LICITAções - Educação
| Data de publicação | 04 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 66 (211) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Danilo Gomes
Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0023002-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(053947016), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANDERSON RABELO (CPF nº 286.063.988-
88), nome artístico “Dj Fire”.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Fire - Festival
Grime CCJ: DJ Fire
DATA/PERÍODO: 18/12/2021, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (053947008).
LOCAL: Arena (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 750,00 ( setecentos e cinquenta reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
60.679/2021 (054122139).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Beatriz Real Leite
Bezerra, RF 827.251-1 e, como substituto, Lígia Regina da Silva
Rocha, RF 826.669.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0022318-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(053635017), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Tatiana Accioly de Mendonça (CPF nº
079.719.637-42), nome artístico “TataOgan”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de DMMR PRODUCAO AUDIOVISUAL E MUSICAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.412.488/0001-18.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Vitrolinha com
TataOgan
DATA/PERÍODO: 26/11/2021, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (053634303).
LOCAL: Centro Cultural Olido (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( um mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
59.359/2021 (053817822).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Claudia Karina
dos Santos, RF 858.773.6 e, como substituto, Danilo Gomes
Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0021382-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(053230518), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ROSANA BORGES DA SILVA 35210654800
(CPF nº 352.106.548-00), e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
ROSANA BORGES DA SILVA 35210654800, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.586.769/0001-20.
OBJETO: Contação de histórias - “COLETIVO CAFUZAS”
- EVENTO CONTAÇÃO DE HISTÓRIA “LENDAS DA AFRICA MO-
DERNA”, COM O “COLETIVO CAFUZAS”, NO CCVF
DATA/PERÍODO: 21/11/2021, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (053230497).
LOCAL: Centro Cultural Vila Formosa (CCVF)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
60.439/2021 (054070256).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Morizi Salles,
RF 801.242.3 e, como substituto, Danilo Gomes Leonel, RF
8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0023101-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(054123637), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Thiago Maia Attie (CPF nº 319.535.458-
66), e os demais integrantes elencados conforme a Decla-
ração de Exclusividade, por intermédio de PAULA TEREZA
SOBREIRA SIMOES 37003654890, inscrita no CNPJ sob o nº
27.310.582/0001-69.
Objeto: Exposição - GRUPO CARAVANA LÚDICA DE JOGOS
- Exposição Interativa - Museu jogos do mundo.
Data / Período: 31/10/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural da Juventude (CCJ).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
60.779/2021 (054154331).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Lígia Regina da
Silva Rocha, RF 826.669.7 e, como substituto, Danilo Gomes
Leonel, RF 887.832.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0022520-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(054002526), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Erivaldo Junio Alves de Oliveira (CPF
nº 010.734.815-22); Roberta Cristina Campos Martins (CPF
nº 031.887.296-00); Francisco Lunguinho da Silva (CPF nº
283.849.608-52); Gilvan Lima Silva (CPF nº 311.626.458.90)
e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de MI Bemol Produções e Eventos
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (A RETOMADA DA
ESCOLA DE SAMBA COLORADO DO BRAS).
DATA/HORÁRIO: 01/11/2021, totalizando 4 (quatro) apre-
sentações conforme proposta/cronograma e plano de trabalho
( 053991263 ).
LOCAL: Teatro Flávio Império.
VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL RE-
AIS), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(054098089).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Edson Paulo Souza, RF 878.892-8 e, como
substituto, Jailson José dos Santos Silva, RF. 839.040-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0021727-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 053415992), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: AILTON BORGES GUEDES (CPF nº
249.334.758-73), nome artístico “Ailton Guedes”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de AILTON BORGES GUEDES 24933475873,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.407.808/0001-68.
OBJETO: Contação de histórias - - Contos para Colorir os
Olhos.
DATA/PERÍODO: 04/11/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma. (053415966).
LOCAL: Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida
Prado - TDAP (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 ( oitocentos reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
57.603/2021 (053646151).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artís-
tica o(a) servidor(a) Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires,
RF 858.878-3 e, como substituto, Danilo Gomes Leonel, RF
8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0021665-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(053387990), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ana Paula Rodrigues e Fonseca (CPF nº
220.114.238-64), nome artístico “Ana Fonseca ”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de A L DE SOUZA PRODUÇÕES CULTURAIS, ins-
crita no CNPJ sob o nº 11.962.616/0001-60 .
OBJETO: Sarau - Coletivo Perifatividade - Sarau Perifativida-
de – Estéticas das Periferias
DATA/PERÍODO: 31/10/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (053387964).
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
57.222/2021 ( 053562762).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substitu-
to, Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0022191-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(053772645), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
Nayra Lays da Silva Franco (Nayra Lays), CPF: 426.660.918-
30;
Elias Junio Moreira Santos (Artelheiro), CPF: 484.316.358-
94;
Erickson Francisco da Silva (Ôbigo), CPF: 382.244.208-92,
E os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade (054230633, 054230685 e 054230746), por
intermédio de NEBULOSA GRAVADORA E PRODUTORA, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.329.115/0001-01.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nebulosa - AMPLIFI-
QUINTAS #5: NEBULOSA
DATA/PERÍODO: 04/11/2021, totalizando 3 apresentações,
conforme proposta/cronograma (054230633, 054230685 e
054230746).
LOCAL: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00, a ser pago após a confirma-
ção da execução dos serviços pela unidade requisitante.
37052 Nayra Lays R$ 4.000,00
37053 Artelheiro R$ 4.000,00
37054 Obigo R$ 4.000,00
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
60.276/2021 (054014606).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Geondes Antonio
da Silva, RF 883.288.9 e, como substituto, Danilo Gomes Leonel,
RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0021523-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(053312299), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Thiago Barbosa (CPF nº 230.014.798-09),
e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de RAFAEL CORREA DE TOLEDO
37033199848, inscrita no CNPJ sob o nº 31.197.402/0001-51.
OBJETO: Entrevista / Show - Veneno.live - Aulax Radio
Veneno - CCO
DATA/PERÍODO: 04/11/2021, conforme proposta/cronogra-
ma (053312291).
LOCAL: Centro Cultural Olido (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 ( um mil e setecentos e cin-
quenta reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos
serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001..6.391
.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
57.267/2021 ( 053603706).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6 e, como substituto,
Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0022604-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais (053749593), na competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a
contratação dos serviços de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: Harolde Thadeu Vieira Junior (CPF nº
276.234.948-64), nome artístico “Juh Vieira ”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivida-
de, por intermédio de CLARA KOK MARTINS 41019910810,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.245.178/0001-60.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - EVENTO APRESEN-
TAÇÃO MUSICAL INTITULADO “PORÃO DE QUINQUILHARIA”
COM “JU VIEIRA” NO TEATRO FLÁVIO IMPÉRIO – TFI.
DATA/PERÍODO: 04/11/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (053749577).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
VALOR GLOBAL: : R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391
.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
59.248/2021 ( 053802848 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como subs-
tituto, Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução
orçamentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0021706-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais (053402500), na competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alte-
rações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº
44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística
nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação
vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bianca Martino de Oliveira (CPF nº
391.682.078-83).
OBJETO: Intervenção Artística - Olhar sobre a colina - Re-
gistro do bairro da Penha por seus habitantes.
DATA/PERÍODO: 03/11/2021 a 19/11/2021, totalizando 6
apresentações conforme proposta/cronograma (053402495).
LOCAL: Centro Cultural da Penha.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.39
1.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(053620004).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contrata-
ção artística o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento,
RF 836.057 e, como substituto, Danilo Gomes Leonel, RF
8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução
orçamentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME-GABINETE
2017-0.076.788-3
Interessado: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA(CNPJ
nº: 05.951.758/0001-29)
Assunto: . Recurso /Inscrição Cadin
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto
pela Singular Gestão de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no
Cadastro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo,
NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade
formal do procedimento e das demais razões apontadas pela
Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal
nº 47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no
CADIN.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Complementar Nº 1
Nº 00019/2021
Às 09:30 horas do dia 08 de outubro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 5.908/2020 de 27/11/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6016.202000353070,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00019/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar: mesa de informática de 100 cm, mesa de reunião redonda, mesa de
reunião retangular, mesa de escritório de 120 cm, mesa de escritório de 140 cm e mesa acessível para cadeirante., tendo em vista
Impossibilidade de assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Lote 12..
Item: 12
Descrição: MESA ESCOLAR
Descrição Complementar: Lote 12 (Participação Ampla) - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE, conforme especificações do
Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 924,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 8,65
Aceito para: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 660,0000 .
Histórico
Item: 12 - MESA ESCOLAR
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Volta de fase 04/10/2021 13:39:14 Volta de Fase para Julgamento
Abertura do prazo - Convocação anexo 08/10/2021 09:35:21 Convocado para envio de anexo o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 08/10/2021 11:00:00 E ncerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:
21.306.287/0001-52.
Abertura do prazo - Convocação anexo 08/10/2021 11:35:10 Convocado para envio de anexo o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 08/10/2021 11:51:14 E ncerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:
21.306.287/0001-52.
Abertura do prazo - Convocação anexo 08/10/2021 14:31:50 Convocado para envio de anexo o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 08/10/2021 14:42:12 E ncerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 4 de novembro de 2021 às 05:00:30
quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (211) – 85
Sistema 19/10/2021 14:04:38 Senhor fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, solicito o envio do anexo referente ao ítem 12.
Pregoeiro 19/10/2021 14:04:47 Srs. Licitantes, a partir desde momento, esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Pregoeiro 19/10/2021 14:05:19 Srs. Licitantes, diante do exposto, essa sessão será suspensa nesse momento.
Pregoeiro 19/10/2021 14:05:41 Retornaremos no dia 26/10/2021, às 14h.
Pregoeiro 19/10/2021 14:05:47 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Sistema 19/10/2021 15:05:02 Senhor Pregoeiro, o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, enviou o anexo para o ítem 12.
Pregoeiro 26/10/2021 14:00:47 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 26/10/2021 14:01:09 Srs. Licitantes, essa Comissão informa que a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, atendeu ao solicitado quanto ao envio da
documentação técnica e laudos de análises laboratoriais, conforme descrito no item 9.1 do Edital e item 6 do Anexo I do Edital.
Pregoeiro 26/10/2021 14:01:17 Portanto, segue em análise pela equipe técnica.
Pregoeiro 26/10/2021 14:01:55 Diante do exposto, neste momento essa sessão será suspensa para análise da documentação enviada.
Pregoeiro 26/10/2021 14:02:17 Em tempo, informamos que retornaremos às 14h30, do dia 27/10/2021.
Pregoeiro 26/10/2021 14:02:23 Srs. Licitantes, essa Administração agradece a participação de todos.
Pregoeiro 27/10/2021 14:30:17 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 27/10/2021 14:30:43 Essa Comissão informa que permanece em análise da documentação técnica e laudos de análises laboratoriais da empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA.
Pregoeiro 27/10/2021 14:30:54 Diante do exposto, neste momento essa sessão será suspensa.
Pregoeiro 27/10/2021 14:31:00 Retornaremos às 11h, do dia 28/10/2021.
Pregoeiro 27/10/2021 14:31:05 Srs. Licitantes, essa Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 28/10/2021 11:03:14 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 28/10/2021 11:03:45 Srs. Licitante, em prosseguimento à análise da documentação técnica e laudos de análises laboratoriais da empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, classificada para o Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE (Participação Ampla)...
Pregoeiro 28/10/2021 11:04:11 ...o Núcleo técnico, solicita em diligência que a empresa supra, encaminhe até às 12h15 do dia de hoje, o que segue:
Pregoeiro 28/10/2021 11:04:22 Esclareça:
Pregoeiro 28/10/2021 11:04:44 Apresentar a seguinte documentação técnica, em conformidade do que expressa o Edital no. 19/SME/2021, Anexo XI: Especificação técnica – mesa
acessível para cadeirante:
Pregoeiro 28/10/2021 11:05:07 Laudo técnico de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo CGCRE-INMETRO para
realização desse ensaio.
Pregoeiro 28/10/2021 11:05:17 Laudo técnico que comprove a qualidade da colagem da fita de bordo, emitido por laboratório acreditado pelo CGCRE-INMETRO para realização de
ensaios na área moveleira.
Pregoeiro 28/10/2021 11:05:26 Obs. 1: A identificação clara e inequívoca do item ensaiado e do fabricante é condição essencial para validação dos laudos. Os laudos devem conter fotos
legíveis do item; identificação do fabricante; data; nome e assinatura do técnico responsável.
Pregoeiro 28/10/2021 11:05:34 Obs. 2 Não serão aceitos laudos datados com mais de 2 (dois) anos, contados da data da sua emissão. Contudo, poderão ser aceitos laudos com prazo
superior ao exigido, desde que o produto se mantenha com as mesmas características do objeto ensaiado. Obs. 3: Deverão ser enviadas cópias legíveis,
autenticadas e coloridas.
Sistema 28/10/2021 11:05:56 Senhor fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, solicito o envio do anexo referente ao ítem 12.
Pregoeiro 28/10/2021 11:06:41 Srs. Licitantes, a partir desde momento, esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 28/10/2021 12:39:33 Senhor Pregoeiro, o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, enviou o anexo para o ítem 12.
Pregoeiro 28/10/2021 12:58:50 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 28/10/2021 13:01:23 Srs. Licitantes, tendo em vista a solicitação de dilação de prazo encaminhada por e-mail pela empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, essa
Comissão informa que a referida empresa atendeu ao solicitado.
Pregoeiro 28/10/2021 13:01:38 Diante do exposto, essa sessão será suspensa nesse momento, para análise da diligência apresentada.
Pregoeiro 28/10/2021 13:01:47 Retornaremos no dia 03/11/2021, às 10h.
Pregoeiro 28/10/2021 13:01:57 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 03/11/2021 10:04:03 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 03/11/2021 10:04:24 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao certame, temos a informar que:
Pregoeiro 03/11/2021 10:04:38 A Comissão de Licitação, após análise, concluiu que as documentações técnicas e laudos, encaminhados pela empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA...
Pregoeiro 03/11/2021 10:04:46 ...atendeu a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital.
Pregoeiro 03/11/2021 10:05:06 Sendo assim, declaramos a empresa:
Pregoeiro 03/11/2021 10:05:15 TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, habilitada para o Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE (Participação Ampla) com o valor R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais) unitário por item, conforme item 7.1 do Edital.
Pregoeiro 03/11/2021 10:05:26 Srs. Licitantes, solicitamos à empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA especial atenção ao item 6.14 do Edital.
Pregoeiro 03/11/2021 10:05:34 Ressaltamos que as documentações originais deverão ser entregues e protocolizadas nos dias úteis, das 9h às 16h, na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, sala
316 (SME/COMPS/NLIC – Núcleo de Licitação e Contratos) – Vila Clementino, São Paulo, SP.
Pregoeiro 03/11/2021 10:05:44 Em oportuno, informamos que após a conferência pela Comissão, os documentos originais são digitalizados e inseridos no Processo Eletrônico.
Pregoeiro 03/11/2021 10:05:55 Portanto, após a publicação da homologação do Pregão no Diário Oficial da Cidade, o licitante terá até 8 (oito) dias úteis para retirar os documentos
originais entregues, no mesmo endereço constante no Edital.
Pregoeiro 03/11/2021 10:06:04 Srs. Licitantes, diante do exposto, neste momento habilitaremos a proposta no sistema e em seguida abriremos prazo para registro de intenção de
recurso.
Pregoeiro 03/11/2021 10:06:12 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Sistema 03/11/2021 10:09:24 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no
julgamento´.
Pregoeiro 03/11/2021 10:09:41 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 03/11/2021 às 10:30:00.
________________________________________
Eventos do Pregão
Evento Data/Hora Observações
Volta de fase 04/10/2021 13:39:14 Impossibilidade de assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Lote 12.. Reagendado para: 08/10/2021 09:30
Suspensão administrativa 08/10/2021 15:29:36 Previsão de reabertura: 14/10/2021 14:00:00; Análise da documentação de habilitação.
Reativação 14/10/2021 14:00:06
Suspensão administrativa 14/10/2021 14:58:59 Previsão de reabertura: 18/10/2021 11:00:00; Análise da documentação de habilitação.
Reativação 18/10/2021 11:01:38
Suspensão administrativa 18/10/2021 12:13:58 Previsão de reabertura: 19/10/2021 14:00:00; Análise da documentação de habilitação.
Reativação 19/10/2021 14:00:43
Suspensão administrativa 26/10/2021 14:04:18 Previsão de reabertura: 27/10/2021 14:30:00; Análise da documentação técnica e laudos de análises laboratoriais.
Reativação 27/10/2021 14:30:01
Suspensão administrativa 27/10/2021 14:33:12 Previsão de reabertura: 28/10/2021 11:00:00; Análise da documentação técnica e laudos de análises laboratoriais.
Reativação 28/10/2021 11:02:45
Suspensão administrativa 28/10/2021 13:04:14 Previsão de reabertura: 03/11/2021 10:00:00; Análise de documentação técnica/laudos.
Reativação 03/11/2021 10:03:26
Abertura do prazo 03/11/2021 10:09:24 Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento do prazo 03/11/2021 10:09:41 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 03/11/2021 às 10:30:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de
20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:48 horas do dia 03 de novembro de 2021,
cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
21.306.287/0001-52.
Abertura do prazo - Convocação anexo 18/10/2021 11:06:10 Convocado para envio de anexo o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 18/10/2021 11:24:38 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:
21.306.287/0001-52.
Abertura do prazo - Convocação anexo 19/10/2021 14:04:38 Convocado para envio de anexo o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 19/10/2021 15:05:02 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:
21.306.287/0001-52.
Abertura do prazo - Convocação anexo 28/10/2021 11:05:56 Convocado para envio de anexo o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 28/10/2021 12:39:33 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:
21.306.287/0001-52.
Recusa de proposta 03/11/2021 10:06:58 Recusa da proposta. Fornecedor: ANDRE PANINI ALBISSU, CNPJ/CPF: 08.885.380/0001-09, pelo melhor lance de R$ 345,0800.
Motivo: Inabilitada por não atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital - conforme Ata da Licitação de
09/06/2021.
Recusa de proposta 03/11/2021 10:07:30 Recusa da proposta. Fornecedor: CANTARES MAGAZINE - EIRELI, CNPJ/CPF: 07.831.740/0001-19, pelo melhor lance de R$
353,7300. Motivo: Desclassificada pelo não envio da Proposta de Preços, conforme item 7.2.2 do Edital, conforme Ata da Licitação
de 09/06/2021.
Recusa de proposta 03/11/2021 10:08:25 Recusa da proposta. Fornecedor: MOBKO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 09.636.391/0001-00, pelo
melhor lance de R$ 455,2100. Motivo: Desclassificada pelo impedimento em assinar a Ata de Registro de Preços.
Aceite de proposta 03/11/2021 10:09:07 Aceite individual da proposta. Fornecedor: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, pelo
melhor lance de R$ 660,0000. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital.
Habilitação de fornecedor 03/11/2021 10:09:23 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52
Não existem intenções de recurso para o item
________________________________________
Troca de Mensagens
Data Mensagem
Sistema 04/10/2021 13:39:14 Este pregão foi reagendado para 08/10/2021 09:30.
Sistema 04/10/2021 13:39:14 Sr(s) fornecedor(es), o item 12 está retornando à fase de Julgamento.
Pregoeiro 08/10/2021 09:30:10 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 08/10/2021 09:30:58 Srs. Licitantes, temos a informar que tendo em vista a ausência de regularidade fiscal da empresa MOBKO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI,...
Pregoeiro 08/10/2021 09:32:17 ...impossibilitando a assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE,...
Pregoeiro 08/10/2021 09:32:42 ...voltaremos à fase de julgamento para o referido Lote.
Pregoeiro 08/10/2021 09:33:46 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao certame, esta Comissão solicita que a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA classificada para o Lotes
12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE (Participação Ampla),...
Pregoeiro 08/10/2021 09:34:01 ...,encaminhe até às 11h30 do dia de hoje, proposta atualizada para o lote referido acima.
Pregoeiro 08/10/2021 09:34:54 Ressaltamos que o não envio dos documentos solicitados no item 4.3 implicará na desclassificação do licitante, podendo incorrer à penalidade disposta
no item 18.1, alínea “c” do Edital.
Pregoeiro 08/10/2021 09:35:07 Srs. Licitantes, informamos que as propostas analisadas nesta etapa, ainda não são consideradas como aceitas por esta Administração.
Sistema 08/10/2021 09:35:21 Senhor fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, solicito o envio do anexo referente ao ítem 12.
Pregoeiro 08/10/2021 09:35:32 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 08/10/2021 11:00:00 Senhor Pregoeiro, o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, enviou o anexo para o ítem 12.
Pregoeiro 08/10/2021 11:30:49 Srs. Licitantes, esta Comissão informa que a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA anexou o solicitado.
Pregoeiro 08/10/2021 11:31:06 Srs. Licitantes, esta Comissão solicita que a referida empresa, que reencaminhe até às 12h00 do dia de hoje, o que segue:
Pregoeiro 08/10/2021 11:31:34 1- Readequar proposta de preços exatamente conforme modelo do Anexo II do Edital, orientamos que:
Pregoeiro 08/10/2021 11:32:08 a) Readéque o quadro com os prazos de entrega, conforme modelo do Anexo II do Edital;
Pregoeiro 08/10/2021 11:32:28 b) Acrescentar ao lado do valor total da proposta a escrita por extenso.
Pregoeiro 08/10/2021 11:33:04 c) Retirar especificações técnicas detalhadas adicionais e;
Pregoeiro 08/10/2021 11:33:14 d) Retirar dados bancários;
Pregoeiro 08/10/2021 11:34:06 Reiteramos que o modelo de proposta de preços deve ser exatamente como o modelo do Anexo II do Edital, no qual deve ser preenchido somente as
informações solicitadas.
Pregoeiro 08/10/2021 11:34:51 Ressaltamos que o não envio dos documentos solicitados no item 4.3 implicará na desclassificação do licitante, podendo incorrer à penalidade disposta
no item 18.1, alínea “c” do Edital.
Sistema 08/10/2021 11:35:10 Senhor fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, solicito o envio do anexo referente ao ítem 12.
Pregoeiro 08/10/2021 11:35:33 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 08/10/2021 11:51:14 Senhor Pregoeiro, o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, enviou o anexo para o ítem 12.
Pregoeiro 08/10/2021 11:55:45 Srs. Licitantes, esta Comissão informa que a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA anexou o solicitado.
Pregoeiro 08/10/2021 11:55:56 Srs. Licitantes, considerando o adiantado da hora, nesse momento essa sessão será suspensa para análise da propostas encaminhada.
Pregoeiro 08/10/2021 11:56:02 Retornaremos a sessão às 14h30, do dia de hoje.
Pregoeiro 08/10/2021 11:56:07 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 08/10/2021 14:30:35 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 08/10/2021 14:30:51 Srs. Licitantes, esta Comissão solicita que a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, reencaminhe até às 15h00 do dia de hoje, o que segue:
Pregoeiro 08/10/2021 14:31:07 1- Readequar proposta de preços exatamente conforme modelo do Anexo II do Edital, orientamos que:
Pregoeiro 08/10/2021 14:31:19 a) Corrigir o prazo (por extenso) da validade da proposta.
Sistema 08/10/2021 14:31:50 Senhor fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, solicito o envio do anexo referente ao ítem 12.
Pregoeiro 08/10/2021 14:32:06 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 08/10/2021 14:42:12 Senhor Pregoeiro, o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, enviou o anexo para o ítem 12.
Pregoeiro 08/10/2021 14:48:37 Srs. Licitantes, esta Comissão informa que a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA anexou o solicitado.
Pregoeiro 08/10/2021 14:48:51 Srs. Licitantes, neste momento daremos início à fase de negociação.
Pregoeiro 08/10/2021 14:49:01 Negociaremos com a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA , classificada para o Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE
(Participação Ampla).
Pregoeiro 08/10/2021 14:49:17 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, qual a sua melhor oferta para o referido lote?
21.306.287/0001-52 08/10/2021 14:50:43 Infelizmente não temos condições de diminuir ainda mais o valor, tendo em vista o aumento dos preços da matéria prima.
Pregoeiro 08/10/2021 14:54:50 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação. Entretanto, solicitamos gentilmente que reveja seus custos e
conceda redução no valor ofertado.
21.306.287/0001-52 08/10/2021 14:59:03 Infelizmente esse é o menor valor.
Pregoeiro 08/10/2021 15:02:23 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação e o empenho, porém solicitamos gentilmente redução do
valor ofertado, objetivando o sucesso do certame.
21.306.287/0001-52 08/10/2021 15:04:07 Infelizmente esse é o menor valor.
Pregoeiro 08/10/2021 15:08:14 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação e compreendemos o exposto.
Pregoeiro 08/10/2021 15:08:29 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, sendo assim, qual a sua última e melhor oferta para o referido lote?
21.306.287/0001-52 08/10/2021 15:11:16 Infelizmente esse é o menor valor.
Pregoeiro 08/10/2021 15:14:14 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, solicitamos que informe sua última e melhor oferta para o referido lote.
21.306.287/0001-52 08/10/2021 15:17:14 Valor unitário de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)
Pregoeiro 08/10/2021 15:17:45 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, diante do exposto, confirma o valor de:
Pregoeiro 08/10/2021 15:18:00 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para o Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE
(Participação Ampla), como sua última e melhor oferta?
21.306.287/0001-52 08/10/2021 15:19:11 Confirmo
Pregoeiro 08/10/2021 15:20:46 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Esta Comissão agradece a confirmação de sua empresa, e informa que irá analisar o valor ofertado.
Pregoeiro 08/10/2021 15:20:52 Para TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sr. Licitante, solicitamos que aguarde alguns instantes.
Pregoeiro 08/10/2021 15:25:55 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao Certame e após análise por essa Comissão, temos a informar que esta Administração aceita o valor ofertado, como
segue:
Pregoeiro 08/10/2021 15:26:00 Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
Pregoeiro 08/10/2021 15:26:18 Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE (Participação Ampla)
Pregoeiro 08/10/2021 15:26:35 Valor unitário por item R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Pregoeiro 08/10/2021 15:27:12 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao certame e diante do valor aceito por esta Administração, essa Comissão informa que a empresa TECNO2000
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, classificada para o Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE (Participação Ampla)...
Pregoeiro 08/10/2021 15:27:17 ... passou para fase de análise da documentação de habilitação conforme o disposto no item 8 do Edital.
Pregoeiro 08/10/2021 15:28:10 Srs. Licitantes, diante do exposto, essa sessão será suspensa.
Pregoeiro 08/10/2021 15:28:34 Retornaremos a sessão às 14h do dia 14/10/2021.
Pregoeiro 08/10/2021 15:28:40 Srs. Licitantes, esta Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 14/10/2021 14:01:05 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 14/10/2021 14:01:14 Srs. Licitantes, esta Comissão informa que permanece em análise da documentação de habilitação da empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA .
Pregoeiro 14/10/2021 14:01:24 Tendo em vista o exposto, solicitamos que aguardem alguns instantes.
Pregoeiro 14/10/2021 14:57:01 Srs. Licitantes, esta Comissão informa que permanece em análise da documentação de habilitação da empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA .
Pregoeiro 14/10/2021 14:57:09 Srs. Licitantes, diante do exposto, essa sessão será suspensa.
Pregoeiro 14/10/2021 14:58:06 Retornaremos a sessão às 11h00, do dia 18/10/2021.
Pregoeiro 14/10/2021 14:58:11 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 18/10/2021 11:01:56 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 18/10/2021 11:02:09 Srs. Licitante, em prosseguimento à análise da documentação de habilitação (item 8) da empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, classificada
para o Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE (Participação Ampla)...
Pregoeiro 18/10/2021 11:02:27 ... o Núcleo Contábil, solicita à empresa supra, que encaminhe até às 13h15 do dia de hoje, o que segue:
Pregoeiro 18/10/2021 11:02:56 Esclareça:
Pregoeiro 18/10/2021 11:03:38 1 - Conforme item 8.3.1 deverá apresentar Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em data não superior
a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento;
Pregoeiro 18/10/2021 11:03:53 2 - 8.3.3.3 do Edital as empresas deverão apresentar a impressão do arquivo gerado pelo SPED Contábil atualizado constando o Termo de Abertura e
Encerramento com o termo de autenticação eletrônica gerada pelo sistema, recibo de entrega do Livro Digital do Balanço Patrimonial e da Demonstração
de Resultado do Exercício;
Pregoeiro 18/10/2021 11:05:20 3 - 8.3.3 apresentar Demonstração do Calculo em folha isolada, assinadas pelo contador e responsáveis pela empresa, de que a licitante possui índice de
liquidez corrente (ILC), índice de liquidez geral (ILG) e índice de solvência geral (ISG), calculados a partir do balanço patrimonial.
Pregoeiro 18/10/2021 11:05:45 Srs. Licitantes, tendo em vista o tempo decorrido, e considerando que as Declarações apresentadas no início do certame estão desatualizadas e as
documentações relativas à Regularidade Fiscal (item 8.4 do Edital) e Regularidade Trabalhista (item 8.5 do Edital), encontram-se vencidas,...
Pregoeiro 18/10/2021 11:05:56 ...solicitamos que a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA classificada para o Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE (Participação
Ampla) encaminhe Declarações e documentações validadas (item 8.4 e item 8.5), até às 13h15, da data de hoje, para prosseguimento do certame.
Sistema 18/10/2021 11:06:10 Senhor fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, solicito o envio do anexo referente ao ítem 12.
Pregoeiro 18/10/2021 11:06:38 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 18/10/2021 11:24:38 Senhor Pregoeiro, o fornecedor TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52, enviou o anexo para o ítem 12.
Pregoeiro 18/10/2021 12:10:18 Srs. Licitantes, esta Comissão informa que a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA atendeu o solicitado.
Pregoeiro 18/10/2021 12:11:37 Srs. Licitantes, diante do exposto, neste momento essa sessão será suspensa para análise.
Pregoeiro 18/10/2021 12:12:28 Srs. Licitantes, retornaremos a sessão, às 14h do dia 19/10/2021.
Pregoeiro 18/10/2021 12:12:35 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 19/10/2021 14:01:49 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 19/10/2021 14:02:14 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao certame, essa Comissão de Licitação tem a informar que, após análise, concluiu que a documentação de
Habilitação encaminhada pela empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA...
Pregoeiro 19/10/2021 14:03:34 ...atendeu ao disposto no item 8 do Edital, para o Lote 12 - MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE (Participação Ampla).
Pregoeiro 19/10/2021 14:03:45 Srs. Licitantes, diante do informado, solicitamos a referida empresa, especial atenção ao que segue:
Pregoeiro 19/10/2021 14:04:00 Solicitamos envio, através do sistema Comprasnet, da documentação técnica e laudos de análises laboratoriais, conforme descrito no item 9.1 do Edital e
item 3 do Anexo I do Edital.
Pregoeiro 19/10/2021 14:04:21 Atentem-se ao prazo disposto no item 9.1.2 do Edital.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME-GABINETE
2016-0.147.869-7
Interessado: Comercial Milano Brasil Ltda (CNPJ nº:
01.920.177/0001-79)
Assunto: Recurso Administrativo.
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto
pela Comercial Milano Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
01.920.177/0001-79, face à sua inclusão preliminar no Cadas-
tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-
-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do
procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria
Jurídica desta Pasta, as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME-GABINETE
2016-0.233.806-6
Interessado: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ
nº: 05.951.758/0001-29)
Assunto: Recurso Administrativo.
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela
Singular Gestão de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadas-
tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-
-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do
procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria
Jurídica desta Pasta, as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME-GABINETE
2016-0.070.442-1
Interessado: Singular Gestão de Serviços Ltda (CNPJ nº:
05.951.758/0001-29)
Assunto: Contrato 06/SME/DME/2011. Recurso – Inscrição
no Cadin
À vista dos elementos que instruem o presente, notada-
mente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls.
retro, que acolho e adoto como razões de decidir, CONHEÇO o
recurso interposto pela interessada em epígrafe e, no mérito,
NEGO - LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME-GABINETE
2016-070.458-8
Interessado: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ
nº: 05.951.758/0001-29)
Assunto: Recurso Administrativo. Inscrição Cadin
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela
Singular Gestão de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadas-
tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-
-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do
procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria
Jurídica desta Pasta, as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
1°TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 46/SME/
CODAE/2021
6016.2021/0056547-9 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/
SME/2020 – ATA DE RP Nº 19/SME/CODAE/2020 - 1° Termo de
Aditamento do CONTRATO Nº 38/SME/CODAE/2021 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: LATI-
CÍNIOS SÃO JOÃO S/A, CNPJ: 78.269.545/0001-95 - OBJETO DO
ADITAMENTO: Revisão do valor unitário contratado, conforme
Deliberação nº 33/2021 de COMPREM - DATA DA LAVRATURA:
27/10/2021 - SIGNATÁRIOS: Sra. Josselia Fontoura, Coordena-
dora Geral da Codae, Secretaria Municipal de Educação e Sr.
Carli Wilson Ferreira, representante da empresa LATICÍNIOS
SÃO JOÃO S/A.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2019/0040160-0 - Interessado: SME/CODAE - Re-
tificação do Despacho Autorizatório publicado no DOC de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de novembro de 2021 às 05:00:30
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