LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 65 (245) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
documento 037377609, que acolho, nos termos da compe-
tência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO,
mediante comprovação de regularidade fiscal e à verificação
dos documentos elencados na Instrução nº 02/2019 do Tribu-
nal de Contas do Município de São Paulo, a retomada Termo
de Contrato nº 81/SME/CODAE/2019 firmado com a empresa
COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.817.246/0001-49, para o fornecimento
de 300.980 frascos de 900 ml de ÓLEO DE SOJA REFINADO
TIPO 1, com cronograma a ser elaborado pela CODAE/DINU-
TRE juntamente com CODAE/DILOG, que onerará a dotação
16.24.12.306.3025.6.553.3.3.90.30.00-00 demonstrada na
Nota de Empenho nº 95.147/2020 que consta do documento
SEI 035741309.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6016.2020/0068028-4 - ATA DE PROSSEGUIMENTO
Assunto:CHAMADA PÚBLICA Nº 11/SME/CODAE/2020
para aquisição de 548.033 kg (quinhentos e quarenta e oito
mil e trinta e três quilogramas) de LEITE EM PÓ INTEGRAL - da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, para distribuição imediata aos pais ou responsá-
veis dos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais
da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar da Prefeitura da Cidade de
São Paulo.
No dia 29 de dezembro de 2020 às 10h, reuniram-se na Co-
ordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero
Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Avaliação e Credencia-
mento (CAC) instituída pela Portaria SME N° 5.532, de 24 de
setembro de 2020, as Sras. Fabíola Gaigher Pereira, Luciana de
Jesus Freire Ferreira, Kenia Silva Gonçalves Fernandes, Fernanda
Lourenço de Menezes, Júlia Mercedes Perez Florido e Mariana
Santos de Lima, para a Sessão Pública Eletrônica em epígrafe.
A reunião teve como pauta, deliberar sobre a etapa de
habilitação dos seguintes proponentes:
1.AGROVITA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COMÉRCIO AGRÍ-
COLA
2.COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA
3.COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIAL. E COMER-
CIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTO-
RES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO
PAULO – COAPAR
4.CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR LTDA
5.COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA
– COOPERNOVA
Decorrido o prazo para saneamento de falhas documen-
tais apresentadas na Ata de Abertura publicada no DOC, de
17/12/2020, páginas 83 e 84 (SEI 036954044) os proponentes
procederam conforme segue:
1.AGROVITA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COMÉRCIO AGRÍ-
COLA
Apresentou parcialmente a regularização da documentação
conforme apontamentos na ata de abertura da sessão pública
e Edital.
2. COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA
Não apresentou a regularização da documentação confor-
me apontado na Ata de abertura sessão pública e de acordo
com o Edital.
3.COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIAL. E COMER-
CIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTO-
RES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO
PAULO – COAPAR
Apresentou parcialmente a regularização da documentação
conforme apontamentos na ata de abertura da sessão pública
e Edital.
4.CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR LTDA
Apresentou parcialmente a regularização da documentação
conforme apontamentos na ata de abertura da sessão pública
e Edital.
5.COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA
– COOPERNOVA
Apresentou parcialmente a regularização da documentação
conforme apontamentos na ata de abertura da sessão pública
e Edital.
Quanto à habilitação:
As organizações AGROVITA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E
COMÉRCIO AGRÍCOLA, COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA,
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIAL. E COMERCIALIZA-
ÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FA-
MILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
– COAPAR, CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
MISTA TERRANOVA LTDA – COOPERNOVA permanecem com
pendências, conforme descrito a seguir:
1.AGROVITA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COMÉRCIO AGRÍ-
COLA
DOCUMENTOS TÉCNICOS: Item 4.1.2.1 – Ficha Técnica
reapresentada com ajustes.
•Informação pendente: alínea m) verificar e corrigir dis-
crepância nos valores de per capita e rendimento por 1 kg do
produto.
2.COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:
•Item 3.2 alínea “b” Extrato da DAP/Jurídica: apresentar
esclarecimentos quanto ao representante legal que consta no
extrato da DAP/Jurídica Sr. João Marcos Machado ou apresentar
procuração do Sr. Leonardo Cunha Monteiro que assina como
representante o projeto de venda e as declarações referentes ao
subitem 3.1 alíneas l e m;
•Item 4.1.1 Projeto de venda - Anexo V: repetição de DAP
física
•Excluir um dos associados abaixo que estão com o mesmo
número de DAP física
CARLOS LUCIO GOMES- CPF 493.379.557-68
IZABEL AGRIZZI – CPF 862.355.407-87
•Excluir um dos associados abaixo que estão com o mesmo
número de DAP física
FLAVIO ALTOE - CPF 732.480.707-06
SILVANA MORGAN ALTOE – CPF 008.123.887-80
DOCUMENTOS TÉCNICOS - correções não apresentadas
permanecendo pendentes:
•Item 4.1.2.1 Ficha técnica: apresentar as informações
seguindo o modelo presente no Anexo I do Edital:
•Item 4.1.2.1.2 alínea l, m) Modo de Preparo: verificar e
corrigir informação sobre rendimento de 1 kg.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIAL. E COMERCIA-
LIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAU-
LO – COAPAR
DOCUMENTOS TÉCNICOS: Item 4.1.2.1 – Ficha técnica
apresentada com ajustes.
•Informações pendentes- alíneas l) e m): verificar e corrigir
inconsistência nas informações sobre rendimento de 1 kg do
produto.
CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR LTDA
DOCUMENTOS TÉCNICOS:
•Item 4.1.2.1 Ficha técnica: apresentada com ajustes.
•Informações pendentes: alínea f) verificar e corrigir as in-
formações sobre ingredientes/ aditivos alergênicos no produto.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA
- COOPERNOVA
DOCUMENTOS TÉCNICOS – documentos apresentados:
•Item 4.1.2.1 Ficha técnica: apresentada com ajustes
•Informações pendentes:
•alínea g) verificar e corrigir os valores divergentes entre as
informações na ficha técnica e no rótulo da embalagem;
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2020/0102522-0- SME/COPED/DIEI - Cancelamento
de Empenho – À vista dos elementos constantes do presen-
te, e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº
5.318/2020, AUTORIZO o cancelamento do saldo de empenho
no valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), conforme
solicitação da COPED/DIEI (doc SEI nº 037214672).
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-G
6016.2020/0002987-7 - SME/CODAE – TC nº 24/SME/CO-
DAE/2020 - Aquisição de atum em pedaços em conserva, para
atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Inclusão do
número de inscrição no CNPJ I- À vista das informações que
instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria
Jurídica em documento SEI 037260308, AUTORIZO, nos termos
do artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93, o aditamento do Termo de
Contrato nº 24/SME/CODAE/2020, firmado com a empresa GDC
Alimentos S.A., inscrita no CNPJ nº 02.279.324/0001-36, para
inclusão do número de inscrição no CNPJ, passando a constar
também o número de CNPJ 02.279.324/0004-89, da filial,
estabelecida na Rua São Tomé, nº 86, Vila Olímpia, São Paulo/
SP, CEP 04551-080 desde que os documentos de regularidade
fiscal e trabalhista, bem como aqueles exigidos pelo Edital 34/
SME/2020 e os indicados no artigo 40 do Decreto Municipal nº
44.279/03 e na Instrução Normativa TCM nº 02/2019, da matriz
e das filiais estejam válidos.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-G
6016.2019/0052671-2- SME/CODAE – Indeferimento do
pedido de cancelamento do contrato e saldo de empenho. TC nº
67/SME/CODAE/2019 - Aquisição de carne congelada de bovino
corte patinho em iscas ou tiras. I - À vista dos elementos que
instruem o presente, notadamente a justificativa da CODAE/DI-
NUTRE em documento SEI 036334060 e o parecer da Assessoria
Jurídica em documento SEI 037200638, no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, INDEFIRO o pedido
de cancelamento do contrato e saldo de empenho apresentado
pela contratada ITAVOL COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.976.220/0001-09, tendo em vista a falta de previ-
são legal, e por ser contrária ao interesse público.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-G
6016.2019/0065912-7 - SME/CODAE – Indeferimento do re-
querimento de rescisão contratual - TC nº 78/SME/CODAE/2019
- Aquisição de COMPOSTO LÁCTEO SABOR CAFÉ e COMPOSTO
LÁCTEO SABOR CHOCOLATE. I - À vista dos elementos que
instruem o presente, notadamente a justificativa da CODAE/DI-
NUTRE em documento SEI 036989710 e o parecer da Assessoria
Jurídica em documento SEI 037140573, no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, INDEFIRO o pedido
de cancelamento de saldo de empenho apresentado pela
contratada G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 22.120.304/0001-25, tendo em
vista a falta de previsão legal, e por ser contrária ao interesse
público.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-G
6016.2020/0040205-5- SME/CODAE – Dispensa de Lici-
tação – Aquisição de 50 Fitilhos plástico reciclado, 100 Fita
adesiva, empacotamento , marrom - 45mmx45m, 70 Fita Ade-
siva Polipropileno 48mm X 45m Transparente, 02 Rolos de Fita
zebrada, 10 Livro Atas sem Margem Capa Dura - 50 folhas
numeradas, 500 Caneta Esferográfica Cristal Dura+ Média
(1.0 mm)- Preto, 100 Lápis Grafite 1205 Max nº 2 – Preto, 50
Borracha Branca Latex, 20 Apontador com Depósito transpa-
rente-Color GRANDE, 20 Grampeador de mesa 26/6 - até 25
folhas e 50 Caixas de Grampo p/ Grampeador 26/6 Galvani-
zado Cx com 5000 grampos, para uso na Coordenadoria de
Alimentação Escolar. I - À vista dos elementos que instruem
o presente com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº
8666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal
nº 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto nº
44.279/2003 e nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 5.318/2020, com a ciência do Coordenador de
COMPS em documento SEI 035487005, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação, de materiais de escritório, para uso
na Coordenadoria de Alimentação Escolar, conforme o contido
das propostas apresentadas em documento SEI 015666024,
das empresas: (a) D. DA SILVA SANTOS ME, inscrita no CNPJ
nº 30.549.614/0001-98, para aquisição de 50 Fitilhos plástico
reciclado pelo valor unitário de R$ 9,92 (nove reais e noventa e
dois centavos) e 500 Caneta Esferográfica Cristal Dura+ Média
(1.0 mm) - Preto, pelo valor unitário de R$ 0,59 (cinquenta e
nove centavos), totalizando R$ 791,00 (setecentos e noventa
e um reais); (b) HÉLIO MASASHI SAITO & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 62.492.798/0001-93, para aquisição de 100 Fita
adesiva, empacotamento , marrom - 45mmx45m, pelo valor
unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), 70
Fita Adesiva Polipropileno 48mm X 45m Transparente pelo valor
unitário de R$ 2,64 (dois reais e sessenta e quatro centavos), 10
Livro Atas sem Margem Capa Dura - 50 folhas numeradas, pelo
valor unitário de R$ 6,97 (seis reais e noventa e sete centavos)
e 100 Lápis Grafite 1205 Max nº 2, pelo valor unitário de R$
0,28 (vinte e oito centavos), totalizando R$ 534,50 (quinhentos
e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); (c) RODRIGO DOS
SANTOS VAZ ME, inscrita no CNPJ nº 23.914.616/0001-73, para
aquisição de 02 Rolos de Fita zebrada, pelo valor unitário de
R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 20,00 (vinte reais); (d)
SALVATORE PAPELARIA E SUPRIMENTOS, inscrita no CNPJ nº
26.312.888/0001-91, para aquisição de 50 Borracha Branca
Latex, pelo valor unitário de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos)
e 50 Caixas de Grampo p/ Grampeador 26/6 Galvanizado Cx
com 5000 grampos), pelo valor unitário de R$ 3,97 (três reais
e noventa e sete centavos), totalizando R$ 222,50 (duzentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos); (e) ROSELI APARECIDA
GENTIL PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 14.649.098/0001-17,
para aquisição de 20 Apontador com Depósito transparente-
-Color GRANDE, pelo valor unitário de R$ 1,495 (um real
quatrocentos e noventa e cinco centavos) e 20 Grampeador de
mesa 26/6 - até 25 folhas, pelo valor unitário de R$ 11,85 (onze
reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 266,90 (duzen-
tos e sessenta e seis reais e noventa centavos); II - AUTORIZO,
ainda, a emissão de Notas de Empenho no valor total de R$
1.834,90 (um mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa
centavos); III - As despesas decorrentes da aquisição ora auto-
rizada onerarão as dotações orçamentárias nº 16.10.12.122.30
24.2.100.3.3.90.30.00.00; IV - Ante a instrução, designo como
fiscais da contratação, com fundamento no art. 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/14, os servidores indicados pela chefia da
respectiva unidade, de acordo com a informação em documento
SEI 029726882.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-G
6016.2019/0044108-3 - SME/CODAE – Autorização para re-
tomada do TC nº 81/SME/CODAE/2019 - Aquisição de 300.980
(trezentos mil novecentos e oitenta) frascos de 900 ml de
ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1. I - À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a justificativa trazida
por CODAE/DINUTRE em documento SEI 035798524, as infor-
mações da CODAE/DICAE em documento SEI 037139529, em
especial, a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade
econômica realizada por COMPS/NUPEM em documento SEI
037337075, e o parecer da Assessoria Jurídica em documento
SEI 037377576 juntamente com a informação que consta do
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2020/0103911-6 - SME/COPED/NTC/Educomunicação
- Impressão de 2.436 (dois mil quatrocentos e trinta e seis)
exemplares do documento “Revista Magistério – Educomu-
nicação: Estudante tem Voz” – I. À vista dos elementos que
instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria
Jurídica a respeito (SEI 037213308), que acolho e com funda-
ment da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020,
AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinen-
te em vigor, a contratação da empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA
E EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.218.430/0001-35, por meio da
utilização da Ata de Registro de Preços Nº 01/SME/2019 e
Aditamentos 04/SME/2020 e 21/SME/2020 (SEI 036430291,
036430830 e 036430966 ), para a Impressão de 2.436 (dois mil
quatrocentos e trinta e seis) exemplares do documento “Revista
Magistério – Educomunicação: Estudante tem Voz”, pelo valor
total de R$ 13.105,68 (treze mil cento e cinco reais e sessenta e
oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.1
28.3011.2.180.3.3.90.30.00.00, indicada na Nota de Reserva nº
69.242/2020 (SEI 037210367) – II. Com fundamento no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do con-
trato os servidores indicados de acordo com as informações da
SME/COPED/NTC/Educomunicação (SEI 036438848).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2020/0090883-8- SME/COPED/NTC/NEER - Impressão
de de 11.916 (onze mil novecentos e dezesseis) exemplares
do documento Currículo de Povos Migrantes – I. À vista dos
elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer
da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 036875021), que acolho
e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº
5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documen-
tação pertinente em vigor, a contratação da empresa EDIGRÁ-
FICA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.218.430/0001-35,
por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 01/
SME/2019 e Aditamentos 04/SME/2020 e 21/SME/2020 (SEI
034813557, 034815675 e 034815817), para a Impressão de
11.916 (onze mil novecentos e dezesseis) exemplares do do-
cumento Currículo de Povos Migrantes, pelo valor total de R$
54.575,28 (cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco
reais e vinte e oito centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 16.10.12.128.3011.2180.3390300.00, indicada na Nota de
Reserva nº 69.394/2020 (SEI 037325085) – II. Com fundamento
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art.
6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como
fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as
informações da SME/COPED/NTC/NEER (SEI 034882080).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2020/0107080-3 – SME/COPED/NTC/SAEL – Aciona-
mento da Ata de Registro de Preços nº 36/00519/19/05 da Fun-
dação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – Aquisição
de 2.001.532 (dois milhões, um mil quinhentos e trinta e dois)
livros – I. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (docu-
mento SEI nº 036994397), que acolho, e no uso da competência
delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante
apresentação de documentação pertinente em vigor, a con-
tratação da empresa GM QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
06.265.064/0001-09, por meio da utilização da Ata de Registro
de Preços nº 36/00519/19/05 - Item 1: Acervos Bibliográficos
- da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
(documento SEI nº 036821589), para a aquisição de 2.001.532
(dois milhões, um mil quinhentos e trinta e dois) livros, sendo
1.162.786 (um milhão, cento e sessenta e dois mil setecentos
e oitenta e seis) livros para a Educação Infantil e 838.746 (oi-
tocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e seis) livros
para o Ensino Fundamental, perfazendo o valor total de R$
53.580.441,23 (cinquenta e três milhões, quinhentos e oitenta
mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos),
onerando a dotação nº 16.10.12.368.3026.2.831.3.3.90.32.00.0
0, indicada na Nota de Reserva nº 69.320/2020 (documento SEI
nº 037256444) – II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato os servi-
dores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/
NTC/SAEL (documentos SEI nº 036833903 e 036833927).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2020/0107602-0 - SME/COPED/NTC/SAEL - Aciona-
mento da Ata de Registro de Preços nº 36/00519/19/05 da Fun-
dação para o Desenvolvimento da Educação – FDE - Aquisição
de 1.754.043 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil
quarenta e três) livros – I. À vista dos elementos que instruem
este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a
respeito (documento SEI nº 037019351), que acolho, e no uso
da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AU-
TORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente
em vigor, a contratação da empresa GM QUALITY COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 06.265.064/0001-09, por meio da utilização da
Ata de Registro de Preços nº 36/00519/19/05 - Item 1: Acervos
Bibliográficos - da Fundação para o Desenvolvimento da Edu-
cação - FDE (documento SEI nº 036892849), para a aquisição
de 1.754.043 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil
quarenta e três) livros, sendo 1.667.026 (um milhão, seiscentos
e sessenta e sete mil vinte e seis) livros para o Acervo Inicial
da Educação Infantil, 19.049 (dezenove mil quarenta e nove)
livros para o Acervo Inicial do Ensino Fundamental e 67.968
(sessenta e sete mil novecentos e sessenta e oito) livros para
o Acervo Complementar do Ensino Fundamental, perfazendo o
valor total de R$ 45.868.982,94 (quarenta e cinco milhões, oi-
tocentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais
e noventa e quatro centavos), onerando a dotação nº 16.10.12
.368.3026.2.831.3.3.90.30.00.00, indicada na Nota de Reserva
nº 69.284/2020 (documento SEI nº 037263824) – II. Com fun-
damento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com
o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados
como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com
as informações da SME/COPED/NTC/SAEL (documentos SEI nº
036893054 e 036893074).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2020/0103934-5 - SME/COPED/NTA - Impressão de
23.200 (vinte e três mil e duzentos) cadernos do Currículo da
Cidade e a impressão de 29.000 (vinte e nove mil) cadernos das
Orientações Didáticas do Currículo da Cidade – I. À vista dos
elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer
da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 037251115), que acolho
e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº
5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documen-
tação pertinente em vigor, a contratação da empresa EDIGRÁ-
FICA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.218.430/0001-35,
por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 01/
SME/2019 e Aditamentos 04/SME/2020 e 21/SME/2020 (SEI
036434083, 036432930 e 036432927), para a Impressão de
23.200 (vinte e três mil e duzentos) cadernos do Currículo da
Cidade e a impressão de 29.000 (vinte e nove mil) cadernos das
Orientações Didáticas do Currículo da Cidade, pelo valor total
de R$ 323.640,00 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos e
quarenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12
.128.3011.2.180.3.3.90.30.00.00, indicada na Nota de Reserva
nº 69.239/2020 (SEI 037210623) – II. Com fundamento no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do De-
creto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do
contrato os servidores indicados de acordo com as informações
da SME/COPED/NTA (SEI 037064211).
II – Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de
R$ 214.603,63 (duzentos e quatorze mil seiscentos e três reais
e sessenta e três centavos), que deverá onerar neste exercício a
dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.0
0, conforme nota de reserva (035385037), de acordo com o De-
creto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução
orçamentárias vigentes, devendo no(s) próximo(s) exercício(s)
onerar dotação própria.
III – Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos
Vinícius do Nascimento (RF 853.343-1) e, como substituta, a
servidora Paloma Silva de Freitas (RF 825.201-7).
CONCESSÃO DE PRÊMIO - EDITAL Nº 17/2020/
SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO
DE ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES QUE
REALIZAM ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE
DE SÃO PAULO
Processo nº 6025.2020/0017649-6
I- À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a homologação do resultado da seleção realizada nos
termos do Edital nº 17/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE
PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES QUE
REALIZAM ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO,
publicado no D.O.C. em 04/09/2020 (033230729), o parecer da
área técnica (033386317) e o parecer jurídico, pela competência
a mim pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, e com fundamento
nos artigos 13, §1º, e 22, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste com
DENIS COUTINHO DA SILVA GOMES 36183723886, inscrita no
CNPJ sob nº 19.445.693/0001-54, para a execução do projeto
“Estudio V8", devendo encaminhar à Secretaria Municipal de
Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor
aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$
8.000,00 (oito mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades
Desenvolvidas (Anexo 14), nos termos do item 10.7.1 do Edital.
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado (parcela única, nos termos do item 3.1.1 do
Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.300
1.6.383.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
nº 56.887/20 (034559265), observadas as disposições das nor-
mas de execução orçamentária vigentes.
III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos
do art.2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o
servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e José Gabriel
Tancredo Trevisan RF 859.499-6, como suplente.
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0011291-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica (035342164
e 035343199) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(035625788), pela competência a mim delegada nos termos
da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento no artigo 57
da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto nº
57.575/2016, e Portaria 63/SMC-G/2020, e considerando ainda
os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo
moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a
alteração do Termo de Fomento nº 11/2020/SMC/CFOC/SFA -
Projeto "Cidade Tiradentes: Transatlântico, Memórias , Lutas e
Resistências", executado por Vania Ferreira dos Santos, CPF:
261.503.038-88, para fazer constar a alteração do formato das
atividades culturais e o remanejamento de rubricas, conforme
plano de trabalho atualizado (035014275).
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2020/0003997-9
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho e seu Anexo
(027012312 e 027012370), firmado com EDSON TADEU NI-
COLAU (CPF 083.293.338-41), através de Associação Cultural
Recreativa Esportiva Bloco do Beco, inscrita no CNPJ sob o nº
06.042.422/0001-06, para alterar para o dia 13/12/2020 as
17h00 a apresentação programada para o dia 14/03/2020, bem
como alterar para o formato online, através do link https://
www.facebook.com/casapopulardeculturamboimirimantido,
conforme anuência da contratada (035965501), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (026960517), mantidos
os demais termos do ajuste.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0019045-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, pela com-
petência a mim delegada nos termos da Portaria nº 37/2020,
com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como no art. 49 do Decreto Municipal nº
44.279/2003, AUTORIZO o apostilamento do presente para
alteração das datas e locais das apresentações, conforme doc.
035280815.
II - Com fundamento no art. 48-A da Lei Municipal
14.141/2006, CONVALIDO todos os atos praticados desde
29/10/2020.
CANCELAMENTO
Processo nº 6025.2020/0019137-1
I - À vista dos elementos constantes no presente, em espe-
cial o encaminhamentos 034700347 e 035385182, TORNO SEM
EFEITO, o despacho SEI 034652626, publicado no Diário Oficial
de 23/10/2020, pagina 51 (034697180) referente a contratação
de Thiago Aparecido Dias (CPF nº 383.978.258-94), e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de THALES ARROYO DE ABREU, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.991.730/0001-13, cujo objeto é Intervenção
Artística - Reflorescer - REFLORESCER - RUA DA GENTE 2020.
Em consequência, autorizo o cancelamento da respectiva nota
de reserva de recursos.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2020/0049037-0 - SME/COPED/DIEJA - Reti-Rati de
Despacho Autorizatório - Aquisição de Publicação do livro:
"CIEJAs na Cidade de São Paulo: Identidades, Culturas e His-
tórias” – I. À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação de SME/CONT/DICONT/
NUREM (documento SEI nº 037314282), RETIFICO o Despacho
do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 036764410),
publicado no D.O.C. DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, pág. 64
(documento SEI nº 037305905), alterando a dotação orçamen-
tária para 16.10.12.128.3011.2.180.33903000.00, e não como
constou, RATIFICANDO os demais termos do Despacho.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 02:54:32.
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