LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (147) – 59
rência da Mulher, Centros de Referência da Igualdade Racial,
Centro Público de Direitos Humanos e Economia Solidária, Pólo
Cultural José Lewgoy, Centro de Referência da Diversidade,
Centro de Cidadania LGBTI – Norte, Centro de Cidadania LGBTI
– Zona Leste e Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual por 12
meses.
VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 6.196.908,59 (seis milhões,
cento e noventa e seis mil novecentos e oito reais e cinquenta
e nove centavos).
ASSINADO EM: 03/08/2022
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
a)GIOVANI PIAZZI SENO – CHEFE DE GABINETE - SMDHC
b)SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO - RUBY SEGURANÇA
LTDA
6074.2022/0002245-7
Ata SMDHC/CAF/CPL Nº 068215475
PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/SMDHC/2022– BEC – OC
801022801002022OC00031 - OBJETO: Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado – STFC por meio de linhas diretas
não residenciais, destinado ao tráfego de chamadas locais e
longa distância nacional, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidada-
nia – SMDHC e seus equipamentos.
ATA DAS SESSÕES PÚBLICAS
Às 10:00 horas do dia 02 de Agosto de 2022, reu-
niram-se a Pregoeira deste órgão Vera Cristina Soares de
Mello e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Rosa-
na Santos de Queiroz, Máyra Ingrid da Silva e Selza Maria
da Silva, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
801022801002022OC00031 - Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado – STFC por meio de linhas diretas não residen-
ciais, destinado ao tráfego de chamadas locais e longa distância
nacional, pelo período de 12 (doze) meses, para atender à Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
e seus equipamentos, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
I – ABERTURA – Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão
pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando a única proposta recebida, houve o aceite e a di-
vulgação da proposta formulada e registrada pelo interessado.
II – FASE DE LANCE: Não houve fase de lances, uma vez
que havia somente 01 (uma) empresa participante do certame.
III – CLASSIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO: Foi divulgada as em-
presa participante, desta forma após uma sequência de análises
da aceitabilidade e negociação da proposta apresentada, não
houve o aceite da Pregoeira, uma vez que o preço ofertado
estava manifestamente superiore ao valor de referência sendo
que a licitante não aceitou negociar, restando assim FRACASSA-
DO o referido certame licitatório.
Os autos serão encaminhados à Autoridade Competente
para providências posteriores.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br – UGE 801022 -
OC 801022801002022OC00031 – Pregão Eletrônico nº 030/
SMDHC/2022.
6074.2022/0002245-7
Despacho de Homologação de Licitação
OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
– STFC por meio de linhas diretas não residenciais, destinado
ao tráfego de chamadas locais e longa distância nacional,
pelo período de 12 (doze) meses, para atender à Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC e seus
equipamentos
1. À vista de todo processado, notadamente da Ata de re-
alização do Pregão Eletrônico conjuntamente com Adjudicação
devidamente publicados no DOC com fundamento na Lei Fede-
ral 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02,
Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e
55.427/14, e em face da competência que me foi atribuída
pela Portaria 013/SMDHC/2019 e pelo inciso VI do artigo 3º
do Decreto nº 46.662/2005, DECLARO FRACASSADO o proce-
dimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/
SMDHC/2022– BEC – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNI-
CO Nº 6074.2022/0002245-7, OC 801022801002022OC00031,
cujo objeto é a Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
– STFC por meio de linhas diretas não residenciais, destinado
ao tráfego de chamadas locais e longa distância nacional,
pelo período de 12 (doze) meses, para atender à Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC e seus
equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - ANEXO I do Edital
EXTRATO
CONTRATO Nº 148/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0003197-9
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO E IMPORTACAO LTDA.,
CNPJ nº 11.548.931/0004-98
OBJETO: Aquisição de vestuários de inverno, com as quanti-
dades de itens de acordo com a ordem de serviço, para atender
a população em situação de rua durante o período de baixas
temperaturas com vigência prevista em Portaria n° 547/2022.
– LOTE 1
VALOR: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses
FORMALIZADO EM: 02/08/2022
a)GIOVANI PIAZZI SENO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b)EUDO UMBELINO - TRIUNFO COMÉRCIO E IMPORTACAO
LTDA .
EXTRATO
CONTRATO Nº 149/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0003197-9
CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 11.548.931/0004-98
OBJETO: Aquisição de vestuários de inverno, com as quanti-
dades de itens de acordo com a ordem de serviço, para atender
a população em situação de rua durante o período de baixas
temperaturas com vigência prevista em Portaria n° 547/2022.
– LOTES 2, 3 e 7
VALOR: R$ 173.435,00 (cento e setenta e três mil quatro-
centos e trinta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses
FORMALIZADO EM: 02/08/2022
a)GIOVANI PIAZZI SENO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b)HÉLCIO SICCHIROLI NEVES - PHOENIX COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO
CONTRATO Nº 150/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0003197-9
CONTRATADA: NETHUNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ nº 53.871.927/0001-63
OBJETO: Aquisição de vestuários de inverno, com as quanti-
dades de itens de acordo com a ordem de serviço, para atender
a população em situação de rua durante o período de baixas
temperaturas com vigência prevista em Portaria n° 547/2022.
– LOTES 4, 5 e 6
VALOR: R$ 145.370,00 (cento e quarenta e cinco mil tre-
zentos e setenta reais)
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses
FORMALIZADO EM: 02/08/2022
a)GIOVANI PIAZZI SENO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b)HÉLCIO VARGAS DE ABREU - NETHUNO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
INTERESSADA: PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA -
CNPJ N° 23.821.176/0001-00
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020157-8
Pendência Geral: Termo de Adesão - Protocolo Brasil-
-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Decreto nº
60.169/2021, não anexado.
AATIPP não anexado (Documento similar, conforme
artigo 1º, do Decreto nº 60.169/2021).
INTERESSADA: RDGS CERRUTI TRANSPORTE E LOGIS-
TICA LTDA - CNPJ N° 30.300.117/0001-51
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020195-0
Pendência Geral: AATIPP vencido (Documento similar,
conforme artigo 1º, do Decreto nº 60.169/2021).
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
GGX0J82 Notificação(es) de Penalidade nº 1-168436417,1-174370926. pesquisada em
30/07/2022
GIK9G61 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173295398. pesquisada em 30/07/2022
CVP9991 Notificação(es) de Penalidade nº 4-414691607,4-414902217 pesquisada em
30/07/2022
ENU7G19 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165438242 pesquisada em 30/07/2022
Total de Placas com Pendência(s): 4
INTERESSADA: TRANS WAR TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 57.695.405/0001-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020191-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FCM8E30 Notificação(es) de Penalidade nº 1-167477055. pesquisada em 02/08/2022
FEI2B37 Notificação(es) de Penalidade nº 1-155530807 pesquisada em 02/08/2022
Total de Placas com Pendência(s): 2
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - CONTABILIDADE
DESPACHO
À vista dos elementos contidos no processo administra-
tivo nº 2014-0.207.674-2, em especial as manifestações con-
tidas nas fls. 3786 e 3787, que acolho, AUTORIZO o empenho
em favor de TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM
LTDA - 54.883.194/0001-40, no valor de R$ 4.946.819,54
(Quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e
dezenove reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao pa-
gamento serviços para a execução de obras de canalização do
afluente do Córrego Reimberg Cocaia - Empreend. Vila Nascen-
te/AMAI - Subprefeitura Capela do Socorro - São Paulo/SP, com
fundamentação legal nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e
suas alterações e na Legislação Municipal vigente, que deverá
onerar a dotação 07.10.16.451.3002.3.356.4.4.90.51.00.08
, através da Nota de Reserva com Transferência nº 45.284/22,
processo SEI 7610.2022/0002440-4.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000793-0
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Assunto: Aquisição de aparelhos de SMART TV para
sala do Presidente, Diretores, salas de reuniões, descom-
pressão e refeitório
I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n.º
7810.2022/0000793-0, especialmente na informação SEI n.º
067929651 e também no Parecer da Gerência Jurídica (even-
to SEI n.º 067971932), o qual utilizo como razão de decidir,
com fundamento no artigo 29, II, da Lei n.º 13.303/16, bem
como no Decreto Municipal nº 44.279/2003, regulamentador
da Lei Municipal nº 13.278/2002 e na Norma de Procedi-
mento - NP - 58.02, AUTORIZO a contratação direta, por
meio da Dispensa Eletrônica referente à Oferta de Compra nº
801087801002022OC00013 (doc. 064561999), da empresa
MASPE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ
sob o n.º 16.973.809/0001-30, para o fornecimento de 06 (seis)
aparelhos de SMART TV de 55 polegadas, conforme descrição
contida no documento SEI n.º 067849070, pelo valor global
de de R$ 22.254,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais), conforme proposta comercial SEI n.º 067928968;
II - Em consequência AUTORIZO a emissão das Notas de
Empenho no valor de R$ 22.254,00 (vinte e dois mil, duzentos
e cinquenta e quatro reais), conforme Nota de Reserva n.º
143/2022 (evento SEI n.º 067391277);
III - A fiscalização do recebimento será exercida pelo Sr.
Emerson Artes, prontuário 05979-0 e pelo Sr. Antranik Comrian
Junior, prontuário 05978-1, que atuará na qualidade de su-
plente;
IV - PUBLIQUE-SE
V - Oportunamente, encaminhem-se os autos à DAF/GFI,
para providências quanto à emissão da nota de empenho e, em
seguida, à DAF/GCL para prosseguimento.
CESAR AZEVEDO
Presidente da São Paulo Urbanismo
LICITAÇÕES
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
038/SMSU/2022 - Processo SEI 6029.2022/0008297-7, Oferta
de Compra 801005801002022OC00067 (PARTICIPAÇÃO AM-
PLA) ,com data prevista para o dia 18/08/2022 às 10h30, que
tem como objeto “Contratação de empresa especializada,
para prestação de serviço de comunicação, por meio de
circuito (link) IP dedicado para acesso à internet de 200
(duzentos) Mbps, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, do
município de São Paulo para a operação da Central de
Telecomunicações e Videomonitoramento - CETEL”, confor-
me especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência
do Edital” que poderá ser acessado pelo link https: //www.
bec.sp.gov.br/bec_pregao_ui/oc/pregao_oc_pesquisa.
aspx?chave=
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 009– CONTRATO Nº 030/SMDHC/2020
PROCESSO nº 6074.2020/0001537-6
EMPRESA: RUBY SEGURANÇA LTDA - CNPJ n.º
23.541.357/0001-82
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de um Serviço In-
tegrado de Segurança incluindo, em dois lotes, serviços de
vigilância e segurança patrimonial armada e vigilância para
atender os Centros de Cidadania da Mulher, Centros de Refe-
INTERESSADA: MASTER ADMINISTRADORA DE POS-
TOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ N° 24.258.732/0001-44
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020189-6
ECM9567 CDM9702 APW5E69 APW5E67
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADA: MV DAS MERCES TRANSPORTES LTDA -
EPP - CNPJ N° 74.523.952/0001-26
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0002612-1
GJW4H14
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: PRIME CARGO LOGÍSTICA INTEGRADA
LTDA - CNPJ N° 07.588.299/0001-96
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020160-8
FMD8995 FYZ5347
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: QUÍMICA VERDE RODOVIÁRIO LTDA -
CNPJ N° 18.017.762/0001-66
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020188-8
ETM6298
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: SP PRADO TRANSPORTES EIRELI - CNPJ
N° 17.970.423/0001-37
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0030308-7
ERT9067 EKH9G87 EKH9G88 FUP3D32 GYI5525
GYI5526
Total de Placas Autorizadas: 6
INTERESSADA: TRANS OK TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 01.474.090/0001-15
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020168-3
JQA1D42
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: TRANS UNO TRANSPORTES RODOVIÁ-
RIOS LTDA - CNPJ N° 54.186.796/0001-48
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0009477-1
FVI2333
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: TRANS WAR TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 57.695.405/0001-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020191-8
FLM8C56 FMO0G40 MFR9J91
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: TRANSLC TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 07.372.785/0001-72
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0029288-3
EDU6J14
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: TRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA -
CNPJ N° 44.597.524/0001-87
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020153-5
DBB5H52
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: TRANSPORTADORA OLIVEIRA CARVA-
LHO LTDA - CNPJ N° 07.695.904/0001-28
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0030818-6
FZB6I63
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: TRANSPORTADORA TRANSLEONE LTDA
- CNPJ N° 83.739.946/0001-00
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0018262-0
EZU5090
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: WORLD RESÍDUOS LTDA - CNPJ N°
10.837.412/0001-34
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020156-0
EKU4G37
Total de Placas Autorizadas: 1
PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O
INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S)
RELACIONADA(S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA
DA PUBLICAÇAO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVI-
DENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR
VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADA: A.R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -
CNPJ N° 35.109.252/0001-38
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020147-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DTD0707 Notificação(es) de Penalidade nº 1-167917080 pesquisada em 29/07/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA - CNPJ N° 01.597.589/0002-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020193-4
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FDG9D81 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173770804 pesquisada em 30/07/2022
EOC8J41 Notificação(es) de Penalidade nº 1-161337211 pesquisada em 30/07/2022
Total de Placas com Pendência(s): 2
INTERESSADA: DAJUD TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA - CNPJ N° 26.734.656/0001-21
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0028853-3
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DPF6113 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existência
de 12 notificações de trânsito e de 00 notificações de produtos perigosos.
FFK9769 Notificação(es) de Penalidade nº 1-163961299 pesquisada em 03/08/2022
FGV1C66 Notificação(es) de Penalidade nº 1-158552835 pesquisada em 03/08/2022
Total de Placas com Pendência(s): 3
INTERESSADA: HAIDAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA - CNPJ N° 08.455.211/0001-20
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020234-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
ECB 3A44 Notificação(es) de Penalidade nº 1-163765324 pesquisada em 30/07/2022
EEY 4C92 Notificação(es) de Penalidade nº 1-169954472,1-170920169,1-172473290. pesquisa-
da em 30/07/2022
EUK 4765 Notificação(es) de Penalidade nº 1-167143116,1-167196488,1-167238918,1-
167258975 pesquisada em 30/07/2022
EUQ 4140 Notificação(es) de Penalidade nº 1-158060066. pesquisada em 30/07/2022
EWJ 5568 Notificação(es) de Penalidade nº 1-160398187 pesquisada em 30/07/2022
FLT 3E73 Notificação(es) de Penalidade nº 1-166348619,1-171317479 pesquisada em
02/08/2022
GEC 8936 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165401433 pesquisada em 30/07/2022
GFC 1824 Notificação(es) de Penalidade nº 1-164150115,1-165098781. pesquisada em
30/07/2022
GFD 1D64 Notificação(es) de Penalidade nº 1-164393211,1-165154016 pesquisada em
30/07/2022
GID 4F27 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171063415,1-168435157 pesquisada em
30/07/2022
Total de Placas com Pendência(s): 10
INTERESSADA: KOLETUS GESTÃO AMBIENTAL LTDA -
CNPJ N° 11.005.389/0001-84
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020091-1
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EMU3431 Notificação(es) de Penalidade nº 1-168748317 pesquisada em 29/07/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: LEONARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA
TRANSPORTES - EPP - CNPJ N° 21.144.542/0001-08
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020600-6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
CRY1762 Notificação(es) de Penalidade nº 1-161674335, 1-174107301 e 1-174885915 pesquisa-
da em 03/08/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: PRIME CARGO LOGÍSTICA INTEGRADA
LTDA - CNPJ N° 07.588.299/0001-96
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020160-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FQG6817 Notificação(es) de Penalidade nº 4-413682057 pesquisada em 29/07/2022
FZY5059 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415319438 pesquisada em 29/07/2022
Total de Placas com Pendência(s): 2
pactuados em compensação pelos cortes e transplante autori-
zados e realizados na Avenida Rebouças, n°s 2.600 a 2.642 x
Rua Dante Carraro, n°s 680 e 104, Pinheiros, São Paulo – SP;
2 – que houve recebimento provisório, publicado no D.O.C.
de 20/03/2021, página 72, às fls. 422/422 (verso) dos autos,
em razão da expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão
nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal
nº 10.365/87 atendendo, também, a nota nº10 do Alvará de
Execução de Edificação Nova n°2018/13244-00, emitido em
13/08/2018, às fls. 305/309 dos autos; 3 – que as cláusulas
do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo
arbóreo, estabelecidos no item 6 do Certificado de Recebimento
Provisório, foram cumpridos em 02/02/2022, conforme relatório
de vistoria realizado pelo Engenheiro Florestal de GTMAPP, às
fls. 447 dos autos. Conforme concluiu a Assessoria Técnica da
Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado
cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das espe-
cificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e
responsabilidades previstas na Lei 10.365/87. Este Certificado é
expedido tendo em vista o encerramento do processo.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração
com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao
agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual
DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@
prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO
AMBIENTAL
COMUNIQUE-SE 91/CLA-DCRA-GTMAPP/2022 PA
2009-0.148.799-2 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE – Rua Padre Abreu de Lima, nº107 –
Parque Jabaquara – Campo Belo - São Paulo – SP. “O
Interessado deverá no prazo máximo de 30 dias, contados a
partir da data de publicação deste Comunique-se sob pena
de indeferimento, plantar 05 (cinco) mudas nativas DAP 5 cm
Padrão DEPAVE no interior do imóvel, comunicar por carta
protocolada e entregar relatório fotográfico do plantio” Em
caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com Engª
Bárbara R. Santi, através do e-mail svmagtmapp@prefeitura.
sp.gov.br O NÃO ATENDIMENTO AO PRESENTE, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA
REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56,
INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL 51.714/10.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE SUPORTE
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADA: A.R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -
CNPJ N° 35.109.252/0001-38
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020147-0
BYG6627 GDL1D42 BXF9928
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: ALMDG SERVIÇOS DE TRANSPORTES
EIRELI - CNPJ N° 38.279.807/0001-88
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0028145-8
GXH4A74 IBW6D91
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: AMBIPAR LOGISTICS LTDA - CNPJ N°
01.179.445/0001-43
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0018666-8
FHT9144 FMA3J21 BTZ5327 DJG1C43 ELI6E72
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADA: ATLANTIC COMPASS TRANSPORTE EI-
RELI - CNPJ N° 33.737.286/0001-41
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0025534-1
BWF3105 CPR4145
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: AUTO POSTO NIPO BRASILEIRO LTDA -
CNPJ N° 43.781.772/0001-10
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020187-0
DTD6158
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA - CNPJ N° 01.597.589/0002-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020193-4
GJK3J55 FPK9E42 GFL2B46 GEX8E66 GEF5E98
FZP8F38 FUY2A04
Total de Placas Autorizadas: 7
INTERESSADA: DAJUD TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA - CNPJ N° 26.734.656/0001-21
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0028853-3
CNR4238 CZZ9015 FEX6C04
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: DRS COURIER LTDA EPP - CNPJ N°
20.128.827/0001-92
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0018608-0
GCK1265
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: ESTRELA LOGÍSTICA E TRANSPORTES
LTDA - CNPJ N° 51.641.405/0001-40
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0022245-0
BSF3548 BSF4072 BSF4626 BSG1088 CPJ5709
CUA6435 CUA6442 CUA6448 CUA6449 CUA7446
CUA7787 FEI3409 FKI4361 FKS0893 FKS0894
FKS0895 GBC7683
Total de Placas Autorizadas: 17
INTERESSADA: ESTRELA LOGÍSTICA E TRANSPORTES
LTDA - CNPJ N° 51.641.405/0001-40
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0022231-0
FKS0891
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: EXPRESSO CAJAMAR SÃO PAULO LTDA
- CNPJ N° 44.718.179/0001-92
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020582-4
DVS9047
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: GM&C SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA RE-
VERSA E RECICLAGEM LTDA - CNPJ N° 05.034.679/0001-53
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020180-2
FRZ2E44
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: KOLETUS GESTÃO AMBIENTAL LTDA -
CNPJ N° 11.005.389/0001-84
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020091-1
ELW5624 FQF2225 FQN3045
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: LEONARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA
TRANSPORTES - EPP - CNPJ N° 21.144.542/0001-08
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020600-6
CLU1325 CYB2931 EBM9040 FGC3B84 FGI7E43
MCK6186 ASU9247
Total de Placas Autorizadas: 7
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sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:02:58
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