LICITAções - Educação
| Data de publicação | 05 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (193) – 59
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO –
BUTANTÃ
6016.2021/0065865-5Assunto:Aquisição de 02 (dois)
Scanners de mesa Duplex 30ppm – 60ppm – Digitalização
frente e verso.
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
À vista dos elementos que instruem o presente, na con-
formidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais
44.279/03, 46.662/05 e 60.052 de 14/01/2021, bem como de
conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93
fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Emen-
ta 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de caráter
normativo e vinculante DOC 28/08/2018 pág.3, no uso de com-
petência conferida pela Portaria SME Portaria SME nº. 5.318
de 24/08/2020, AUTORIZO observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo a contratação da Empresa HKA Tecnologias
do Brasil Eireli - EPP – CNPJ: 19.729.347/0001-06, para o
fornecimento de 02 (dois) Scanners de mesa Duplex 30ppm –
60ppm – Digitalização frente e verso, com o preço unitário de
R$ 1.703,00 (Hum mil setecentos e três reais ) e preço total de
R$ 3.406,00 (Três mil quatrocentos e seis reais), corresponden-
do a Dispensa de Licitação Número: 16/2021 para atender as
necessidades da DRE – Butantã.
I. Em consequência, para suportar as despesas decorren-
tes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho, que deverá onerar a dotação orçamentária 16.22.12.
122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00.
II. Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº. 54.873/14
e Portaria nº. 56/SG/2019 INDICO e DESIGNO, como gestor
de contrato o servidor Alexandre de George Guimaraes, RF
800.899-0/5, como fiscal de contrato servidor Alceu Santana da
Silva Neto RF 800.299.1/1 e como suplente a Samanta Siqueira
Martinez Bolivar RF 724.699.4/1.
III. Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa mora-
tória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os
artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, os seguintes percentuais:
a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada
15 dias de atraso ou fração desse período.
b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de
inexecução parcial do ajuste.
c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de
inexecução total do ajuste.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO –
BUTANTÃ
6016.2021/0093207-2 Assunto: Contratação de Empresa
Especializada para a PINTURA DA ÁREA EXTERNA da DRE
Butantã e marcações do estacionamento.
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
I À vista dos elementos que instruem o presente, na con-
formidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais
44.279/03, 46.662/05 e 60.052 de 14/01/2021, bem como de
conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93
fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Emen-
ta 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de caráter
normativo e vinculante DOC 28/08/2018 pág.3, no uso de com-
petência conferida pela Portaria SME Portaria SME nº. 5.318
de 24/08/2020, AUTORIZO observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo a contratação da Empresa Jhenifer Caroline F
de Souza - CNPJ: 33.076.238/0001-50, para o Serviço de Pintura
da Área Externa da DRE Butantã e marcações do estacionamen-
to, com o preço total de R$ 15.957,40 (quinze mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta centavos) , correspondendo a
Dispensa de Licitação Nº 04/2021, para atender as necessidades
da DRE – Butantã, conforme requisição no SEI 051823135.
II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes
da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Em-
penho, que deverá onerar a dotação orçamentária 16.22.12.122
.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
III Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº. 54.873/14
e Portaria nº. 56/SG/2019 INDICO e DESIGNO, como gestor
de contrato o servidor Alexandre de George Guimaraes, RF
800.899-0/5, como fiscal de contrato servidor Aline Lourenço
RF. 780936-1/1 e como suplente a Servidora Jaine Terezinha
Rodrigues da Silva RF. 671.871-0/1.
IV. Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa mora-
tória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os
artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, os seguintes percentuais:
a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada
15 dias de atraso ou fração desse período.
b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de
inexecução parcial do ajuste.
c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de
inexecução total do ajuste.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/
SME/2021
6016.2021/0031238-4 - Aquisição de equipamentos e ma-
teriais de laboratório de ciências naturais.
COMUNICADO
Informamos que o pregão supracitado fica SUSPENSO.
Nova data será oportunamente publicada.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
6016.2020/0095867-3 - POWER SEGURANÇA E VIGILÂN-
CIA LTDA. - CNPJ nº 54.506.589/0001-23 – Aplicação de pena-
lidade – Multa - Outubro/2020 - Contratação de empresa para
implantação e operação de sistema integrado de segurança
patrimonial para as UEs - Lote 02. - Pregão: 38/SME/2014 –
TC 115/SME/2014 - I. À vista dos elementos que instruem o
presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGE-
CON - Vigilância (SEI 052905164), com fundamento no artigo
87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03, no uso da competência delegada pelas
Portarias SME nº 5.318/2020 e nº 3.436/2021, sendo oportuni-
zada a possibilidade e não havendo defesa prévia, APLICO à
contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no valor de
R$ 294.924,99 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e
vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) com base no
Termo de Contrato nº 115/SME/2014 e nos cálculos referidos no
documento SEI 036487964. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cin-
co) dias úteis para eventual interposição de recurso adminis-
trativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos
autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal
nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COTIC
6016.2018/0054973-7 – YSSY Soluções S.A. - Aditamento
do contrato visando à prorrogação de vigência da prestação
de serviços por 12 (doze) meses. Contratação de Empresa para
o fornecimento de serviços de cabeamento (cabling) em todas
as Unidades e Órgãos vinculados da Secretaria Municipal de
Educação. I. À vista do constante no presente administrativo,
em especial da manifestação de SME/COTIC (documento SEI
nº. 052840940 e nº. 052863482) e da Assessoria Jurídica desta
Pasta (documento SEI nº. 052952161), que acolho, como razões
de decidir, fundamentado pelo inciso II do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666/93, e pela competência delegada pela Portaria
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.923/2021 (052813113).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057,
como fiscal do contrato e Danilo Gomes Leonel, RF 887.832.3,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0020151-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(052714140), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Mario Sergio Perella Candido (CPF nº
077.352.938-10), nome artístico “Mario Pecand”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de SELO ESKAMBO PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.766.635/0001-30.
Objeto: Espetáculo Infantil - Cia. do Tok Tok - Estripulias
di Picadeiro.
Data / Período: 16/10/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 50 minutos.
Local: Centro Cultural Vila Formosa (CCVF).
Valor: R$ 1.600,00 ( um mil e seiscentos reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.026/2021 (052834355).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Morizi Salles,
RF 801.242.3 e, como substituto, Danilo Gomes Leonel, RF
887.832.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0020040-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(052655088 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Maurício Nogueira de Oliveira (CPF nº
635.377.968-20), líder da Equipe Black Mad, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de BLACK MAD PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.070.959/0001-90.
OBJETO: Intervenção Artística - Equipe Black Mad - Festa
dia das crianças
DATA/PERÍODO: 12/10/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma. (052655075).
LOCAL: Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha
(CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.128/2021 (052852356).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como
substituto, Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0020154-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(052715286), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alessandra Maria Cino (CPF nº 170.766.168-
58), líder do grupo Contos da Lua vaga , e os demais integran-
tes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por in-
termédio de ALESSANDRA MARIA CINO 17076616858 , inscrita
no CNPJ sob o nº 27.682.297/0001-79.
OBJETO: Espetáculo teatral - Contos da Lua vaga - Mulhe-
res que Sabem Seu Lugar no Mundo .
DATA/PERÍODO: 17/10/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma. (052715277).
LOCAL: Centro Cultural Vila Formosa (CCVF)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.778/2021 ( 052775332 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como substituto,
Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE
ANDRADE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0017786-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: CARLA RODRIGUES, CPF nº 708.749.057-53,
conforme a Declaração de Exclusividade (051418489), por in-
termédio de LIAME ASSOCIACAO DE APOIO A CULTURA, inscrita
no CNPJ sob nº 07.691.148/0001-69.
Objeto: Contratação artística de Carla Rodrigues, para a
roda de conversa no evento "Sobre o luto".
Data/Período: 06 de outubro de 2021, às 19 horas.
Local Vinculado: Online - Biblioteca Mário de Andrade.
Valor: R$ 1.000,00 ( hum mil reais), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39
.00.00, conforme nota de reserva nº 51.639/2021 (052140629).
III - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Bianca de Andrade
Mantovani, RF. 879.852.4, e como substituto, Murilo Pereira
Vieira, RF. 859.527.5.
IV - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0020001-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(052647829), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jefferson Oliveira Santos Lima (CPF nº
357.898.808-18), nome artístico “Gê de Lima”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de DIEGO M. DIONISIO - PRODUCAO CULTURAL
E COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.486.567/0001-
94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TáDito - Lú Baiô e Gê
de Lima do palco ÉDEN Itororó
DATA/PERÍODO: 15/10/2021 (Lú Baiô) e 22/10/2021 (Gê de
Lima), conforme proposta/cronograma (052647414).
LOCAL: Vila Itororó (CCC)
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.672/2021 ( 052743504).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Higor Henrique Advenssude Teixeira, RF 853.344.0 e, como
substituto, Benedito Araújo de Moura, RF 725.280.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0020124-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(052702334), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ed Mauro Teixeira da Almeida (CPF nº
220.961.428-73), nome artístico “Cocão Voz”, conforme a
Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rosemeire
dos Santos Reis 25260299884, inscrita no CNPJ sob o nº
28.337.912/0001-72 .
OBJETO: Intervenção Artística - Poeta Cocão Voz - Sarau
Poeta Cocão Voz - CCG
DATA/PERÍODO: 12/10/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.(052702325)
LOCAL: Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha
(CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.011/2021 (052832209).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como
substituto, Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0020121-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(052702167), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcio Cleber Leal Barbosa (CPF nº
276.146.798-14), nome artístico “Marcio Pial”, e outra inte-
grante elencados na Declaração de Exclusividade (052701599),
por intermédio de JANSEN CARDOSO SERRA JUNIOR
20383868890, inscrita no CNPJ sob o nº 22.724.606/0001-02.
OBJETO: Intervenção Artística - “SEXTA DO RISO”, COM
MARCIO PIAL E ALINE PORTO, NO CCP.
DATA/PERÍODO: 29/10/2021, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0020210-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(052737087), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CRISTIANE DE LIMA (CPF nº 264.426.908-
30), nome artístico “CRIS LIMA”, e os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
de JULIA HORESH BRETTAS 36932247810, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.666.918/0001-70.
Objeto: Intervenção Artística - Coletiva Achadouras de
Histórias - Biblioteca Comunitária Djeanne Firmino - VOZES PE-
RIFÉRICAS - 100 anos de Paulo Freire: um educador do mundo
Data / Período: de 13/10/2021 a 29/10/2021, totalizando 10
apresentações conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Numero de integrantes : 6(seis)
Local: Online - Biblioteca José Mauro de Vasconcelos
(CSMB), Online - Biblioteca Sylvia Orthof (CSMB), Online - Bi-
blioteca Adelpha Figueiredo (CSMB), Online - Biblioteca Thales
Castanho de Andrade (CSMB), Online - Biblioteca Paulo Setúbal
(CSMB), Online - Biblioteca Cora Coralina (CSMB), Online -
Biblioteca Camila Cerqueira César (CSMB), Online - Biblioteca
Roberto Santos (CSMB), Online - Biblioteca Amadeu Amaral
(CSMB), Online - Biblioteca Cassiano Ricardo (CSMB)
Valor: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.004/2021 (052831264).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Erika Muniz Lins,
RF 877.546.0 e, como substituto, Natália Lima dos Santos, RF
RF 849.072-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0019030-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (052058842), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais
CONTRATADO: RENATA ROCHA CIRILO (CPF nº
309.069.238-40 ), por intermédio de Microempreendedor Indi-
vidual RENATA ROCHA CIRILO 30906923840, inscrito no CNPJ
sob nº 33.360.091/0001-25.
OBJETO: Oficina - "Clube de Leitura: Posso te indicar um
conto?".
PERÍODO: de 07/10/2021 a 16/12/2021, totalizando 22 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (052058851).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Biblioteca
Raimundo de Menezes.
VALOR: R$ 1.980,00 ( um mil e novecentos e oitenta reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6356.3
.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 51.691/2021
(052208276).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Cícera Cleide Masca-
renhas Santana, RF 7786174 e, como substituto, Roseli Pires
dos Santos Destre, RF 6017932.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0020059-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: SANDRA DE ALBUQUERQUE SIEBRA, CPF nº
916.831.064-15, nome artístico "Sandra Siebra".
Objeto: Palestras e debates - - Sandra de Albuquerque
Siebra no Seminário Tecnologia e Organização da Informação
em Museus
Data/Período: 11/11/2021, conforme proposta/cronograma.
Local: Online Solar da Marquesa de Santos (mcsp)
Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais ), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.391.3001.6.405.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva nº 53.702/2021 (052749991 ).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Danilo Montingelli, RF 727.311.8 e, como substituto, Paula Talib
Assad, RF 8869812.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2021/0019852-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: JULIANA MONTEIRO, CPF nº 328.843.718-00.
Objeto: Palestras e debates - - Juliana Monteiro no Seminá-
rio Tecnologia e Organização da Informação em Museus.
Data / Período: 10/11/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Solar da Marquesa de Santos (mcsp).
Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.391.3001.6.405.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva nº 53.292/2021 (052669083).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, desig-
no como fiscal do contrato Danilo Montingelli, RF 727.311.8 e,
como substituto, Paula Talib Assad, RF 886.981.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:00:23
60 – São Paulo, 66 (193) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 5 de outubro de 2021
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio
deste comunicar que a Sessão do Pregão em epígrafe será
retomada no dia 14/10/2021 às 9h30 (horário de Brasília),
para prosseguimento do certame. Ressaltamos que a retomada
é exclusivamente para as empresas já participantes do certame,
para os Lotes 7 e 8, uma vez que trata-se de prosseguimento
do pregão supra.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo nº 6016.2017/0014868-4
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
Interessado: SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CODAE
Contratada: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 05.656.062/0001¬70
TC: 31/SME/CODAE/2015- Arroz Parboilizado - Tipo I
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DE-
TERMINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei
Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de
gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida
e não paga consubstanciada no nº 2020/000887, no valor de
R$ 376,20 (trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos)
documento SEI Nº 029646049, emitido em nome da empresa
em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à mencio-
nada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Do Processo nº 6016.2017/0014064-0
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL Contra-
tada: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.
CNPJ: 05.656.062/0001-70
TC nº: 02/SME/CODAE/2017
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DE-
TERMINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei
Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de
gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida
e não paga consubstanciada no DAMSP de nº 2020/001675, no
valor de R$ 641,20 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte
centavos) documento SEI Nº 031017818, emitido em nome da
empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à
mencionada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo (SME). Lotes 1, 2 (DRE CL), 3 (DRE CS), 4 (DRE SA e BT)
e 6 (DRE MP). OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de
23/09/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITAMENTO:
R$ 249.756,98 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e
cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos); VALOR TOTAL
ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 3.061.370,30 (três milhões
sessenta e um mil trezentos e setenta reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.364.3.3.90.3
9.00. DATA DA LAVRATURA: 22/09/2021. VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Sra. Denyse Luque Bastos, Coordenadora da
COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Salvador
Sergio Postiglione, sócio diretor da empresa COR LINE SISTEMA
DE SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 87/
SME/2021 - TERMO DE CONTRATO Nº 254/SME/2020
6016.2020/0061116-9 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22/SME/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA - CNPJ Nº 50.400.407/0001-84. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza,
tratamento e manutenção de piscinas, com fornecimento de
materiais, disponibilização de mão-de-obra e equipamentos
necessários à perfeita execução dos serviços para os 23 cen-
tros educacionais unificados (CEU) da Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo (SME). Lotes: 5 (DRE SM), 7 (DRE PJ), 8
(DRE G), 9 (DRE IT e PE) e 11 (DRE FB e JT). OBJETO DO ADITA-
MENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses a partir de 28/09/2021. VALOR MENSAL ESTI-
MADO DO ADITAMENTO: R$ 304.993,36 (trezentos e quatro mil
novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos); VA-
LOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 3.742.599,84 (três
milhões setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa
e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.364.3.3.90.39.00. DATA DA
LAVRATURA: 27/09/2021. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS:
Sra. Denyse Luque Bastos, Coordenadora da COSERV da Secre-
taria Municipal de Educação e Sr. Ricardo Merlos, administrador
da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 32/SME/2021
6016.2020/0071722-6 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 32/SME/2021 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- DETENTORA: RICARDO SANTORO DE CASTRO (EPP) - CNPJ
Nº 28.378.820/0001-30 - OBJETO: Registro de preços para
aquisição de material esportivo, para utilização nas atividades
esportivas realizadas nos CEUs. Lote 5 - DATA DA LAVRATU-
RA: 28/09/2021 - VIGÊNCIA: 12 meses - SIGNATÁRIOS: Sra.
Roseli Marcelli Santos de Carvalho, Coordenadora da COCEU
da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Ricardo Santoro de
Castro, Representante Legal da empresa RICARDO SANTORO
DE CASTRO (EPP).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/
SME/2021
6016.2020/0096907-1 – OBJETO: Aquisição de Equipamen-
tos de Sonorização para os Teatros dos Centros Educacionais
Unificados.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo: 6016.2020/0110117-2
Interessado: SME/CODAE
Objeto: TC nº 40/SME/CODAE/2020 - COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - Aquisição de
250.000 Kg de Feijão Comum, de Cores, Carioca , Tipo 1, para
atendimento ao Programa de Alimentação Escolar
Assunto: Cancelamento de saldo de empenho, motivado
por sobra de execução contratual
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar
em documento SEI 052475701, nos termos do Decreto Mu-
nicipal nº 59.171/2021 e no uso da competência delegada
pela Portaria SME nº 1.669/2020, AUTORIZO o cancelamento
parcial da Nota de Empenho nº 107.719/2020 (052316978)
no total de R$ 83,80 (oitenta e três reais e oitenta centa-
vos), referente ao TC nº 40/SME/CODAE/2020 - COOPERATIVA
DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO, CNPJ nº
02.484.235/0001-21, cujo objeto é aquisição de 250.000 Kg de
Feijão Comum, de Cores, Carioca , Tipo 1, dotação orçamentária
16.24.12.306.3025.2801.33903000-02, motivado por sobra de
execução contratual.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo: 6016.2021/0016811-9
Interessado: SME/CODAE
Objeto: TC nº 25/SME/CODAE/2021 - Aquisição de 500.000
Kg Arroz Polido Longo Fino Tipo 1, para atendimento ao Progra-
ma de Alimentação Escolar
Assunto: Cancelamento de saldo de empenho, motivado
por sobra de execução contratual - CENTRAL METROPOLITA-
NA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ:
30.963.826/0001-17
I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em
documento SEI 052694830, nos termos do Decreto Munici-
pal nº 59.171/2021 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 1.669/2020, AUTORIZO o cancelamento do
saldo da Nota de Empenho nº 20.948/2021 (052316801) no
valor de R$ 149,60 (cento e quarenta e nove reais e sessenta
centavos), referente ao TC 25/SME/CODAE/2021 - CENTRAL
METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR, CNPJ nº 30.963.826/0001-17, cujo objeto é aquisição de
500.000 Kg Arroz Polido Longo Fino Tipo 1, dotação orçamentá-
ria 16.24.12.306.3025.2801.33903000-02, motivado por sobra
de execução contratual.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo: 6016.2021/0002465-6
Interessado: SME/CODAE
Objeto: Aquisição de 50.100 quilos de QUEIJO MUÇARELA
FATIADO - LOTE 2 (100%) - TC 21/SME/CODAE/2021.
Assunto: Autorização para processamento de nota de
empenho para pagamento da majoração de preço, conforme
Deliberação nº 33/2021 de COMPREM
I- À vista das informações que instruem o presente pro-
cesso, especialmente a Deliberação de COMPREM nº 33/2021
publicada no DOC de 03/09/2021, devidamente ratificada,
conforme despacho publicado no DOC 28/09/2021 , com fun-
damento no artigo 6, inciso V e, ainda, artigo 10 do Decreto nº
49.286/2008, e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante comprovação de
regularidade fiscal e à verificação dos documentos elencados
na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município
de São Paulo, o processamento de nota de empenho a favor
da LATICINIOS SÃO JOÃO S/A, CNPJ nº 78.269545/0001-95,
no valor total de R$ 421.842,00 (quatrocentos e vinte e um mil
oitocentos e quarenta e dois reais), onerando a dotação orça-
mentária 16.24.12.306.3025.2801.33903000-02, indicado na
Nota de Reserva nº 52.920/2021 (doc SEI 052935460), para o
pagamento da majoração de preço concedida para o Termo de
Contrato nº 21/SME/CODAE/2021 doc SEI 040444695.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/
SME/2021
6016.2020/0035307-0 – OBJETO: Registro de preços para
aquisição de mobiliário escolar: mesa de informática de 100 cm,
mesa de reunião redonda, mesa de reunião retangular, mesa
de escritório de 120 cm, mesa de escritório de 140 cm e mesa
acessível para cadeirante.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio
deste comunicar que a Sessão do Pregão em epígrafe será
retomada no dia 08/10/2021 às 09h30 (horário de Brasília),
para prosseguimento do certame. Ressaltamos que a retomada
é exclusivamente para as empresas já participantes do certame,
para o Lote 12, uma vez que trata-se de prosseguimento do
pregão supra.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/
SME/2021
6016.2020/0098842-4 – OBJETO: Registro de preços para
aquisição de mobiliário escolar: armário de madeira de 2 (dois)
corpos, armário alto estante semiaberto, armário baixo fechado
2 (duas) portas, armário escaninho 9 (nove) portas e gaveteiro
volante.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio
deste comunicar que a Sessão do Pregão em epígrafe será
retomada no dia 08/10/2021 às 15h (horário de Brasília),
para prosseguimento do certame. Ressaltamos que a retomada
é exclusivamente para as empresas já participantes do certame,
para o Lote 10, uma vez que trata-se de prosseguimento do
pregão supra.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/
SME/2021
6016.2020/0071722-6 – OBJETO: Registro de preços para
aquisição material esportivo, para utilização nas atividades
esportivas realizadas nos CEUs.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio
deste comunicar que a Sessão do Pregão em epígrafe será
retomada no dia 14/10/2021 às 14h (horário de Brasília),
para prosseguimento do certame. Ressaltamos que a retomada
é exclusivamente para as empresas já participantes do certame,
para os Lotes 9 e 10, uma vez que trata-se de prosseguimento
do pregão supra.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
84/SME/2021 - TERMO DE CONTRATO Nº 253/
SME/2020
6016.2020/0061114-2 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22/SME/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: COR LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ
Nº 00.775.123/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza, tratamento
e manutenção de piscinas, com fornecimento de materiais,
disponibilização de mão-de-obra e equipamentos necessários à
perfeita execução dos serviços para os 21 Centros Educacionais
nº. 5318/2020, AUTORIZO a prorrogação ao Termo de Contrato
nº. 103/SME/2018, firmado com a pessoa jurídica de direito
privado YSSY SOLUÇÕES S.A.., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05.280.162/0001-44, cujo objeto é a prestação de fornecimento
de serviços de cabeamento (cabling) em todas as Unidades e
Órgãos vinculados da Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo, a fim de promover o prazo da vigência pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 04/10/2021, no valor total de R$
5.260.979,46 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, novecen-
tos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), dos quais
R$ 1.005.713,09 (um milhão e cinco mil, setecentos e treze
reais e nove centavos) oneram a dotação orçamentária nº. 16.
10.12.126.3011.2.818.3.3.90.40.00 e R$ 65.496,74 (sessenta e
cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro
centavos) oneram a dotação orçamentária nº. 16.10.12.126.30
11.2.818.4.4.90.52.00, no presente exercício, conforme Notas
de Reserva nº. 54.234/2021 (documento SEI nº. 052870773)
e nº. 54.235/2021 (documento SEI nº. 052870840). II. Para o
ato da formalização da prorrogação, a Empresa apresentou a
documentação elencados no artigo 40 do Decreto Municipal
44.279/03 e da Instrução n. 02/2019 do TCM/SP, vide docu-
mentos SEI nº. 052713319 e nº. 052952395.III. Publique-se.
IV - Após, encaminhar a SME/COMPS/NCON para a lavratura
do competente termo de aditamento, bem como atendimento
ao item 9 do Parecer SME/AJ (documento SEI nº. 052952161).
Em seguida, encaminhe-se a SME/CONT/DICONT/NEX para a
emissão da Nota de Empenho.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Do Processo: 6016.2017/0041301-9
ASSUNTO : DESPACHO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATADA :SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
atual denominação da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMI-
NISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 05.951.758/0001-29
TERMO DE CONTRATO Nº: 36/SME/CODAE/2017 - Presta-
ção de serviços de nutrição e alimentação escolar nas Unidades
Educacionais da SME.
OBJETO : Prestação de serviços de nutrição e alimentação
escolar
Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 e à vista do
contido no presente, RETIFICO o despacho de documento SEI
024216497 para fazer constar o correto CNPJ qual seja CNPJ Nº
05.951.758/0001-29 , e não como constou, restando ratificados
os demais termos do ato.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo: 6016.2021/0006637-5
Interessado: SME/CODAE
Objeto: TC nº 06/SME/CODAE/2021 - Aquisição de 136.206
Kg de AÇÚCAR MASCAVO, para atendimento ao Programa de
Alimentação Escolar
Assunto: Cancelamento de saldo de empenho, motivado
por sobra de execução contratual -COOPERATIVA DE PRO-
DUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA LTDA - COPAVI - CNPJ:
73.672.412/0001-41
I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar
em documento SEI 052538865, nos termos do Decreto Mu-
nicipal nº 59.171/2020 e no uso da competência delegada
pela Portaria SME nº 1.669/2020, AUTORIZO o cancelamento
do saldo da Nota de Empenho nº 7.050/2021 (052350590),
no valor de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta cen-
tavos), referente ao TC 06/SME/CODAE/2021 - COOPERATI-
VA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA VITÓRIA LTDA - COOPA-
VIC, CNPJ 73.672.412/0001-41, cujo objeto é aquisição de
136.206 Kg de AÇÚCAR MASCAVO, dotação orçamentária
16.24.12.306.3025.2801.33903000-02, motivado por sobra de
execução contratual.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo: 6016.2021/0008128-5
Interessado: SME/CODAE
Objeto: Termo de Contrato nº 08/SME/CODAE/2021 - Aqui-
sição, por dispensa de licitação, de 250.000 Kg (duzentos e
cinquenta mil quilogramas) de LEITE EM PÓ INTEGRAL - da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações para distribuição imediata aos pais ou responsá-
veis dos estudantes matriculados nas unidades educacionais
da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Assunto: Cancelamento de saldo de empenho, motivado
por sobra de execução contratual.
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em
documento SEI 052691581, nos termos do Decreto Municipal nº
59.171/2021 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 1.669/2020, AUTORIZO o cancelamento do saldo da
Nota de Empenho nº 44.908/2021 (052347913) no total de
R$ 30,42 (trinta reais e quarenta e dois centavos), referente
ao TC 08/SME/CODAE/2021 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO,
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
DOS ASSENTADOS E AGRICULTURES FAMILIARES DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – COAPAR, CNPJ sob
nº 04.455.745/0001-04, cujo objeto é aquisição, por dispensa
de licitação, de 250.000 Kg (duzentos e cinquenta mil quilo-
gramas) de LEITE EM PÓ INTEGRAL, dotação orçamentária
16.24.12.306.3025.2801.33903000-02, motivado por sobra de
execução contratual.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo: 6016.2019/0069072-5
Interessado: SME/CODAE
Objeto: TC nº 07/SME/CODAE/2020 - Aquisição de MACAR-
RÃO DE SÊMOLA SEM OVOS PARA SOPA - CORTE AVE MARIA
e MACARRÃO DE SÊMOLA COM VEGETAIS SEM OVOS - CURTO
- CORTE PARAFUSO
Assunto: Cancelamento de saldo de empenho, motivado
por sobra de execução contratual - MASSAS ALIMENTÍCIAS DA
ROZ LTDA, CNPJ: 51.377.935/0001-22
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar
em documento SEI 052711413, nos termos do Decreto Mu-
nicipal nº 59.171/2021 e no uso da competência delegada
pela Portaria SME nº 1.669/2020, AUTORIZO o cancelamento
parcial da Nota de Empenho nº 95.121/2020 (052316310)
no valor de R$ 258.088,64 (duzentos e cinquenta e oito mil
oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente
ao TC 07/SME/CODAE/2020 - MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ
LTDA, CNPJ: 51.377.935/0001-22, cujo objeto é aquisição de
MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS PARA SOPA - CORTE
AVE MARIA e MACARRÃO DE SÊMOLA COM VEGETAIS SEM
OVOS - CURTO - CORTE PARAFUSO, dotação orçamentária
16.24.12.306.3025.6553.33903000-00, motivado por sobra de
execução contratual.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00065/2021
Às 09:30 horas do dia 27 de setembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 5.908/2020 de 27/11/2020, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo
nº 6016.202100332202, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00065/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto:
Aquisição de óleo de milho refinado tipo 1. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados.
Item: 1
Descrição: Óleo vegetal comestível
Descrição Complementar: Óleo vegetal comestível, tipo: puro, espécie vegetal: milho, tipo qualidade: tipo 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Embalagem 900,00 ML
Valor Estimado: R$ 14,1800 Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,14
Item: 2
Descrição: Óleo vegetal comestível
Descrição Complementar: Óleo vegetal comestível, tipo: puro, espécie vegetal: milho, tipo qualidade: tipo 1
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Embalagem 900,00 ML
Valor Estimado: R$ 14,1800 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,14
Histórico
Item: 1 - Óleo vegetal comestível
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Item deserto 27/09/2021 09:30:00 Item deserto.
Não existem intenções de recurso para o item
Item: 2 - Óleo vegetal comestível
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
21.004.524/0001-20 IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS EIRELI Sim Não 1 R$ 20,0000 R$ 20,0000 24/09/2021 15:43:43
Marca: SUAVIT
Fabricante: COCAMAR
Modelo / Versão: GARRAFA PET 900ML
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ÓLEO DE MILHO REFINADO TIPO 1- Produto alimentício constituído principalmente
por triglicerídeos de ácidos graxos, obtidos dos grãos da espécie Zea mays L, refinado mediante o emprego de processos tecnológi-
cos adequados, isentos de substâncias nocivas à saúde e outras matérias estranhas ao produto. Deverá ser classificado como Tipo 1.
Porte da empresa: ME/EPP
03.558.055/0001-00 INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA. Não Não 1 R$ 1.249.500,0000 R$ 1.249.500,0000 26/09/2021 21:07:54
Marca: CONCÓRDIA
Fabricante: CONCÓRDIA
Modelo / Versão: 2021
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Óleo de milho refinado tipo 1
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.249.500,0000 03.558.055/0001-00 27/09/2021 09:30:00:740
R$ 20,0000 21.004.524/0001-20 27/09/2021 09:30:00:740
R$ 22,0000 03.558.055/0001-00 27/09/2021 09:51:05:550
R$ 19,8600 21.004.524/0001-20 27/09/2021 10:02:44:590
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Encerramento análise de propostas 27/09/2021 09:33:39 Análise de propostas do item finalizada.
Abertura 27/09/2021 09:50:01 Item aberto.
Encerramento sem prorrogação 27/09/2021 10:00:02 Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta.
Reinício etapa aberta 27/09/2021 10:02:05 Reinício da etapa aberta. Justificativa: Nova oportunidade para lances..
Encerramento etapa aberta 27/09/2021 10:12:06 Encerrada etapa aberta do item.
Encerramento 27/09/2021 10:12:06 Item encerrado.
Abertura do prazo - Convocação anexo 27/09/2021 10:35:35 Convocado para envio de anexo o fornecedor IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 21.004.524/0001-20.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:00:23
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