LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 66 (31) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039188562)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a), Paula Barbosa Torrecilha, RF 788.035.9
e, como substituto, Eliana Claudina Monteiro, RF 885.453-0.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001723-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: OLIVIA LAGUA DE OLIVEIRA BELLAS FER-
NANDES (CPF nº 455.957.168-60), nome artístico “Oliver
Olivia”, e os demais integrantes elencados conforme a De-
claração de Exclusividade, por intermédio de ASSOCIACAO
CULTURAL CORPO RASTREADO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.818.952/0001-66.
Objeto: Espetáculo teatral - Não Ela - O que é bom está
sempre sendo destruído.
Data / Período: 26/02/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Online - Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de
Almeida Prado - TDAP (Teatro).
Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
12.394/2021 (039005017).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Andre Luiz Fis-
cher de Medeiros Pires, RF 858.878-3 e, como substituto, Fheli-
pe Silva Chrisostomo Coutinho, RF 879.999.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0001970-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039245789), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039057001), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno de Matos da Silva (CPF nº
323.218.248-83), nome artístico "Bruno Matos", e os de-
mais integrantes conforme a Declaração de Exclusividade
(039054009), por intermédio da sociedade empresária EVER-
TON OLIVEIRA SANTOS 34533469809-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 35.690.471/0001-53.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BLOCO UNIDOS DO
BPM - LIVE, FESTIVAL TO ME GUARDANDO.
DATA: 15/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação con-
forme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Sala Olido (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.546/2021 (039187207).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6 e, como substituto,
Cleide Chapadense Mota, RF 582.179.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
6016.2019/0067689-7 - Interessado: SME / GRAMAPLAN
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 49.727.241/0001-26 -
Assunto: Proposta de Aditamento de Contratos para inclusão
de Unidades Educacionais - Objeto: Termo de Contrato nº 137/
SME/2019 - Serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais
(UEs: EMEFs, EMEFM, CIEJA, CMCT, EMEBS, EMEE e o Insti-
tuto Federal) da Secretaria Municipal de Educação (SME). À
vista dos elementos contidos no presente, notadamente as
manifestações de SME/COSERV/DIGECON – Núcleo de Serviços
Terceirizados (documento SEI nº 038503839) e o Parecer da
Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº 039261023),
que acolho, com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresenta-
ção de documentação pertinente em vigor, o aditamento do
termo de contrato: a) TC nº 137/SME/2019, firmado com a
Empresa GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
49.727.241/0001-26, para dele fazer constar a inclusão de 18
(dezoito) Unidades Educacionais, sendo 02 (duas) unidades
da DRE CS no Lote 03 pelo período de 03 (três) meses e 16
(dezesseis) unidades da DRE MP no Lote 12 pelo período de
03 (três) meses, citadas no documento SEI nº 038503839, pelo
valor mensal de R$ 360.258,16 (trezentos e sessenta mil duzen-
tos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) e pelo valor
total de R$ 1.080.774,48 (um milhão, oitenta mil setecentos e
setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), desde que
prestada a garantia prevista no Edital de Pregão Eletrônico nº
10/SME/2018, onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.3
61.3010.2.826.3.3.90.39.00.00, indicada na nota de reserva nº
13.902/2021 (documento SEI nº 039255201). Com fundamento
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º,
do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/
SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os servido-
res indicados por SME/COSERV/DIGECON – Núcleo de Serviços
Terceirizados no TC nº 137/SME/2019 conforme documentos SEI
nº 039288063 e 039291512.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014,
designo como fiscal do contrato Edson Paulo de Souza, RF 878892-
8 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002048-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: SILVIO RIBEIRO VIANA (CPF nº 134.301.608-
80), nome artístico “SILVIO RIBEIRO”, e os demais integrantes
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por in-
termédio de VANESSA CRISTINA DE NOVAES 29439628804,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.859.436/0001-90.
OBJETO: Transmissão online - Cia Porto de Luanda - Cia
Porto de Luanda - Identidade e Tambor - Maracatu de Baque
Virado.
DATA/PERÍODO: 28/02/2021, totalizando 01 apresentação.
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.806/2021 (039225041).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Edson Paulo de Souza, RF 878.892.8,
como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001916-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Angelo Ismael Maximo (CPF nº
292.146.028-91), nome artístico “ANGELO MAXIMO”, e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclu-
sividade, por intermédio de PRODUTORA INES OLIVEIRA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.217/0001-00.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Angelo Maximo - Blo-
co a Mesma Mascará Negra.
DATA/PERÍODO: 24/02/2021, totalizando 1 apresentação.
LOCAL: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro
(CCSA).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.069/2021 (039276868).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Antonia Soares André de Sousa, RF
504.650.5, como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF
854.746.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002091-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE TESSUTO DA SILVA (CPF
nº : 215.270.028-70), conforme Declaração de Exclusividade
através de EVERTON OLIVEIRA SANTOS 34533469809, inscrita
no CNPJ sob o nº. 35.690.471/0001-53.
OBJETO- Show - Carlos Capslock - Carnaval Casa , em
16/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação conforme pro-
posta/cronograma.
Local: Online - Centro Cultural Olido (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039272780)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a), Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6
e, como substituto, Cleide Chapadense Mota, RF 582.179.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0001988-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Maria Tereza Gandra de Meira (CPF nº
067.939.806-61), conforme Declaração de Exclusividade através
de MARIA TEREZA GANDRA DE MEIRA 06793980661, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.705.876/0001-02.
OBJETO- - Intervenção Artística - Carnaval no Circo, em
15/02/2021, conforme proposta/cronograma.
Local - Online - Vitrine do Circo - Mestre Maranhão (CMC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.016/2021 (039270152).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Charles Kaique
Borges Ribeiro da Silva, RF 858.751 e, como substituto, Izabelle
Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002067-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Helisson Labarba (CPF nº 905.799.330-91),
nome artístico “Baby Labarba”, e os demais integrantes elenca-
dos conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
MILTON GONCALVES DE BRITO 10264394771, inscrita no CNPJ
sob o nº 28.962.583/0001-50.
OBJETO: Transmissão online - Baby Labarba e os Cúmplices
- Samba Rock.
DATA/PERÍODO: 17/02/2021, totalizando 01 apresentação.
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.747/2021 (039218101).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0,
como fiscal do contrato e Camila Passos de Siqueira , RF
826.675.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001713-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
038744109, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Mario Ivan Poblete Melendez (CPF:
291.164.518-99), nome artístico “Marito Melendez”, e os de-
mais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivi-
dade, por intermédio de Riobaldo Eventos Culturais e Artísticos
Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o nº 74.377.573/0001-75.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Camarada Ernesto
- Camarada Ernesto, conforme proposta e programação oficial
do evento.
DATA/PERÍODO: 28/02/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme
(CC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
12.415/2021 (039005446).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Luiz Carlos Sen-
dro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Camila Passos de
Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
RETIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0001697-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial à manifestação 039281475 e 039281341, Retifico o despa-
cho 039139603, que trata do "Sarau - Poeticamente - Escritores
nas Bibliotecas", para fazer constar seu correto período de
realização conforme segue, e não constou, mantidos os demais
termos do ato:
Período: de 15/02/2021 a 26/02/2021.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002044-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rafael Costa Bastos (CPF nº 027.241.634-
78), nome artístico “Rafa da Rabeca”, e os demais integrantes
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por inter-
médio de FRED JOSE DA SILVA 37234818847, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.830.766/0001-04.
Objeto: Transmissão online - Acabocaria - Fulô de Cana
Data / Período: 26/02/2021
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.673/2021 (039203472).
cisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituto, Rosa Maria
Falzoni, RF 605.381.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDITAL Nº 01/2021/SMC/CFOC/SFA – 37ª EDI-
ÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO
AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Processo SEI n°: 6025.2021/0001606-7
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento
de chamamento público para a 37ª EDIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO DA CIDADE DE SÃO
PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreen-
dido entre o dia 16/02/2021 até às 18 horas de 18/03/2021.
Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Mu-
nicipal nº 13.279 de 08 de janeiro de 2002, observando-se
ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto
51.300/2010 e da Lei Federal nº 13.019/2014 e da portaria nº
286/2019 no que couber e deste Edital.
1. DO OBJETO DO EDITAL
1.1 O presente edital tem por finalidade, nos termos do ar-
tigo 1º da Lei Municipal nº 13.279/2002, selecionar e apoiar a
manutenção e criação de projetos de trabalho continuado
de pesquisa e produção teatral.
1.1.1 A pesquisa mencionada no item anterior se refere às
práticas dramatúrgicas ou cênicas, mas não se aplica à pesquisa
teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e
semelhantes, com exceção daquela que se integra organica-
mente ao projeto artístico.
1.2 Da justificativa: O Programa Municipal de Fomento
ao Teatro previsto na Lei Municipal nº 13.279/2002 busca
apoiar e fomentar grupos teatrais que possuem trabalho con-
tinuado de pesquisa e produção teatral. Conforme previsto em
lei, a Secretaria Municipal de Cultura deverá publicar 2 (dois)
chamamentos públicos por exercício, sendo assim, este cha-
mamento nº 01/2021/SMC/CFOC/SFA - 37ª Edição refere-se ao
primeiro do ano de 2021.
2. DO APOIO FINANCEIRO
2.1 O valor total deste edital é de R$ 8.650.000 (oito
milhões seiscentos e cinquenta mil reais), onerando a dotação
orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.00 no ano
de 2021 da mesma e dotação orçamentária dos anos de 2022
e 2023.
2.2 O valor máximo que poderá ser concedido a cada
projeto é de R$ R$ 1.227.081,22 (um milhão duzentos e vinte
sete mil e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), conforme
critérios estabelecidos em lei e previsto no item 9 que serão
analisados pela Comissão Julgadora
2.3 Para atender ao disposto no artigo 4º da lei
13.279/2002, nesta edição serão selecionados até 15 (quinze)
projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.1 deste
edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município
de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e
com atividade profissional no Município de São Paulo, respeita-
do o valor total de recursos disponíveis.
2.4 Cada interessado poderá apresentar 1 (uma) única
inscrição, com exceção de cooperativas e associações com
sede no Município de São Paulo que congreguem e representem
juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica
própria, que podem inscrever um projeto em nome de cada um
destes núcleos, conforme previsto na Lei Municipal nº 13.279/
2002.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O prazo de inscrição vai do dia 16/02/2021 até às 18
horas de 18/03/2021.
3.2 Só serão admitidas as inscrições realizadas através do
link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/. Para tanto,
o responsável pelo Núcleo Artístico e/ou o proponente jurídico
deverá:
a) Selecionar o botão “Fomentos” previsto na plataforma;
b) Selecionar o edital “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMEN-
TO AO TEATRO - 37ª Edição”, ler o breve resumo e selecionar
“Inscreva-se”;
3.3- A Supervisão de Fomento às Artes estará disponível
para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição
online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: fomen-
tolinguagens@prefeitura.sp.gov.br.
3.4- Em caso de problemas técnicos com o recebimento de
alguma das inscrições feitas online, a proponente será notifi-
cada através de correspondência eletrônica para apresentar as
vias do projeto no prazo de até 02 (dois) dias úteis.
3.4.1- Não será aceita a inscrição de interessado que
apresente anexo em branco ou não preenchido. Nestes casos,
a proponente terá sua inscrição indeferida, não configurando a
hipótese de falha técnica prevista no item 7.4.
A íntegra do Edital encontra-se nesta mesma edição do
DOC, na seção Editais.
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2019/0026403-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica (038542427
e 038543591) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(039079159), pela competência a mim delegada nos termos
da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento no artigo 57
da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto nº
57.575/2016, e Portaria 63/SMC-G/2020, e considerando ainda
os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo
moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alte-
ração do Termo de Fomento nº 139/2019/SMC/CFOC/SFA - Pro-
jeto “Raça, Por Elas", executado pelo núcleo artístico "Raça Cia
de Dança de São Paulo", representado por Raça Centro de Artes
Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 56.320.740/0001-60, para
fazer constar a alteração do formato das atividades culturais
e o remanejamento de rubricas, conforme plano de trabalho
atualizado (038539139).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002054-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alexandre Soares Miranda (CPF nº
150.952.458-41), nome artístico “Alexandre Padinha”, e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Ex-
clusividade, por intermédio de ALEXANDRE SOARES MIRANDA
15095245841, inscrita no CNPJ sob o nº 27.301.691/0001-10.
Objeto: Transmissão online - Órbita - Exposição Oralidades
Pretas - Interculturalismo e Ancestralidade em Matriz Africana.
Período: de 19/02/2021 a 19/03/2021, totalizando 1 apre-
sentação conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 720 mi-
nutos.
Local: Casa de Cultura Municipal Ipiranga / Chico Science
(CC).
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49
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