LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (44) – 69
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ana Carolina Schutzer (CPF nº 370.772.398-
45), nome artístico “Cashu”, e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
BETA 011 FILMES E PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº
40.620.169/0001-69.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - DIA DO DJ NA OLIDO
- DIA DO DJ NA OLIDO.
Data / Período: 09/03/2021.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 300 minutos.
Local: Online - Centro Cultural Olido (Olido).
Valor: R$ 11.000,00 ( onze mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
16.054/2021 (040107843).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Claudia Karina
dos Santos, RF 858.773.6 e, como substituto, Cleide Chapaden-
se Mota, RF 582.179.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMPS
6016.2020/0105833-1 - SME/COSERV - Homologação do
Pregão Eletrônico nº 07/SME/2021 - I - À vista da instrução
do presente e considerando as manifestações da Senhora
Pregoeira e sua equipe técnica de apoio em ( documento SEI
nº 039998518 ) e da Assessoria Jurídica em (documento SEI nº
040296665), as quais acolho e adoto como razão de decidir,
e com fundamento no art. 3º, incisos V e VI, do Decreto nº
46.662/05, e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/SME/2021, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistema integrado de controle de acesso e segu-
rança eletrônica para a Secretaria Municipal de Educação, no
valor total de R$ 275.000,00 ( duzentos e setenta e cinco mil
reais) para a empresa Maxitech Sistemas e Tecnologia LTDA,
CNPJ nº 61.262.382/0001-16, conforme Ata de Sessão Pública
( documento SEI nº 039998518 ) e Termo de Adjudicação
(documento SEI nº 040113300) - II - A presente contratação
onerará a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
indicada em Nota de Reserva nº 12.747/2021 (documento SEI
nº 039042517).
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 12/2021
Às 10:32 horas do dia 02 de março de 2021, reuniu-se
o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
nº 5.908/2020 de 27/11/2020 para, em atendimento às dispo-
sições contidas no Decreto 10.024/2019, referente ao Processo
nº 6016.2020/0107086 , realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 12/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de manteiga sem sal ou com sal para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNA. Inicialmente, em conformidade com às disposições conti-
das no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela
inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por
caracterizar-se “licitação deserta”.
Item: 1
Descrição: MANTEIGA
Descrição Complementar: MANTEIGA, TIPO EXTRA, COM-
POSIÇÃO COM SAL, TRATAMENTO MATURADA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Pote 1,00 KG
Valor estimado: R$ 46,3600 Intervalo Mínimo Entre Lances: R$ 0,46
Situação: Cancelado
Item: 2
Descrição: MANTEIGA
Descrição Complementar: MANTEIGA, TIPO EXTRA, COM-
POSIÇÃO COM SAL, TRATAMENTO MATURADA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Pote 1,00 KG
Valor estimado: R$ 46,3600 Intervalo Mínimo Entre Lances: R$ 0,46
Situação: Cancelado
________________________________________
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja
ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMPS
6016.2020/0105833-1 - SME/COSERV - Homologação do
Pregão Eletrônico nº 07/SME/2021 - I - À vista da instrução
do presente e considerando as manifestações da Senhora
Pregoeira e sua equipe técnica de apoio em ( documento SEI
nº 039998518 ) e da Assessoria Jurídica em (documento SEI nº
040296665), as quais acolho e adoto como razão de decidir,
e com fundamento no art. 3º, incisos V e VI, do Decreto nº
46.662/05, e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/SME/2021, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistema integrado de controle de acesso e segu-
rança eletrônica para a Secretaria Municipal de Educação, no
valor total de R$ 275.000,00 ( duzentos e setenta e cinco mil
reais) para a empresa Maxitech Sistemas e Tecnologia LTDA,
CNPJ nº 61.262.382/0001-16, conforme Ata de Sessão Pública
( documento SEI nº 039998518 ) e Termo de Adjudicação
(documento SEI nº 040113300) - II - A presente contratação
onerará a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00,
indicada em Nota de Reserva nº 12.747/2021 (documento SEI
nº 039042517).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMPS
6016.2020/0105299-6 - SME/COSERV - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de recepção
e atendimento de público presencial para as unidades adminis-
trativas centrais da Secretaria Municipal de Educação (SME) -
Homologação do Pregão 79/SME/2020 - À vista da instrução do
presente e considerando as manifestações dos setores técnicos,
notadamente a Nota Técnica (documento SEI nº 039628899) e
o parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 039704868)
que acolho, com fundamento nos termos do artigo 43, VI da
10.520/2002 e em face da competência delegada pela Portaria
nº 5.318/2020: I - HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 79/SME/2020, cujo objeto
é a contratação de Empresa especializada pela prestação de
serviços de recepção e atendimento de público presencial para
as unidades administrativas centrais da Secretaria Municipal
de Educação (SME) - Lote 1, à empresa KAIO HENRIQUE DOS
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
17.067/2021 (040327949).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Morizi Salles, RF 801.242.3, como fiscal
do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002908-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Liliane de Grammont Cabral (CPF nº
857.133.171-53), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Tentáculo
Dança Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.923.914/0001-12.
OBJETO: Espetáculo de dança - Núcleo Tentáculo - Casa de
Vidro – Pequenas Mortes.
DATA/PERÍODO: 11/03/2021 a 13/03/2021, totalizando 3
apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Centro de Referência da Dança.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
79.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(040122877).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8
e, como substituto, Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano, RF
859.020-6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002804-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Andressa Lima de Souza (CPF nº
302.673.968-56), nome artístico “Dêssa Souza”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de A L DE SOUZA PRODUÇÕES CULTURAIS, ins-
crita no CNPJ sob o nº 11.962.616/0001-60.
OBJETO: Transmissão online - Pin Rolê Invenções - Camadas -
Com Dêssa Souza.
DATA/PERÍODO: 09/03/2021, totalizando 1 apresentação.
LOCAL: Online - Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Im-
pério - TFI (Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
16.193/2021 (040133994).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Edson Paulo de Souza, RF 878.892.8,
como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002897-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
040030126, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JENIFFER DA SILVA SANTOS RUFINO (CPF
nº 377.635.498-40), por intermédio de JENIFFER DA SILVA
SANTOS RUFINO 37763549840, inscrita no CNPJ sob o nº
34.998.376/0001-59.
OBJETO: Intervenção Artística - - Nomah Die - Mês do hip
hop, conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 13/03/2021, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Centro Cultural da Penha (CCP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
16.157/2021 (040124200).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama
Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza
Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002811-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
mento item 2.1.2. do Termo de Fomento 79/2020/SMC/CFOC/
SFA, considerando ainda os princípios da proporcionalidade,
razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse
público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da
parceria para execução do projeto “Mastro Bambo”, seleciona-
da no Edital de Chamamento nº 16/2020/SMC/CFOC/SFA - Pro-
grama Municipal De Fomento Ao Circo – 5ª Edição, estendendo
o termo final para 18 de setembro de 2021, conforme solicitado
pelo proponente Cooperativa Paulista de Teatro, ficando a
vigência do ajuste prorrogada para término na mesma data.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PROCESSO Nº 6025.2020/0011914-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da manifestação favorável da unidade responsável
pelo acompanhamento do ajuste (040065998 e 040073584)
bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(040411686), pela competência a mim delegada nos termos da
Portaria nº 37/2020, com fundamento no art. 57, §1˚, II da Lei
n˚ 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização
do projeto “Anônimo muitas vezes foi mulher: circulação dos
solos autorais femininos Criatura - Uma Autópsia, Inventário e
Quebra-Cabeça”, executado pela produtora independente Bru-
na Fernanda de Lima Longo, representada COOPERATIVA PAU-
LISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob nº 51.561.819/0001-69,
estendendo o termo final para 31/07/2021, conforme solicitado,
ficando a vigência do referido termo prorrogada na mesma
proporção, para a mesma data.
II - Com fundamento no art. 48-A da Lei Municipal
14.141/2006, CONVALIDO todos os atos praticados desde
10/02/2021.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PROCESSO Nº 6025.2020/0011920-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial das manifestações favoráveis da unidade responsável
pelo acompanhamento da parceria, pela competência a mim
delegada nos termos da Portaria nº 17/2018 e 84/2019 e com
fundamento item 2.1 do Termo Fomento nº 035/2020/SMC/
CFOC, considerando ainda os princípios da proporcionalidade,
razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse
público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da
parceria, selecionada no Edital nº 003/2020/SMC/CFOC/SFA,
estendendo o termo final para 06 de junho de 2021, conforme
solicitado pela proponente Cooperativa Paulista de Teatro e
a produtora independente Renata Vendramim para o projeto
“TOTÓ, O TOCADOR DE TAMBOR”, ficando a vigência do ajuste
prorrogada para término na mesma data.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0024505-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial
à manifestação em doc. 039639769 e 039850771, RERRATIFICO
o Despacho autorizatório exarado no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo em 12/12/2020, página 96 (036631082), para fazer
constar a correta pessoa jurídica contratada, conforme segue e
não como constou, mantidos os demais termos do ato:
A L DE SOUZA PRODUÇÕES CULTURAIS - CNPJ nº
11.962.616/0001-60.
RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2020/0024237-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a manifestação de SMC/CPROG (040150088), no uso da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a rescisão do con-
trato consubstanciado pela Nota de Empenho nº 101.248/2020
e seu Anexo (036599783, 036599783), celebrado com Heloisa
Ferreira Telles (CPF nº 382.418.348-02), por intermédio de
COMMERCE BESTSELLER CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.983.641/0001-15/2018, conforme anuência do
contratado (040121159). Em consequência, AUTORIZO o cance-
lamento da nota de empenho referente a presente contratação.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002890-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (040057139), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
CONTRATADO: VIVIAN CRISTINA CARDOZO RAZERA (CPF
nº 196.577.878-07), por intermédio de Microempreendedor
Individual VIVIAN CRISTINA CARDOZO RAZERA 19657787807,
inscrito no CNPJ sob nº 29.358.105/0001-07.
OBJETO: Oficinas - "Yoga".
PERÍODO: de 09/03/2021 a 30/11/2021, totalizando 77ho-
ras/ aula, conforme proposta/cronograma (040057831).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro de
Referência da Dança. .
VALOR: R$ 6.930,00 ( seis mil e novecentos e trinta reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução
do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsá-
vel pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6372.3
.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 16.804/2021
(040200643).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Sueli Vicente Andre-
ato , RF 697.243.8 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF
854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002997-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: : Lucas Rodrigues Dantas de Souza (CPF nº
362.339.328-23), nome artístico “Lucas Dantas”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de SELO ESKAMBO PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.766.635/0001-30.
OBJETO: Intervenção Artística - Giuliano Del Sole e Os Pro-
jetores - Giuliano Del Sole e Os Projetores.
DATA/PERÍODO: 06/03/2021, totalizando 01 apresentação.
LOCAL: Online - Centro Cultural Vila Formosa (CCVF).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002909-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
040041126, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ADRIANA DE FATIMA NUNES LIMA (CPF nº
185.206.068-90), nome artístico “Drika Nunes”, por intermédio
de ADRIANA DE FATIMA NUNES LIMA 18520606890, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.615.108/0001-70.
OBJETO: Contação de histórias - Drika Nunes - De coragem
e de poder, eu vim pra ser: a palavra MULHER, conforme pro-
posta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 13/03/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Tremembé (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
16.148/2021 (040121482).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Nilson Luiz da
Silva Martins, RF 838.674.9 e, como substituto, Camila Passos
de Siqueira , RF 826.675.1
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002648-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039693248, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daniele Sales Sousa Lopes (CPF nº
349.893.328-06), nome artístico “Nay Lopes”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de NAJA PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.319.561/0001-30.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - As Trinca - Grupo de
Rap As Trinca - Indentidade, conforme proposta e programação
oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 13/03/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
15.870/2021 (040054473).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato PEDRO BASTOS
DOS SANTOS, RF 883.208.1 e, como substituto, Rafael de Ca-
margo Teixeira Santos, RF 8508895
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0015802-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica (038848074
e 040244344) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(040362126), pela competência a mim delegada nos termos
da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento no artigo 57
da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto nº
57.575/2016, e Portaria 63/SMC-G/2020, e considerando ainda
os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo
moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a
alteração do Termo de Fomento nº 66/2020/SMC/CFOC/SFA
- Projeto “Circo das Marionetes Viajantes”, executado por
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº
51.561.819/0001-69, para fazer constar a alteração do formato
das atividades culturais e o remanejamento de rubricas, confor-
me plano de trabalho atualizado (038848004 e 040244028).
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0015803-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica (040082832,
040083846 e 040083979) e do parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta (040270933), pela competência a mim delegada
nos termos da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento
no artigo 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do
Decreto nº 57.575/2016, e Portaria 63/SMC-G/2020, e conside-
rando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade,
formalismo moderado e prevalência do interesse público, AU-
TORIZO a alteração do Termo de Fomento nº 67/2020/SMC/
CFOC/SFA - Projeto “MUCCIOLOCO CIRCUS EM DOSE DUPLA”,
firmado com COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no
CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69, para fazer constar a alte-
ração do formato das atividades culturais e o remanejamento
de rubricas, conforme plano de trabalho atualizado (040082828
e 040083374).
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0015803-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial das manifestações favoráveis da unidade responsável
pelo acompanhamento da parceria, pela competência a mim
delegada nos termos da Portaria nº 17/2018 e 84/2019 e com
fundamento item 2.1.2. do Termo de Fomento 67/2019/SMC/
CFOC/SFA, considerando ainda os princípios da proporcio-
nalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência
do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de
realização da parceria para execução do projeto “Muccioloco
Circus em dose dupla”, selecionada no Edital de Chamamento
nº 16/2020/SMC/CFOC/SFA - 5ª Edição do Edital de Apoio à
Criação Artística – Linguagem Circo, estendendo o termo final
para 25 de julho de 2021, conforme solicitado pelo proponente
Cooperativa Paulista de Teatro, ficando a vigência do ajuste
prorrogada para término na mesma data.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PROCESSO Nº 6025.2020/0015826-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial das manifestações favoráveis da unidade responsável pelo
acompanhamento da parceria, pela competência a mim delega-
da nos termos da Portaria nº 17/2018 e 84/2019 e com funda-
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sexta-feira, 5 de março de 2021 às 00:20:14
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