LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (36) – 57
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
2016-0.092.892-3 - Interessada: G4S Interativa Service
Ltda. (CNPJ nº 02.812.740/0001-58). Assunto: Aplicação de
penalidade. Termo de Contrato nº 129/SME/2014. À vista das
informações que instruem o presente, notadamente o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. 189/190), que adoto
como razão de decidir, CONHEÇO do recurso apresentado e, no
mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
2016-0.230.032-8 - CONTRATADA: Power Segurança e
Vigilância Eireli. CNPJ: 54.506.589/0001-23 - ASSUNTO: Apli-
cação de Penalidade. VALOR MULTA: R$ 15.794,02 (quinze mil,
setecentos e noventa e quatro reais e dois centavos). TERMO
DE CONTRATO Nº: 115/SME/2014. À vista das informações
que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de
decidir, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso
apresentado, nos termos da manifestação da área técnica
competente.
12/03/2022 Mat III/ CieIII - Aula 1 Mat III/ CieIII - Aula 2
19/03/2022 Mat III/ Cie III - Aula 3 Mat III/ CieIII - Aula 4
26/03/2022 Mat III/ Cie III - Aula 5 Mat III/ CieIII - Aula 6
Abril/2022 02/04/2022 Mat III/ Cie III - Aula 7 Mat III/ CieIII - Aula 8
09/04/2022 Mat III/ Cie III - Aula 9 Mat III/ CieIII - Aula 10
23/04/2022 Mat III/ Cie III - Aula 11 Mat III/ CieIII - Aula 12
Maio/2022 07/05/2022 Portfólio Portfólio
14/05/2022 Portfólio Portfólio
Junho/2022 25/06/2022 Término do Curso e Entrega
do Portfólio
Julho/2022 02/07/2022 Término do Curso e Entrega
do Portfólio
II- Os demais termos permanecem inalterados.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
2015-0.280.977-6 - À vista do contido no presente proces-
so nº 2015-0.280.977-6, RETIFICO o despacho de fls. 188 para
fazer constar o valor de R$5.092,68 (cinco mil e noventa e dois
Reais e sessenta e oito centavos), relativo a multa aplicada no
bojo do TC 129/SME/2014, e não como constou, RATIFICANDO-
-O em seus demais termos.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/
SME/2021
6016.2021/0000516-3 - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNI-
CA Nº 04/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação
- CONTRATADA: SK COPIADORA E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA
(ME) - CNPJ Nº 08.750.285/0001-90 - OBJETO: Contratação por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 24
da Lei Federal nº 8.666/93, de empresa para a execução de ser-
viços de impressão de 258 (duzentos e cinquenta e oito) cader-
nos de provas, sendo: 95 (noventa e cinco) cadernos de provas
para estudantes surdos do 3º e 4º ano, divididos em 2 (dois)
arquivos: um para o 3º ANO (43 cadernos) e outro para o 4º
ANO (52 cadernos) e, 163 (cento e sessenta e três) cadernos de
provas para estudantes de baixa visão, divididos em 3 (três) ar-
quivos: 3º ANO: caderno único (45 cadernos) e 4º ANO: caderno
1 (59 cadernos) e caderno 2 (59 cadernos) - VALOR TOTAL: R$
5.997,77 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta
e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3
026.2885.3.3.90.30.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 16/02/2021
- VIGÊNCIA: 12 meses - SIGNATÁRIOS: Sra. Daniela Harumi
Hikawa, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de
Educação e Sr. Edson Sorge, Sócio Administrador da empresa SK
COPIADORA E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA (ME).
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
2018-0.047.766-6
Interessado: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA – CNPJ
01.920.177/0001-79
Assunto: Contrato 142/SME/DME/2011. Recurso Adminis-
trativo.
À vista das informações que instruem o presente, notada-
mente o parecer de fls. 156/157 e da Assessoria Jurídica desta
Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO
e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
2017-0.028.934-5
Interessado: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA – CNPJ
01.920.177/0001-79
Assunto: Recurso. Aplicação de Penalidade. TC 142/SME/
DME/2011.
Advogado: Dr. Celso Peretti Alves de Souza, OAB/SP nº
288.505.
Nos termos do art. 109,§ 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e a
vista dos elementos que instruem este processo, notadamente
a manifestação de COSERV/CODAE e o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta, que acolho, CONHEÇO e, no mérito, NEGO
PROVIMENTO ao recurso apresentado.
TERMO DE CONTRATO Nº 68/SME/2019
6016.2019/0038314-8 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação - CONTRATADA: INSTITUTO NIMA SOCIESC DE
INOVAÇÃO, PESQUISA E CULTURA - CNPJ: 07.749.605/0003-
90 - OBJETO: Contratação de notória especialização, por ine-
xigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II,
cumulado com o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93
e no Decreto Municipal nº 44.279/03, da empresa INSTITUTO
NIMA SOCIESC DE INOVAÇÃO, PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
07.749.605/0003-90, para oferta do Programa de Especializa-
ção Docente (PED), para 360 (trezentos e sessenta) professores
da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, pelo período de
agosto/2019 a junho/2021.
APOSTILAMENTO
I- Considerando o Termo de Contrato nº 68/SME/2019 (SEI
020548937), a solicitação da unidade gestora do contrato SME/
COPED/DIEFEM (SEI 039170515), observadas as considerações
contidas no Parecer SME/AJ (SEI 039212035) e o Despacho
Autorizatório do ordenador de despesas (SEI 039261819) pu-
blicado no DOC de 16/02/2021, página 59, faz necessário seu
apostilamento para fazer constar:
a) a retomada da execução contratual, a partir de 27 de
fevereiro de 2021;
b) a alteração de cronograma de atividades previsto no
contrato conforme Calendário Corrigido SEI 039801221, discri-
minado a seguir:
MÊS DIA PERÍODO
MANHÃ TARDE
Fevereiro/2021 27/02/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
1 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
1 Remoto
Março/2021 06/03/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
2 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
2 Remoto
13/03/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
3 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
3 Remoto
20/03/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula 4
Presencial
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
4 Presencial
27/03/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
5 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
5 Remoto
Abril/2021 10/04/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
6 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
6 Remoto
17/04/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
7 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
7 Remoto
24/04/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula 8
Presencial
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
8 Presencial
Maio/2021 08/05/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
9 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
9 Remoto
15/05/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
10 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
10 Remoto
22/05/2021 Mat I/Cie I – Mooca – Aula
11 Remoto
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
11 Remoto
29/05/2021 Mat I/Cie I – Ambas – Aula 12
Presencial
Mat I/Cie I – Butantã – Aula
12 Presencial
Junho/2021 05/06/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
1 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
1 Remoto
12/06/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
2 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
2 Remoto
19/06/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
3 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
3 Remoto
26/06/2021 Plan. Curr – Ambas - Aula
4 Remoto
Plan. Curr. – Ambas - Aula 4
Remoto
Julho/2021 31/06/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
5 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
5 Remoto
Agosto/2021 07/08/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
6 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
6 Remoto
14/08/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
7 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
7 Remoto
21/08/2021 Plan. Curr – Ambas - Aula 8
Presencial
Plan. Curr. – Ambas - Aula 8
Presencial
28/08/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
9 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
9 Remoto
Setembro/2021 04/09/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
10 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
10 Remoto
11/09/2021 Plan. Curr – Mooca - Aula
11 Remoto
Plan. Curr. – Ambas - Aula 11
Remoto
18/09/2021 Plan. Curr – Ambas - Aula
12 Remoto
Plan. Curr. – Butantã - Aula
12 Remoto
Outubro/2021 02/10/2021 Mat II/ Cie II - Aula 1 Avaliação – Aula 1
09/10/2021 Mat II/ Cie II - Aula 2 Avaliação – Aula 2
23/10/2021 Mat II/ Cie II - Aula 3 Avaliação – Aula 3
Novembro/2021 06/11/2021 Mat II/ Cie II - Aula 4 Avaliação – Aula 4
20/11/2021 Mat II/ Cie II - Aula 5 Avaliação – Aula 5
27/11/2021 Mat II/ Cie II - Aula 6 Avaliação – Aula 6
Dezembro/2021 04/12/2021 Mat II/ Cie II - Aula 7 Avaliação – Aula 7
11/12/2021 Mat II/ Cie II - Aula 8 Avaliação – Aula 8
Fevereiro/2022 05/02/2022 Mat II/ Cie II - Aula 9 Avaliação – Aula 9
12/02/2022 Mat II/ Cie II - Aula 10 Avaliação – Aula 10
19/02/2022 Mat II/ Cie II - Aula 11 Avaliação – Aula 11
Março/2022 05/03/2022 Mat II/ Cie II - Aula 12 Avaliação – Aula 12
obtenção do AVCB e do CSECP para o Teatro da Vila Mariana
João Caetano-TJC sito à Rua Borges Lagoa, 650 - Vila Mariana-
São Paulo – Capital, para prever a prorrogação do prazo de exe-
cução por mais 02 (dois) Meses, no período de 21 de fevereiro
de 2021 até 21 de abril de 2021 e do prazo de vigência por
mais 02 (dois) meses a contar do término do prazo, adotando-
-se o cronograma físico financeiro, juntado sob 039678359,
mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas do contrato
e seus aditamentos.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO Nº 317/2020/SMC/CFOC/SFA – PROCESSO Nº
6025.2020/0023041-5
PARTES: PMSP/SMC E , Cooperativa Paulista de Traba-
lho dos Profissionais da Dança, inscrita no CNPJ sob o nº
07.953.804/0001-54 .
OBJETO: Parceria para a realização do Projeto “Ciclos,
Curvas e Outras Perspectivas”, selecionado nos termos do
Edital de Chamamento nº 21/2020/SNC/CFOC/SFA – 29ª Edição
do Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de
São Paulo.
PERÍODO: 14 MESES
Valor: R$ 248.756,60 (duzentos e quarenta e oito mil e
setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos)
Data de assinatura: 18 de Fevereiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO Nº 316/2020/SMC/CFOC/SFA – PROCESSO Nº
6025.2020/0023031-8
PARTES: PMSP/SMC E , Cooperativa Paulista de Traba-
lho dos Profissionais da Dança, inscrita no CNPJ sob o nº
07.953.804/0001-54 .
OBJETO: Parceria para a realização do Projeto “Animali-
dade – Pesquisa, Memória e Criação na Dança Contempo-
rânea”, selecionado nos termos do Edital de Chamamento nº
21/2020/SNC/CFOC/SFA – 29ª Edição do Programa Municipal de
Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo.
PERÍODO: 10 MESES
Valor: R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
Data de assinatura: 17 de Fevereiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO Nº 314/2020/SMC/CFOC/SFA – PROCESSO Nº
6025.2020/0023039-3
PARTES: PMSP/SMC E , Cooperativa Paulista de Traba-
lho dos Profissionais da Dança, inscrita no CNPJ sob o nº
07.953.804/0001-54 .
OBJETO: Parceria para a realização do Projeto “Poéticas
do Caos”, selecionado nos termos do Edital de Chamamento
nº 21/2020/SNC/CFOC/SFA – 29ª Edição do Programa Municipal
de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo.
PERÍODO: 10 MESES
Valor: R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
Data de assinatura: 17 de Fevereiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO Nº 312/2020/SMC/CFOC/SFA – PROCESSO Nº
6025.2020/0023045-8
PARTES: PMSP/SMC E , Maurício de Oliveira & Siame-
ses Artes e Eventos EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº
22.502.410/0001-73 .
OBJETO: Parceria para a realização do Projeto “Corpos
Octópodes”, selecionado nos termos do Edital de Chamamen-
to nº 21/2020/SNC/CFOC/SFA – 29ª Edição do Programa Munici-
pal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo.
PERÍODO: 12 MESES
Valor: R$319.686,40 (trezentos e dezenove mil e seiscentos
e oitenta e seis reais e quarenta centavos)
Data de assinatura: 17 de Fevereiro de 2021.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo nº 6025.2019/0026394-0
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
das contas SEI n° 037960760, bem como do acompanhamento
das ações propostas realizado pela unidade competente ao
longo do projeto, nos termos do item 9.9 e subitens da 4ª
Edição do Edital de Apoio a Criação Artística – Linguagem Cir-
co e da Cláusula Décima Primeira do Termo de Fomento nº
120/2019/SMC/CFOC, APROVO a prestação de contas apresen-
tada por Cooperativa Paulista de Teatro, inscrita no CNPJ n°
51.561.819/0001-69, referente à realização do projeto “Sim-
pósio de Ciência e Filosofia Aplicada aos Corpos” pelo núcleo
artístico Wilson Saraiva Moraes.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 6025.2017/0000114-3
I– À vista dos elementos constantes no presente, em es-
pecial a manifestação-SEI 039688328 , pesquisa de preços
039420555 , parecer jurídico 039710658 e,com fundamento
no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e § único do
artigo 46 do Decreto Municipal n.º 44. 279/2003, AUTORIZO
a nova prorrogação excepcional do Contrato nº 09/DPH/
SMC/2015-SEI 1943050, firmado com a sociedade empresária
PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., relativo à
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
áreas internas e externas, para as unidades do Departamento
do Patrimônio Histórico - DPH-CASP , Departamento de Museus
Municipais - DMU e Arquivo Histórico Municipal - AHM,pelo
prazo máximo de 06 (seis) meses ou até que se finalize a
contratação de nova prestadora dos serviços, a partir de 28 de
fevereiro de 2021 até no máximo 28 de agosto de 2021, pelo
valor global estimado de R$ 1.175.136,02 (um milhão, cento e
setenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e dois centavos)
para o presente exercício orçamentário, onerando a dotação
orçamentária nº 25.10.13.391.3001.6.360.3.3.90.39.00.00 nos
termos da nota de reserva de recursos -SEI 039596345 .
II – AUTORIZO a emissão das notas de empenho de acordo
com as normas orçamentárias vigentes
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/
SME/2021
6016.2020/0098126-8 EDITAL DE COTAÇÃO ELETRÔNI-
CA DE PREÇOS Nº 01/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: WALVERDE FACILITIES SERVIÇOS EM
MOBILIÁRIOS LTDA (ME) - CNPJ Nº 20.811.748/0001-81. OB-
JETO: Contratação por dispensa de licitação, com fundamento
no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de empresa
especializada em manutenção mensal de arquivo eletrônico
deslizante. VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos
reais); VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oito-
centos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3024.
2.100.3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA LAVRA-
TURA: 02/02/2021. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniela Harumi Hikawa,
Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação
e Sr. Walber Junior da Silva, diretor da empresa WALVERDE
FACILITIES SERVIÇOS EM MOBILIÁRIOS LTDA (ME).
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00076/2020
Às 10:32 horas do dia 14 de janeiro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 5.908/2020 de 27/11/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6016202000458018,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00076/2020. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de PÃO TIPO HOT DOG TRADICIONAL. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às
disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: PÃO
Descrição Complementar: PÃO, BASE DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO SEMI-DOCE, TIPO ADICIONAL BISNAGA, CA-
CHORRO QUENTE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Quilograma
Valor Estimado: R$ 16,6300 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,17
Item: 2
Descrição: PÃO
Descrição Complementar: PÃO, BASE DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO SEMI-DOCE, TIPO ADICIONAL BISNAGA, CA-
CHORRO QUENTE
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Quilograma
Valor Estimado: R$ 16,6300 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,17
Aceito para: DELAMARIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 7,9500 .
Histórico
Item: 1 - PÃO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
02.259.749/0001-83 CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Sim Sim 1 R$ 20,0000 R$ 20,0000 11/01/2021 15:09:38
Marca: CONTRIGO
Fabricante: CONTRIGO
Modelo / Versão: PÃO/CACHORRO-QUENTE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PÃO, BASE DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO SEMI-DOCE, TIPO ADICIONAL
BISNAGA, CACHORRO QUENTE
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 20,0000 02.259.749/0001-83 14/01/2021 10:32:29:437
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Aberto 14/01/2021 10:36:45 Item Aberto.
Encerrada Disputa Aberta 14/01/2021 11:00:38 Encerrada etapa aberta do item.
Encerrado 14/01/2021 11:00:38 Item encerrado.
Abertura do prazo de Convocação
- Anexo
14/01/2021 11:21:26 Convocado para envio de anexo o fornecedor CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.259.749/0001-83.
Encerramento do prazo de Convo-
cação - Anexo
14/01/2021 12:27:17 Encer rado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/CPF:
02.259.749/0001-83.
Recusa 22/02/2021 15:12:41 Recusa da proposta. Fornecedor: CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.259.749/0001-83, pelo melhor
lance de R$ 20,0000. Motivo: Valor acima do aceitável.
Item cancelado no julgamento 22/02/2021 15:14:11 Item cancelado no julgamento. Motivo: Lote fracassado por não obtenção de valor aceitável por esta Administração.
Não existem intenções de recurso para o item
Item: 2 - PÃO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
52.547.072/0001-57 FRESKITO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não Não 1 R$ 13,5000 R$ 13,5000 13/01/2021 08:54:33
Marca: FRESKITO
Fabricante: FRESKITO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Modelo / Versão: PRODUTO DE PANIFICAÇÃO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pão tipo hotdog tradicional com 50 gramas, embalados em sacos de polipropileno
atoxico contendo 04 unidades, perfazendo 200 gramas e reembalado em caixas de papelão reforçadas contendo 10 pacotes, totali-
zando 02 quilos. Demais determinações conforme Edital e seus anexos.
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
03.424.737/0001-20 DELAMARIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não Não 1 R$ 16,0000 R$ 16,0000 12/01/2021 18:07:38
Marca: DELAMARIE
Fabricante: DELAMARIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Modelo / Versão: PÃO TIPO HOT DOG TRADICIONAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Produto: PÃO TIPO “HOT DOG” 1. DESCRIÇÃO 1.1 Produto obtido pela cocção, em
condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico,
água e sal. Poderá conter ingredientes que caracterizem o produto, como açúcares, óleos e gorduras, entre outros, os quais deverão
ser citados, além dos aditivos permitidos pela legislação. Não deverão ser utilizados em sua composição: leite, soro de leite e/ou
lactose, farelos, corantes de qualquer natureza, aromas artificiais e edulcorantes. O produto deverá ser isento de gordura trans, e
cumprir com a condição de baixo conteúdo de gorduras saturadas (máximo de 1,5 g). O pão poderá apresentar preferencialmente
um corte no sentido longitudinal para colocação de recheio. 4. PRAZO DE VALIDADE 4.1 Mínimo de 10 (dez) dias a partir da data
de fabricação. 5. PESO UNITÁRIO DO PRODUTO 5.1 Cada pão deverá pesar 50 (cinquenta) gramas e apresentar tamanho e formato
uniformes. 6. EMBALAGEM 6.1 A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno ou polipropileno transparente, ató-
xico, resistente, termossoldado, que garanta as características de qualidade do produto durante todo o seu prazo de validade, com
capacidade para 4 (quatro) unidades, ou 200 (duzentos) gramas. A embalagem deverá ser aprovada para contato com alimentos e
atender à legislação vigente, em especial: Resolução n° 105, de 19/05/99, Anvisa; Resolução RDC nº 17 de 17/03/08, Anvisa; Reso-
lução RDC nº 51, de 26/11/10, Anvisa; Resolução RDC nº 52, de 26/11/10, Anvisa e Resolução RDC nº 56, de 16/11/12, Anvisa, e al-
terações posteriores. 6.2 A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão ondulado reforçado, que resista às con-
dições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento. Além disso, deverá ser dimensionada de forma a preservar a total
integridade dos produtos. 6.2.1 A embalagem secundária deverá ser vedada de forma a assegurar a inviolabilidade das embalagens
primárias contidas no seu interior. 6.2.1.1 Independentemente do tipo de vedação escolhido pela Contratada, a sua retirada deverá
evidenciar a violação das caixas por meio da descaracterização das mesmas. 6.2.2 A embalagem secundária deverá apresentar for-
mato de prisma retangular para propiciar a “amarração” das caixas em plataforma tipo palete, com capacidade máxima para até
10 (dez) pacotes ou 2kg (dois quilogramas). 7. ROTULAGEM 7.1 O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente;
em especial: Resolução RDC nº 259, de 20/09/02, Anvisa; Resolução RDC nº 359 de 23/12/03, Anvisa; Resolução RDC nº 360, de
23/12/03, Anvisa; Lei Federal nº 10674,de 16/05/03; Portaria nº 167/SEMAB-SEC, de 24/12/99; Resolução RDC nº 26, de 02/07/15,
Anvisa; Lei Federal nº 8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor, e com as especificações que constam nos itens 7.2 e
7.3. Declaramos que nosso produto atende as especificações do Edital, seus anexos e demais características conforme edital
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
01.731.083/0001-51 PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE ALI
JUNIOR LTDA Não Não 1 R$ 16,0000 R$ 16,0000 14/01/2021 09:28:13
Marca: RE ALI JUNIOR
Fabricante: PANIFICADORA E DISTR RE ALI JUNIOR LTDA
Modelo / Versão: KG
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PAO TIPO HOT DOG TRADICIONAL
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
02.259.749/0001-83 CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Sim Sim 1 R$ 20,0000 R$ 20,0000 11/01/2021 15:09:38
Marca: CONTRIGO
Fabricante: CONTRIGO
Modelo / Versão: PÃO/CACHORRO-QUENTE
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:07:49
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