LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (33) – 55
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.4.362.3.3.90.3
9.00.00. DATA DA LAVRATURA: 15/02/2021. VIGÊNCIA: 3 me-
ses. SIGNATÁRIOS: Sra. Sra. Carolina Sciarotta Gomes dos Reis,
Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação,
Sra. Nathalia Tiemi Ueno, Sócia Administrativa da empresa PAI-
NEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2019/0069080-6
INTERESSADO:SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
ASSUNTO : - Aplicação de Penalidades
CONTRATADA: SERBOM ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS LTDA.
CNPJ: 01.628.604/0001-40
TC nº 48/SME/CODAE/2014
I. Considerando a delegação de competência constante
na Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 e à vista dos
elementos que instruem o Processo Administrativo, notada-
mente a manifestação de CODAE (036464367), bem como a
manifestação da Assessoria Jurídica a respeito documento SEI
(039143938), que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente, a
penalidade de MULTA, no valor de R$ 65,77 (sessenta e cinco
reais e setenta e sete centavos), com amparo nas disposições
do Contrato acima descrito e cálculos em documento SEI
(038620724)
II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0070166-2
ASSUNTO : Aplicação de penalidade
PENALIDADE: Multa
CONTRATADA: APETECE SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO S/A.
CNPJ Nº 60.166.832/0001-04
VALOR DA PENALIDADE: R$ 10.210,30 (dez mil duzentos e
dez reais e trinta centavos) TERMO DE CONTRATO Nº: 35/SME/
CODAE/2017
OBJETO : Prestação de serviços de nutrição e alimentação
escolar
I- À vista dos elementos que instruem este processo, nota-
damente a manifestação da Assessoria Jurídica em documento
SEI 039148596 que adoto como razão de decidir e diante
da reforma operada, CONHEÇO e, no mérito, DOU PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso apresentado, de modo a reduzir a
penalidade de multa, aplicada à empresa APETECE SISTEMA DE
ALIMENTAÇÃO S/A., inscrita no CNPJ nº 60.166.832/0001-04,
para o valor de R$ 10.210,30 (dez mil duzentos e dez reais e
trinta centavos) , com amparo no art.87, II da Lei Federal nº
8.666/93, no artigo 54, do Decreto Municipal nº 44.279/2003,
nas clausula do contrato em epígrafe , e nos cálculos documen-
to SEI 039032722
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2020/0054325-2
Interessado: Sra. Silvia Souza e Silva Martinelli
Objeto: Termo de Contrato nº 25/SME/CODAE/2020 - Lo-
cação de imóvel para as dependências da Coordenadoria de
Alimentação Escolar – CODAE
Assunto: Reembolso do seguro incêndio.
I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as informações de CODAE/DIFIR em documento SEI 038771080,
no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº SME
nº 5.318/2020, da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações
posteriores, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, devidamen-
te regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003 e com base
no Decreto nº 60.052/2021, AUTORIZO o processamento de
nota de empenho no valor total de R$ 535,70 (quinhentos e
trinta e cinco reais e setenta centavos), onerando a dotação
16.24.12.122.3024.2100.33903600-00, demonstrada na Nota
de Reserva nº 10.966/2021 em documento SEI 038770905,
para reembolso do seguro contra fogo do imóvel locado no
26º andar do Edifício Grande São Paulo para as dependências
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, em atendimento à
Cláusula Décima do TC nº 25/SME/CODAE/2020, em favor da
Senhora Silvia Souza e Silva Martinelli, CPF 291.733.638-20;
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, atual
denominação de DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, AD-
MINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.951.758/0001-29, Contrato nº 36/SME/CODAE/2017,
convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conta-
dos da data desta publicação a comparecer na Secretaria
Municipal de Educação – Setor Financeiro da Coorde-
nadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero
Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no horário
das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Pau-
lo – DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através
do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-
-la diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2018/0031169-2 R$ 21.084,35 05/03/2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0038883-2
Assunto: Aplicação de Penalidades.
Interessada: Apetece Sistemas de Alimentação S.A.
À vista das informações que instruem o presente, notadamen-
te os posicionamentos da unidade gestora do ajuste e da Assesso-
ria Jurídica desta Pasta a respeito, que adoto como razão de decidir
e que recomendam a manutenção da aplicação da penalidade em
pauta, CONHEÇO e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso tem-
pestivamente apresentado pela empresa APETECE SISTEMAS DE
ALIMENTAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 60.166.832/0001-04
contra despacho a que alude o doc. (027803063), por meio do qual
foi a ela aplicada penalidade de multa prevista no Termo de Con-
trato n° 35/SME-CODAE/2017, tendo em vista as irregularidades
ocorridas durante o mês de maio de 2019.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0070115-8
INTERESSADA: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR
ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DE PENALIDADE
CONTRATADA: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A.
CNPJ: 60.166.832/0001-04
CONTRATO nº 35/SME/CODAE/2017
À vista das informações que instruem o presente, nota-
damente o posicionamento conclusivo da instância técnica
competente de SME/CODAE indicado na manifestação a que
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 6025.2020/0027583-4
I - À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial a justificativa -SEI 036968596, pareceres jurídicos -SEI
037073155 e 039202081, e nos termos da competência delega-
da pela Portaria nº 84/2019-SMC-G , com fundamento na Cons-
tituição Federal, artigo 116 e § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações , e Decreto Municipal nº 51.300, de 22 de fevereiro
de 2010 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do
Termo de Convênio de Cooperação Técnica junto à Secretaria
da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e sua
Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, com o seu
plano de trabalho , o qual não há estipulação de qualquer
tipo de transferência de recursos materiais e/ou financeiros,
para o compartilhamento da informação sobre a incidência de
legislação de preservação do patrimônio cultural no Município
de São Paulo, entre a Unidade de Preservação do Patrimônio
Histórico e o Departamento do Patrimônio Histórico, visando
maior transparência e o amplo acesso dos munícipes a essas
informações, assim como para implementação de ações de
aperfeiçoamento da gestão, proteção, salvaguarda e valorização
do patrimônio cultural.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001943-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Tatiane Gaudio Fittipaldi (CPF nº
459.200.418-38), nome artístico “Tatty Fittipaldi”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO - EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.711.010/0001-21.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Regix Gouveia & Tatty
Fittipaldi - Tem Samba no Bloco!
DATA/PERÍODO: 27/02/2021, totalizando 01 apresentação.
LOCAL: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro
(CCSA).
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 14.109
/2021 (039283749).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Antonia Soares André de Sousa, RF
504.650.5, como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF
854.746.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
6016.2021/0010247-9 - Interessada: EBSL EMPRESA BRA-
SILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (EPP). - CNPJ nº
18.762.183/0001-48 - Assunto: Substituição de caução - Objeto:
Termo de Contrato nº 150/SME/2015 e Termo de Aditamento
nº 108/SME/2020 - À vista dos elementos constantes deste
processo, em especial as manifestações de SME/COMPS/NCON
(documentos SEI nº 038819157 e 039123531), o Parecer da
Assessoria Jurídica desta Pasta (documento SEI nº 039000229),
que acolho, com fundamento no artigo 56 , da Lei Federal
8.666/1993, no artigo 10º, da Portaria SF nº 76/2019 e no uso
da competência designada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
AUTORIZO a substituição da apólice anterior nº 1007507013876
emitida pela JNS SEGURADORA, com a importância de R$
13.715,29 (treze mil setecentos e quinze reais e vinte e nove
centavos), pela apólice nº 017412021000107750029345, emi-
tida pela BMG SEGUROS S.A., com o valor de R$ 14.263,91
(quatorze mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e um
centavos), conforme apresentada pela empresa EBSL EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (EPP)., CNPJ nº
18.762.183/0001-48, a fim de garantir a execução do Contrato
Administrativo TC nº 150/SME/2015 / Termo de Aditamento nº
108/SME/2020.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2020/0104564-7
Interessada: SME/CODAE
Objeto: Acionamento da ARP nº 12/SME/CODAE/2020 para
aquisição de 16.236 quilos BATATA PRÉ-COZIDA EM FLOCOS
-LOTE 2 (100%), em atendimento ao Programa de Alimentação
Escolar.
Assunto: Autorização para acionamento da ARP nº 12/SME/
CODAE/2020
Assunto: Retificação do Despacho Autorizatório publicado
no DOC de 10/02/2021 pág. 57
RETIFICO parcialmente o Despacho Autorizatório em docu-
mento SEI 038805026, publicado no Diário Oficial da Cidade de
10/02/2021 pág. 57, para correção de erro formal.
I. ONDE SE LÊ “(...), notadamente a requisição de compra
em documento SEI 036504623 (...)”, LEIA-SE “(...), notadamen-
te a requisição de compra em documento SEI 038011280 (...)”;
II. Permanecem inalterados os demais termos;
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
07/SME/2021 - TERMO DE CONTRATO Nº 163/
SME/2019
6016.2019/0088869-0 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 27/SME/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- CNPJ: 55.905.350/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de instala-
ções prediais, áreas internas e externas de Escolas Municipais
de Educação Infantil (EMEIs) da Secretaria Municipal de Educa-
ção – Lote 4. OBJETO DO ADITAMENTO: Fazer constar a inclu-
são de 28 (vinte e oito) Unidades Educacionais, sendo 8 (oito)
unidades da DRE JT, 8 (oito) unidades da DRE BT, 7 (sete) uni-
dades da DRE PJ e 5 (cinco) unidades da DRE CL, pelo período
de três meses, citadas no documento SEI nº 038537018. VALOR
MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 337.563,08 (trezentos e trinta e
sete mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos). VA-
LOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 1.012.689,24 (um milhão doze
mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.088/2021 ( 039280317 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Ivo José dos Santos, RF 839.145.9 e, como substituto, Izabelle
Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001882-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
038968807, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: : Paulo Reis Brioschi (CPF nº 088.848.498-
45), nome artístico “Paulo Bira", e os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade 038965651, por
intermédio da sociedade empresária BELIC ARTE & CULTURA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.341.825/0001-11.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BRASILEIRINHOS,
MÚSICA PARA CRIANÇAS - BRASILEIRINHOS - O CARNAVAL
DOS BICHOS DO BRASIL.
DATA/PERÍODO: 21/02/2021, totalizando 1 apresentação.
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Santo Amaro /
Julio Guerra (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.037/2021 (039272146).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Guilherme Francisco Ferreiro, RF
747.505.5, como fiscal do contrato e Rosa Maria Falzoni, RF
605.381.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
55/2020/SMC/CFOC
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0017649-6.
PARTES: PMSP/SMC e DENIS COUTINHO DA SILVA GOMES,
inscrito no CNPJ sob o nº 19.445.693/0001-54.
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“Estudio V8”, apresentado pelo proponente DENIS COUTINHO
DA SILVA GOMES, selecionado nos termos do Edital nº 17/2020/
SMC/CFOC/SFA - 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS INDEPENDENTES QUE REALIZAM ATIVIDADES CUL-
TURAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
O termo de concessão do prêmio terá vigência de 180 dias,
contados a partir da data de recebimento do Prêmio.
Valor do aporte financeiro: R$ 8.000,00 (oito mil reais) a
ser liberado em 01 (uma) parcela.
Data de assinatura: 26 de novembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
40/2020/SMC/CFOC
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0017568-6.
PARTES: PMSP/SMC e EDUARDO BRITO DE SOUSA PRODU-
COES, inscrito no CNPJ sob o nº 17.342.259/0001-13.
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“SEDE CTI - Teatro - Baile”, apresentado pelo proponente
Eduardo Brito de Sousa Produções, selecionado nos termos do
Edital nº 17/2020/SMC/CFOC/SFA - 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO
DE ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES QUE REALIZAM ATI-
VIDADES CULTURAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
O termo de concessão do prêmio terá vigência de 180 dias,
contados a partir da data de recebimento do Prêmio.
Valor do aporte financeiro: R$ 12.000,00 (doze mil reais) a
ser liberado em 01 (uma) parcela.
Data de assinatura: 18 de novembro de 2020.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0023674-0
I - RETIFICO o despacho SEI 036697149 para fazer constar
para fazer constar a correta dotação orçamentária 25.10.13.39
2.3001.6.356.3.3.90.36.00.00 e o valor individual de cada con-
tratado, conforme documentos (SEI 036694568, 036075863), e
não como constou.
II - RATIFICO os demais termos do despacho.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Publicado por Omissão
14º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 03/2005- PRO-
CESSO SEI 6025.2017/0000882-2
Partes: PMSP/SMC e MARIA AMÉLIA RODRIGUES RACHID,
inscrita no SP inscrita no CPF sob n° 283.096.008-44, aditam
o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a locação não
residencial do imóvel situado à Avenida Nordestina, 780, Vila
Americana, onde está instalada a Biblioteca Pública Municipal
Raimundo de Menezes, vinculada à Coordenadoria do Sistema
Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura,
para fazer constar: A prorrogação do ajuste, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2020, pelo aluguel
mensal estimado de R$ 13.496,49 (treze mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o
valor total estimado de R$ 161.957,88 (cento e sessenta e um
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito cen-
tavos), mais o IPTU e seguro total estimados em R$ 23.422,38
(vinte e tres mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e oito
centavos), sendo para o presente exercício o valor estimado de
R$ 40.489,47 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais
e quarenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 25.10.13.392.3001.6.355.3.3.90.36.00.00, devendo no próxi-
mo exercício onerar dotação própria, permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais.
Data da assinatura: 29 de Setembro de 2020.
3.2 Só serão admitidas as inscrições realizadas através do
link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/. Para tanto,
o responsável pelo Núcleo Artístico e/ou o proponente jurídico
deverá:
a) Selecionar o botão “Fomentos” previsto na plataforma;
b) Selecionar o edital “PROGRAMA MUNICIPAL DE FO-
MENTO À DANÇA - 30ª Edição”, ler o breve resumo e sele-
cionar “Inscreva-se”.
3.3- A Supervisão de Fomento às Artes estará disponível
para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição
online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: fomen-
tolinguagens@prefeitura.sp.gov.br.
3.4- Em caso de problemas técnicos com o recebimento de
alguma das inscrições feitas online, a proponente será notifi-
cada através de correspondência eletrônica para apresentar as
vias do projeto no prazo de até 02 (dois) dias úteis.
3.4.1- Não será aceita a inscrição de interessado que
apresente anexo em branco ou não preenchido. Nestes casos,
a proponente terá sua inscrição indeferida, não configurando a
hipótese de falha técnica prevista no item 7.4.
A íntegra do Edital encontra-se nesta mesma edição do
DOC, na seção Editais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
210/2020/SMC/CFOC
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0021160-7.
PARTES: PMSP/SMC e Rubra Rosa Projetos Culturais Ltda-
-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 05.428.783/0001-22.
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“Baião Lascado convida Mestre Luiz Paixão”, apresentado pelo
proponente Rubra Rosa Projetos Culturais Ltda-ME, selecionado
nos termos do Edital nº 14/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª Edição do
Fomento ao Forró.
O termo de concessão do prêmio terá vigência de 180 dias,
contados a partir da data de recebimento do Prêmio.
Valor do aporte financeiro: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001890-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Evelyn Tomaz Nobre (CPF nº 453.708.388-
36), nome artístico “Evelyn”, e os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade, por inter-
médio de G.M.A DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.564.943/0001-08.
OBJETO: Intervenção Artística - Localiza Aí BB - Bloco
Localiza Ai BB.
DATA/PERÍODO: 21/02/2021, totalizando 01 apresentação.
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste
(C.Ti). da Fazenda (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.685/2021 (039206062).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo ailson José dos Santos Silva, RF
839.040.1, como fiscal do contrato e Priscila Machado Lima, RF
823.662.3, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002049-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Mario Sergio Perella Candido (CPF nº
077.352.938-10 ), nome artístico “ Mario Pecand”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de JOSÉ CARLOS DE GODOY PRODUÇÕES AR-
TISTICAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.103.585/0001-78.
OBJETO: Transmissão online - Cia. Do Tok Tok - CARNAVAL
ONLINE DIVERSÃO E ALEGRIA.
DATA/PERÍODO: 18/02/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Freguesia do
Ó (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.963/2021 (039265198).
II – os termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0 e, como substituto, Camila
Passos de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002015-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Kleber Gama Exaltação (CPF nº
331.648.508-24), nome artístico “B. Gama”, conforme a De-
claração de Exclusividade, por intermédio de CARLOS EDU-
ARDO DE OLIVEIRA PINTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
15.520.614/0001-71.
OBJETO: Transmissão online - BGama O Grafitti, conforme
proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 26/02/2021, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma.
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:51
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