LICITAções - Educação
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 5 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (24) – 75
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Fabiana Lima dos Santos (CPF nº
395.401.188-32), nome artístico “Fabiana Archilha”, e os de-
mais integrantes elencados na Declaração de Exclusividade
(058041287), por intermédio de MI BEMOL PRODUCOES E
EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80.
OBJETO: Intervenção Artística - Movimento Vem Brincar -
Trilhinha Modernista (Modernismo 22+100).
DATA/PERÍODO: de 16/02/2022 a 20/05/2022, totalizando
20 apresentações conforme proposta/cronograma (058041287).
LOCAL:
16/02/2022 - Biblioteca Érico Veríssimo (CSMB)
17/02/2022 - Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (CSMB).
22/02/2022 - Biblioteca Clarice Lispector (CSMB).
24/02/2022 - Biblioteca Monteiro Lobato (CSMB).
26/02/2022 - Biblioteca Álvaro Guerra (CSMB).
09/03/2022 - Biblioteca Padre José de Anchieta (CSMB).
17/03/2022 - Biblioteca Marcos Rey (CSMB).
19/03/2022 - Biblioteca Camila Cerqueira César (CSMB).
22/03/2022 - Biblioteca Amadeu Amaral (CSMB).
26/03/2022 - Biblioteca Alceu Amoroso Lima (CSMB).
12/04/2022 - Biblioteca Cora Coralina (CSMB).
13/04/2022 - Biblioteca Cassiano Ricardo (CSMB).
20/04/2022 - Biblioteca Álvares de Azevedo (CSMB).
25/04/2022 - Biblioteca Jamil Almansur Haddad (CSMB).
30/04/2022 - Biblioteca Roberto Santos (CSMB).
10/05/2022 - Biblioteca Brito Broca (CSMB).
12/05/2022 - Biblioteca Adelpha Figueiredo (CSMB).
14/05/2022 - Biblioteca Sylvia Orthof (CSMB).
18/05/2022 - Biblioteca Thales Castanho de Andrade
(CSMB).
20/05/2022 - Biblioteca Affonso Taunay (CSMB).
VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: Em 04 (quatro parcelas), sendo:
1ª parcela de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Entrega de
documentos a partir de 27/02/2022. 2ª parcela de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Entrega de documentos a partir de
27/03/2022. 3ª parcela de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil re-
ais). Entrega de documentos a partir de 30/04/2022. 4ª parcela
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Entrega de docu-
mentos a partir de 22/05/2022. O pagamento de cada parcela
se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda
documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
10.871/2022 (058136637).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Erika Muniz Lins, RF 877.546.0, como
fiscal do contrato e Natalia Freitas Pereira, RF 855.454.4, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU–GAB
6016.2022/0006329-7 - SME/COCEU - Coordenadoria dos
CEUs Assunto: Credenciamento de Organização da Sociedade
Civil interessada em celebrar Acordo de Cooperação nos termos
do Edital de Chamamento Público SME n°02/2021– Projetos
Educação Integral e Esportes – Comitê Paralímpico Brasileiro
(CNPJ: 00.700.114/0001-44) I. À vista dos elementos que
instruem o presente processo, notadamente o Edital de Cha-
mamento Público n° 2/2021, publicado no Diário Oficial de
13/05/2021 (SEI 058034564), a Comissão de Seleção, constituí-
da pela Portaria SME n° 3.156, de 21 de maio de 2021, divulga
o Resultado Preliminar (SEI 057815452), conforme consta no
item 5.2.1 do referido edital, julgando favorável o credencia-
mento do Comitê Paralímpico Brasileiro. O plano de trabalho
apresentado (SEI 057812599) busca por meio da celebração
de acordo de cooperação, incentivar, formar e promover a
inclusão por meio do desenvolvimento de propostas formativas
e de capacitação tanto nos formatos síncronos, assíncronos
e/ou presenciais, tendo como público alvo prioritariamente
os educadores físicos das unidades escolares e dos CEUs. A
Proposta apresentada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro é
de suma importância para esta Pasta e vai ao encontro dos
três conceitos orientadores do Currículo da Cidade, a saber:
(i) Educação Integral; (ii)Equidade; e (iii)Educação Inclusiva.
Dessa forma, a Comissão de Seleção concluiu que o Plano de
Trabalho apresentado, contribuirá para a ampliação de oportu-
nidades de iniciação paradesportiva, a formação de servidores
e a democratização do acesso ao esporte educacional que
são ferramentas de inclusão social, de educação integral e de
estímulo à participação ativa de crianças e adolescentes, sendo
assim, favorece a ampliação da cultura corporal do movimento,
aspectos congruentes com o Projeto apresentado que tem a
formação paralímpica como promotor de inclusão, superação
de desafios e transcendência do Universo Esportivo, sem ônus
para esta Pasta.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2021/0129117-8 - SME/COPED/NTC/Educomunicação
– Proposta de Aditamento de Contrato - alteração de prazo
de entrega – I. À vista dos elementos contidos no presente,
notadamente as manifestações de SME/COPED/NTC/Educomu-
nicação (documento SEI nº 057803757) e o Parecer da Asses-
soria Jurídica a respeito (documento SEI nº 057875149), que
acolho, com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e no uso da competência delegada pela Portaria SME
nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documen-
tação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato
420/SME/2021, mantido com a empresa PANINI BRASIL LTDA,
CNPJ: 58.732.058/0001-00, para dele fazer constar a alteração
da cláusula segunda do referido contrato, conforme segue: 2.2
A entrega dos títulos Objeto desta contratação deverá ocorrer
mensalmente, até o ultimo dia útil do mês de referência da
edição ou, em caso de greve ou outra situação que impossibilite
o recebimento do material, em prazo determinado pela CON-
TRATANTE. 2.2.1 Excepcionalmente, os títulos correspondentes
ao primeiro mês de assinatura deverão ser entregues em até 50
(cinquenta) dias da assinatura do contrato, não ultrapassando
a data de 25 de fevereiro de 2022 – II. Com fundamento no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º,
do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/
SG/2019, ficam designados como fiscais do contrato os servido-
res indicados conforme documento SEI nº 056409202.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6016.2021/0103820-0 - SME/COSERV – Pregão Eletrôni-
co n.º 108/SME/2021 - Contratação de empresa para a presta-
ção de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva
dos sistemas de cenotecnia nos teatros dos CEUs, da Secretaria
Municipal de Educação. I - À vista dos elementos que instruem
o presente, a manifestação da Equipe Técnica de SME/COMPS/
NLIC (documento SEI n.º 058076059) e o Parecer da Assessoria
dade, por intermédio de Riobaldo Eventos Culturais e Artísticos
Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o nº 74.377.573/0001-75.
OBJETO: Intervenção Artística - Sarau do Binho - Leitura
Surpresa.
DATA/PERÍODO: 06/02/2022 a 13/02/2022, totalizando 2
apresentações conforme proposta/cronograma (057590062).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Campo Limpo (CC), Casa
de Cultura Municipal Butantã (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 058172323
).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Fernanda Cristina Péis Spila, RF 887.028
e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0027792-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (056320577), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANDRESSA HABYAK CANDIDO VIEIRA (CPF
nº 423.018.758-06).
OBJETO: Oficina - "Teatro adulto: Criando novas narrativas
".
PERÍODO: de 16/03/2022 a 26/10/2022, totalizando 93 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (056320597).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Casa de Cultura Muni-
cipal São Mateus .
VALOR: R$ 8.370,00 ( oito mil e trezentos e setenta reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 3.457/2022
(057653727).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Gabriel Souza Belém
Pimenta dos Santos, RF 877.323.8 e, como substituto, Rafael de
Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0026744-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (055754198), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: PRISCILA BORGES DOS SANTOS (CPF nº
946.025.305-91 ), por intermédio de Microempreendedor Indivi-
dual PRISCILA BORGES DOS SANTOS 94602530591, inscrito no
CNPJ sob nº 27.392.867/0001-96.
OBJETO: Oficina - "Dança Afro-Brasileira".
PERÍODO: de 15/03/2022 a 25/10/2022, totalizando 99 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (055754217).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Casa de Cultura Mu-
nicipal São Mateus.
VALOR: R$ 8.910,00 ( oito mil e novecentos e dez reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6372.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 4.878/2022
(057712874).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Gabriel Souza Belém Pimenta dos Santos, RF
877.323.8 e, como substituto, Rafael de Camargo Teixeira
Santos, RF 850.889.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0001168-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (056103718), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: DANIEL FERNANDES LOPES, (CPF nº
363.637.038-32 )
OBJETO: " Produção técnica e operação de áudio profis-
sional ".
PERÍODO: de 15/02/2022 a 25/10/2022, totalizando 128
horas/aula, conforme proposta/cronograma (058066346).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Campo Limpo (CC)
VALOR: R$ 11.520,00 ( onze mil e quinhentos e vinte reais )
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6372.3
.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 10.149/2022
(058066346).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Fernanda Cristina Péis Spila, RF 887.028 e, como substituto,
Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0001924-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(058041301), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Casa de Cultura Mu-
nicipal São Mateus.
VALOR: R$ 8.640,00 ( oito mil e seiscentos e quarenta
reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 3.730/2022
(057663679).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Gabriel Souza Belém
Pimenta dos Santos, RF 877.323.8 e, como substituto, Rafael de
Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0028124-0
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº
8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº
14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, bem
assim a Portaria nº 29/2020-SMC/G, no uso da competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALI-
DO a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado
por meio da Nota de Empenho nº 1.923/2022 e seu Anexo
(057581544/057581590), firmado com ROGERIO NASCIMENTO
DA SILVA (CPF nº 414.327.128-10), nome artístico “ROGERIO
NASCIMENTO”, e os demais integrantes elencados conforme a
Declaração de Exclusividade, por intermédio de ROGERIO NAS-
CIMENTO DA SILVA 41432712810, inscrita no CNPJ sob o nº
31.449.752/0001-68, cujo objeto é a realização do "Espetáculo
de Circo - Cia Palhadiaço - Espetáculo Espetacular", para alterar
para o dia 27/02/2022 às 11 horas, a apresentação originalmen-
te programada para o dia 30/01/2022, conforme anuência do
contratado (058227769), e a manifesrtação da unidade requi-
sitante (058228927), mantidas as demais condições pactuadas.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0000329-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(057138218), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Edson Rodrigo da Silva (CPF nº
229.881.258-64), nome artístico “Edson Milhouse”, e ou-
tra integrante elencados na Declaração de Exclusividade
(057138211), por intermédio de EDSON RODRIGO DA SILVA
2298812586, inscrito no CNPJ sob o nº 21.837.244/0001-01.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Mil Circolartes - Palhaç@s
em Reprises.
DATA/PERÍODO: 05/02/2022, totalizando 2 apresentações
conforme proposta/cronograma (057138211, 058280252).
LOCAL: Casa de de Cultura Itinerante da Cidade Ademar
(CC), Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
1.446/2022 (057547888).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5,
como fiscal do contrato e Izabelle Pereira da Silva, RF
858.914.3, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0001623-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(057854603), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Josiene de Souza (CPF nº 127.747.448-65),
nome artístico “ Josi Campos ”, e os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
de Toka Eventos Artísticos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
24.198.825/0001-20.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - AS PREPOTENTES -
Show AS PREPOTENTES
DATA/PERÍODO: 05/02/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (057854590).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Guaianases (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
12.199/2022 (058262466).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Áureo Verticchio Silva, RF 840.559.0 e, como substituto, Rafael
de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0001185-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(057590070), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marco Antonio Figueiredo de Miranda (CPF
nº 366.184.778-32), nome artístico “Marco Miranda”, e os de-
mais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivi-
INTIMAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0028456-8
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo de
Pagamento nº 6025.2021/0028456-8, em especial na manifes-
tação SEI nº (056652874 e 056896534) e o disposto no artigo
54 do Decreto Municipal 44.279/03, com a redação dada pelo
Decreto Municipal 47.014/06, fica a empresa CRISTAL SUL
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
36.256.818/0001-17, INTIMADA a apresentar defesa prévia,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação
desta intimação, sob pena de aplicação de penalidade de multa,
em razão de:
Descumprimento do prazo contratual de 25/11/2021 à
01/12/2021., previsto em Anexo da Nota Empenho - Das Pena-
lidades: g) Em razão de atraso na entrega do material: h) Até
20 dias: multa de 0,5% (meio por cento) por dia sobre o valor
correspondente ao material entregue com atraso;
A multa totalizou o valor de R$ 40,65 (quarenta reais e ses-
senta e cinco centavos), conforme cálculo elaborado pela Con-
tabilidade (planilha), pelo atraso de 15(quinze) dias na entrega/
execução dos materiais/serviços descritos na NF. 056650798
II - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim
em SMC/CAF/SLC/PAG/AQUISIÇÕES.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2020/0011916-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica (057572415
e 057938105) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(058232743), pela competência a mim delegada nos termos da
Portaria nº 37/2020-SMC/G, com fundamento na cláusula 2.2
do Termo de Concessão de Prêmio nº 38/2020 (032301972) e
no item 2.5, IV, do Edital de Concurso nº 03/2020/SMC/CFOC/
SFA - Prêmio Zé Renato de Apoio à Produção e Desenvolvi-
mento da Atividade Teatral para a Cidade de São Paulo - 11ª
edição - 2020 (031137435), AUTORIZO COM EFEITOS RE-
TROATIVOS a alteração do Termo de Concessão de Prêmio nº
38/2020 (032301972) - Projeto "Tatuagem", executado por Cia.
da Revista, representada pela Cooperativa Paulista de Teatro,
inscrita no CNPJ sob nº 51.561.819/0001-69, para fazer constar
a prorrogação da vigência contratual, substituindo-se o ter-
mo final de 17/02/2021 para 17/06/2022, conforme solicitado
(057571883), mantendo-se inalteradas as demais disposições
do contrato.
II - INDICO a aplicação da penalidade de advertência em
face da contratada, por violação das cláusulas 2.2 e 4.9 do
Termo de Concessão de Prêmio nº 38/2020.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0001621-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(057849979), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: AGNALDO ALVES DOS SANTOS (CPF nº
280.861.758-55), nome artístico “Naldinho“ e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de JOSE CARLOS DE SOUSA EVENTOS - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.143.393/0001-10.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Alma Livre -
Festival Conexion Reggae Brasil 2022
DATA/PERÍODO: 26/02/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma. (057849969).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6392.339
03900.00, conforme nota de reserva de recursos nº 9.506/2022
( 058009559).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0 e, como substituto, Camila
Passos de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0000294-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (057120659, 057120669), diante da competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93,
a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Tiago Santana dos Santos, CPF nº
408.701.658-79.
OBJETO: Oficina Breaking.
PERÍODO: de 19/02/2022 a 22/10/2022, totalizando 142
horas/aula, conforme proposta/cronograma (058092630).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Casa de Cultura Muni-
cipal Hip Hop Sul (CC). .
VALOR: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta
reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 1.416/2022
(057546398).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Ivo José dos Santos,
RF 839.145.9, e Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0027625-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (056233356), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: VALQUIRIA APARECIDA QUINTO MADEIRO
(CPF nº 855.978.488-87).
OBJETO: Oficina - "Crochê ".
PERÍODO: de 13/03/2022 a 30/10/2022, totalizando 96 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (056233368).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 5 de fevereiro de 2022 às 05:07:09
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO