LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 27 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (168) – 75
PARCEIRA: ARRASTÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HU-
MANA - CNPJ Nº 43.082.197/0001-68
OBJETO DO FOMENTO: Projeto " Arrastão em Movimento"
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 208.197,00 (duzentos e oito mil cento e noven-
ta e sete reais)
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)PAULO MASAGÃO RIBEIRO - ARRASTÃO MOVIMENTO DE
PROMOÇÃO HUMANA
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/022/2021/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2018/0002753-2
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: ARRASTÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HU-
MANA - CNPJ Nº 43.082.197/0001-68
OBJETO DO FOMENTO: Projeto " Arrastão da Gastronomia"
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 423.006,39 (quatrocentos e vinte e três mil e
seis reais e trinta e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)PAULO MASAGÃO RIBEIRO - ARRASTÃO MOVIMENTO DE
PROMOÇÃO HUMANA
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/021/2021/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2020/0002175-9
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: ARRASTÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HU-
MANA - CNPJ Nº 43.082.197/0001-68
OBJETO DO FOMENTO: Projeto " Design e Mídias"
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 317.457,00 (trezentos e dezessete mil quatro-
centos e cinquenta e sete reais)
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)PAULO MASAGÃO RIBEIRO - ARRASTÃO MOVIMENTO DE
PROMOÇÃO HUMANA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 151/SMDHC/2021
PROCESSO Nº 6074.2021/0005815-8
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: JULIA LUIZ AVELINO ARRUDA 51640120815,
CNPJ 41.580.741/0001-76
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares,
inscritos e situados em comunidades com altos indices de
vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro-
ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes,
em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar
serviço de fornecimento de refeições às populações das co-
munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos
fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania – SMDHC, discutido no processo SEI relacionado,
6074.2021/0001549-1.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.
VALOR:R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)JULIA LUIZ AVELINO ARRUDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 165/SMDHC/2021
PROCESSO Nº 6074.2021/0005850-6
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: SALT CULINÁRIA EIRELI - ME, CNPJ
41.868.586/0001-98
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares,
inscritos e situados em comunidades com altos indices de
vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro-
ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes,
em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar
serviço de fornecimento de refeições às populações das co-
munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos
fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania – SMDHC, discutido no processo SEI relacionado,
6074.2021/0001549-1.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.
VALOR:R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)DANIEL DIAS RICKES - SALT CULINÁRIA EIRELI - ME
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 150/SMDHC/2021
PROCESSO Nº 6074.2021/0005824-7
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: ANALIA DA SILVA BALDEZ, CNPJ
14.159.812/0001-99
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares,
inscritos e situados em comunidades com altos indices de
vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro-
ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes,
em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar
serviço de fornecimento de refeições às populações das co-
munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos
fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania – SMDHC, discutido no processo SEI relacionado,
6074.2021/0001549-1.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.
VALOR:R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)ANALIA DA SILVA BALDEZ
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 176/SMDHC/2021
PROCESSO Nº 6074.2021/0005855-7
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: PADRÃO REFEIÇÕES COMERCIAIS LTDA (MA-
TRIZ), CNPJ 59.929.349/0001-55
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares,
inscritos e situados em comunidades com altos índices de
vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro-
ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes,
em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar
serviço de fornecimento de refeições às populações das co-
munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos
fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania – SMDHC, discutido no processo SEI relacionado,
6074.2021/0001549-1.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.
VALOR:R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
tora do contrato 016/2019-SGM, celebrado com a R. BARBOSA
MARQUES ME, inscrita no CNPJ sob n.º 21.235.719/0001-81,
cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de carimbos.
6011.2017/0000158-9. SGM/Coordenação de Administra-
ção e Finanças. Designação de Gestor. Contrato n.º 022/2017-
SGM. Equipe – Serviços Humanizados Eireli. 1. À vista dos
elementos constantes no presente processo, em especial as
informações de docs. 050794301 e 050839321, com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 6º do Decreto nº
54.873/14 e com base na delegação de competência promovida
pela Portaria n.º 219/2018-SGM, DESIGNO a servidora MARIANE
CAPRICHO CAMACHO MEDEIROS – RF: 820.350.4, como gestora
do Contrato n.° 022/2017-SGM, celebrado com a empresa EQUI-
PE – SERVIÇOS HUMANIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º
13.109.093/0001-39, cujo objeto é a prestação de serviços de
copeiragem, garçons e auxiliar de serviços gerais para lavanderia.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6029.2021/0007810-2 - Secretaria Municipal de
Segurança Urbana. - Homologação de certame. – I –
No exercício das atribuições legais a mim conferidas pela
Portaria 25/SMSU/2020, com fundamento no artigo 4º, inciso
XXII, da Lei Federal 10.520/02, no artigo 18, §2º, inciso I,
do Decreto Municipal 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do
Decreto Municipal 46.662/05 e Decreto Municipal 45.689/05
e diante dos elementos informativos que instruem o presente,
em especial as Ata da sessão pública de docs. 050482526 e
050483352 – ofertas de compra 801005801002021OC00065
e 801005801002021OC00066, pela qual foi adjudicada à
empresa M. Arnaud & CIA Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob
o n° 01.359.742/0001-70, os itens: Item 1: Corda estática
11mm - 1250 mt, pelo valor unitário de R$ 28,20 (vinte e oito
reais e vinte centavos), o que corresponde ao valor total de
R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais);
Item 2: Corda estática 12,5mm - 1250 mt, pelo valor unitário
de R$ 28,45 (vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos),
o que corresponde ao valor total de R$ 35.562,50 (trinta
e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos); Item 1: Corda estática 11mm - 3750 mt, pelo valor
unitário de R$ 28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos), o que
corresponde ao valor total de R$ 105.750,00 (cento e cinco
mil setecentos e cinquenta reais); Item 2 - Corda estática
12,5mm - 3750 mt, pelo valor unitário de R$ 28,45 (vinte e
oito reais e quarenta e cinco centavos), o que corresponde
ao valor total de R$ 106.687,50 (cento e seis mil seiscentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); à empresa Abex
Comercial Importação e Exportação Ltda-EPP, inscrita
no CNPJ sob o n° 59.527.697/0001-04, o Item 4: Placa de
ancoragem 12 furos - 30 unid., pelo valor unitário de R$ 290,00
(duzentos e noventa reais), o que corresponde ao valor total de
R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), perfazendo o valor
global da licitação de R$ 291.950,00 (duzentos e noventa e
um mil novecentos e cinquenta reais), HOMOLOGO o certame
licitatório em referência. – II - Outrossim, declaro FRACASSADA
a oferta de compra 801005801002021OC00065 para o item
03, em razão dos preços ofertados para o item não serem
aceitáveis. – III – Por consequência, AUTORIZO, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação das
referidas vencedoras do certame, nos termos do Edital e Anexos
que o integram, por meio do anexo de empenho; - IV – Após
AUTORIZO, a emissão das respectivas Notas de Empenho,
onerando a dotação orçamentária 28.00.28.38.06.182.3011
.6.602.3.3.90.30.00.00.do orçamento vigente. - V - Por fim,
nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/14, designo fiscal titular e suplente,
respectivamente os servidores CAP PM - RE 117.558-A - Tiago
Tavares da Silva e 1º TEN PM - RE 152.699-5 - Carmen Luiza
dos Santos Martinez Duram para atuarem na fiscalização e
acompanhamento da execução da avença;
6029.2021/0009346-2 -- Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana. - Homologação de certame – I – No exercí-
cio das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria 25/
SMSU/2020, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da
Lei Federal 10.520/02, no artigo 18, §2º, inciso I, do Decreto
Municipal 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Mu-
nicipal 46.662/05 e Decreto Municipal 45.689/05 e diante dos
elementos informativos que instruem o presente, em especial
as Atas das sessões públicas de docs. 050808255 e 050808320,
pela qual foi adjudicada à empresa ELETRIDAL COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 14.770.109/0001-12 para a aquisição de 12
(doze) unidades de TRAJES DE PROTEÇÃO QUÍMICA NÍVEL
A QBRN, a serem utilizados pelo Corpo de Bombeiros Metropo-
litano, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência do Edital 047/SMSU/2020, perfazendo o valor
unitário de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e valor global
da licitação em R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil
reais, HOMOLOGO o certame licitatório em referência. – II
– Por consequência, AUTORIZO, observadas as formalidades le-
gais e cautelas de estilo, a contratação da respectiva vencedora
do certame, nos termos do Edital e Anexos que o integram, por
meio do Anexo da Nota de Empenho. – III – Após AUTORIZO,
a emissão da respectiva Nota de Empenho, onerando a dotação
orçamentária 28.38.06.182.3011.6.602.3.3.90.30.00.00. – IV
- Por fim, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e ar-
tigo 6º do Decreto Municipal 54.873/14, designo fiscal titular e
suplente, respectivamente os servidores CAP PM - RE 117.558-
A – Tiago Tavares da Silva e 1º TEN PM - RE 152.699-5 –
Carmen Luiza dos Santos Martinez Duram para atuarem na
fiscalização e acompanhamento da execução da avença;
6029.2020/0008567-9 - I - No exercício das atribuições a
mim conferidas pela Lei e à vista dos elementos de convicção
presentes nos autos, especialmente, a manifestação da Asses-
soria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir,
CONHEÇO da defesa prévia apresentada pela empresa José
Romeu Nitaques Roupas Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 46.839.122/0001-77, e no mérito NEGO-LHE PROVI-
MENTO, ante a inexistência de argumentos ou fatos capazes de
elidir a aplicação da penalidade proposta, e APLICO à referida
empresa a pena pecuniária de R$ 102.000,00( cento e dois mil
reais), pela não substituição dos objetos dentro do prazo previs-
to contratualmente, pela não observância quanto à garantia do
produto, uma vez que apresentaram defeito de fabricação devido
ao desbotamento prematuro da digitalização em todos os lotes
entregues, nos termos do Contrato Ata de Registro de Preços
015/SMSU/2019, cláusula 11.4.3, correspondente a aplicação do
percentual de multa de 1,0 % (um por centro) sobre o valor do
material não substituído por dia de atraso. – II - Em decorrência
do ora decidido, determino que seja a empresa intimada desta
decisão, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentação de Recurso, a contar da publicação desta decisão
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/023/2021/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2020/0002458-8
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
Administrativo e Financeiro, que autorizou o Aditamento ao
Contrato nº 031/16, para a locação da fração do imóvel situado
à Rua Américo Salvador Novelli nº 88 - Itaquera, São Paulo/SP,
CEP nº 082.210-090, para fins não residenciais, pelo valor de
R$1.569.282,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e
duzentos e oitenta e dois reais), com o importe o valor total do
contrato passa de R$1.658.955,20 (um milhão, seiscentos e cin-
quenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos), para R$2.443.596,20 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte
centavos), para os 90 (noventa) meses do contrato.
São Paulo, 30 de julho de 2021.
Presidente
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0430/11-FORMALIZAÇÃO DO ADITAMEN-
TO Nº 019/21 AO CONTRATO Nº 031/16, celebrado com MONIR
ANTONIO HID HADDAD, CPF n° 074.999.568-81, MARTHA
HID HADDAD, CPF n° 942.204.178-34,, referente à locação da
fração do imóvel situado á Rua Américo Salvador Novelli nº 88
- Itaquera, São Paulo/SP, CEP nº 082.210-090, com fundamento
no disposto na Lei Federal nº 8.245/91 e o disposto no artigo
57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações,
c/c com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03.
Formalizado em 30/07/21.
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2021/0001764-4. SGM/Coordenação de Administra-
ção e Finanças. Aplicação de Penalidade. DAF LABOR EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. Contratação de empresa
especializada no fornecimento e montagem de mobiliários,
visando atender à necessidade de reposição no Gabinete do Se-
nhor Prefeito e Sala de Vídeo Wall, no Edifício Matarazzo - Sede
da Prefeitura Cidade de São Paulo, conforme especificações do
Termo de referencia do Edital. 1. À vista dos elementos contidos
no presente processo, em especial os documentos sob n.ºs:
049564365, 049571257, 049576728, 050324370 e 050324871,
assim como o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta
Pasta, documento 050766297, os quais acolho como razão
de decidir, com fundamento no artigo 87, II da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, c.c. os artigos 54 e 18, § 2º, inciso IX,
ambos do Decreto Municipal nº 44.279/03 e com base na de-
legação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-
SGM, A P L I C O à empresa DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º: 35.382.879/0001-
68, a pena pecuniária no valor de R$ 254,81 (duzentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), por incidir
na penalidade prevista na cláusula oitava, subcláusula 8.2.1, da
Nota de Empenho n.º 40.303/2021-SGM, referente ao atraso de
03 (três) dias na entrega dos objetos descritos na referida Nota
de Empenho. 2. Fica intimada a empresa acerca da respectiva
penalidade, para apresentação de recurso administrativo, se
assim entender, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publi-
cação desta decisão.
6011.2017/0000167-8. SGM/Coordenação de Administra-
ção e Finanças. Designação de Gestor. CT 027/2017-SGM – Con-
tratação de empresa especializada na locação de equipamentos
automáticos de café expresso, com fornecimento de materiais e
insumos e assistência técnica, pelo prazo de 12 (doze) meses.
1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em
especial as informações de doc. 050795580, com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 6º do Decreto nº
54.873/14 e com base na delegação de competência promovida
pela Portaria n.º 219/2018-SGM, DESIGNO, a servidora MARIA-
NE CAPRICHO CAMACHO MEDEIROS - RF - 820.350-4, para
atuar como Gestora do Contrato n.° 027/2017-SGM, celebrado
com a empresa PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 06.889.835/0001-20, cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada na locação de equipamentos
automáticos de café expresso, com fornecimento de materiais e
insumos e assistência técnica, pelo prazo de 12 (doze) meses.
6011.2019/0000395-0. SGM/Coordenação de Ad-
ministração e Finanças. Designação de Gestor. Contrato n.º
9912462127. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS. 1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
em especial as informações de docs. 050796360 e 050841616,
com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo
6º do Decreto nº 54.873/14 e com base na delegação de com-
petência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, DESIGNO,
a servidora MARIANE CAPRICHO CAMACHO MEDEIROS - RF
820.350-4, como gestora do contrato 9912462127, celebrado
com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
inscrita no CNPJ sob n.º 34.028.316/0031-29, cujo objeto é
a prestação de serviços para produtos postais, telemáticos e
adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga
máquina de franquear.
6011.2019/0000071-3. SGM/Coordenação de Administra-
ção e Finanças. Designação de Gestor. CT 09/2019-SGM - Pres-
tação de serviços de motofrete para entrega e coleta de peque-
nas cargas por meio de motocicletas, conforme especificações
constantes no Termo de Referência que integra este Edital
como Anexo I e Anexo I-A. 1. À vista dos elementos constantes
no presente processo, em especial as informações contidas no
Federal nº 8.666/93, artigo 6º do Decreto nº 54.873/14 e com
base na delegação de competência promovida pela Portaria
n.º 219/2018-SGM, DESIGNO, a servidora MARIANE CAPRICHO
CAMACHO MEDEIROS - RF - 820.350-4, para atuar como Ges-
tora do Contrato n.° 09/2019-SGM, celebrado com a empresa
TRANSLIGHT TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.º 01.864.094/0001-00, cujo objeto é contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de Motofrete para
entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas,
conforme especificações constantes no Termo de Referência que
integra este Edital como Anexo I e Anexo I-A.
6011.2020/0002600-5. SGM / Coordenação de Ad-
ministração e Finanças. Designação de Gestor. Contrato n.º
020/2020-SGM. Contratação de empresa especializada na
confecção de cartões de visita, conforme especificações e
quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência. SK CO-
PIADORA E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. 1. À vista dos elementos
constantes no presente processo, em especial as informações
constantes no documento 050827384, com fundamento no
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 6º do Decreto nº
54.873/14 e com base na delegação de competência promo-
vida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, DESIGNO, a servidora
MARIANE CAPRICHO CAMACHO MEDEIROS - RF - 820.350-4,
para atuar como Gestora do Contrato n.º 020/2020-SGM, ce-
lebrado com a empresa SK COPIADORA E IMPRESSÃO DIGITAL
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.750.285/0001-90, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na confecção de cartões
de visita, conforme especificações e quantidades contidas no
Anexo I – Termo de Referência.
6011.2019/0000744-0. SGM/Coordenação de Administra-
ção e Finanças. Designação de Gestor. Contrato n.º 016/2019-
SGM. R. BARBOSA MARQUES ME. 1. À vista dos elementos
constantes no presente processo, em especial as informações
de docs. 050795892 e 050857007, com fundamento no artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 6º do Decreto nº 54.873/14
e com base na delegação de competência promovida pela
Portaria n.º 219/2018-SGM, DESIGNO, a servidora MARIANE
CAPRICHO CAMACHO MEDEIROS - RF 820.350-4, como ges-
Diante da solicitação feita pelo(a) interessado(a) SINAL
LOG OPERADOR LOGÍSTICO EIRELI, CNPJ 05.320.626/0001-
07, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a
Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Muni-
cípio de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em
26/03/2020, ficam incluídos os seguintes produtos à listagem
apresentada anteriormente:
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1223 QUEROSENE 8.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 8.000 kg Líquido Granel / Fracionado
Dúvidas entrar em contato através do e-mail svmagtpae@
prefeitura.sp.gov.br.
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO
AMBIENTAL
COMUNIQUE-SE nº 77/CLA-DCRA-GTMAPP/2021 SEI
6027.2021/0009581-2 GESSIGMA CONSTRUTORA LTDA –
Rua Nanuque - São Paulo – SP. “O interessado deverá enviar
documentos solicitados em relatório de vistoria por e-mail
(svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br) referenciando o número
do processo no prazo máximo de 30 dias a partir da data de
envio deste e-mail, sob pena de indeferimento. ” Em caso de
dúvidas, agendar atendimento técnico com Engª Silvia Renata,
através do e-mail svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br. O NÃO
ATENDIMENTO AO PRESENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO,
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56, INCISO II, DO DECRETO
MUNICIPAL 51.714/10.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 836
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UR-
BANA
ENDERECO: PRAÇA DA REPÚBLICA, 154
6022.2021/0001540-4 - Obras Públicas: Água e es-
goto
Interessados: H2 ARQUITETURA LTDA
COMUNIQUE-SE: Em data de 24 de agosto de 2021 foi
exarado do Processo nº 6022.2021/0001540-4 o seguinte
comunique-se: Solicito comunicar ao interessado nos seguintes
termos: “O interessado deverá demarcar em nova planta
os limites da faixa não edificável em virtude da Viela Sanitária
para a tubulação de águas pluviais que atinge o imóvel.A faixa
será de 6,00 metros total ou 3,00 metros para cada lado a
contar do eixo da galeria” Em caso de duvidas, entrar em
contato com o Eng. Afonso fone 3100.1524
6022.2021/0001117-4 - Obras Públicas: Água e es-
goto
Interessados: CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE
S.A.
COMUNIQUE-SE: Em data de 26 de agosto de 2021foi
exarado do Processo Nº 6022.2021/0001117-4 o seguinte
comunique-se: No documento SUE20PE-SD108DO001R3 em seu
item 3.1 indicam a implantação de galeria de águas pluviais do
interior do empreendimento e drenando para as redes de AP
existentes, sendo estas ligações denominadas Ponto de Interli-
gação 1, Ponto de Interligação 2 e lançamento 3. Solicitamos a
apresentação em desenhos da localização dos poços de visitas
(PV) existentes e para onde serão interligados os PI-1 e PI-2 e
que eventualmente haverá necessidade de abertura de valas
na pavimentação para a sua implantação e desta forma haverá
necessidade de um Projeto de Recuperação destas aberturas
executadas (Seguindo as Normas de SIURB - IR-01/2018, IR-
02/2004 e IR-03/2004 - Instrução de Reparação de Pavimentos
Danificados por Abertura de Valas) e principalmente um projeto
específico para implantação da interligação com o curso d'água
existente (Rio Tamanduateí) onde deverão mostrar o recobri-
mento do pavimento de reparo. Somente após a apresentação
destes Projetos/quantitativos referenciadas com as codificações
de serviços SIURB será possível darmos prosseguimento deste
trabalho.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos complementares,
contatar Eng. Jorge Ogata tel 3337.9312 ou pelo e-mail: joga-
ta@prefeitura.sp.gov.br
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXPEDIENTE Nº 0430/11
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente, especial-
mente com base no Parecer SAJ nº 134/21, às fls. 761/762, além
de manifestação da área requisitante, às fls. 652/654, com base
no disposto na Lei Federal nº 8.245/91 e o disposto no artigo 57
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, c/c com
os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORI-
ZO o Aditamento ao Contrato nº 031/16, celebrado com MAR-
THA HID HADDAD, brasileira, portadora da cédula de identidade
nº 2.841.930 e inscrita no CPF sob nº 942.204.178-34, residente
e domiciliada à Rua Cândido Lacerda, 150 - apartamento
152 - Tatuapé, São Paulo/SP, e MONIR ANTONIO HID HADDAD,
brasileiro, portador da cédula de identidade nº 13.994.289-0,
inscrito no CPF sob nº 074.999.568-81, residente e domiciliado
à Rua Cândido Lacerda, 150 - apartamento 122 - Tatuapé, São
Paulo/SP, referente à locação da fração do imóvel situado á Rua
Américo Salvador Novelli nº 88 - Itaquera, São Paulo/SP, CEP nº
082.210-090, em conformidade com o seguinte:
I - O contrato de locação firmado entre as partes acima
identificadas, fica prorrogado por 30 (trinta) meses, compreen-
didos entre 01/08/21 e 01/02/24, pelo valor de R$784.641,00
(setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e
um reais).
II - Em virtude de designação em inventário, o Senhor
Monir Antonio Hid Haddad passa a ser parte integrante do
contrato, outorgado como representante legal, em substituição
a Nagib Tanios Haddad.
III - Em decorrência do aditamento contratual no importe
de R$784.641,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e seiscen-
tos e quarenta e um reais), o valor total do contrato passa de
R$1.658.955,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), para
R$2.443.596,20 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três
mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), para
os 90 (noventa) meses do contrato.
IV - Publique-se.
São Paulo, 30 de julho de 2021.
Diretor Administrativo e Financeiro
DESPACHO RATIFICATÓRIO
Atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.245/91 e o arti-
go 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações,
c/c com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03,
RATIFICO o despacho assinado em 30/07/21, pelo Diretor
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de agosto de 2021 às 05:00:51
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO