LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 66 (10) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
3 - Edital 035/2013 - Universidade Federal São João Del Rei
"8.6. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão
comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
8.6.1. Comprovação de aptidão para a prestação dos ser-
viços em características, quantidades e prazos compatíveis com
o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da
apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de
direito público ou privado."
4 - Edital 71/2020 - Secretaria de Educação de Itatiba
"7.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.1.4.1 - Comprovação de aptidão para desempenho de
atividade pertinente ou compatível com o objeto da licitação,
mediante apresentação de atestado(s) ou certidão(ões) forneci-
das por pessoa jurídica de direito público ou privado, com clara
identificação de seu subscritor."
Ainda, com relação ao direcionamento citamos que em
pesquisa de mercado prévia à abertura do certame foram rece-
bidas 6 (seis) propostas para a execução do serviço, deixando
claro que o mercado possui um número abrangente de empre-
sas com capacidade técnica para essa produção.
Por todo o exposto, em se tratando da especificidade e
complexidade do objeto não há que se falar em formalismo
excessivo, tampouco em direcionamento.
DESPACHO DO PREGOEIRO
SME/COMPS/NLIC – Núcleo de Licitação e Contratos
6016.2020/0090403-4 – SME/COPED - Produção de 614
vídeo-aulas, com duração de 5 a 10 minutos, apresentando aos
estudantes e suas famílias, as orientações de como as ativida-
des podem ser desenvolvidas, bem como, os conteúdos envolvi-
dos nas atividades de recuperação contínua das aprendizagens.
I - À vista dos elementos que instruem o presente, especialmen-
te a manifestação do Setor Técnico Competente, a qual adoto
como razão de decidir, CONHEÇO e no mérito NEGO PROVI-
MENTO à impugnação apresentada pela empresa FULLBLESS
EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.200.051/0001-83, permanecendo
então inalterado o Edital de Pregão Eletrônico nº 81/SME/2020,
e prosseguindo regularmente a presente licitação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME-GABINETE
6016.2018/0060626-9
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.920.177/0007-64
TC nº: 142/SME/DME/2011
A vistas dos elementos do presente, em especial a infor-
mação documento SEI Nº 026525797 , RETIFICO o Despacho
publicado no DOC 08.04.2020 de pág.56 , para fazer constar
o correto numero do CNPJ da empresa Comercial Milano Brasil
Ltda., qual seja: CNPJ nº : 01.920.177/0007-64 e não como
constou, restando ratificados os demais termos do ato.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME-GABINETE
6016.2019/0060332-6
INTERESSADA: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR.
ASSUNTO: Aplicação de Penalidade - Multa.
CONTRATADA: Cooperativa Agroecológica dos Produtores
Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo - COO-
PERAPAS
CNPJ: 14.213.014/0001-06
TC nº: 05/SME/CODAE/2018
A vistas dos elementos do presente, RETIFICO o Despacho
publicado no DOC 11.06.2020 de pág.53 , para fazer constar
o correto numero do CNPJ da Cooperativa Agroecológica dos
Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo
- COOPERAPAS para fazer constar o nº do CNPJ correto, qual
seja, CNPJ nº n° 14.231.014/0001-06 e não como constou.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2019/0087652-7
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA
CNPJ: 29.332.112/001-21
TC nº: 46/SME/CODAE/2019
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
I- Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos ele-
mentos que instruem o processo, notadamente a manifestação
de CODAE em documento SEI 036494569 e 037673728 , bem
como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI
036495506, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente, a
penalidade de MULTA, no valor de R$ 1,43 (um real e quarenta
e três centavos), com amparo nas disposições do Contrato
acima descrito e cálculo em documento SEI 037673728. II- Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interpo-
sição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista
e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e
seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006,
em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2020/0005925-3
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: AGRO COMERCIAL PORTO LTDA.
CNPJ: 10.558.126/0001-30,
TC : EMERGENCIAL Nº 15/SME/CODAE/2019
I- Considerando a delegação de competência constante
na Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos
elementos que instruem o processo, notadamente a manifes-
tação de CODAE em documento SEI 036751712, 036786549,
036787068, 036787400, 036787593 e 036787972, bem como
a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI
037523056, que acolho, APLICOà Contratada, nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente,
a penalidade de MULTA, no valor de R$ 1.053,03 (um mil
cinquenta e três reais e três centavos) , com amparo nas dis-
posições do Contrato acima descrito e cálculo em documento
SEI 037470605. II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de
março de 2006, em igual prazo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SME/2021
6016.2020/0035300-3 - OBJETO: Registro de preços para
aquisição de mobiliário escolar: Conjunto sala de aula CEI, Con-
junto sala de aula EMEI, Conjunto sala de aula EMEF tamanho
I, Conjunto sala de aula EMEF tamanho II, Conjunto sala de
aula EMEF tamanho III e Conjunto Professor.
COMUNICADO
Em resposta aos questionamentos da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos os seguintes esclarecimentos:
SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
PERGUNTA 1: Com base no Termo de referência do presen-
te edital, solicitamos esclarecimentos a respeito dos seguintes
pontos:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0023103-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035327365, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: SÉRGIO BARBOSA (CPF nº 153.304.328-32)
e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade 035327361, por intermédio de FUNANI - PRO-
JETOS EM CULTURA, ESPORTE E EDUCACAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.737.427/0001-26.
OBJETO: Transmissão online - Live com Cartel Central.
DATA/PERÍODO: 28/11/2020, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (035840254).
LOCAL: Online - Casa de Cultura Hip Hop Perus - redes
sociais dos artistas.
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
63.874/2020 ( 035840254 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Priscila Machado Lima, RF 823.662.3 e, como substituto, Camila
Passos de Siqueira , RF 826.675.1..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/SME/2020
6016.2020/0090403-4 - OBJETO: Produção de 614 vídeo-
-aulas, com duração de 5 a 10 minutos, apresentando aos es-
tudantes e suas famílias, as orientações de como as atividades
podem ser desenvolvidas, bem como, os conteúdos envolvidos
nas atividades de recuperação contínua das aprendizagens.
COMUNICADO
Em resposta à impugnação apresentada tempestivamente
pela empresa FULLBLESS EVENTOS EIRELI, prestamos os seguin-
tes esclarecimentos:
I. SÍNTESE DOS FATOS.
O Edital ora impugnado tem por objeto a contratação de
empresa para “Produção de 614 vídeo-aulas, com duração de
5 a 10 minutos, apresentando aos estudantes e suas famílias,
as orientações de como as atividades podem ser desenvolvidas,
bem como, os conteúdos envolvidos nas atividades de recupe-
ração contínua das aprendizagens.”.
Todavia, ao lermos a parte referente às exigências técnicas,
encontramos, nos pontos 8.8 e 8.8.1, o seguinte:
“8.8 A documentação relativa à qualificação técnica con-
sistirá em:
8.8.1 Atestado de qualificação técnica, fornecido por pes-
soa jurídica de direito público ou privado, comprovando que
a CONTRATADA tenha executado, com qualidade e eficiência,
serviços de produção, gravação e transmissão de conteúdos
escolares e educacionais (videoaulas), transmitidos em plata-
forma web;”
Contudo, a exigência técnica ora apresentada excede, e
muito, o que é permitido pela legislação e jurisprudência, moti-
vo pelo qual oferta-se esta impugnação ao Edital.
[...]
II. CONCLUSÃO.
Ante os fatos, argumentos e a jurisprudência colacionada,
requer seja recebida, conhecida e provida a presente impug-
nação, excluindo-se da exigência de qualificação técnica a
especificação “conteúdos escolares e educacionais (videoaulas),
transmitidos em plataforma web”.
RESPOSTA: Alega a empresa em síntese que a exigência da
qualificação técnica na produção de conteúdo escolar e educa-
cional seria um formalismo excessivo da Administração, bem
como direcionamento.
O Edital do Pregão Eletrônico 81/SME/2020 prevê em seu
item as exigências para atendimento da qualificação técnica,
conforme segue:
8 HABILITAÇÃO
...
8.8 A documentação relativa à qualificação técnica con-
sistirá em:
8.8.1 Atestado de qualificação técnica, fornecido por pes-
soa jurídica de direito público ou privado, comprovando que
a CONTRATADA tenha executado, com qualidade e eficiência,
serviços de produção, gravação e transmissão de conteúdos
escolares e educacionais (videoaulas), transmitidos em plata-
forma web;
8.8.2 O atestado deverá ser em papel timbrado da empresa
emitente, constando o tipo de produção e informando a data ou
período de realização. No atestado também se faz necessário o
período e local de veiculação;
8.8.3 Declaração de que possui equipe, aparelhagem e
estrutura de produção, para gravação das videoaulas.
Ressaltamos que a qualificação técnica exigida pelo Edi-
tal atende a especificidade do objeto, isto é a produção de
videoaulas que serão apresentadas aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino.
Importante salientar que tratam-se de crianças, adolescen-
tes, jovens e adultos, já que as videoaulas atendem o Ensino
Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.
Informamos ainda que, o conteúdo a ser disponibilizado
aos estudantes e suas famílias possui todas as orientações de
como as atividades poderão ser desenvolvidas, bem como, os
conteúdos envolvidos nas atividades de recuperação contínua
das aprendizagens.
Outrossim, esclarecemos que a referida exigência é igual-
mente seguida por outros Editais com objeto semelhante,
conforme pode ser verificado no link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1dhNsBsQaq_
KuwA96GDerJLzK_y_K530J?usp=sharing
Vejamos:
1 - Edital 38/CITEM/2020 - Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo
"4.1.5. Qualificação técnica
4.1.5.1. A proponente deverá apresentar atestado(s) de
bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza e
porte, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou
privado, que especifique(m) em seu objeto necessariamente os
tipos de serviços realizados, com indicações das quantidades e
prazo contratual, datas de início e término e local da prestação
dos serviços;"
2 - Edital 15015/2018 - Secretaria de Compras de Minas
Gerais
"8.4. Qualificação técnica
8.4.1. Comprovação de aptidão para executar o serviço
compatível com as características e quantidades do objeto da
licitação, estabelecidas no Anexo I, por meio da apresentação
de atestados de desempenho anterior, fornecidos por pessoa
jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capaci-
dade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação,
compreendendo os requisitos abaixo relacionados:"
OBJETO: Realizar o projeto Fortalecendo Mulheres, apresen-
tado em nome do Coletivo As Trapeiras. Trata-se de projeto con-
templado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2020/
SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal
nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal
15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme
homologado em 22/08/2020. O prazo para a execução do pro-
jeto será de até 8 (oito)meses a contar da data de recebimento
da primeira parcela contratual, prevista para/realizada em
10/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 83.556,90 (oitenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos)
Data de assinatura do Termo: 15/10/2020
E
XTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE 2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 34402466SMC/CCID/SDC (41/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025202000134602
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal ALICIA MARIA
VITOR DOS ANJOS, CPF nº 048.670.395-94
OBJETO: Realizar o projeto A LARGATA & O CAMALEÃO,
apresentado em nome do Coletivo Coletivo Dela. Trata-se de
projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 07/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei
Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei
Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014,
conforme homologado em 22/08/2020. O prazo para a exe-
cução do projeto será de até 8 (oito)meses a contar da data
de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/
realizada em 10/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais)
Data de assinatura do Termo: 15/10/2020
E
XTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE 2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 34401652SMC/CCID/SDC (24/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025202000134343
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Adriano Vicen-
tini, CPF nº 293.962.238-83
OBJETO: Realizar o projeto Arena do Flow Live - Distancia-
mento que Aproxima, apresentado em nome do Coletivo Arena
do Flow. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 07/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado
nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações
dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal
nº 54.833/2014, conforme homologado em 22/08/2020. O
prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito)meses a
contar da data de recebimento da primeira parcela contratual,
prevista para/realizada em 10/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais)
Data de assinatura do Termo: 15/10/2020
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
215/2020/SMC/CFOC
Republicado por conter incorreções no DOC de
15/01/2021
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0021165-8.
PARTES: PMSP/SMC SOCIEDADE DE MORADORES DO JAR-
DIM DAS IMBUIAS E ADJACENCIAS , inscrito no CNPJ sob o nº
52.806.890/0001-27 .
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“Canal Forrozeiro Pensante”, apresentado pelo proponente
SOCIEDADE DE MORADORES DO JARDIM DAS IMBUIAS E AD-
JACENCIAS , selecionado nos termos do Edital nº 14/2020/SMC/
CFOC/SFA - 1ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO FORRÓ.
O termo de concessão do prêmio terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de recebimento da Primeira
Parcela.
Valor do aporte financeiro: R$ 29.890,00 (vinte e nove mil
oitocentos e noventa) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 15 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
197/2020/SMC/CFOC
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0021094-5.
PARTES: PMSP/SMC OPY FILMES LTDA- ME, inscrito no
CNPJ sob o nº 27.865.827/0001-14.
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“FORRÓ NA GAROA - UMA BREVE HISTÓRIA DO FORRÓ EM
SÃO PAULO”, apresentado pelo proponente OPY FILMES LTDA-
ME , selecionado nos termos do Edital nº 14/2020/SMC/CFOC/
SFA - 1ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO FORRÓ.
O termo de concessão do prêmio terá vigência de 04
(quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da
Primeira Parcela.
Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil) a ser
liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE
PRÊMIO.
Publicado por omissão
TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 237/2020.
PROCESSO Nº 6025.2020/0025291-5
PARTES: PMSP/SMC e GENGIBRE MULTIMÍDIA LTDA.
CNPJ: 10.521.166/0001-07
PRODUTOR: Munir Kanaan Pedroza
OBJETO: Estabelecer a concessão de Prêmio financeiro,
por parte da SECRETARIA, para a execução do projeto artístico-
-cultural denominado “Humor Lavanda”, executado pelo nú-
cleo artístico/produtor independente Munir Kanaan Pedroza,
selecionado nos termos da Lei Municipal nº 15.591/2014 e
Edital nº 22/2020/SMC/CFOC/SFA –, constante no processo n.º
6025.2020/0005855-8, 12ª Edição do Prêmio Zé Renato de
apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para
a cidade de São Paulo.
Valor total: R$ 78.910,00 (setenta e oito mil, novecentos
e dez reais).
Duração: 06 (seis) meses.
Data da assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE
PRÊMIO.
Publicado por omissão
TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 241/2020.
PROCESSO Nº 6025.2020/0025169-2
PARTES: PMSP/SMC e PERFORMAS PRODUÇÕES ARTÍS-
TICAS E SOCIOCULTURAIS LTDA.
CNPJ: 10.657.825/0001-37
PRODUTOR: Andrea Caruso Saturnino
OBJETO: Estabelecer a concessão de Prêmio financeiro, por
parte da SECRETARIA, para a execução do projeto artístico-cul-
tural denominado “Daqui, para onde vamos?”, executado pelo
núcleo artístico/produtor independente Andrea Caruso Saturni-
no, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 15.591/2014
e Edital nº 22/2020/SMC/CFOC/SFA –, constante no processo
n.º 6025.2020/0005855-8, 12ª Edição do Prêmio Zé Renato de
apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para
a cidade de São Paulo.
Valor total: R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e
quatrocentos reais).
Duração: 08 (oito) meses.
Data da assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE 2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 34405367SMC/CCID/SDC (1/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013412-2
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Daniele Marin
Duran, CPF nº 347.857.228-27
OBJETO: Realizar o projeto CIRCULABANDO EJAS da ZN,
apresentado em nome do Coletivo Bando GolíardXs. Trata-se
de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 07/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei
Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei
Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014,
conforme homologado em 22/08/2020. O prazo para a exe-
cução do projeto será de até 7 (sete) meses a contar da data
de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/
realizada em 08/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 83.810,00 (oitenta e três mil,
oitocentos e dez reais)
Data de assinatura do Termo: 15/10/2020
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE 2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 34404728SMC/CCID/SDC (33/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013446-7
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Cristiane Felipe,
CPF nº 225.833.928-67
OBJETO: Realizar o projeto #NACENA HIP HOP, apresen-
tado em nome do Coletivo #Nacena Hip Hop. Trata-se de
projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 07/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei
Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei
Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014,
conforme homologado em 22/08/2020. O prazo para a exe-
cução do projeto será de até 8 (oito)meses a contar da data
de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/
realizada em 10/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 82.496,00 (oitenta e dois mil,
quatrocentos e noventa e seis reais)
Data de assinatura do Termo: 15/10/2020
E
XTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE 2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 36094698SMC/CCID/SDC (7/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013420-3
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Carlos Alberto
da Silva, CPF nº 309.955.188-07
OBJETO: Realizar o projeto Dumangue À Laerte: Arte e
Cultura na comunidade São Remo, apresentado em nome do
Coletivo Rede São Remo. Trata-se de projeto contemplado no
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2020/SMC/CFOC/
SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003
com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do
Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em
22/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8
(oito)meses a contar da data de recebimento da primeira parce-
la contratual, prevista para/realizada em 28/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais)
Data de assinatura do Termo: 27/11/2020
E
XTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE 2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 34404175SMC/CCID/SDC (49/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013454-8
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Aparecida
Pereira Rosa Dehira, CPF nº 704.514.278-15
OBJETO: Realizar o projeto Arte, Diversidade e Protagonis-
mo, apresentado em nome do Coletivo Mobilização Artística .
Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 07/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos
da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas
pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº
54.833/2014, conforme homologado em 22/08/2020. O prazo
para a execução do projeto será de até 8 (oito)meses a contar
da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista
para/realizada em 08/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais)
Data de assinatura do Termo: 15/10/2020
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE 2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 34688686SMC/CCID/SDC (16/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013431-9
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Andrio Candido
Ferreira, CPF nº 351.025.648-46
OBJETO: Realizar o projeto O Levante, apresentado em
nome do Coletivo Marginaliaria. Trata-se de projeto contem-
plado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2020/
SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal
nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal
15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme
homologado em 22/08/2020. O prazo para a execução do pro-
jeto será de até 8 (oito)meses a contar da data de recebimento
da primeira parcela contratual, prevista para/realizada em
10/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil
reais)
Data de assinatura do Termo: 22/10/2020
E
XTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE 2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 34589999SMC/CCID/SDC (19/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013432-7
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Ana Paula da
Paz Alves, CPF nº 339.017.138-08
OBJETO: Realizar o projeto Circulação Espetáculo Kodon,
apresentado em nome do Coletivo Cia Fankama Obi. Trata-se
de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 07/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei
Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei
Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014,
conforme homologado em 22/08/2020. O prazo para a exe-
cução do projeto será de até 8 (oito)meses a contar da data
de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/
realizada em 10/12/2020.
Valor Total do Projeto: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais)
Data de assinatura do Termo: 20/10/2020
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA
VAI 2020 – MODALIDADE
2
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO Nº 34403162SMC/CCID/SDC (35/
VAI2020_MOD2/SMC/CFOC/SPLU)
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013444-0
PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Amabile Rober-
ta Antonio, CPF nº 384.185.398-60
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:10:00.
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