LICITAções - Educação
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (26) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0131066-0 - CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS
AVANÇADOS LTDA. - CNPJ nº: 61.603.387/0001-65 - Contratação
de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza
de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes
nas UEs da SME. - Pedido de Crédito Adicional de Despesas de
Exercícios Anteriores (PCA/DEA) MOTIVO: Devolução de Faltas -
MARÇO/2016. - PREGÃO 51/SME/2011 - TC 04/SME/2012 - I. - À
vista das informações constantes deste processo, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 056463739) e
a Informação de SME/CONT/DICONT/NEX (SEI 056463607 p.
166 e 171) e pela competência delegada pela Portaria SME nº
5.318/2020 RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de
RS 526,80 (quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)
decorrente da devolução de faltas descontadas no ato de liqui-
dação no Processo Administrativo 2016-0.087.905-1 em relação
ao pagamento contratual da empresa CENTRO SANEAMENTO
E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA. - CNPJ nº: 61.603.387/0001-65
e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para os fins do
disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017. - II. - Com a
publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a
regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de
crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despe-
sas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o
artigo 5º do Decreto nº 57.630/2017.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/
SME/2022
6016.2021/0124158-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: RICARDO MALERBI ILUSIONISMO
LTDA - CNPJ Nº 12.439.132/0001-01. OBJETO: Contratação,
por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25,
“caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do
Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº
5.937/2020, da empresa RICARDO MALERBI ILUSIONISMO LTDA
- CNPJ: 12.439.132/0001-01, por 02 (duas) apresentações do
espetáculo “Uma Série de Surpresas", que integram a programa-
ção Artística e Cultural dos CEUs da Cidade de São Paulo 2022,
em conformidade com o estabelecido no EDITAL DE CREDENCIA-
MENTO SME Nº 01/2020- PROART – SME/COCEU. VALOR POR
APRESENTAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00. DATA
DA LAVRATURA: 20/01/2022. VIGÊNCIA: 3 dias. SIGNATÁRIOS:
Sra. Roseli Marcelli Santos de Carvalho, Coordenadora da COCEU
da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Ricardo Korn Malerbi,
titular da empresa RICARDO MALERBI ILUSIONISMO LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/
SME/2022
6016.2021/0124101-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: PATRÍCIA PIRES DA SILVA - CPF Nº
164.992.728-25. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de
licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como
no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob
nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, de Patrícia
Pires da Silva, CPF: 164.992.728-25, para a realização de 5 (cin-
co) apresentações de Contação de História: “Couro de Piolho e
Outras Histórias!", que integram a programação Artística e Cul-
tural dos CEUs da Cidade de São Paulo 2022, em conformidade
com o estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº
01/2020 - PROART – SME/COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO:
R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.
10.12.368.3010.2.872.3.3.90.36.00.00. DATA DA LAVRATURA:
18/01/2022. VIGÊNCIA: 7 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli Mar-
celli Santos de Carvalho, Coordenadora da COCEU da Secretaria
Municipal de Educação e Sra. Patrícia Pires da Silva.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/
SME/2022
6016.2021/0124160-0 CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educa-
ção. CONTRATADA: ÉLIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR - ME - CNPJ Nº
07.690.199/0001-76. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem
como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado
sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empre-
sa ÉLIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR - ME - CNPJ: 07.690.199/0001-
76, por 02 (duas) apresentação do espetáculo “Abracadabra",
que integram a programação Artística e Cultural dos CEUs da
Cidade de São Paulo 2022, em conformidade com o estabelecido
no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020- PROART –
SME/COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872
.3.3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA: 20/01/2022. VIGÊNCIA:
2 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli Marcelli Santos de Carvalho,
Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e
Sr. Élio José Martins Júnior, titular da empresa ÉLIO JOSÉ MAR-
TINS JÚNIOR - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 114/
SME/2021 - TERMO DE CONTRATO Nº 438/SME/2020
6016.2020/0104628-7 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/SME/2020 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - CONTRATADA: PRIDEA COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ:
08.353.988.0001/84 - OBJETO: Contratação de Empresa espe-
cializada na Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e
Comunicação para a Secretaria Municipal de Educação – SME
- OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 15/12/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 193.126,25 (cento e noventa e três mil,
cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) - VALOR
TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 2.317.515,00 (dois milhões, tre-
zentos e dezessete mil e quinhentos e quinze reais) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00 -
DATA DA LAVRATURA: 14/12/2021 - VIGÊNCIA: 12 meses - SIG-
NATÁRIOS: Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de
Educação da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Pedro Silva
Issa, Administrador da empresa PRIDEA COMUNICAÇÃO LTDA.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - CODAE
CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no
prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados desta convocação,
retirar Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato. No
ato, a empresa deverá apresentar a documentação indicada
nas cláusulas do Item 13 do Edital de Pregão Eletrônico n° 63/
SME/2021 e demais documentos previstos no Art. 37, 38 e 40
do Decreto n° 44.279/2003 e Instrução TCM 02/2019, sob pena
de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em lei. Os
documentos deverão ser entregues junto a SME/CODAE – Coor-
denadoria de Alimentação Escolar, sito à Rua Líbero Badaró, nº
425 – 9º andar, Centro, São Paulo, SP, dias úteis, no horário das
10h00min às 16h00min. O prazo para assinatura do Contrato
poderá ser prorrogado a critério da administração, mediante
solicitação da interessada, antes do término do prazo estabele-
cido nesta convocação
Após, elaborar e assinar o cronograma de entrega.
GDC ALIMENTOS S.A.
CONTRATO Nº 06/SME/CODAE/2022
Aquisição de 90.000 kg (noventa mil) quilos de ATUM EM
PEDAÇOS EM CONSERVA - LOTE 2 (100%).
PREGÃO ELETRONICO Nº 63/SME/2021
e externas das U.Es da SME - Pregão Nº 51/SME/2011 - Termo
de Contrato Nº 10/SME/2012 - I. À vista dos elementos que
instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/
COSERV/DIGECON (SEI 058150642), com fundamento no artigo
87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a possibilida-
de e não havendo defesa prévia, APLICO à contratada em epí-
grafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 337,05 (trezentos
e trinta e sete reais e cinco centavos) , com base no Termo de
Contrato nº 10/SME/2012 e nos cálculos referidos no docu-
mento SEI 022928886.. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 04/SME/2022
6016.2020/0013267-8 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 106/SME/2021 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DETENTORA: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMER-
CIAL LTDA - CNPJ Nº 20.306.488/0001-97. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de pasta dental infantil sem flúor
destinada à distribuição para os alunos de Educação Infantil da
Rede Municipal de Educação. Lotes 07 e 08. DATA DA LAVRA-
TURA: 04/02/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:
Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da COSERV da
Secretaria Municipal de Educação e Sr. Adriel Felipe da Silva
e Sócio Administrador da empresa UP DENT IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2019/0028290-2 - ALTERNATIVA SERVIÇOS E TER-
CEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. - CNPJ Nº: 68.000.199/0001-91
- Aplicação de penalidade – Multa - Mês Abril/2019 - Contra-
tação de empresa para execução de serviços de conservação e
limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas
verdes das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal
de Educação. - Pregão: 52/SME/2014 Termo de Contrato: 13/
SME/2015 - I. À vista dos elementos que instruem o presen-
te, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON
(SEI 057598197), com fundamento no artigo 87, II, da Lei
Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal
nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a possibilidade e não
havendo defesa prévia, APLICO à contratada em epígrafe a
penalidade de MULTA, no valor de R$ 12.877,45 (Doze mil e
oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos),
com base no Termo de Contrato nº 13/SME/2015 e nos cálculos
referidos no documento SEI 037367478. - II. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso
administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de
cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei
Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2021/0134879-0 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. À vista dos elementos que instruem o presente processo,
notadamente a manifestação de SME/COCEU/DIAC (documento
SEI n° 057821942) e o Parecer da Assessoria Jurídica (docu-
mento SEI n° 058407046) que acolho, com fundamento no
artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM
ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PRO-
ART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro
de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de
documentação pertinente em vigor, a contratação de MOSAICO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME. CNPJ: 21.034.752/0001-43,
para a realização de 3 (três) apresentações “Orkestra Meraki",
integrando a programação Artística e Cultural dos CEUs da
Cidade de São Paulo 2022, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais), onerando a dotação 16.00.16.10.12.368.
3010.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva nº
12.558/2022 (documento SEI nº 058346057). Com fundamento
no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º
do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como
fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a
informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 057821942).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2021/0134691-6 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. À vista dos elementos que instruem o presente processo,
notadamente a manifestação de SME/COCEU/DICONT/NUREM
(documento SEI n° 058357324), RETIFICO o despacho (docu-
mento SEI n° 058290367), publicado no D.O.C. de 5 de fevereiro
de 2022, página 76 (documento SEI n° 058343995), para dele
fazer constar “onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368
.3010.2.872.3.3.90.39.00.00”, RATIFICANDO os demais termos
do Despacho acima citado.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0002026-1 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. À vista dos elementos que instruem o presente processo,
notadamente a manifestação de SME/COCEU/DICONT/NUREM
(documento SEI n° 058352372), RETIFICO o despacho (docu-
mento SEI n° 058228570), publicado no D.O.C. de 4 de fevereiro
de 2022, página 86 (documento SEI n° 058282153), para dele
fazer constar onde se lê “a contratação de Diego Domingos de
As Lisboa, CPF: 308.470.128-83” leia-se “a contratação de AN-
GEL ARTES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICO LTDA.,
CNPJ: 23.434.722/0001-50”, e onde se lê “onerando a dotação
16.00.16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.36.00.00”, leia-se “16.0
0.16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00” RATIFICANDO os
demais termos do Despacho acima citado.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
03/SME/2021 – TERMO DE CONTRATO Nº 370/
SME/2021
6016.2021/0115344-1 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: RUBENS DE SOUZA COELHO EVEN-
TOS - ME - CNPJ Nº 27.754.863/0001-00. OBJETO: Contratação,
por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25,
“caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do
Município ementado sob nº 10.178/2002, da empresa RUBENS
DE SOUZA COELHO EVENTOS. ME - CNPJ: 27.754.863/0001-00,
para a realização de 1 (uma) apresentação musical “Jornada
Sertaneja", integrando a programação Artística e Cultural dos
CEUs da Cidade de São Paulo 2021, em conformidade com o es-
tabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020-
PROART – SME/COCEU/DIAC – Divisão de Cultura. OBJETO DO
ADITAMENTO: Fazer constar a alteração da data de apresen-
tação do espetáculo “Jornada Sertaneja" do dia 17/12/2021
para o dia 25/01/2022. DATA DA LAVRATURA: 21/01/2022.
VIGÊNCIA: 8 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli Marcelli Santos
de Carvalho, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal
de Educação e Sr. Rubens de Souza Coelho, titular da empresa
RUBENS DE SOUZA COELHO EVENTOS - ME.
a)Consolidar o direito à cultura e diminuir as desigualdades
sócio-econômico-culturais nas diversas regiões geográficas do
município de São Paulo;
b)Estimular o desenvolvimento e fortalecimento das ex-
pressões culturais nos diferentes territórios da cidade, com
vistas à ampliação do acesso da população aos bens culturais;
c)Descentralizar e democratizar o acesso a recursos pú-
blicos;
d)Reconhecer e valorizar a diversidade, a pluralidade e a
singularidade vinculadas às produções culturais e artísticas no
município de São Paulo.
3.DO APOIO FINANCEIRO
3.1 O valor total deste edital é de R$ 8.650.000,00 (oito
milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), onerando a dotação
orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.00 no ano de
2022 da mesma e dotação orçamentária dos anos de 2023 e 2024.
3.2 O valor máximo que poderá ser concedido a cada proje-
to é de R$ 1.350.538,54 (um milhão, trezentos e cinquenta mil,
quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos),
conforme critérios estabelecidos em lei e previstos no item 9
que serão analisados pela Comissão Julgadora.
3.3 Para atender ao disposto no artigo 4º da lei
13.279/2002, nesta edição serão selecionados até 20 (vinte)
projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.1 deste
edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município
de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e
com atividade profissional no Município de São Paulo, respeita-
do o valor total de recursos disponíveis.
A íntegra do Edital encontra-se nesta mesma edição do
DOC, na seção Editais.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0002284-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(058278410), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GUEMERA DE CAMARGO NEVES FERREIRA
JORGE, CPF 403.109.338-11, nome artístico “GUEMERA JOR-
GE”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de ARENA CIRCUS E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 17.783.486/0001-84.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Arena Circus - NÓS PODE-
MOS - ARENA CIRCUS
DATA/PERÍODO: 13/02/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (058278387).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
nº12.759/2022 (058345535).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Luis Antonio
Carneiro, RF 818.061.0 e, como substituto, Camila Passos de
Siqueira , RF 826.675.1..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI Nº: 6025.2021/0016762-6
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e PRO-
DUTORA INÊS OLIVEIRA EIRELLI, CNPJ 24.496.217/0001-00
, resolvem, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c"
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º
13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e
alterações posteriores, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Munici-
pal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007,
ADITAR a contratação de natureza artística, formalizada com o
CONTRATADO, para alterar para o dia 10/12/2021, a entrega da
obra programada para o dia 22/02/2022, consequentemente o
pagamento da segunda parcela, mantendo-se todos os demais
termos enunciados no ajuste.
Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2022.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0000016-2
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, bem assim a Por-
taria nº 29/2020-SMC/G, no uso da competência a mim delega-
da pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a autorização
do aditamento do ajuste consubstanciado por meio da Nota de
Empenho e seu Anexo (057509043/ 057509106), firmado com
João Carlos Pereira Rocha (CPF 228.060.018-89), nome artístico
“João Rocha”, por intermédio de VILA ARTE PRODUCOES AR-
TISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.967.735/0001-69,
cujo objeto é apresentação de espetáculo de circo - Canta Circo
e Teatro, para alterar para o dia 13/02/2022 a apresentação ori-
ginalmente programada para o dia 22/01/2022, conforme anu-
ência do contratado (058397915), e a justificativa apresentada
pela unidade requisitante (058333476 e 058397933), mantidas
as demais condições pactuadas.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DIRETA
8510.2021/0000559-8. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, especialmente da manifestação da Asses-
soria Jurídica de fl. 058430921 e com a competência a mim
atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181 de
02.09.2021, publicada no DOC de 03.10.2021, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
no artigo 2º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, a locação de
02 (dois) notebooks para atendimento de demandas das esco-
las da FTMSP por meio da empresa FULL PRIME COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.317.801/0001-39 pelo valor total de R$ 5.600,00 (cinco
mil e seiscentos reais), onerando a dotação orçamentária 85.
10.13.392.3001.6434.3.3.90.39.00.00. II – O saldo reservado a
maior deverá ser cancelado.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0019731-6- AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MON-
TE AZUL LTDA -CNPJ: 61.026.233/0001-58 - Aplicação de pe-
nalidade – Multa - mês Maio/2017 - Prestação de serviços de
conservação e limpeza das instalações prediais, áreas internas
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI – 6057.2021/0003254-7 - RETIFICAÇÃO
DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA
CONVITE 47/SUB-
-CS/2021, publicado no DOC de 24/12/2021 pag. 69, para
fazer constar a Praça João Azevedo:
I. Findo o prazo para interposições de recursos e à vista
dos elementos constantes no presente e com fundamento nos
termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º,
XXII da Lei Federal nº 10.520/02, bem como no exercício da
atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo
9º parágrafo XX, DECIDO:
II. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CARTA CONVI-
TE Nº 47/SUB-CS/2021, processado pela Comissão Permanente
de Licitação por apresentar os menores preços e atender aos
demais requisitos do edital cujo objeto é Contratação de em-
presa especializada em engenharia para execução de reforma
e revitalização das Praças: José Carlos Trindade, Daniel José
Teixeira e Praça João Azevedo, São Paulo - SP.
III. Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJU-
DICOU o objeto do certame a empresa Coplem Engenharia e
Empreendimentos Ltda, com o valor de R$106.934,22, (Cento e
seis mil, novecentos e trinta quatro reais e vinte e dois centavos)
IV. AUTORIZO a Supervisão de Finanças à emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 1200.1210.15451.3022.
1.170.451.4.4.90.39.00.00 transferida da Secretaria Municipal
das Subprefeituras e futuros cancelamento se houver.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CON-
TRATO Nº 24/SUB-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0006675-0
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SUB-VM/2020 –
PROCESSO 6059.2020/0004713-6
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA-EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ME-
DIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO – GRUPO
B, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), COM CONDUTOR, COMBUSTÍ-
VEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, QUILOMETRA-
GEM LIVRE E APARELHO CELULAR PARA O CONDUTOR.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL
VALOR: R$103.188,00
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2021
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2020/0009232-2
I - À vista dos elementos constantes deste processo, em
especial a manifestação dos fiscais do contrato (055460776)
e parecer jurídico (058396764), na competência que me foi
delegado por intermédio da Portaria nº 37/2020-SMC/G, com
fundamento no artigo 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, assim como no artigo 1º da Lei Mu-
nicipal n.º 13.278/2003 e no §único do artigo 46 e artigo
49, ambos do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, AUTORIZO
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 002/
SMC-G/2021 (039708753), firmado com a empresa PHOBUS
PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 48.036.164/0001-03, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em sonorização e sua operacionalização,
com fornecimento de equipamentos, para o Teatro Municipal do
Cangaíba Flávio Império – TFI, Teatro Municipal do Itaim Bibi
Décio de Almeida Prado – TDAP (Centro Cultural da Diversida-
de), Teatro Municipal da Mooca Arthur Azevedo – TAA e Teatro
Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró – TPE, todos pertencentes
à Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 23/02/2022, pelo valor mensal estimado de
R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) e valor
total estimado de R$ 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito
mil e oitocentos reais), sendo R$ 486.640,00 (quatrocentos e
oitenta e seis mil seicentos e quarenta reais) para o presente
exercício, conforme memória de cálculo (056119702).
II – Considero justificadas a necessidade da prorrogação
e a manutenção do escopo e dos valores do contrato, frente o
disposto no art. 3º do Decreto nº 60.041/20;
III - AUTORIZO, desde já, a emissão da nota de empenho
em favor da contratada, onerando a dotação 25.10.13.392
.3001.2.435.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº
3.668/2022 (057661644), devendo ser onerada no próximo
exercício em dotação orçamentária própria.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
EDITAL Nº 01/2022/SMC/CFOC/SFA – 39ª EDI-
ÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO
AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Processo SEI n°: 6025.2022/0001486-4
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento
de chamamento público para a 39ª EDIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO DA CIDADE DE SÃO
PAUL O, cujas inscrições estarão abertas no período compre-
endido entre o dia 09/02/2022 até às vinte e três horas
e cinquenta e nove minutos de 10/03/2022. Deverão ser
observadas as regras deste Edital, da Lei Municipal nº 13.279
de 08 de janeiro de 2002, observando-se ainda, as regras do
Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto 51.300/2010 e da
Lei Federal nº 13.019/2014 e da portaria SMC Nº 286/SMC/2019
no que couber, além deste Edital.
1.DO OBJETO DO EDITAL
1.1 O presente edital tem por finalidade, nos termos do ar-
tigo 1º da Lei Municipal nº 13.279/2002, selecionar e apoiar a
manutenção e criação de projetos de trabalho continuado
de pesquisa e produção teatral.
1.1.1 A pesquisa mencionada no item anterior se refere às
práticas dramatúrgicas ou cênicas, mas não se aplica à pesquisa
teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e
semelhantes, com exceção daquela que se integra organica-
mente ao projeto artístico.
1.2 Da justificativa: O Programa Municipal de Fomento ao
Teatro previsto na Lei Municipal nº 13.279/2002 busca apoiar e
fomentar projetos que possuem trabalho continuado de pesquisa
e produção teatral. Conforme previsto em lei, a Secretaria Muni-
cipal de Cultura deverá publicar 2 (dois) chamamentos públicos
por exercício, sendo assim, este chamamento nº 01/2022/SMC/
CFOC/SFA - 39ª Edição refere-se ao primeiro do ano de 2022.
2.DOS OBJETIVOS DO EDITAL
2.1 Apoiar e fomentar projetos que possuem trabalho con-
tinuado de pesquisa e produção teatral, promovendo cultura,
através da linguagem teatral, como principal agente de trans-
formação social assim como:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 às 05:06:16
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