LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 23 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 23 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (16) – 57
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000233-3. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRA-
TADA: Yeda Branco Portero Peres; Função: Assistente Artística;
Valor Total R$ 48.000,00. Termo de Aditamento nº 039/2021.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COTIC
6016.2020/0069131-6 -SME/COTIC – Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa de licita-
ção - Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com
suporte técnico e fornecimento e substituição de peças, pelo
período de 12 (doze) meses dos componentes do Grupo Gera-
dor sediado na Secretaria Municipal de Educação – SME, com
fundamento no artigo 24, inciso II da lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores que acolho, nos termos da
competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020. Torna sem
efeito a publicação da pág. 64, do DOC de 12/01/2021 doc.
sei 0377449660, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
de serviços de manutenção, tendo em vista a mudança de re-
serva orçamentária, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº. 5318/2020.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COTIC
6016.2020/0068985-0 -SME/COTIC – Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa de licita-
ção - Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com
suporte técnico e fornecimento e substituição de peças, pelo
período de 12 (doze) meses dos equipamentos do Sistema de
Climatização de Datacenter sediado na Secretaria Municipal
de Educação–SME, com fundamento no artigo 24, inciso II da
lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores que
acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria nº.
5318/2020. Torna sem efeito a publicação da pág. 64, do DOC
de 12/01/2021 doc. sei 037714898, referente a DISPENSA DE LI-
CITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO de serviços de manutenção, tendo em vista a
mudança de reserva orçamentária, nos termos da competência
delegada pela Portaria nº. 5318/2020.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED–GAB
6016.2020/0098126-8– SME/COPED/Multimeios – Dis-
pensa de licitação – Contratação de empresa especializada
em manutenção mensal de arquivo eletrônico deslizante – I.
À vista dos elementos constantes do presente, notadamente
a solicitação da SME/COPED/Multimeios (SEI 036925701),
a manifestação de SME/COMPS/NLIC (SEI 037980626), com
fundamento no art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a
Lei Municipal nº 13.278/02, devidamente regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/2003 e no uso da competência delegada
pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação
de documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo
de validade em vigor, a contratação da empresa WALVERDE
FACILITIES – CNPJ 20.811.748/0001-81, para a manutenção
mensal de arquivo eletrônico deslizante, pelo valor total de
R$34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), conforme
o contido da proposta apresentada pela referida empresa (SEI
037955356), onerando a dotação nº 16.10.12.122.3024.2.100.3
.3.90.39.00.00, indicada na Nota de Reserva nº 2836/2021 (SEI
038065713) – II. Com fundamento no art. 67º, da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi-
dores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/
Multimeios (SEI 035640503).
CONSULTA PÚBLICA Nº 01/SME/2021
6016.2020/0094921-6 - OBJETO: Contratação para presta-
ção de serviços, sob demanda, de operacionalização, manuten-
ção preventiva e corretiva dos equipamentos de Iluminação e
Som dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes
à Secretaria Municipal de Educação do município de São Paulo.
COMUNICADO
Tendo em vista as sugestões apresentadas pelas empre-
sas abaixo relacionadas, em face à Consulta Pública nº 01/
SME/2021, prestamos os seguintes esclarecimentos:
BAKMAR
A contratação do serviço para operacionalização dos equi-
pamentos de som e iluminação será por horas efetivamente
trabalhadas para atender a demanda de atividades dos CEUS,
conforme cronograma estabelecido, não por postos de trabalho.
As empresas ficarão responsáveis por atender às horas da
forma que achar melhor, respeitando sempre a legislação tra-
balhista e demais convenções coletivas, de acordo com o item
3.2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
SATED-SP
A contratação do serviço para operacionalização dos equi-
pamentos de som e iluminação será por horas efetivamente
trabalhadas para atender a demanda de atividades dos CEUS,
conforme cronograma estabelecido pela CONTRATANTE, não
por postos de trabalho.
As empresas ficarão responsáveis por atender às horas
da forma que achar melhor, respeitando sempre a legislação
trabalhista e demais convenções. As horas mencionadas em
Edital são referentes a técnicos que atendam ambas funções
de som e luz.
Referente aos questionamentos do item 3.6 do Anexo
I, informamos que é possível, dada a forma de contratação,
solicitação de prestação de serviços em horas simultâneas com
solicitação de reforço de profissionais técnicos.
A respeito do item 4 do Anexo I, como a prestação de
serviços será realizada por hora demandada, quando houver
eventos realizados por terceiros nas dependências dos CEUs,
a CONTRATADA não será responsável por equipamentos de
terceiros e nem por seu manuseio.
Informamos que adicionamos ou alteramos no Termo de
Referência as seguintes sugestões:
- Apresentação de Certificado de Registro Profissional (DRT)
na Secretaria do Trabalho, emitido pelo sistema de Registro
Profissional - SIRPWEB, conforme artigo 6º da Lei 6.533/78 e
Decreto 82.385/78.
- Registro Profissional (DRT) na função a ser exercida e no
setor de espetáculos de diversões de cada funcionário.
- Necessário que os profissionais também possuam Certifi-
cação em NR10 (Segurança em Rede Elétrica) e NR35 (Seguran-
ça em Trabalhos em Altura)
- 4.19. Técnico/Operador de Som e Operador de Luz/Eletri-
cista da empresa devem estar habilitados a operar os equipa-
mentos descritos no item 3.8 do Anexo I.
TUKASOM
A contratação do serviço para operacionalização dos equi-
pamentos de som e iluminação será por horas efetivamente
trabalhadas para atender a demanda de atividades dos CEUS,
conforme cronograma estabelecido, não por postos de trabalho.
As empresas ficarão responsáveis por atender às horas da
junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA:
Liana Zakia Martins; Função: Oficina prática de dança; Valor
Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 019/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000470-9. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola
de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro
a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CON-
TRATADA: Maria Virginia Abbud Hajjar; Função: Oficina prática
de dança; Valor Total R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº
022/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000814-3. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola
de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro
a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CON-
TRATADA: Melina Fernandes Sanchez; Função: Oficina prática
de dança contemporânea; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de
Aditamento nº 024/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000475-0. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola
de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro
a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CON-
TRATADA: Nilton de Ramos; Função: Pianista; Valor Total R$
15.040,00. Termo de Aditamento nº 025/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000476-8. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DA: Nilza Maria Fernandes Peres; Função: Pianista; Valor Total
R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº 026/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000815-1. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DO: Paulo Vinicius Pinheiro Pedro; Função: Oficina Prática de
Dança Clássica; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Aditamento
nº 028/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000246-5. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRA-
TADA: Noelia Mariana Najera; Função: Auxiliar Artística; Valor
Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 027/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000478-4. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DA: Rosely Aparecida Chamma; Função: Pianista; Valor Total R$
22.560,00. Termo de Aditamento nº 029/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
8510.2020/0000366-6. FTMSP e Integrade Soluções de
Informática, Controle Patrimonial e Avaliações LTDA, CNPJ nº
12.886.951/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de gestão e
inventário patrimonial para a FTMSP. Período: 30 dias contados
da emissão da ordem de início de serviços. Valor: R$ 29.500,00.
Termo de Contrato nº 040/FTMSP/2020. Data de assinatura:
29/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000798-8. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DA: Sabine Marien Pissara; Função: Oficina Teórica de Música;
Valor Total R$ 16.920,00. Termo de Aditamento nº 030/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2020/0000136-1. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DA: Silvana de Jesus Santos; Função: Oficina Prática de Dança;
Valor Total R$ 16.920,00. Termo de Aditamento nº 032/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000482-2. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DA: Talita Cardeal Ferreira da Silva; Função: Auxiliar Artística;
Valor Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 033/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000480-6. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DA: Silvana Aparecida Franzoi; Função: Oficina prática de dança;
Valor Total R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº 031/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000483-0. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DA: Thais de Assis Silva; Função: Oficina prática de dança; Valor
Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 034/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000487-3. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DO: Wagner dos Santos Silva; Função: Oficina prática de dança;
Valor Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 035/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000486-5. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DO: Welton Luis de Almeida Nascimbene; Função: Oficina prá-
tica de dança; Valor Total R$ 19.740,00. Termo de Aditamento
nº 036/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000397-4. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATA-
DO: Wirley Maria Sampaio Francini; Função: Pianista; Valor Total
R$ 22.560,00. Termo de Aditamento nº 037/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000801-1. OBJETO: Prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de
Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30
de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRA-
TADO: Yaskara Donizeti Manzini; Função: Oficina de história
da dança; Valor Total R$ 8.460,00. Termo de Aditamento nº
038/2021.
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jackson Iris Mendonça Lima (CPF nº :
105.215.088-86), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PIA FRAUS
PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.567.441/0001-00.
OBJETO: Intervenção Visual - Pia Fraus - GIGANTE TARSILA
- Aniversário de São Paulo
PERÍODO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: de 25/01/21 a
22/05/21
Pré-Produção: 25/01/21 a 21/04/21
Apresentação: de 22/04/21 a 22/05/21
LOCAL: SMC (SMC), Theatro Municipal (FTMSP)
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ) a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: em 02 (duas) parcelas:
1ª parcela de R$ 40.000,00. Entrega de documentos a
partir de 26/01/2021.
2ª parcela de R$ 40.000,00. Entrega de documentos a
partir de 26/04/2021.
O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo)
dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
3.993/2021 ( 038120455 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Julio Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4 e, como substituto,
Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0000907-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
037960646, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Renato Rodrigues (CPF nº 181.673.008-46),
nome artístico “Renato Gama”, e os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrito no CNPJ sob o nº
04.632.499/0001-00.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - AfrôGira, conforme
proposta e programação oficial do evento.
DATA: 25/01/2021, totalizando1 apresentação.
LOCAL: Online - Centro Cultural da Penha (CCP).
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.39
1.3.3.90.39.00.0, conforme nota de reserva de recursos nº
3.951/2021 (038119360).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057,
como fiscal do contrato e Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0000939-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
037979724, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RafaeiIa De Vuono Simões da SiIva (CPF
nº 44.1 63.81 8-24), nome artístico “E=a De Vuono”, e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclu-
sividade, por intermédio da sociedade empresária VIA REGGIA
TURISMO E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.481.727/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ENCONTROS NA
OLIDO, integrando a programação do evento "ANIVERSÁRIO
DE ~São PAULO".
DATA: 25/01/2021, totalizando 1 apresentação.
LOCAL: Sala Olido (Olido).
VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 ( quinze mil e duzentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
3.815/2021 (038114358).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6,
como fiscal do contrato e Cleide Chapadense Mota, RF
582.179.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000732-5. OBJETO: Prorrogação do contrato
de profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança
de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de
junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA:
Luciana Inagaki Rizzo; Função: Auxiliar Artística; Valor Total R$
28.200,00. Termo de Aditamento nº 021/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000797-0. OBJETO: Prorrogação do contrato
de profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança
de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de
junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO:
Matheus Alvisi de Oliveira; Função: Pianista; Valor Total R$
22.560,00. Termo de Aditamento nº 023/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000818-6. OBJETO: Prorrogação do contrato
de profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança
de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
3.985/2021 (038120216).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substitu-
to, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001000-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
038008073 e 038136483, na competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a
contratação dos serviços de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: BRUNA MAESTRI LESSA (CPF nº
044.402.789-06), e os demais integrantes elencados confor-
me a Declaração de Exclusividade 038007736, por intermé-
dio de BRUTA FLOR FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.138.730/0001-81.
OBJETO: Intervenção Artística - Luminárias Pela Vida - Lumi-
nárias Pela Vida - Aniversário de São Paulo, conforme proposta
e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Theatro Municipal (FTMSP)
VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº 3.973
(038120037).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Nathalia de
Carvalho Pereira, RF 881.110-5 e, como substituto, Julio Cesar
de Oliveira Morais, RF 788323-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024822-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rubens Oliveira Martins (CPF nº
328.557.238-84), nome artístico “RUBENS OLIVEIRA”, e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclu-
sividade, por intermédio de MI BEMOL PRODUCOES E EVENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80.
Objeto: Espetáculo de dança - Gumboot Dance Brasil -
SUBTERRÂNEO - online.
Data / Período: de 12/12/2020 a 13/12/2020, totalizando 2
apresentações conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Online - Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo
Eiró - TPE (Teatro).
Valor: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
65.070/2020 (036089992).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Fernando José
Ferreira Dourado, RF 808.995.4 e, como substituto, Pedro Ma-
chado Granato, RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001044-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
038030864, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: José Carlos Souza Silva (CPF nº ) e os de-
mais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivi-
dade 038030859, por intermédio de BLACK MAD PRODUCOES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.070.959/0001-90.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Aniversário online de
São Paulo- Ndee Naldinho.
DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma(038030859).
LOCAL: Online - Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Ca-
requinha.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) .
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
3.920/2021 (038118032).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como substituto, Eliézer
Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0000839-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de janeiro de 2021 às 00:03:05.
58 – São Paulo, 66 (16) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 23 de janeiro de 2021
Marca: JAC
Fabricante: JAC
Modelo / Versão: JOGO GO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tabuleiros e Peças do Jogo de Go
Porte da empresa: ME/EPP
35.435.914/0001-60 WP DO BRASIL NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA Sim Sim 1 R$ 220.000,0000 R$ 220.000,0000 11/01/2021 00:16:56
Marca: WPBRINK
Fabricante: WP DO BRASIL
Modelo / Versão: NACIONAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Item: 01 - Especificação: Tabuleiros e Peças do Jogo de Go - Marca: WPBRINK - Fa-
bricante: WP DO BRASIL - Procedência: NACIONAL - Forma: UNID. - Quantidade: 220 - Valor Unitário: R$ 1.000,00 - Valor Total: R$
220.000,00
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 220.000,0000 35.435.914/0001-60 12/01/2021 10:38:45:443
R$ 110.000,0000 10.943.472/0001-31 12/01/2021 10:38:45:443
R$ 33.000,0000 16.501.564/0001-48 12/01/2021 10:38:45:443
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Aberto 12/01/2021 10:43:54 Item Aberto.
Encerrada Disputa Aberta 12/01/2021 11:08:28 Encerrada etapa aberta do item.
Encerrado 12/01/2021 11:08:28 Item encerrado.
Abertura do prazo de Convocação
- Anexo
12/01/2021 11:43:52 Convocado para envio de anexo o fornecedor C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 16.501.564/0001-48.
Encerramento do prazo de Convo-
cação - Anexo
12/01/2021 13:15:44 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 16.501.564/0001-48.
Abertura do prazo de Convocação
- Anexo
12/01/2021 14:25:46 Convocado para envio de anexo o fornecedor C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 16.501.564/0001-48.
Encerramento do prazo de Convo-
cação - Anexo
12/01/2021 14:35:28 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 16.501.564/0001-48.
Abertura do prazo de Convocação
- Anexo
19/01/2021 15:11:19 Convocado para envio de anexo o fornecedor INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31.
Encerramento do prazo de Convo-
cação - Anexo
19/01/2021 15:16:11 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31.
Abertura do prazo de Convocação
- Anexo
19/01/2021 16:03:49 Convocado para envio de anexo o fornecedor INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31.
Encerramento do prazo de Convo-
cação - Anexo
19/01/2021 16:13:33 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31.
Abertura do prazo de Convocação
- Anexo
19/01/2021 16:44:47 Convocado para envio de anexo o fornecedor INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31.
Encerramento do prazo de Convo-
cação - Anexo
19/01/2021 16:47:45 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31.
Abertura do prazo de Convocação
- Anexo
20/01/2021 10:51:28 Convocado para envio de anexo o fornecedor INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31.
Encerramento do prazo de Convo-
cação - Anexo
20/01/2021 10:52:26 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31.
Recusa 22/01/2021 15:22:03 R ecusa da pr oposta. Forn ecedor: C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 16.501.564/0001-48, pelo melhor lance de R$
33.000,0000. Motivo: Inabilitada pelo não atendimento a todos os requisitos do Edital.
Aceite 22/01/2021 15:22:35 Aceite individual da proposta. Fornecedor: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31, pelo melhor lance de R$
110.000,0000 e com valor negociado a R$ 350,0000. Motivo: Habilitada - Atendimento a todos os requisitos do Edital.
Habilitado 22/01/2021 15:24:11 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA - CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31
Não existem intenções de recurso para o item
Item: 2 - JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
16.501.564/0001-48 C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI Sim Sim 1 R$ 33.000,0000 R$ 33.000,0000 11/01/2021 15:36:24
Marca: CONSIENCIA DO XADREZ
Fabricante: CONSIENCIA DO XADREZ
Modelo / Versão: KOMATSU
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tabuleiros e Peças do Jogo de Go
Porte da empresa: ME/EPP
10.943.472/0001-31 INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA Sim Sim 1 R$ 110.000,0000 R$ 110.000,0000 11/01/2021 15:54:07
Marca: JAC
Fabricante: JAC
Modelo / Versão: JOGO GO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tabuleiros e Peças do Jogo de Go
Porte da empresa: ME/EPP
35.435.914/0001-60 WP DO BRASIL NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA Sim Sim 1 R$ 220.000,0000 R$ 220.000,0000 11/01/2021 00:16:56
Marca: WPBRINK
Fabricante: WP DO BRASIL
Modelo / Versão: NACIONAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Item: 02 - Especificação: Tabuleiros e Peças do Jogo de Go - Marca: WPBRINK - Fa-
bricante: WP DO BRASIL - Procedência: NACIONAL - Forma: UNID. - Quantidade: 220 - Valor Unitário: R$ 1.000,00 - Valor Total: R$
220.000,00
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 220.000,0000 35.435.914/0001-60 12/01/2021 10:38:45:443
R$ 110.000,0000 10.943.472/0001-31 12/01/2021 10:38:45:443
R$ 33.000,0000 16.501.564/0001-48 12/01/2021 10:38:45:443
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Aberto 12/01/2021 10:44:01 Item Aberto.
Encerrada Disputa
Aberta
12/01/2021 11:08:27 Encerrada etapa aberta do item.
Encerrado 12/01/2021 11:08:27 Item encerrado.
Recusa 22/01/2021 15:23:42 Recusa da proposta. Fornecedor: C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 16.501.564/0001-48, pelo melhor lance de R$ 33.000,0000. Motivo:
Lote não processado, tendo em vista Proposta aceita para o lote de participação exclusiva em 100% do quantitativo do objeto.
Recusa 22/01/2021 15:23:48 Recusa da proposta. Fornecedor: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 10.943.472/0001-31, pelo melhor lance de R$ 110.000,0000. Mo-
tivo: Lote não processado, tendo em vista Proposta aceita para o lote de participação exclusiva em 100% do quantitativo do objeto.
Recusa 22/01/2021 15:23:54 Recusa da proposta. Fornecedor: WP DO BRASIL NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/CPF: 35.435.914/0001-60, pelo melhor lance de R$
220.000,0000. Motivo: Lote não processado, tendo em vista Proposta aceita para o lote de participação exclusiva em 100% do quantitativo do objeto.
Item cancelado no
julgamento
22/01/2021 15:24:01 Item cancelado no julgamento. Motivo: Lote não processado, tendo em vista Proposta aceita para o lote de participação exclusiva em 100 do quanti-
tativo do objeto.
Não existem intenções de recurso para o item
________________________________________
Troca de Mensagens
Data Mensagem
Pregoeiro 12/01/2021 10:39:32 Prezados Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 12/01/2021 10:40:06 Srs. Licitantes, informamos a todos que abriremos os lotes/itens para lances, cujo objeto é: Aquisição de Tabuleiros e Peças do Jogo de Go.
Pregoeiro 12/01/2021 10:40:55 Srs. Licitantes, informamos que o Lote 2 - TABULEIROS E PEÇAS DO JOGO DE GO (100%) de participação ampla no quantitativo total apenas será
processado se o lote correspondente à participação exclusiva for julgado prejudicado, conforme disposto no item 1.2 do Edital.
Pregoeiro 12/01/2021 10:41:22 Informamos ainda, que as propostas/lances deverão ser feitas pelo menor preço por unidade, conforme previsto no item 7.1 do Edital.
Pregoeiro 12/01/2021 10:42:18 Neste momento, daremos início à fase de lances para o Lote 1 - TABULEIROS E PEÇAS DO JOGO DE GO - (100% - Participação Exclusiva) e Lote 2 - TA-
BULEIROS E PEÇAS DO JOGO DE GO - (100% - Participação Ampla).
Pregoeiro 12/01/2021 10:43:54 O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Pregoeiro 12/01/2021 10:44:01 O item 2 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Pregoeiro 12/01/2021 11:08:27 A etapa aberta do item 2 foi encerrada.
Sistema 12/01/2021 11:08:27 O item 2 está encerrado.
Pregoeiro 12/01/2021 11:08:28 A etapa aberta do item 1 foi encerrada.
Sistema 12/01/2021 11:08:28 O item 1 está encerrado.
Sistema 12/01/2021 11:08:28 Todos os itens estão encerrados. Será iniciada a etapa de Julgamento de Propostas. Favor acompanhar através da funcionalidade "Acompanhar julga-
mento/habilitação/admissibilidade".
Pregoeiro 12/01/2021 11:09:08 Srs. Licitantes, tendo em vista o encerramento da etapa de lances, solicitamos que aguardem alguns instantes, para análise das propostas por esta
Comissão.
Pregoeiro 12/01/2021 11:41:03 Srs. Licitantes, informamos que esta Comissão esteve em análise quanto aos valores das propostas/lances apresentados para este certame.
Pregoeiro 12/01/2021 11:41:50 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao certame, esta Comissão analisará a proposta do primeiro classificado do lote 1 - TABULEIROS E PEÇAS DO JOGO
DE GO - (100% - Participação Exclusiva), após etapa de lances.
Pregoeiro 12/01/2021 11:42:12 Srs. Licitantes, em atendimento ao item 6.13 do Edital, solicitamos a empresa abaixo relacionada que encaminhe até às 13h40 da data de hoje, Pro-
posta de Preços atualizada, conforme o item 4.3 e o Anexo II do Edital.
Pregoeiro 12/01/2021 11:42:36 C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI: Lote 1 - TABULEIROS E PEÇAS DO JOGO DE GO - (100% - Participação Exclusiva).
Pregoeiro 12/01/2021 11:42:56 Ressaltamos que o não envio dos documentos solicitados no item 4.3 implicará na desclassificação do licitante, podendo incorrer à penalidade dis-
posta no item 16.1, alínea “c” do Edital.
Pregoeiro 12/01/2021 11:43:09 Srs. Licitantes, visando dar celeridade ao certame, esta Comissão solicita especial atenção aos cálculos corretos apresentados para preço unitário e
valor total da proposta.
Pregoeiro 12/01/2021 11:43:29 Orientamos ainda que não incluam dados bancários e/ou informações que não estão de acordo com o modelo de Proposta de Preços (Anexo II - pág.
25) do Edital.
Pregoeiro 12/01/2021 11:43:39 Sr. Licitantes, informamos que as propostas analisadas nesta etapa, ainda não são consideradas como aceitas por esta Administração.
Sistema 12/01/2021 11:43:52 Senhor fornecedor C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 16.501.564/0001-48, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro 12/01/2021 11:44:25 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Pregoeiro 12/01/2021 12:37:01 Srs. Licitantes, considerando o adiantado da hora, essa sessão será suspensa nesse momento.
Pregoeiro 12/01/2021 12:37:18 Essa sessão retornará às 14h, do dia de hoje.
Pregoeiro 12/01/2021 12:37:28 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
RESPOSTA 2: A Planilha de Custo deverá ser preenchida
observando se a CCT da categoria e se seus itens são obrigató-
rios. A demais deverá ser observado se a exclusão ou ocultação
dos valores torna a Proposta muito abaixo do praticado pelo
mercado ou se os valores citados não influencia na composição
da Proposta para Prestação do Serviço na forma legal, tornando
o prestação do serviço inexequível.
PERGUNTA 3: Poderá a empresa licitante participar de ape-
nas um Lote ou deverá ofertar preço para todos os oito Lotes?
RESPOSTA 3: Poderá participar apenas de um lote.
PERGUNTA 4: Hoje já existe a prestação dos serviços ou
será uma nova contratação? Em caso de continuidade, qual a
atual prestadora dos serviços?
RESPOSTA 4: Hoje os serviços são prestados pelas empre-
sas GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA; INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSER-
VAÇÃO LTDA; GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA; LIMPADORA
CALIFÓRNIA LTDA; COR LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA;
ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA e EPS - EMPRESA PAULISTA
DE SERVIÇOS S.A.
PERGUNTA 5: Para controle de assiduidade dos profissio-
nais, será necessário ponto eletrônico ou mecânico ou poderá
ser realizado por folha de ponto?
RESPOSTA 5: Pode ser realizado por folha de ponto.
PERGUNTA 6: O preposto terá figura apenas de acompa-
nhamento contratual, sendo necessário comparecer eventual-
mente ao local de trabalho ou deverá permanecer em tempo
integral no local de execução dos serviços? Caso positivo, o
preposto poderá ser um dos profissionais que atenderá o es-
copo contratual?
RESPOSTA 6: O preposto terá figura apenas de acompanha-
mento contratual, sendo necessário comparecer eventualmente
ao local de trabalho.
PERGUNTA 7: Qual a data do término do atual contrato
atual?
RESPOSTA 7: Os contratos se encerram em 08/02/2021,
10/02/2021 e 17/02/2021.
PERGUNTA 8: Qual a data estimada para início das ativi-
dades?
RESPOSTA 8: Ao término da licitação.
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, Contrato nº 34/SME/
CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a COVID-19,
a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através do
email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-la
diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2019/0097470-7 R$ 3.422,47 12/02/2021
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, Contrato nº 58/SME/
CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a COVID-19,
a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através do
email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-la
diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2019/0037585-4 R$ 9.676,99 12/02/2021
forma que achar melhor, respeitando sempre a legislação tra-
balhista e demais convenções coletivas, de acordo com o item
3.2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SME/2021
6016.2021/0000384-5 – OBJETO: Contratação de empre-
sa para execução de serviços de conservação e limpeza de
instalações prediais, áreas internas e externas de Escolas Mu-
nicipais de Educação Infantil (EMEIs) da Secretaria Municipal
de Educação.
COMUNICADO
Em resposta ao questionamento da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos o seguinte esclarecimento:
RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
PERGUNTA 1: Qual foi a Convenção Coletiva usada para
elaboração do processo licitatório em epígrafe?
RESPOSTAS 1: Foi adotado como parâmetro os valores e
produtividades do CadTerc 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SME/2021
6016.2021/0000385-3 – OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de instala-
ções prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacio-
nais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME).
COMUNICADO
Em resposta ao questionamento da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos o seguinte esclarecimento:
RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
PERGUNTA 1: Qual foi a Convenção Coletiva usada para
elaboração do processo licitatório em epígrafe?
RESPOSTA 1: Foi adotado como parâmetro os valores e
produtividades do CadTerc 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/SME/2021
6016.2021/0000382-9 – OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de insta-
lações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas in-
ternas e externas dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e dos
Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) da Secretaria
Municipal de Educação.
COMUNICADO
Em resposta ao questionamento da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos o seguinte esclarecimento:
RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
PERGUNTA 1: Qual foi a Convenção Coletiva usada para
elaboração do processo licitatório em epígrafe?
RESPOSTA 1: Foi adotado como parâmetro os valores e
produtividades do CadTerc 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/SME/2021
6016.2021/0000382-9 – OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de insta-
lações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas in-
ternas e externas dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e dos
Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) da Secretaria
Municipal de Educação.
COMUNICADO
Em resposta ao questionamento da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos o seguinte esclarecimento:
RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
PERGUNTA 1: No item 2.9 do Termo de Referência diz que
deveremos entregar aos funcionários jogos de uniforme de
verão e inverno. Sendo assim, qual a descrição do uniforme de
inverno? Qual a quantidade de uniformes que cada funcionário
deverá receber?
RESPOSTA 1: O uniforme de inverno deverá estar de acordo
com a própria tabela do item 2.9 do Termo de Referência, Ane-
xo I do Edital, com as respectivas quantidades apresentadas.
PERGUNTA 2: Sobre o EPIs, existe alguma previsão de
quantidade por parte da administração para cada funcionário?
Se sim, quais serão os equipamentos?
RESPOSTA 2: A respeito dos EPIs, as empresas deverão for-
necer aos funcionários os equipamentos de acordo com o item
2.15 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Cabe à licitante
definir a quantidade a ser fornecida aos funcionários.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SME/2021
6016.2021/0000385-3 – OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de instala-
ções prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacio-
nais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME).
COMUNICADO
Em resposta aos questionamentos da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos os seguintes esclarecimentos:
SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
PERGUNTA 1: Para garantir a isonomia das propostas, qual
ou quais Convenções Coletivas de Trabalho foi adotada para a
estimativa de preços da licitação?
RESPOSTA 1: Foi adotado como parâmetro os valores e
produtividades do CadTerc 2020.
PERGUNTA 2: Deverá ser cotado em planilha de custo os
benefícios definidos em algumas Convenções Coletiva de Tra-
balho, tais como: Auxílio Médico, Auxílio Odontológica, Auxílio
Funeral, Benefício Social Familiar, Auxílio Natalidade, PPR, entre
outros? A empresa que deixar de cotar será desclassificada?
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00078/2020
Às 10:38 horas do dia 12 de janeiro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 5.908/2020 de 27/11/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6016202000163697, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00078/2020. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Tabuleiros e Peças do Jogo de Go. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgan-
do as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO
Descrição Complementar: Jogo , brinquedo pedagógico, jogo , brinquedo pedagogico
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 350,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 3,45
Aceito para: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 110.000,0000 e com valor negociado a R$
350,0000 .
Item: 2
Descrição: JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO
Descrição Complementar: Jogo , brinquedo pedagógico, jogo , brinquedo pedagogico
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 350,0000 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 3,45
Histórico
Item: 1 - JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
16.501.564/0001-48 C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI Sim Sim 1 R$ 33.000,0000 R$ 33.000,0000 11/01/2021 15:36:24
Marca: CONSIENCIA DO XADREZ
Fabricante: CONSCIENCIA DO XADREZ
Modelo / Versão: KOMATSU
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tabuleiros e Peças do Jogo de Go
Porte da empresa: ME/EPP
10.943.472/0001-31 INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA Sim Sim 1 R$ 110.000,0000 R$ 110.000,0000 11/01/2021 15:54:07
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sábado, 23 de janeiro de 2021 às 00:03:05.
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