LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 09 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 67 (108) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 9 de junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
SEI Nº: 6012.2019/0005894-6
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº19/
SMSUB/SPUA/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS SMSUB
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 56.182.090/0001-33
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO em atenção do docu-
mento SEI Nº 063378820, para acompanhar a execução e fisca-
lização dos serviços contratados, a Servidora: RENATA CAMILA
DA ROCHA FURTADO - RF: 0060224 como FISCAL, retroagindo
a partir de 02/03/2022.
SEI Nº: 6012.2022/0009572-3
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº44/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ: 47.218.979/0001-32
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fisca-
lização dos serviços contratados, os Servidores: KEROLAYNNY
BRENDA PINTO MAIA - RF: 882.872-5 como FISCAL e VICTOR
FABIANO MOTA DE RESENDE- RF:882.873-3 como SUPLENTE.
SEI Nº: 6012.2022/0009573-1
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº45/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 01.065.014/0001-56
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fisca-
lização dos serviços contratados, os Servidores: KEROLAYNNY
BRENDA PINTO MAIA - RF: 882.872-5 como FISCAL e VICTOR
FABIANO MOTA DE RESENDE- RF:882.873-3 como SUPLENTE.
SEI Nº: 6012.2022/0009575-8
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº46/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 01.065.014/0001-56
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fisca-
lização dos serviços contratados, os Servidores: KEROLAYNNY
BRENDA PINTO MAIA - RF: 882.872-5 como FISCAL e VICTOR
FABIANO MOTA DE RESENDE- RF:882.873-3 como SUPLENTE.
SEI Nº: 6012.2022/0009570-7
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº49/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 62.162.847/0001-20
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fisca-
lização dos serviços contratados, os Servidores: KEROLAYNNY
BRENDA PINTO MAIA - RF: 882.872-5 como FISCAL e VICTOR
FABIANO MOTA DE RESENDE- RF:882.873-3 como SUPLENTE.
SEI Nº: 6012.2022/0009571-5
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº50/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 62.162.847/0001-20
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fisca-
lização dos serviços contratados, os Servidores: KEROLAYNNY
BRENDA PINTO MAIA - RF: 882.872-5 como FISCAL e VICTOR
FABIANO MOTA DE RESENDE- RF:882.873-3 como SUPLENTE.
SEI Nº: 6012.2022/0009578-2
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº53/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: TRÍADE PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES
S.A - CNPJ: 37.802.710/0001-45
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fisca-
lização dos serviços contratados, os Servidores: KEROLAYNNY
BRENDA PINTO MAIA - RF: 882.872-5 como FISCAL e VICTOR
FABIANO MOTA DE RESENDE- RF:882.873-3 como SUPLENTE.
OBJETO DO FOMENTO: Projeto “PREPARANDO JOVENS
EM CONTEÚDO DIGITAL, FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO E
GESTÇAO DE MÍDIAS SOCIAIS”
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 940.387,00 (novecentos e quarenta mil trezen-
tos e oitenta e sete reais)
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022
a)SONIA FRANCINE GASPAR MARMO – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL - SMDHC
b)IZABEL CRISTINA BRANCO - DIRETORA PRESIDENTE -
INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO SEI Nº 6013.2022/0000635-1
Termo de Contrato nº 003/SEGES-CAF/2021 - For-
necimento e instalação de um conjunto composto de
196 (cento e noventa e seis) seções de estantes de aço
desmontáveis em sistema de parafusos, que deverá ser
fornecido e instalado numa área de aprox. 224,58 m2,
conforme planta/ layout do local, para a Divisão do
Arquivo Administrativo – DIARQUI, da Coordenadoria
de Gestão Documental – CGDOC, da SEGES. Pagamento
30/12/2021 a 07/02/2022.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial os documentos SEI nº 059137400, 059137688,
061472401, 063275037, 063275218 e as ponderações da
Coordenadoria Jurídica desta Pasta (063949487), as quais
acolho como razão de decidir, com fundamento na competência
delegada pelo artigo 2º, III, "b", da Portaria nº 32/SEGES/2022,
APLICO à empresa W3 Indústrias Reunidas S/A, inscrita no
CNPJ nº 81.114.803/0001-79, a pena de multa no valor total de
R$ 4.668,56 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais
e cinquenta e seis centavos), conforme cálculos constantes
em SEI nº 059677249, por incidir na penalidade prevista no
item 10.2.5, da Cláusula Décima do ajuste, em razão do des-
cumprimento do subitem 5.5, item 5 - Especificações Técnicas,
constante no Termo de Referência – Anexo I do Edital que deu
origem à presente contratação (SEI 057107668).
2. Nos termos do artigo 109, I, “f” e §4º da Lei Federal nº.
8.666/93, combinado com os artigos 54 a 57 do Decreto Mu-
nicipal nº 44.279/2003, concedo o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação do presente no Diário Oficial,
para a interposição de RECURSO contra a penalidade imposta,
que deverá ser encaminhado por mensagem eletrônica - e-mail:
smgcontratos@prefeitura.sp.gov.br ou a via física protocolizada
no Viaduto do Chá, nº 15, 3º andar - Protocolo da Secretaria
Municipal de Gestão, no horário das 8 às 17 horas, devendo, no
ato do oferecimento de recurso, ser recolhido o preço público
devido, fixado no item 13.7, da tabela integrante do Anexo
Único do Decreto Municipal nº 60.972/2021, cujo valor é de R$
24,10 (vinte e quatro reais e dez centavos) para recursos com
até 3 (três) folhas, mais R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos)
por folha a acrescentar. Vista ao processo administrativo SEI nº
6013.2022/0000635-1, poderá ser obtida com a indicação deste
número através do link https://processos.prefeitura.sp.gov.br.
6013.2017/0000682-4
Secretaria Executiva de Gestão – SEGES/SGM e Porto
Geral Administração, Empreendimentos e Participações
Ltda. – EPP. (CNPJ nº 65.079.568/0001-95). - Termo Aditivo
nº 05 ao TC nº 06/SMG/2017. - Renovação Contratual
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
com fundamentos na Lei Federal nº 8666/93, na Lei Municipal
nº 13.278/02, nos Decretos nº 60.041/20 e nº 57.580/17 c/c
Portaria SF nº 389/2017, e nas manifestações da Coordena-
doria de Administração e Finanças – CAF (SEI 064861086) e
(SEI 065023631) e da Coordenadoria Jurídica – COJUR (SEI
064870568), ambas da Secretaria Municipal de Gestão – SE-
GES, as quais acolho, DECIDO:
1) AUTORIZAR a formalização do Termo Aditivo nº 05 ao
Contrato nº 06/SMG/2017, firmado com a empresa Porto Geral
Administração, Empreendimentos e Participações Ltda.
– EPP, inscrita no CNPJ nº 65.079.568/0001-95, cujo objeto
é locação do imóvel situado à Rua Boa Vista nº 280, Sé, São
Paulo - SP, CEP 05601-001, esquina com a ladeira Porto Geral,
compreendendo os pavimentos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º conven-
cional e 7º intermediário, com a finalidade de prorrogação da
vigência contratual a partir de 08 de junho 2022, pelo período
de 60 (sessenta) meses.
2) Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de
empenho em favor da empresa Porto Geral Administração,
Empreendimentos e Participações Ltda.
a) Referente às despesas com o aluguel dos andares
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º intermediário no valor total de R$
1.313.450,27 (hum milhão trezentos e treze mil, quatrocentos
e cinquenta reais e vinte e sete centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 e como
Unidade Executora a 13.10. Os valores remanescentes onerarão
dotação orçamentária própria do ano/exercício vindouro, em
respeito ao princípio da anualidade orçamentária.
b) Referente às despesas com o aluguel do 7º andar no
valor de R$ 173.493,68 (cento e setenta e três mil, quatrocen-
tos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), onerando
a dotação orçamentária nº 29.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.
00 00 e como Unidade Executora a 13.10. Os valores remanes-
centes onerarão dotação orçamentária própria do ano/exercício
vindouro, em respeito ao princípio da anualidade orçamentária.
c) referente a despesa de reembolso de IPTU dos anda-
res 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º intermediário no valor total de
R$ 58.553,58, (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta
e três reais e cinquenta e oito centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 e como
Unidade Executora a 13.10. Os valores remanescentes onerarão
dotação orçamentária própria do ano/exercício vindouro, em
respeito ao princípio da anualidade orçamentária.
d) referente a despesa de reembolso de IPTU do 7º
andar no valor total de R$ 9.480,98 (nove mil, quatrocentos
e oitenta reais e noventa e oito centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 29.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 00 e
como Unidade Executora a 13.10. Os valores remanescentes
onerarão dotação orçamentária própria do ano/exercício vin-
douro, em respeito ao princípio da anualidade orçamentária.
3) AUTORIZAR a emissão de nota de empenho referente
à despesa de condomínio do 7º andar em nome do credor
Condomínio Edifício Boa Vista, inscrito no CNPJ sob nº
29.716.516/0001-19, no valor de R$ 101.400,84 (cento e um
mil, quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos), onerando
a dotação orçamentária nº 29.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.
00 00 e como Unidade Executora a 13.10.. Os valores remanes-
centes onerarão dotação orçamentária própria do ano/exercício
vindouro, em respeito ao princípio da anualidade orçamentária.
1) AUTORIZAR a emissão de nota de empenho referente
à despesa de condomínio dos andares 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º
e 7º intermediário em nome do credor Condomínio Edifício
Boa Vista, inscrito no CNPJ sob nº 29.716.516/0001-19, no va-
lor de R$ 811.073,58 (oitocentos e onze mil setenta e três reais
e cinquenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 e como Unidade
Executora a 13.10. Os valores remanescentes onerarão dotação
orçamentária própria do ano/exercício vindouro, em respeito ao
princípio da anualidade orçamentária.
6074.2019/0002588-4
ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO TERMO DE
FOMENTO Nº TFM/023/2022/SMDHC/FUMCAD.
DESPACHO
I - À vista das informações e documentos que instruem
o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria
Jurídica desta Pasta (SEI 064455089), que acolho, AUTORIZO o
Aditamento nº 01 do TERMO DE FOMENTO Nº TFM/023/2022/
SMDHC/FUMCAD, firmado com o CENTRO ISRAELITA DE
APOIO MULTIDISCIPLINAR - CIAM, inscrita no CNPJ sob nº.
61.683.272/0001-28, objetivando a alteração da cláusula 1.1.1
ANEXO ÚNICO, ficando mantidas e inalteradas as demais
cláusulas.
II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
6074.2020/0003046-4
Assunto: Prorrogação de vigência - Contrato nº 037/
SMDHC/2020.
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente a manifestação de SMDHC/CAF/DOF/DEOF, doc.
SEI n. 064910861, que acolho como razão de decidir, RETIR-
RATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI n. 064697407,
publicado no DOC de 03/06/2022, página 99, que autorizou o
aditamento ao Contrato nº 037/SMDHC/2020, celebrado com
a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto consiste na prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entron-
camentos digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF)
e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes
destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância
nacional e de longa distância internacional, para fazer constar a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses compreendendo o período de 14/08/2022 à 13/08/2023,
para que:
II. Onde consta: "II - AUTORIZO, a emissão da Nota de
Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dotação
orçamentária nº 34.10.14.122.3013.2.053.3.3.90.39.00.00, ob-
servado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancela-
mento de eventuais saldos de empenho não utilizados...", faça
constar: "II - AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho a favor
da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº
34.10.14.422.3013.2053.3.3.90.39.00.02, observado o princípio
da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais
saldos de empenho não utilizados"
6074.2022/0003293-2
OBJETO: Fornecimento de adesivos magnéticos para identi-
ficação de veículos da SMDHC.
DESPACHO
I. À vista das informações e documentos contidos no pre-
sente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 064938725), que adoto como razão de decidir e, pela com-
petência a mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019,
com base no disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e o Decreto Municipal
nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de
Licitação, da empresa ROGER ANDRE BRAUN - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 29.253.577/0001-97, para o fornecimento de
adesivos magnéticos para identificação de veiculos da SMDHC,
no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), de
acordo com o Memorando SEI / 2022 (063188185) e proposta
comercial acostada aos autos (SEI 064564326), conforme abai-
xo especificado:
Item Especificação Qtda Unid Valor Uni-
tário
Valor Total
01 Especificação: Adesivo magnético com ímã, para
porta de automóvel, com impressão em alta re-
solução. Material: Manta magnética em vinílica
Medidas: Espessura: 0,3 mm Formato: 40 cm
(largura) x 30 cm (altura) Cor: 4 x 0
10 Unid R$ 84,00 R$ 840,00
II. Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34
.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.
Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos e de
empenho não utilizados.
III. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores:
Marcos de Sousa Paiva – RF: 881.166-1 (Titular) e Ana Caroline
Duarte Ferreira – RF: 859.930-1(Suplente), a quem competirá
observar as atividades e os procedimentos necessários ao exer-
cício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto
nº 54.873/2014.
6074.2021/0003451-8
ASS: Prorrogação de vigência contratual – Contrato nº 221/
SMDHC/2021
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI n.º
064715322, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com
base na pela delegação a mim conferida pela Portaria nº 013/
SMDHC/2019, o aditamento do Contrato nº 221/SMDHC/2021,
celebrado com a empresa DIPLOMAT BEBEDOUROS INDÚS-
TRIA, COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº
96.387.865/0001-21, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em locação, instalação e manutenção
de bebedouros, visando atender as necessidades da Ação Vi-
das no Centro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania (SMDHC), para fazer constar a prorrogação por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/09/2022 a
19/09/2023, pelo valor total de R$ 5.808,00 (cinco mil oitocen-
tos e oito reais).
2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de
Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dota-
ção orçamentária nº 34.10.14.422.3023.4.321.3.3.90.39.00.
00 observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o
cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.
3. AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, con-
forme minuta aprovada por AJ.
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/037/2022/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2021/0004163-8
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL - CNPJ
Nº 02.449.283/0001-89
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6064.2022/0000652-0
I - No exercício da competência que me foi atribuída por
Lei, à vista dos elementos de convicção contidos no presente,
especialmente as manifestações da Supervisão de Administra-
ção, da Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira e
do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta que ora acolho,
com fundamento no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamenta-
da pelo Decreto 44.279, alterado pelo Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a contratação com a empresa DAVILE
CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscri-
ta no CNPJ nº 31.983.081/0001-10, para a aquisição material
de escritório, sendo: 150 unidades de caneta esferográfica azul,
pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), valor total
de R$ 90,00 (noventa reais), 150 unidades de caneta esferográ-
fica preta, pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos),
valor total de R$ 90,00 (noventa reais), 50 unidades de caneta
esferográfica vermelha, pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta
centavos), valor total de R$ 30,00 (trinta reais), 30 unidades
cola bastão 10 gramas, pelo valor unitário de R$ 1,06 (um real
e seis centavos), valor total de R$ 31,80 (trinta e um reais e
oitenta centavos), 10 embalagens pasta L, pelo valor unitário
de R$ 11,00 (onze reais), valor total de R$ 110,00 (cento e dez
reais), 10 pacotes recado auto adesivo, papel Off-set, 38x50mm,
pelo valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos),
valor total de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), 10 unidades
tesoura escolar de aço inoxidável, pelo valor unitário de R$ 6,70
(seis reais e setenta centavos), valor total de R$ 67,00 (sessenta
e sete reais), 02 pacotes de 500 gramas de Elásticos, pelo valor
unitário de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), valor
total de R$ 19,00 (dezenove reais), adquiridos por meio da
adesão à Ata 002/SMSU/2022, totalizando o valor de R$ 485,80
(quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
II - Desta forma, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
no valor de R$ 485,80 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e
oitenta centavos), em favor da empresa DAVILE CONFECÇÃO
E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.983.081/0001-10, devendo onerar a dotação orçamentária:
30.10.11.122.3024.2100.33903000.00, do presente exercício
financeiro e em atenção ao princípio da anualidade, deverá, se
o caso, o restante das despesas onerar a dotação própria do
exercício vindouro, respeitando, no que couber as disposições
das Leis Complementares n.º 101/00 e 131/09.
III - Em atendimento ao Decreto Municipal n. 54.873/2014,
designo o servidor Felipe Dalberto Dutra da Silva, RF 888.222-3,
para atuar como fiscal titular e a servidora Antonieta Laudonio
Marcondes Pedroso, RF 780.085-1, para atuar como fiscal
suplente.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2020/0000075-1
Assunto: Aditamento contratual – Contrato nº 033/
SMDHC/2020
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente a manifestação de SMDHC/CAF/DOF/DEOF, doc.
SEI n. 064934330, que acolho como razão de decidir, RETIR-
RATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI n. 064660049,
publicado no DOC de 04/06/2022, página 99, que autorizou o
aditamento do Contrato nº 033/SMDHC/2020, celebrado com
a empresa AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ sob o
nº 10.764.533/0001-01, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de locação
de veículos adaptados, similares ao modelo sprinter, tipo van,
com motorista, segurança pessoal, combustível e gerador de
energia, com quilometragem livre e seguro, para fazer constar a
prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreenden-
do o período de 06/08/2022 a 06/08/2024 para que:
Onde se lê: "...o aditamento do Contrato nº 033/
SMDHC/2020, celebrado com a empresa AZUL TRANSPORTES E
TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 10.764.533/0001-01, cujo objeto
trata da Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de locação de veículos adaptados, similares ao
modelo sprinter, tipo van, com motorista, segurança pessoal,
combustível e gerador de energia, com quilometragem livre
e seguro, para fazer constar a prorrogação por mais 24 (vinte
e quatro) meses, compreendendo o período de 06/08/2022 a
06/08/2024, pelo valor total de R$ 1.621.257,13 (um milhão,
seiscentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e sete reais
e treze centavos).,
2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de
Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dota-
ção orçamentária nº 34.10.14.422.3018.8.416.3.3.90.39.00.
00 observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o
cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados"
Leia-se: "...o aditamento do Contrato nº 033/SMDHC/2020,
celebrado com a empresa AZUL TRANSPORTES E TURISMO
LTDA, CNPJ sob o nº 10.764.533/0001-01, cujo objeto trata
da Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de locação de veículos adaptados, similares ao modelo
sprinter, tipo van, com motorista, segurança pessoal, combus-
tível e gerador de energia, com quilometragem livre e seguro,
para fazer constar a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro)
meses, compreendendo o período de 06/08/2022 a 06/08/2024,
pelo valor total de R$ 1.696.914,24 (um milhão, seiscentos e
noventa e seis mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro
centavos).
2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de
Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dota-
ção orçamentária nº 34.10.14.422.3018.4.326.3.3.90.39.00.
00. observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o
cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados"
Às 13:09:50h do dia 02 de junho de 2022, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Nos termos da clausula 11.4, o certame
será suspenso para recebimento dos documentos de habilitação em seus originais, bem como análise técnica da Unidade Requi-
sitante, tendo os FOR001, como prazo final de envio o dia 07/06, desta forma reabriremos o certame no dia 08/06 as 11horas..
Às 11:01:26h do dia 08 de junho de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Solange Piva Feiteiro e respectivos
membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002022OC00028.
Encerramento realizado por - Solange Piva Feiteiro
________________________________________
Considerações finais - O processo será encaminhado para analise da Assessoria Jurídica da pasta e posteriormente para conhecimento e deliberação da Chefia de Gabinete.
Data - 08/06/2022 às 11:13:29
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 9 de junho de 2022 às 05:01:06
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO