LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 14 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (175) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 14 de setembro de 2022
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFI-
NITIVO
Processo: 6074.2021/0005408-0– CONTRATO: 267/
SMDHC/2021
CONTRATADA: GRILL SHOP PAULISTA RESTAURANTE LTDA
– CNPJ/MF nº 20.163.969/0001-90
OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de restaurantes
ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para
prestar serviço de fornecimento de refeições à população em si-
tuação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
ASSINADO EM: 13 de Setembro de 2022;
a)RAELEN BEGO LUIZ – COORDENADORA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS - SMDHC
b)VALDERIR PENAFORTE DA SILVA - GRILL SHOP PAULISTA
RESTAURANTE LTDA
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFI-
NITIVO
Processo: 6074.2021/0005554-0– CONTRATO: 277/
SMDHC/2021
CONTRATADA:LESTER RAFAEL SILVA GARCIA 23779820854
– CNPJ/MF nº 41.028.437/0001-10
OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de restaurantes
ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para
prestar serviço de fornecimento de refeições à população em si-
tuação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
ASSINADO EM: 13 de Setembro de 2022;
a)RAELEN BEGO LUIZ – COORDENADORA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS - SMDHC
b)LESTER RAFAEL SILVA GARCIA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHERES
6074.2018/0000351-0
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008 CONTRATO Nº
SMPM/2015
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor
da empresa contratada SERGIO TAVARES COUTINHO, CPF Nº
082.196.918-83.
2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no per-
centual de 12,28%, que corresponde ao valor de R$ 4.632,60
(quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos),
conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 070194301, a partir
de 25/09/2022, em conformidade com base no Preâmbulo do
Contrato de Locação 2015/SMPM.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO R$ 4.632,60 (quatro mil
seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), em adi-
ção ao valor atual contratual do período supramencionado,
conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo
Eletrônico nº 6074.2021/0003776-2.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal
passa a ser de R$ 4.070,06 (quatro mil, setenta reais e seis cen-
tavos) e anual de R$ 48.840,72 (quarenta e oito mil, oitocentos
e quarenta reais e setenta e dois centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6065.2022/0000477-8
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº
6065.2022/0000477-8, e no exercício da minha competência
legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/1993, e artigos 16 e 17 do Decreto Municipal
nº 44.279/2003, a contratação da empresa FOCO, FORÇA E FÉ
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n. 28.325.795/0001-27, para realiza-
ção da atividade "III Sem Barreiras - Projota" para apresenta-
ção em formato presencial no Festival, por meio da Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, que realizará a
3ª edição do Sem Barreiras - Festival de Acessibilidade e Artistas
com Deficiência, no valor total R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais).
II - Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva
nº 53.519, no valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
onerando a Dotação Orçamentária nº 36.10.14.242.3006.7.11
0.4.4.90.39.00.00, ficando autorizada, desde já, a emissão da
Nota de Empenho em favor da contratada.
III - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o
servidor Alessandro de Aguiar Freitas, RF: nº 812.782.4 e, na
sua ausência como suplente, o servidor Victor Rodrigues Salles,
RF: nº 887.904.4.
IV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à
Coordenação de Administração e Finanças – CAF para que,
nos termos da competência prevista na Lei Municipal nº
14.659/2007 e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, adote as
providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6065.2022/0000455-7
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº
6065.2022/0000455-7, e no exercício da minha competência
legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993, artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação da empresa LISTO MUSIC
CONSULTORIA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 32.474.011/0001-08,
para realização da atividade "III Sem Barreiras - Show Billy
Saga" para apresentação em formato presencial no Festival,
por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência -
SMPED, que realizará a 3ª edição do Sem Barreiras - Festival de
Acessibilidade e Artistas com Deficiência, no valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
II - Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva
nº 52.046, no valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais), onerando
a Dotação Orçamentária nº 36.10.14.242.3006.7.110.4.4.90.
39.00.00, ficando autorizado, desde já, a emissão da Nota de
Empenho em favor da contratada.
atual contratual do período supramencionado, conforme me-
mória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº
6074.2020/0003745-0.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal
passa a ser de R$ 3.825,15 (três mil oitocentos e vinte e cinco
reais e quinze centavos), e anual de R$ 45.901,80 (quarenta e
cinco mil novecentos e um reais e oitenta centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e
Portaria nº 389/2017.
6074.2021/0003776-2
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 CONTRATO Nº 192/
SMDHC/2021
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da
empresa contratada GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA, CNPJ nº
19.963.881/0001-74.
2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no
percentual de 9,29%, que corresponde ao valor de R$ 6.766,38
(seis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito cen-
tavos), conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 070328662, a
partir de 20/08/2022, com base na Cláusula Sexta do Contrato
nº 192/SMDHC/2021.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO R$ 6.766,38 (seis mil se-
tecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), em
adição ao valor atual contratual do período supramencionado,
conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo
Eletrônico nº 6074.2021/0003776-2.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal
passa a ser de R$ 13.266,89 (treze mil duzentos e sessenta e
seis reais e oitenta e nove centavos) e anual de R$ 79.601,34
(setenta e nove mil seiscentos e um reais e trinta e quatro
centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFI-
NITIVO
Processo: 6074.2021/0004051-8– CONTRATO: 242/
SMDHC/2021
CONTRATADA: EMPORIO MR GOMEZ EIRELI– CNPJ/MF nº
23.018.412/0001-54
OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de restaurantes
ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para
prestar serviço de fornecimento de refeições à população em si-
tuação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
ASSINADO EM: 12 de Setembro de 2022;
a)RAELEN BEGO LUIZ – COORDENADORA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS - SMDHC
b)SAULO DE TARSO SOUZA - EMPORIO MR GOMEZ EIRELI
6074.2021/0000388-4
ASSUNTO: Prorrogação de vigência - Contrato nº 322/
SMDHC/2021
DESPACHO
I. À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI nº
070375418, e com fundamento no inciso II do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, obser-
vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na
pela delegação a mim conferida pela Portaria, o aditamento ao
Contrato nº 322/SMDHC/2021, celebrado com a empresa PIER-
COFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA.ME, inscrita no CNPJ.
sob o nº 23.465.762/0001-69, cujo objeto consiste na prestação
de serviços para fornecimento mensal estimado de 6.000 doses
de café e outras bebidas quentes (LOTE 1), através de 6 (seis)
máquinas de autoatendimento para atender aos 6 (seis) Con-
selhos Tutelares do Município de São Paulo da ZONA CENTRO
/OESTE, para fazer constar a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses compreendendo o período
de 24/11/2022 a 24/11/2023, no valor total de R$ 95.760,00
(noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais).
II- AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34
.10.14.243.3013.2.157.33.90.39.00.00, observado o princípio
da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais
saldos de empenho não utilizados.
III – Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
6074.2021/0000388-4
ASSUNTO: Prorrogação de vigência - Contrato nº 323/
SMDHC/2021
DESPACHO
I. À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI nº
070375418, e com fundamento no inciso II do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, obser-
vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na
pela delegação a mim conferida pela Portaria, o aditamento
ao Contrato nº 323/SMDHC/2021, celebrado com a empresa
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, inscrita
no CNPJ. sob o nº 08.736.011/0001-46, cujo objeto consiste
na prestação de serviços para fornecimento mensal estimado
de: LOTE 2 – 20.000 doses de café e outras bebidas quentes,
através de 20 (vinte) máquinas de autoatendimento para
atender aos 20 (vinte) Conselhos Tutelares do Município de São
Paulo da ZONA LESTE; LOTE 3 – 11.000 doses de café e outras
bebidas quentes, através de 11 (onze) máquinas de autoatendi-
mento para atender aos 11 (onze) Conselhos Tutelares do Muni-
cípio de São Paulo da ZONA NORTE; LOTE 4 – 15.000 doses de
café e outras bebidas quentes, através de 15 (quinze) máquinas
de autoatendimento para atender aos 15 (quinze) Conselhos
Tutelares do Município de São Paulo da ZONA SUL, para fazer
constar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses compreendendo o período de 24/11/2022 a
24/11/2023, no valor total de R$ 973.800,00 (novecentos e
setenta e três mil e oitocentos reais).
II- AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34
.10.14.243.3013.2.157.33.90.39.00.00, observado o princípio
da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais
saldos de empenho não utilizados.
III – Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFI-
NITIVO
Processo: 6074.2021/0000528-3– CONTRATO: 021/
SMDHC/2021
CONTRATADA: MV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA –
CNPJ/MF nº 30.676.800/0001-98
OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de restaurantes
ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para
prestar serviço de fornecimento de refeições à população em si-
tuação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
ASSINADO EM: 06 de Setembro de 2022;
a)RAELEN BEGO LUIZ – COORDENADORA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS - SMDHC
b)ADÉLIA NUNES DA SILVA - MV COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA
6074.2021/0001549-1
Assunto : Inclusão de Suplente de Fiscalização - Contrata-
ção de restaurantes para prestação de serviços de fornecimento
de refeições às populações das comunidades elencadas no
Edital de Credenciamento 01/SMDHC/2021, com as alterações
de acordo com SEI 048851236, com logística de entrega e dis-
tribuição em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, nos termos do
referido edital.
DESPACHO
I. À vista das informações contidas no presente, especial-
mente a manifestação de SMDHC/CPDDH/EDH/RCCC, doc. SEI
n. 070349937, observado o disposto no Decreto Municipal n.
54.873/2014 que trata da fiscalização dos contratos adminis-
trativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São
Paulo, AUTORIZO a Inclusão de Suplente para fiscalizar a execu-
ção da Contratação de restaurantes para prestação de serviços
de fornecimento de refeições às populações das comunidades
elencadas no Edital de Credenciamento 01/SMDHC/2021, com
as alterações de acordo com SEI n. 048851236, com logística de
entrega e distribuição em pontos fixos indicados pela Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, do servi-
dor Leandro Lima Santos, RF n. 911.162-0.
II. MANTIDAS os demais responsáveis pela fiscalização:
Marcos Paulo Campos - RF n. 886.074-2 como fiscal Titular, e
os servidores Silvana Maiéski Barradas, RF n. 888.804-3, Tayná
Rodrigues Salviano - RF n. 877.335-1, Lylian Concellos, RF n.
778.857-6, Nathália Lamanna Nogueira Gomes, RF 780.347-8,
Daniela Denizo Homem de Mello, RF n. 887.274-1, Alan Assis
Martins Munhoz, RF n. 752.533-8, Felipe Sales Farias, RF n.
823.667-4 e Yasser Nasser Mazloum - RF n. 843.6789-2, como
suplentes.
6074.2020/0002019-1
Assunto : Contratação de restaurantes que tenham interes-
se em produzir marmitas a um preço estipulado pela Prefeitura,
no valor máximo de R$ 10,00 (dez reais), em razão da situação
de emergência e estado de calamidade pública declarada na
cidade motivada pela pandemia decorrente do coronavírus.
DESPACHO
I. À vista das informações contidas no presente, em es-
pecial a Portaria nº 056/SMDHC/2022, doc. SEI n. 069992976,
observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014 que
trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito
da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO
a alteração dos servidores designados para fiscalização das
contratações por adesão das empresas cujo detalhamento
encontra-se sob SEI 068583377, cujo objeto é a prestação de
serviço de fornecimento de refeições à população em situação
de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, passan-
do a ser os fiscais os seguintes servidores, como segue:
• LAURA LEILA GOMES FIOREZI DA SILVA, RF 839.332.0 - Fiscal
Titular
• DANIELA DENIZO HOMEM DE MELLO, RF 887.274.1 - Fiscal
Suplente
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/058/2022/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2019/0002439-0
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: Centro Educacional Jovem Aprendiz do Brasil-
CNPJ Nº 15.409.309/0001-07
OBJETO DO FOMENTO: Projeto “Curso Auxiliar de Farmá-
cia”
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 423.450,00 (quatrocentos e vinte e três mil
quatrocentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022
a)SONIA FRANCINE GASPAR MARMO – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL - SMDHC
b)PAULO KARANAUSKAS NETO - Presidente - Centro Edu-
cacional Jovem Aprendiz do Brasil
6074.2020/0003745-0
TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO DE LOCA-
ÇÃO Nº 049/SMDHC/2020
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da
locadora: Sra. MARIA ESTELA OUTOR TEIXEIRA, representada
pelo ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO ALMEIDA & FLORES LTDA, esta-
belecido na Av. Benedito de Andrade, 175, Pirituba, nesta Capi-
tal, CNPJ nº 63.098.180/0001-06, através de seu procurador Sr.
VALNOY PEREIRA PAIXÃO,
2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no
percentual de 9,29%, que corresponde ao valor de R$ 3.901,80
(três mil novecentos e um reais e oitenta centavos), com base
no período de 28/09/2022 a 27/09/2023, conforme Planilha sob
doc. SEI 070213798, com base no Preâmbulo do Contrato de
LOCAÇÃO Nº 049/SMDHC/2020.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 3.901,80 (três mil
novecentos e um reais e oitenta centavos), em adição ao valor
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2022/0001653-4.SGM/CAF/SAA. Contratação de
empresa especializada em reforma de 16 (dezesseis) sofás e
16 (dezesseis) poltronas, conforme especificações do Anexo
I do Termo de Referência do Edital. I. À vista dos elementos
contidos no processo, em especial a informação de documento
070490118, RERRATIFICO o despacho constante no documen-
to n.º 070024609, publicado no Diário Oficial da Cidade de
09/09/2022, página 76 (doc. 070315327), para constar que:
“item 07 – reforma de 08 (oito) unidades de Poltrona 80cm x
70cm x 62cm – Estrutura e pés em ferro, perfazendo o valor to-
tal de R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais) para esse item,
e não como constou.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 024/
SMSU/2022
6029.2022/0008297-7
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONTRATADA: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES
S.A. – CNPJ: 06.809.941/0001-57
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa espe-
cializada, para prestação de serviço de comunicação, por meio
de circuito (link) IP dedicado para acesso à internet de 200
(duzentos) Mbps, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana - SMSU, do município de São
Paulo para a operação da Central de Telecomunicações e Video-
monitoramento - CETEL.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022
DO VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscen-
tos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 38.10.06.126.3024.2.171.
3.3.90.40.00
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
6064.2022/0001176-0
I – À vista dos elementos que instruem os autos do Proces-
so Administrativo 6064.2022/0001176-0, especialmente o pa-
recer sob doc. 070274195, emitido Grupo Gestor instituído no
âmbito desta Pasta conforme Portaria SMDET 14, de 2 de maio
de 2019, DEFIRO o pedido de reinscrição no Cadastro Muni-
cipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS),
formulado pela Instituto Nacional de Moda e Design – INMOD
- CNPJ 05.910.840/0001-05, com fundamento no artigo 5º do
Decreto Municipal 52.830, 1º de dezembro de 2011.
II – Observa-se que a reinscrição da entidade no CENTS
não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da
regularidade fiscal e contábil necessárias em celebração de
ajustes, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal
52.830/2011.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO – FPETC
PROCESSO N.º 8110.2022/0000744-0
RESUMO DO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA NOTA DE
EMPENHO FPETC Nº454/FPTEC/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) FONTES PARA NOTEBOOK
ACER CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLO-
GIA E CULTURA, CNPJ Nº 07.039.800/0001-65.
CONTRATADA: ICARO RODRIGUES MEIRINO – CNPJ:
36.895.360/0001-46
DO OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) FON-
TES PARA NOTEBOOK ACER, COM A MINISTRAÇÃO DOS CUR-
SOS FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCA-
ÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA.
DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É
DE R$ 324,61 (Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e
Um Centavos).
Para fazer frente às despesas da contratação, foi emitida a
nota de empenho 454/2022, onerando a dotação orçamentária
nº 80.10.12.363.3019.2881.3.3.90.30.00.00.0 do orçamento
vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, de-
vendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações
do orçamento próprio.
DATA DA ASSINATURA: São Paulo 12 de setembro de 2022.
0213/2022 7210.2022/0003566-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 VB Estruturas Temporárias Ltda 33076526000104 22/08/2022 Contratação de empresa especializada para montagem e desmontagem de salas em sistema estrutural, tipo octanorm ou similar, em atendimento
ao evento: "Desfile Cívico de 07 de setembro de 2022" R$ 11.400,00
0214/2022 7210.2022/0003976-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 SK Copiadora e Impressão Digital Ltda 08750285000190 22/08/2022 "Contratação de empresa para produção de Material Gráfico em atendimento ao evento da SMTUR - seminario violencia" R$ 11.490,00
0215/2022 7210.2022/0003993-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 C.A.B - Material e Suprimentos Eireli 21302370000153 23/08/2022 Contratação de empresa para confecção e entrega urnas com lacre, de papelão em atendimento ao evento: "Eleição do Conselho Participativo Municipal" R$ 2.432,00
0216/2022 7210.2022/0004006-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RMR Gráfica Ltda 46202155000101 23/08/2022 Confecção e entrega de cédulas de votação, conforme as especificações técnicas, em atendimento ao evento: "Eleição do Conselho Participativo Municipal" R$ 1.844,00
0217/2022 7210.2022/0003904-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 23/08/2022 Contratação de empresa para prestação de serviço de fechamento e decoração em tecido tencionado, para atendimento ao evento: Desfile Cívico
Militar de 7 Setembro de 2022 R$ 23.350,00
0218/2022 7210.2022/0003531-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 25/08/2022 Contratação de empresa especializada para locação de Cabines Sanitárias VIP em atendimento ao evento: Desfile cívico Militar 07 de setembro" R$ 14.211,00
0219/2022 7210.2022/0003699-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 William Pereira da Silva 24898719000150 25/08/2022 Contratação de empresa para fornecimento e entrega parcelada de camiseta personalizada para atendimento a diversos eventos por um período
de 90 (noventa) dias R$ 21.516,00
0220/2022 7210.2022/0003916-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 29/08/2022 Contratação de empresa para locação, instalação, retirada e transporte de revestimento tipo linóleo em atendimento ao evento: Abertura
Seminários Regionais das Comissões de Mediação de Conflitos 2022" R$ 6.480,00
0221/2022 7210.2022/0004100-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 29/08/2022 Contratação de empresa para locação com instalação e retirada de Revestimento de Piso tipo EasyFloor, em atendimento ao evento:
"Desfile Cívico Militar de 7 de Setembro 2022" R$ 4.400,00
0222/2022 7210.2022/0004074-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 UA Gráfica - Comércio e Prestação de Serviços Gráficos - Eireli 28508540000108 29/08/2022 Contratação de empresa para produção de Material gráfico em atendimento ao evento: "Desfile Cívico Militar de 7 de setembro 2022" R$ 3.198,00
0223/2022 7210.2022/0003437-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 29/08/2022 Contratação de empresa especializada em Engenharia Estrutural, para prestação de serviço de montagem e desmontagem de cobertura com
estruturas treliçadas de alumínio, em atendimento ao evento: Desfile Cívico Militar de 07 de setembro de 2022 R$ 45.000,00
0224/2022 7210.2022/0003504-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 31/08/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ESTRUTURAS TUBULARES (TORRES DEOBSERVAÇÃO). R$ 16.830,00
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quarta-feira, 14 de setembro de 2022 às 05:02:11
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