LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (38) – 53
Portaria SME nº 5.318/2020 e, notadamente a manifestação
da SME/COSERV/DIGECON (documento SEI nº 039939678) e o
parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 039965480),
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº
44.279/03, DETERMINO A RESCISÃO do TC n° 423/SME/2020
firmado com a empresa VAGNER BORGES DIAS LTDA - CNPJ:
09.635.153/0001-80.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SME/
CODAE
6016.2020/0043086-5 – ARP 01/SME/CODAE/2021. Re-
gistro de preços para aquisição de SARDINHA EM ÓLEO CO-
MESTÍVEL - Lote 2 (100%) – Pedido de Inclusão de CNPJ. I - À
vista das informações que instruem o presente, notadamente o
parecer da Assessoria Jurídica em documento SEI 039298831,
AUTORIZO, nos termos do artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93, o adi-
tamento da ARP 01/SME/CODAE/2021, firmado com a empresa
GDC Alimentos S.A., inscrita no CNPJ nº 02.279.324/0001-36,
para inclusão do número de inscrição no CNPJ, passando a
constar também o número de CNPJ 02.279.324/0004-89, da
filial, estabelecida na Rua São Tomé, nº 86, Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP 04551-080 desde que os documentos de regulari-
dade fiscal e trabalhista, bem como aqueles exigidos pelo Edital
50/SME/2020 e os indicados no artigo 40 do Decreto Municipal
nº 44.279/03 e na Instrução Normativa TCM nº 02/2019, da
matriz e das filiais estejam válidos.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOC
20/10/2020 PG 116.
CONVOCAÇÃO COORDENADORIA DE ALI-
MENTAÇÃO ESCOLAR
6016.2019/0005710-0
Soluções Serviços Terceirizados Eireli
CNPJ 09.445.502/0001-09
Contrato nº 02/SME/CODAE/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/
SME/2021
6016.2021/0010035-2 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 43/SME/2020 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA: FERNANDA FELIPE CAMINHOLA
(ME) - CNPJ Nº 21.423.737/0001-97 - OBJETO: Contratação,
em consequência de rescisão contratual, por Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 24, XI, da Lei Federal nº
8.666/93, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 43/
SME/2020, da empresa FERNANDA FELIPE CAMINHOLA (ME),
para o fornecimento de 179.643 (cento e setenta e nove mil e
seiscentas e quarenta e três) unidades de máscaras em tecido
de uso não profissional, sendo: 48.222 (quarenta e oito mil e
duzentas e vinte e duas) unidades tamanho P, 71.019 (setenta
e um mil e dezenove) unidades tamanho M e 60.402 (sessenta
mil e quatrocentas e duas) unidades tamanho G, para os alunos
e servidores das Unidades de Educação da Rede Municipal
Direta de Ensino e Servidores da SME, conforme especificações
técnicas estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I deste
ajuste. - VALOR UNITÁRIO: R$ 1,26 (um real e vinte e seis
centavos) - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 226.350,18
(duzentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais e dezoi-
to centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.365.301
0.4.360.3.3.90.32.00.00, 16.10.12.365.3010.4.362.3.3.90.32.00
.00, 16.10.12.367.3010.2.827.3.3.90.32.00.00, 16.10.12.366.3
010.2.823.3.3.90.32.00.00, 16.10.12.361.3010.2.826.3.3.90.32
.00.00, 16.10.12.362.3010.2.883.3.3.90.32.00.00, 16.10.12.36
5.3010.2.876.3.3.90.32.00.00, 16.10.12.365.3010.4.360.3.3.90
.32.00.00, 16.10.12.361.3010.2.826.3.3.90.32.00.00, 16.10.12.
365.3010.4.362.3.3.90.32.00.00, 16.10.12.367.3010.2.827.3.3
.90.32.00.00, 16.10.12.366.3010.2.823.3.3.90.32.00.00 e 16.1
0.12.365.3010.2.876.3.3.90.32.00.00. - DATA DA LAVRATURA:
19/02/2021 - VIGÊNCIA: 12 meses - SIGNATÁRIOS: Sra. Carolina
Sciarotta Gomes dos Reis, Coordenadora da COSERV da Secre-
taria Municipal de Educação e Sra. Fernanda Felipe Caminhola,
Proprietária da empresa FERNANDA FELIPE CAMINHOLA (ME).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SME/2021
6016.2020/0104939-1 - OBJETO: Aquisição de óleo de soja
refinado tipo 1.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio
deste, comunicar que a Sessão de Licitação referente ao Pregão
em epígrafe será alterada para o dia 09/03/2021, às 10h30,
tendo em vista a retificação da sequência numérica do item 7.6
ao 12.1 da Minuta do Termo de Contrato (Anexo IV). Os demais
termos do Edital permanecem inalterados.
COMUNICADO – SME/CODAE
CONVOCAÇÃO – DILAÇÃO DE PRAZO – PUBLICADO
POR OMISSÃO
Fica concedido dilação de prazo de 03 (três) dias úteis, con-
tados a partir do dia 23/02/2021 para a Empresa PANIFICADO-
RA E DISTRIBUIDORA RE-ALI JÚNIOR LTDA para assinatura
do respectivo Termo de Contrato.
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE-ALI JÚNIOR LTDA
CONTRATO Nº 17/SME/CODAE/2021
Aquisição de 216.000 (duzentos e dezesseis mil) Kg de PÃO
DE FORMA TRADICIONAL - LOTE 2 (75%) e 288.000 (duzentos
e oitenta e oito mil) Kg de PÃO DE FORMA INTEGRAL - LOTE
4 (100%)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SME/CODAE/2020
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0001374-3.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/SME/2021
6016.2021/0000382-9 - OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de insta-
lações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas in-
ternas e externas dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e dos
Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) da Secretaria
Municipal de Educação.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio des-
te, comunicar que a Sessão de Licitação referente ao Pregão em
epígrafe será adiada para o dia 03/03/2021, às 09h, tendo
em vista a retificação das Planilhas de Composição de Custos e
Formação de Preços (Anexo X) com a correção das células D41
nas abas de Composição de Custos em que algumas constavam
0,03 e outras 0,0333. O correto é 0,03.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/
SME/2021
PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2021/0000384-5 - OB-
JETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e
externas de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) da
Secretaria Municipal de Educação.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio
deste, comunicar que a abertura da Sessão Pública referente ao
Pregão em epígrafe será adiada para o dia 03/03/2021, às
14h, tendo em vista a retificação das Planilhas de Composição
de Custos e Formação de Preços (Anexo VIII) do Lote 2, com a
correção dos valores dispostos na célula L100 da planilha "Pro-
posta de Preço - Lote 02", que estava replicada na célula L101,
prejudicando o cálculo final.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2020/0048445-0 - Licitação: Dispensa - Assunto:
Contrato FIPE - Solicitação de aditamento de Contrato nº
278/SME/2020.I. À vista dos elementos contidos no presente,
notadamente as manifestações de SME/COGED (039558416)
e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (039614061), que
acolho, com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação
pertinente em vigor, o aditamento do TC nº 278/SME/2020 - fir-
mado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
(CNPJ nº 43.942.358/0001-46), para prorrogar sua vigência por
mais 60 dias, a partir de 10 de março de 2021; II. O aditamento
ora autorizado não acarretará gastos adicionais ao erário.
DESPACHO DO COORDENADOR
COORDENADORIA DE COMPRAS - SME/COMPS
Processo: 6016.2020/0090403-4 - SME/COPED. - Produção
de 614 vídeo-aulas, com duração de 5 a 10 minutos, apre-
sentando aos estudantes e suas famílias, as orientações de
como as atividades podem ser desenvolvidas, bem como, os
conteúdos envolvidos nas atividades de recuperação contínua
das aprendizagens. - Homologação de Pregão Eletrônico nº
81/SME/2020 - Considerando o que consta deste processo,
em especial as manifestações da SME/COMPS/NLIC - Núcleo
de Licitação e Contratos (documento SEI nº 039299362) e o
Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito (docu-
mento SEI nº 039301731), que acolho e adoto como razões de
decidir, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº
5.318/2020: - I. NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela
Empresa IPCOM – INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICAÇÃO E
CIDADANIA - CNPJ nº 13.919.965/0001-24. - II. ADJUDICO o
objeto Licitatório na forma alcançada pela equipe técnica de
SME/COMPS/NLIC, para a Empresa CHÁ COM NOZES PROPA-
GANDA LTDA, CNPJ 03.861.429/0001-61, pelo valor total de
R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). - III. HOMOLOGO
o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico
nº 81/SME/2020, objetivando a contratação de empresa para
produção de 614 vídeo-aulas, com duração de 05 a 10 minutos,
apresentando aos estudantes e suas famílias, as orientações
de como as atividades podem ser desenvolvidas, bem como, os
conteúdos envolvidos nas atividades de recuperação contínua
das aprendizagens, conforme Ata da Sessão, em documento SEI
nº 038096658. - IV. A dotação a ser onerada será 16.10.12.36
8.3026.2.831.3.3.90.39.00.00, indicada na Nota de Reserva nº
14.755/2021 (documento SEI nº 039541637).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SME/2021
6016.2021/0000385-3 – OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de instala-
ções prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacio-
nais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME).
COMUNICADO
Em resposta aos questionamentos das empresas abaixo
relacionadas, prestamos os seguintes esclarecimentos:
VIVA SERVIÇOS LTDA
PERGUNTA 1: As matriz de planilha de custos dos lote 02
e 03, no item SUPERVISÃO (custo com supervisão x 0,03), não
está ocorrendo o cálculo após os devidos preenchimentos, como
segue as referidas fórmulas bloqueadas.
- Lote 02 = ='C:\LICITAÇÕES\Planilhas de custos\Lim-
peza U.E.s\EMEI\[Lote 1 - EMEI - BT, CL e SA - Vs. 4.xlsx]
Supervisor'!D53*0,03; e
- Lote 03 = ='C:\LICITAÇÕES\Planilhas de custos\Lim-
peza U.E.s\EMEI\[Lote 1 - EMEI - BT, CL e SA - Vs. 4.xlsx]
Supervisor'!D53*0,03.
Desta forma solicitamos a gentileza de averiguar se as mes-
mas necessitam de correções. Demais Lotes (01/04/05/06/07/08)
estão calculando corretamente.
Porém segue ainda a seguinte dúvida para ser esclarecido.
PERGUNTA 2: As matrizes de planilhas dos lote 01 e
04/05/06/07/08, calcula supervisor x 0,03 como 0,0333 e lo-
tes 02/03 = 0,03. Ou seja, qual é o devido cálculo correto na
supervisão, 0,03 (duas casas decimais após vírgula) ou 0,0333
(quatro casas decimais após vírgula)?
RESPOSTAS 1 e 2: As planilhas de Composição de Custos
e Proposta Comercial foram readequadas com a correção das
células D40 nos Lotes 02 e 03, bem como o cálculo do super-
visor de 0,0333 para 0,03 nos demais lotes, conforme Edital
publicizado no sistema Comprasnet, como evento de adiamen-
to, e Comunicado publicado no Diário Oficial da Cidade do dia
24/02/2021 – página 45.
VERSSATPREST SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI
PERGUNTA 1: Solicitamos esclarecimentos referente a pla-
nilha de composição de custos do Lote 02 EMEF FB e PJ.
Na célula D41 da planilha onde seria computado o valor
do Supervisor, a planilha dos lotes 02/03/04/05/06/07/08 está
programada para puxar de outra planilha ((=’C:/LICITAÇÕES/
Planilha de Custos/LIMPEZA U.E.s/EMEI/(lote 1 –
EMEI – BT,CL e AS- Vs4 xlsx) Supervisor!D53 * 0,03).
Deste modo a célula não computa o valor. Como proceder
já que a planilha está protegida e está enfatizado que se des-
bloquear será passível de desclassificação?
RESPOSTA 1: As planilhas de Composição de Custos e Pro-
posta Comercial foram readequadas com a correção das células
D40 nos Lotes 02 e 03, bem como o cálculo do supervisor de
0,0333 para 0,03 nos demais lotes, conforme Edital publicizado
no sistema Comprasnet, como evento de adiamento, e Comuni-
cado publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 24/02/2021
– página 45.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME-GABINETE
2016-0.233.789-2
ASSUNTO : Aplicação de penalidade
PENALIDADE: Recurso Administrativo
CONTRATADA: Sha Comércio de Alimentos Ltda
CNPJ Nº CNPJ 61.980.272/0001-90
VALOR DA PENALIDADE: R$ 22.860,09 ( vinte e dois mil,
oitocentos e sessenta reais e nove centavos).
TERMO DE CONTRATO Nº: 03/SME/DME/2011. Recurso
Administrativo
À vista das informações que instruem o presente, notada-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta pasta ( FOLHA.
1245 ),que adoto como razão de decidir e diante da reforma
operada, CONHEÇO e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso apresentado, tão somente para redução do valor
da multa, que passará a ser de R$ 22.860,09 ( vinte e dois mil,
oitocentos e sessenta reais e nove centavos)
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
6016.2020/0059463-9 - INTERESSADO: Vagner Borges
Dias - CNPJ: 09.635.153/0001-80 - ASSUNTO: Rescisão con-
tratual. - À vista dos elementos que instruem este processo
nº 6016.2020/0059463-9, pela competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020 e, notadamente a manifestação
da SME/COSERV/DIGECON (documento SEI nº 039938475) e o
parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 039955241),
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº
44.279/03, DETERMINO A RESCISÃO do TC n° 251/SME/2020
firmado com a empresa VAGNER BORGES DIAS LTDA - CNPJ:
09.635.153/0001-80.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
6016.2020/0061177-0 - INTERESSADO: Vagner Borges
Dias - CNPJ: 09.635.153/0001-80 - ASSUNTO: Rescisão con-
tratual. - À vista dos elementos que instruem este processo
nº 6016.2020/0061177-0, pela competência delegada pela
empresária R C SOUZA PRODUÇÃO CULTURAL, inscrita no CNPJ
sob o nº. 27.840.157/0001-81, cujo objeto é " Transmissão onli-
ne - Grupo Bataquerê", para alterar: a)- para o dia 28/02/2021
a apresentação programada para o dia 20/02/2021, passando o
mesmo do formato virtual para o presencial; conforme anuência
da contratada (039719941), e a justificativa apresentada pela
unidade requisitante (039720958), mantidos os demais termos
do ajuste.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0002274-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Rafaella Nepomuceno Xavier, CPF nº
899.235.371-53.
Objeto: Palestras e debates - Bloco Eu Acho É Coco! - Mu-
lheres do Carnaval.
Data/Período: 27/02/2021, totalizando 1 (uma) apresenta-
ção conforme proposta/cronograma.
Local Vinculado: Online - Centro Cultural Tendal da Lapa.
Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva ( 039874353 ).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Mauricio Garcia Rodrigues, RF 716.566-8 e, como
substituto, Pedro Vicari Bertolucci, RF 858.195-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002298-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039388159, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Israel Nascimento da Cruz (CPF nº
118.578.478-06), nome artístico “: Israel Cruz”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
(039387981), por intermédio de A L DE SOUZA PRODUÇÕES
CULTURAIS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.962.616/0001-60.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco Vem Comigo -
Bloco Vem Comigo.
DATA/PERÍODO: 26/02/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
LOCAL: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro
(CCSA).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.705/2021 (039484082).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Antonia Soares André de Sousa, RF
504.650.5, como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF
854.746.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a
empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A - CNPJ
60.166.832/0001-04 - TC Nº 35/SME/CODAE/2017, convo-
cada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
data desta publicação a comparecer na Secretaria Munici-
pal de Educação – Setor Financeiro da Coordenadoria de
Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró nº 425
–26º andar – Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de
Arrecadação do Município de São Paulo – DAMSP(s), relativo(s)
à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme
processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através
do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-
-la diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx"
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2019/0038883-2 R$ 7.250,81 05/03/2021
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a
empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A , ins-
crita no CNPJ nº 60.166.832/0001-04, Contrato nº35/SME/
CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através
do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-
-la diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2019/0070115-8 R$ 5.379,66 19/03/2021
1.2. Tal medida visa garantir ao parceiro tempo de reorga-
nizar as ações de seu projeto impactadas pelo fechamento de
equipamentos públicos municipais e demais restrições impostas
no combate à proliferação da Covid-19, possibilitando o rea-
gendamento das atividades com público.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições an-
teriormente acordadas no Termo de Fomento firmado, permane-
cendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ANUÊNCIA
3.1 Encaminhar-se-á para anuência da parte cópia desse
apostilamento por via eletrônica.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO TER-
MO DE FOMENTO Nº 22/2019
Processo nº 6025.2019/0023495-8
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) e
Murilo Moraes Gaulês, CPF nº 229.086.428-59
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (“SMC”), confor-
me previsão do art. 1° da Portaria 29/SMC de 13 de março de
2020 e do artigo 11 e 3 do DECRETO MUNICIPAL nº 59.321 de
01 de abril 2020 , em especial resolve modificar unilateralmente
o Termo de Fomento n° 22/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Considerando as medidas impostas pelo Decreto n°
59.283, de 16 de março de 2020, que declarou estado de
emergência no município de São Paulo, o presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do re-
ferido Termo de Fomento, por parte da Administração Pública,
prorrogando sua vigência por até 60 dias da revogação do
referido estado de emergência e/ou retorno à normalidade das
atividades presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de
Cultura de São Paulo.
1.2. Tal medida visa garantir ao parceiro tempo de reorga-
nizar as ações de seu projeto impactadas pelo fechamento de
equipamentos públicos municipais e demais restrições impostas
no combate à proliferação da Covid-19, possibilitando o rea-
gendamento das atividades com público.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições an-
teriormente acordadas no Termo de Fomento firmado, permane-
cendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ANUÊNCIA
3.1 Encaminhar-se-á para anuência da parte cópia desse
apostilamento por via eletrônica.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO TER-
MO DE FOMENTO Nº 17/2019
Processo nº 6025.2019/0023440-0
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) e
Isabel Cristina dos Santos Paixão, CPF nº 382.549.988-09
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (“SMC”), confor-
me previsão do art. 1° da Portaria 29/SMC de 13 de março de
2020 e do artigo 11 e 3 do DECRETO MUNICIPAL nº 59.321 de
01 de abril 2020 , em especial resolve modificar unilateralmente
o Termo de Fomento n° 17/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Considerando as medidas impostas pelo Decreto n°
59.283, de 16 de março de 2020, que declarou estado de
emergência no município de São Paulo, o presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do re-
ferido Termo de Fomento, por parte da Administração Pública,
prorrogando sua vigência por até 60 dias da revogação do
referido estado de emergência e/ou retorno à normalidade das
atividades presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de
Cultura de São Paulo.
1.2. Tal medida visa garantir ao parceiro tempo de reorga-
nizar as ações de seu projeto impactadas pelo fechamento de
equipamentos públicos municipais e demais restrições impostas
no combate à proliferação da Covid-19, possibilitando o rea-
gendamento das atividades com público.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições an-
teriormente acordadas no Termo de Fomento firmado, permane-
cendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ANUÊNCIA
3.1 Encaminhar-se-á para anuência da parte cópia desse
apostilamento por via eletrônica.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
RATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0028648-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, com
fundamento no art. 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017,
RATIFICO a despesa formalizada na Nota de Empenho nº
101.690/2019 (036658738), que reconheceu a despesa que deu
origem ao requerimento feito por Movimento Cultural Penha,
inscrita no CNPJ sob o n˚ 04.632.499/0001-00, no valor total
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente à contratação
artística para realização da Intervenção Artística - Artistas
Independentes - ZL, no dia 10/12/2020, totalizando 1 (uma)
apresentação, conforme proposta/cronograma (036098296).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0002571-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Yve Zolli Nolasco, CPF nº 329.602.008-02.
Objeto: Palestras e debates - Futuro do Carnaval de Rua
da Lapa.
Data/Período: 26/02/2021, totalizando 1 (uma) apresenta-
ção, conforme proposta/cronograma.
Local Vinculado: Online - Centro Cultural Tendal da Lapa.
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva (039909908).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Mauricio Garcia Rodrigues, RF 716.566-8 e, como
substituto, Pedro Vicari Bertolucci, RF 858.195-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2021/0002172-9
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste
consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 20419/2021
e seu Anexo (039612693 e 039612713), firmado com Pedro dos
Santos (CPF nº 149.030.878-40), por intermédio da sociedade
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:31:37
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