Licitações - Educação
| Data de publicação | 14 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (136) – 69
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00041/2021
Às 10:30 horas do dia 22 de junho de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 5.908/2020 de 27/11/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 60162021/00131835,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00041/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Louças e Ta-
lheres. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Utensílio doméstico
Descrição Complementar: Utensílio doméstico, material: aço inoxidável, tipo: talher articulado, características adicionais: colher,
faca e garfo, aplicação: cozinha
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 6.412,4000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 61,00
Aceito para: PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, pelo melhor lance de R$ 3.352,9400 e com valor negociado a R$
3.328,6000 .
Item: 2
Descrição: Utensílio doméstico
Descrição Complementar: Utensílio doméstico, material: aço inoxidável, tipo: talher articulado, características adicionais: colher,
faca e garfo, aplicação: cozinha
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 6.412,4000 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 61,00
Item: 3
Descrição: Prato porcelana
Descrição Complementar: Prato porcelana, aplicação: refeição, formato: redondo, características adicionais: borda espessura 3,9
cm, cor: branca, tipo: raso, diâmetro: 24,5 cm
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 9.049,4400 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 90,00
Aceito para: CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, pelo melhor lance de R$ 7.433,7600 .
Item: 4
Descrição: Prato porcelana
Descrição Complementar: Prato porcelana, aplicação: refeição, formato: redondo, características adicionais: borda espessura 3,9
cm, cor: branca, tipo: raso, diâmetro: 24,5 cm
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 9.049,4400 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 90,00
Item: 5
Descrição: Xícara
Descrição Complementar: Xícara, material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200 ml, características adicionais: com
pires
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 8.425,2000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 84,00
Aceito para: NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, pelo melhor lance de R$ 8.559,0000 e com
valor negociado a R$ 8.425,2000 .
Item: 6
Descrição: Xícara
Descrição Complementar: Xícara, material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200 ml, características adicionais: com
pires
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 8.425,2000 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 84,00
Histórico
Item: 1 - Utensílio doméstico
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
22.327.937/0001-09 BEATRIZ BRUST DE SOUZA Sim Sim 1 R$ 400,0000 R$ 400,0000 21/06/2021 22:27:35
Marca: ORIGINAL
Fabricante: ORIGINAL
Modelo / Versão: REF ORIENTE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Kit de talheres: com 12 facas, garfos, colheres, garfos, garfos de sobremesas, colheres
de sobremesas e colheres de chá.
Porte da empresa: ME/EPP
23.407.763/0001-57 NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA Sim Sim 1 R$ 3.370,0000 R$ 3.370,0000 20/06/2021 04:04:20
Marca: GP/MARCAMIX/ORIGINAL
Fabricante: GP/MARCAMIX/ORIGINAL
Modelo / Versão: DIVERSOS
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: kit contendo no 72 peças, em aço inox liso. Contendo: 12 facas de churrasco /12
garfos de mesa / 12 colheres de mesa / 12 garfos de sobremesa / 12 colheres de sobremesa e 12 colheres de chá
Porte da empresa: ME/EPP
31.993.633/0001-71 CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI Sim Sim 1 R$ 4.536,9600 R$ 4.536,9600 21/06/2021 15:05:03
Marca: ORIGINAL LINE
Fabricante: IMPORTADO
Modelo / Versão: KIT PERS.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Kit de talheres: com 12 facas mesa, garfos mesa, colheres mesa, garfos de sobreme-
sas, colheres de sobremesas e colheres de chá
Porte da empresa: ME/EPP
29.940.579/0001-54 PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI Sim Sim 1 R$ 5.100,0000 R$ 5.100,0000 21/06/2021 16:20:12
Marca: BCH
Fabricante: INOX
Modelo / Versão: KIT 72 TALHERES
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: UTENSÍLIO DOMÉSTICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO TALHER ARTICULADO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLHER, FACA E GARFO, APLICAÇÃO COZINHA
Porte da empresa: ME/EPP
22.808.990/0001-21 B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS L Sim Sim 1 R$ 8.812,2000 R$ 8.812,2000 21/06/2021 16:55:52
Marca: ad
Fabricante: ad
Modelo / Versão: monaco
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: kit contendo no 72 peças, em aço inox liso. Contendo: 12 facas de churrasco /12
garfos de mesa / 12 colheres de mesa / 12 garfos de sobremesa / 12 colheres de sobremesa e 12 colheres de chá
Porte da empresa: ME/EPP
30.289.811/0001-15 CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA Sim Sim 1 R$ 10.000,0000 R$ 10.000,0000 21/06/2021 15:37:10
Marca: GOURMET MIX
Fabricante: GOURMET MIX
Modelo / Versão: INOX
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: kit contendo no 72 peças, em aço inox liso. Contendo: 12 facas de churrasco /12
garfos de mesa / 12 colheres de mesa / 12 garfos de sobremesa / 12 colheres de sobremesa e 12 colheres de chá
Porte da empresa: ME/EPP
00.535.560/0001-40 LPK LTDA Sim Sim 1 R$ 10.000,0000 R$ 10.000,0000 22/06/2021 07:46:10
Marca: MARCA MIX
Fabricante: MARCA MIX
Modelo / Versão: BASIC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: kit contendo no 72 peças, em aço inox liso. Contendo: 12 facas de churrasco /12
garfos de mesa / 12 colheres de mesa / 12 garfos de sobremesa / 12 colheres de sobremesa e 12 colheres de chá
Porte da empresa: ME/EPP
10.614.788/0001-80 SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI Sim Sim 1 R$ 19.000,0000 R$ 19.000,0000 22/06/2021 09:55:46
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Modelo / Versão: BUZIOS 72 PECAS
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Utensílio doméstico, material: aço inoxidável, tipo: talher articulado, características
adicionais: colher, faca e garfo, aplicação: cozinha
Porte da empresa: ME/EPP
29.332.265/0001-79 REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGO Sim Sim 1 R$ 32.500,0000 R$ 32.500,0000 22/06/2021 00:56:27
Marca: BRINOX
Fabricante: BRINOX
Modelo / Versão: LYOR
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: KIT TALHERES COM 12 FACAS GARFOS, COLHERES, GARFOS, GARFOS DE SOBREME-
SAS, COLHERES DE SOBREMESA E CHÁ KIT CONTENDO 72 PEÇAS
petentes desta Pasta e a manifestação da Assessoria Jurídica
a respeito, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO, por
tempestivo, o recurso apresentado pela pessoa jurídica de direi-
to privado ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ:
66.700.295/0001-17, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2018/0026625-5 - Contratado: COMERCIAL MONAR-
CA MAGAZINE EIRELI – EPP CNPJ 24.290.183/0001-95 – Ata
de Registro de Preços nº 18/SME/2019 - Pregão 08/SME/2019
- Assunto: Aplicação de penalidade – Multa. - Registro de
preços para aquisição de colchonetes de espuma de poliu-
retano (COURVIM) - I. À vista dos elementos que instruem o
presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIAL
(SEI 046158753) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 046310502), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 3436/2021,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no
valor de R$ 178.558,74 (cento e setenta e oito mil quinhentos
e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), com base
na Ata de Registro de Preços nº 18/SME/2019 e nos cálculos
referidos no documento SEI nº 044937119 - II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2019/0041261-0 - LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA
- CNPJ nº 61.514.618/0001-64 - Assunto: Aplicação de penali-
dade (Multa) - Pregão 52/SME/2014 - TC 009/SME/2015 – Lote
06 - Serviços de Conservação Predial das U.E’s da SME - Ju-
nho/2019. -I. À vista dos elementos que instruem o presente,
notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI
032012570) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI
032113070), que acolho e adoto como razão de decidir, com
fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 3436/2021, APLI-
CO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no valor
de R$ 4.100,47 (quatro mil e cem reais e quarenta e sete centa-
vos), com base no Termo de Contrato nº 09/SME/2015 e nos cál-
culos referidos no documento SEI nº 031164913. - II. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010970-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(046421100), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cinthia Marcelle de Miranda Santos (CPF
nº 027.456.216-29), nome artístico “Cinthia Marcelle”, e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclu-
sividade, por intermédio de CINEMARI PRODUCOES DE ARTES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 97.532.967/0001-56.
Objeto: Performance - Casa Chama - Mulheridades: Dia da
Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha!
Data / Período: 25/07/2021, totalizando 2 (duas) apresenta-
ções conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: Online - Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL).
Valor: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
37.574/2021 (047562924).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Mauricio Garcia
Rodrigues, RF 716.566-8 e, como substituto, Bruna Gomes Fer-
reira, RF 883.005.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
2016-0.134.030-0 - Interessada: ALBATROZ SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ: 66.700.295/0001-17). - Assunto:
Contrato 176/SME/2012 - À vista das informações que instruem
o presente, notadamente o posicionamento das unidades com-
DESPACHO DO COORDENADOR
COORDENADORIA DE COMPRAS - SME/COMPS
Processo n.º: 6016.2020/0035307-0 - SME/COSERV - Homologação do Pregão Eletrônico n.º 19/SME/2021 - À vista da
instrução do presente e considerando as manifestações dos setores técnicos, notadamente a Nota Técnica (documento SEI n.º
047267640) e o Parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI n.º 047768994) que acolho, com fundamento no Artigo 3º, incisos
V e VI do Decreto n.º 46.662/2005, e no uso da competência delegada pela Portaria SME n.º 5.318/2020: - I - NEGO PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa ANDRÉ PANINI ALBISSU EPP - CNPJ 08.885.380/0001-09, em relação aos lotes 03 e 04; - II
- DECLARO FRACASSADOS os lotes 1 e 2, conforme manifestação em documento SEI n.º 047267640; - III - HOMOLOGO, o pro-
cedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 19/SME/2021, objetivando o registro de preços para aquisição
de mobiliário escolar: mesa de informática de 100 cm, mesa de reunião redonda, mesa de reunião retangular, mesa de escritório
de 120 cm, mesa de escritório de 140 cm e mesa acessível para cadeirante, conforme Ata de Sessão Pública (documento SEI n.º
045820202); - IV - ADJUDICO o objeto licitatório na forma alcançada pelo Senhor Pregoeiro e equipe de apoio (documento SEI n.º
047267640), às licitantes conforme abaixo descrito:
LOTE EMPRESA CNPJ OBJETO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO ACEITO
03 MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS E TRANSPORTES EIRELI
03.963.184/0001-83 MESA DE REUNIÃO REDONDA 247 R$ 606,20 (seiscentos e seis reais e vinte centavos)
04 MESA DE REUNIÃO REDONDA 740 R$ 606,20 (seiscentos e seis reais e vinte centavos)
07 MESA DE ESCRITÓRIO DE 120 CM 393 R$ 877,00 (oitocentos e setenta e sete reais)
11 MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE 226 R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais)
05 JOÃO L. MARANGON EPP 26.273.355/0001-48 MESA DE REUNIÃO RETANGULAR 167 R$ 700,00 (setecentos reais)
06 BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓ-
VEIS LTDA
90.051.160/0001-52 MESA DE REUNIÃO RETANGULAR 500 R$ 699,20 (seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos)
10 MESA DE ESCRITÓRIO DE 140 CM 452 R$ 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais)
08 ANDRÉ PANINI ALBISSU EPP 08.885.380/0001-09 MESA DE ESCRITÓRIO DE 120 CM 1.177 R$ 876,50 (oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)
09 MESA DE ESCRITÓRIO DE 140 CM 151 R$ 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais)
12 MOBKO INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE MÓVEIS EIRELI
09.636.391/0001-00 MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE 678 R$ 447,99 (quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos)
6016.2017/0052838-0 EXTRATO DO TERMO
DE ADITAMENTO Nº 004/2021 AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2018 DE 24 DE
MAIO DE 2018
PROCESSO SEI Nº 6016.2017/0052838-0 PARTES: PREFEI-
TURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e o CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO CNPJ
62.823.257/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo
de Cooperação Técnica Nº04/2018, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 23 de maio de 2021. VIGÊNCIA:.
23/05/2021 a 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula
Novaes – SME / Laura Margarida Josefina Laganá – CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO.
6016.2021/0024976-3 EXTRATO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO Nº 010/2021
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0024976-3 PARTES: PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e o
PLAN INTERNACIONAL BRASIL CNPJ 02.326.629/0007-47. OB-
JETO: Conjugação de esforços com vistas à implementação dos
PROJETOS “PROGRAMA ADOLESCENTE SAUDÁVEL”, “ESCOLA
DE LIDERANÇA PARA MENINAS” e “APRENDER E PROTEGER”.
VIGÊNCIA:. 12/07/2021 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Fernando
Padula Novaes – SME / Cynthia Betti Rodrigues Qualharello –
PLAN INTERNACIONAL BRASIL.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2021/0024050-2 – Açoforte Segurança e Vigilância
EIRELI CNPJ nº 07.447.264/0001-37 - TC 411/SME/2021 - Con-
tratação Emergencial - Aplicação de penalidade – Multa - FEVE-
REIRO/2021 - Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial prestados nos CEU´S da Secretaria Municipal de
Educação. I. À vista dos elementos que instruem o presente,
notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI
045042988) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI
045232914), que acolho e adoto como razão de decidir, com
fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 3436/2021, APLICO
à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de
R$ 46.250,96 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais
e noventa e seis centavos), com base no Termo de Contrato
nº 411/SME/2021 e nos cálculos referidos no documento SEI
nº 042157723 - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
2016-0.145.277-9 – G4S VANGUARDA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA - CNPJ 47.190.129/0001-73, - Retificação de des-
pacho – erro material. Contrato nº 102/SME/2014. - I. À vista
das informações que instruem o presente, dando conta de
erro material, RETIFICO o despacho de fls. 318 para dele fazer
constar que o CNPJ da empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA. é o nº 47.190.129/0001-73, e o valor da
multa é de R$ 81.482,70 (oitenta e um mil, quatrocentos e oi-
tenta e dois reais e setenta centavos), e não como constou. – II.
Ficam ratificados todos os demais termos do ato ora retificado.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
2016-0.224.994-2 - Interativa Dedetização, Higienização e
Conservação Ltda. (CNPJ nº 05.058.935/0001-42) - Aplicação
de penalidade. Termo de Contrato nº 08/SME/2015. - I. Com
base na competência delegada pela Portaria SME nº 5318/20 e
à vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a
manifestação de COSERV/DIGECON (fl. 463/vº) e da Assessoria
Jurídica desta Pasta (fls. retro), que acolho e adoto como razões
de decidir, APLICO à contratada, com fulcro no artigo 87,
II, da Lei Federal nº 8.666/93, e nos arts. 54 e ss. do Decreto
Municipal 44.279/03, a penalidade de MULTA no valor de R$
16.492,64 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa e dois reais
e sessenta e quatro centavos) a Interativa Dedetização, Higieni-
zação e Conservação Ltda. (CNPJ nº 05.058.935/0001-42), com
amparo na cláusula do contrato em epígrafe indicada nos cál-
culos de fl. 453. - II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de
março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
2016-0.279.189-5 - Brasfilter Indústria e Comércio Ltda.
(CNPJ nº 53.437.406/0001-00), - Aplicação de penalidade. Ter-
mo de Contrato nº 28/SME/2014. - I. Com base na competência
delegada pela Portaria SME nº 5318/20 e à vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a manifestação de CO-
SERV/DIGECON (fl. 136/vº) e da Assessoria Jurídica desta Pasta
(fls. retro), que acolho e adoto como razões de decidir, APLICO
à contratada, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal nº
8.666/93, e nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03,
a penalidade de MULTA no valor de R$ 57,89 (cinquenta e sete
reais e oitenta e nove centavos) a Brasfilter Indústria e Comér-
cio Ltda. (CNPJ nº 53.437.406/0001-00), com amparo na cláu-
sula do contrato em epígrafe indicada nos cálculos de fl. 122.
- II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
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quarta-feira, 14 de julho de 2021 às 05:00:18
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