LICITAções - DESENVOLVIMENTO URBANO
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (36) – 67
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2021, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 32 de 17/02/2021, página
56, será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 083/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0005915-0
TENDO POR OBJETO:
**CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR
NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM LOCAÇÃO DE
ENXOVAL HOSPITALAR.**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 08 (OITO) DE
MARÇO DE 2021, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2019/0010323-9 HSPM. TERMO
031/2021 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: 1 NOVA SÃO
JOSÉ RESÍDUOS EIRELI - ME - CNPJ nº 22.770.554/0001-
00. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Caçamba
Estacionária, com Capacidade Volumétrica de 4 Metros Cúbicos,
para Retirada de Resíduos de Construção nas Dependências
do Hospital do Servidor Público Municipal. Fica consignado
o desconto de 3% (três por cento), do Termo 068/2020 de
Contrato, face a Negociação em conformidade com o dis-
posto no Decreto Municipal nº 60.041, de 31 de dezembro
de 2020. Em razão do desconto previsto no item 1.1 deste
termo aditivo, o preço unitário do objeto deste instrumento
será R$ 388,00 e fica acrescentado em 25%, o quantitati-
vo do Termo 068/2020. O preço total do Termo 068/2020
passa a ser de presente R$ 13.916,00,onerando a dotação
02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.39.00.00.12.99,conforme Nota
de Empenho nº 929/2020, no valor de R$ 8.800,00 até 31 de
dezembro de 2.020, Nota de Empenho 3162/2020 no valor
de R$ 2.000,00, Nota de Empenho 007/2021 no valor de R$
400,00 e Nota de Empenho 604/2021 no valor de R$ 2.716,00.
Ficam mantidas as demais disposições contratuais não altera-
das pelo presente termo.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2021/0000357-2
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 076/2019
– HSPM, própria do HSPM, com a contratação da detentora OR-
TOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA., CNPJ: 60.856.937/0001-95,
para fornecimento de materiais: itens 01 a 16 - conjunto para
fixação da coluna tora-lombar (via posterior) para escoliose, no
valor Total de R$ 189.180,00 (cento e oitenta e nove mil cento
e oitenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) me-
ses. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação
da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.0
0, conforme Nota de Reserva nº 696/2021, efetuada de forma
proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Ro-
drigues de Miranda, RF: 857.550.9; José Moussa Chalouhi, RF:
853.184.6; Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0; Pedro
Pereira da Costa, RF: 853.331.8; Ricardo Carvalho Mallozi, RF:
881.025.7; Wu Tu Chung, RF: 611.897.6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001048-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 261/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS - ME., CNPJ: 28.004.857/0001-07, para o fornecimento
de 100 frascos de domperidona 1 mg/ml suspensão oral frasco
100 ml, no valor unitário de R$ 10,28 e valor total R$ 1.028,00.
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da
emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatí-
veis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja des-
pesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.30
03.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 702/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001164-8
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 465/2020 –
SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ: 02.814.497/0007-00, para o fornecimento de 3.000
comprimidos de aciclovir 200 mg comprimido, no valor unitário
de R$ 0,13 e valor total R$ 390,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 707/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001202-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 448/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ:
60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 300 ampolas
de dimenidrinato 50 mg/ml + piridoxina cloridrato (vitamina
b6) 50 mg/ml solução injetável ampola 1 ml, no valor unitário
de R$ 1,29 e valor total R$ 387,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 08 (OITO) DE
MARÇO DE 2021, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2021, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 34 de 19/02/2021, página
100, será substituída, tendo em vista autorização da republica-
ção do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado
no DOC nº 21 de 02/02/2021, página 68, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 084/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0008666-2
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COLETOR DE URINA E
SECREÇÕES - SISTEMA ABERTO E COLETOR DE MATERIAL
PERFUROCORTANTE CONTAMINADO, CAPACIDADE 13
LITROS) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocor-
rerá a partir das 9hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 22 (VINTE
E DOIS) DE MARÇO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 084/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0008666-2
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COLETOR DE URINA E
SECREÇÕES - SISTEMA ABERTO E COLETOR DE MATERIAL
PERFUROCORTANTE CONTAMINADO, CAPACIDADE 13
LITROS) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 11,76 (onze reais e setenta e
seis centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 22 (VINTE E
DOIS) DE MARÇO DE 2021, através do endereço www.com-
prasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 035/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 34 de 19/02/2021, página 100, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0001149-4
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS GERMICIDAS, devendo a despesa onerar a dotação
orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00,
conforme Nota de Reserva nº 668/2021 (039597526). Aprovo a
minuta do Edital e seus anexos (039622290), devidamente ana-
lisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superinten-
dência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 085/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0001149-4
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE PRODUTOS GERMICIDAS.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 6,24 (seis reais e vinte e qua-
tro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E
TRÊS) DE MARÇO DE 2021, através do endereço www.com-
prasnet.gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2020/0012080-1
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CIRCUITO
PACIENTE DESCARTÁVEL PARA USO EM VENTILADOR NEW-
PORT, MODELO HT70, devendo a despesa onerar a dotação
orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00,
conforme Nota de Reserva nº 549/2021 (039091827). Aprovo a
minuta do Edital e seus anexos (039252334), devidamente ana-
lisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superinten-
dência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 086/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0012080-1
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE CIRCUITO PACIENTE DESCARTÁVEL
PARA USO EM VENTILADOR NEWPORT, MODELO HT70.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 6,00 (seis reais), devendo ser
retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e
o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financei-
ra até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E
TRÊS) DE MARÇO DE 2021, através do endereço www.com-
prasnet.gov.br.
do Contrato nº 022/2020/SMDU, cujo objeto é a prestação de
serviços contínuos de copeiragem, celebrado entre a antiga
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, atual
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL,
- e a empresa ULRIK CLEAN EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
14.399.944/0001-98, sem qualquer ônus financeiro para o Mu-
nicípio, com fundamento no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e
no art. 29 da Lei Municipal nº 13.278/2002.
II – APROVO a minuta de termo de aditamento juntada em
sei 039228472.
III - Publique-se.
IV - Após, à SMUL/CAF para providências.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0009883-0
Às 09:04 horas do dia 18 de fevereiro de 2021, no Hospital
do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves,
63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,reuniu-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº
146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página
21, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setem-
bro de 2019, referente ao Processo nº 6210.2020/0009883-0,
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 037/2021.
Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO TOTAL POR ITEM. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (ACIDO ACÉTICO SOLUÇÃO DE 90% A 100% E
SOLUÇÃO CONCENTRADA LÍQUIDA DE ACIDO CÍTRICO À 50%).
Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no
Edital, conforme autorização de abertura publicada no DOC nº
23 de 04/02/2021 ás fls. 68, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública,
a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada,
também, por caracterizar-se “licitação deserta”.
I – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO:
Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar
DESERTO.
II - ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência.
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja
ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a
qual será publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da
Transparência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/
e http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço https://
www.gov.br/compras/pt-br/ – UASG 925102.
HELOISA ALMEIDA DE SOUZA
Pregoeira
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0009883-0
OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ACIDO ACÉTICO
SOLUÇÃO DE 90% A 100% E SOLUÇÃO CONCENTRADA LÍQUI-
DA DE ACIDO CÍTRICO À 50%) **. I – À vista dos elementos
constantes no procedimento administrativo em tela, conside-
rando as Atas da Sessão Pública de Pregão em SEI 039637431
e 039641075, DECLARO DESERTO o Pregão Eletrônico nº.
037/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ACIDO ACÉTICO
SOLUÇÃO DE 90% A 100% E SOLUÇÃO CONCENTRADA LÍQUI-
DA DE ACIDO CÍTRICO À 50%).
II – Publique-se.
PROSSEGUIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2020/0003658-4
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONO-
GRAFIA PORTÁTIL COM TRANSDUTORES LINEAR CONVEXO
PARA ACESSO VENOSO/VASCULAR.
I – Diante do recurso apresentado pela empresa GE HE-
ALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPA-
MENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com teor eminentemen-
te técnico, a Seção Técnica de Nefrologia, acata as alegações
da licitante.
II – Desta forma, por se tratar de questões técnicas, a prego-
eira reformula sua decisão, dando provimento ao recurso inter-
posto pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
III – A sessão será reaberta para desclassificação da empre-
sa MINDRAY DO BRASIL – COM. E DISTR. DE EQUIP. MEDICOS
LTDA e dar prosseguimento ao certame.
IV – Desta forma, fica marcado o prosseguimento do Pre-
gão Eletrônico nº. 347/2020 para às 10hs do dia 1° (primeiro)
de março de 2021.
V - Publique-se.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2020/0005915-0
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitató-
rio na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRA-
TADA COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, devendo a
despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3
003.2.507.3.3.90.39.00.00, conforme documento lavrado pela
Gerência Técnica Contábil-Financeira (038366928). Aprovo a
minuta do Edital e seus anexos (039620548), devidamente ana-
lisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superinten-
dência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 083/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0005915-0
TENDO POR OBJETO:
**CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR
NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM LOCAÇÃO DE
ENXOVAL HOSPITALAR.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 19,68 (dezenove reais e
sessenta e oito centavos), devendo ser retirada Guia de Reco-
lhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetu-
ado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00
(Quatorze horas).
(seus POPs) e o backbone de Internet (outras operadoras etc),
a fim de minimizar o risco de que haja congestão no backbone
da CONTRATADA.
QUESTIONAMENTO 07: 3.4.8. A solução implementada
pela CONTRATADA deverá permitir a habilitação do BGP entre
o roteador da CONTRATANTE e à infraestrutura da CONTRA-
TADA, de modo a possibilitar que a CONTRATANTE se torne
Autonomous System AS e balanceie suas conexões, com chave-
amento automático, entre os links do item 02 dos lotes 01 e 02
e/ou outros links de Internet que ela venha a contratar.
Com referência ao item 3.4.8, favor esclarecer se os ro-
teadores a serem instalados, deverão ser dimensionados para
atender a Contratante, quando a mesma se tornar um AS (Au-
tonomous System). Caso positivo, como deve ser a distribuição
de rotas, partial routing ou full routing? Esse esclarecimento é
fundamental a confecção da nossa proposta técnica/comercial.
RESPOSTA: A CONTRATANTE pretende implementar BGP
Full Routing
QUESTIONAMENTO 08: 3.5. Gerenciamento e Relatórios:
Com referência ao item 3.5, entendemos que os Gerencia-
mentos de disponibilidade, ocorrências e configuração ficará
sob responsabilidade somente da Contratada. Está correto o
nosso entendimento?
Sim, porém a CONTRANTE mantêm a prerrogativa de au-
ditar ou questionar os dados apresentados caso não concorde
com os valores apresentados.
Questionamento 9:
Exigência quanto ao fornecimento de 123 IP’s Públicos (/25)
3.4.3. A CONTRATADA deverá disponibilizar, para uso
exclusivo da CONTRATANTE, pelo menos 123 (cento e vinte e
três) endereços IP, contínuos, em uma única sub rede classe “C”
(subnet /25), válidos e roteáveis na Internet no padrão IPV4 e
pelo menos 251 (duzentos e cinquenta e um) endereços IP, con-
tínuos, em uma única sub rede, válidos e roteáveis na Internet
no padrão IPV6.
Tendo em vista que atualmente o mercado não comporta
ou dispõe de quantidades elevadas de IPV4, e que o edital
exige 123 (cento e vinte e três) endereços IP, o que na pratica
poderá reduzir o cenário competitivo do processo de licitação,
solicitamos informar se de fato serão necessários todos esses
IPV4, caso contrário, que nos seja informada a real quantidade
e que possamos ao longo da vigência contratual, acrescentar-
mos novos IP’s.
O entendimento dessa Secretaria, a resposta ao solicitado
e eventual alteração nas quantidades exigidas, trará uma maior
competição ao processo de contratação.
Esse esclarecimento/alteração no edital é fundamental a
confecção da nossa proposta técnica/comercial.
RESPOSTA: A disponibilização do range de endereçamento
IP deverá ocorrer conforme estabelecido no Termo de Refe-
rência.
Questionamento 10: Em atenção ao Item 16.7. A CON-
TRATADA: a) não poderá subcontratar, ceder ou transferir o
objeto do Contrato, no todo ou em parte, a terceiros, sob pena
de rescisão.
Tendo em vista que para fins de prestação de serviços, exi-
ge se serviços de implantação, suporte técnico e manutenção,
e que esses serviços são prestados por empresa subcontratada
desta Operadora, sem prejuízo algum a essa Secretaria, solici-
tamos uma revisão no item e na cláusula contratual, onde seja
observada a possibilidade de subcontratação desses serviços
aqui listados, sem prejuízo da nossa participação no processo
licitatório, observado o que dispõe a Lei 8.666/93, Art. 3º
§ 1o É vedado aos agentes públicos:
I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação,
cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frus-
trem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou
distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos
licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou
irrelevante para o específico objeto do contrato;
A alteração na previsão de subcontratação é fundamental a
confecção da nossa proposta técnica/comercial.
RESPOSTA: A subcontratação se trata de uma prerrogativa
da Administração observada a sua conveniência, admitir ou não
a subcontratação de parte da obra, serviço ou fornecimento
nos termos do artigo 72 da Lei 8.666/1993. Assim nos termos
do Edital SF/CPL 18/2020 a subcontratação está vedada para o
objeto principal da licitação.
Questionamento11: Em atenção ao Item 3.5.2. A CON-
TRATADA deverá implementar o serviço de gerenciamento da
solução de modo a permitir a aferição do nível de serviço (SLA).
Item 3.3.4.1. A CONTRATANTE avaliará o mapa da rede
projetado pela CONTRATADA, bem como equipamentos e
terminações levando em conta a necessidade de total indepen-
dência de caminhos, infraestrutura física, equipamentos e POPs
para cada um dos circuitos do item 01 dos lotes 01 e 02
Consideramos para fins de atendimento aos sites, pelo que
dispõe o Item 3.3.4.1., que o SLA definido considerando equipa-
mentos e meio físico independentes como 99,9%.
Esta correto este entendimento ? Caso contrário, solicita-
mos maiores informações, tendo em vista que tais informações
impactam na formação de preços.
RESPOSTA: Em lugar nenhum do TR consta 99,9%. O SLA
será 99,7%, vide 4.11
PARECER: DEFERIDO
Os questionamentos suscitados foram encaminhados à
Unidade Requisitante para revisão do Termo de Referência.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº: 6068.2021/0000346-6
TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021/SMUL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licen-
ciamento– SMUL
CONTRATADA: KGA Desenvolvimento e Tecnologia EIRELI
CNPJ: 24.784.257/0001-40.
OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para contrata-
ção de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada
na intermediação e agenciamento de serviços de transporte
individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mo-
bile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores
apoio operacional e tratamento de dados, provedores de servi-
ços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, prove-
dores de conteúdo e outros serviços de informação na internet..
VALOR: o valor total da contratação é de R$ 45.600,00
(Quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
08/02/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.33.00.00
DATA DA LAVRATURA: 08/02/2021.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO – RESCISÃO
AMIGÁVEL
Processo SEI nº 6066.2019/0006238-7
I – Em vista do contido nos presentes autos, em especial
das manifestações de CAF (039399357), que acolho, e da Asses-
soria Técnica e Jurídica desta Secretaria (039489786), às quais
adoto como razão de decidir, AUTORIZO a rescisão amigável
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:07:49
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