LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
96 – São Paulo, 65 (235) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 12 de dezembro de 2020
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Daniel Pereira Souza, RF 858.401.0 e, como substituto, Pedro
Machado Granato, RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/FTMSP/2020
8510.2020/0000366-6. I. À vista dos elementos constan-
tes do presente, especialmente da manifestação da Assessoria
Jurídica de fl. retro e na competência a mim atribuída por inter-
médio do título de nomeação nº 133/2019 publicado no DOC de
27.08.2019, no uso da competência a mim delegada pelo anexo
I do Decreto Municipal nº 53.225/2012, em seu artigo 28, inciso
XVI, com fulcro no art. 4º, XXII da Lei Federal 10.520/02 c.c art.
3º, VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e art. 1º do Decreto nº.
54.102/2013, HOMOLOGO para que produza efeitos, a decisão
proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada
pela Portaria nº 09/FTMSP/2020, no Pregão Eletrônico nº 003/
FTMSP/2020, e ADJUDICO o objeto do certame para a empresa
INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRI-
MONIAL E AVALIAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 12.886.951/0001-
99, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte nove mil e quinhentos
reais), para a prestação de serviços de gestão e inventário pa-
trimonial para a FTMSP, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, onerando a
dotação orçamentária 85.10.13.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0
0., devendo ser cancelado o saldo remanescente.
II – Fica designado o Servidor Gustavo Tonelli Migliari – RF
nº 877.886-8 como fiscal do Contrato e a Senhora Mariana
Menegassi – RF nº 880.445-1.
III – Torno prejudicado o despacho de fls. SEI nº 036679688.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6016.2018/0006652-3 e PROCESSO
Nº 2010-0.251.326-6. PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO Extrato
do Termo de Aditamento nº 17/DRE-MP/2020 ao Termo
de Contrato nº 06/DRE-MP/2011. OBJETO DO CONTRATO:
Locação de imóvel para a instalação da Diretoria Regional de
Educação São Miguel - DRE-MP. LOCADOR: DOMINGOS ALVES
DE CARVALJHO JÚNIOR, inscrito no CPF nº 126.393.748-93.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Titularidade e Dados
Bancários do Locador. SIGNATÁRIOS: Sr. Jair Sipioni – Diretor
Regional de Educação e Sr. Domingos Alves de Carvalho Júnior
6016.2018/0006652-3 – REEMBOLSO DE
SEGURO IMOVEL EXERCICIO 2020
À vista dos elementos contidos no presente e no exercício
da atribuição a mim conferida pelo Titulo de Nomeação nº 35,
Portaria SME nº 1.669 de 29/01/2020, nos termos da Lei Federal
8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes e tendo em
vista a reserva orçamentária nº 51.346 de 16/09/2020, AUTO-
RIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 4.485,44
(quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
quatro centavos), bem como os demais que vierem a ocorrer
no exercício de 2020 para pagamento de reembolso seguro
do imóvel no exercício de 2020 situado a Avenida Nordestina
nº 747 – Vila Americana – São Paulo/SP em nome do credor
Senhor Domingos Alves de Carvalhos Junior CPF 126.393.748-
93 conforme Cláusula Décima do Contrato de locação nº 06/
DRE-MP/2011, sobre a locação do imóvel, onerando a dotação:
16.20.12.122.3024.2.100.33.90.36.00.00.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2019/0060332-6 - Cooperativa Agroecológica dos
Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo
- COOPERAPAS - CNPJ 14.213.014/0001-06 - TC Nº 05/SME/
CODAE/2018
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO:
Considerando a delegação de competência constante
na Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 e à vista
do contido no presente, RETIFICO o despacho de docu-
mento SEI 023636344 para fazer constar o nº do CNPJ
correto, qual seja, CNPJ nº n° 14.231.014/0001-06 e não
como constou.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/CODAE–GABINETE
6016.2020/0017261-0 - COOPERATIVA AGROPECUARIA
DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS DO GUAPIRUVU - COOPERA-
GUA - CNPJ 10.218.502/0001-47 - TC Nº 48/SME/CODAE/2019
- APLICAÇÃO DE PENALIDADE - I- Considerando a delegação
de competência constante na Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de
24.08.2020 , à vista dos elementos que instruem o processo,
notadamente a manifestação de CODAE em documento SEI
035595740, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica
em documento SEI 036276109, que acolho, APLICO à Con-
tratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/03
e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de
R$ 15,64 (quinze reais e sessenta e quatro centavos), com am-
paro nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo em
documento SEI 036056961. II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para a eventual interposição de recurso administra-
tivo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos
autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal nº
14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2020/0005155-4 - PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA
RE-ALI JUNIOR LTDA - CNPJ 01.731.083/0001-53 - TC Nº 09/
SME/CODAE/2019 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - I- Conside-
rando a delegação de competência constante na Portaria SME
nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos elementos que
instruem o processo, notadamente a manifestação de CODAE
em documento SEI 034925804, bem como a manifestação da
Assessoria Jurídica em documento SEI 036281617, que acolho,
APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº
44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA,
no valor de R$ 0,04 (quatro centavos), com amparo nas dis-
posições do Contrato acima descrito e cálculo em documento
SEI 035401215. II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de
março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2018/0060626-9 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
- CNPJ 01.920.177/0007-64 - TC Nº 142/SME/DME/2011 –
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO:
A vistas dos elementos do presente, em especial a infor-
mação documento SEI Nº 036588167 , RETIFICO o Despacho
publicado no DOC 05.12.2019 de pág.85 , para fazer constar
o correto numero do CNPJ da empresa Comercial Milano Brasil
Ltda., qual seja: CNPJ nº : 01.920.177/0007-64 e não como
constou, restando ratificados os demais termos do ato.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2020/0024885-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Antonio Cleydson da Silva Catarina (CPF nº
667.740.803-59), nome artístico “Catarina”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de A L DE SOUZA PRODUCOES CULTURAIS, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.962.616/0001-60.
Objeto: Transmissão online - Cleydson Catarina - Brincante
em Cena Palavriando com Cleydson Catarina.
Data / Período: 13/12/2020, totalizando 1 (uma apresenta-
ção, conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Online - Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Care-
quinha (CCPC).
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.970/2020 (036072277).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Elaine Gomes de
Lima, RF 839.216.1 e, como substituto, Pedro Machado Granato,
RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2020/0025099-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Felipe Manfrin de Oliveira (CPF nº
430.886.458-54), conforme declaração de exclusividade, atra-
vés de FELIPE MANFRIN DE OLIVEIRA 43088645854, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.067.653/0001-11.
OBJETO- Espetáculo teatral - Fura!, em 13/12/2020, totali-
zando 1 apresentação conforme proposta/cronograma..
Local - Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida
Prado - TDAP (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos 036429816
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a), Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires,
RF 858.878-3 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF
858.666.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0023653-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jose Maria Carvalho Ferreira (CPF nº
020.267.198-45), nome artístico “Zé Maria”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de MOVICENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.192.701/0001-63.
OBJETO: Intervenção Artística - 3ª Ocupação artística e
política do Movimento a Dança se Move - CRISE, RISCO E CO-
LAPSO: O que fazer, então?
DATA/PERÍODO: 08/12/2020 a 21/12/2020, totalizando 30
apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Centro de Referência da Dança.
VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 035633680 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8
e, como substituto, Juliana Gervaes Barbosa, RF 823.043.9
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0023862-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035583282, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: : André Luiz Pereira de Carvalho (CPF
nº 288.698.408-67), nome artístico “ André Carvalho ”, e
os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade 035583234, por intermédio de JULIANA DE
CASSIA CORREIA 41491906820, inscrita no CNPJ sob o nº
29.428.889/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba entre Amigos.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (035583234).
LOCAL: Online - Centro de Culturas Negras do Jabaquara.
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.390/2020 (036449216).
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adriana Sousa Sanchez (CPF nº
140.402.298-86 ), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de BARRA DA
SAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.145.515/0001-33 .
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Adriana Sanchez - Vire
e Mexe - Adriana Sanchez
Data / Período: 13/12/2020, conforme proposta/cronograma.
Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (036432847 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como substituto, Eliézer
Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0024139-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Vanessa Meriqui (CPF nº 042.085.588-22 ),
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de J.
MERIQUI COMUNICACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.431.355/0001-87.
Objeto: Contação de histórias - Vanessa Meriqui - Em uma
bolsa cabe um livro - em um livro cabe o mundo inteiro!
Data / Período: 12/12/2020, conforme proposta/cronograma.
Local: Online - CCSA (CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 ( setecentos reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 036428142 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substitu-
to, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0024933-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cleusa Alves dos Santos (CPF nº
993.983.978-20), e os demais integrantes elencados confor-
me a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Pro-
dutora Inês Oliveira Eirelli -ME , inscrita no CNPJ sob o nº
24.496.217/0001-00 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cordel Cantante - A
Poesia de Cordel em Movimento: Representações natalinas ,
conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 13/12/2020, totalizando xxx
apresentação(ões).
LOCAL: Online - CCSA (CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 036430940 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substitu-
to, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2020/0023649-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cristina Maria Da Silva (CPF nº
293.245.148-06), líder do grupo, por intermédio de CRISTINA
MARIA DA SILVA 29324514806, inscrita no CNPJ sob o nº
29.869.156/0001-95, conforme Declaração de Exclusividade;
OBJETO: Espetáculo teatral - Cia de Teatro da Investigação
- A Feira de Chico Gonzaga e Jackson;
DATA/PERÍODO: 12/12/2020, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma;
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI;
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),
a serem pagos em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.195/2020 (036430218).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o servidor Edson
Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como substituto, Eliézer Giazzi
Teles, RF 854.746.7.
CONTRATADO: Paulo Roberto de Faria Pinto (CPF nº
207.953.942-68), líder do grupo Cia Pessoal do Faroeste, por
intermédio de PAULO ROBERTO DE FARIA PINTO EPP, inscrito
no CNPJ sob o nº 19.758.255/0001-46, conforme Declaração
de Exclusividade.
OBJETO: Intervenção Artística - Cia Pessoal do Faroeste -
#FICAFAROESTE
DATA/PERÍODO: 13/12/2020, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Teatro Municipal de Santana Alfredo Mes-
quita - TAM (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem
pagos em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após a data de
entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
65.188/2020 (036117454).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Nilton Bicudo Cury, RF 804.938.6 e, como substituto, Pedro
Machado Granato, RF 858.666.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0024505-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CIBELE MATEUS, inscrito no CPF sob
nº 321.075.498-50, e ANDRESSA LIMA DE SOUZA , CPF
302.673.968-56, por intermédio de MARCELO HENRIQUE MAR-
TINS 23088573829, inscrita no CNPJ sob nº 32.711.010/0001-21.
OBJETO: Brincante em Cena Palavriando com Cibele Mateus
DATA/PERÍODO: 12/12/2020, totalizando 1 apresentação,
com duração de 60 minutos.
LOCAL: Online - Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Care-
quinha (CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais),
para grupo com dois integrantes, a serem pagos em parcela
única, o 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda
documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.123
(036426505).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como substituto, Pedro
Machado Granato, RF 858.666.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0003191-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
026369436, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOSÉ CARLOS GALDINO DA SILVA (CPF nº
266.343.288-11) e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade 026368911, por intermédio de
ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO 38101321870,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.753.050/0001-54.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - EVENTO DIA.
13.06.2020 - APRESENTAÇÃO MUSICAL COM “CARLOS GALDI-
NO" - CORDEL PARA LER O MUNDO, NO CCJ.
DATA/PERÍODO: 13/12/2020, totalizando 1 apre-
sentação conforme proposta/cronograma/anuência
(026368911/034778912).
LOCAL: online - Centro Cultural da Juventude
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.734/2020 ( 026606023 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ala-
ete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto,
Ingrid Soares Santos , RF 822.139.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0023300-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jamille Alves de Queiroz Silva (CPF nº
041.469.513-56), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ROGERIO
NASCIMENTO DA SILVA 41432712810 - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.449.752/0001-68.
OBJETO: Entrevista / Show - Cabra é Fêmea - Cabra é
Fêmea, conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020, totalizando 01 (uma) apresen-
tação, conforme proposta/cronograma
LOCAL: Online - Centro Cultural Vila Formosa (CCVF)
VALOR GLOBAL:R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001..6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva ( 036430549 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como substituto, Pedro Machado
Granato, RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0023488-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
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sábado, 12 de dezembro de 2020 às 01:46:30.
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