LICITAções - Educação
| Data de publicação | 21 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
78 – São Paulo, 66 (164) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 21 de agosto de 2021
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
19.08.2021, PÁGINA 61 - CONTRATAÇÃO DIRETA
8510.2021/0000271-8. I - À vista dos elementos constan-
tes do presente especialmente a manifestação da Supervisão
de Finanças de fls. SEI nº 050507005, e na competência a
mim atribuída por intermédio do título de nomeação nº 53
de 20/01/2021 publicado no DOC de 21/01/2021, AUTORIZO
a retificação do despacho de fls. SEI nº 050362128, publicado
no DOC de 19.08.2021, página 61 para constar a oneração da
dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.30.00.0
0, e não como constou.
II – Ficam mantidos os demais termos do ato.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2021/0078248-8- Interessado: SME/CODAE - Re-
tificação do Despacho Autorizatório publicado no DOC de
19/08/2021 pag. 62. Acionamento da ARP nº 26/2021 - da
MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA
MARINHA para aquisição de 108.816 quilos do ITEM 146 -
ARROZ INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM
1 Kg, para complementar a composição da Cesta Saudável que
atende à orientação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020, à
Resolução Nº 2, de 9 de abril de 2020 e à Resolução Nº 6, de 8
de junho de 2020, além da Alimentação Escolar com a previsão
de aumento de alunos presenciais a partir de agosto de 2021.
RETIFICO parcialmente o Despacho Autorizatório exarado em
documento SEI 050230831, publicado no Diário Oficial da
Cidade de 19/08/2021 pág. 62, para correção de mero erro
material.I- ONDE SE LÊ “(...), para aquisição de 106.816 (cento
e seis mil oitocentos e dezesseis) quilos do ITEM 146 - ARROZ
INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 Kg
(...)", LEIA-SE “(...), para aquisição de 108.816 (cento e oito mil
oitocentos e dezesseis) quilos do ITEM 146 - ARROZ INTEGRAL,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 Kg (...)". II- Perma-
necem inalterados os demais termos
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2021/0019666-0- SME/CODAE – CHAMADA PÚBLICA
Objeto: CHAMADA PÚBLICA nº 10/SME/CODAE/2021, cujo obje-
to é aquisição, por dispensa de licitação, de 36.955 (trinta e seis
mil e novecentos e cinquenta e cinco) quilogramas de MILHO
PIPOCA – CLASSE AMARELA – TIPO 1 da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE. Indicação de Fiscais e Gestores - Decreto Municipal nº
54.873/2014. À vista dos elementos que instruem o presente,
com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, com-
binado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e
art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, e, ainda, a Portaria SME nº
5.318/2020, DESIGNO como gestores e fiscais dos contratos
oriundos da Chamada Pública em epígrafe, os servidores indica-
dos em documento SEI 041140512
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE
14/08/2021 PÁG. 66.
Processo nº 6016.2021/0031788-2
Leia-se como segue e não como constou :
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº09B/2021
DO PROCESSO Nº 8710.2021/0000139-5
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
09A/2021
PROCESSO SEI 8710.2021/0000139-5 PARTES: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a AGÊNCIA
SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA - CNPJ:
21.154.061/0001-83 OBJETO: a implantação e operação do
Programa Teia - Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU
Três Lagos, localizado na Rua Maria Moura da Conceição, S/N -
Jardim Belcito, São Paulo - SP, e no CEU Navegantes, localizado
na Rua Maria Moassab Barbour, S/N - Cantinho do Céu, São
Paulo – SP VIGÊNCIA: 30/06/2021 à 29/06/2026. SIGNATÁRIOS:
Fernando Padula Novaes – SME / Paulo Marcelo Tavares Ribeiro
e Leonardo William Casal Santos– ADE SAMPA..
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0045317-4 - Celebração de convênio e instru-
mentos congêneres com órgãos públicos. Interessado: SME/
COPED. Assunto: Proposta de celebração de Acordo de Coo-
peração - I. Tendo em vista as manifestações da SME/COGED/
DIPAR (049411013), e da SME/COPED (043919969) no processo
6016.2021/0045317-4, bem como a manifestação da Assessoria
Jurídica desta Pasta (049011922), AUTORIZO a formalização
de acordo de cooperação com o Instituto Superior de Edu-
cação de São Paulo - ISESP - Instituto Singularidades (CNPJ
nº 04.162.324/0001-87), nos termos do plano de trabalho
(044687108). II. O acordo de cooperação ora autorizado não
envolve transferências de recursos financeiros entre as partes.
III. O plano de trabalho deverá ser formalizado conforme a mi-
nuta constante do documento 044687108 e a minuta do acordo
de cooperação nos termos do documento 046323431.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 241/
SME/2021
6016.2021/0068718-3 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TIAGO CODOGNO BEZERRA-
CPF: Nº 296.618.988-63. OBJETO: Contratação de assessoria
por notório saber, por inexigibilidade de licitação, com funda-
mento no art. 25, inciso II, cumulado com o artigo 13, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 44.279/03,
com a finalidade de compor, junto à equipe da Divisão de Edu-
cação Especial, a banca examinadora de proficiência linguística
e das técnicas de guia-vidente dos candidatos a credenciamen-
to de Guias-Intérpretes de Libras, por 68 (sessenta e oito) horas.
VALOR DA HORA/TRABALHO CONTRATUAL (1 hora): R$ 95,00
(noventa e cinco reais); VALOR TOTAL HORAS DO CONTRATO
(68 horas): R$ 6.460,00 (seis mil e quatrocentos e sessenta
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.367.3010.2.861.3
3903600.00. NOTA DE EMPENHO: 63.646/2021. DATA DA LA-
VRATURA: 10/08/2021. VIGÊNCIA: 01 mês. SIGNATÁRIOS: Sra.
Daniela Harumi Hikawa, Coordenadora da COPED da Secretaria
Municipal de Educação e Sr. Tiago Codogno Bezerra, formador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SME/2021
6016.2021/0025424-4 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SE-
GURANÇA patrimonial desarmada para as Unidades Escolares
da Secretaria Municipal de Educação - SME.
o(a) servidor(a) Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6 e,
como substituto, Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0014762-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(049467672), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Priscyla Kariny Klepscke (CPF nº
447.038.068-78), nome artístico “Priscyla Kariny”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
049467656, por intermédio de ROGERIO NASCIMENTO DA SIL-
VA 41432712810, inscrita no CNPJ sob o nº 31.449.752/0001-
68.
OBJETO: Espetáculo teatral - CIA. PALHADIAÇO - EVENTO
DIA. 05.09.2021– APRESENTAÇÃO TEATRAL "DEPÓSITO", CIA.
PALHADIAÇO NO TEATRO FLÁVIO IMPÉRIO – TFI, DAS 16 ÀS
16H50.
DATA/PERÍODO: 05/09/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (049467656).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império.
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
45.002/2021 (049553370).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como substituto,
Danilo Gomes Leonel, RF 887.832-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015751-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050232607), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PAULA MARIA GARULO Y KLEIN (CPF nº
268.513.208-27), nome artístico “PAULA KLEIN”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de CAROLLINE BATISTA TEIXEIRA BORGES, ins-
crita no CNPJ sob o nº 33.696.625/0001-99.
Objeto: Espetáculo teatral - GRIS - Adoniran reencontra Elis
na Vila Itororó.
Data / Período: 11/09/2021.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 90 minutos.
Local: vila itororó (CCC).
Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ).
Forma de Pagamento: Parcela de R$ 25.000,00. Entrega
de documentos a partir de 23/08/2021. O pagamento de cada
parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de
toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.362.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.596/2021 (050410239).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Higor Henrique
Advenssude Teixeira, RF 853.344.0 e, como substituto, Walter
Pires, RF 619.482.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015520-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050046910), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:
Alex da Cruz Vasconcelos (CPF nº 247.976.558-01), e os
demais integrantes elencados do grupo Dharma Samu, Rafael
Cirilo dos Santos (CPF nº 367.915.898-09), nome artístico “Ra-
fael Cirilo”, e os demais integrantes da Banda Só, Christianne
Cruz das Graças (CPF nº 118.001.498-75), nome artístico "Chris
Cruz" e os demais integrantes da banda Macaco Fantasma
elencados nas Declarações de Exclusividade (050442830),
todos por intermédio da sociedade empresária SELO ESKAM-
BO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.766.635/0001-30.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Selo Eskambo - AM-
PLIFIQUINTAS #2: ESKAMBO.
DATA/PERÍODO: 26/08/2021, totalizando 3 apresentações,
conforme proposta/cronograma (050045224, 050045782,
050046040).
LOCAL: Online - Teatro Arthur Azevedo (Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante, sendo:
34900 Dharma Samu R$ 5.000,00
34902 Banda Só R$ 5.000,00
34903 Macaco Fantasma R$ 5.000,00
Valor total: R$ 15.000,00
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.400/2021 (050312195).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Nathália Gabriel , RF 771.434.3, como
fiscal do contrato e Danilo Gomes Leonel, RF 887.832.3, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
(050320323), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:: Nielson Fortunato Souza dos Santos (CPF
nº 325.727.538-20) e os demais integrantes elencados confor-
me a Declaração de Exclusividade 050320310, por intermédio
de NIELSON FORTUNATO SOUZA DOS SANTOS 32572753820,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.356.050/0001-93.
OBJETO: Sarau - Biblioteca Comunitária Leia Bem no Horto
- Vozes Periféricas: Sarau FiloVersando.
DATA/PERÍODO: de 02/09/2021 a 24/09/2021, totalizando
10 apresentações conforme proposta/cronograma (050320310).
LOCAL: Online - Biblioteca Alceu Amoroso Lima, Online
- Biblioteca Álvares de Azevedo, Online - Biblioteca Cassiano Ri-
cardo, Online - Biblioteca Brito Broca, Online - Biblioteca Camila
Cerqueira César, Online - Biblioteca Amadeu Amaral, Online
- Biblioteca Marcos Rey, Online - Biblioteca Raul Bopp, Online
- Biblioteca Cora Coralina, Online - Biblioteca Roberto Santos .
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.632/2021 ( 050416660 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística Erika Muniz Lins, RF 877.546.0 e, como substituto,
Natália Lima dos Santos, RF 849.072-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015652-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050141323), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: EDUARDO RUSSO BECKER (CPF nº
224.853.888-06), nome artístico “Duba Becker”, conforme a
Declaração de Exclusividade (050141312), por intermédio da
socedade empresária ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.958/0001-92.
OBJETO: Espetáculo de Circo - CIA SUNO - "R.U.A.".
DATA/PERÍODO: de 02/09/2021 a 17/09/2021, totalizando
10 apresentações conforme proposta/cronograma (050141312).
LOCAL:
02/09/2021 - Biblioteca Monteiro Lobato (CSMB)
03/09/2021 - Biblioteca Hans Christian Andersen (CSMB)
06/09/2021 - Biblioteca Gilberto Freyre (CSMB)
08/09/2021 - Biblioteca Thales Castanho de Andrade
(CSMB)
09/09/2021 - Biblioteca Sylvia Orthof (CSMB)
10/09/2021 - Biblioteca Pedro Nava (CSMB)
14/09/2021 - Biblioteca Nuto Sant’anna (CSMB)
15/09/2021 - Biblioteca Menotti Del picchia (CSMB)
16/09/2021 - Biblioteca Jayme Cortez (CCJ)
17/09/2021 - Biblioteca Afonso Schmidt (CSMB),
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.627/2021 (050414648 ).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Sueli Nemem Rocha, RF 625.120.0,
como fiscal do contrato e Roseli Pires dos Santos Destre, RF
601.793.2, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0011916-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o encaminhamento SEI 050147192, na competência a
mim delegada através da Portaria 37/2020-SMC-G, RETIRRATI-
FICO o despacho autorizatório 049820418, publicado no DOC
em 13/08/2021, página 42, para fazer constar o que segue,
mantendo-se os demais termos do ato:
“com vigência de 28/08/2020 até 27/02/2021”
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015838-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050275682), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: VIVIAN MARQUES RAMOS (CPF nº
220.056.028-17), nome artístico “DJ VIVIAN MARQUES”, e
os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de Rosemeire dos Santos Reis
25260299884, inscrita no CNPJ sob o nº 28.337.912/0001-72.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - “MASTECLASS DJ
VIVIAN MARQUES - EVENTO APRESENTAÇÃO MUSICAL “MAS-
TERCLASS DJ VIVIAN MARQUES" NO CCO..
DATA/PERÍODO: 10/09/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma. (050275657).
LOCAL: Centro Cultural Olido (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.670/2021 (050434479).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0013610-0
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº
8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e
artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações
posteriores, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº
14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, bem
assim a Portaria nº 29/2020-SMC/G, no uso da competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALI-
DO a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado
por meio da Nota de Empenho nº 60129/2021 e seu Anexo
(049269456, 049269491), firmado com Vicente Rosa Godinho
(CPF nº 265.504.648-03), por intermédio de VICENTE ROSA
GODINHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.162/0001-93
alterar para o dia 07/11/2021 a apresentação originalmente
programada para o dia 14/03/2021, conforme anuência do
contratado (036708143), e a justificativa apresentada pela uni-
dade requisitante (036708339), mantidas as demais condições
pactuadas.
PENALIDADE
Processo nº 6025.2021/0006815-6
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo
administrativo nº 6025.2021/0006815-6 e o disposto no art.
54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base
nas Informações 043120295 e 045811772, APLICO à ATENTO
SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.069.276/0001-02, a penalidade
contida na Cláusula 10.2.4, Tabela 02: Grau 2 e Tabela 03:
Item 3 – Grau 2, do Contrato Emergencial nº 01/SMC-G/2020
(043064765) por descumprimento ao estabelecido no referido
ajuste, resultando em multa de 0,4% (quatro décimos por cen-
to) sobre o valor faturado no mês da ocorrência, calculado por
ocorrência, totalizando R$ 302.266,17 (trezentos e dois mil, du-
zentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), conforme
memória de cálculo (048661824).
II - Fica a munícipe intimada para, querendo, apresentar de
recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I da
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015623-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050119139), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: VITOR HENRIQUE ELIAS (CPF nº
400.486.768-10), nome artístico “YOS”, e os demais integran-
tes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de ENGRENAGEM URBANA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.646.760/0001-73.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Yos - Quarentaeum +
ITINERANTE
Data / Período: de 08/09/2021 a 29/09/2021, totalizando 10
apresentações conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos
Local: Biblioteca Jamil Almansur Haddad (CSMB), Biblioteca
Vicente Paulo Guimarães (CSMB), Biblioteca Sergio Buarque
de Holanda (CSMB), Biblioteca Jayme Cortez (CCJ), Biblioteca
Padre José de Anchieta (CSMB), Biblioteca Belmonte (CSMB),
Biblioteca Vinícius de Moraes (CSMB), Biblioteca Jovina Rocha
Álvares Pessoa (CSMB), Biblioteca Cora Coralina (CSMB), Biblio-
teca Ricardo Ramos (CSMB)
Valor: R$ 7.000,00 ( sete mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.608/2021 (050412699).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Roseli Pires dos
Santos Destre, RF 6017932 e, como substituto, Adilva Maria de
Azevedo Santos, RF 7786638.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015530-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(050053693), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: EDGARD LIMA DE ASSUNÇÃO (CPF nº
284.237.288-38), nome artístico “EDGARD JAMELÃO”, e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Ex-
clusividade, por intermédio de MALAS PORTAM ATIVIDADES
CULTURAIS E EDUCATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.528.746/0001-40.
Objeto: Intervenção Artística - Cia. Malas Portam - Bike-
Livro.
Data / Período: de 02/09/2021 a 21/09/2021, totalizando 10
apresentações conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 90 minutos.
Local: Biblioteca José Paulo Paes (CCP), Biblioteca Cora
Coralina (CSMB), Biblioteca Milton Santos (CSMB), Biblioteca
Raimundo de Menezes (CSMB), Biblioteca Rubens Borba Alves
de Moraes (CSMB), Biblioteca Ricardo Ramos (CSMB), Bibliote-
ca Paulo Sérgio Duarte Milliet (CSMB), Biblioteca Prof. Arnaldo
Magalhães Giácomo (CSMB), Biblioteca Jamil Almansur Haddad
(CSMB), Biblioteca Lenyra Fraccaroli (CSMB).
Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.618/2021 (050413429).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Adilva Maria de
Azevedo Santos, RF 7786638 e, como substituto, Roseli Pires
dos Santos Destre, RF 6017932.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015924-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
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sábado, 21 de agosto de 2021 às 05:02:42
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