LICITAções - Educação
| Data de publicação | 28 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
86 – São Paulo, 66 (169) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 28 de agosto de 2021
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2021/0083073-3 - SME/CODAE – PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 15/SME/2021 - 1º Acionamento da ARP nº 08/SME/
CODAE/2021 para aquisição de 303.000 Kg de EXTRATO DE
TOMATE - LOTE 2 (100%), com seis (06) etapas de entregas,
para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. As-
sunto: Autorização para acionamento da ARP nº 08/SME/CO-
DAE/2021. I- À vista das informações que instruem o presente
processo, notadamente as requisição de compra em documento
SEI 049947101, a justificativa da área técnica responsável em
documento SEI 049949468, a pesquisa de preço comprobatória
da vantajosidade econômica realizada por COMPS/NUPEM em
documento SEI 050545336 e a manifestação da Assessoria
Jurídica em documento SEI 050814877, com fundamento no
art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 6º do Decreto Mu-
nicipal nº 56.144/2015, e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante comprovação
de regularidade fiscal e à verificação dos documentos elencados
na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município
de São Paulo, a utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/
SME/CODAE/2021, cuja detentora é a empresa PREDILECTA
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 62.546.387/0001-33, para aquisição
de 303.000 quilos de Extrato de Tomate - LOTE 2 (100%), com
seis (06) etapas de entregas, valor de R$ 5,18 (cinco reais e de-
zoito centavos) o quilo, perfazendo o total de R$ 1.569.540,00
(um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos
e quarenta reais) para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar, onerando a dotação orçamentária
16.24.12.306.3025.6553.33903000-00, indicada na Nota de
Reserva nº 47.300/2021 em documento SEI 050739539; II- AU-
TORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor total de
R$ 1.569.540,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil
quinhentos e quarenta reais); III- Com fundamento no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto
Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, fi-
cam designados como fiscais e gestores os servidores indicados
em documento SEI 050235204
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 236/
SME/2021
6016.2021/0076773-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: EDA PEREIRA AMORIM - CPF Nº
126.633.078-07 - OBJETO: Contratação por inexigibilidade de
licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no
Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº
10.178/2002, de Eda Pereira Amorim, para atuação na tradução
de Libras/Português, Português/Libras e Libras/voz no curso
de Libras "Língua Brasileira de Sinais: Discutindo o ensino de
Libras no contexto escolar", pelo período de 64h (sessenta
e quatro) horas, em conformidade com o EDITAL N º 5, DE
CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES
DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - VALOR UNITÁRIO
DA HORA/TRABALHO DIURNA: R$ 50,00 (cinquenta reais) -
VALOR UNITÁRIO DA HORA/TRABALHO NOTURNA: R$ 62,00
(sessenta e dois reais) - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
3.776,00 (três mil setecentos e setenta e seis reais) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.367.3010.2.861.3.3.90.36.00.0
0 - DATA DA LAVRATURA: 10/08/2021 - VIGÊNCIA: 4 meses -
SIGNATÁRIOS: Sra. Daniela Harumi Hikawa, Coordenadora da
COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Eda Pereira
Amorim, Intérprete.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0048343-2 - Pagamentos: Compras - INTE-
RESSADO. : Limpadora Califórnia Ltda - ASSUNTO. : Recur-
so contra a imposição de penalidade de multa - TC n. 09/
SME/2015 - 1. Diante dos elementos informativos que instruem
o presente (6016.2017/0048343-2), notadamente, nesta opor-
tunidade, o posicionamento conclusivo da instância técnica
desta Pasta (doc. 050397704) e a manifestação da Assessoria
Jurídica a respeito (050513286), que adoto como razões de
decidir, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso apresentado pela
empresa LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA, inscrita no CNPJ:
61.514.618/0001-64, contra o ato que a ela aplicou a penalida-
de de multa (doc. 046562202), mas, quanto ao mérito, NEGO a
ele PROVIMENTO, tendo em vista a inexistência de novos fatos
ou razões de direito capazes de alterar a consistência e o cabi-
mento, na sua integralidade, do despacho recorrido.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.271.648-6 - FLYPPER – SALVAMENTO AQUÁTICO
LTDA. – CNPJ 04.490.404/0001-61 – TC 08/SME/16 - Inscrição
no CADIN – Ref.: NOV/2016. - Contratação de empresa para
prestação de serviços de monitoramento aquático, com forneci-
mento de materiais e equipamentos para os CEU’s da SME – TC
nº 08/SME/2016. - I. À vista dos elementos que instruem o pre-
sente, notadamente os Despachos (fls. 239) e a manifestação
da SME/COSERV/DIGECON (fls. 254), com fundamento no art.
2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal 14.094/2005 e no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Por-
taria SME nº 3436/2021, DETERMINO o registro preliminar, no
sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniá-
ria vencida e não paga, consubstanciada no DAMSP (fls. 241)
no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) em nome
da empresa: FLYPPER – SALVAMENTO AQUÁTICO LTDA. – CNPJ
04.490.404/0001-61. - II. Na mesma data do registro, determino
seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art.
5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. III. Decorridos
30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser
efetivamente incluída no CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.084.847-4 - Master Security Segurança Patrimo-
nial – CNPJ 66.063.256/0001-56 - Inscrição no CADIN – Ref.:
MAR/2016. Contratação de empresa para implantação e ope-
ração do sistema integrado de segurança patrimonial para os
CEU’s da SME – TC nº 96/SME/2014 - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente os Despachos (fls. 527
e 546) e a manifestação da SME/COSERV/DIGECON (fls. 577),
com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal
14.094/2005 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020 e Portaria SME nº 3436/2021, DETERMINO
o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal,
da pendência pecuniária vencida e não paga, consubstanciada
no DAMSP (fls. 555) no valor de R$ 74.206,28 (setenta e quatro
mil duzentos e seis reais e vinte e oito centavos) em nome
da empresa: Master Security Segurança Patrimonial – CNPJ
66.063.256/0001-56. - II. Na mesma data do registro, determino
seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art.
5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. III. Decorridos
30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser
efetivamente incluída no CADIN Municipal.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0080106-7 - Celebração de parceria - Acordo de
Cooperação (Lei 13.019/2014 - Decreto 57.575/2016) - Interes-
sado: SME – COPED - Assunto: Parceria com a Fundação Dorina
1247, Sala 313,Vila Clementino, CEP:04037-004, São Paulo – SP
para APRESENTAÇÃO de documentação relativa ao Processo de
pagamento SEI 6016.2021/0031973-7 do último mês de presta-
ção de serviços do TC 251/SME/2020 – Limpeza nas Unidades
Escolares da Secretaria Municipal de São Paulo no prazo de 3
dias úteis a partir da Publicação.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 258/
SME/2021
6016.2021/0071506-3 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: VICTORIA ALEJANDRA SALA-
ZAR HERRERA - CPF: 752.585.011-91 - OBJETO: Contratação
por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo
25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do
Município ementado sob nº 10.178/2002, da Profª Dra. Victoria
Alejandra Salazar Herrera, para realizar a formação dos profes-
sores PAP e POA na área de matemática e incentivar o trabalho
com professores das áreas de ciências humanas e linguagens,
mediante a proposta de aplicação e projetos interdisciplinares
que considerem os eixos do currículo da cidade de São Paulo e
as Orientações Didáticas publicadas para o ensino de Matemá-
tica, pelo período de 170 (cento e setenta) horas, nos termos
do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
– SME/COPED - VALOR DA HORA/TRABALHO CONTRATUAL:
R$ 130,00 (cento e trinta reais) - VALOR TOTAL HORAS DA
CONTRATAÇÃO: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.128.3011.2180.3.3.90.3
6.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 18/08/2021 - VIGÊNCIA: 5 me-
ses - SIGNATÁRIOS: Sra. Daniela Harumi Hikawa, Coordenadora
da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Victoria
Alejandra Salazar Herrera, Formadora.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 253/
SME/2021
6016.2021/0079048-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: MÔNICA NARCISO GUIMARÃES - CPF
Nº 918.608.907-25. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de
licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no
Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº
10.178/2002, para desenvolver ações de formação continuada e
participar das reuniões de planejamento e avaliação com as
Divisões Pedagógicas (DIPEDs) das Diretorias Regionais de Edu-
cação (DREs), elaborar plano de trabalho detalhado, participar
da análise dos materiais produzidos ao longo das atividades,
ministrar e planejar cursos, congressos, seminários, palestras
e visitas pedagógicas que visam à formação continuada de
professores, gestores e demais profissionais da educação para o
aprimoramento da compreensão da temática sobre a Avaliação,
pautando-se no Currículo da Cidade, nos projetos, programas e
documentos que norteiam a proposta pedagógica da SME e em
consonância com as ideias presentes no documento "Avaliação
no contexto escolar: vicissitudes e desafios" para (res)significa-
ção de concepções e práticas, bem como reforçá-las enquanto
instrumento democrático de inclusão escolar e de garantia da
melhoria na qualidade do ensino público municipal paulistano,
bem como em aprofundar conhecimentos relativos às ava-
liações externas realizadas pela SME e utilizar os resultados
coletados para a criação de estratégias e ações administrativas
e pedagógicas que impactem positivamente no ensino e na
aprendizagem das(os) estudantes, pelo período de 152 (cento e
cinquenta e duas) horas, em conformidade com o estabelecido
no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – SME/COPED.
VALOR UNITÁRIO DA HORA/TRABALHO: R$ 130,00 (cento e
trinta reais); VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.760,00
(dezenove mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 16.10.12.128.3011.2.180.33.90.36.00.00. DATA DA
LAVRATURA: 16/08/2021. VIGÊNCIA: 10 meses. SIGNATÁRIOS:
Sra. Daniela Harumi Hikawa, Coordenadora da COPED da Secre-
taria Municipal de Educação e Sra. Mônica Narciso Guimarães,
formadora.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 274/
SME/2021
6016.2021/0075755-6 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: CRISTIANE NOBRE NUNES - CPF Nº
165.791.628-64. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de
licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como
no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob
nº 10.178/2002, da Profª Ma. Cristiane Nobre Nunes para a
formação dos Diretores das Unidades Educacionais de Ensino
Fundamental, contribuição na elaboração do Plano para o
Acompanhamento do Desenvolvimento e das Aprendizagens
dos estudantes, participação dos processos formativos com a
Assessora Profª Luiza Helena da Silva Christov, bem como das
Jornadas Pedagógicas, das Visitas Pedagógicas, Webinar e Lives,
pelo período de 360 (trezentos e sessenta) horas, em conformi-
dade com o estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
003/2020 – SME/COPED. VALOR UNITÁRIO DA HORA/TRABA-
LHO: R$ 115,00 (cento e quinze reais); VALOR TOTAL DA CON-
TRATAÇÃO: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.128.3011.2.180.3
.3.90.36.00.00. DATA DA LAVRATURA: 23/08/2021. VIGÊNCIA:
12 meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniela Harumi Hikawa, Coorde-
nadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra.
Cristiane Nobre Nunes, formadora.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
6016.2020/0080880-9 - SME-COMAPRE - Substituição de
Fiscal de Contrato - Serviços técnicos especializados de vistoria
para fiscalização, consultoria orçamentária, consultoria técnica
e elaboração de projetos. - I. À vista dos elementos contidos no
presente, com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666/03,
combinado com o art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14,
DESIGNO a servidora CRISTIANE ABRUSIO RF: 8391823-1,
como fiscal do contrato, substituindo JÚLIA MAIA JEREISSA-
TI- RF: 8813949-1, conforme contido em documento SEI nº
033513823.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
2016-0.224.994-2 - Interessada: Interativa Dedetização,
Higienização e Conservação Ltda. (CNPJ nº 05.058.935/0001-
42). Assunto: Aplicação de penalidade. Termo de Contrato nº 08/
SME/2015. À vista das informações que instruem o presente,
notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls.
478/479), que adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recur-
so apresentado e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
2016-0.279.189-5 - Interessada: Brasfilter Indústria e Co-
mércio Ltda. (CNPJ nº 53.437.406/0001-00). Assunto: Aplicação
de penalidade. Termo de Contrato nº 28/SME/2014. À vista das
informações que instruem o presente, notadamente o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. 149/150), que adoto
como razão de decidir, CONHEÇO do recurso apresentado e, no
mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Vilberto Jefferson da Silva (CPF nº
279.697.069-00), nome artístico "Jorge Ferraz e Cristiano";
Henrique dos Santos Neto (CPF nº 249.501.268-06), nome
artístico Henrique Santos; Robson Luis de Oliveira (CPF nº
168.194.788-32) e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Pedro Hen-
rique Reis Caetano 45263738854, inscrita no CNPJ sob o nº
33.221.034/0001-65.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (FEIRA GASTRONÔ-
MICA DO GRAJAU.
DATA/HORÁRIO: 28/08/2021, totalizando 3 (três) apresen-
tações e plano de trabalho (050684319).
LOCAL: Centro Cultural Grajau.
VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.39
5.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (
050845893).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Carlos Pereira Santana, RF 840.545-0 e,
como substituto, Márcia Regina Leal, RF. 603.693.7-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0016680-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050796190), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: HUDSON LINS DE SOUZA (CPF nº
131.721.428-50), nome artístico "Grupo Katinguelê" e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Ex-
clusividade (050795704), por intermédio de DUJOKA PRO-
DUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
07.346.590/0001-58.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (FEIRA GASTRONO-
MICA DO GRAJAU) .
DATA/HORÁRIO: 28/08/2021 as 14:00 hs, conforme propos-
ta/cronograma (050795704) e plano de trabalho (050795642).
LOCAL: Centro Cultural Grajau - R. Prof. Oscár Barreto Filho,
252 - Parque America, São Paulo - SP, 04822-230
VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6395.3390
3900.00, conforme nota de reserva de recursos nº 47.727/2021
(050895692 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Fernanda Cristina Peis Spila - RF 887.028.4 e, como substituto,
Carlos Pereira Santana RF 840.545-0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015575-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050084295), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MAX FREDERICO DOS SANTOS VIANA CPF
028.745.357-02, WILSON SIMONAL PUGLIESI DE CASTRO CPF
085.947.898-07, WALMIR SIDNEY GOMES CPF 272.434.348-43
e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de BRANCO EVENTOS - EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.623.065/0001-75.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - UM NOVO OLHAR.
Data / Período: 29/08/2021, totalizando 3 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração de cada Espetáculo: 60
minutos.
Carga Horária: 180 minutos.
Local: Link de Transmissão Centro Cultural Vila Formosa
https://www.facebook.com/ccvilaformosa/
Max Viana https://www.youtube.com/channel/UCnz3oSTgI-
gHxlYm79BQeKTQ
Walmir Borges https://www.youtube.com/user/walmirbor-
gges
Wilson Simoninha https://www.youtube.com/channel/
UCEnQNKHVb9Ln1HsSB1ixSGA
Valor: R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
47.619/2021 (050847079).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Márcia Regina Leal, RF 603.693.7-1 e, como substituto, Guilher-
me Francisco Ferreiro, RF. 747.505-5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO A EMPRESA
SME/COSERV-DIGECON
PA. 6016.2021/0031973-7 A Divisão de Gestão de Con-
tratos da Secretaria Municipal de Educação - SME, no uso
das suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente
vem CONVOCAR o Representante da empresa Vagner Borges
Dias - CNPJ nº 09.635.153/0001-80 – Rua Raul Benvenutti, nº
125, Jardim Santa Lúcia, Suzano SP, CEP 08615-220, Fone: (11)
4747-6161 para comparecimento na Secretaria de Educação
Municipal de São Paulo localizada a Rua Dr. Diogo de Faria, nº
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0016762-6 c
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050839152), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Leandro Junior de Sousa (CPF nº
077.855.706-55 ), nome artístico “Leandro Junior”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de Produtora Inês Oliveira Eirelli, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.496.217/0001-00.
OBJETO: Intervenção Artística - Leandro Júnior - Interven-
ção - Itamar Assumpção.
DATA/PERÍODO: de 26/08/2021 a 22/02/2022, conforme
proposta/cronograma. (050839144).
LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP)
VALOR GLOBAL: R$ 197.500,00 ( cento e noventa e sete
mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da
execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 98.750,00.
Entrega de documentos a partir de 30/08/2021. 2ª parcela de
R$ 98.750,00. Entrega de documentos a partir de 22/02/2022.
O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
47.664/2021 (050859868).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como
substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0016398-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050599623), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Diego Teixeira Cardoso (CPF nº
343.877.218-39), nome artístico “Di Cardoso”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivi-
dade, por intermédio de JANSEN CARDOSO SERRA JUNIOR
20383868890, inscrita no CNPJ sob o nº 22.724.606/0001-02.
Objeto: Entrevista / Show - Di Cardoso e Guto Andrade -
SEXTA DO RISO - CCP
Data / Período: 03/09/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Numero de integrantes :2 (dois)
Local: Centro Cultural da Penha (CCP)
Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
47.490/2021 (050809060).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama
Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza
Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0016797-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050861448), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ALICE NAKAGAWA MATUCK (CPF:
329.011.078-85), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade (050861442), por intermédio de
NAKAGAWA MATUCK ATIVIDADES CULTURAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 55.946.891/0001-65.
OBJETO: Intervenção Artística - 22REVER22 - 22REVER22
DATA/PERÍODO: de 26/08/2021 a 18/02/2022, totalizando
10 intervenções, conforme proposta/cronograma (050861442).
LOCAIS: SMC (SMC), Centro Cultural Olido (Olido), Centro
Cultural da Juventude (CCJ), Sala Cênica (CRD), Centro Cultural
da Penha (CCP), Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL), Centro
Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA), Centro de Culturas
Negras do Jabaquara (CCNJ), Centro Cultural Vila Formosa
(CCVF), Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha (CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 ( trezentos e trinta mil
reais ), para 10 intervenções, a ser pago após a confirmação da
execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 165.000,00.
Entrega de documentos a partir de 01/09/2021. 2ª parcela de
R$ 165.000,00. Entrega de documentos a partir de 19/02/2022.
O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
47.682/2021 (050868776).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Monique Anny
Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9 e, como substituto, Katia de
Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0016516-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050686780), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
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sábado, 28 de agosto de 2021 às 04:59:36
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