeto “Respeita as Minas!”
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do Anexo Único e
Alteração Do Cronograma De Desembolso.
VALOR: R$ 116.803,19 (cento dezesseis mil e oitocentos e
três reais e dezenove centavos).
ASSINADO EM: 17/11/2022
a)SONIA FRANCINE GASPAR MARMO – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL - SMDHC
b)JOSE FRANSCISCO DE CASSIA DOS SANTOS - PRESI-
DENTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE-
SEFRAS
PROCESSO Nº 6074.2018/0003231-5
EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 ao TERMO
DE FOMENTO TFM/016/2022/SMDHC/FUMCAD.
CONTRATADA: Associação Assistencial Comunitária Azarias
- CNPJ nº 03.864.895/0001-09
OBJETO DO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DO INÍCIO DA
VIGÊNCIA.
FORMALIZADO EM: 17/11/2022
a)SONIA FRANCINE GASPAR MARMO – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
6074.2021/0002755-4
ASSUNTO: Doação da empresa Ecoss Ambiental, de 170
(cento e setenta) unidades de cestas básicas ao Programa
Cidade Solidária, no enfrentamento da Pandemia de COVID-19
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a informação da Coordenação do Programa Cidade
Solidária (SEI 072758396), que acolho como razão de decidir,
AUTORIZO o aceite da doação sem encargos de 170 (cento
e setenta) unidades de cestas básicas, de gênero alimentício,
ofertadas na data de 07 de maio de 2021 pelo Ecoss Ambiental,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 33.510.452/0001-72, as quais foram
recebidas para benefício do Programa Cidade Solidária, no
enfrentamento da Pandemia de COVID-19, em conformidade
com o disposto no artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº
59.283/2020 e suas alterações.
6074.2021/0002735-0
Doação da empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda, de
170 (cento e setenta) unidades de cestas básicas ao Programa
Cidade Solidária, no enfrentamento da Pandemia de COVID-19
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a informação da Coordenação do Programa Cidade
Solidária (SEI 072751833), que acolho como razão de decidir,
AUTORIZO o aceite da doação sem encargos de 170 (cento e se-
tenta) unidades de cestas básicas, de gênero alimentício, oferta-
das na data de 25 de março de 2021 pelo Corpus Saneamento e
Obras , inscrito no CNPJ/MF sob nº 31733363/0014-84, as quais
foram recebidas para benefício do Programa Cidade Solidária,
no enfrentamento da Pandemia de COVID-19, em conformidade
com o disposto no artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº
59.283/2020 e suas alterações.
6074.2021/0002733-3
Doação da empresa LOCAT SP, de 170 (cento e setenta)
unidades de cestas básicas ao Programa Cidade Solidária, no
enfrentamento da Pandemia de COVID-19
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a informação da Coordenação do Programa Cidade
Solidária (SEI072768840), que acolho como razão de decidir,
AUTORIZO o aceite da doação sem encargos de 170 (cento e
setenta) unidades de cestas básicas, de gênero alimentício, ofer-
tadas na data de 06 de maio de 2021 pelo Consórcio LOCAT
SP, , inscrito no CNPJ/MF sob nº 335.377.49/0001-21 as quais
foram recebidas para benefício do Programa Cidade Solidária,
no enfrentamento da Pandemia de COVID-19, em conformidade
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO – FPTEC
PROCESSO N.º 8110.2022/0001340-7
RESUMO DO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA NOTA DE
EMPENHO FPETC Nº517/FPTEC/2022
OBJETO: Aquisição de micro-ondas para o Centro de Forma-
ção cultural Cidade Tiradentes.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉ-
DIO DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA
E CULTURA, CNPJ Nº 07.039.800/0001-65.
CONTRATADA: MARLUCIO PRATES DOS SANTOS – CNPJ:
47.420.235/0001-04
DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de micro-ondas para
o Centro de Formação cultural Cidade Tiradentes.
DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$
1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais).
Para fazer frente às despesas da contratação, foi emitida a
nota de empenho 492/2022, onerando a dotação orçamentária
nº 80.10.12.363.3019.2881.3.3.90.30.00.00.0 do orçamento
vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, de-
vendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações
do orçamento próprio.
DATA DA ASSINATURA: São Paulo 18 de novembro de 2022.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2022/0005051-5
Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania (SMDHC) e Centro de Direitos Humanos e Educação
Popular de Campo Limpo - CDHEP
Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar. Projeto
"Mulheres que Acessam à Justiça”
DESPACHO
01. À vista dos elementos constantes do processo, em
especial a justificativa da Coordenadoria SMDHC/CPDDH/CPM,
SEI Nº 071996161 e a manifestação da Assessoria Jurídica,
SEI nº 073451604, observadas as suas recomendações, com
fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei Federal nº
Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização
do Termo de Fomento com o Centro de Direitos Humanos e Edu-
cação Popular de Campo Limpo - CDHEP, inscrita no CNPJ sob
nº 61.580.080/0001-96, que terá por objeto o Projeto "Mulhe-
res que Acessam à Justiça”, cujo escopo é “Mulheres chefas de
famílias ou em outras situações de vulnerabilidade que tiveram
as violações de direitos agravadas pela pandemia, acessarem
à justiça por meio do plantão jurídico popular e pelo Núcleo
Comunitário de Justiça Restaurativa do Centro de Direitos
Humanos e Educação Popular de Campo Limpo/CDHEP ” pelo
período de 12 meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art.
50 da Portaria 121/SMDHC/2019, com início em 01/12/2022,
perfazendo o total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-
respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade
onerando a dotação 34.10.14.244.3013.4.329.33503900.00
.0 AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de
reserva e de empenho não utilizados.
03. DESIGNO como GESTOR da parceria a servidora Ana
Cristina de Souza RF:840.570.1, e para compor a COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores
Ana Maria Isidoro RF: 545.457.3, Eliane de Oliveira Silva RF:
850.845.3 e Elizete Regina Nicolini RF: 835.940.7.
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº ACP/009/2022/
SMDHC/ICM
PROCESSO nº 6074.2022/0004806-5
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E POIESIS - INSTITUTO CONSULADO DA MULHER – CNPJ
nº 07.131.028/0001-07
OBJETO DO ACORDO: A Coordenação de Políticas para Mu-
lheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
da Cidade de São Paulo e o Instituto Consulado da Mulher, por
meio de parceria estabelecida tem o objetivo de difundir prá-
ticas de empreendedorismo feminino e de gestão de finanças
pessoais segundo a Metodologia do Consulado da Mulher nos
Centros de Cidadania da Mulher.
VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses
ASSINADO EM: 17/11/2022
a)SONIA FRANCINE GASPAR MARMO – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL - SMDHC
b)ÂNGELA APARECIDA LOTHAMMER – REPRESENTANTE
ELGAL DO INSTITUTO CONSULADO DA MULHER.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 039/
SMSU/2022
6029.2022/0012719-9
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRE-
LI, CNPJ 13.524.344/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE 12.000
(DOZE MIL) UNIDADE DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO/MICRO-
CRISTALINO, PACOTE 1 KG
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DO CONTRATO
VALOR TOTAL: R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocen-
tos e oitenta reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 38.10.06.122.3024.2100
.33.90.30.00.00
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DO SECRETARIO ADJUNTO
6010.2022/0001365-3
I - À vista dos elementos constantes do processo, em espe-
cial, o parecer técnico e o parecer jurídico, na forma dos art. 29
e 32, § 4º, da Lei Federal n. 13.019/2014 e art. 4º, inciso III, do
Decreto Municipal n. 57.575/2016, AUTORIZO a celebração de
parceria com a organização da sociedade civil Associação dos
Moradores da Vila Arco Íris - AMAI, inscrita no CPNJ sob
n. 56.098.460/0001-59, por meio de termo de fomento, tendo
como objeto a realização de cursos de Trança, Alongamento/
Mega Hair e Barbearia, com carga horária de 15h a 45h, totali-
zando a qualificação profissional de 70 (setenta) pessoas, pelo
período de 3 meses, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
conforme o Plano de Trabalho de doc. 073739045.
II - Outrossim, AUTORIZO o empenhamento em favor da
referida entidade, com consequente emissão da respectiva Nota
de Empenho a onerar a dotação orçamentária 30.10.11.333.30
19.4.432.3.3.50.39.00.00. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de
eventuais saldos de reserva e de empenho.
III - DESIGNO como gestora da parceria a servidora Eliete
Aparecida da Silva Souza, RF 525.559-7.
IV - APROVO a minuta do termo de fomento de doc.
073835083, devendo constar como seu anexo único o Plano de
Trabalho de doc. 073835083.
V - AUTORIZO a publicação do extrato de justificativa de
doc. 073916530, na forma do art. 32, § 1ª da Lei Federal nº
13.019/2014.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e no caput do art. 32
do Decreto Municipal 57.575, de 29 de dezembro de 2016,
APRESENTA-SE JUSTIFICATIVA da dispensa de chamamento
público para a formalização da parceria, por meio de termo de
fomento, a ser celebrada com a organização da sociedade civil
Associação dos Moradores da Vila Arco Íris - AMAI, inscrita
no CPNJ sob n. 56.098.460/0001-59, por envolver recursos
decorrentes de emenda parlamentar à lei orçamentária anual,
com fulcro no caput do art. 29 da Lei Federal 13.019/2014, e no
parágrafo único do art. 30 do Decreto Municipal 57.575/2016.
II - Na forma do § 2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014
e do § 2º do art. 32 do Decreto Municipal 57.575/2016, AD-
MITE-SE a impugnação à presente justificativa no prazo de 5
(cinco) dias, contados a partir da publicação deste extrato, a
ser apresentada por via eletrônica, em formato digital, devida-
mente assinada, ao endereço eletrônico comunicacaosmdet@
prefeitura.sp.gov.br, até às 23h59min do dia final do prazo.
6064.2020/0000793-0
I – À vista dos elementos contidos no Processo Adminis-
trativo 6064.2020/0000793-0, notadamente a manifestação
do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta
073933347, com fundamento na Lei Federal n. 8.245/1991,
subsidiariamente na Lei Federal n. 8.666/1993, bem como
na Lei Municipal n. 13.278/2002, no Decreto Municipal n.
44.279/2003 atualizado, na Portaria n. 389/2017/SF, na Cláu-
sula Sétima do Contrato n. 008/2020/SMDET celebrado com
a empresa MASTER SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.276.029/0001-05, cujo objeto
é a prestação de serviços de Locação de 04 (quatro) veículos
0 km, tipo van, similares ao modelo Sprinter, grupo D1 (art.
12 do Dec. 29.431/1990), com fornecimento de combustível,
quilometragem livre, motorista e segurança, RETIFICO o Des-
pacho Autorizatório sob doc. 072490052, para fazer constar
que, com base na variação do Índice de Preço ao Consumidor
da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - IPC-FIPE, num
percentual de 7,62% (sete vírgula sessenta e dois por cento),
que se altera o valor mensal de R$ 74.869,24 (setenta e quatro
mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centa-
vos) para R$ 80.575,80 (oitenta mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e oitenta centavos), totalizando o valor anual de R$
829.930,74 (oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta
reais e setenta e quatro centavos)
II – Dessa feita, AUTORIZO a emissão da competente Nota
de Empenho no valor de R$ 9.701,15 (nove mil, setecentos e
um reais e quinze centavos), correspondente ao reajuste defi-
nitivo, onerando a dotação orçamentária n. 30.10.08.605.3016
.4470.33903900.00 do presente exercício financeiro, e, à luz do
princípio da anualidade financeira, o restante das despesas de-
verá onerar dotação própria do exercício vindouro, observando,
naquilo que couber, as disposições das Leis Complementares n.
101/2000 e n. 131/2009, e RATIFICO os demais termos prolata-
dos no referido despacho.
o item 05 - Aquisição de 10(dez) unidades de fita dupla face
fixa forte 19 mm x 20 m comprimento pelo valor unitário de R$
50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor total de R$ 500,00
(quinhentos reais), Item 09 - Aquisição de 8 (oito) pilhas recar-
regável aa 2500mAh , pelo valor unitário de R$ 41,25 (quarenta
e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor total
de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), item 10 - Aquisição de
2 (duas) unidades, carregador para pilha recarregável aa/aaa
bivolt cor do carregador preto, pelo valor unitário de R$ 200,00
(duzentos reais), totalizando o valor total de R$ 400,00 (qua-
trocentos reais) perfazendo o valor total de R$ 1.230,00 (um
mil duzentos e trinta reais).II- Designo como gestor do ajuste à
servidora Mariane Capricho Camacho Medeiros - RF: 820.350-4,
o controle de execução será exercido pela servidora: Elizabete
Andréa Monteiro – RF: 750.003.3, na qualidade de fiscal e
Geremias da Silva – RF: 826.100.1, como suplente. III- Emita-se
Nota de Empenho em favor das empresas: SOLUÇÃO TROCA
DE ÓLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA ME, inscrita no
CNPJ: 10.246.903/0001-00, para os itens 01 e 04, pelo o valor
total de R$ 3.800,46 (oito mil e oitocentos reais e quarenta e
seis centavos), ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME, inscrita
no CNPJ: 09.538.374/0001-30, para o item 02, pelo o valor
total de R$ 101,76 (cento e um reais e setenta e seis centavos,
ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI EPP ,
inscrita no CNPJ: 18.458.496/0001-07, para o itens 06, 08, pelo
o valor total de R$ 1.256,00 (um mil duzentos e cinquenta e
seis reais), ASA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - EIRELI, inscrita
no CNPJ: 24.353.247/0001-50, para o Item 03, 07 pelo o valor
total de R$ 2.038,00 ( dois mil e trinta e oito reais), BENVINDA
DO NASCIMENTO SOUZA 27164828881 ME, inscrita no CNPJ:
47.245.839/0001-53, para o Item 05,09,10 pelo o valor total
de R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais) onerando a
dotação orçamentária n.º 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.30.0
0.00, para o presente exercício.
6011.2022/0003010-3 SGM/CAF. Contratação de 01
(uma) assinatura do Jornal "O ESTADO DE SÃO PAULO".I. À
vista dos elementos contidos no presente processo, nos termos
do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações c/c Lei Muni-
cipal 13.278/02 regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e suas
alterações, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica/
SGM, doc. 073760777, AUTORIZO com base na delegação de
competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, obser-
vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação
por inexigibilidade da empresa S.A O ESTADO DE SÃO PAULO,
inscrita no CNPJ: 61.533.949/0001-41, visando a aquisição
de 01 (uma) assinatura (versão impressa e digital) do jornal
‘’O ESTADO DE SÃO PAULO", pelo valor total de R$ 946,40
(novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), pelo
período de 12 (doze) meses a partir de 22/01/2023 , confor-
me requisição encartada sob documento n.º 071919954. II.O
controle de execução será exercido pela servidora MARIANE
CAPRICHO CAMACHO MEDEIROS - RF: 820.350.4, na qualidade
de gestora e pela servidora SIMONE DOS SANTOS MACHADO -
RF: 775.120.6, na qualidade de fiscal, e pelo servidor GEREMIAS
DA SILVA - RF: 626.100.1, como suplente. III. AUTORIZO, à luz
do contido na informação SGM/CAF/SEO – doc. 056260253 e
Relatório QDD 2023 – doc. 073348251, a emissão de Nota de
Empenho tão logo seja processada a correspondente Nota de
Reserva, em favor da empresa: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO,
CNPJ: 61.533.949/0001-41, pelo valor total de R$ 946,40 (nove-
centos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), onerando
a dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.
00, no exercício (2023).
6011.2021/0002341-5SGM/CAF-(CLARO S.A.) Prestação
de serviços de TV por assinatura para o Edifício Matarazzo. 1. À
vista dos elementos contidos no processo, especialmente as in-
formações sob documentos números 073886607 e 073947999,
AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida
pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, o cancelamento do saldo da Nota
de Empenho sob número 368/2022, no valor de R$ 1.037,86
(um mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), bem como
emissão de novo Empenho na importância R$ 1.262,14 (um
mil duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos) para
cobertura referente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022
– exercício 2022, emitida em favor da empresa CLARO S.A. ,
inscrita no CNPJ n.º 40.432.544.0001-47.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP
PROCESSO SEI Nº 6016.2022/0051436-1
INTERESSADOS: PMSP, CCI CONSTRUÇÕES LTDA., E OU-
TROS
OBJETO: Parceria Público-Privada na modalidade concessão
administrativa para a requalificação e conservação de unidades
educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.
ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
I. À vista dos elementos que instruem o presente, notada-
mente as razões declinadas pela Comissão Especial de Licitação
(doc. SEI n.º 073966576), as quais acolho como razões de deci-
dir, conheço da impugnação interposta por CCI CONSTRUÇÕES
LTDA., e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por ausência de
fundamentos legais, mantendo-se a decisão da CEL, na sua
integralidade.
II. Prossiga-se.
COMUNICADO
Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6016.2022/0051436-1
Interessados: PMSP, SGM, SME
Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão
administrativa para a requalificação e conservação de unidades
educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.
Assunto: Respostas às solicitações de esclarecimentos -
parte III, IV e V
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da
Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica
a publicação das respostas às solicitações de esclarecimentos,
partes III, IV e V recebidas até a presente data. O documento
pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gover-
no/desestatizacao_projetos/manutencao_de_escolas/edital/
index.php?p=334611
https://tinyurl.com/4mewh2pr
ATA SMDET/DAF/SCCP Nº 074035702
Pregão Eletrônico n.º 014/2022/SMDET
Processo n.º: 6064.2022/0000928-6
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mecanização agrícola com disponibi-
lização de equipamentos, operador, combustível, insumos e manutenção, no programa de Patrulha Agroecológica Mecanizada a
locais de agricultura do Município de São Paulo.
Às 10:31:03 horas do dia 16 de Novembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade MARIANA PASCHOAL DOS
SANTOS e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: MARCOS APARECIDO DA COSTA JUNIOR, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801007801002022OC00013. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE LOCACAO MAQUINA AGRICOLA E IMPLEMENTO, TRATOR
Quantidade/Unidade de Fornecimento: 4.000 / HORA
Menor Valor: R$ 490,0000
CNPJ/CPF – Vencedor: 65034654000181 - HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 1
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM OBJETO DESTE CERTAME A EMPRESA HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
URBANA LTDA., CNPJ 65.034.654/0001-81 PELO VALOR UNITÁRIO DA HORA POR MÁQUINA DE R$ 489,63 (QUATROCENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O TOTAL GLOBAL DE R$ 1.958.441,64 (UM MILHÃO NOVE-
CENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Propostas
Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação Justificativa
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA 1 500,0000 09/11/2022 00:00 Classificada classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006.
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA 490,0000 16/11/2022 10:37:23 Válido e confirmado.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA Negociação 490,0000 16/11/2022 10:46 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do
preço referencial.
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA 17/11/2022 11:55 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de
acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
Licitantes
Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante
FOR0246 Outros 65.034.654/0001-81 HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA
Considerações Finais: A vista dos elementos que instruem o presente, a Pregoeira deste órgão Mariana Paschoal dos San-
tos e respectivos membros da equipe de apoio, encerram a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SMDET, Processo
6064.2022/0000928-6, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mecanização agrí-
cola com disponibilização de equipamentos, operador, combustível, insumos e manutenção, no programa de Patrulha Agroecológica
Mecanizada a locais de agricultura do Município de São Paulo, com a devida adjudicação do item à empresa vencedora de melhor
preço no certame, HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA. por atender plenamente a documentação
exigida no edital. Não houve manifestações de recurso. O processo de Licitação será agora encaminhado para a autoridade com-
petente para Atos Decisórios.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:02:37
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