LICITAções - Educação
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (81) – 57
CONTRATADO: HELEN DE CAMPOS HAUSSMANN (CPF nº
176.088.068-00).
OBJETO: Oficinas - "Escrita Criativa".
PERÍODO: de 04/05/2021 a 25/05/2021, totalizando 08 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (042778417).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro Cultu-
ral Municipal de Santo Amaro .
VALOR: R$ 720,00 ( setecentos e vinte reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 25.622 /2021
(043055331).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Antonia Soares André
de Sousa, RF 504.650.5 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles,
RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a
empresa SERBOM ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.628.604/0001-40, TC nº 61/SME/
CODAE/2018, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através
do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-
-la diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2019/0033121-0 R$ 19,13 14/05/2021
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
PROCESSO Nº 6016.2020/0094628-4
INTERESSADO:SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
ASSUNTO : - Aplicação de Penalidades
CONTRATADA: 99 TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 18.033.552/0001-61
TC nº nº 62/SME/CODAE/2017
I. Considerando a delegação de competência constante
na Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 e à vista dos
elementos que instruem o Processo Administrativo, notada-
mente a manifestação de CODAE 042058325 , bem como a
manifestação da Assessoria Jurídica a respeito documento SEI
(042409943), que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente, a
penalidade de MULTA, no valor de R$ 1.196.580,00 (um milhão,
cento e noventa e seis mil quinhentos e oitenta reais), com
amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculos
em documento SEI (039962247)
II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa SERBOM ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS
LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.628.604/0001-40 , Contrato
nº 61/SME/CODAE/2018, convocada para no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publica-
ção a comparecer na Secretaria Municipal de Educação
– Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação
Escolar, localizado à Rua Libero Badaró nº 425 –26º andar
– Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Ar-
recadação do Município de São Paulo – DAMSP(s), relativo(s)
à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme
processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através
do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-
-la diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2019/0081494-7 R$ 3,31 18.05.2021
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6016.2021/0012523-1
Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/
CODAE)
Assunto:Abertura de chamada pública visando à aquisição
de 129.000 kg (cento e vinte e nove mil quilogramas) de PEIXE
CONGELADO – FILÉ DE TILÁPIA SEM PELE, da agricultura fa-
miliar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DESPACHO
I - À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta em
documento SEI nº 041553702, AUTORIZO, pela competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, a abertura de
Chamada Pública visando a aquisição, por dispensa de lici-
tação, de 129.000 (cento e vinte e nove mil) quilogramas de
PEIXE CONGELADO – FILÉ DE TILÁPIA SEM PELE da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organiza-
ções para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947,
de 16/06/09, conforme minuta de Edital revisada constante
em documento SEI nº 042742853; II - A despesa decorrente
da contratação ora autorizada, onerará a dotação 16.24.12.3
06.3025.2801.3.3.90.30.00.02, indicada na Nota de Reserva nº
17.491/2021 (documento SEI nº 040518505).
OBJETO - Contação de histórias - César Obeid - No colo do
livro, com livros ao colo - Poesia para crianças com Cesar Obeid,
a ser realizado em 12/05/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro
(CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( novecentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme reserva de recursos (042949692).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Antonia Soares André de Sousa, RF
504.650.5 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0006500-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: AKILA VIVIANE RELKE KNEUBE MOREIRA
(CPF nº. 004.246.779-97), conforme declaração de exclusi-
vidade, através de AKILA VIVIANE RELKE KNEUBE MOREIRA
00424677997, inscrita no CNPJ sob o nº 18.937.625/0001-40.
OBJETO - Contação de histórias - Coletivo PARCE_ria_S -
WORKSHOW “A ARTE DE CONTAR HISTÓRIAS: com BONECOS
CONTADORES”, a ser realizado de 04/05/2021 a 25/05/2021,
totalizando 4 apresentações conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro
(CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme reserva de recursos (043055395).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Antonia Soares André de Sousa, RF
504.650.5 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0004892-9
I - A vista dos elementos constantes do presente RETIFICO
o despacho 042866207, publicado no DOC 24/04/2021, para
fazer constar que o pagamento se dara da seguinte forma: 1ª
parcela de R$ 2.500,00. Entrega de documentos a partir de
26/04/2021. 2ª parcela de R$ 2.500,00. Entrega de documentos
a partir de 31/05/2021. 3ª parcela de R$ 2.500,00. Entrega de
documentos a partir de 28/06/2021. 4ª parcela de R$ 2.500,00.
Entrega de documentos a partir de 02/08/2021. 5ª parcela de
R$ 2.500,00. Entrega de documentos a partir de 30/08/2021.
6ª parcela de R$ 2.500,00. Entrega de documentos a partir de
27/09/2021. 7ª parcela de R$ 2.500,00. Entrega de documentos
a partir de 01/11/2021. 8ª parcela de R$ 2.500,00. Entrega de
documentos a partir de 29/11/2021. 9ª parcela de R$ 2.500,00.
Entrega de documentos a partir de 20/12/2021 e não como
constou, RATIFICADOS os demais termos do ato.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0006031-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (042491857), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
CONTRATADO: RAIMUNDA DE SANTANA AMORIM, (CPF nº
083.233.898-29).
OBJETO: Oficinas - " Oficinas - - Cestaria com Jornal"
PERÍODO: de 05/05/2021 a 27/10/2021, totalizando 52 ho-
ras/ aula, conforme proposta/cronograma (042491869 ).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro Cultu-
ral Municipal de Santo Amaro (CCSA). .
VALOR: R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 24.974 /2021
(042581951).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substitu-
to, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0006385-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (042702334), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
CONTRATADO: Thiago de Freitas Peixoto (CPF nº
338.425.988-23).
OBJETO: Oficinas - "Slam - Batalhas de Poesia falada".
PERÍODO: de 06/05/2021 a 26/08/2021, totalizando 34 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (042702339).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro Cultu-
ral Municipal de Santo Amaro.
VALOR: R$ 3.060,00 ( três mil e sessenta reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 25.495/2021
(042920513).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Antonia Soares André
de Sousa, RF 504.650.5 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles,
RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0006501-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (042778407), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(042438780).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires,
RF 858.878-3 e, como substituto, Fhelipe Silva Chrisostomo
Coutinho, RF 879.999.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0005694-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(042261758), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Solange Faganello (CPF nº 043.501.779-
90), nome artístico “Sol”, e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
Associação Cultural Corpo Rastreado, inscrita no CNPJ sob o nº
07.818.952/0001-66.
OBJETO: Espetáculo teatral - Coletivo Caracois - ELAS.
DATA/PERÍODO: 29/04/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de
Almeida Prado.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(042370262).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires,
RF 858.878-3 e, como substituto, Fhelipe Silva Chrisostomo
Coutinho, RF 879.999.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0006689-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ariovaldo Sanches Lopes (CPF nº. 285 787
408 15), conforme declaração de exclusividade, através de
PRODUTORA INES OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
24.496.217/0001-00.
OBJETO - Show - Ari Sanches - Tributo a Agnaldo Timóteo,
a ser realizado em 09/05/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro
(CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 ( quatro mil e trezentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme reserva de recursos (043065569).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Antonia Soares André de Sousa, RF
504.650.5 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0006499-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gilberto Ferreira Pedroza (CPF nº.
040.769.578-81), conforme declaração de exclusividade, através
de POR DO SOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.491.146/0001-38.
OBJETO - Contação de histórias - Giba Pedroza - No colo
do Livro com Livros ao Colo com Giba Pedroza, a ser realizado
em 05/05/2021, totalizando 1 apresentação conforme proposta/
cronograma.
Local: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro
(CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 ( setecentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme reserva de recursos (043064934).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Antonia Soares André de Sousa, RF
504.650.5 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0006120-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cesar Tadeu Obeid (CPF nº. 195.135.568-
75), conforme declaração de exclusividade, através de CESAR
TADEU OBEID, inscrita no CNPJ sob o nº 03.970.130/0001-45.
OBJETO: Oficinas - "Oficina de Técnicas Circences"
PERÍODO: de 04/05/2021 a 14/12/2021, totalizando 99 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma ( 042676882).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Vila Itororó
(abertos) .
VALOR: R$ 8.910,00 ( oito mil e novecentos e dez reais )
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6372.3
.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 25.179/2021
(042752001).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Higor Henrique Advenssude Teixeira, RF 853.344.0 e, como
substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0005872-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (042365581), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
CONTRATADO: Aliomar da Paz Pereira, (CPF nº
295.560.338-40 ).
OBJETO: Oficinas - " Oficina de confecção de instrumentos
musicais" .
PERÍODO: de 03/05/2021 a 20/12/2021, totalizando 134
horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 042365581).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro de
Culturas Negras do Jabaquara (CCNJ) .
VALOR: R$ 12.060,00 ( doze mil e sessenta reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 24.793/2021
(042516065 ).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Daniel Pereira Souza, RF 858.401.0 e, como substituto, Eliana
Claudina Monteiro, RF 885.453.0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0005082-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (041875926), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
CONTRATADO: PALOMA MARTINEZ SAMOS, (CPF nº
436.318.158-32).
OBJETO: Oficinas - "Balé - Infantil"
PERÍODO: de 04/05/2021 a 28/09/2021, totalizando 80 ho-
ras/ aula, conforme proposta/cronograma (041875930).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Teatro Munici-
pal do Cangaiba Flávio Império - TFI (Teatro) .
VALOR: R$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 25.183/2021
(041875932).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como substituto, Eliézer
Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0005938-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Paulo Talarico de Bastos , CPF nº 357.771.588-03.
Objeto: Palestras e debates - Vozes da Quebrada na pande-
mia - Retrato em Quarentena com Paulo Talarico.
Data/Período: 30/04/2021, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma.
Local Vinculado: Online - Território Cidade Ademar.
Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva ( 042684815 ).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Priscila Machado Lima, RF 823.662.3 e, como substi-
tuto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0005469-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(042117639), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DAVI HENRIQUE TOSTES (CPF nº
306.986.838-03), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de DAVI HEN-
RIQUE TOSTES, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.614/0001-04.
OBJETO: Espetáculo teatral - Trupe acima do Bem e do Mal
- Antropotomia ou A Delicadeza Nos Tempos Do Ódio.
DATA/PERÍODO: 30/04/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de
Almeida Prado.
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quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:25:17
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