LICITAções - Educação

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	19 Maio 2021
Section	Caderno Cidade

quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (96) – 53

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DA COORDENADORA

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SME/

CODAE

6016.2021/0039009-1- SME/CODAE – Acionamento da

ARP nº 24/SME/CODAE/2020 - aquisição de MACARRÃO DE

SÊMOLA SEM OVOS PARA SOPA - CURTO - LOTE 4 (75%), para

atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. I - À vista

das informações que instruem o presente processo, notada-

mente a requisição de compra em documento SEI 042954215

e 043305106, a justificativa da área técnica responsável em

documento SEI 042954785, a pesquisa de preço comprobatória

da vantajosidade econômica realizada por COMPS/NUPEM em

documento SEI 043971064 e a manifestação da Assessoria

Jurídica em documento SEI 043984436, com fundamento no

art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 6º do Decreto Mu-

nicipal nº 56.144/2015, e no uso da competência delegada pela

Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante comprovação

de regularidade fiscal e à verificação dos documentos elencados

na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município de

São Paulo, a utilização da Ata de Registro de Preços nº 24/SME/

CODAE/2020, cuja detentora é a empresa DALLAS ALIMENTOS

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.938.789/0006-29,

para aquisição de 139.500 Kg de Macarrão de Sêmola sem

ovos - para sopa - Lote 4 (75%), em atendimento ao Programa

de Alimentação Escolar, valor de R$ 4,20 (quatro reais e vinte

centavos) o quilo, perfazendo o total de R$ 585.900,00 (qui-

nhentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), onerando a

dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.6553.33903000-02,

indicada na Nota de Reserva nº 26.574/2021 em documento

SEI 043524524.; II- AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de

Empenho no valor total de R$ 585.900,00 (quinhentos e oitenta

e cinco mil e novecentos reais); III- Com fundamento no art. 67,

da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto

Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, fi-

cam designados como fiscais e gestores os servidores indicados,

de acordo com a informação em documentos SEI 043454201.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/

SME/2021

6016.2021/0006311-2 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 23/SME/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO

DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-

CAÇÃO - CONTRATADA: OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL - CNPJ Nº 05.423.963/0001-11 - OBJETO: Contratação

de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso

à Internet Móvel 3G e 4G através do Serviço Móvel Pessoal – S,

para 75.920 (setenta e cinco mil e novecentos e vinte) TABLETS,

pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atendimento à

demanda da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal

de Educação de São Paulo, atendendo as Unidades Educacio-

nais de Ensino Fundamental, Médio e CIEJA da SME, conforme

as características descritas no ANEXO I do Edital – Termo de

Referência, parte integrante deste ajuste. Lote 1 (único) - VALOR

MENSAL: R$ 944.444,80 (novecentos e quarenta e quatro mil,

quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)

- VALOR TOTAL: R$ 22.666.675,20 (vinte e dois milhões, seis-

centos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais

e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.126.3

011.2818.3.3.90.40.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 12/05/2021

- VIGÊNCIA: 24 meses - SIGNATÁRIOS: Sr. Silvio Aparecido de

Vasconcelos Junior, Coordenador da COTIC da Secretaria Mu-

nicipal de Educação e, Sr. Daniel de Souza e Sr. José Augusto

Guizardi Cordeiro, Procuradores da empresa OI MÓVEL S.A. –

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/

SME/2021

6016.2020/0077067-4 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 77/SME/2020 . CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ-

PIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CAMARGO RODRIGUES LTDA.

CNPJ Nº 66.057.415/0001-00. OBJETO: Contratação de em-

presa especializada na prestação de serviços de manutenção,

instalação e substituição de todos e quaisquer equipamentos

necessários para garantir a operação da infraestrutura elétrica,

mecânica, hidráulica e química das casas de máquinas dos

parques aquáticos e casas de máquinas dos reservatórios/torres

de abastecimento de água, incluindo as bombas e quadros de

comando do sistema de proteção e combate a incêndio dos

centros educacionais unificados – CEUs, da secretaria municipal

de educação- SME. Lote 1. VALOR MENSAL: R$ 212.346,10 (du-

zentos e doze mil trezentos e quarenta e seis reais e dez centa-

vos); VALOR TOTAL: R$ 2.548.153,20 (dois milhões quinhentos e

quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e vinte centa-

vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4364.3.3.

90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA: 12/05/2021. VIGÊNCIA: 12

meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Carolina Sciarotta Gomes dos Reis,

Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação

e Sr. Ivo Salgado de Camargo, Diretor da empresa CAMARGO

RODRIGUES LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/

SME/2021

6016.2021/0002891-0 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 28/SME/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ-

PIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - CONTRATADA: G.N GERENCIAMENTO NACIONAL

DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI (EPP) - CNPJ

Nº 71.632.160/0001-00 - OBJETO: Contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de transporte mediante

locação de 2 (dois) veículos novos (zero quilometro), com

quilometragem livre, com condutor e com combustível em

caráter não eventual, destinados a usuários definidos, para

apoio às suas atividades técnico-administrativas, de acordo

com as especificações descritas no ANEXO I do Edital – Termo

de Referência, parte integrante deste ajuste - Lote 01 - VALOR

MENSAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) - VALOR TOTAL

DO CONTRATO: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.

39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 13/05/2021 - VIGÊNCIA: 30

meses - SIGNATÁRIOS: Sra. Carolina Sciarotta Gomes dos Reis,

Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação

e Sra. Rosa Mari Rodriguez Urgal Curtolo, Titular da empresa

G.N GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVI-

ÇOS GERAIS EIRELI (EPP).

DESPACHO DA COORDENADORA

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SME/

CODAE

6016.2020/0047402-1 – SME/CODAE - Ata de Registro de

Preço nº 02/SME/CODAE/2021 - Aquisição de GRÃO DE BICO

- Lote 2 (100%) - Aditamento para fazer constar a redução de

preço registrado - Decreto nº 60.041, de 31 de dezembro de

2020. I- À vista das informações que instruem o presente, no-

tadamente a manifestação da empresa em doc SEI 040651892

que apresenta o resultado da renegociação de preços nos

termos do Decreto 60.041/2020 e, ainda, o parecer da Asses-

soria Jurídica em doc SEI 043725849, no uso da competência

delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, o adi-

tamento da Ata de Registro de Preço nº 02/SME/CODAE/2021,

firmada com a empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE

ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.656.062/0001-70,

para nela fazer constar a redução do preço para o alimento

grão de bico, conforme negociação com a empresa, passando

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos

16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-

ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Afonso Reis Cabral, (Passaporte n.º

N558071), conforme procuração 043117368 e Declaração de

Exclusividade 043117359, por intermédio de TARSO MENEZES

DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.037.461/0001-58.

OBJETO: Contratação artística de Afonso Reis Cabral, atra-

vés da empresa Tarso Menezes de Melo - ME, para intervenção

artístico-literária no evento online "História na Mário: Corpos

em risco".

DATA/PERÍODO: 26 de maio de 2021, às 19 horas, to-

talizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma

(043117359).

LOCAL: Online - Biblioteca Mário de Andrade

VALOR GLOBAL: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), a

ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela

unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º

(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº

28.451/2021 (044207943).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº

54.873/2014, designo como fiscal do contrato Murilo Pereira

Vieira, RF. 859.527.5, e como substituta, Débora Dossiatti de

Lima, RF. 886.875.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

observadas as disposições e demais normas de execução orça-

mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0007539-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

(043652405), na competência a mim delegada pela Portaria

nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos

16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-

ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Claudia Roquette Pinto (CPF nº

800.216.378-72), conforme a Declaração de Exclusividade, por

intermédio de TARSO MENEZES DE MELO - ME, inscrita no CNPJ

sob o nº 28.037.461/0001-58.

OBJETO: Intervenção artístico-literária no evento online

"Poesia, leituras e conversas" .

DATA/PERÍODO: 28 de maio de 2021, às 19 horas, totali-

zando 01 (uma) apresentação, conforme proposta/cronograma

(043652387).

LOCAL: Online - Biblioteca Mário de Andrade

VALOR GLOBAL: R$770,00 (setecentos e setenta reais), a

ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela

unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º

(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº

28.182/2021 (044047957 ).

II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-

signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)

Murilo Pereira Vieira, RF. 859.527.5, e como substituta, Débora

Dossiatti de Lima, RF. 886.875.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

observadas as disposições e demais normas de execução orça-

mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0007491-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

(043631653), na competência a mim delegada pela Portaria

nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos

16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-

ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: PRISCA RITA AGUSTONI DE ALMEIDA PE-

REIRA (CPF nº 015.881.116-01), nome artístico “Prisca Agus-

toni”.

OBJETO: Intervenção artístico-literária no evento online

"Poesia, leituras e conversas".

DATA/PERÍODO: 28 de maio de 2021, às 19 horas, to-

talizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma

(043631627).

LOCAL: Online - Biblioteca Mário de Andrade.

VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais), a ser pago

após a confirmação da execução dos serviços pela unidade

requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º

(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.

3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº

28.165/2021 (044048239).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº

54.873/2014, designo Murilo Pereira Vieira, RF. 859.527.5, como

fiscal do contrato e Débora Dossiatti de Lima, RF. 886.875.1,

como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

observadas as disposições e demais normas de execução orça-

mentária vigentes.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2017/0000243-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

cial a pesquisa de mercado SEI 043797812 e a justificativa nº

043618575, com fundamento no artigo 57, §4º, da Lei Federal

nº 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1º da Lei Muni-

cipal n.º 13.278/2003 e nos artigo 46, parágrafo único e 49 do

Decreto Municipal n.º 44.279/2003 AUTORIZO a prorrogação o

Termo do Contrato n.º 024/SMC/BMA/2015, firmado com a pes-

soa jurídica de direito privado MRS Segurança e Vigilância

Patrimonial Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 19.210.884/0001-

37 , cujo objeto é a a prestação de serviços integrados de

vigilância desarmada/segurança patrimonial e serviços de

fornecimento e manutenção de circuito interno de TV-CFTV

digital para as dependências da Biblioteca Mário de Andrade e

seu edifício anexo (hemeroteca), no valor total estimado de R$

471.066,22 (quatrocentos e setenta e um mil e sessenta e seis

reais e vinte e dois centavos) para a presente prorrogação, one-

rando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.2.025.3.3.

90.39.00.00 conforme nota de reserva SEI 043969824, devendo

no próximo exercício onerar dotação própria.

II – Considero justificada a manutenção do escopo e dos

valores do contrato, frente o disposto no art. 3º do Decreto nº

60.041/20, bem como a necessidade de prorrogação contratual;

III – Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho

em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal

nº 60.052/2021.

parcial ou totalmente, à correspondente remuneração, de acor-

do com o disposto no parágrafo 3º do art. 44, todos da Lei

Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

05-17-00 – Arrancamento e reassentamento de guias sobre

concreto

06-23-04 – Substituição de guia chapéu para boca de lobo

06-23-05 – Substituição de tampa de concreto para boca

de lobo

07-07-00 – Forma para galeria moldada

MOD 01 – Petplay – Slalow

MOD 02 – Petplay – Pneu

MOD 03 – Petplay – Salto

MOD 04 – Mobiliário urbano – Mesa Ping Pong

MOD 05 – Mobiliário urbano – Banco curvo

MOD 06 – Mobiliário urbano – Puff de concreto

MOD 07 – Mobiliário urbano – Paraciclo para 06 bicicletas

R) Os itens: 05-17-00; 06-23-04; 06-23-05 e 07-07-00 estão

na planilha SIRB Custos Unitários INFRA com DESONERAÇÃO

Jan/2021 e os itens MOD 01; MOD 02; MOD 03; MOD 04; MOD

05; MOD 06 e MOD 07 estão em planilha de composição de

custo anexa ao processo SEI nº 6060.2021/0000878-2 que é de

consulta pública.

5) A área aproximada de piso da praça é de 1932m². A área

do passeio proposta (68m²) cobre 974m², atendendo o critério

de medição de 7cm para área de circulação de pedestres. No

entanto a área de demolição de piso de concreto simples e

armado cobrem uma área de 308m² (1/3 da área do novo pas-

seio). É apenas essa quantidade de demolição mesmo?

R) O valor em metros quadrados de passeio novo é estimado.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

INTIMAÇÃO

Processo nº 6025.2021/0006838-5

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo de

Pagamento nº 6025.2021/0006838-5, em especial na ma-

nifestação SEI nº 043575318 e o disposto no artigo 54 do

Decreto Municipal 44.279/03, com a redação dada pelo De-

creto Municipal 47.014/06, fica a empresa: PROSPEC BLUE

APOIO ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

39.647.389/0001-05, INTIMADA a apresentar defesa prévia,

no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação

desta intimação, sob pena de aplicação de penalidade de multa,

em razão de:

Descumprimento do prazo contratual de: 23/03/2021 à

14/04/2021 (Decorrente aos feriados no mês 03) , previsto em

Conforme Anexo do empenho 18088/2021 - Item g) Em

razão de atraso na entrega do material: traso no cumprimento

dos prazos estabelecidos: Multa de 0,5% (meio por cento) so-

bre o valor correspondente aos serviços não realizados no pra-

zo, limitados a 10 dias úteis, caso em que será aplicada também

a multa prevista no item b ou c, conforme o caso

A multa totalizou o valor de R$ 44,48 (quarenta e quatro

reais e quarenta e oito centavos), conforme cálculo elaborado

pela Contabilidade, SEI 044162135, pelo atraso de 08 (oito)

dias na entrega dos materiais descritos na NF. nº 01, SEI

043478955.

II - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim

em SMC/CAF/SLA/PAGAMENTOS.

ALTERAÇÃO

Processo nº 6025.2020/0020342-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-

pecial da manifestação favorável da área técnica (040542750

e 040543033) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta

(044243621), pela competência a mim delegada nos termos

da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento no artigo 57

da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº

57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporciona-

lidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do

interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Colabo-

ração n° 01/SMC-G/2019 - Projeto "Sou de Circo", executado

pela Associação de Amigos do Centro de Memória do Circo

- AACMC, inscrita no CNPJ sob o nº 17.828.698/0001-30, para

fazer constar a prorrogação do prazo de execução do projeto,

com novo termo final em 12/09/2020, assim como a modifica-

ção das rubricas do cronograma de desembolso, conforme pla-

nilha orçamentária e plano de trabalho atualizado (040542596

e 040542683).

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0007511-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

(043636201), na competência a mim delegada pela Portaria

nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos

16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-

ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Jefferson Silva (CPF nº 053.981.538-11),

nome artístico “Jeff Gennaro”, e os demais integrantes elenca-

dos conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de

Carlos Eduardo de Oliveira Pinto ME, inscrita no CNPJ sob o nº

15.520.614/0001-71.

OBJETO: Intervenção Visual - Cia Teatro Salada Vinte -

ÁRVORE DO CONHECIMENTO E A COBRA DA SABEDORIA DO

BUTANTÃ.

DATA/PERÍODO: 31/05/2021, totalizando 1 apresentações

conforme proposta/cronograma (043636177).

LOCAL: Casa de Cultura Municipal Butantã.

VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ), a ser pago

após a confirmação da execução dos serviços pela unidade

requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º

(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3

92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos

(044055269).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº

54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação

artística o(a) servidor(a) Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9

e, como substituto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF

8508895.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

observadas as disposições e demais normas de execução orça-

mentária vigentes.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE

ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0006870-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

(043117374), na competência a mim delegada pela Portaria

nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

1) Tendo em vista nosso interesse em participar do pleito

em referência no assunto, solicitamos esclarecer: Somente

poderão participar deste convite as empresas que estão no

sistema de desoneração?

2) Haverá alteração no edital com a inclusão da planilha

sem desoneração?

3) As propostas que apresentarem planilhas de preços sem

desoneração serão desclassificadas?

4) Apontamos que os CNAES solicitados em vosso edital,

são somente para empresas que estão com desoneração, sendo

assim poderemos apresentar nosso CNPJ em anexo sem os res-

pectivos CNAES sem risco de sermos inabilitados?

R) Tanto as propostas/planilhas quanto os CNAES, deverão

acompanhar o estabelecido em edital (Item 7.3.5 e Anexo II).

QUESTIONAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA TECPLAST

SERVIÇOS DE PROJETOS EIRELI

01) Tendo em vista os princípios básicos da Licitação,

quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,

publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao

instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que

lhes forem correlatos, podemos entender que a Declaração de

Vistoria Técnica exigida no item 5.2 e 5.2.1 da Carta Convite,

deverá ser assinada exclusivamente pelo profissional Respon-

sável Técnico da empresa licitante, e que somente a ENTREGA

do documento poderá ser relizada através de um portador, haja

vista que o responsável técnico já declarou, sob penas da lei o

conhecimento das condições para a execução do serviço?

R) Conforme vinculação ao instrumento convocatório, a

entrega deverá ser realizada pelo responsável técnico conforme

determina o item 5.2.1 do edital.

Caso nosso entendimento não esteja correto, gostaríamos

de saber qual(is) o(s) critério(s) utilizado(s) para que a EN-

TREGA do Atestado de vistoria seja realizada exclusivamente

pelo responsável técnico, sendo que a declaração, sob penas

da lei, menciona que o responsável técnico efetuou a vistoria

nos locais mencionados no objeto do edital e que tem pleno

conhecimento das condições para a execução dos serviços,

inclusive quanto as dimensões físicas e interferências, não

podendo alegar qualquer desconhecimento como elemento

impeditivo da formulação de sua proposta ou do perfeito cum-

primento do contrato.

R) As regras do edital são estabelecidas pela Administração

dentro da legislação pertinente.

QUESTIONAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA MUDE

CONTRUTORA E INCORPORADORA

1) Não identificamos na planilha, itens para composição

de instalações provisórias, uma vez que a obra é feita em local

aberto, conforme atendimento a NR18?

Trecho NR-18 – Condições de segurança e saúde no traba-

lho, na indústria da construção

18.1 – Objetivo e campo de aplicação.

18.1.1 – Esta norma regulamentadora – NR – estabelece

diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de

organização, que objetivam a implementação de medidas de

controle e sistemas preventivos de segurança nos processos,

nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da

Construção.

18.1.2 – Consideram-se atividades da Indústria da Constru-

ção as constantes do Quadro I, Código da Atividade Específica,

da NR4 - e serviços especializados em engenharia de segurança

e em medicina do trabalho e as atividades e serviços de demo-

lição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em ge-

ral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção,

inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo.

18.1.3 – É vedado o ingresso ou a permanência de traba-

lhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados

pelas medidas previstas nesta NR e compatíveis com a fase

da obra.

18.1.4 – A observância do estabelecido nesta NR não

desobriga os empregadores do cumprimento das disposições

relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determina-

do na legislação federal, estadual e ou/municipal, e em outras

estabelecidas em negociações coletivas de trabalho.

18.4.1 – Os canteiros de obras devem dispor de:

a) instalações sanitárias;

b) vestiários;

c) alojamentos;

d) local de refeições;

e) cozinha, quando houver preparo de refeições;

f) lavanderia;

g) área de lazer;

h) ambulatório, quando se tratar de frente de trabalho com

50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

18.4.1.1. – O cumprimento do disposto nas alíneas “c”,

“f” e “g” é obrigatório nos casos onde houver trabalhadores

alojados.

18.4.1.2 – As áreas de vivência devem ser mantidas em

perfeito estado de conservação, higiene e limpeza.

18.4.1.3 – Instalações móveis, inclusive contêineres, serão

aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frente de

trabalho, desde que, cada módulo:

a) possua área de ventilação natural, efetiva, de no mínimo

15% (quinze por cento) da área do piso, composta por, no

mínimo, duas aberturas adequadamente dispostas para permitir

eficaz ventilação interna;

b) garanta condições de conforto térmico;

c) possua pé direito mínimo de 2,40m (dois metros e qua-

renta centímetros);

d) garanta os demais requisitos mínimos de conforto e

higiene estabelecida nesta NR;

e) possua proteção contra riscos de choque elétrico por

contatos indiretos, além do aterramento elétrico.

R – Não foi previsto em planilha orçamentária, o item pode

ser considerado na composição de BDI. Orientamos que sigam

todas as NR’s.

Em análise ao proposto em croqui juntado ao processo

verificamos que está sendo solicitado um passeio em toda a

margem da praça existente. No entanto, nas fotos do relatório

fotográfico e em vistoria verificamos que toda a margem possui

hoje um gradil existente que não está previsto remoção em

planilha. Ele não será removido?

R) Croqui é de localização, a planilha prevê projeto básico

(prancha A1). O gradil não será removido.

3.a) Ainda sobre o passeio proposto ao redor da praça,

verificamos que existem algumas árvores de médio porte. Gos-

taríamos de saber se será feita a remoção das mesmas?

Principalmente porque no passeio é indicado rota acessível.

Se sim, o processo de remoção junto a Secretaria do Meio Am-

biente será de responsabilidade da contratada?

R) Não serão removidas árvores de médio porte, o item 01-

01-08 prevê tronco de até 10cm (caso seja necessário).

3.b) Além disso, na planilha encontramos apenas item de

remoção para cobertura vegetal até 10cm.

R) Item de acordo.

4) Para atendimento do item 8.4 do edital não encontra-

mos na tabela de EDIF Janeiro/21 os itens descritos abaixo,

sendo necessária a análise dos insumos para aplicação do

desconto.

8.4 – A Comissão de Licitação poderá notificar, a seu cri-

tério ou por recomendação das Coordenadorias Técnicas com-

petentes, pelo Diário Oficial da Cidade, para que, no prazo de

02(dois) dias úteis, nos termos do inciso II do artigo 48 da Lei

Federal 8.666/93 e alterações posteriores, a (s) licitante (s) cuja

(s) proposta (s) suscite (m) dúvida quanto a sua exequibilidade,

para que comprove (m) a viabilidade de sua(s) proposta(s), a

compatibilidade dos preços ofertados com os preços dos insu-

mos e salários do mercado e respectivos encargos. No tocante

aos materiais e às instalações de sua propriedade, poderá (ao)

a(s) licitante(s) declarar (em), expressamente, que renuncia(m),

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:15:10

54 – São Paulo, 66 (96) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 19 de maio de 2021

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 1.315,5200 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 13,16

Aceito para: ANDRE PANINI ALBISSU, pelo melhor lance de R$ 1.192,9900 .

Item: 9

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 9 (participação exclusiva): Gaveteiro volante, conforme especificações do Edital.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 655,0000 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 6,55

Aceito para: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI, pelo melhor lance de R$ 374,4500 .

Item: 10

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 10 (participação ampla): Gaveteiro volante, conforme especificações do Edital.

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 655,0000 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 6,55

Aceito para: MOBKO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, pelo melhor lance de R$ 360,9500 .

Histórico

Item: 1 - ARMÁRIO ESTANTE

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP

Equiparada Declaração

ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro

03.062.224/0001-16 LAS-CIO MOVEIS PARA ESCRITORIOS LTDA Sim Sim 1 R$ 2.445,0000 R$ 2.445,0000 09/03/2021 14:07:29

Marca: Marzo

Fabricante: Marzo

Modelo / Versão: Linha IP

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARMÁRIO DE MADEIRA 2 (DOIS) CORPOS O móvel composto de uma caixa externa

formada por: 2 (dois) painéis laterais, um painel superior, um painel inferior, um painel de fundo e um painel central vertical para

divisão interna; com duas portas abrindo uma à esquerda e outra à direita, com dobradiças fixadas nas laterais da caixa. Haverá

3 (três) prateleiras em cada divisão, formando quatro vãos com alturas iguais, mas com possibilidade de regulagem de altura.

As portas na posição fechada estarão sobrepostas sobre os topos frontais da caixa e sobre uma coluna central. A caixa estará

apoiada e fixada sobre uma base contínua de aço formada por um quadro retangular feito com 4 (quatro) tubos de aço de seção

retangular. A base de aço estará apoiada por 4 (quatro) dispositivos para nivelamento do móvel através sapatas niveladoras de

piso com regulagem através de rosca. A estrutura do móvel deve ser sólida e indeformável com boas condições de resistência e

estabilidade. Fixação das peças de MDF entre si será feita através de dispositivo do tipo “Rotofix/Minifix” e as demais fixações

entre partes metálicas através de parafusos com rosca métrica em aço e buchas metálicas ou em nylon rosqueadas ou parafusos

auto-atarraxantes, possibilitando montagem e desmontagem, sem danificar a chapa de madeira. Furos ou parafusos não devem ser

visíveis do lado externo do móvel. Do lado interno do móvel as cabeças de parafusos deverão estar cobertas por tampas plásticas.

Todas as prateleiras devem ser fixadas com pinos de sustentação; As soldas e partes metálicas deverão ter superfícies lisas e homo-

gêneas não devendo apresentar nenhuma superfície áspera, pontos cortantes ou escórias. Devem-se eliminar rebarbas, respingos

e irregularidades de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Dimensões Seguir os termos e definições referentes às

medidas: altura do armário, largura do armário e profundidade do armário conforme Norma ABNT NBR 13961:2010 – Móveis para

escritório – Armários. Para as dimensões especificadas a seguir as tolerâncias estão indicadas ao lado de cada valor: Armário Largu-

ra: 900 mm (+ 5 mm) Profundidade: 500 mm (+ 5 mm) Altura: 1600 mm (+ 10 mm) Espessuras Painel superior (tampo). 25 mm (- 1

mm/+ 2 mm) Painéis laterais, inferior, fundo, vertical interno e portas 18 mm (- 1 mm/+ 2 mm) Prateleiras18 mm (- 1 mm/+ 2 mm)

Chapa de aço mínimo de 1,5 mm Revestimento mínimo de 0,5 mm Puxadores Um puxador por porta em PVC, poliestireno, ou outro

polímero resistente na cor preta fosca. Com formato tipo arco ou canoa. Com comprimento mínimo de 100 mm. Ou a ser definido

pela Contratante de acordo com o catálogo da empresa Contratada. Fechadura Uma fechadura para cada porta, ou seja 2 (duas),

de tambor cilíndrico embutido, tipo yale de 1ª qualidade, possuindo 2 (duas) chaves escamoteáveis com revestimento em polipro-

pileno em cada porta. Dobradiças No mínimo 2 (duas) por porta, embutidas, totalmente metálicas com lâmina de pressão em aço

temperado e, localizadas nos painéis laterais da caixa. Com mecanismo que permite abertura de 270 °. Regulagem de Alturas Em

cada divisão do armário para as respectivas 3 prateleiras deverão existir no mínimo 9 conjuntos de furos para diferentes alturas,

distribuídos proporcionalmente ao longo dos painéis laterais.

Porte da empresa: ME/EPP

08.885.380/0001-09 ANDRE PANINI ALBISSU Sim Sim 1 R$ 3.000,0000 R$ 3.000,0000 15/03/2021 16:16:13

Marca: LBS DO BRASIL

Fabricante: LBS DO BRASIL

Modelo / Versão: LINHA OFFICE - AC

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Descrição: Lote 1 (participação exclusiva): Armário de madeira de 2 (dois) corpos,

conforme especificações do Edital.

Porte da empresa: ME/EPP

13.099.169/0001-92 EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Sim Sim 1 R$ 1.708.800,0000 R$ 1.708.800,0000 16/03/2021 08:44:02

Marca: Eflex

Fabricante: Eflex

Modelo / Versão: ARM-ALTO

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Armário de madeira de 2 (dois) corpos, conforme especificações do Edital.

Porte da empresa: ME/EPP

26.510.981/0001-00 PEZANI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Sim Sim 1 R$ 2.136.000,0000 R$ 2.136.000,0000 16/03/2021 09:53:01

Marca: madu

Fabricante: madu

Modelo / Versão: especial

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 1 (participação exclusiva): Armário de madeira de 2 (dois) corpos, conforme especi-

ficações do Edital.

Porte da empresa: ME/EPP

26.273.355/0001-48 JOAO L MARANGON Sim Sim 1 R$ 2.679.968,0000 R$ 2.679.968,0000 15/03/2021 16:21:13

Marca: Bortolini

Fabricante: Bortolini Indústria de Móveis Ltda

Modelo / Versão: ARA

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARMÁRIO DE MADEIRA 2 (DOIS) CORPOS. Composto de uma caixa externa formada

por: 2 (dois) painéis laterais, um painel superior, um painel inferior, um painel de fundo e um painel central vertical para divisão

interna; com duas portas abrindo uma à esquerda e outra à direita, com dobradiças fixadas nas laterais da caixa. Contém 3 (três)

prateleiras em cada divisão, formando quatro vãos com alturas iguais, mas com possibilidade de regulagem de altura. Portas na

posição fechada sobrepostas sobre os topos frontais da caixa e sobre uma coluna central. Caixa apoiada e fixada sobre uma base

contínua de aço formada por um quadro retangular feito com 4 (quatro) tubos de aço de seção retangular. Base de aço apoiada

por 4 (quatro) dispositivos para nivelamento do móvel através sapatas niveladoras de piso com regulagem através de rosca. Painéis

da caixa, painel vertical de divisão, portas, prateleiras e coluna central produzidos em chapa de fibra de média densidade (MDF)

seguindo as propriedades pertinentes da Norma ABNT NBR 15316-2:2015. Revestimento de todas as faces, incluindo laterais, em

laminado melamínico de baixa pressão “BP”, com superfície lisa fosca com padrão de cor bege (referência pantone 7499 U), ou a

ser definido pela Contratante de acordo com o catálogo da empresa Contratada. Encabeçamento dos topos das laterais em fita de

PVC com 2 mm de espessura, colada com adesivo “Hot Melt”, com a mesma tonalidade do laminado melamínico. Base do armário:

Confeccionada em aço carbono laminado a frio. Partes metálicas recebem tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática a pó,

tinta híbrida Epóxi/Poliéster, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros. Pintura lisa e homogênea em toda

a extensão. Cor preta fosca ou a ser definido pela Contratante de acordo com o catálogo da empresa Contratada. Contém furos

internos nas estruturas para drenagem do líquido de tratamento. Nas partes metálicas é aplicado tratamento antiferruginoso que

assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 240 horas. O grau de enferrujamento deve ser de Ri0

e o grau de empolamento deve ser de d0/t0. Todos os tubos da estrutura de aço tem suas extremidades fechadas com tampas de

encaixe com a mesma tonalidade da estrutura. Estrutura do móvel sólida e indeformável com boas condições de resistência e esta-

bilidade. Fixação das peças de MDF entre si feita através de dispositivo do tipo “Rotofix/Minifix” e as demais fixações entre partes

metálicas através de parafusos auto-atarraxantes, possibilitando montagem e desmontagem, sem danificar a chapa de madeira.

Furos ou parafusos não são visíveis do lado externo do móvel. Do lado interno do móvel as cabeças de parafusos estão cobertas

por tampas plásticas. Todas as prateleiras são fixadas com pinos de sustentação. DIMENSÕES: Largura: 900 mm, Profundidade: 500

mm, Altura: 1600 mm. Espessuras: Painel superior (tampo) 25 mm, Painéis laterais, inferior, fundo, vertical interno e portas 18 mm,

Prateleiras 18 mm, Chapa de aço de 1,5 mm, Revestimento de 0,5 mm. Puxadores: Um puxador por porta em PVC, com formato

tipo arco e comprimento de 100 mm. Fechadura: Uma fechadura para cada porta, ou seja 2 (duas), de tambor cilíndrico embutido,

tipo yale de 1ª qualidade, possuindo 2 (duas) chaves escamoteáveis com revestimento em polipropileno em cada porta. Dobradiças:

3 (três) por porta, embutidas, totalmente metálicas com lâmina de pressão em aço temperado e, localizadas nos painéis laterais

da caixa. Com mecanismo que permite abertura de 270 °. Regulagem de Alturas: Em cada divisão do armário para as respectivas

3 prateleiras existem 9 conjuntos de furos para diferentes alturas, distribuídos proporcionalmente ao longo dos painéis laterais.

Demais especificações em estrito acordo com o edital.

Porte da empresa: ME/EPP

28.673.951/0001-40 TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Sim Sim 1 R$ 5.696.000,0000 R$ 5.696.000,0000 16/03/2021 08:33:31

Marca: ITALIA

Fabricante: OFFICEMAX

Modelo / Versão: TECH

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RMÁRIO DE MADEIRA 2 (DOIS) CORPOS * Guardar materiais de escritório em geral

1. DESCRIÇÃO O móvel composto de uma caixa externa formada por: 2 (dois) painéis laterais, um painel superior, um painel

inferior, um painel de fundo e um painel central vertical para divisão interna; com duas portas abrindo uma à esquerda e outra

à direita, com dobradiças fixadas nas laterais da caixa. Haverá 3 (três) prateleiras em cada divisão, formando quatro vãos com

alturas iguais, mas com possibilidade de regulagem de altura. As portas na posição fechada estarão sobrepostas sobre os topos

frontais da caixa e sobre uma coluna central. A caixa estará apoiada e fixada sobre uma base contínua de aço formada por um

quadro retangular feito com 4 (quatro) tubos de aço de seção retangular. A base de aço estará apoiada por 4 (quatro) dispositivos

para nivelamento do móvel através sapatas niveladoras de piso com regulagem através de rosca. CONFORME EDITAL

Porte da empresa: ME/EPP

75.395.665/0001-40 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA. Sim Sim 1 R$ 5.980.800,0000 R$ 5.980.800,0000 15/03/2021 16:27:16

Marca: LACHI

Fabricante: Ind e Com de Moveis Lachi eireli

Modelo / Versão: 02AA00761

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARMARIO DE MADEIRA DE 2 CORPOS Demais especificações conforme anexos do

Edital.

Porte da empresa: ME/EPP

03.963.184/0001-83 MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI Sim Sim 1 R$ 6.408.000,0000 R$ 6.408.000,0000 16/03/2021 08:54:36

senta e dois centavos) em relação ao valor inicial do Contrato,

onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.3026.2.831.

3.3.90.32.00.00, indicada na Nota de Reserva nº 27.841/2021

(SEI 043912977).

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COSERV

2016-0.139.381-0 - Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO

DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº 50.400.407/0001-84. As-

sunto: Aplicação de penalidade – multa. TC nº 049/SME/2010.

Maio de 2016. Objeto: Prestação de serviços de conservação e

limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas

verdes dos CEUs da SME. I. Com amparo na competência dele-

gada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e à vista dos elementos

que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/

COSERV/DIGECON (fl. 477) que acolho e adoto como razão de

decidir, APLICO à contratada em epígrafe, com fulcro no artigo

87, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e no artigo 54, inciso III,

do Decreto Municipal nº 44.279/03, a penalidade de MULTA

no valor R$ 53.050,42 (Cinquenta e três mil, cinquenta reais e

quarenta e dois centavos). II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)

dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,

sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,

nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº

14.141, de março de 2006, em igual prazo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/

SME/2021

6016.2021/0024640-3 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANA PAULA GOMES SEFERIAN

– ME - CNPJ Nº 32.947.192/0001-34. OBJETO: Contratação,

por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso

II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 44.279/03, art. 15,

para auxiliar a equipe da SME/COPED/DIEFEM na coordenação,

produção, organização, elaboração e implementação de Mate-

riais Curriculares de Apoio – Cadernos da Cidade – Saberes e

Aprendizagens de Geografia - para Estudantes e Professores

(1º ao 9º Ano) da Rede Municipal de Ensino – RME, serão 18

Cadernos de Aprendizagem (professor e aluno) e elaboração,

implementação do material e revisão dos cadernos da cidade,

por 300 horas. VALOR POR CADERNO: R$ 12.000,00 (doze mil

reais); VALOR TOTAL DOS CADERNOS: R$ 216.000,00 (duzentos

e dezesseis mil reais); VALOR DA HORA/TRABALHO – FORMA-

ÇÃO (01 hora): R$ 130,00 (centro e trinta reais); VALOR TOTAL

DA FORMAÇÃO (300 horas): R$ 39.000,00 (trinta e nove mil

reais); VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 255.000,00 (duzen-

tos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.128.3011.2.180.33.90.39.00.00 - NOTA DE EMPENHO:

36.853/2021. DATA DA LAVRATURA: 07/05/2021. VIGÊNCIA: 21

meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Fernanda Regina de Araújo Pedroso,

Coordenadora substituta da COPED da Secretaria Municipal de

Educação e Sra. Ana Paula Gomes Seferian, titular da empresa

ANA PAULA GOMES SEFERIAN - ME.

do valor registrado inicial de R$ 12,32 para valor negociado de

R$ 12,28 o quilo, retroagindo os efeitos a data de 08/03/2021,

verificada, na oportunidade, a regularidade fiscal e trabalhista

da detentora da ata.

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COSERV

2016-0.129.361-1 - Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPOR-

TE, LIMPEZA, GEREN. E RH LTDA, CNPJ nº 60.924.040/0001-51.

Assunto: Aplicação de penalidade – multa. TC nº 05/SME/2012.

Maio de 2016. Objeto: Contratação de empresa para execução

de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais,

áreas internas e externas, áreas verdes nas Unidades da Secre-

taria Municipal de Educação. Com amparo na competência de-

legada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e à vista dos elementos

que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/

COSERV/ DIGECON (fl. 946) que acolho e adoto como razão de

decidir, APLICO à contratada em epígrafe, com fulcro no artigo

87, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e no artigo 54, inciso III,

do Decreto Municipal nº 44.279/03, a penalidade de MULTA no

valor R$ 10.394,44 (dez mil trezentos e noventa e quatro reais

e quarenta e quatro centavos) multas e R$ 7.332,17 (sete mil

trezentos e trinta e dois reais e dezessete centavos) em des-

conto de faltas. II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis

para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já

franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos

dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de março

de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COPED-GAB

6016.2020/0097352-4 - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA

LTDA - CNPJ nº 04.218.430/0001-35 - Aditamento do Termo de

Contrato nº 466/SME/2020 visando a reimpressão de 27.769

Cadernos da Cidade – Saberes e Aprendizagens (CCSA) – I. À

vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as

manifestações de SME/COPED (SEI 043791650), bem como o

Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 044146638), que

acolho, com fundamento no §2º do artigo 65, da Lei Federal

8.666/93 e artigo 49, do Decreto n.º 44.279/03 e no uso da

competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AU-

TORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente

em vigor, o aditamento do Termo de Contrato nº 466/SME/2020

(SEI 037957628), mantido com a empresa EDIGRAFICA GRA-

FICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 04.218.430/0001-35, para

a reimpressão de 27.769 Cadernos da Cidade – Saberes e

Aprendizagens (CCSA), sendo 250 cadernos de Língua Portu-

guesa do 1º ano, 250 cadernos de Matemática do 1º ano, 250

cadernos de Ciências da Natureza do 1º ano e 27.019 cadernos

de Língua Portuguesa do 7º ano. Em razão dessa ampliação, o

valor do contrato passa a ser de R$ 3.402.969,88 (três milhões,

quatrocentos e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e

oitenta e oito centavos), com aumento de R$ 137.764,62 (cento

e trinta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e ses-

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal de Educação

Ata de Realização do Pregão Eletrônico

Nº 00020/2021

Às 10:30 horas do dia 16 de março de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de

Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 5.908/2020 de 27/11/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei nº

10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 60162020/00988424,

para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00020/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico -

Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar: armário de madeira de 2 (dois) corpos, armário alto estante semiaberto,

armário baixo fechado 2 (duas) portas, armário escaninho 9 (nove) portas e gaveteiro volante.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública

em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para

classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 1 (participação exclusiva): Armário de madeira de 2 (dois) corpos, conforme especificações do

Edital.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 921,9900 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 9,22

Aceito para: ANDRE PANINI ALBISSU, pelo melhor lance de R$ 810,0300 .

Item: 2

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 2 (participação ampla): Armário de madeira de 2 (dois) corpos, conforme especificações do

Edital.

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 921,9900 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 9,22

Aceito para: TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, pelo melhor lance de R$ 770,5000 .

Item: 3

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 3 (participação exclusiva): Armário alto estante semiaberto, conforme especificações do Edital.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 787,9500 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 7,88

Aceito para: TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, pelo melhor lance de R$ 722,0000 .

Item: 4

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 4 (participação ampla): Armário alto estante semiaberto, conforme especificações do Edital.

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 787,9500 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 7,88

Aceito para: ANDRE PANINI ALBISSU, pelo melhor lance de R$ 718,3100 .

Item: 5

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 5 (participação exclusiva): Armário baixo fechado 2 (duas) portas, conforme especificações do

Edital.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 749,6600 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 7,50

Aceito para: TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, pelo melhor lance de R$ 343,5000 .

Item: 6

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 6 (participação ampla): Armário baixo fechado 2 (duas) portas, conforme especificações do

Edital.

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 749,6600 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 7,50

Aceito para: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA., pelo melhor lance de R$ 335,0000 .

Item: 7

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 7 (participação exclusiva): Armário escaninho 9 (nove) portas, conforme especificações do Edital.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 1.315,5200 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 13,16

Aceito para: ANDRE PANINI ALBISSU, pelo melhor lance de R$ 1.420,0300 e com valor negociado a R$ 1.192,9900 .

Item: 8

Descrição: ARMÁRIO ESTANTE

Descrição Complementar: Lote 8 (participação ampla): Armário escaninho 9 (nove) portas, conforme especificações do Edital.

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quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:15:10

quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (96) – 55

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

Eventos do Item

Evento Data Observações

Abertura 16/03/2021 10:34:59 Item Aberto.

Encerramento 16/03/2021 11:05:56 Item encerrado.

Abertura do prazo - Convocação anexo 16/03/2021 16:03:50 Convocado para envio de anexo o fornecedor ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09.

Encerramento do prazo - Convocação anexo 16/03/2021 16:41:58 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09.

Abertura do prazo - Convocação anexo 19/03/2021 10:54:19 Convocado para envio de anexo o fornecedor ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09.

Encerramento do prazo - Convocação anexo 19/03/2021 11:02:28 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09.

Abertura do prazo - Convocação anexo 19/03/2021 11:45:26 Convocado para envio de anexo o fornecedor ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09.

Encerramento do prazo - Convocação anexo 19/03/2021 12:12:48 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09.

Abertura do prazo - Convocação anexo 15/04/2021 15:56:22 Convocado para envio de anexo o fornecedor ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09.

Encerramento do prazo - Convocação anexo 23/04/2021 16:37:16 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09.

Aceite de proposta 18/05/2021 14:58:27 Aceite individual da proposta. Fornecedor: ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09, pelo melhor lance de R$

810,0300. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital.

Habilitação de fornecedor 18/05/2021 15:03:56 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: ANDRE PANINI ALBISSU - CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 2 - ARMÁRIO ESTANTE

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP

Equiparada Declaração

ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro

54.826.367/0004-30 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Não Não 1 R$ 1.280,0000 R$ 1.280,0000 16/03/2021 08:28:39

Marca: MAQMOVEIS

Fabricante: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Modelo / Versão: UNIQUE

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARMÁRIO DE MADEIRA 2 (DOIS) CORPOS O móvel composto de uma caixa externa

formada por: 2 (dois) painéis laterais, um painel superior, um painel inferior, um painel de fundo e um painel central vertical para

divisão interna; com duas portas abrindo uma à esquerda e outra à direita, com dobradiças fixadas nas laterais da caixa. Haverá 3

(três) prateleiras em cada divisão, formando quatro vãos com alturas iguais, mas com possibilidade de regulagem de altura. As por-

tas na posição fechada estarão sobrepostas sobre os topos frontais da caixa e sobre uma coluna central. A caixa estará apoiada e

fixada sobre uma base contínua de aço formada por um quadro retangular feito com 4 (quatro) tubos de aço de seção retangular. A

base de aço estará apoiada por 4 (quatro) dispositivos para nivelamento do móvel através sapatas niveladoras de piso com regula-

gem através de rosca. Derivado de Madeira Todo o derivado de madeira utilizado na fabricação deve ser de madeira de procedência

legal em atendimento a Lei Municipal n° 14.250/06 e Decreto Municipal n° 48.325/07. Painéis da caixa, painel vertical de divisão,

portas, prateleiras e coluna central Deve ser produzido em chapa de fibra de média densidade (MDF) seguindo as propriedades

pertinentes da Norma ABNT NBR 15316-2:2015 Painéis de Fibras de Média Densidade - Parte 2: Requisitos e Métodos de Ensaios.

Material de Revestimento O material de revestimento de todas as faces, incluindo laterais, deve ser de laminado melamínico de bai-

xa pressão “BP”, com superfície lisa fosca com padrão de cor bege (referência pantone 7499 U), ou a ser definido pela Contratante

de acordo com o catálogo da empresa Contratada. O encabeçamento dos topos das laterais em fita de PVC ou poliestireno de alto

impacto com no mínimo 2 mm de espessura, colada com adesivo “Hot Melt”, com a mesma tonalidade do laminado melamínico,

admitindo-se pequenas variações decorrentes das características de cada material (brilho, textura). Alguns padrões estabelecidos

pela Norma ABNT NBR 15761:2009 - Móveis de Madeira – Requisitos e métodos de ensaio para laminados decorativos, Tabela 3

– Requisitos devem ser seguidos pelas superfícies: Resistência ao risco; Resistência à abrasão; Resistência a agentes manchadores.

Base do armário Confeccionados em aço carbono laminado a frio. As partes metálicas devem receber tratamento anticorrosivo e

pintura eletrostática a pó, tinta híbrida Epóxi/Poliéster, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros. A pintura

em toda a extensão deve ser lisa e homogênea. A cor deverá ser preta fosca ou a ser definido pela Contratante de acordo com

o catálogo da empresa Contratada. Devem-se prever furos internos nas estruturas para drenagem do líquido de tratamento. Nas

partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de

no mínimo 240 horas. O grau de enferrujamento deve ser de Ri0 e o grau de empolamento deve ser de d0/t0. Os corpos-de-prova

para os ensaios de corrosão devem ser representativos das porções dos componentes metálicos mais suscetíveis de corrosão, tais

como as regiões onde ocorreu dobramento, usinagem ou solda. Todos os tubos da estrutura de aço devem ter suas extremidades

fechadas com tampas de encaixe com a mesma tonalidade da estrutura, admitindo-se pequenas variações decorrentes das carac-

terísticas de cada material (brilho, textura). Declaramos que estamos de acordo com o edital e seus anexos. Prazo de validade da

proposta: 60 (sessenta) dias.

Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)

80.170.897/0001-30 TECNOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA Não Não 1 R$ 2.200,0000 R$ 2.200,0000 15/03/2021 19:27:37

Marca: TECNOFLEX

Fabricante: TECNOFLEX IND. E COM. DO MOBILIÁRIO LTDA

Modelo / Versão: TREND

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Armário de madeira 2 corpos O móvel composto de uma caixa externa formada por:

2 (dois) painéis laterais, um painel superior, um painel inferior, um painel de fundo e um painel central vertical para divisão interna;

com duas portas abrindo uma à esquerda e outra à direita, com dobradiças fixadas nas laterais da caixa. Haverá 3 (três) prateleiras

em cada divisão, formando quatro vãos com alturas iguais, mas com possibilidade de regulagem de altura. As portas na posição

fechada estarão sobrepostas sobre os topos frontais da caixa e sobre uma coluna central. A caixa estará apoiada e fixada sobre

uma base contínua de aço formada por um quadro retangular feito com 4 (quatro) tubos de aço de seção retangular. A base de aço

estará apoiada por 4 (quatro) dispositivos para nivelamento do móvel através sapatas niveladoras de piso com regulagem através

de rosca. Largura:900 mm (+ 5 mm) Profundidade: 500 mm (+ 5 mm) Altura:1600 mm (+ 10 mm) Espessuras Painel superior

(tampo). 25 mm (- 1 mm/+ 2 mm) Painéis laterais, inferior, fundo, vertical interno e portas. 18 mm (- 1 mm/+ 2 mm) Prateleiras 18

mm (- 1 mm/+ 2 mm) Chapa de aço mínimo de 1,5 mm Revestimento .mínimo de 0,5 mm Puxadores Um puxador por porta em

PVC, poliestireno, ou outro polímero resistente na cor preta fosca. Com formato tipo arco ou canoa. Com comprimento mínimo de

100 mm. Ou a ser definido pela Contratante de acordo com o catálogo da empresa Contratada. Fechadura Uma fechadura para

cada porta, ou seja 2 (duas), de tambor cilíndrico embutido, tipo yale de 1ª qualidade, possuindo 2 (duas) chaves escamoteáveis

com revestimento em polipropileno em cada porta. Dobradiças No mínimo 2 (duas) por porta, embutidas, totalmente metálicas com

lâmina de pressão em aço temperado e, localizadas nos painéis laterais da caixa. Com mecanismo que permite abertura de 270 °.

Regulagem de Alturas Em cada divisão do armário para as respectivas 3 prateleiras deverão existir no mínimo 9 conjuntos de furos

para diferentes alturas, distribuídos proporcionalmente ao longo dos painéis laterais.