LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 67 (202) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 22 de outubro de 2022
e Termo de Referência doc. 069711633; - II - Por consequência,
AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho a favor
da aludida empresa, consoante Nota de Reserva 62.846/2022,
onerando a dotação orçamentária 38.10.06.181.3013.2.192.3.3
.90.30.00.00, doc. (072068798), do orçamento vigente, e anexo
de empenho constante em doc 070192971;
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATOS
6010.2022/0002561-9
TERMO DE FOMENTO 007/SMDET/2022
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho – SMDET.
Contratada: Renassaince – Fazer o bem aos Menos Favore-
cidos – cnpj 10.724.534/0001-14
Objeto: Realização do evento Brás Moda 4 Estações, que
consiste em um desfile de moda com peças confeccionadas
por participantes de cursos de corte e costura realizados pela
entidade, em estabelecimento denominado Feira da Madrugada
– Circuitos das Compras.
Vigência: 8 semanas, contados da assinatura da Ordem
de Início.
Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação orçamentária: 30.10.11.333.3019.4432.33.50.3
9.00.00
Data da assinatura: 21/10/2022.
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
– SMDET e Nair Maria da Costa, pela Renassaince.
6010.2022/0002006-4
TERMO DE FOMENTO 009/SMDET/2022
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho – SMDET.
Contratada: AEB – Associação Evangélica Beneficente.
Objeto: Qualificação ao programa de treinamento em
educação empreendedora por meio do curso de Cozinheiro
Industrial do Centro de Desenvolvimento Produtivo – CEDESP
para 40 (quarenta) pessoas residentes na comunidade do
Capão Redondo.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura da
ordem de início.
Valor global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Dotação orçamentária: 30.10.11.333.3019.4432.33.50.3
9.00.00
Data da assinatura: 21/10/2022.
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Traba-
lho – SMDET e Noemi Bonini Flores, pela AEB – Associação
Evangélica Beneficente.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6039.2016/0000070-2
Assunto : Alteração de fiscal de contrato
DESPACHO
I. À vista das informações contidas no presente, especial-
mente a manifestação de SMDHC/CPDDH/CPCA/CT, doc. SEI
n. 072440676, observado o disposto no Decreto Municipal n.
54.873/2014 que trata da fiscalização dos contratos adminis-
trativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São
Paulo, AUTORIZO a alteração da servidora designada para fisca-
lizar a execução do Termo de Contrato n. 020/SP-IP/2016, firma-
do entre esta Pasta e os locadores OSWALDO GAMBA JUNIOR,
CPF/MF n. 252.388.188-82, CRISTIANE GAMBA BUENO, CPF/
MF n. 090.994.248-09 e DARLENE GAMBA AMORIM, CPF/MF
n. 030.636.848-05, passando a ser a fiscal titular Tifani Declaira
Paulini Coelho, RF n. 889.884-8 e mantendo como suplente
Sheila Martins Menezes, RF n. 837.606-9.
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO UNILATERAL.
Processo: 6074.2021/0002567-5 – Contrato por Adesão nº
168/SMDHC/2021
CONTRATADA: BADEN ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA –
CNPJ/MF nº 26.624.602/0002-94.
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne-
cimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.
ASSINADO EM: 19/10/2022
a)JEFFERSON EDUARDO CHAVES - Coordenador de Admi-
nistração e Finanças - SMDHC
6074.2021/0002787-2
Assunto: Recebimento Definitivo Unilateral - Contrato por
Adesão nº 193/SMDHC/2021.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no processo, especial-
mente o ateste sob. SEI nº 057709267, com fundamento no art.
73, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, art. 51 do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Portaria nº 013/SMDHC/2019,
RECEBO DEFINITIVAMENTE E UNILATERALMENTE, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, o objeto do Termo
de Contrato por Adesão nº 193/SMDHC/2021 que tratava de
prestação de serviços de fornecimento de refeições à população
em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados
pela SMDHC , firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania e a empresa BAR E RESTAURANTE BOTE-
CO DO MURRUGA LTDA - CNPJ. Nº 34.640.030/0001-84.
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO UNILATERAL.
Processo: 6074.2021/0002787-2 – Contrato por Adesão nº
193/SMDHC/2021
CONTRATADA: BAR E RESTAURANTE BOTECO DO MURRU-
GA LTDA – CNPJ/MF nº 34.640.030/0001-84.
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne-
cimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.
ASSINADO EM: 19/10/2022
a)JEFFERSON EDUARDO CHAVES - Coordenador de Admi-
nistração e Finanças - SMDHC
6074.2021/0002788-0
Assunto: Recebimento Definitivo Unilateral - Contrato por
Adesão nº 194/SMDHC/2021.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no processo, especial-
mente o ateste sob. SEI nº 057712307, com fundamento no art.
73, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, art. 51 do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Portaria nº 013/SMDHC/2019,
RECEBO DEFINITIVAMENTE E UNILATERALMENTE, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, o objeto do Termo
de Contrato por Adesão nº 194/SMDHC/2021 que tratava de
prestação de serviços de fornecimento de refeições à população
em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados
pela SMDHC , firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania e a empresa ROCKAFFE SAO PAULO
EIRELI - CNPJ. Nº 28.031.563/0001-66.
com a empresa BAKMAR ELETRÔNICA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ nº 46.103.594/0001-67, cujo objeto contratual consiste
na prestação de serviço de operação de som e iluminação para
eventos do Sr. Prefeito no Ed. Matarazzo, sito à Rua Dr. Falcão,
nº 56, Centro São Paulo, incluindo a locação de equipamentos
conforme especificações, anexo I do Termo de referência do
Edital de Pregão Eletrônico 20/2022-SGM.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6029.2022/0013197-8 - No exercício das atribuições
a mim conferidas, nos termos da Portaria 48/SMSU/2022 e,
à vista dos elementos presentes nos autos, especialmente
as manifestações do responsável pelo acompanhamento da
execução do Contrato e da Assessoria Jurídica desta Pasta,
ACOLHO A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE de
multa da pena pecuniária no valor de R$ R$ 55,35 (cinquenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos), pelo atraso na
entrega do material, incorrendo nas penalidades previstas
no anexo da nota de empenho [071439168] a ser aplicada à
empresa NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no
CNPJ sob o n° 31.169.663/0001-68, concedendo o prazo de
defesa prévia de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
((TIULO))CONVOCAÇÃO
6029.2022/0010082-7 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. - Convocação para assinatura da Ata de RP 013/
SMSU/2022 - Nos termos previstos na Legislação vigente em
especial o contido no Decreto Municipal 44.279/03, fica convo-
cada, na pessoa do seu representante legal, a empresa MOVI-
MENTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
EIRELI EPP – CNPJ: 34.638.332/0001-18, para no prazo de
05 (cinco) dias úteis, comparecerem à Rua da Consolação,
1379 – 8º andar – Consolação, para assinatura da Ata de
Registro de Preço 013/SMSU/2022.
CONVOCAÇÃO
6029.2022/0010082-7 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana. - Convocação para assinatura da ATA DE RP 014/
SMSU/2022. - Nos termos previstos na Legislação vigente em
especial o contido no Decreto Municipal 44.279/03, fica convo-
cada, na pessoa do seu representante legal, a empresa HUD-
SON ROBERTO MAGALHÃES ME – CNPJ: 04.551.414/001-60,
para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecerem à Rua
da Consolação, 1379 – 8º andar – Consolação, para assina-
tura da Ata de Registro de Preço 014/SMSU/2022.
CONVOCAÇÃO
6029.2022/0010082-7 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. - Convocação para assinatura da ATA DE RP
015/SMSU/2022. - Nos termos previstos na Legislação vigente
em especial o contido no Decreto Municipal 44.279/03, fica
convocada, na pessoa do seu representante legal, a empresa
TATIANE KARLA PERES ME – CNPJ: 42.687.290/0001-33, para
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecerem à Rua da
Consolação, 1379 – 8º andar – Consolação, para assinatura
da Ata de Registro de Preço 015/SMSU/2022.
CONVOCAÇÃO
6029.2022/0010082-7 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. - Convocação para assinatura da ATA DE RP
016/SMSU/2022. - Nos termos previstos na Legislação vigente
em especial o contido no Decreto Municipal 44.279/03, fica
convocada, na pessoa do seu representante legal, a empresa
PARTMASTER AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ:
08.968.974/0001-75, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
comparecerem à Rua da Consolação, 1379 – 8º andar –
Consolação, para assinatura da Ata de Registro de Preço 016/
SMSU/2022.
CONVOCAÇÃO
6029.2022/0010082-7 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. - Convocação para assinatura da ATA RP 017/
SMSU/2022. - Nos termos previstos na Legislação vigente
em especial o contido no Decreto Municipal 44.279/03, fica
convocada, na pessoa do seu representante legal, a empresa
TEMAQ AUTOPEÇAS DE CAMINHÕES E TRATORES LTDA
ME – CNPJ: 29.698.004/0001-77, para no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, comparecerem à Rua da Consolação, 1379 – 8º
andar – Consolação, para assinatura da Ata de Registro de
Preço 017/SMSU/2022.
6029.2017/0000111-0 - 014/SMSU/2017 – ATESTA-
MOS para os devidos fins de direito, que a empresa AVANTY
TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ
17.927.338/0001-96, venceu o procedimento licitatório de
Pregão 014/SMSU/2017, com vistas à prestação de serviços de
Locação de 02(DOIS) veículos tipo SUV firmado por meio do
contrato 008/SMSU/2017, que teve início em 25/09/2017 e
finalizado em 25/09/2022, não havendo fatos que desabonem
sua capacidade técnica operacional, comercial e administrativa
dentro dos padrões de qualidade e desempenho e que cumpriu
com sua obrigação, não havendo reclamação ou objeção quan-
to à qualidade dos serviços, conforme informado pelo fiscal do
Contrato, designado em atendimento ao Decreto 54.873/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
069/SMSU/2022 - Processo SEI 6029.2022/0011193-4 ,
Oferta de Compra 801005801002022OC00117 (PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA), com data prevista para o dia 07/11/2022 às
09h00, que tem como objeto “Contratação de serviço de
manutenção de câmbio com o fornecimento de peças
e insumos para o veículo da frota própria em uso pela
Guarda Civil Metropolitana (GCM) e pela Secretaria Mu-
nicipal de Segurança Urbana (SMSU)”, conforme especifi-
cações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.
EMBASAMENTO LEGAL
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições das Leis Municipais 13.278/2002
e 15.944/2013, dos Decretos Municipais 43.406/2003,
44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e
56.475/2015, das Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, da
Lei Complementar 123/2006 e demais normas complementares
aplicáveis.
6029.2022/0011601-4 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana – SMSU. - Acionamento- Ata de Registro de Preços. –
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela
Portaria SMSU 48/2022, à vista dos elementos que instruem o
presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamenta-
da pelo Decreto 56.144/15, Decreto 44.279/03 e alterações,
AUTORIZO a aquisição de 932 (novecentos e trinta e dois) do
ITEM 01 – (CONJUNTO DE JAQUETA E CALÇA DE CAMPANHA
ACOLCHOADA EM TECIDO CAMUFLAGEM DIGITALIZADA) pelo
valor unitário de R$930,00 (novecentos e trinta reais) e valor
total de R$ 866.760,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e se-
tecentos e sessenta reais) e 604 (seiscentos e quatro) do ITEM
03 (CONJUNTO DE JAQUETA E CALÇA DE CAMPANHA ACOL-
CHOADA - AZUL MARINHO NOTURNO) ao efetivo das unidades
subordinadas à SAE - Superintendência de Ações Ambientais
e Especializadas da Guarda Civil Metropolitana, pelo valor
unitário de R$ 950 (novecentos e cinquenta reais) e valor total
de R$ 573.800,00 (quinhentos e setenta e três mil e oitocentos
reais), perfazendo o valor global de R$ 1.440.560,00 (um mi-
lhão, quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta
reais), mediante utilização da Ata de Registro de Preços
013/SMSU/2021, cuja detentora é a empresa VHA MUNOZ
EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 15.407.834/0003-55, conso-
ante especificações da Requisição de Material doc. 069711022
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2020/0003390-7 SGM/Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças. Prorrogação Contratual - Prestação de
serviços de controle de acesso do Edifício Matarazzo, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e manutenção
preventiva e corretiva para efetiva cobertura das portarias e
andares conforme ANEXOS I – Termo de Referência e Ane-
xos I – A – I – B e I – C - Especificações Técnicas do Edital
19/2020-SGM.1. À vista dos elementos contidos no processo,
em especial as informações de docs.: 069122356, 069422305,
069422630, 071807223, 071812629, 071817852, 071836306,
071836647, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
doc. 072256287, AUTORIZO, com base na delegação de com-
petência promovida pela Portaria 219/2018-SGM, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento
no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e altera-
ções, c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03,
o aditamento do Contrato n.º 25/2020-SGM, celebrado com a
empresa INTERATIVA FACILITES LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º
05.058.935/0001-42, cujo objeto é a prestação de serviços de
controle de acesso do Edifício Matarazzo, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos e manutenção preventiva
e corretiva para efetiva cobertura das portarias e andares
conforme ANEXOS I – Termo de Referência e Anexos I – A – I
– B e I – C - Especificações Técnicas do Edital 19/2020-SGM,
para fazer constar:2 - Prorrogação do prazo contratual, pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2022,
com aplicação de reajuste de preços.3. Em consequência, AU-
TORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa
empresa INTERATIVA FACILITES LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º
05.058.935/0001-42, no valor mensal de R$ 108.206,50 (cento
e oito mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos), mais
reajuste de preços e pelo valor total de R$ 1.298.478,00 (um
milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e
oito reais) para o período de 12 meses, mais reajuste de preços,
sendo que neste exercício o valor de R$ 162.309,75 (cento e
sessenta e dois mil, trezentos e nove reais e setenta e cinco
centavos), mais reajuste, onerará a dotação orçamentária n.º 11
.20.04.122.3024.2.103.3.3.90.39.00.00, sendo que o restante
onerará a dotação orçamentária do exercício subsequente, em
obediência ao princípio da anualidade.
6011.2022/0002648-3 SGM/Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças. Contratação de serviços cujo escopo consiste
no planejamento e assessoramento ao DAUTO da Prefeitura da
Cidade de São Paulo com o objetivo de promover a conciliação
da operação dos eventos, em especial os estratégicos que se
realizarão no Autódromo José Carlos Pace (Interlagos).1. À vista
dos elementos contidos no presente processo, em especial às
informações sob docs. 069920412, 069920526, 069920710,
069921080, 069921882, 071906232, 070914180 e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta, sob doc. n.º 071535543 e
072299273, AUTORIZO, com base na delegação de competên-
cia promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento
no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, a contratação direta
da empresa GUARU PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 47.171.191/0001-18, para
a prestação de serviços de planejamento e assessoramento do
Departamento de Gestão do Autódromo de Interlagos – SGM/
DAUTO, conciliação da operação dos eventos que se realizarão
no Autódromo de Interlagos nos exercícios de 2022 e 2023 com
o programa de melhorias, obras e intervenções previsto para o
local ) – Festival Lollapalozza Brasil, Festival The Town, Grande
Premio São Paulo de Fórmula 1, Festival Solos – para os exercí-
cios de 2022 e 2023, considerando o programa de melhorias de
obras e intervenções previstas, cujo escopo é a requalificação
dos espaços e usos para melhor atratividade dos eventos inter-
nacionais, otimização dos prazos – montagem e desmontagem,
além de mitigar o impacto no Calendário de Corridas e Eventos
do autódromo, pelo valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil
e oitocentos reais), conforme requisição encartada sob docu-
mento n.º 070263629.2. O controle de execução será exercido
pelo servidor MARCELO PINTO - RF: 888.261-4, na qualidade de
gestor e pelas servidoras RITA DE CASSIA PAULI DE OLIVEIRA
- RF: 857.623-8, como fiscal e DANILLA SOUZA BARBOSA - RF:
881.052-4, como suplente.3. Emita-se Nota de Empenho em
favor da empresa GUARU PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTI-
VOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 47.171.191/0001-18
, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais), sendo que neste exercício o valor de R$ 3.360,00(três
mil trezentos e sessenta reais), onerará a dotação orçamentária
n.º 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.35.00.00, e o valor de R$
13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), onerará a
dotação orçamentária do próximo exercício, em obediência ao
princípio da anualidade.
6011.2021/0002921-9 SGM/Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças. CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO – SABESP - Edifício Matarazzo - Código
Cliente - 0874183821 - PDE/RGI - 95548408 - Hidrômetro
- D19B723608..1. À vista dos elementos constantes no pre-
sente processo, em especial as informações de documento
072344552, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93, artigo 6º do Decreto nº 54.873/14, com base na dele-
gação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM,
DESIGNO em substituição aos fiscais indicados no Despacho
de doc. 057149647, as servidoras MARIANE CAPRICHO CA-
MACHO MEDEIROS – RF: 820.350-4 como Gestora, EUGÊNIA
SANSONE - RF 635.408-4 como Fiscal, e MARIA LUZINETE DO
NASCIMENTO - RF 851.242-6 como Suplente, para fiscalizarem
e acompanharem a execução do Contrato com a CIA. DE SANE-
AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, inscrita
no CNPJ n.º 43.776.517/0001-80, cujo objeto é o consumo
de água e utilização de esgoto para uso da Administração do
Edifício Matarazzo.
6011.2018/0001079-2SGM/Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICI-
DADE DE SÃO PAULO S/A - Compra de energia - Edifício Mata-
razzo - Térreo – Heliponto.1. À vista dos elementos constantes
no presente processo, em especial as informações de documen-
to 072342528, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93, artigo 6º do Decreto nº 54.873/14, com base na dele-
gação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM,
DESIGNO em substituição aos fiscais indicados no Despacho de
doc 057283857, as servidoras MARIANE CAPRICHO CAMACHO
MEDEIROS – RF: 820.350-4 como Gestora, MARIA LUZINETE
DO NASCIMENTO - RF 851.242-6 como Fiscal, e EUGÊNIA
SANSONE - RF 635.408-4 como suplente, para acompanharem
e fiscalizarem a execução do Contrato 0001 0039, celebrado
com a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A, inscrita no CNPJ n.º 61.695.227/0001-93, cujo ob-
jeto é o fornecimento de energia elétrica do Edifício Matarazzo
- Térreo – Heliponto.
6011.2022/0002279-8.. SGM/Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de operação de som e iluminação para
eventos do Sr. Prefeito no Ed. Matarazzo, sito à Rua Dr. Falcão,
nº 56, Centro São Paulo, incluindo a locação de equipamen-
tos conforme especificações, anexo I do Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico 20/2022-SGM.1. À vista dos
elementos constantes no presente processo, em especial as
informações de documento 072364787, com fundamento no
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 6º do Decreto nº
54.873/14, com base na delegação de competência promovida
pela Portaria 219/2018-SGM, DESIGNO em substituição ao
fiscal indicado no Despacho de doc. 069925241, a servidora
EUGÊNIA SANSONE - RF: 635.408.4 como fiscal suplente, para
acompanhar e fiscalizar a execução da contratação celebrada
a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 968049 e AUTORIZO a con-
tratação da empresa Jocean Indústria Gráfica Ltda pelo valor
total de R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), cujo ob-
jeto é a contratação de empresa para confecção de crachás para
diversos eventos, por um período de 60 (sessenta) dias.
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
para fazer frente as despesas.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
PROCESSO: 7210.2022/0004877-5
ASSUNTO: Aquisição com entrega de insumos de sani-
tários para o evento “XXVI Final Municipal de Xadrez
Individual, conforme solicitado no documento inaugural, SC
nº 010349 (doc.071653324). Empresa Fortpel Comércio de
Descartáveis Ltda.
À
SP-TURIS/DGE/GCO
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Proces-
so SEI 7210.2022/0004877-5, manifestação da Gerência de
Compras e Contratos, sob doc. 072445816 e em especial a Ata
da Sessão Pública, gerada sob doc. 072444989 com base na
delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022,
FRACASSADO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 968522
e AUTORIZO a contratação da empresa Fortpel Comércio de
Descartáveis Ltda, pelo valor total de R$ 1.103,75 (um mil
cento e três reais e setenta e cinco centavos), cujo objeto é a
aquisição com entrega de insumos de sanitários para o evento
“XXVI Final Municipal de Xadrez Individual.
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
para fazer frente as despesas.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
PROCESSO: 7210.2022/0004752-3
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos de informática (notebooks) e técnico
para atividades interativas junto às crianças e adolescentes par-
ticipantes na XXVI FINAL MUNICIPAL DE XADREZ INDIVIDUAL,
conforme solicitado no documento inaugural, SC nº 010311
(doc. 071225031). Empresa FLAVIA KOBREN EVENTOS.
À
SP-TURIS/DGE/GCO
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Proces-
so SEI 7210.2022/0004752-3, manifestação da Gerência de
Compras e Contratos, sob doc. (072482384) e em especial a Ata
da Sessão Pública, gerada sob doc. (072369625) , com base na
delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022,
FRACASSO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº966786 e AU-
TORIZO a contratação da empresa FLAVIA KOBREN EVENTOS,
pelo valor total de R$ 3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta
reais), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos de informática (notebooks) e técnico
para atividades interativas junto às crianças e adolescentes par-
ticipantes na XXVI FINAL MUNICIPAL DE XADREZ INDIVIDUAL.
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
para fazer frente as despesas.
(asinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
COMUNICAÇÃO
SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA 002/SECOM/2022
Processo SEI n.º 6010.2022/0002859-6
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLI-
CIDADE PARA ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
PARA INCENTIVAR OS TURISMOS DE NEGÓCIOS, SAÚDE E
LAZER NA CIDADE DE SÃO PAULO.
ASSUNTO: Sorteio dos membros da Subcomissão Técnica.
PREÂMBULO
No dia 21 de outubro de 2022, às 11h00, reuniram-se na
Sala de Coletivas da Secretaria Especial de Comunicação, locali-
zada no 6º andar do prédio sito ao Viaduto do Chá, n.º 15, Cen-
tro, São Paulo, a Comissão Especial de Procedimento Licitatório/
SECOM, constituída através da Portaria n.º 002/SECOM/2022,
publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 08/10/2022 e
presidida por Maria Isabel Araujo da Silveira Cintra e demais
membros titulares, Lígia de Souza e Lúcia Maria de Oliveira Frei-
tas, para a Sessão Pública do sorteio supracitado, nos termos do
Art. 10º - § 2º da Lei 12.232 de 29 de abril de 2010.
ABERTURA
Aberta a Sessão, estavam presentes os membros titulares
da Comissão Especial de Procedimento Licitatório/SECOM.
Ato contínuo, a Senhora Presidente da Comissão leu para
os presentes a relação dos nomes cadastrados conforme segue:
Candidatos com vínculo funcional
1. Eliane Pereira Silva
2. Kafeja de Jesus Cavalcante
3. Luciana Rangel Jabur
4. Rosalina Correa da Silva
5. Victor Ciro Zambini
6. Victor Luiz Bispo Marmiroli
Candidatos sem vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto, com a PMSP (art. 10 - Lei n.º 12.232/10)
1. Guilherme Torres Costa
2. Rubens Alves Júnior
3. Vito Edson Delfino
Após a leitura, os nomes dos candidatos com vínculo fun-
cional foram inseridos em um recipiente vazio e transparente,
tendo sido sorteados pela Membro Titular da Comissão Especial
de Procedimento Licitatório – Lúcia Maria de Oliveira Freitas, os
seguintes nomes:
1) - Victor Ciro Zambini - Titular
2) - Rosalina Correa da Silva - Titular
Efetuado o sorteio dos membros com vínculo funcional
procedeu-se o sorteio do nome do candidato sem vínculo fun-
cional, sendo o sorteado:
1) – Guilherme Torres Costa - Titular
RESULTADO
À vista do sorteio supra, a Subcomissão Técnica da Con-
corrência n.º 002/SECOM/2022 fica composta pelos seguintes
membros:
a) TITULARES:
1) Victor Ciro Zambini;
2) Rosalina Correa da Silva;
3) Guilherme Torres Costa. -
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja a
Ata lavrada por mim, André Luis Souza de Oliveira, vai assinada
pela Senhora Presidente e demais presentes.
São Paulo, 21 de outubro de 2022.
Maria Isabel Araujo da Silveira Cintra
Presidente da Comissão Especial de Procedimento Licitatório
Lígia de Souza
Membro Titular
Lúcia Maria de Oliveira Freitas
Membro Titular
André Luis Souza de Oliveira
Secretário Suplente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:01:49
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