LICITAÇÕES - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 66 (23) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
473 – 6º andar, Centro - São Paulo - SP, CEP 01035-000, de
segunda à sexta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas,
até o último dia útil que anteceder a data designada para a
abertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratui-
tamente, nos endereços eletrônicos da Prefeitura do Município
de São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
ou www.bec.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos pelos interessados através dos telefones 3225-1956. OC
801085801002021OC00001.
PROCESSO 8110.2020/0000292-4
A FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA
E CULTURA, torna público para conhecimento de quantos
possam se interessar, que procederá a abertura da licitação na
modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação,
denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando aquisição de máscaras, luvas e toucas
descartável (proteção individual) para os alunos dos cursos
de Análises Clínicas, Farmácia, Hemoterapia e Saúde Bucal da
Escola Makiguti , conforme especificações constantes do Anexo
I deste Edital
O início do prazo de envio de propostas eletrônicas será
dia 05 de fevereiro de 2021 e a abertura da sessão pública
de processamento do certame ocorrerá no dia 22 de fevereiro
de 2021 às 09:30 horas. O Caderno de Licitação composto de
Edital e Anexos poderá ser retirado, mediante a entrega de um
CD-R na seção de Compras e Licitações à Avenida São João,
473 – 6º andar, Centro - São Paulo - SP, CEP 01035-000, de
segunda à sexta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas,
até o último dia útil que anteceder a data designada para a
abertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratui-
tamente, nos endereços eletrônicos da Prefeitura do Município
de São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
ou www.bec.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos pelos interessados através dos telefones 3225-1956. OC
801085801002021OC00002.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6074.2019/0002095-5
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO nº 038/
SMDHC/2019
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secreta-
ria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor de MR
COMPUTER INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 00.495.124/0001-95.
2. OBJETO: 1° Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no
percentual de 4,34% no valor total de R$ 512,64 (quinhentos
e doze reais e sessenta e quatro centavos), conforme Planilha
sob doc. 037985212, com base na Cláusula III do Contrato nº
038/SMDHC/2019.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 512,64 (quinhentos e
doze reais e sessenta e quatro centavos), em adição ao valor
atual contratual, conforme memória de cálculo constante nos
autos do Processo Eletrônico nº 6074.2019/0002095-5.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: R$ 12.323,88
(doze mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.
PROCESSO Nº 6074.2018/0002818-0
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO nº 034/
SMDHC/2019
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secreta-
ria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor de MR
COMPUTER INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 00.495.124/0001-95.
2. OBJETO: 1° Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no
percentual de 3,19% no valor total de R$ 545,65 (quinhentos
quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme
Planilha sob doc. 037981984, com base na Cláusula III do Con-
trato nº 034/SMDHC/2019.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 545,65 (quinhentos
quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em adição ao
valor atual contratual, conforme memória de cálculo constante
nos autos do Processo Eletrônico nº 6074.2018/0002818-0.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: R$ 17.650,68
(dezessete mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e oito
centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI Nº6012.2020/0032224-6
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº
223/ SMSUB/COGEL/2020
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ: 60.109.576/0001-13
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: WLADIMIR F. MAGALHÃES
- RF:882876-8 como FISCAL e BRUNO FELIPE FEITOSA - RF
879433-2 como SUPLENTE.
SEI Nº 6012.2019/0004562-3
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº 40/
SMSUB/COGEL/2019
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ: 58.853.169/0001-74
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos servi-
ços contratados, os Servidores: ALMIR MAXIMO- RF 770098-9
como FISCAL e WLADIMIR F. MAGALHÃES - RF:882876-8 como
SUPLENTE.
SEI Nº 6012.2020/0007153-7
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº
058/ SMSUB/COGEL/2020
CONTRATADA: GUARANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA –CNPJ:45.817.467/0001-67
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: BRUNO FELIPE FEITOSA
- RF 879433-2 como FISCAL e WLADIMIR F. MAGALHÃES -
RF:882876-8 como SUPLENTE.
SEI Nº 6012.2019/0006635-3
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO
Nº27/SMSUB/SPUA/2019
CONTRATADA: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS
LTDA– CNPJ: 13.829.957/0015-92
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000033-0
Despacho Autorizatório
I - À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
de R$52.349,11 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e
nove reais e onze centavos), relativo ao pagamento de Grati-
ficações aos empregados da SPUrbanismo durante o ano de
2021, programado para pagamento com recursos próprios da
SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no sistema SOF n° 27/2021
(038161300), onerando a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3
.1.90.11.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
A São Paulo Transporte S.A. - SPTrans, homologa a
empresa SONDA MOBILITY LTDA., CNPJ: 04.691.852/0001-
23, informando que esta submeteu seus produtos
(Equipamentos Eletrônicos Embarcados) aos testes realizados
pelos Laboratórios de Testes Designados (LTD), e recebeu o
Certificado de Conformidade nº TUV 27115911-2, emitido pelo
Organismo de Certificação Designado (OCD) TUV Rheinland
Brasil, comprovando estar apta para instalar seus equipamentos
nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo de
Passageiros da Cidade de São Paulo.
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO
6069.2019/0000020-5 - INTERESSADO: PREF/SECOM –
IPESPE - OBJETO: Emissão de Nota de Empenho – Exercício
2021 – CT 005/2020-SGM - Prestação de serviços de Pesquisa
de Satisfação e Qualidade Percebida- CONCORRÊNCIA Nº
001/PREF-SECOM/2019. 1. À vista dos elementos contidos no
processo, especialmente as informações sob n.º 038140972,
038154237, 038261021, 038261881, 038261991 e 038665611,
AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$
232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), em
favor do INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECO-
NÔMICAS - IPESPE, inscrito no CNPJ sob n.º 11.849.437/0001-
10, onerando a dotação orçamentária 11.20.24.131.3012.2.
402.3.3.90.39.00.00 – Unidade Executora 11.10, do presente
exercício. 2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à PREF/
SECOM/AAC e após para PREF/AAC/CONTABILIDADE, para
adoção das providências subsequentes cabíveis.
DESPACHO DA COORDENADORA DE ADMI-
NISTRAÇÃO E FINANÇAS
6011.2020/0003138-6. SGM/Coordenação de Adminis-
tração e Finanças. Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços gráficos, para atender as de-
mandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo
Municipal e suas unidades, conforme especificação do
- Termo de Referência - Anexo I do Edital. 1. À vista dos
elementos contidos no processo, especialmente as infor-
mações contida no documento n.º 038400135, AUTORIZO,
com base na delegação de competência promovida pela
Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, o cancelamento do saldo das
Notas de Empenho números 83.406/2020 (034224317),
no valor de R$ 23.125,33, (vinte e três mil cento e vin-
te e cinco reais e trinta e três centavos), 84.383/2020
(034224406), no valor de R$ 9.823,00 (nove mil oitocen-
tos e vinte e três reais), 84.384/2020 (034224496), no
valor de R$ 11.077,00 (onze mil e setenta e sete reais) e
84.408/2020 (034318501) no valor de R$ 60.700,00 (ses-
senta mil e setecentos reais ) emitidas em favor da em-
presa UA GRÁFICA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.508.540/0001-
08, doc. 034374630.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº 09/SMG/2017
PROCESSO SEI Nº 6013.2017/0001120-8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONTRATADA: 99 TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ:
18.033.552/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa ou co-
operativa especializada na intermediação ou agenciamento de
serviços de transporte individual remunerado de passageiros via
aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional
e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e
serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e
outros serviços de informação na internet, conforme especifica-
ções constantes do Anexo I do Edital.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2020
PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
09/SMG/2017
PROCESSO SEI Nº 6013.2017/0001120-8
Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato
supramencionado, em face do disposto no artigo 10, §1º, inciso
IV, do Decreto nº 53.623/12, com as alterações do Decreto nº
54.779/14, e da Portaria nº 14/2014 da Controladoria Geral do
Município.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
PROCESSO 8110.2020/0000718-7.
A FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA
E CULTURA, torna público para conhecimento de quantos
possam se interessar, que procederá a abertura da licitação na
modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação,
denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando aquisição 02 Licenças do Creative Cloud
Todos os Apps + Adobe Stock – Plano Todos os Apps, mais 10
imagens por mês, licença de uso por 36 (trinta e seis) meses
para a Seção de Comunicação da Sede da Fundação Paulistana
de Educação Tecnologia e Cultura.
O início do prazo de envio de propostas eletrônicas será
dia 05 de fevereiro de 2021 e a abertura da sessão pública
de processamento do certame ocorrerá no dia 19 de fevereiro
de 2021 às 09:30 horas. O Caderno de Licitação composto de
Edital e Anexos poderá ser retirado, mediante a entrega de um
CD-R na seção de Compras e Licitações à Avenida São João,
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$ 80.849,96 (oitenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e
noventa e seis centavos) e demais empenhos e cancelamentos
que vierem a ocorrer no exercício de 2021, que onerará a
dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, com recursos
da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdemir Lo-
dron, RF E101133.
PROCESSO SEI N º7810.2021/0000088-8
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
em favor da emporesa PRODAM - Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Município de São Paulo, CNPJ
43.076.702/0001-61, para pagamento da prestação de serviços
do projeto de sustentação de TIC para a SPUrbanismo durante o
ano de 2021, com fundamento legal nas Lei Federais 8.666/93,
4.320/64 e suas alterações e na legislação municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$136.046,66 (cento e trinta e seis mil quarenta e seis reais e
sessenta e seis centavos) , que será programado para pagamen-
to com recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva
no sistema SOF n° 13/2021 (038072134), onerando a dotação
05.10.15.122.3024.2.171.3.3.90.40.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Jonas Ismar
Marçal Fonseca, RF 5065-2
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000038-1
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
para pagamento de obrigações patronais - INSS, que será
programado para pagamento com recursos próprios da SPUr-
banismo, sob Nota de Reserva no sistema SOF n° 43/2021
(038303104), onerando a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.1
.90.13.00.09 (parte da empresa), relativo aos empregados desta
São Paulo Urbanismo,
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$
4.463.933,97 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três
mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos)
e demais empenhos e cancelamentos que vierem a ocorrer no
exercício de 2021, que onerará a dotação 05.15.15.122.3024.21
00.3.3.90.46.00, com recursos da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0000399-0
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes presente processo
para atender à legislação, AUTORIZO o empenho em favor de
TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, para a
prestação de serviço de prestação de serviços de telefonia fixa
comutado – STFC, baseados no fornecimento de tronco E1/
destinado ao trafego de chamadas locais e de longa distância
(nacional e internacional) entre as unidades da Prefeitura do
Município de São Paulo e a rede pública com fornecimento de
PABX digital, com fundamento legal nas Lei Federais 8.666/93,
4.320/64 e suas alterações e na legislação municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$
10.159,96 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e
seis centavos), que onerará a dotação 05.15.15.122.3024.2.171
.3.3.90.40.00 com recursos da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Jonas Ismar
Marçal Fonseca, RF 05065-2.
PROCESSO SEI Nº 7810.2017/0000113-5
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho em
favor da empresa INPAO - Instituto de Previdência e Assistência
Odontológica Ltda., CNPJ 00.856.424/0001-52, para pagamento
da prestação de serviços de assistência odontológica aos em-
pregados da SPUrbanismo, seus dependentes e agregados e
estagiários, durante o ano de 2021, com fundamento legal nas
Lei Federais 8.666/93, 4.320/64 e suas alterações e na legisla-
ção municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$57.938,97 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e oito
reais e noventa e sete centavos), que será programado para
pagamento com recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota de
Reserva no sistema SOF n° 29/2021 (038174762), onerando a
dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Jovelina R. da
Silva e Souza, RF 4941-7
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000030-6
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
de R$ 194.673,83 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e
setenta e três reais e oitenta e três centavos) relativo ao pa-
gamento de Biênio aos empregados da SPUrbanismo durante
o ano de 2021, programado para pagamento com recursos
próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no sistema SOF
n° 23/2021 (038153406), onerando a dotação 05.10.15.122.30
24.2.100.3.1.90.11.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000031-4
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho de
R$ 725.197,98 (setecentos e vinte e cinco mil cento e noventa e
sete reais e noventa e oito centavos), relativo ao pagamento de
remuneração aos Conselheiros Administrativos e Fiscal da SPUr-
banismo durante o ano de 2021, programado para pagamento
com recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no
sistema SOF n° 24/2021 (038156484), onerando a dotação 05.1
0.15.122.3024.2.100.3.1.90.11.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000032-2
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho de
R$1.345.815,79 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e quinze reais e setenta e nove centavos ) relativo ao
pagamento de Férias aos empregados da SPUrbanismo durante
o ano de 2021, programado para pagamento com recursos
próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no sistema SOF
n° 26/2021 (038158896), onerando a dotação 05.10.15.122.30
24.2.100.3.1.90.11.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000041-1
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho de
R$1.312.923,00 (um milhão, trezentos e doze mil novecentos
e vinte e três reais), relativo ao pagamento de reembolso de
Assistência Médica aos empregados da SPUrbanismo durante
o ano de 2021, programado para pagamento com recursos
próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no sistema SOF
n° 38/2021 (038215072), onerando a dotação 05.10.15.122.30
24.2.100.3.3.90.08.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
são departamental, a partir de impressoras, multifuncionais e
copiadoras a serem contratados por LOTE ÚNICO, incluindo ins-
talação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças),
além do fornecimento de insumos (tonner, cartucho, bastões,
cilíndros, fusores, papel, entre outros, constantes deste termo,
etc), contemplando disponibilização de estoque na unidade (SP-
-Urbanismo) para cumprimento dos níveis de serviços e, por fim,
solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de
consumo do parque de equipamentos, para atendimento das
necessidades da São Paulo Urbanismo durante o ano de 2021,
com fundamento legal nas Lei Federais 8.666/93, 4.320/64 e
suas alterações e na legislação municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta
reais), que será programado para pagamento com recursos
próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no sistema SOF
n° 10/2021 (038010745), onerando a dotação 05.10.15.122.30
24.2.100.3.3.90.39.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Jonas Ismar
Marçal Fonseca, RF 5065-2
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000045-4
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho de
R$53.137,60 (cinquenta e três mil cento e trinta e sete reais e
sessenta centavos), para reembolso à SF relativo a remuneração
da servidora Sra. Juliana Hervilha Ligero, programado para pa-
gamento com recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota de
Reserva no sistema SOF n° 47/2021 (038345560), onerando a
dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.1.91.96.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000089-6
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
em favor da empresa PRODAM - Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Município de São Paulo, CNPJ
43.076.702/0001-61, para pagamento da prestação de serviços
de Rede e Caixa Postal para a SPUrbanismo durante o ano
de 2021, com fundamento legal nas Lei Federais 8.666/93,
4.320/64 e suas alterações e na legislação municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$70.351,02 (setenta mil trezentos e cinquenta e um reais e
dois centavos), que será programado para pagamento com
recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no
sistema SOF n° 12/2021 (038071731), onerando a dotação 05.1
0.15.122.3024.2.171.3.3.90.40.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Jonas Ismar
Marçal Fonseca, RF 5065-2
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000087-0
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
em favor da emporesa PRODAM - Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Município de São Paulo, CNPJ
43.076.702/0001-61, para pagamento da prestação de serviços
de licenças Office 365 para suporte dos negócios da SPUrba-
nismo durante o ano de 2021, com fundamento legal nas Lei
Federais 8.666/93, 4.320/64 e suas alterações e na legislação
municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$ 38.622,78 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e
setenta e oito centavos), que será programado para pagamento
com recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no
sistema SOF n° 14/2021 (038072392), onerando a dotação 05.1
0.15.122.3024.2.171.3.3.90.40.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Jonas Ismar
Marçal Fonseca, RF 5065-2
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000046-2
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
de R$ 80.046,40 (oitenta mil quarenta e seis reais e quarenta
centavos), para reembolso à SMG relativo a remuneração do
servidor Sr. Sergio Antonio Tararkis, que presta serviços na
SPUrbanismo, programado para pagamento com recursos pró-
prios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no sistema SOF n°
48/2021 (038346113), onerando a dotação 05.10.15.122.3024.
2.100.3.1.91.96.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000049-7
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
de R$ 297.030,40 (duzentos e noventa e sete mil, trinta reais
e quarenta centavos), para reembolso à SVMA relativo a re-
muneração do servidor Sr. Francisco Cezar Tiveron, que presta
serviços na SPUrbanismo, programado para pagamento com
recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva no
sistema SOF n° 49/2021 (038346501), onerando a dotação 05.1
0.15.122.3024.2.100.3.1.91.96.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000047-0
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho de
R$ 283.193,60 (duzentos e oitenta e três mil, cento e noventa
e três reais e sessenta centavos) para reembolso à SMSUB
relativo a remuneração da servidora Sra. Maria Teresa Stape
Affleck, que presta serviços na SPUrbanismo, programado para
pagamento com recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota
de Reserva no sistema SOF n° 50/2021 (038348207), onerando
a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.1.91.96.00.09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete de
Oliveira, RF 4962-0.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000060-8
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
para pagamento de taxa condominial relativa aos andares do
Prédio Martinelli ocupados pela SPUrbanismo, que será progra-
mado para pagamento com recursos próprios da SPUrbanismo,
sob Nota de Reserva no sistema SOF n° 42/2021 (038299548),
onerando a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$
885.264,93 (oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessen-
ta e quatro reais e noventa e três centavos) e demais empenhos
e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2021,
que onerará a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00,
com recursos da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdemir Lo-
dron, RF E101133.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000187-6
Despacho Autorizatório
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho
para pagamento de despesas extraordinárias relativas ao con-
domínio Prédio Martinelli, que será programado para pagamen-
to com recursos próprios da SPUrbanismo, sob Nota de Reserva
no sistema SOF n° 51/2021 (038357656), onerando a dotação
05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09.
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 às 00:22:35
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