LICITAções - Educação
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 66 (112) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de junho de 2021
I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO a
prorrogação do Termo de Cooperação Técnica com a sociedade
de economia mista BANCO DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.000.000/0001-91, para a utilização pela FTMSP do
sistema eletrônico de licitações, denominado “Licitações-e”, por
mais 1 (um) ano, a partir de 18 de junho de 2021.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMPS
6016.2021/0013183-5 - SME/COCEU - Abertura de licita-
ção, na modalidade Pregão Eletrônico. I - À vista dos elementos
que instruem este processo, notadamente o contido na Nota
Técnica (documentos SEI n.ºs 044954535 e 045367633) e no
Parecer da SME/AJ (documento SEI n.º 045114030), que aco-
lho, e no uso da competência delegada pela Portaria SME n.º
5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de Louças
e Talheres para uso nas cozinhas dos Centros Educacionais
Unificados - CEUs, nos termos da minuta de edital readequada
constante em documento SEI n.º 045367583; II - Para processar
o certame, designo a Comissão Permanente de Licitação nº. 08/
SME/2020 (documento SEI n.º 044954467).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/SME/2021
PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2021/0013183-5 - Aquisi-
ção de Louças e Talheres.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 10h30 do dia 22/06/2021.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último
dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia
de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para
gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr.
Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da
internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais
estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Do Processo nº 6016.2021/0016658-2
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: COOPAFAGRO - COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES AGROECOLÓGICOS DE PRUDENTÓPOLIS
E REGIÃO
CNPJ: 29.314.718/0001-34
TC nº: 41/SME/CODAE/2020
I- Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos ele-
mentos que instruem o processo, notadamente a manifestação
de CODAE em documento SEI 043436025 e 043436949 , bem
como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI
045479793, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente,
a penalidade de MULTA, no valor de R$ 4.399,50 (quatro mil
trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com
amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo
em documento SEI 045276916.
II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/
SME/2021
6016.2021/0021387-4 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: MARTA THIAGO SCARPATO -
CPF: 142.840.668-97 - OBJETO: Contratação por notório saber,
por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25,
inciso II, cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e nos termos
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, de
MARTA THIAGO SCARPATO - CPF: 142.840.668-97, com o obje-
tivo de prestar serviço de formaçao junto às equipes de SME/
COCEU/DRE, visando à formação continuada de professores,
gestores e demais profissionais da educação do Programa Edu-
cação Integral, pelo período de 460 (quatrocentos e sessenta)
horas, em conformidade com o estabelecido no EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO Nº 003/2020 – SME/COPED - VALOR DA HORA/
TRABALHO CONTRATUAL (01 hora): R$ 130,00 (cento e trinta
reais) - VALOR TOTAL HORAS DA CONTRATAÇÃO (460 horas):
R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) - DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.128.3011.2.180.33.90.36.00.0
0 - NOTA DE EMPENHO: 42.420/2021 - DATA DA LAVRATURA:
31/05/2021 - VIGÊNCIA: 9 meses - SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de
Fátima de Brum, Coordenadora da COCEU da Secretaria Mu-
nicipal de Educação e Sra. Marta Thiago Scarpato, Formadora.
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a
empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A, inscri-
ta no CNPJ nº 60.166.832/0001-04 , Contrato Nº 04/SME/
DME/2011, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através
do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-
-la diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx"
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Dívida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
2016-0.070.647-5 41.999,09 30/06/2021
P DE SOUZA, RF 878892-8 e, como substituto, Eliézer
Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009070-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045026305), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Tatiane Gaudio Fittipaldi (CPF nº
459.200.418-38), nome artístico “Tatty Fittipaldi”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de TATIANE GAUDIO FITIPALDI 45920041838,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.491.204/0001-05.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Regix Gouveia & Tatty
Fittipaldi - Forrobodó.
DATA/PERÍODO: 13/06/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (045026268).
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 ( um mil e cem reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.491/2021 (045447900).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e,
como substituto, Danilo Gomes Leonel, RF 8878323
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009002-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(044961551), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Andressa Lima de Souza (CPF nº
302.673.968-56), nome artístico “Dêssa Souza”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivi-
dade, por intermédio do INSTITUTO CITA - CANTO DE IN-
TEGRACAO DE TODAS AS ARTES, inscrito no CNPJ sob o nº
09.285.960/0001-10 .
OBJETO: Intervenção Artística - Coletivo Bando Trapos -
Música, Brincadeiras e Palhaçaria na Kombi
DATA/PERÍODO: 12/06/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
30.160/2021 ( 045043570 .
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
EDSON P DE SOUZA, RF 878892-8 e, como substituto, Eliézer
Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMIS-
SO - OER
8510.2019/0000239-0. I - À vista dos elementos constan-
tes do presente, na competência a mim atribuída por intermé-
dio do título de nomeação nº 53 de 20/01/2021 publicado no
DOC de 21/01/2021 e com fundamento no com fundamento
no art. 28, incisos XV e XVIII do Anexo I integrante do Decre-
to Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO a emissão da nota
de empenho à instrumentista Pré-Profissional da Orquestra
Experimental de Repertório Isabelle Menegasse Silva, CPF nº
109.870.856-38, referente ao pagamento de Bolsa Auxílio e o
Abono Mensal, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de
2021 no valor total R$ 12.291,71 (doze mil duzentos e noventa
e um reais e setenta e um centavos), em 06 (seis) parcelas
sendo 03 (três) parcelas no valor de 2.034,37 (dois mil e trinta e
quatro reais e trinta e sete centavos), 01 (uma) parcela no valor
de R$ 2.060,90 (dois mil e sessenta reais e noventa centavos) e
02 (duas) parcelas no valor de R$ 2.063,85 (dois mil e sessenta
e três reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do que
autoriza os artigos 21 a 25 da Lei Municipal nº 11.227/1992,
alterada pela Lei Municipal nº 11.549/1994, fazendo jus ao
correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento)
do AA- 22, bem como o Abono de R$ 200,00 (duzentos reais)
para cada um dos instrumentistas pré-profissionais, de acordo
com o que prevê a Lei Municipal nº 13.247/2001, que onerará a
dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.6.434.3390.3600.
PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
8510.2020/0000169-8. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Supervisão
de Licitações e Contratos 045775638, na competência a mim
atribuída por intermédio do título de nomeação nº 53/2021 pu-
blicado no DOC de 21.01.2021, e do art. 28, inciso XV do Anexo
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Antonio de Azambuja Melo (CPF:
533.367.981-91), nome artístico “Dudão Melo”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio deVIA REGGIA TURISMO E EVENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.481.727/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Coletivo Superjazz -
COLETIVO SUPERJAZZ.
DATA/PERÍODO: 19/06/2021, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (045343036).
LOCAL: Online - Centro Cultural Olido (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.481/2021 (045446320).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Claudia Karina
dos Santos, RF 858.773.6 e, como substituto, Cleide Chapaden-
se Mota, RF 582.179.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009309-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045268648), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: KAREN MASSAE NASHIRO (CPF nº
381.324.538-16) e os demais integrantes elencados confor-
me a Declaração de Exclusividade, por intermédio de KAREN
MASSAE NASHIRO 38132453816, inscrita no CNPJ sob o nº
20.878.978/0001-68.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Cirkospício - Acrobatas
Saltitantes.
DATA/PERÍODO: 19/06/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (045268342).
LOCAL: Área externa frente (CCVF)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.273/2021 (045359999).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como substituto,
Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009304-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045259333), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Renan Coelho Santos (CPF nº 008.854.592-
02), nome artístico “Renan Coelho”, e os demais integrantes
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermé-
dio de FELIPE MANFRIN DE OLIVEIRA 43088645854, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.067.653/0001-11.
OBJETO: Teatro Adulto - Coletivo Cultural Achados e Perdi-
dos - Lírio e o Andarilho .
DATA/PERÍODO: 19/06/2021, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma (045258851)
LOCAL: Online - Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de
Almeida Prado - TDAP (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.279/2021 (045363140).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artísti-
ca o(a) servidor(a) Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires, RF
858.878-3 e, como substituto, Fhelipe Silva Chrisostomo Couti-
nho, RF 879.999.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0009227-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (045205411), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
CONTRATADO: Vanessa Farias de Oliveira (CPF nº
353.525.388-85).
OBJETO: Oficinas - "Twerk Delas".
PERÍODO: de 16/06/2021 a 09/07/2021, conforme proposta/
cronograma(045205419).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Teatro Munici-
pal do Cangaiba Flávio Império.
VALOR: R$ 1.440,00 ( um mil e quatrocentos e quarenta
reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução
do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsá-
vel pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.
6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº
31.045/2021 (045253392).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação EDSON
o(a) servidor(a) Erika Muniz Lins, RF 877.546.0 e, como substi-
tuto, Juliana da Silva Santiago, RF 855.215.1
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009126-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045074171), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daniela Santos Rosa (CPF nº 364.675.398-
69), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de Grandir Produções Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.428.889/0001-94.
OBJETO: Sarau - Slam Art - Campeonato Lusófono de
Spoken Word + CULTURA ONLINE.
DATA/PERÍODO: 16/06/2021 a 30/06/2021, totalizando 10
apresentações conforme proposta/cronograma (045074156).
LOCAL: Biblioteca Jayme Cortez (CCJ), Online - Biblioteca
Thales Castanho de Andrade (CSMB), Online - Biblioteca Jo-
vina Rocha Álvares Pessoa (CSMB), Online - Biblioteca Malba
Tahan (CSMB), Online - Biblioteca Chácara do Castelo (CSMB),
Online - Biblioteca Lenyra Fraccaroli (CSMB), Online - Biblioteca
Adelpha Figueiredo (CSMB), Online - Biblioteca Afonso Schmidt
(CSMB), Online - Biblioteca Nuto Sant’anna (CSMB), Online -
Biblioteca Menotti Del picchia (CSMB)
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
57.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(045286290).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Erika Muniz Lins, RF 877.546.0 e, como
substituto, Juliana da Silva Santiago, RF 855.215.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE
ANDRADE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0008391-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(044187507), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cide Piquet Barreira Junior (CPF nº
278.770.088-80).
OBJETO: Intervenção artístico-literária no evento online
"Literatura na Mário: Outros russos".
DATA/PERÍODO: 23 de junho de 2021, às 19 horas.
LOCAL: Online - Biblioteca Mário de Andrade.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.
90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 045222238
).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Bianca de Andrade Mantovani, RF.
879.852.4, e como substituta, Débora Dossiatti de Lima, RF.
886.875.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0009414-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045304240), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Clara Anastacia Marinho de Oliveira (CPF
nº 126.280.147-85), por intermédio de LIAME ASSOCIAÇÃO DE
APOIO A CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.691.148/0001-69.
OBJETO: Intervenção artístico-literária no evento online
"Literatura na Mário: Novíssimas". .
DATA/PERÍODO: 09 de junho de 2021, às 19 horas, confor-
me proposta/cronograma (045304228).
LOCAL: Online - Biblioteca Mário de Andrade.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.0
26.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(045747332).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Bianca de Andrade Mantovani, RF.
879.852.4, e como substituta, Débora Dossiatti de Lima, RF.
886.875.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009429-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045343195), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00033/2021
Às 10:30 horas do dia 21 de maio de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 5.908/2020 de 27/11/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6016202000758259,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00033/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material esportivo - artes marciais, para utilização nas atividades esportivas realizadas nos CEUs.. O Pregoeiro abriu a
Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de
lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:26:31
quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (112) – 59
com uma gravura representando uma esteira e com borda de proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00.
Tamanho oficial: 1,0 m x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas extremidades.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 140.760,0000 02.441.945/0001-74 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 103.500,0000 28.378.820/0001-30 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 82.800,0000 60.699.188/0001-30 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 42.228,0000 14.738.425/0001-07 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 1.500,0000 27.596.969/0001-23 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 82.500,0000 60.699.188/0001-30 21/05/2021 10:52:04:653
R$ 82.618,6100 02.441.945/0001-74 21/05/2021 10:52:28:797
R$ 70.380,0000 02.441.945/0001-74 21/05/2021 10:59:23:207
R$ 103.000,0000 28.378.820/0001-30 21/05/2021 11:00:45:623
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Encerramento análise de propostas 21/05/2021 10:32:03 Análise de propostas do item finalizada.
Abertura 21/05/2021 10:51:08 Item aberto.
Encerramento 21/05/2021 11:02:51 Item encerrado.
Encerramento etapa aberta 21/05/2021 11:02:51 Encerrada etapa aberta do item.
Abertura do prazo - Convocação anexo 21/05/2021 14:42:01 Convocado para envio de anexo o fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 21/05/2021 15:16:48 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Abertura do prazo - Convocação anexo 24/05/2021 10:08:51 Convocado para envio de anexo o fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 24/05/2021 10:48:12 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Abertura do prazo - Convocação anexo 25/05/2021 10:42:44 Convocado para envio de anexo o fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 25/05/2021 11:15:24 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Recusa de proposta 09/06/2021 15:26:24 Recusa da proposta. Fornecedor: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ/CPF: 27.596.969/0001-23, pelo
melhor lance de R$ 1.500,0000. Motivo: Desclassificada a pedido da empresa, conforme informado em chat no dia 21/05/2021.
Aceite de proposta 09/06/2021 15:27:54 Aceite individual da proposta. Fornecedor: TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07, pelo melhor lance de R$
42.228,0000 e com valor negociado a R$ 35.604,0000. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no
Edital.
Habilitação de fornecedor 09/06/2021 15:38:55 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: TATAMI PONTO COM LTDA - CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07
Não existem intenções de recurso para o item
Item: 2 - Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
27.596.969/0001-23 SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI Sim Sim 1 R$ 1.500,0000 R$ 1.500,0000 20/05/2021 14:48:23
Marca: Pista e Campo
Fabricante: Pista e Campo
Modelo / Versão: 37mm
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lote 2 - Tatame EVA (Participação Ampla - 75% do quantitativo) -Tatame EVA confec-
cionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expandida, espessura de 37 mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado
dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas com uma gravura representando uma esteira e com borda de proteção. Poder
de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00. Tamanho oficial: 1,0 m x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas
extremidades.
Porte da empresa: ME/EPP
14.738.425/0001-07 TATAMI PONTO COM LTDA Sim Sim 1 R$ 126.684,0000 R$ 126.684,0000 12/05/2021 09:26:17
Marca: YAMAMURA
Fabricante: ORIGINAL TATAMIS
Modelo / Versão: TATAME NACIONAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expandida, espessura de 37
mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas com uma gravura
representando uma esteira e com borda de proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00. Tamanho oficial: 1,0 m
x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas extremidades.
Porte da empresa: ME/EPP
60.699.188/0001-30 MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI Sim Sim 1 R$ 248.400,0000 R$ 248.400,0000 20/05/2021 11:33:16
Marca: BRC
Fabricante: BRC
Modelo / Versão: 37mm
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tatame EVA confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expandida,
espessura de 37 mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas com
uma gravura representando uma esteira e com borda de proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00. Tamanho
oficial: 1,0 m x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas extremidades. – Marca BRC – Mod 37mm
Porte da empresa: ME/EPP
28.378.820/0001-30 RICARDO SANTORO DE CASTRO Sim Sim 1 R$ 310.500,0000 R$ 310.500,0000 20/05/2021 14:39:34
Marca: EVAMAX
Fabricante: EVAMAX
Modelo / Versão: EMBORRACHADO TMTX2LECBC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tatame EVA, confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expandida,
espessura de 37 mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas com
uma gravura representando uma esteira e com borda de proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00. Tamanho
oficial: 1,0 m x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas extremidades.
Porte da empresa: ME/EPP
02.441.945/0001-74 ANDRE E. S. SCHILLING Sim Sim 1 R$ 422.280,0000 R$ 422.280,0000 18/05/2021 17:47:34
Marca: MB
Fabricante: MB
Modelo / Versão: E.V.A
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lote 2 - Tatame EVA confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expan-
dida, espessura de 37 mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas
com uma gravura representando uma esteira e com borda de proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00.
Tamanho oficial: 1,0 m x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas extremidades.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 422.280,0000 02.441.945/0001-74 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 310.500,0000 28.378.820/0001-30 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 248.400,0000 60.699.188/0001-30 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 126.684,0000 14.738.425/0001-07 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 1.500,0000 27.596.969/0001-23 21/05/2021 10:30:06:120
R$ 247.855,8200 02.441.945/0001-74 21/05/2021 10:53:18:330
R$ 211.140,0000 02.441.945/0001-74 21/05/2021 10:59:39:707
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Encerramento análise de propostas 21/05/2021 10:33:32 Análise de propostas do item finalizada.
Abertura 21/05/2021 10:51:15 Item aberto.
Encerramento etapa aberta 21/05/2021 11:01:42 Encerrada etapa aberta do item.
Encerramento 21/05/2021 11:01:42 Item encerrado.
Abertura do prazo - Convocação anexo 21/05/2021 14:42:09 Convocado para envio de anexo o fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 21/05/2021 15:17:29 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Abertura do prazo - Convocação anexo 24/05/2021 10:09:00 Convocado para envio de anexo o fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 24/05/2021 10:48:47 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Abertura do prazo - Convocação anexo 25/05/2021 10:42:50 Convocado para envio de anexo o fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 25/05/2021 11:15:37 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07.
Recusa de proposta 09/06/2021 15:28:25 Recusa da proposta. Fornecedor: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ/CPF: 27.596.969/0001-23, pelo
melhor lance de R$ 1.500,0000. Motivo: Desclassificada a pedido da empresa, conforme informado em chat no dia 21/05/2021.
Aceite de proposta 09/06/2021 15:29:10 Aceite individual da proposta. Fornecedor: TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07, pelo melhor lance de R$
126.684,0000 e com valor negociado a R$ 106.812,0000. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no
Edital.
Habilitação de fornecedor 09/06/2021 15:38:55 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: TATAMI PONTO COM LTDA - CNPJ/CPF: 14.738.425/0001-07
Não existem intenções de recurso para o item
Item: 3 - Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
27.596.969/0001-23 SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI Sim Sim 1 R$ 500,0000 R$ 500,0000 20/05/2021 14:48:23
Marca: Max Espumas
Fabricante: Max Espumas
Modelo / Versão: 90x50x30 cm
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lote 3 - Colchonete (Participação Exclusiva - 25% do quantitativo) -Colchonete
Revestido em napa com tratamento antialérgicom costura reforçada em ziper, espumacom densidade mínima 28. Dimensões apro-
ximadas de 90x50x30 (CxLxA)
Porte da empresa: ME/EPP
02.441.945/0001-74 ANDRE E. S. SCHILLING Sim Sim 1 R$ 46.920,0000 R$ 46.920,0000 18/05/2021 17:47:34
Marca: SS Esportes
Fabricante: SS
Modelo / Versão: 90X50X3
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lote 3 - Colchonete Revestido em napa com tratamento antialérgicom costura refor-
çada em ziper, espumacom densidade mínima 28. Dimensões aproximadas de 90x50x30 (CxLxA)
Porte da empresa: ME/EPP
28.378.820/0001-30 RICARDO SANTORO DE CASTRO Sim Sim 1 R$ 92.000,0000 R$ 92.000,0000 20/05/2021 14:39:34
Marca: RCS
Fabricante: RCS
Modelo / Versão: COLCHONETE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Colchonete - Revestido em napa com tratamento antialérgicom costura reforçada em
ziper, espumacom densidade mínima 28. Dimensões aproximadas de 90x50x30 (CxLxA)
Porte da empresa: ME/EPP
17.679.774/0001-93 TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA Sim Sim 1 R$ 100.000,0000 R$ 100.000,0000 20/05/2021 17:25:41
Marca: RCS
Fabricante: RCS
Item: 1
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 1 - Tatame EVA (Participação Exclusiva - 25% do quantitativo) - Conforme especificações do
Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 36.278,8200 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 181,39
Aceito para: TATAMI PONTO COM LTDA, pelo melhor lance de R$ 42.228,0000 e com valor negociado a R$ 35.604,0000 .
Item: 2
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 2 - Tatame EVA (Participação Ampla - 75% do quantitativo) - Conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 108.836,4600 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 544,18
Aceito para: TATAMI PONTO COM LTDA, pelo melhor lance de R$ 126.684,0000 e com valor negociado a R$ 106.812,0000 .
Item: 3
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 3 - Colchonete (Participação Exclusiva -100% do quantitativo) - Conforme especificações do
Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 42.780,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 213,90
Aceito para: ANDRE E. S. SCHILLING, pelo melhor lance de R$ 21.896,0000 .
Item: 4
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 4 - Colchonete (Participação Ampla - 100% do quantitativo)- Conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 42.780,0000 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 213,90
Item: 5
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 5 - Saco de pancada (Participação Exclusiva - 100% do quantitativo)- Conforme especificações
do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 8.626,3800 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 43,13
Aceito para: MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 11.300,0000 e com valor negociado a R$ 8.626,3800 .
Item: 6
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 6 - Saco de pancada (Participação Ampla - 100% do quantitativo)- Conforme especificações do
Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 8.626,3800 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 43,13
Item: 7
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 7 - Kit Corda Naval/Faixa Elástica (Participação Exclusiva - 100% do quantitativo) - Conforme
especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 45.412,5800 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 227,06
Aceito para: ANDRE E. S. SCHILLING, pelo melhor lance de R$ 48.594,4000 e com valor negociado a R$ 45.412,5800 .
Item: 8
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 8 - Kit Corda Naval/Faixa Elástica (Participação Ampla - 100% do quantitativo) - Conforme
especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 45.412,5800 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 227,06
Item: 9
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 9 - Aparador de chute/Raquete dupla/Protetor de tórax/Caneleira/Aparador de soco (Participa-
ção Exclusiva - 100% do quantitativo) - Conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 49.331,3200 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 246,66
Aceito para: MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 67.000,0000 e com valor negociado a R$ 49.312,0000 .
Item: 10
Descrição: Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Descrição Complementar: Lote 10 - Aparador de chute/Raquete dupla/Protetor de tórax/Caneleira/Aparador de soco (Participa-
ção Ampla - 100% do quantitativo) - Conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 49.331,3200 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 246,66
Histórico
Item: 1 - Artes marciais - artigos , acessórios , protetores
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
27.596.969/0001-23 SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI Sim Sim 1 R$ 1.500,0000 R$ 1.500,0000 20/05/2021 14:48:23
Marca: Pista e Campo
Fabricante: Pista e Campo
Modelo / Versão: 37mm
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lote 1 - Tatame EVA (Participação Exclusiva - 25% do quantitativo) - Tatame EVA
confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expandida, espessura de 37 mm, produzido em 12 camadas, podendo
ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas com uma gravura representando uma esteira e com borda de
proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00. Tamanho oficial: 1,0 m x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe
e bordas nas extremidades.
Porte da empresa: ME/EPP
14.738.425/0001-07 TATAMI PONTO COM LTDA Sim Sim 1 R$ 42.228,0000 R$ 42.228,0000 12/05/2021 09:26:17
Marca: YAMAMURA
Fabricante: ORIGINAL TATAMIS
Modelo / Versão: TATAME NACIONAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expandida, espessura de 37
mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas com uma gravura
representando uma esteira e com borda de proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00. Tamanho oficial: 1,0 m
x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas extremidades.
Porte da empresa: ME/EPP
60.699.188/0001-30 MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI Sim Sim 1 R$ 82.800,0000 R$ 82.800,0000 20/05/2021 11:33:16
Marca: BRC
Fabricante: BRC
Modelo / Versão: 37mm
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tatame EVA confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expandida,
espessura de 37 mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas com
uma gravura representando uma esteira e com borda de proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00. Tamanho
oficial: 1,0 m x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas extremidades. – Marca BRC – Mod 37mm
Porte da empresa: ME/EPP
28.378.820/0001-30 RICARDO SANTORO DE CASTRO Sim Sim 1 R$ 103.500,0000 R$ 103.500,0000 20/05/2021 14:39:34
Marca: EVAMAX
Fabricante: EVAMAX
Modelo / Versão: EMBORRACHADO TMTX2LECBC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tatame EVA, confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expandida,
espessura de 37 mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas com
uma gravura representando uma esteira e com borda de proteção. Poder de absorção de 100 kg p/m³ e dureza sh04 e 00. Tamanho
oficial: 1,0 m x 1,0 m, com duas cores, corte de encaixe e bordas nas extremidades.
Porte da empresa: ME/EPP
02.441.945/0001-74 ANDRE E. S. SCHILLING Sim Sim 1 R$ 140.760,0000 R$ 140.760,0000 18/05/2021 17:47:34
Marca: MB
Fabricante: MB
Modelo / Versão: E.V.A
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lote 1 - Tatame EVA confeccionado em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) + borracha expan-
dida, espessura de 37 mm, produzido em 12 camadas, podendo ser utilizado dos dois lados, tendo suas extremidades siliconizadas
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quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:26:31
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