LICITAções - Educação
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) – 87
notadamente os atestados de prestação de serviços juntados
ao presente, a manifestação de SME/COSERV/DIGECON, bem
como a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito (fls.
207), as quais acolho e adoto como razão de decidir, APLICO a
contratada nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/03 e
da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de
R$ 9.118,99 (nove mil cento e dezoito reais e noventa e nove
centavos), com amparo no Termo de Contrato em epígrafe e nos
cálculos de fls.186. II - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº
14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6016.2021/0032234-7
Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/
CODAE)
Assunto:Abertura de chamada pública visando à aqui-
sição, por dispensa de licitação, de 1.509.950 (um milhão e
quinhentos e nove mil e novecentos e cinquenta) unidades de
SUCO DE UVA – EMBALAGEM INDIVIDUAL 200 ml da Agricultu-
ra Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organiza-
ções para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/09, para atendimento ao Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar - PNAE.
DESPACHO
I - À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta
(documento SEI n.º 046091122, AUTORIZO, pela competência
delegada pela Portaria SME n.º 5.318/2020, a abertura de
Chamada Pública visando a aquisição, por dispensa de licitação,
de 1.509.950 (um milhão e quinhentos e nove mil e novecen-
tos e cinquenta) unidades de SUCO DE UVA – EMBALAGEM
INDIVIDUAL 200 ml da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em observação
ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09, conforme minuta
de edital constante em documento SEI n.º 045901404; II - A
despesa decorrente da contratação ora autorizada, onerará a
dotação orçamentária n.º 16.24.12.306.3025.2.801.3.3.90.30.0
0.02, conforme documento SEI n.º 045453419.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:
CHAMADA PÚBLICA Nº 12/SME/CO-
DAE/20216016.2021/0032234-7 para aquisição de 1.509.950
(um milhão e quinhentos e nove mil e novecentos e cinquenta)
unidades de SUCO DE UVA – EMBALAGEM INDIVIDUAL 200 ml.
Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os
envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos)
deverão ser enviados para o e-mail: cp.suco@sme.prefeitura.
sp.gov.br até o dia 20 de julho de 2021. A capacidade
máxima de recebimento de arquivos enviados para o
e-mail: cp.suco@sme.prefeitura.sp.gov.br é de 20 MB
por mensagem. Na hipótese de necessidade de envio de
documentos complementares, caso o limite seja excedido
ao anexar os arquivos, será autorizado mais de um e-mail
para a DOCUMENTAÇÃO N. 01 e para a DOCUMENTAÇÃO
N. 02, no endereço eletrônico acima mencionado. O pro-
cedimento de leitura da documentação ocorrerá em ses-
são pública eletrônica no dia 22 de julho de 2021 às 11hs,
através do link https://bit.ly/3cja96X. Esse link permitirá
o acesso à sessão pública pelo computador ou telefone
celular. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o
último dia que anteceder o prazo limite para o envio dos
documentos, no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitu-
ra.sp.gov.br, acessando o item CHAMADA PÚBLICA dentro
do painel de licitações.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
2016-0.183.861-8 - Interessada: Arcolimp Serviços Gerais
Ltda. CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Assunto: Aplicação de pe-
nalidade. Termo de Contrato nº 89/SME/2014. I - Com base na
competência delegada pela Portaria SME 5318/20 e à vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de COSERV/DIGECON (fl. 1540) e da Assessoria Jurídica
desta Pasta (fls. retro), que acolho e adoto como razões de
decidir, APLICO à contratada, com fulcro no artigo 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, e nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal
44.279/03, a penalidade de MULTA no valor de R$ 65.001,44
(sessenta e cinco mil e um reais e quarenta e quatro centavos)
a Arcolimp Serviços Gerais Ltda. (CNPJ nº 05.576.482/0001-46),
com amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe indicada
nos cálculos de fls. 1505/1506. II - Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso
administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de
cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei
Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
2016-0.210.818-4 - Interessada: Gocil Serviços de Vigilân-
cia e Segurança Ltda. - CNPJ n° 50.844.182/0001-55. Assunto:
Aplicação de penalidade. Termo de Contrato nº 142/SME/2010.
I - Com base na competência delegada pela Portaria SME nº
5318/20 e à vista dos elementos que instruem o presente, nota-
damente a manifestação de COSERV/DIGECON (fls. 378/379) e
da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. retro), que acolho e ado-
to como razões de decidir, APLICO à contratada, com fulcro no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e nos arts. 54 e ss. do
Decreto Municipal 44.279/03, a penalidade de MULTA no valor
de R$ 113.748,39 (cento e treze mil e setecentos e quarenta e
oito reais e trinta e nove centavos) a Gocil Serviços de Vigi-
lância e Segurança Ltda. (CNPJ n° 50.844.182/0001-55), com
amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe indicada nos cál-
culos de fl. 367. II- Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de
março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
2016-0.241.523-0 - Interessada: G4S Vanguarda Vigilância
e Segurança Ltda. - CNPJ nº 47.190.129/0001-73. Assunto:
Aplicação de penalidade. Termo de Contrato nº 89/SME/2014.
I - Com base na competência delegada pela Portaria SME nº
5318/20 e à vista dos elementos que instruem o presente, nota-
damente a manifestação de COSERV/DIGECON (fl. 1375/vº) e da
Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. retro), que acolho e adoto
como razões de decidir, APLICO à contratada, com fulcro no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e nos arts. 54 e ss. do
Decreto Municipal 44.279/03, a penalidade de MULTA no valor
de R$ 302.505,73 (trezentos e dois mil e quinhentos e cinco
reais e setenta e três centavos) a G4S Vanguarda Vigilância e
Segurança Ltda. (CNPJ nº 47.190.129/0001-73), com amparo
na cláusula do contrato em epígrafe indicada nos cálculos de
fl. 1332/1335. II - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de
OBJETO: Intervenção Artística - Cia. Les Commediens Tropi-
cales - Música para poltrona vazia.
DATA/PERÍODO: 26/06/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma. (046317570).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34.058/2021 (046392360).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) EDSON P DE SOUZA, RF 878892-8 e, como
substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010500-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(046113828), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LUCAS ALVES DOS SANTOS (CPF nº
476.122.528-99), nome artístico “MC GAONE”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, ins-
crita no CNPJ sob o nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MC GAONE E NOMA-
DE - GRIME CCJ COM MC GAONE E NOMADE
DATA/PERÍODO: 25/06/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (046113816).
LOCAL: Estúdio (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34.097/2021 (046402697).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Beatriz Real Leite Bezerra, RF 827.251-1 e,
como substituto, Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010695-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(046234251), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcela Ramos dos Santos (CPF nº
429.085.978-02), nome artístico “Mafalda”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de VALORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESA-
RIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.211.357/0001-99.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ESCOLINHA ELE-
TRÔNICA
DATA/PERÍODO: de 25/06/2021 a 27/06/2021, totalizando
3 apresentações conforme proposta/cronograma (046234234).
LOCAL: Online - Centro Cultural Olido (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34.105/2021 ( 046408039 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6 e,
como substituto, Cleide Chapadense Mota, RF 582.179.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
2014-0.235.286-3 - G4S Vanguarda Segurança e Vigilância
Ltda. (CNPJ nº 47.190.129/0001-73) - Contrato nº 46/SME/2014.
Aplicação de penalidade. Julho/2014. Decadência. – I. À vista
dos elementos que instruem o presente, em especial a mani-
festação da Assessoria Jurídica (fls. retro), com fundamento na
competência a mim conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020,
RECONHEÇO A DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA do poder-
-dever sancionatório da administração pública e DEIXO DE
APLICAR a penalidade de multa correspondente às irregula-
ridades na execução do Contrato em epígrafe ocorridas em
Julho de 2014 à empresa G4S Vanguarda Segurança e Vigilância
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.190.129/0001-73, conforme
entendimento fixado pela Procuradoria Geral do Município de
São Paulo na Informação 866/2013 – PGM.AJC (TID 10598468,
Ofício nº 1223/2013-SGM/GAB).- II. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo,
sendo franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos
termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141,
de 27 de março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
2016-0.259.806-8 - CONTRATADA: G4S Interativa Service
Ltda. - CNPJ: 02.812.740/0001-58. ASSUNTO: Aplicação de
Penalidade. TERMO DE CONTRATO Nº: 129/SME/2014. OBJETO:
Serviços de recepção. I - Considerando a delegação de com-
petência constante na Portaria SME nº 5.318/20 e à vista dos
elementos que instruem o presente Processo Administrativo,
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, desig-
no como fiscal do contrato Priscila Machado Lima, RF 823.662.3
e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010722-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(046244713), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rosemeire dos Santos Reis (CPF nº
252.602.998-84), nome artístico “DJ Zeme”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de DEISY CARDOSO 40082714819, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.625.184/0001-95.
OBJETO: Intervenção Artística - - Arte do Vacinar: Ação,
emoção e comemoração.
DATA/PERÍODO: de 06/07/2021 a 09/07/2021, totalizando
4 apresentações conforme proposta/cronograma.(046244708).
LOCAL: Hall - Calçadão (CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34.077/2021 (046395058).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como
substituto, Alcilene Jorge Lopes, RF 883.385.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010818-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(046307911), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Giuliana Pellgrini Cavalieri (CPF nº
295.768.478-00), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Cooperativa
Paulista de Teatro, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-
69.
OBJETO: Teatro infanto-juvenil - Mão na Luva - A Benzedura
da Caipora - América - Amor entre Penas.
DATA/PERÍODO: 04/07/2021 a 11/07/2021, totalizando 3
apresentações conforme proposta/cronograma (046307897).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império.
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 046396737
).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) EDSON P DE SOUZA, RF 878892-8 e,
como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010540-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (046149701), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
CONTRATADO: ADRIANA GAETA BRAGA, (CPF:
254.265.208-28).
OBJETO: Oficinas - "Roteiro à filmagem".
PERÍODO: de 05/07/2021 a 04/10/2021, totalizando 72 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (046149723).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro Cultu-
ral Olido (Olido).
VALOR: R$ 6.480,00 ( seis mil e quatrocentos e oitenta
reais )
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução
do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsá-
vel pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 34.054/2021
(046391278).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Claudia Karina dos
Santos, RF 858.773.6 e, como substituto, Cleide Chapadense
Mota, RF 582.179.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010831-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 046317586), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Carlos Eduardo Canhameiro (CPF nº
262.806.028-00), nome artístico “Carlos Canhameiro”, e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Ex-
clusividade, por intermédio de Cooperativa Paulista de Teatro,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69.
artística o(a) servidor(a) Bianca de Andrade Mantovani, RF.
879.852.4, e como substituta, Débora Dossiatti de Lima, RF.
886.875.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009626-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045478724), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Dheyne de Souza Santos (CPF nº
993.369.871/00).
OBJETO: Intervenção artístico-literária no evento online
“Poesia na Mário”.
DATA/PERÍODO: 02 de julho às 19 horas, conforme propos-
ta/cronograma (045478691).
LOCAL: Online - Biblioteca Mário de Andrade.
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.9
0.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 046338734 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Bianca de Andrade Mantovani, RF.
879.852.4, e como substituta, Débora Dossiatti de Lima, RF.
886.875.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010291-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045962151), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Fuziwara Lima (CPF nº 414.221.488-
82), nome artístico “Bruno Fuziwara”, e os demais integrantes
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por inter-
médio de ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.818.952/0001-66.
Objeto: Espetáculo teatral - Coletivo Acuenda - Cabaret
D'Água.
Data / Período: 27/06/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 50 minutos.
Numero de integrantes : 4(quatro).
Local: Online - Centro Cultural da Penha (CCP).
Valor: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.497/2021 (046321998).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama
Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza
Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010421-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: NATALIA CRUZ DE SOUSA, CPF: 374.750.648-83.
Objeto: Intervenção Artística - Deixa Ela Tocar - A CONS-
TRUÇÃO DE UM ESPAÇO INDEPENDENTE DE MULHERES -
CASA DELAS
Data/Período: 26/06/2021, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (046081317).
Local Vinculado: Online - Território Cidade Ademar (CC).
Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva nº 33.094/2021 (046264743).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, desig-
no como fiscal do contrato Priscila Machado Lima, RF 823.662.3
e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010492-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: ATALIA PERES LOPES, CPF nº 385.671.158-92.
Objeto: Intervenção Artística - DeixaElaTocar! - A CONS-
TRUÇÃO DE UM ESPAÇO INDEPENDENTE DE MULHERES -
CASA DELAS.
Data / Período: 26/06/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 45 min.
Numero de integrantes : 1(um).
Local: Online - Território Cidade Ademar (CC).
Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva nº 33.108/2021 (046269585).
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quarta-feira, 23 de junho de 2021 às 00:52:19
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