LICITAções - Educação
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 12 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (29) – 119
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0008839-1
Assunto: Inscrição CADIN – SINGULAR GESTÃO DE SERVI-
ÇOS LTDA – CNPJ 05.951.758/0001-29
Interessado: SME/CODAE
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso (6016.2019/0008839-1), CONHEÇO, porque tempestivo,
do recurso interposto pela sociedade empresária SINGULAR
GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ 05.951.758/0001-29, face
à sua inclusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal
– CADIN. No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em
decorrência da regularidade formal do procedimento e das
demais razões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(058252258), as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0024619-1
Assunto: Aplicação de Penalidade.
Interessada: SERBOM ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS
LTDA - CNPJ: 01.628.604/0001-40
À vista das informações que instruem o presente, no-
tadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(058322562), que adoto como razão de decidir, CONHEÇO
do recurso apresentado pela SERBOM ARMAZÉNS GERAIS
FRIGORÍFICOS LTDA. (CNPJ nº 01.628.604/0002-20), no mérito,
NEGO-LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2016/0007555-3 - G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.
- CNPJ nº 02.812.740/0001-58 - Aplicação de penalidade –
Multa - ref. 17/08 a 31/08/16. - Contratação emergencial com
fundamento no art. 24, IV , da Lei nº 8.666/93, para a prestação
de serviços de conservação e limpeza das instalações prediais,
áreas internas e externas, áreas verdes e serviços de tratamento
de piscina e copa dos CEUs da SME - TC 64/SME/2016. - I. À vis-
ta dos elementos que instruem o presente, notadamente o Des-
pacho (SEI nº 048249334) e da manifestação de SME/COSERV/
DIGECON - Limpeza (SEI nº 058233958), com fundamento no
art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal 14.094/2005 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, DE-
TERMINO o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN
Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga, con-
substanciada nos DAMSP nº 2021001102 (SEI nº 052030741),
no valor de R$ 77.103,30 (setenta e sete mil cento e três reais e
trinta centavos) e nº 2021000182 (SEI nº 052030867), no valor
de R$ 8.895,95 (oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e
noventa e cinco centavos), em nome da empresa G4S INTE-
RATIVA SERVICE LTDA. - CNPJ nº 02.812.740/0001-58. - II. Na
mesma data do registro, determino seja expedida comunicação
ao interessado, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto Mu-
nicipal 47.096/2006. - III. Decorridos 30 dias sem manifestação
do devedor, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0067735-4
ASSUNTO: Inscrição CADIN – SINGULAR GESTÃO DE SERVI-
ÇOS LTDA. – CNPJ 05.951.758/0001-29
INTERESSADO: SME/CODAE
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso (6016.2019/0067735-4), CONHEÇO, porque tempestivo,
do recurso interposto pela empresa SINGULAR GESTÃO DE
SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 05.951.758/0001-29, face à sua in-
clusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência
da regularidade formal do procedimento e das demais ra-
zões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta em doc.
(058295370), as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2022/0001719-8 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Contratação artística: “Samba Pop - Ivo Meirelles &
Banda” – PROART. I – À vista dos elementos que instruem o
presente processo, notadamente a manifestação de SME/CO-
CEU/DIAC (documento SEI n°058528510), RETIFICO o despacho
(documento SEI n° 058565777), publicado no D.O.C. de 4 de
fevereiro de 2022, página 85 (documento SEI n° 058282518),
para onde se lê “contratação de Diego Domingos de As Lis-
boa”, leia-se “contratação de Diego Domingos de Sa Lisboa”,
RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0015441-4
Interessada: Singular Gestão de Serviços Ltda. (CNPJ nº
05.951.758/0001-29)
Assunto: Inscrição no CADIN. Termo de Contrato nº 03/
SME/CODAE/2018
À vista dos elementos que instruem o presente, nota-
damente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta
(058214218), que acolho e adoto como razões de decidir, CO-
NHEÇO o recurso interposto pela interessada em epígrafe e, no
mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU–GAB
6016.2022/0004895-6: SME/COCEU - Coordenadoria dos
CEUs Assunto: Contratação artística - PROART – Apresentação
musical “Grupo Folias e Folguedos / Inimar dos Reis” – ANA
FRANCISCA DO CARMO 02299980890. I. À vista dos elementos
que instruem o presente processo, notadamente a manifestação
de SME/COCEU/DIAC (documento SEI n° 057856171) e o
Parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 058531954)
que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Fe-
deral n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178,
no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria
SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº5.318, de 24/08/2020,
AUTORIZO, mediante apresentação de documentação perti-
nente em vigor, a contratação de ANA FRANCISCA DO CARMO
02299980890, CNPJ : 30.813.769/0001-90 para a realização de
1 (uma) apresentação musical “Grupo Folias e Folguedos / Ini-
mar dos Reis ", integrando a programação Artística e Cultural
dos CEUs, pelo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por apre-
sentação, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais), onerando a
dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00., conforme
Nota de Reserva nº 11.026/2022 (SEI 058150253). Com fun-
damento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com
o art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados
como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com
a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 057856171).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/
SME/2022
6016.2021/0134691-6 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: BLOCO ITAQUERENDO FOLIA
- CNPJ Nº 25.016.730/0001-01. OBJETO: Contratação por inexi-
gibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”,
da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03,
bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município
ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020,
da empresa BLOCO ITAQUERENDO FOLIA, inscrita no CNPJ
sob o n° 25.016.730/0001-01, para a realização de 5 (cin-
co) apresentações “Sarau do Folia", integrando a programação
Artística e Cultural dos CEUs da Cidade de São Paulo 2022, em
conformidade com o estabelecido no EDITAL DE CREDENCIA-
MENTO SME Nº 01/2020- PROART – SME/COCEU/DIAC – Divi-
são de Cultura. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3
010.2.872.3.3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA: 07/02/2022.
VIGÊNCIA: 9 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli Marcelli Santos
de Carvalho, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal
de Educação e Sr. Josivaldo Araujo de Sousa, Proprietário da
empresa BLOCO ITAQUERENDO FOLIA.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2017/0041301-9
INTERESSADO. : Singular Gestão de Serviços Ltda
ASSUNTO. : Recurso contra registro no CADIN - TC n. 36/
SME/CODAE/2017
Diante dos elementos informativos que instruem o presente
(6016.2017/0041301-9), notadamente, nesta oportunidade, o
posicionamento conclusivo da instância técnica desta Pasta e
a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito (057501625),
respaldada no entendimento já consolidado no âmbito muni-
cipal, que adoto como razões de decidir, CONHEÇO o recurso
apresentado pela empresa Singular Gestão de Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob nº 05.951.758/0001-29, contra o ato
que determinou seu registro no CADIN por conta da falta de
pagamento de multa aplicada em razão de descumprimento
contratual (doc. 055704758), mas, quanto ao mérito, NEGO
a ele PROVIMENTO por inexistirem novos elementos fáticos
e de direito capazes de promover a alteração da decisão ora
recorrida, ficando, portanto, mantidos, em todos os seus termos,
o despacho atacado.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2021/0134868-4– SME-COCEU – Licitação: Inexigibi-
lidade – Contratação artística: “Olha só quem vem chegando!”
– PROART. I – À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/DIAC
(documento SEI n° 058513895), RETIFICO o despacho (docu-
mento SEI n° 058166845), publicado no D.O.C. de 3 de fevereiro
de 2022, página 64 (documento SEI n° 058210383), para onde
se lê “apresentação musical “Samba de Rainha”, leia-se “apre-
sentação musical “Olha só quem vem chegando!”, RATIFICAN-
DO os demais termos do Despacho acima citado.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2021/0134867-6 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Contratação artística: “Folguedos de Carnaval - Meu
Boizinho quer Brincar” – PROART. I – À vista dos elementos que
instruem o presente processo, notadamente a manifestação de
SME/COCEU/DIAC (documento SEI n° 058512474), RETIFICO
o despacho (documento SEI n° 058179895), publicado no
D.O.C. de 3 de fevereiro de 2022, página 64 (documento SEI n°
058210378), para onde se lê “a contratação de PALCO PRODU-
COES ARTISTICAS LTDA, CNPJ : 23.434.722/0001-50”, leia-se
“a contratação de PALCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:
09.246.046/0001-60”, RATIFICANDO os demais termos do
Despacho acima citado.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 04/SME/CO-
DAE/2022
6016.2022/0007631-3– PROCESSO ELETRÔNICO SEI
Nº 6016.2021/0079326-9, CHAMADA PÚBLICA 19/SME/CO-
DAE/2021 – CONTRATO Nº 04/SME/CODAE/2022 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA
TERRA LTDA, CNPJ nº 05.047.086/0001-21 - OBJETO: Aquisição
de 308.000 kg (trezentos e oito mil quilogramas) de ARROZ
PARBOILIZADO INTEGRAL LONGO FINO TIPO 1 da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 3.363.360,00 (três
milhões e trezentos e sessenta e três mil e trezentos e sessenta
reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.24.12.306.3025.2.8
01.3.3.90.30.00.02 - NOTA DE EMPENHO: 5.726/2022. - DATA
DA LAVRATURA: 02/02/2022 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses -
SIGNATÁRIOS: Sra. Josselia Fontoura, Coordenadora Geral da
CODAE, Secretaria Municipal de Educação e Sr. Adelmir Gaiardo,
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA
TERRA LTDA.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2021/0134725-4 – SME-COCEU – Licitação: Inexi-
gibilidade – Contratação artística: “Chocolatte de Vila Maria
convida” – PROART. I – À vista dos elementos que instruem
o presente processo, notadamente a manifestação de SME/
COCEU/DIAC (documento SEI n°058528510), RETIFICO o des-
pacho (documento SEI n° 058152014), publicado no D.O.C.
de 3 de fevereiro de 2022, página 64 (documento SEI n°
058210386), para onde se lê “apresentação musical “Samba
de Rainha”, leia-se “apresentação musical “Chocolatte de Vila
Maria convida”, RATIFICANDO os demais termos do Despacho
acima citado.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0023119-2
ASSUNTO: Inscrição Sistema Cadin Municipal – Recurso
EMPRESA: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 05.951.758/0001-29
INTERESSADO: SME/ Coordenadoria de Alimentação Es-
colar
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela
Singular Gestão de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadas-
tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-
-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do
procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria
Jurídica desta Pasta (057389209), as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
corresponde a 2,05% do valor inicial do contrato. -SERVIÇOS
EXTRACONTRATUAIS E PREÇOS CORRESPONDENTES: No mon-
tante de R$ 16.195,05 (dezesseis mil cento e noventa e cinco
reais e cinco centavos), que corresponde a 27,00% do valor
inicial do contrato. - NOVO VALOR CONTRATUAL: O novo valor
contratual passará a ser de R$ 81.150,43 (oitenta e um mil cen-
to e cinquenta reais e quarenta e três centavos), com acréscimo
de R$ 21.167,75 (vinte e um mil cento e sessenta e sete reais
e setenta e cinco centavos), ou seja, 35,29% de acréscimo total
em relação ao valor inicial contratual. O novo valor contratual
não altera o objeto do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA ORDEM DE SERVIÇO: Por mais 30 (trinta) dias corridos, a
contar do dia 28/02/2022. Assim o novo término do prazo da
Ordem de Serviço será em 29/03/2022, onerando a dotação
orçamentária n.º 16.10.12.365.3025.2.878.3.3.90.39.00.00.,
indicada na Nota de Reserva nº 13.072/2022 (documento SEI
nº 058438426).
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2019/0009227-5 - SME/CODAE - Autorização para
processamento de nota de empenho para CIA DE GÁS DE SÃO
PAULO - COMGAS, CNPJ 61.856.571/0001-17, referente ao
fornecimento de gás encanado para a cozinha experimental da
CODAE. I- À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar
em documento SEI 058581909, no uso da competência a mim
delegada pela Portaria nº SME nº 5.318/2020, da Lei Federal nº
8666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal
nº 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto nº
44.279/2003 e com base no Decreto nº 61.004/2022, AUTORIZO
o processamento de nota de empenho, a favor da CIA DE GÁS
DE SÃO PAULO - COMGAS, CNPJ 61.856.571/0001-17, para o
fornecimento de gás encanado para a cozinha experimental da
CODAE, pelo período de janeiro a dezembro de 2022, com valor
mensal estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo
o total anual de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta
reais), onerando a dotação 16.24.12.122.3024.2100.33903900-
00 do orçamento vigente, conforme reserva de recursos em
documento 058581998
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2019/0053525-8 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)
INTERESSADO: Associação Hurra (CNPJ nº 10.696.215/0001-
42). ASSUNTO: Acordo de Cooperação nº 02/2020 - prorrogação
do prazo de vigência de 28/02/2022 a 27/02/2024. À vista
dos elementos constantes do presente (6016.2019/0053525-
8), especialmente as manifestações de SME/COGED/DIPAR
(058207422) e da Assessoria Jurídica a respeito (058310343),
AUTORIZO o aditamento ao Acordo de Cooperação nº 02/2020,
celebrado com a Associação Hurra (CNPJ nº 10.696.215/0001-
42), nos termos do plano de trabalho (057753635) e da mi-
nuta (058205639), para a prorrogação de sua vigência de
28/02/2022 a 27/02/2024. II – A parceria ora tratada não
envolve transferência de recursos entre as partes.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2016/0016100-0 - G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.
-CNPJ Nº 02.812.740/0001-58 - Aplicação de penalidade –
Multa - Novembro/2016 - Contratação emergencial com fun-
damento no art. 24, IV , da Lei nº 8.666/93, para a prestação
de serviços de conservação e limpeza das instalações prediais,
áreas internas e externas, áreas verdes e serviços de tratmento
de piscina e copa dos CEUs da SME - TC 64/SME/2016 - I. À
vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o
Despacho (SEI 051868866) e da manifestação de SME/COSERV/
DIGECON - Limpeza ( SEI 058236611), com fundamento no
art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal 14.094/2005 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
DETERMINO o registro preliminar, no sistema de gestão do
CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não
paga, consubstanciada nos DAMSP nº 2021001482 (SEI nº
055481996), no valor de R$ 65.924,75 (sessenta e cinco mil
novecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos)
e DAMSP nº 2021000253 (SEI 055482289), no valor de R$
9.217,10 (nove mil duzentos e dezessete reais e dez centavos)
em nome da empresa G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. - CNPJ:
02.812.740/0001-58. - II. Na mesma data do registro, determino
seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art.
5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. - III. Decorridos
30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser
efetivamente incluída no CADIN Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/
SME/2022
6016.2021/0124154-5 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Munici-
pal de Educação. CONTRATADA: WILSON SARAIVA MORAES
40446347850- CNPJ Nº 27.715.544/0001-96. OBJETO: Con-
tratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento
no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto
Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria
Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Por-
taria SME nº 5.937/2020, da empresa Wilson Saraiva Moraes
40446347850 CNPJ: 27.715.544/0001-96 - Companhia O Grito,
por 2 (duas) apresentações do espetáculo: “Espetáculo Infantil
Diana Luana", que integram a programação Artística e Cultural
dos CEUs da Cidade de São Paulo 2022, em conformidade
com o estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº
01/2020- PROART – SME/COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO:
R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16
.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATU-
RA: 18/01/2022. VIGÊNCIA: 7 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli
Marcelli Santos de Carvalho, Coordenadora da COCEU da
Secretaria Municipal de Educação e Sr. Wilson Saraiva Moraes,
representante legal da empresa WILSON SARAIVA MORAES
40446347850.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/
SME/2022
6016.2021/0124156-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: SUPER PRODUÇÕES GENIAIS
LTDA - CNPJ Nº 11.158.676/0001-24. OBJETO: Contratação,
por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo
25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do
Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME
nº 5.937/2020, da empresa SUPER PRODUÇÕES GENIAIS LTDA
- CNPJ: 11.158.676/0001-24, por 2 (duas) apresentações do es-
petáculo “Malabarismo é Música para os Olhos", que integram
a programação Artística e Cultural dos CEUs da Cidade de São
Paulo 2022, em conformidade com o estabelecido no EDITAL
DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020- PROART – SME/
COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3
.3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA: 20/01/2022. VIGÊNCIA:
3 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli Marcelli Santos de Carvalho,
Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação
e Sr. Richard Cebalos Ruppelt dos Santos, representante legal da
empresa SUPER PRODUÇÕES GENIAIS LTDA.
CONTRATADO: Beatriz Koyama Diaféria (CPF nº
358.343.948-17), nome artístico “Beatriz Diaféria ”, e os de-
mais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusi-
vidade, por intermédio de BEATRIZ K DIAFERIA - PRODUCOES
ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.302.088/0001-07.
OBJETO: Espetáculo teatral - Cia As Clês - Espetáculo De-
senquadrando Tarsila - Semana de 22 .
DATA/PERÍODO: 13/02/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (058374629).
LOCAL: Anfiteatro (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.714/2022 ( 058457323).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7 e, como substituto,
Beatriz Real Leite Bezerra, RF 827.251-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0002197-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (058194085), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: DEISY CARDOSO (CPF nº 400.827.148-19).
OBJETO: Oficina - "Centro Cultural Municipal de Santo
Amaro".
PERÍODO: de 15/02/2022 a 28/06/2022, totalizando 40 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (058194092).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Centro Cultural Muni-
cipal de Santo Amaro.
VALOR: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 12.327/2022
(058279549).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Gislene Corrêa da
Silva , RF 812.388.8 e, como substituto, Danilo Gomes Leonel,
RF 8878323.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 03/SME/2022
6016.2020/0013267-8 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 106/SME/2021. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DETENTORA: M. F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ Nº 20.853.918/0001-90. OBJETO: Registro de Pre-
ços para aquisição de Escova dental (0 à 02 anos) destinada à
distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Muni-
cipal de Educação. Lote 04. DATA DA LAVRATURA: 08/02/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde
Carvalho, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de
Educação e Sra. Karina Iris Rabello Marques e sócia da empresa
M. F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/
SME/2022
6016.2021/0104519-3 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 88/SME/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO. CONTRATADA: RODCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ Nº 41.078.848/0001-10. OBJETO: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à adequação, confor-
me condições, quantidades e exigências estabelecidas. LOTES 1,
5, 7, 9, 11, 13, 15, 17 e 19. VALOR TOTAL LOTE 1: R$ 50.860,83
(cinquenta mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta e três cen-
tavos); VALOR TOTAL LOTE 5: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta
reais). VALOR TOTAL LOTE 7: R$ 28.553,00 (vinte e oito mil e
quinhentos e cinquenta e três reais); VALOR TOTAL LOTE 9: R$
48.434,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e quatro
reais); VALOR TOTAL LOTE 11: R$ 64.757,00 (sessenta e quatro
mil e setecentos e cinquenta e sete reais); VALOR TOTAL LOTE
13: R$ 43.643,00 (quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e
três reais); VALOR TOTAL LOTE 15: R$ 34.870,99 (trinta e quatro
mil e oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos);
VALOR TOTAL LOTE 17: R$ 44.674,99 (quarenta e quatro mil e
seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos);
VALOR TOTAL LOTE 19: R$ 18.061,00 (dezoito mil e sessenta
e um reais); VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 343.934,81
(trezentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro
reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16
.10.12.365.3025.2.878.3.3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA:
01/02/2022. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Hilda
Mitiko Iuamoto Pacheco, Coordenadora da COMAPRE da Secre-
taria Municipal de Educação e Sr. Jorge Luiz Lopes dos Santos,
procurador da empresa RODCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
6016.2021/0099325-0 - G PRADO COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÃO EIRELI – Aditamento TC 373/SME/2021 – Escopo, valor
e prazo da ordem de início. - Contratação de serviços comuns
de engenharia para manutenção e adequação, conforme con-
dições, quantidades estabelecidas na planilha quantitativa,
exigências descritas no memorial descritivo e especificações
do projeto executivo, nas instalações do CEU-CEI Quinta do Sol
(DRE Penha). Lote 1. - I. À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente as informações de SME/COMAPRE/
NRM – Núcleo de Reforma e Manutenção (documentos SEI nº
058145823 e 058587454), de SME/CONT/DICONT/NUREM –
Núcleo de Reserva e Empenho (documentos SEI nº 058438589),
bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (docu-
mento SEI nº 058514505), que acolho, com fundamento no
artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º
44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de
documentação pertinente em vigor, o Aditamento do TC nº
373/SME/202, firmado com a Empresa G PRADO COMÉRCIO
E CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ: 17.792.041/0001-60, como
segue: -EXTENSÃO DE SERVIÇOS CONTRATUAIS E PREÇOS
CORRESPONDENTES: No montante de R$ 1.226,97 (um mil
duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), que
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:12:45
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